Governo Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra – Vida

Nascimento: 18 de maio de 1883, Cuiabá, Mato Grosso.

Falecimento: 11 de junho de 1974, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições.

Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB.

Constituição de 1946

Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.

No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais.

Ações Internas

Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.

Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.

Política Externa

O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.

A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular.

Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU – na época, recém-criada – o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel.

A tentativa de “conciliação social” do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como… como um pai. Quem? Getúlio.

Eurico Gaspar Dutra – Biografia

1946 – 1951

Eurico Gaspar Dutra

Marechal Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo nono Presidente do Brasil.

Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883.

Nos primeiros anos do século XX, Dutra cursou a Escola Militar do Rio de Janeiro, a seguir a Escola Militar de Realengo e a Escola de Guerra de Porto Alegre.

Desta última foi desligado por protestar contra a campanha de vacinação promovida por Oswaldo Cruz.

Eleito com larga vantagem Dutra assumiu o Governo no mesmo dia em que instalou a Assembléia Constituinte ( 31 de janeiro de 1946 ).

A promulgação da Quarta Constituição republicana ( 18 de setembro do mesmo ano ) foi o fato mais relevante do seu governo.

A Carta estabeleceu a responsabilidade do Presidennte e de seus ministros de Estados perante o Congresso e assegurou aos cidadãos os direitos do liberalismo político além de manter os direitos adquiridos, anteriormente, pelos trabalhadores.

Em seu governo foram construídas a rodovia Rio – São Paulo ( Via Dutra ) e a Companhia Hidrelétrica de São Francisco.

As revelações diplomáticas com a URSS foram cortadas e foram caçados os direitos do Partido Comunista Brasileiro ( PCB ).

Faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Governo Dutra 1946 – 1950

O governo Dutra foi marcado, internamente, pela promulgação da nova Carta Constitucional, em 18 de setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas.

Veja a seguir algumas de suas determinações:

Restaurou o cargo de vice-presidente da República.
Instituiu mandato presidencial de cinco anos.
restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do governo federal em questões econômicas e sociais).
Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.
Determinou a separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam independentes e funcionariam em equilíbrio).

Eurico Gaspar Dutra – Presidente

Eurico Gaspar Dutra

Governo Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)

Candidato pelo PSD, contou com o importante apoio do PTB para a eleição

Dividindo o governo com antigos getulistas do Estado Novo, Dutra acabou agradando a UDN com políticas liberais: redução do intervencionismo estatal na economia, ação livre do capital estrangeiro no Brasil, tarifas de importação baixas, salários congelados, sindicatos perseguidos e diplomacia favorável aos EUA em plena Guerra Fria

Constituição de 1946

A redemocratização do país iniciada em 1945 foi consolidada com a promulgação da nova constituição, a qual trazia as seguintes bases: liberal, republicana, federalista, presidencialista (5 anos de mandato), três poderes do Estado, eleições diretas, voto secreto, liberdade de organização partidária.

Desrespeitando as leis, Dutra torna ilegal o PCB (1947) e cassa suas mandatos (1948)

Presidente conservador

As políticas liberais do governo foram impopulares porque diminuíram o ritmo de crescimento industrial, aumentaram as importações, acabaram com as reservas cambiais do país, geraram inflação, greves, desemprego e mais dívida externa.

A Missão Abbink (EUA + Brasil) defendia maior integração econômica com o capital estrangeiro para o desenvolvimento do país.

Plano SALTE

Diante de inúmeras pressões políticas, Dutra adota um plano intervencionista para tentar salvar a imagem do seu governo.

O plano deveria auxiliar as áreas de saúde, alimentação, transporte e energia.

Sem recursos e disposição para implementar o plano, o governo investe em obras mais visíveis e eleitoreiras.

Eleições de 1950

Desgastado politicamente, Dutra apoiou Cristiano Machado (PSD) contra Eduardo Gomes (UDN) e Getulio Vargas (PTB).

Após anos sem grande atuação no cenário nacional, Vargas sai do “exílio de São Borja” para concorrer à presidência da república.

Despertando amor e ódio, a candidatura do velho presidente correu o país em busca da vitória.

Eurico Gaspar Dutra – PSD – 1946-1951

Período da História do Brasil que vai de 1945 a 1964 é denominado de República Liberal tendo como uma das várias características o populismo que é uma política de incorporação e manipulação das camadas populares no processo político.
Período de governo foi de 1946 a 1951
15º presidente
Cuiabano
Governo conservador
Promulgação da Constituição de 1946 (quinta do Brasil e quarta da República, restabeleceu o cargo de vice-presidente, presidente eleito por cinco anos)
Período marcado pelo pós-guerra
Durante a Guerra fria o Brasil o Brasil aliou-se aos EUA.
Rompimento das relações com a URSS e Rep. Popular da China.
O PCB foi posto na ilegalidade e ocorreu cassação de políticos.
Política Econômica
Foi marcada pelo Liberalismo Econômico
Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia -1950, que tinha o propósito de promover uma ampla modernização e industrializar o país. Fracassou por falta de recursos).
Realizações
Pavimentação da rodovia Rio – São Paulo
Abertura da rodovia Rio – Bahia
Instalação da Cia. Hidrelétrica do São Francisco.

Eurico Gaspar Dutra – Período

Eurico Gaspar Dutra

Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato grosso, em 18 de maio de 1883. Ingressou na Escolar Militar, no Rio de Janeiro, participando do levante da Praia Vermelha (1904).

Anistiado, retornou à Escola Militar de Realengo (1905) e ingressou na Escola de Guerra em Porto Alegre (1906).

Formou-se no curso da Escola de Estado-Maior (1922), atuando pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924.

Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu à Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Designado comandante da 1ª Região Militar (1935 – 1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936 – 1945).

Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estado Unidos ou à Alemanha.

Com o término da guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945.

Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado no final da campanha, com o apoio de Vargas.

Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946.

Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965.

Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Período presidencial

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os “jogos de azar” no país.

Em 1947, registrou-se a nomeação de Osvaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman.

O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil – Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei n° 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.

Concomitantemente à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.

A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o Plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

Resumo

Décimo Quarto Período de Governo Republicano – 31.01.1946 a 31.01.1951

Nascimento: Cuiabá – MT, em 18.05.1883
Falecimento: Rio de Janeiro(GB) – RJ, em 11.06.1974
Profissão: Militar (Marechal)
Período de Governo: 31.01.1946 a 31.01.1951 (05a)
Idade ao assumir: 61 anos
Tipo de eleição: direta
Votos recebidos: 3.251.507 (três milhões duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete)
Posse: 31.01.1946, no recinto da Câmara Federal, no Palácio Tiradentes-Rio de Janeiro
Afastamento: de 17 a 26.05.1949 a convite do Governo dos Estados Unidos, período em que foi substituído pelo Vice-Presidente da República

Observação: A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado.

Fonte: elogica.br.inter.net/www.geocities.com/www.escolavesper.com.br