Política do Egito

A política do Egito ocorre no âmbito de um sistema de governo semipresidencialista republicano. O atual sistema político foi estabelecido após o golpe de estado militar egípcio de 2013 e a tomada do poder pelo presidente Abdel Fattah el-Sisi. No sistema atual, o Presidente é eleito para um mandato de seis anos. Ele pode nomear até 5% do parlamento. Além disso, o Presidente tem o poder de dissolver o Parlamento através do Artigo 137.º. O Parlamento do Egipto é a câmara legislativa mais antiga de África e do Médio Oriente.

O Parlamento unicameral tem a capacidade de impeachment do Presidente através do Artigo 161. Com as eleições de 2020 para o novo Senado, a câmara tornou-se bicameral.

A política do Egito é baseada em republicanismo, com um sistema semi-presidencial de governo.

Após a revolução egípcia de 2011, e da renúncia do presidente Hosni Mubarak, o poder executivo foi assumida pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, que dissolveu o Parlamento e suspendeu a constituição.

Em 2014, Abdel Fattah el-Sisi foi eleito como sétimo do Egito Presidente.

Política do Egito – Sistema Político

O sistema político egípcio diz respeito às regras, regulamentos e práticas, a sua estrutura política e leis fundamentais, tudo o que mostra como o governo, o seu poder de Estado e de relacionamento entre o Estado ea sociedade funciona. Egito ser uma república com um sistema democrático descreve o sistema político e define suas autoridades públicas.

Política do Egito – O Sistema Constitucional

A Constituição da República Árabe do Egipto, aprovada em 1971 e alterada em 1980, tem suas raízes na Common Law Inglês e do Código Napoleônico.

Declara o Egito como uma República Árabe com um sistema democrático.

Política do Egito – Poder Executivo

O Chefe do Estado é o presidente. Apontado por, pelo menos, um terço do Majlis ash-Sha’ab, a Assembleia Popular, aprovada por pelo menos dois terços e eleitos por um referendo popular, ele é eleito por um período de seis anos e talvez reeleito para outros termos seguintes. A execução da política estado geral é formulado e supervisionados por ele.

Ele é também o Comandante Supremo das Forças Armadas. O último presidente eleito da República era Mohammed Hosni Mubarak.

O executivo supremo e órgão administrativo do Estado é o governo, que consiste no Conselho de Ministros. Eles são liderados pelo primeiro-ministro e ele supervisiona o trabalho do governo. O mais alto órgão executivo e administrativo da República egípcio é o Conselho de Ministros. Os ministros são todos co-responsáveis pela política geral do Estado antes de a Assembleia do Povo, e cada ministro é responsável pelo desempenho do seu ministério.

O Parlamento tem o direito de retirar a confiança do Gabinete ou de qualquer membro do Governo.

Política do Egito – Poder Legislativo

O Parlamento egípcio é bicameral em caráter e consiste em Assembleia do Povo, ou Majlis El-Shaab e do Conselho Consultivo ou Majlis El-Shourah.

A Assembleia do Povo é o Poder Legislativo do Estado constituído por 444 membros eleitos por sufrágio direto e 10 membros nomeados pelo Presidente, que servem por um mandato de cinco anos.

Ele tem o poder de aprovar a política geral, as novas leis, o orçamento e os planos de desenvolvimento do governo.

Ele também tem o poder de realizar investigações e de cobrar impostos, além de nomear o candidato presidencial e passando um voto de não-confiança no gabinete.

O Conselho Consultivo, com 140 membros, dos quais 70 membros são nomeados pelo Presidente, é conselho consultivo do Egito. Ele oferece conselhos e consulta e propõe novas leis e regulamentos da Assembleia.

Política do Egito – Poder Judiciário

O Sistema Judicial egípcio introduzido no país em 1854 e com base no direito comum Inglês, a lei islâmica, e sistema de códigos de Napoleão é exercido através de quatro categorias de tribunais de justiça.

A mais alta instância judicial, o Tribunal Constitucional Supremo, o Tribunal de Cessação, os Sete tribunais de recurso nas várias Governorates, e os Tribunais de resumo nos distritos são o sistema judicial principais no Egito. Ela garante a independência do sistema judicial.

Política do Egito – O partido no poder

O sistema egípcio é baseado em um sistema multi-partidário. A Lei 40 de 1977 regula o desenvolvimento dos partidos políticos no Egito. Embora não haja atualmente 17 partidos políticos ativos que representam vários estandes em todo o espectro político, a lei proíbe a criação de partidos políticos de base religiosa no estado. Atualmente, o Partido Nacional Democrático detém a maioria dos assentos na Assembleia do Povo.

Política do Egito – Governo Local

Chefiado por um governador que é nomeado pelo presidente, o Egito está dividido administrativamente em 26 Governorates. Dentro de seus distritos, autarquias estabelecer e executar todos os serviços públicos, prestação de serviços e designar áreas industriais. Trabalhando em estreita colaboração em vários níveis com o governo local são os Conselhos Populares Locais.

Política do Egito – Antigo Império (3200-2200 a.C.)

Os primeiros grupos humanos a se fixar no vale do Nilo foram os nomos, que formavam comunidades agrícolas bastante rudimentares.

Da unificação dos nomos formaram-se dois reinos: um no norte e outro no sul do país.

O reino do sul tinha como símbolo uma coroa branca e sua capital era a cidade de Hieracômpolis. O reino do norte tinha a coroa vermelha como símbolo e sua capital era a cidade de Buto.

Por volta do ano 3200 a.C., o reino do sul venceu o reino do norte e o faraó Menés (ou Narmer), do sul, unificou os dois reinos, passando a usar as duas coroas. A capital do reino era Tínis, daí chamar esse período de tinita, tendo uma duração até ano 2800 a.C.

Os sucessores do primeiro faraó organizaram uma monarquia poderosa, de origem divina, onde o faraó governava com poder absoluto, auxiliado por um grupo de altos funcionários que administravam os nomos, cujo número foi elevado para 42.

Essa foi a face de maior prosperidade do Antigo Império. O primeiro faraó a dominar o Egito foi o Djoser, por volta de 2850 a.C. fundou a terceira dinastia.

Entre 2700 e 2600 a.C. foram construídas as pirâmides de Gizé, aos faraós Queóps, Quefrén e Miquerinos. A nova capital era Mênfis.

Entre 2400 à 2000 a.C. o poder do faraó enfraqueceu com a ascensão dos nomarcas, apoiados pela nobreza. Esses governantes lançaram o país numa grave crise.

Política do Egito – O Médio Império (2000 ? 1750 a.C.)

Nesta fase os faraós conseguiram fortalecer novamente o seu poder partindo da cidade de Tebas, para enfrentar a anarquia militar, centralizando o poder em suas mãos. Ao permitirem o ingresso no exército, os elementos das camadas inferiores, puderam realizar um grande trabalho de conquista militar, submetendo à Palestina e a Núbia. No deserto da Núbia descobriram minas de ouro e na Palestina, minas de cobre.

Entre 1800 e 1700 a.C. chegaram ao Egito os hebreus, que invadiram e foram dominados para trabalhar a serviço do faraó, conseguiram deixar a região com o comando de Moisés no chamado Êxodo.

Mas foram os hicsos, que denominaram o país, dominando a região do delta do Nilo, onde se instalaram de 1750 à 1580 a.C. O êxito dos hicsos foi devido em grande parte ao uso do cavalo e dos carros de guerra, que os egípcios não conheciam.

Política do Egito – O Novo Império (1580 ? 1085 a.C.)

Depois da expulsão dos hicsos, o Egito começou a se militarizar, a ponto de se transformar numa potência imperialista. A causa dessa evolução se explica pela assimilação dos ensinamentos dos hicsos, como a utilização dos cavalos e dos carros de guerra, e pela necessidade de se defender contra futuras invasões.

Esse período de imperialismo começou sob o reinado de Amósis e continuou sob o comando de Tutmés I e Hatshepsut, que estava no lugar de Tutmés III que ainda não podia assumir o trono pela pouca idade que possuía. Hatshepsut foi a primeira mulher egípcia a usar a coroa dupla.

Mas foi Tutmés III que iniciou as conquistas territoriais na Síria e na Palestina, estendendo seu domínio até o Rio Eufrates.

As riquezas e os escravos trazidos dos países conquistados proporcionaram um notável desenvolvimento no Egito. Foi exatamente nessa época que o faraó Amenófis I, casado com a rainha Nefertiti, promoveu uma revolução religiosa e política, substituindo o deus Amon-Rá por Atón, simbolizado pelo disco solar, tentando mudar a religião politeísta dos egípcios, para a monoteísta.

Ao mesmo tempo que ele implantou a região monoteísta ele acabou com a classe dos sacerdotes. Estes, muito poderosos e gozando de muitos privilégios, ameaçavam constantemente sobrepujar o poder real.

Assim Amenófis expulsou os sacerdotes, construiu um templo em Hermópolis e passou a denominar-se Aquenáton, o supremo sacerdote do novo deus.

Tutancáton, pôs fim à revolução religiosa e restaurou o deus Amon, depois disso mudou seu próprio nome para Tutancâmon.

Os faraós da dinastia de Ramsés II (1320 ? 1232 a.C.) prosseguiram a obra de conquista, mas tiveram que enfrentar novos obstáculos. O mais importante foi a invasão dos hititas.

O período de apogeu egípcio estava em declínio. Começava uma nova época de dificuldade, com diversos inimigos ameaçando as fronteiras.

No século VII a.C., os assírios invadiram o país comandados por Assurbanipal, de (663 ? 525 a.C.). Os egípcios conseguiram resistir a dominação Assíria e o faraó Psamético I (655-610 a. C.) libertou a nação.

Em seguida, com o governo de Necão o Egito viveu o seu último momento de esplendor imperial, intensificando o comércio com a Ásia, visando unir o rio Nilo ao Mar Vermelho, com isso, financiou a expedição do navegador fenício, Hamon que realizou uma viagem singular para aquela época.

Ele partiu do Mar Vermelho e em três anos contornou a costa africana retornando ao Egito pelo Mar mediterrâneo.

Depois de Necão, as lutas internas entre a nobreza, os burocratas, os militares e os sacerdotes somados as rebeliões camponesas, enfraqueceram o Império.

O Egito teve um curto tempo de recuperação, graças a alguns soberanos que fixaram a capital em Sais. Esses faraós trouxeram mercenários gregos para trabalhar no Egito, enquanto comerciantes gregos se instalavam em Naucrátis.

As invasões se tornaram-se constantes, e em 525 a.C., os persas comandados pelo rei Cambises, conquistaram o Egito definitivamente, mas outros conquistadores se estabeleceram na região, como os gregos que em 331 a.C. com a ajuda de Alexandre Magno (356 a.C. – 323 a.C.) conseguiram invadir a região e proclamar-se faraó. Depois da sua morte, o país ficou com de seus generais gregos, Ptolomeu, fundador de uma dinastia de 300 anos. Depois os macedônios, até a chegada dos romanos em 30 a.C. e converteram o território em província.

Com a fundação de Constantinopla em 324 d.C., o Egito ficou sobre a órbita bizantina até a conquista árabe em 641 d.C. Depois vinheram os turcos e ingleses, mas somente no século XX a região conseguiu recuperar sua autonomia política.

Evolução Política do Egito

Antigo Império: existiam os nomos que eram clãs reunidos em torno de um chefe-sacerdote.

Esses nomos se agrupavam em dois reinos: o do Sul (Alto Egito), cujo soberano usava a coroa branca e o do Norte (Baixo Egito), cujo soberano usava coroa vermelha.

Menés unificou os dois reinos e passou a ser o primeiro faraó do Egito e usou as duas coroas. A capital era Tínis.

Os faraós que sucederam Menés transferiram a capital para Mênfis e organizaram uma monarquia poderosa. Construção de pirâmides, como a do faraó Quéops (a maior), Quefrém e Miquerinos.

Houve revoltas internas e o poder passou para as mãos dos governadores de província, surgindo estados independentes. Primeiro período intermediário.

Médio Império: o poder foi restaurado pelos príncipes da cidade de Tebas que se tornou a capital do império. Ocorreu a invasão dos Hicsos ou povos pastores, que introduziram o cavalo e os carros de guerra.

Nesta época, os Hebreus se estabeleceram no Egito. Segundo período intermediário.

Novo Império: Segundo império Tebano. O faraó Amosis I expulsa os Hicsos. Período caracterizado pelas conquistas militares desde o Mar Vermelho até o Eufrates.

Os faraós Tutmés III e Ramsés II levaram ao Egito um grande afluxo de riquezas. Várias lutas internas e a invasão dos Assírios enfraqueceram o Novo Império.

Os assírios foram expulsos pelo faraó Psamético I e a capital foi transferida para Saís. Logo depois, os persas conquistaram o Egito.

Fonte: www.123independenceday.com/www.egyptembassy.org/br.geocities.com