Doação de Órgãos

A doação de órgãos é quando você decide doar um órgão para salvar ou transformar a vida de outra pessoa.

Você pode doar alguns órgãos enquanto está vivo, e isso é chamado de doação de órgãos vivos.

No entanto, a maioria das doações de órgãos e tecidos vem de pessoas que morreram.

A doação de órgãos é uma decisão muito pessoal, porém complexa, entrelaçada com questões médicas, legais, religiosas, culturais e éticas.

Hoje a doação de órgãos, estritamente definida, engloba a doação e transplante de coração, intestinos, rins, fígado, pulmões e pâncreas

Doação e Transplante de Órgãos

Desde o século XVIII, pesquisadores vêm experimentando transplantes de órgãos em animais e humanos. No entanto, a era moderna do transplante de órgãos realmente começou na década de 1950.

Em seus primeiros anos, esses eram procedimentos realmente perigosos, repletos de perigos, muito provavelmente não bem-sucedidos em casos particulares, e corretamente caracterizados como envolvendo “a coragem de falhar” – uma obra seminal de mesmo nome foi escrita por Renée Fox e Judith Swazey em 1974.

Ao longo do tempo, uma combinação de avanços em conhecimento, tecnologia, farmacologia e prática tornou possível transplantar órgãos específicos com sucesso de um humano para outro. Na América do Norte, alguns marcos neste trabalho incluem os primeiros transplantes bem sucedidos de um rim (Boston em 1954); pâncreas/rim (Minneapolis em 1966); fígado (Denver em 1967); pâncreas (Minneapolis em 1968); coração (Stanford em 1968); coração/pulmão (Stanford em 1981); pulmão único (Toronto em 1983); pulmão duplo (Toronto em 1986); fígado relacionado à vida (Chicago em 1989); e pulmão relacionado à vida (Stanford em 1990). Transplantes de rins, fígados, corações, pâncreas, pulmões e coração-pulmões são uma parte aceita do tratamento médico do século XXI.

As realizações específicas do século XX se basearam em dois desenvolvimentos importantes. A primeira foi a tipagem de tecidos, ou a capacidade de classificar e comparar tecidos humanos.

Isso levou à percepção de que um enxerto ou transplante terá maior probabilidade de sucesso quando estiver mais próximo das características biológicas do receptor. Por exemplo, um transplante tem maior probabilidade de sucesso quando ocorre entre gêmeos idênticos que compartilham um alto grau de material genético.

O segundo avanço importante, que foi denominado “o desenvolvimento mais notável nesta área” pela United Network for Organ Sharing, foi a descoberta do cientista Jean Borel de uma droga imunossupressora chamada ciclosporina em meados da década de 1970. Esse medicamento foi aprovado para uso comercial em novembro de 1983.

A imunossupressão eficaz impede que o sistema imunológico do receptor ataque e rejeite o órgão transplantado como um corpo estranho.

Existem efeitos colaterais no uso desta droga e os médicos devem equilibrar a ameaça de rejeição contra os perigos de tornar o receptor do transplante suscetível a infecções e outros ataques com risco de vida.

Quando administrada adequadamente, no entanto, a imunossupressão salvou centenas de milhares de vidas e melhorou muito a qualidade de vida.

Doação e Transplante de Tecidos

Além de órgãos, também é possível transplantar tecidos humanos, como enxertos de pele para vítimas de queimaduras e acidentes; válvulas cardíacas e enxertos de retalho aórtico para manter o funcionamento do coração; veias safenas e femorais, que são utilizadas em cirurgias de revascularização miocárdica; oculares e componentes oculares para restaurar ou melhorar a visão; e enxertos ósseos e de tecido conjuntivo, que possibilitam reconstruções periodontais e traumáticas, bem como fusões espinhais.

Como o sangue e as células adiposas são removidos durante o processamento dos tecidos doados, geralmente não há problemas de rejeição após o transplante e muitos tecidos podem ser esterilizados, congelados e armazenados frequentemente por muitos anos.

As conversas sobre a recuperação de tecidos transplantáveis podem fazer parte da discussão geral da doação de órgãos ou podem ocorrer de forma independente – muitas vezes na forma de uma conversa telefônica em vez de uma interação face a face. No primeiro caso, um coordenador de aquisições de uma OPO pode ser o principal profissional da discussão; no último caso, um funcionário de um banco especializado de olhos ou tecidos pode assumir essa função.

Doadores de Órgãos

Doação de Órgãos

Os órgãos doados vêm de um doador falecido ou de um doador ainda vivo. Doadores vivos são capazes de doar um rim, parte do intestino, parte do fígado, parte de um pulmão ou parte do pâncreas.

Os doadores falecidos são classificados de acordo com:

1) doação após morte encefálica ou
2) doação após morte cardíaca.

A morte encefálica é definida como a cessação total da função cerebral; é impossível retornar à vida após a morte encefálica. A morte cardíaca ocorre após a cessação irreversível da função cardíaca.

Pessoas de todas as idades podem se considerar potenciais doadores de órgãos. As poucas contraindicações médicas absolutas à doação incluem status de HIV positivo, câncer ativo e infecção sistêmica.

Outras condições que podem tornar uma pessoa inelegível para doar órgãos incluem doença de Creutzfeldt-Jakob, anemia falciforme ou histórico de abuso de drogas intravenosas.

Os potenciais doadores são avaliados quanto à adequação com base em seu histórico médico.

Transplante de órgãos – O que é

Doação de Órgãos

O transplante de órgãos como rins, coração ou fígado de um corpo para outro.

O transplante de órgãos humanos tornou-se um procedimento médico comum.

Órgãos típicos transplantados são: os rins, coração, fígado, pâncreas, córnea, pele, ossos e pulmões.

O órgão mais frequentemente transplantado é a córnea, seguida do rim.

Os primeiros transplantes de órgãos humanos foram realizados no início da década de 1960, quando se tornou possível o uso de técnicas especiais de combinação de tecidos e drogas imunossupressoras que reduziam a chance de um órgão transplantado ser rejeitado pelo organismo hospedeiro.

No início da década de 1980, a nova droga imunossupressora ciclosporina levou a grandes avanços na taxa de sucesso dos transplantes de órgãos.

Desde o primeiro transplante de rim bem-sucedido em 1954, o transplante de órgãos avançou radicalmente para se tornar uma das maiores conquistas tecnológicas da medicina.

Desde o início do século XXI, os médicos transplantaram com sucesso seis órgãos diferentes: fígado, rim, pâncreas, coração, pulmão e intestino, além de vários tipos diferentes de tecido.

Escassez de órgãos

À medida que os transplantes de órgãos se tornaram cada vez mais bem-sucedidos, o problema mais significativo relacionado a eles foi a escassez de órgãos disponíveis.

Uma grande lacuna separava a alta demanda por órgãos e sua oferta escassa. Especialistas estimaram que, no final da década de 1980, três pessoas estavam em listas de espera de transplante para cada órgão disponível.

Dado o fornecimento grosseiramente inadequado de órgãos, muitas questões éticas, legais e políticas incômodas cercaram a questão de qual é a melhor maneira de colher ou obter órgãos.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS

Doação de Órgãos

De todos os direitos, o direito à vida, além de ser contemplado em praticamente todas as legislações, faz parte de tratados e convenções internacionais, sempre com a nítida intenção de conferir a ele a proteção jurídica necessária para a manutenção do status de pessoa. Em contraposição a ele, a morte determina o divórcio inevitável da pessoa e da sua vida biológica.

Morre a pessoa e assume o cadáver.

Será que a pessoa, em vida ou post mortem, pela sua manifestação anterior, pode dispor de seus órgãos, tecidos e partes do corpo?

Dá-se o nome de transplante ou transplantação ao procedimento cirúrgico pelo qual se insere num organismo denominado hospedeiro, um tecido ou órgão, colhido de um doador.

Autotransplante, assim designado, ou transplante autoplástico, quando é feita a transferência de tecidos de um lugar para outro, no mesmo organismo, como ocorre com as cirurgias de ?ponte de safena?.

Homo-transplante ou transplante homólogo quando se dá entre indivíduos da mesma espécie. Xenotransplante, quando ocorre a transferência de um órgão ou tecido de animal para um ser humano. É certo que, nesse último caso, apesar dos avanços da tecnociência médica, muitas experiências deverão ser realizadas para se chegar a um resultado que seja considerado satisfatório.

Mais do que isso: se vingar o projeto, muitos problemas éticos serão eliminados pois o corpo humano deixará de ser a fonte geradora de órgãos.

No Brasil, somente é permitida a doação de órgãos, tecidos e partes do próprio corpo vivo, feita por quem seja capaz, desde que se trate de órgãos duplos, como os rins ou partes renováveis do corpo humano, que não coloquem em risco a vida ou a integridade física e que também não comprometam as funções vitais do doador. Além disso, por ser uma regra de exceção, a doação para fins terapêuticos ou para transplantes, só pode contemplar o cônjuge, parentes consanguíneos até o 4º grau, ou ainda mais excepcionalmente, qualquer outra pessoa, desde que seja mediante autorização judicial.

O procedimento será realizado em estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados, assim como por equipes médicas especializadas.

Com a boa cautela, o legislador retirou do alcance de tecidos o sangue, mesmo o extraído da medula óssea, o esperma e o óvulo. As finalidades humanitárias e solidárias justificam plenamente a opção legislativa.

Quando se tratar de doação post mortem, há necessidade da comprovação da morte encefálica, com a juntada dos exames realizados para sua confirmação e da autorização do cônjuge ou parente em linha colateral ou reta até o segundo grau. A opção registrada pela pessoa em vida como doadora, inscrita na Carteira Nacional de Trânsito ou na Carteira de Identidade, perdeu sua eficácia a partir da Lei 10.211, de março de 2001. A vontade da pessoa quando viva não se sobrepõe à de seus parentes.

Eles que irão decidir a respeito da doação de órgãos vitais do cadáver, que podem, numa bem sucedida manipulação médica, ser úteis a outras pessoas, como é o caso de doação de rins, córnea, coração, pulmões e pâncreas, com procedimentos bem desenvolvidos.

O corpo humano, desta forma, passa a ser um repositório de tecidos e órgãos, mas nítida é a interferência estatal na disposição de vontade da pessoa a respeito de sua vida.

A disponibilidade do corpo tem seus limites e somente poderá ocorrer quando, para fins terapêuticos e humanitários, ficar evidenciado o estado de necessidade. Sacrifica-se um bem em favor de outro, levando-se em consideração o progresso das técnicas médicas que possibilitam uma reposição com considerável margem de sucesso.

Tal fato, por si só, faz incrementar o suprimento de órgãos para transplante, pois o número de pessoas aguardando nas filas é bem superior à oferta de órgãos e acarreta o surgimento do mercado paralelo de órgãos humanos.

Apesar da Organização Mundial de Saúde (OMS) repudiar o comércio paralelo, observando a regra inscrita na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no sentido de que o corpo humano e suas partes são bens extra commercium, sem qualquer perfil comercial, é notório o crescimento de grupos que se dedicam a este tipo de atividade ilícita.

O relator de um comitê do Parlamento Europeu, citado por Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine, escreveu: ?O tráfico organizado de órgãos existe, da mesma forma que o tráfico de drogas…

Envolve a matança de pessoas para remover órgãos que podem ser vendidos para obter lucro.

Negar a existência de tais atividades seria negar a existência de fornos e câmaras de gás durante a Segunda Guerra Mundial (Problemas atuais de Bioética, 7.ed. rev. e ampl., São Paulo:Centro Universitário São Camilo: Edições Loyola, 2005, p.346).

O homem quer, a todo custo, prolongar sua vida. Pode até ser uma vocação natural procurar viver mais e, para tanto, corrigir os defeitos para se atingir uma existência mais rica, voltada para valores espirituais, de liberdade, da própria dignidade humana, de solidariedade social. É uma eterna recriação. A medicina detecta o órgão doente, e, em seguida, através de uma intervenção reparadora destruidora- substitutiva, consegue manipular um órgão são e recolhido de outro organismo, corrigindo aquele comprometido na sua funcionalidade.

O doador, que assume uma dimensão transcendente da sua própria natureza humana, realiza a mais nobre ação humanitária, tal qual pelicano que faz verter seu sangue para alimentar seus filhotes. Neste diapasão, a pessoa, de certa forma, não só se expõe a riscos, mas renuncia à integridade de seu organismo para poder socorrer o próximo, em ambos os casos com a aprovação estatal.

Entre a integridade física e a dignidade humana, o Direito ampara a última, pois a disposição do próprio corpo com finalidade altruísta, justifica perfeitamente o estado necessário.

A esse respeito, ensina Adriano de Cupis: ?Se pode consentir-se na ofensa de qualquer dos aspectos da integridade física, desde que o consentimento não vise produzir uma diminuição permanente da própria integridade física e não seja, por outro modo, contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes, é porque existe um direito tendo por objeto todas as manifestações possíveis do bem em referência (Os direitos da personalidade, Lisboa: Morais, 1961, p.71).

É salutar observar sempre o princípio da precaução nas pesquisas médicas.

Diante da incerteza não se deve adotar ou criar atividades técnicas que possam produzir consequências negativas e irreversíveis ou ir além de nossa capacidade de controle. É confiável sonhar com voos altos, mas sem desprezar os passos iniciais simples, trilhados nos limites da ética e da segurança jurídica. Faz lembrar Pitigrilli, no seu inesquecível livro O Homem que inventou o amor, quando profetizava que tanto a medicina como o direito têm necessidade de montanhas de vítimas para progredir uns poucos metros. Tomara que esteja enganado

Quais são os principais pontos da nova Lei de Transplantes?

A Lei determinou ao Conselho Federal de Medicina que definisse os critérios clínicos e exames necessários para o diagnóstico de morte encefálica (morte do paciente), resultando na Resolução CFM 1480/97.

Sistema Nacional de Transplantes – criado para dar controle e organização à atividade. Agora, o transplante de órgãos e tecidos só pode ser realizado por equipes e hospitais autorizados e fiscalizados pelo Ministério da Saúde.

Lista Única de Receptores – a ordem da Lista é seguida com rigor, sob supervisão do Ministério Público. O cadastro é separado por órgãos, tipos sanguíneos e outras especificações técnicas.

Consulta obrigatória à família – a decisão final sobre a doação é tomada pela família após a morte. A consulta é obrigatória mesmo que você tenha autorizado a doação em vida. Assim, se a família não for localizada, não ocorre a doação.

O que diz a Lei brasileira de transplante atualmente?

Lei que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante é a Lei 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, posteriormente alterada pela Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que substituiu a doação presumida pelo consentimento informado do desejo de doar. Segundo a nova Lei, as manifestações de vontade à doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, após a morte, que constavam na Carteira de Identidade Civil e na Carteira Nacional de Habilitação, perderam sua validade a partir do dia 22 de dezembro de 2000. Isto significa que, hoje, a retirada de órgãos/tecidos de pessoas falecidas para a realização de transplante depende da autorização da família. Sendo assim, é muito importante que uma pessoa, que deseja após a sua morte, ser uma doadora de órgãos e tecidos comunique à sua família sobre o seu desejo, para que a mesma autorize a doação no momento oportuno.

A lei de doação de órgãos

A Lei 9434, de 04 de fevereiro de 1997, mudou o conceito de doação de órgãos no Brasil.

Desde a sua publicação já foram feitas várias alterações a ela. A sua fundamentação básica era a doação presumida – que todo brasileiro era um doador potencial de órgãos, tecidos ou partes do corpo, salvo manifestação em contrário.

E relatava a necessidade da expressão da vontade de não doar ser registrada na cédula de identidade – RG ou Carteira Nacional de Habilitação, bastando para tanto comparecer aos órgãos competentes (órgão oficial de identificação civil ou departamento de trânsito) que procederão à gravação da expressão “não-doador de órgãos e tecidos” no documento.

Em Outubro de 1998 tivemos uma Medida Provisória n. 1718, a qual exige o consentimento familiar, revogando, portanto, o consentimento presumido, mas mantendo a negativa de doação em documento de identidade ou habilitação.

Em março de 2001 foi sancionada a lei nº10.211 que altera alguns dispositivos da lei nº 9434 como o artigo 2º que passa a vigorar com a seguinte redação: as manifestações de vontade relativas à retirada “post mortem” de tecidos, órgàos e partes, constante da carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de habilitação, perdem sua validade a partir de 22 de dezembro de 2000

Quem pode doar em vida?

O “Doador Vivo” é considerado uma pessoa em boas condições de saúde (sempre avaliada por médico), capaz juridicamente e que concorde com a doação. A decisão deve ser orientada por médico;

Por lei, pais, irmãos, filhos, avós, tios, primos e cônjuges podem ser doadores. Não parentes podem ser doadores somente com autorização judicial;

Antes da doação é feito um check-up completo para certificar que a pessoa pode doar com segurança;

A compatibilidade sanguínea é primordial. Existem também testes especiais (Prova Cruzada e HLA) para selecionar o melhor doador, ou seja, aquele com maior chance de sucesso do transplante.

Quais órgãos podem ser obtidos de um doador vivo?

Rim: por ser um órgão duplo, pode ser doado em vida. Doa-se um dos rins, e tanto o doador quanto o transplantado podem levar uma vida perfeitamente normal.

Medula Óssea: pode ser obtida por meio da aspiração óssea direta ou pela coleta de sangue

Parte do fígado ou do pulmão: podem ser doados.

Fonte: www.detroitsp.com/www.ajudabrasil.org/www.genzyme.com.br/www.encyclopedia.com/www.organdonation.nhs.uk