Inconfidência Mineira

Inconfidência Mineira – História do Brasil

O ano de 1789 foi um marco para a história ocidental.

A data marca o início da Revolução Francesa, momento no qual os ideais iluministas já presentes anteriormente na Independência dos E.U.A. (1776)ganharam ainda mais força e tomaram de assalto o poder das mãos do rei francês Luís XVI, iniciando o processo revolucionário que daria início a Idade Contemporânea (1789-).

A repercussão da Revolução Francesa atravessaria o oceano atlântico e respingaria também no Brasil, tendo como sua maior expressão a Inconfidência Mineira (1789).

Também conhecida como Conjuração Mineira, a revolta nunca chegaria a acontecer, uma vez que foi delatada por um de seus participantes, e, no entanto, seria um marco nas lutas de insatisfação daqueles que moravam na colônia contra o controle metropolitano.

Para que se possa compreender melhor a revolta, devemos entender os motivos que levaram a população mineira planejar um levante armado contra a coroa portuguesa, voltando um pouco mais no tempo.

Várias imagens que representaram Tiradentes nitidamente o associaram à figura de Jesus Cristo.

Em primeiro lugar, deve-se ter em mente o motivo pelo qual a Inconfidência aconteceu em Minas Gerais e não em outro território do Brasil. Com a falência da produção de açúcar no nordeste brasileiro, o ouro se tornou o principal meio de acumulação de riquezas por parte da Coroa portuguesa entre os anos finais do século XVII e início do século XVIII.

Apesar de outras regiões também possuírem grandes reservas auríferas, Minas Gerais era, sem dúvida, a província que mais possuía ouro. Com a extração do minério, diversos bens e serviços se desenvolveram paralelamente, devido ao imperativo de satisfazer as necessidades mais básicas daqueles que viviam do comércio e extração aurífera.

A partir da segunda metade do século XVIII, o processo de extração do ouro começava a dar sinais de que entraria em colapso em pouco tempo. A maneira predatória de exploração nas minas, somando-se aos gastos cada vez mais exorbitantes da Coroa acarretaram um aumento na cobrança de impostos e em um descontentamento geral entre a população, não só de Minas Gerais, mas também de outras regiões.

Todavia, Minas Gerais se mostrava a província mais rebelde, e havia sido palco de vários movimentos questionadores anteriormente como as revoltas de Vila Rica ou Revolta de Felipe dos Santos (1720), de Curvelo (1760-1763), de Mariana (1769), e de Sabará (1775), todas ligadas ao processo de exploração do ouro e aos atritos dos viventes com os representantes da Coroa.

Uma das poucas imagens de Tiradentes que o retratam com um ar altivo. Talvez seja a que melhor represente realmente a sua aparência real.

No ano de 1783, D. Luís da Cunha Meneses foi indicado para o cargo de governador da capitania de Minas Gerais. De caráter austero e violento, Luís Meneses aumentou a fiscalização sobre a produção aurífera dado ao fato de que a arrecadação da Coroa portuguesa não mais satisfazia suas necessidades.

Ainda que o grande motivo apontado fosse o contrabando, que realmente era muito presente no Brasil, as jazidas de ouro encontravam-se já esgotadas após décadas de exploração.

Esta é uma imagem muito interessante, pois mostra ao mesmo tempo um Tiradentes associado à Jesus ao mesmo tempo em que ele resiste a sua prisão.

Ao apontar a sonegação como principal problema a ser enfrentado, a Coroa portuguesa decretou a “derrama”,que nada mais era do que a cobrança compulsória de impostos de todos aqueles que se encontravam na capitania (ainda que não participassem do processo de extração aurífera) até que a soma de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) fossem atingidas.

Ao saberem da informação, alguns membros das classes mais abastadas de Minas Gerais assim como figuras de notório conhecimento, começaram a confabular uma revolta com a instauração da derrama.

Faziam parte desse grupo de proprietários rurais, intelectuais, clérigos e militares,  o contratador Domingos de Abreu Vieira, os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa e Carlos Correia de Toledo e Melo, o cônego Luís Vieira da Silva, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Resende Costa e seu filho José de Resende Costa Filho, o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, cujo apelido eram “Tiradentes” e viria a ser tornar o principal nome da inconfidência futuramente.

Influenciados pelos ideais iluministas e pelo sucesso da Independência dos E.U.A. (1776) e da Revolução Francesa (1789), seus líderes passaram a se reunir em suas próprias casas planejando libertar o Brasil do domínio português.

Nessas reuniões discutia-se os rumos para o Brasil após a sua emancipação, uma Constituição própria e quais as formas de governo poderiam ser aqui adotadas e até chegaram a elaborar a bandeira desse novo país: sua cor seria o branco (símbolo de liberdade) com um triângulo ao centro e com os dizeres “Libertas Quæ Sera Tamen” (liberdade ainda que tardia); bandeira hoje símbolo oficial do estado de Minas Gerais.

Cabe aqui destacar que não havia consenso sobre alguns temas polêmicos, como a abolição da escravidão, apenas defendida pelos membros mais baixos da revolta, um deles, Tiradentes.

Imagem representando a leitura da sentença de Tiradentes. Mais uma vez ele é associado a uma imagem sagrada, ressaltando a injustiça da pena.

Com a proximidade da ocorrência derrama, um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, denunciou seus companheiros em troca do perdão real, o que seria copiado por outros membros da revolta.  Após a instauração da devassa (nome dado aos autos do processo) iniciou-se o processo de julgamento dos acusados no qual todos alegaram não ter participado da trama, menos Tiradentes.

Por ser o único a assumir sua parcela de culpa bem como o único pobre dentre os cabeças do movimento, Tiradentes foi condenado à forca, tendo seus membros despedaçados e expostos na cidade de Vila Rica, atual Ouro Preto. Seus braços e pernas foram colocados em cada um dos cantos da cidade e sua cabeça foi posta no centro da cidade. Um detalhe curioso é que em um momento de descuido dos guardas, a cabeça de Tiradentes sumiu, sendo seu paradeiro desconhecido até os dias atuais.

Imagem retratando o corpo esquartejado de Tiradentes.

Como legado, a Inconfidência Mineira destaca-se por ter inaugurado um novo tipo de revolta, ao propor umaruptura de fato entre Brasil e Portugal e um projeto de país autônomo.

Essas revoltas ficariam conhecidas também como revoltas emancipacionistas.

A partir de então, Portugal viria a ter mais dificuldade para controlar a sua colônia mais importante, a mentalidade dos colonos começaria a mudar frente à exploração colonial, e, pouco tempo depois, em 1822, o Brasil se tornaria de fato um país independente.

Inconfidência Mineira – Resumo

A Inconfidência Mineira de 1789, movimento de independência do Brasil, foi resultado da confluência de causas externas e internas.

A principal causa externa foram as repercussões nesta colônia portuguesa da independência das treze colônias inglesas na América do Norte, desdobramento que impressionou particularmente a elite intelectual residente na capitania de Minas Gerais. A principal causa interna da conspiração foi o declínio da mineração de ouro naquela capitania.

À medida que o ouro se tornava menos abundante, os habitantes da região enfrentavam dificuldades crescentes para cumprir as obrigações fiscais para com a coroa.

Quando a capitania não conseguia satisfazer a demanda real de ouro, era onerada com um imposto adicional sobre o ouro, chamado derrama.

Conspiradores que buscavam a independência de Portugal planejavam se rebelar no dia em que a derrama foi instituída. No entanto, os conspiradores não tinham planos bem formados e um líder geral.

Alguns dos conspiradores eram republicanos; outros eram monarquistas. Alguns eram a favor da abolição da escravatura; outros julgaram a abolição impraticável na época.

Os conspiradores apresentaram algumas ideias econômicas e sociais: a promoção da produção de algodão, a exploração das reservas de ferro e salitre, uma proposta para incentivar as mães a terem muitos filhos e a criação de uma milícia cidadã.

A conspiração atraiu grande número de militares, padres e intelectuais, além dos poetas Cláudio Manoel da Costa (1729-1789) e Tomás Antônio Gonzaga (1744-1807).

Entre os participantes mais conhecidos estavam José Joaquim da Silva Xavier (1746-1792), também conhecido como “Tiradentes”; José Álvares Maciel (1761-1804), o filósofo e estudante de química; e o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade (1756-1792) do regimento dos dragões. Tiradentes, que veio do regimento de Andrade, foi o propagandista mais entusiástico do movimento de independência.

Ao final, três participantes revelaram ao governo os planos dos conspiradores e os rebeldes foram presos em 1789. Um dos informantes, Joaquim Silvério dos Reis (1756-1792), ficou conhecido como o traidor brasileiro.

O processo judicial contra os conspiradores durou de 1789 a 1792. O tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Tiradentes, José Álvares Maciel e outros oito foram condenados à forca.

Outros sete foram condenados ao banimento perpétuo na África; os demais foram absolvidos. Após o julgamento, Dona Maria I (1734-1816) comutou as penas de pena capital em banimento perpétuo para todos, exceto aqueles cujas atividades envolvessem circunstâncias agravadas. Foi o caso de Tiradentes, que assumiu total responsabilidade pelo movimento conspiratório e foi preso no Rio de Janeiro.

Tiradentes morreu na forca em 21 de abril de 1792. Depois, seu corpo foi despedaçado, que foi enviado para Vila Rica, na capitania de Minas Gerais, para ser exposto nos locais onde propagava suas ideias revolucionárias.

Fonte: Vinicius Carlos da Silva