Corte Portuguesa no Brasil

Corte Portuguesa no Brasil – O que foi

No início do século XIX, a política expansionista de Napoleão Bonaparte altera o equilíbrio político da Europa.

O imperador tenta impor a supremacia da França sobre os demais países.

A Inglaterra resiste e Napoleão decreta o chamado bloqueio continental: a proibição, sob a ameaça das armas, de os demais países do continente negociarem com a Inglaterra.

Portugal tenta uma política de neutralidade, mas continua negociando com os ingleses. Em represália, o imperador francês ordena a invasão de Portugal pelas tropas do general Jean Junot.

Firma com a Espanha o Tratado de Fontainebleau (1807), que reparte o território português entre os dois países, dividindo-o em dois reinos, Lusitânia e Algarves.

Essa divisão não é posta em prática, mas a ameaça de uma invasão francesa faz com que a família real portuguesa se transfira para o Brasil.

Fuga da família real

Em outubro de 1807 os governos português e inglês assinam um acordo secreto em que a Inglaterra se compromete a ajudar a nobreza em fuga. Começa, então, o que os historiadores caracterizam como o momento do “salve-se quem puder”. A notícia da fuga da família real espalha-se, e Lisboa é tomada pelo caos. Apavorada, a população da cidade sai às ruas para protestar contra os governantes que não hesitam em deixá-la entregue à própria sorte.

Séquito real

Dia 29 de novembro, depois de vários incidentes, a esquadra real parte de Lisboa escoltada por navios de guerra ingleses. Vários nobres morrem afogados ao tentar alcançar a nado os navios superlotados. Nas 36 embarcações, o príncipe-regente dom João, a família real e seu séquito, estimado em 15 mil pessoas, trazem jóias, peças de ouro e prata e a quantia de 80 milhões de cruzados, o equivalente à metade do dinheiro circulante no reino.

Em janeiro de 1808, a frota lusa chega à Bahia. O Brasil passa a ser sede da monarquia portuguesa.

Dom João VI (1767-1826)

Filho da rainha dona Maria I e do príncipe dom Pedro III, herda o direito ao trono com a morte do primogênito dom José.

Em 1785, casa-se com dona Carlota Joaquina, uma das herdeiras do trono espanhol. Dom João assume a regência de Portugal em 1792, quando sua mãe enlouquece e enfrenta conflitos internos e externos durante todo o seu governo.

Na França, Luís XVI é executado pelos revolucionários e as monarquias europeias temem destino semelhante. Na corte portuguesa, dom João sofre constantes tentativas de golpes tramados pela esposa e pelo filho, dom Miguel.

No Brasil, dona Carlota tenta derrubar dom João e conspira com diferentes grupos da nobreza espanhola. Pretende conquistar a Coroa da Espanha, unir os dois reinos e tornar-se imperatriz das Américas.

Quando dom João, de volta a Portugal, submete-se ao regime constitucionalista, dona Carlota e dom Miguel assumem a luta pela autonomia do trono frente às Cortes.

Prendem dom João durante uma revolta em Lisboa, em 1824. O rei foge sob a proteção dos ingleses e manda prender a esposa e o filho. Isolado na corte, morre dois anos depois.

A corte no Rio de Janeiro

Em 7 de março de 1808, a corte se transfere para o Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança provoca grandes conflitos com a população local.

A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19 largos, seis becos e quatro travessas, não tem como acomodar de uma hora para outra os 15 mil novos habitantes.

Para resolver o problema, os funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R. (príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter para o povo o sentido pejorativo de “ponha-se na rua”. Apesar dos contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da letargia econômica e cultural em que está mergulhada.

Novas instituições

Toda a burocracia administrativa do Estado português é remontada no Brasil. Para fazer frente às novas despesas é criado, em 1808, o primeiro Banco do Brasil.

Sua função é obter fundos para cobrir os gastos suntuários da Corte, pagar os soldados e promover transações comerciais. Instalam-se o Erário Régio, depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a Junta de Comércio; a Intendência Geral da Polícia; o Desembargo do Paço; a Mesa de Consciência e Ordens (ou tribunal) e a Junta Real de Agricultura e Navegação.

Repercussões econômicas

Logo ao chegar, dom João decreta a abertura dos portos às nações amigas, abolindo o monopólio comercial luso. A vida econômica muda radicalmente.

O séquito real amplia a demanda de bens de consumo e aumenta as despesas públicas. O comércio se diversifica com a inundação de produtos estrangeiros suntuários e o príncipe toma medidas de incentivo à indústria.

Estímulo às manufaturas

Dom João revoga o alvará de 1785, que proibia as manufaturas brasileiras e autoriza a instalação de tecelagens, fábricas de vidro e de pólvora, moinhos de trigo e uma fundição de artilharia.

Também facilita a vinda de artesãos e profissionais liberais europeus, inclusive médicos e farmacêuticos. Dez anos depois da chegada da corte ao Brasil, a população do Rio de Janeiro aumenta de 50 mil para 100 mil habitantes.

Presença inglesa no Brasil

Até 1814 a abertura dos portos beneficia exclusivamente a Inglaterra, que praticamente monopoliza o comércio com o Brasil.

Outros tratados firmados por dom João em 1810, o de Amizade e Aliança e o de Comércio e Navegação consolidam ainda mais a presença inglesa na colônia.

O Tratado de Comércio, por exemplo, fixa a taxa de 15% para todas as importações inglesas e de 24% para as de outras nações.

Abertura cultural

Com a corte no Brasil, dom João toma várias iniciativas para estimular a educação, a ciência e as artes na colônia.

Promove várias missões culturais, com a vinda de cientistas e artistas franceses, alemães e ingleses: o pintor e escritor francês Jean-Baptiste Debret, o botânico francês Auguste Saint-Hilaire, o naturalista alemão Karl Friedrich von Martius, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas e o naturalista e geólogo britânico John Mawe.

Centros culturais

São criadas a primeira escola superior, a Médico-cirúrgica, em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da Marinha, em 5/5/1808, e a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; e a primeira Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional), também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. Cultura e ciências são também estimuladas com a criação do Jardim Botânico e da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (depois Academia de Belas Artes), em 4/12/1810.

Imprensa

O príncipe dom João instala a primeira tipografia do Brasil e inaugura a Imprensa Régia, em maio de 1808. Em setembro do mesmo ano começa a circular A gazeta do Rio de Janeiro. Publicada três vezes por semana, a Gazeta não chega a ser um jornal, mas um periódico que publica anúncios e atos oficiais da Coroa.

A imprensa brasileira nasce efetivamente em Londres, com a criação do Correio Brasiliense, pelo jornalista Hipólito José da Costa. Apesar de favorável à monarquia, o jornal tem cunho liberal, defende a abolição gradual da escravidão e propõe em seu lugar a adoção do trabalho assalariado e o incentivo à imigração. O Correio braziliense circula entre 1808 e 1822, sem interrupções.

Reino Unido

Com a derrota de Napoleão frente aos ingleses, a Europa passa por um processo de reorganização de suas fronteiras internas. O Congresso de Viena, realizado em 1815, exige que as casas reais destronadas por Napoleão voltem a se instalar em seus reinos para, então, reivindicar a posse e negociar os limites de seus domínios.

Para cumprir essa exigência num momento em que a corte portuguesa está instalada na colônia, dom João usa um artifício: em 16 de dezembro de 1815 promove o Brasil de colônia a reino e cria o Reino Unido de Portugal e Algarves.

A medida agrada aos ingleses, que veem com bons olhos a instalação definitiva do governo português no Brasil. Em 1816, com a morte da rainha dona Maria I, o príncipe-regente é sagrado rei, com o título de dom João VI.

Conflitos internos e externos

Os gastos com a burocracia do governo e manutenção da corte no Rio de Janeiro provocam um aumento excessivo nos tributos cobrados nas regiões exportadoras. Nas primeiras décadas do século XIX, a seca e a crise do setor açucareiro aumentam o descontentamento dos senhores locais.

Ao mesmo tempo, em Portugal, surge um movimento antiabsolutista que exige maior participação das cortes, o Parlamento português, nas decisões políticas do reino. A Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, prenunciam os movimentos que vão desaguar na independência do Brasil, em 1822.

Revolução pernambucana

O mau desempenho da indústria açucareira no início do século XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade. Distantes do centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas em aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os portugueses.

Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários rurais, clero e comerciantes brasileiros, de outro, militares e comerciantes portugueses vinculados ao grande comércio de importação e exportação.

Governo revolucionário

Denunciado o movimento, o governador Caetano Pinto manda prender os envolvidos. Os líderes civis não oferecem resistência, mas o capitão José de Barros Lima, chamado de Leão Coroado, mata o brigadeiro Manoel Barbosa de Castro ao receber ordem de prisão. Seu ato deflagra um motim na fortaleza das Cinco Pontas e a rebelião ganha as ruas. O governador refugia-se na fortaleza de Brum, no Recife, mas capitula e em 7 de março embarca para o Rio de Janeiro.

De posse da cidade, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente, baseado na representação de classes, e proclamam a República.

Enviam emissários aos Estados Unidos, Inglaterra e região platina para pedir o reconhecimento do novo governo. Procuram articular o movimento na Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas recebem adesões apenas nesta última.

A questão da escravidão

O governo revolucionário compromete-se a garantir os direitos individuais, as liberdades de imprensa, culto e opinião, mas divide-se na questão da escravidão.

Comerciantes, como Domingos José Martins, defendem a abolição. Os representantes do setor agrícola, como Francisco de Paula, se opõem, temendo a repetição dos massacres de brancos ocorridos no Haiti.

A divergência impede a participação dos combatentes negros e de suas lideranças, como o capitão mulato Pedro Pedroso.

Divididos e isolados do resto da colônia, os revoltosos não resistem por muito tempo. São derrotados pelas tropas de dom João VI em 19 de maio de 1817.

As lideranças são presas e os líderes mais importantes são executados.

Cortes Constituintes

A elevação do Brasil a Reino Unido a limenta o inconformismo em Portugal. Sob tutela britânica desde 1808 e alijados do centro das decisões políticas do reino, a nobreza e comerciantes que permanecem no território português reivindicam maior autonomia.

Cresce o movimento antiabsolutista e, em 24 de agosto de 1820, é deflagrada a Revolução do Porto. Como consequência, em janeiro de 1821, as Cortes Constituintes, o Parlamento nacional, que não se reunia desde 1689, voltam a ser instaladas.

A pressão da metrópole

Interessadas em reativar o monopólio colonial, as Cortes diminuem a autonomia do Reino Unido.

Os delegados brasileiros são minoria – dos 250 representantes, o Brasil tem direito a 75 e nem todos viajam a Portugal para as seções.

Em agosto de 1821, com 50 representantes presentes, as Cortes decidem elevar os impostos sobre a importação de tecido britânico pelo Brasil de 15% para 30% e exigem que dom João VI volte a Portugal.

Processo de independência

Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil.

A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista. Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o sistema escravocrata.

Dia do Fico

Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal.

Em 29 de dezembro de 1821 o príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil. Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.

Conselho de Procuradores

Dom Pedro inicia várias reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então ocupado por brasileiro.

Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência.

Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na Colônia.

No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente nos movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.

Manifesto às Nações Amigas

Em 3 de junho dom Pedro convoca uma Assembleia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país.

Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura “a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal”.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838)

José Bonifácio de Andrada e Silva

Nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito jovem vai estudar em Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista.

Funda a primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal.

Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa.

Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da independência.

É um dos políticos mais importantes do Império, com grande influência junto a dom Pedro.

Adversário do absolutismo, defende uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras: “Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”, afirma em discurso na Assembleia Constituinte, no Império.

Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.

Proclamação da Independência

Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o retorno imediato do príncipe-regente.

Dom Pedro está nos arredores de São Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os despachos com as exigências das Cortes.

Também recebe cartas de dona Leopoldina e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. “De Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores”, diz José Bonifácio.

Dom Pedro proclama então a independência.

É aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1º de dezembro.

Resistência

Os portugueses que vivem no país resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa.

Na Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses. No Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.

Corte Portuguesa no Brasil – Família Real

A família real portuguesa permaneceu no Brasil de 1808 a 1821.

O deslocamento do governo metropolitano para a colônia é provocado pela conjuntura europeia durante o período napoleônico e influencia diretamente o processo da independência.

Dom João é o regente do reino, no lugar da mãe, dona Maria I, quando as tropas francesas invadem o território português, em novembro de 1807. A invasão é consequência da aliança de Portugal com a Inglaterra, país contra o qual o imperador francês Napoleão Bonaparte havia decretado um bloqueio comercial. Com o apoio da esquadra britânica, dom João transfere o governo e a corte para o Brasil.

Chega à Bahia em janeiro de 1808, instalando-se dois meses depois no Rio de Janeiro.

Principais medidas

Entre as primeiras decisões tomadas por dom João estão a abertura dos portos às nações amigas, a fundação do Banco do Brasil e do Jardim Botânico e a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas.

Em 1810 é assinado um acordo que concede tarifas preferenciais às mercadorias inglesas.

Nos anos seguintes, dom João cria a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Em 1815 eleva o Brasil à condição de Reino Unido.

O artifício é utilizado para que a monarquia portuguesa esteja formalmente representada no Congresso de Viena, que reorganiza o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão.

Um ano depois recebe no Rio de Janeiro a Missão Francesa, um grupo de artistas e intelectuais, entre eles Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay.

Política externa

Dom João desenvolve no Brasil estratégias expansionistas contra os interesses da França bonapartista e manda invadir a Guiana Francesa em 1809.

Com o objetivo de se tornar regente do Império colonial espanhol na América, enquanto durasse a ocupação da Espanha por Napoleão, envia forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata. Com a independência da Argentina, em 1816, o Vice-Reinado se desagrega, e o Brasil anexa a Banda Oriental a seu território, em 1821, como Província Cisplatina.

Após a morte da mãe, o regente é coroado dom João VI no Rio de Janeiro em 1818. Em 1820 estoura em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia.

Depois de convocar em Lisboa as Cortes Constituintes, o governo revolucionário impõe ao rei o juramento antecipado da primeira Constituição portuguesa e exige sua volta.

Dom João VI jura seguir a futura Carta e regressa à metrópole em 26 de abril de 1821, deixando dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil.

Mudança

A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi consequência da situação europeia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Com sua política expansionista, ele submetera a maior parte dos países europeus à dominação francesa. O principal inimido de Napoleão era a Inglaterra, cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer.

Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, obrigando todas as nações da Europa continental a fecharem seus portos ao comércio inglês. Com essa medida, Napoleão pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimento. Nessa época, Portugal era governado pelo Príncipe Regente Dom João, pois sua mãe, a Rainha Dona Maria I, sofria das faculdades mentais.

Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar o mais que pôde uma decisão definitiva sobre o assunto.

Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra.

Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores das mercadorias portuguesas e brasileiras. A Inglaterra, por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.

Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconte de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com sua Corte para o Brasil Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro.

A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas. O Tratado de Fontainebleau, estabelecido entre a França e a Espanha em outubro de 1807, apressou a decisão do Príncipe Regente Dom João a abandonar a metrópole. Por aquele tratado, Portugal e suas colônias, inclusive o Brasil, seriam repartidos entre a França e a Espanha.

No dia 29 de novembro, Dom João e sua família, acompanhados por cerca de 15.000 pessoas, partiram para o Brasil. No dia seguinte, as tropas francesas do general Junot invadiram Lisboa.

Quatro navios britânicos escoltaram as embarcações portuguesas até o Brasil; parte da esquadra portuguesa aportou na Bahia e parte no Rio de Janeiro.

A chegada de Dom João à Bahia, onde ficou pouco mais de um mês, ocorreu em 22 de janeiro de 1808.

Teve início, então, uma nova História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiado com a transferência da Corte.

A presença da administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação política da colônia. Na Bahia, Dom João seguiu para o Rio de Janeiro. Ali, o alojamento da numerosa comitiva do príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas as pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados.

D.JOÃO VI E A FAMÍLIA REAL PORTUGUESA NO BRASIL (1808)

Corte portuguesa

A vinda da família real portuguesa para o Brasil representou um passo importante para a nossa futura independência política.

Na primeira década do século XIX, as forças militares de Napoleão Bonaparte, tomaram a Europa, em nome dos ideais democráticos da Revolução Francesa.

Napoleão tinha a intenção de dominar a Europa dividindo o continente entre aliados e amigos da França. Essa divisão foi levada radicalmente em 1806, quando foi declarado o BLOQUEIO CONTINENTAL por meio do qual pretendia sufocar a economia inglesa, que era principal adversário francês.

Bloqueio Continental foi instituído através de um decreto de Napoleão Bonaparte, assinado em 1806, proibindo os países europeus de receberem navios ingleses em seus portos e de venderem produtos a Inglaterra.

Com essa medida Napoleão Bonaparte pretendia enfraquecer a Inglaterra, privando-a de seus mercados consumidores e de suas fontes de abastecimentos. Aliado fiel do Império Britânico, Portugal viu-se no meio de um grave conflito internacional. Não podia virar as costas a Inglaterra, nem afrontar o bloqueio napoleônico.

A situação interna de Portugal apresentava dificuldades administrativas e políticas: falta de orientação do regente D.João nos assuntos de governo e divergência entre os partidários monárquicos e liberais.

No plano externo a situação era bastante grave, devido ao expansionismo napoleônico e as ameaças a Portugal.

Portugal se encontrava sob o domínio econômico inglês desde o Tratado de Methuen em 1703.

O Tratado de Methuen foi assinado em 1703 entre Portugal e Inglaterra, em que Portugal abriria seus portos aos manufaturados ingleses em troca da compra do vinho lusitano. Isso implicou a dependência econômica e política dos portugueses com relação à Inglaterra.

O Tratado de Methuen possuía apenas dois artigos:

Artigo 1º – Sua Sagrada Majestade El-Rei de Portugal promete, tanto em sue próprio Nome, como no seu Sucessores, admitir para sempre de aqui em diante, no Reino da Portugal, panos de lã e mais fábricas de lanifíco da Inglaterra, como era costume até o tempo em que forma proibidas pelas leis, não obstante qualquer condição em contrário.
Artigo 2º – é estipulado que Sua Sagrada e Real Majestade Britânica, em Seu Próprio Nome,e no de Seus sucessores, será obrigada para sempre, de aqui em diante, de admitir na Grã-Bretanha os vinhos do produto de Portugal, de sorte que em tempo algum não se poderá exigir direitos de alfândegas nesses vinhos, ou debaixo de qualquer outro título direta ou indiretamente, ou sejam transportados para Inglaterra em pipas, toneis ou qualquer outra vasilha que seja, mais que o que se costuma pedir por igual quantidade ou medida da vinho de França, diminuindo ou abatendo terça parte do direito de costume.

Esse Tratado ampliou o dependência econômica e política de Portugal em relação a Inglaterra. Tratado de Methuen abriu também um importante canal para a transferência de riquezas produzidas no Brasil para a Inglaterra.

Portugal na época era governado pelo Príncipe D.João, filho segundo de D.Maria I e Pedro III ( o primogênito D.José morrera em 1788) , como regente já que a rainha se encontrava interditada por insanidade mental desde 1792. Seu aspecto físico não o ajudava; o rotundo Bragança aparentava ser um débil, tanto que José Bonifácio lhe deu o apelido de “João Burro”. No entanto o príncipe ocultava uma inteligência atilada por debaixo da timidez e morosidade de suas resoluções. Odiava-os, jogava entre si seus conselheiros e ministros, dividia para reinar, triunfava cansando seus adversários. Sua mulher, a Infanta Carlota Joaquina de Bourbons, filha mais velha de Carlos V da Espanha reunida um mau gênio intempestivo dos Habsburgo; não foram felizes.

D. João VI não estava destinado a reinar, pois não era herdeiro do trono. Por isso ninguém se preocupou em dar-lhe uma educação que o habilitasse a exercer o governo.

D. João assumiu a regência do trono após o enlouquecimento da sua mãe, D.Maria I.Foi reconhecido oficialmente como regente em 1792.Com a morte da Rainha em 1816,o Regente assumiu o trono com o título de D.João VI.

Ao ser intimado por Napoleão em 12 de agosto de 1807 para aderir o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, D.João foi evasivo em sua resposta e procurou ganhar tempo, fechando os portos do reino aos ingleses e enviando ao Brasil o primogênito D.Pedro com o objetivo de resguarda-lo.

Em 22 de outubro assinava por meio de seus representantes em Londres uma “Convenção Secreta” pela qual ficava acertada com a Inglaterra, que logo resultou em ocupação da Ilha da Madeira pelos ingleses os seguintes itens:

1- a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil
2- a entrega da esquadra portuguesa Inglaterra.
3- a entrega da Ilha da Madeira aos ingleses, que teriam aí um ponto estratégico na luta contra os franceses.
4- a concessão de um porto livre para os ingleses, de preferencia em Santa Catarina.
5- a assinatura de novos tratados comerciais com a Inglaterra após a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil

Se Portugal aderisse ao Bloqueio Continental esse país ficaria em condições extremamente difícil, porque a economia portuguesa dependia basicamente da Inglaterra. Os ingleses eram os maiores fornecedores dos produtos manufaturados consumidos em Portugal e também os maiores compradores de mercadorias portuguesas e brasileiras.

A Inglaterra por sua vez, também não queria perder seu velho aliado, principalmente porque o Brasil representava um excelente mercado consumidor de seus produtos.

O Império português naquela época tinha perdido muito do brilho que alcançara no passado.

Algumas regiões descobertas e exploradas pelos portugueses na Ásia e na África passaram para o domínio de outras potências europeias, principalmente a Holanda e a Inglaterra.

A Revolução Industrial responsável pelo grande desenvolvimento inglês as partir do século XVIII, não se estendeu a Portugal, que se viu obrigado a comprar da Inglaterra os produtos industrializados que necessitava.

A economia portuguesa ficou por isso complementar à economia inglesa. Em 1807, França e Espanha assinavam o TRATADO DE FONTAINEBLEU, decidindo invadir Portugal e dividir entre si suas colônias.

Enquanto isso, a Inglaterra forçava Portugal a ratificar a CONVENÇÃO SECRETA, o que deu em novembro de 1807, apesar das fortes pressões dos setores favoráveis França.

Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador inglês em Lisboa, Lorde PERCY CLINTON SMITH,Visconde de STRANGFORD, conseguiu convencer D.João a transferir-se com a sua corte para o Brasil garantindo desse modo aos ingleses o acesso ao mercado consumidor brasileiro. O pagamento desta transferência” ocorreu ainda em 1808 quando D.João VI decretou a abertura do portos às nações amigas, pondo fim, na prática, ao exclusivismo metropolitano que até então restringia drasticamente o comércio do Brasil, fazendo na verdade todas as concessões comerciais a Inglaterra; era o que os ingleses queriam, e assim foi feito.

A transferência também é uma boa solução para a corte lusitana, pois evitava a deposição da dinastia BRAGANÇA pelas forças napoleônicas. A esquadra saiu do Tejo, com a família real no dia 29 de novembro de 1807, contava ao todo com quinze navios, sendo apenas quatorze seguiram viagem, porque a escuna CURIOSA depois de ter saído retornou ao Tejo.

As forças navais que saíram do Tejo, sob o comando do Vice-Almirante MANUEL DA CUNHA SOUTO-MAIOR, sendo ajudante-geral o Chefe de Divisão JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO TORRES, compunha-se das seguintes unidades:

Naus de linha, PRINCIPE REAL que possuía cerva de 69 metros de comprimento, comandada por FRANCISCO JOSÉ DO CANTO E CASTRO, foi nesta embarcação que embarcou o Príncipe Regente D.João que foi colocado nos aposentos do comandante do navio, que situava-se na popa, eram os mais espaçosos.

Dispunham de espaço para gabinete de trabalho, quarto de dormir, sala de refeições. Os banhos eram tomados numa grande tina com a águra da chuva esquentada num fogão.

Sendo D.João um amante da música, é possível que espetáculos tenham sido organizados nesse espaço para espantar o tédio da viagem. Rainha de Portugal comandada por FRANCISCO MANOEL DE SOUTO-MAIOR; Principe do Brasil comandada por FRANCISCO DE BORJA SALEMA;Medusa comandada por HENRIQUE DA FONSECA PREGO;Conde D.Henrique comandada por JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA;Martins de Freitas comandada por D.Manuel Meneses;Afonso Albuquerque comandada por INACIO DA COSTA QUINTELA; D.João de Castro comandada por D.MANUEL JOSÉ.

Fragatas;( navios de guerra,a vela,de três mastros era inferior a nau e superior a corveta)Minerva comandada por Rodrigo José Ferreira Lobo; Golfinho,comandada por Luís da Cunha Moreira;Urânia comandada por D.Manuel.

A brique (embarcação pequena,dois mastros,velas quadrangulares)Vingança comandada por DIOGO NICOLAU KEATING.

A escuna( embarcação pequena veloz,dois mastros,vela latina) Curiosa comandada por Isidoro Francisco Guimarães.E a Tétis comandada por PAULO JOSÉ MIGUEL.

Na nau Príncipe Real, que era a de maior tonelagem, embarcaram a Rainha D.Maria I, o Príncipe-Regente, o príncipe da Beira e mais os infantes D.Miguel e D.Pedro Carlos seguidos pelos marqueses da Aguiar, Vargas e Torres Novaes, e os conselheiros de Estado D.Fernando José de Portugal.

Na nau Afonso Albuquerque vieram a princesa regente, a princesa da Beira e as infantas D.Maria Isabel, D.Maria Assunção e D.Ana de Jesus Maria, acompanhadas pelos condes de Caparica e Cavaleiros.

Na nau Rainha de Portugal se acomodaram a Princesa do Brasil, viúva, e as infantas D.Isabel Maria, D.Maria Francisca e D.Mariana, acompanhadas pelo marques de Lavradio.

Nas outras embarcações vieram os seguintes titulares: Anádia, Belmonte, Belas, Cadaval, Penalva, Pombal, Pombeiro, Redondo; os conselheiros de Estado Antônio de Araujo de Azevedo, D.João de Almeida, D.Rodrigo de Souza Coutinho, General João Forbes Skellater, desembargador do Paço Tomás Antônio de Vilanova Portugal e monsenhor subdiácono Joaquim da Nóbrega Cam.

Embarque da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 29 de novembro de 1807. D.João e a família real e mais de 15.000 pessoas embarcavam em Portugal com destino ao Brasil fugindo do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

Os navios ingleses que comboiaram a esquadra portuguesa foram o London, Malborough, Monarch e o Bedford, sob o comando em chefe do Vice-Almirante GRAHAN MOORE.

Ao todo, mais de 70 navios haviam deixado o porto de Lisboa. A frota portuguesa tinha aproximadamente 55 navios, dentre estas, um navio de mantimento, 25 navios mercantes que costumavam fazer o comércio com o Brasil e 20 navios de guerra levando fuzileiros navais para a proteção da frota. Os restantes eram navios ingleses encarregados de escoltar todo o grupo.

Não havia restando nenhuma embarcação de peso no porto de Lisboa que pudesse ser confiscado pelos franceses.

Além dos navios que partiram, o resto da frota portuguesa estava retido nos portos das colônias por ordem real para que não fossem capturados.

Antes da saída da frota, partira na frente uma embarcação menor e mais veloz o brigue VOADOR, com a missão de avisar o vice -rei do Brasil que a corte portuguesa estava a caminho do Rio de janeiro para ali se instalar.

Sob a ira do povo de Lisboa, a família real embarcou para o Brasil abandonando o país a sua própria sorte.

Em Lisboa chegava a notícia de que tropas francesas comandadas pelo general JUNOT tinham invadido o norte de Portugal, essa notícia levou pânico a corte.

Os fidalgos organizaram-se e conseguiram levantar milhões de cruzados em ouro e diamantes, além de cerca da metade do dinheiro em circulação no reino.

Todos os nobres queriam embarcar, mesmo correndo riscos de vida; distintas damas afogavam-se tentando alcançar os botes já lotados que se dirigiam aos navios enquanto a população presenciava desolada a FUGA DE SEUS GOVERNANTES.

Conta-se que a única mostra de lucidez foi dada por D.Maria I, a louca mãe de D.João.

Depôs de 16 anos de clausula devido à sua demência, a rainha-mãe gritava aos condutores dos coches que os conduziam: “não corram tanto! Querem que pensem que estamos fugindo?”

A situação nos navios era muito difícil. As embarcações tinham saído com os porões superlotados e três vezes a capacidade normal de pessoas a bordo. O congestionamento interno a bordo era total, havia gente e coisas espalhadas por todos os lados. Não havia camas para todos e várias pessoas dormiam no convés, enfrentando as chuvas e o calor aumentava à medida que se aproximavam dos trópicos.

A água e a comida foram racionadas para que não faltassem até o final da viagem.

Na confusão do embarque, muitos ficaram apenas com a roupa do corpo. Os que tinham embarcado a bagagem não conseguiram encontra. Era muito difícil manter a higiene a bordo, pois não havia água para o banho par tantas pessoas e a pequena tripulação não conseguia dar conta da limpeza dos navios.

O Rio de Janeiro passava a ser a sede da instalação da Corte no Brasil..Ve-se o Palácio dos Vice-Reis onde se alojava a realeza.

Essa situação também atingia a família real e, logo um surto de piolhos fez com que a princesa CARLOTA JOAQUINA e as damas da corte tivessem de raspar as cabeças e enrola-las em faixa para evitar a propagação.

Série dos quatorze reis de Portugal e da Espanha, que aclamaram e reconheceram o Brasil, até se constituir um Império independente:

1- D.Manuel, faleceu em 13 de dezembro de 1521.
2- D.João III de Portugal, faleceu em 11 de junho de 1557.
3- D. Sebastião, faleceu em 04 de agosto de 1578.
4- D. Henrique,o cardeal, faleceu em 31 de janeiro de 1580.
5- D.Felipe de Castela, faleceu em 13 de setembro de 1598.
6- D.Felipe de Castela, faleceu em 31 de março de 1621.
7- D.Felipe IV durou seu reinado em Lisboa até 1º de dezembro de 1640
8- D.João IV de Portugal, faleceu em 06 de novembro de 1656.
9- D.Afonso VI deposto em Lisboa em 23 de novembro de 1667.
10- D.Pedro II, faleceu em 09 de dezembro de 1750.
11- D.João V faleceu em 31 de julho de 1750.
12- D.José I,faleceu em 24 de fevereiro de 1777.
13- D.Maria I, deixou de governar em 10 de fevereiro de 1792, faleceu em 20 de março de 1816.
14- D.João VI de Portugal e I como imperador, em nome do Brasil, deixou de reinar no Brasil com a proclamação de Independência em 1822

A essa altura, o Estado português estava em alto mar, com destino são Rio de Janeiro, levando tudo o que precisava para se estabelecer ali como se fosse em Lisboa. Foi uma longa e penosa viagem.

Poucos dias depois, as tropas francesas entravam em Lisboa. A temida divisão invasora era na realidade uma cansada tropa de 1.200 homens sem AS MENORES CONDIÇÕES DE COMBATE. Não possuíam artilharia, munições, sapatos e gêneros alimentícios, cambaleavam de cansaço, a tropa na realidade era um hospital e não um exército.

D.João deixará uma declaração ao povo português que sua partida era preferível a uma resistência que certamente, seria derrotada. Dizia que tudo fizera para manter a neutralidade do reino de Portugal, mas as tropas de Napoleão estavam a caminho da capital com a intenção de derruba-lo, e por isso ele tinha de para com corte até a paz novamente se estabelecer. Nomeava uma regência para governar o país enquanto estivesse fora.

Com a fuga da família real, a grande vitoriosa foi à Inglaterra.

O primeiro-ministro inglês WILLIAM PITT, discursou no parlamento, afirmando:” transferindo-se o trono portuguesa para o Brasil o Império da América do Sul e o da Grã-Bretanha ficarão ligados eternamente, fazendo essas duas potencias um comércio exclusivo”.

Logo no principio da viagem sobreveio uma tormenta que dispersou quase toda a esquadra. Um veleiro O VOADOR, chegou primeiro ao Brasil, entrando no Rio de Janeiro no dia 14 de janeiro de 1808 com uma viagem de quarenta e seis dias. Pouco depois fundearam aí outros navios com parte da família real, ao passo que o príncipe regente chegava a Bahia, desembarcado a 23 de janeiro de 1808.

Esses navios fundearam na Bahia às 04 horas da tarde do dia 22 de janeiro, desembarcado a família real no dia 24 de janeiro às 05 horas da tarde. A viagem para o Rio de Janeiro só iria ocorrer 30 dias depois do desembarque.

Da Bahia, D.João seguiu para o Rio de Janeiro.Ali o alojamento da numerosa comitiva do Príncipe causou grandes problemas. As melhores residências da cidade foram requisitadas para os altos funcionários da Corte, não sendo poucas pessoas despejadas de suas casas para hospedar os recém-chegados. A chegada do Príncipe D.João ao Brasil deu inicio a uma nova época na História do Brasil, pois a colônia foi a grande beneficiada com a transferência da Corte. A presença da administração real criou pouco a pouco condições para a futura emancipação política da colônia.

O Brasil que o regente e sua Corte encontraram tinha dezessete capitanias e uma população estimada entre 3 a 4 milhões de habitantes, não contando os índios não aculturados. Pouco menos da população era composta de escravos negros e pardos. Pouco mais da metade era constituída de pessoas livres, brancos em sua maioria. No total apenas um terço da população era de brancos. A sociedade era tipicamente agrária, e apesar do crescimento urbano do último meio século, as cidades eram modestas e muito precárias. Salvador possuía 60.000 pessoas, Recife 30.000, São Paulo 20.000.

Sessão das Cortes Portuguesas. A politica praticada pelas Cortes Portuguesas, ao exigir o retorno de D.Pedro à metrópole, foi um dos motivos que contribuíram para a proclamação da Independência do Brasil.

Com a instalação da Corte, ultrapassou os 100.000 habitantes, o que agravou suas carências de infra-estrutura, como moradia abastecimento de água, saneamento, saúde.

A vida do governo português para o Brasil fato único na história dos colonizadores europeus da América, não alterou radicalmente esse quadro. Mas a permanência de quase décadas e meia da Corte no Rio de Janeiro e a transposição para a colônia dos principais órgãos da Estado metropolitano, fizeram do Brasil nesse período, o centro do Império Lusitano.

Houve até ministros, políticos e intelectuais portugueses e brasileiros que chegaram a sonhar com um “império luso brasileiro”; no entanto essa ideia não vingou. No entanto a presença portuguesa no Brasil mudou, o equilíbrio das relações colônia-metrópole a favor da colônia, de sua maior autonomia e, no final, de sua emancipação.

Ainda em Salvador, D.João assinou a Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, decretando a abertura dos portos brasileiros, sofrendo grande influência de José da silva Lisboa, o Marques de Cairú.

Ficava liberada a importação de quaisquer mercadorias transportadas em navios portugueses ou estrangeiros em paz com a Coroa Portuguesa. Portugal pagaria 16% de taxa alfandegária e os outros países 24%.

O decreto de abertura dos portos, colocou fim ao monopólio luso sobre o comércio brasileiro, que era a base da política colonial portuguesa.

Vários fatores contribuíram para abertura dos portos no Brasil. O Estado Português até então mercantilista, convencera-se repentinamente das vantagens do liberalismo econômico, porém, estavam radicalmente enganados.

A medida aparentemente liberal surgiu da necessidade de se conseguirem recursos financeiros para a implantação da administração na nova sede da Coroa sendo a cobrança das taxas alfandegária o melhor meio de obtê-la.

As pressões inglesas aliadas às dos proprietários locais tornavam-se acirradas, desencadeando os fatores que em conjunto levaram ao fim do pacto colonial.

A ofensiva contra os estatutos coloniais prosequiam. Em 1º de abril de 1808, D.Maria I revoga o alvará de 1785, liberando o estabelecimento de industrias e manufaturas no Brasil.

Na prática essa providência não atingiu seus objetivos: dava-se liberdade industrial e não condições para o desenvolvimento de industrias, faltava o capital e um mercado consumidor interno. Além disso, sem proteção alfandegária, tornava-se impossível competir com os produtos britânicos. Os ingleses dificultavam ao máximo as importações de maquinas, já que elas interessavam um mercado consumidor e não um produtor concorrente.

Quando D.João chegou ao Brasil, os principais produtos exportáveis produzidos na colônia eram:

Açúcar (34% das exportações produzido em todo o litoral)
Algodão (24,4%, produzido principalmente no Maranhão, Pernambuco e Bahia.)
Couro (9,8%, produzido principalmente no Rio Grande do Sul)
Arroz (4%, produzido no Rio de Janeiro, Pará e Maranhão)
Tabaco (3,8%, produzido principalmente na Bahia)
Cacau (2,7% produzido no Pará)
Café (1,8%produzido em várias capitanias)
Aguardente (1,3%,produzida no Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio de Janeiro e outras capitanias)

Em 1810, D.João assinou vários tratados com a Inglaterra, sendo o mais importante deles o TRATADO DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO, que estabelecia uma taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses. Para avaliar o significado dessa medida, basta lembrar que a taxa de importação de produtos portugueses era de 16% e a de produtos de outras nações de 24%.

Com esse tratado os ingleses praticamente eliminavam a concorrência no mercado brasileiro, dominando-o por completo.

Além disso, os tratado de 1810 acabaram com as vantagens que o Alvará de 1º de abril de 1808 trouxera para a indústria brasileira. Esta ficou então obrigada a sofrer a concorrência insuportável dos produtos ingleses, que entravam na colônia pagando taxas alfandegárias muito baixas.

Pelo TRATADO DE ALIANÇA E AMIZADE ficou determinado a proibição da Santa Inquisição no Brasil e a gradual extinção do tráfico negreiro para a colônia.

Consolidava-se a preponderância inglesa. Importantes setores da elite luso-brasileira manifestaram seu descontentamento com relação aos tratados de 1810. a Igreja Católica, os comerciantes reinois e os proprietários escravocratas sentiam-se prejudicados. No entanto a muito tempo a Inglaterra exigia a abolição gradativa do tráfico negreiro para o Brasil.

Este já não interessava ao capitalismo industrial assentado nas relações assalariadas de produção. Além disso, o açúcar brasileiro produzido por escravos competia com o açúcar inglês produzido nas Antilhas.

Medidas e ações do governo de D.João VI no Brasil, entre 1808 e 1821, e alguns acontecimentos ligados a elas:

POLÍTICA ECONÔMICA

Abertura dos Portos -1808
Fábrica e manufaturas-1808
Real Junta de Comércio e Agricultura, Fábricas e Navegação-1808
Banco do Brasil-1808
Tratado de Aliança e Comércio com a Inglaterra- 1810
Fábrica de Ferro de Ipanema- 1811
Fábrica de Ferro Patriota- 1811
Navegação e Comércio Costeiro -1816

O Banco do Brasil, primeira instituição de crédito que teve o país, organizado sob a aparência de um estabelecimento puramente mercantil, era destinado por clausula expressa na lei de sua criação para servir imediatamente ao governo, não só como agente em algumas de suas transações financeiras de importância, mas principalmente prestando-lhe o auxílio do crédito próprio em circunstancias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas do foro de moedas legal. Essa banco instituído com limitado capital de mil e duzentos contos, dividido em outras tantas ações e gozando de um privilégio de vinte anos no exercício de largas faculdades que lhe foram dadas; não obstante alguns graves defeitos de sua lei orgânica e especialmente de seus estatutos, prestou ao país relevantes serviços.

POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO

Conselho de Estado,Ministérios,Tribunais,Intendência de Polícia,Arsenal, Escola da Marinha- 1808
Academia Real Militar – 1808
Imigração -1811
Reino Unido -1815
Aclamação de D.João VI -1818
Revolução Liberal do Porto-1820
Regresso a Portugal- 1821

CULTURA

Escolas médico-cirúrgicas-1808
Imprensa Régia- 1808
Biblioteca Real- 1810
Jardim Botânico-1811
Real Teatro de São João-1813
Missão Francesa e Escola Real de Ciências,Artes e Ofício-1816
Museu Real- 1818

A introdução do ensino médico no Brasil deve-se ao pernanbucano Dr José Correia Picanço – primeiro barão de Goiana- que depois de ter feito estudos em Lisboa, os completou em Paris, e aí se casara com uma filha do professor Sabathier. Rgressando a Portugal foi sucessivamente nomeado professor de anatomia e Cururgia da Universidade de Coimbra, primeiro cirurgião da Casa Real e cirurgião Mor do Reino.Nesta dupla qualidade acompanhou a família real ao Brasil propondo ao príncipe regente, na passagem pela Bahia, a criação da Escola Médico- Cirurgica, efetivamente mandada organizar pelos aviso de 18 de Fevereiro de 1808. Todas as realizações de D. João VI na área cultural estavam voltadas para para a mentalidade colonialista e não se preocupava em beneficiar o povo, satisfazia sim as elites, que tinha na realizada a vontade de europeizar o Brasil.

POLÍTICA EXTERNA

Guiana Francesa (invasão)-1809-1817
Banda Oriental (ocupação)- 1811-1821

Em 1809, as tropas lusitanas tomaram a Guiana Francesa. Esta região permaneceu em mãos portuguesas até 1817.A invasão foi uma represaria contra a França pela invasão de Portugal.

Em fevereiro de 1815, o Brasil foi elevado a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, deixando oficialmente de ser colônia, medida acertada no Congresso de Viena, reunião das potências que venceram Napoleão.Com isso buscou-se restabelecer o equilíbrio de forças na Europa e legitimar a permanência de D.João no Rio de janeiro.

Rua do Piolho no Rio de Janeiro em 1817.A atual Rua da Carioca pouco se modificou com a chegada da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, mantendo-se seu aspecto colonial como na realidade toda a cidade. Havia um predomínio da casas baixas, simples, ruas de terra batida.

O aumento das despesas, oriundas da presença da Corte portuguesas no Brasil, acarretou crescente tributação sobre a população brasileira, o que somado ao anseio de liberdade política e as dificuldades econômicas vivenciadas pelo nordeste, detonou em 1817 A Insurreição Pernambucana, violentamente esmagada pelas tropas governamentais.Em 1818, faleceu a rainha D.Maria I e o príncipe-regente foi coroado rei com o título de D.João VI.

A partir de 1821, as capitanias passaram a ser chamadas de províncias.

No mesmo ano foram criadas mais quatro províncias: Rio Grande do Sul, Alagoas, Santa Catarina e Sergipe.

Antes da volta de D.João VI para Portugal em 1821, a administração era centralizada nas mãos do rei, e dos governantes das capitanias, subordinadas diretamente à autoridade real.

Após o retorno de D.João VI e antes de independência, a administração ficou reestruturada com predominância da autoridade das Cortes sobre o rei.

Com a vinda da família real para o Brasil, a situação em Portugal ficou drástica. A regência portuguesa era manipulada pelo militar inglês Lorde BERESFORD, marcada pela tirania. Agravou-se uma crise econômica, fome, miséria, era a tônica para o povo português Esses fatores provocaram a chamada Revolução Liberal do Porto em 1820, provocada pelas ideias revolucionárias do liberalismo, que contagiava a burguesia lusa.

Imediatamente instituíram uma junta provisória com o intuito de redigir uma constituição para o reino.O absolutismo monárquico português estava agonizante e até o rei teria que respeitar a lei.

O objetivo dos revolucionários portugueses eram a constitucionalização do país, a expulsão de BERESFORD e o retorno de D.João VI a Portugal.

Esse liberalismo só era bem visto pelos portugueses em sua terra natal, pois para o Brasil exigiam a recolonização.Na realidade apesar de mostrar-se liberal, a burguesia lusa era predominantemente mercantilista pretendendo tirar Portugal de crise econômica restabelecendo o monopólio de comércio sobre o Brasil, em outras palavras era o retorno do Pacto Colonial.

Não houve outra alternativa a D.João VI, ou ele retornava ou seria destronado.

Em 1821 o rei D.João VI marcou sua volta a Lisboa. D.João VI através de um decreto entregou a seu filho D. Pedro a regência do Brasil, e pressentindo o inevitável – a independência- teve o cuidado de recomendar o sequinte: “Pedro, se o Brasil se separar antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.

D.Pedro começou a reger o Brasil auxiliado por quatro ministros e, além da parte administrativa, podia comutar as penas judiciais, nomear funcionários, conceder títulos honoríficos e medalhas militares, declarar guerra, estabelecer tréguas e assinar tratados provisórios, como podemos observar, são poderes de quase-soberano.O retorno da família real para Portugal ocorreu em meio a grande agitação nacional.Espalharam a notícia de que os navios que conduziriam a Corte estavam repletos de ouro, que o tesouro do Banco do Brasil teria sido saqueado.

As pretensões recolonizadoras de Portugal eram evidenciadas em decretos que objetivavam enfraquecer o poder de D.Pedro e força-lo a regressar a Portugal.

Tais decretos buscavam anular os poderes políticos administrativos, militar e judicial do Príncipe Regente.

As ideias centrais de alguns desses decretos eram:

Unificação dos exércitos português e brasileiro.
Nomeação de um governador de armas obediente as ordens diretas de Portugal para cada província.
Extinção das repartições públicas e tribunais criados no período joanino o Rio de Janeiro.
Criação de um imposto alfandegário adicional 1% sobre os produtos transportados nos navios portugueses, 6% sobre os transportados em navios estrangeiros, com redução para 2% caso os produtos fossem embarcados em Portugal.

Portugal não desejava de forma alguma perder o Brasil.Porém se a separação entre Brasil Portugal não pudesse ser evitada, que a independência SE FIZESSE COM OS PORTUGUESES NO PODER. Por seu turno, os grupos que exerciam a influência nos destinos do país estavam orientados em três direções diferentes:

1- haviam os que queriam a pura e simples volta do Brasil a situação de colônia,tal como queriam as Cortes de Lisboa
2- haviam aqueles -portugueses e brasileiros-que apoiavam D.Pedro e queriam uma indepedência pacífica,sem lutas,com a instalação chefiada pela príncipe.
3- finalmente,haviam os que estavam mais ligados aos movimentos populares e pretendiam a proclamação da república.

Tornou-se vencedor o grupo ligado a D.Pedro que estava no poder e que seria beneficiário da independência, da forma pela qual foi feita: sem o povo.

Assim diante de novos decretos das Cortes anulando algumas de suas decisões, impondo-lhe ministros e mandando instaurar processos criminais contra os que contraíssem as Cortes de Lisboa, D.Pedro decidiu declarar a separação política entre Brasil e Portugal em 07 de setembro de 1822.

Se,de um lado a independência proclamada em 07 de setembro de 1822 quebrou os laços com os portugueses,por outro,ficou mantido a ligação dependência para com o capitalismo inglês pois politicamente e financeiramente não foi fácil o início do governo do D.Pedro: sem dinheiro por não virem mais contribuições das províncias tinha ainda contra si todas as facções e as estruturas sociais do período colonial.A Constituição de 25 de março de 1824 que possuía 179 artigos estabelecia um Império unitário, hereditário e adotou uma norma que foram aperfeiçoadas durante o correr desse reinado.

Esta Constituição procurou assegurar ampla liberdade individual – art 179- e garantir liberdade econômica e de inciativa. Resguardava o direito de propriedade em toda a sua plenitude.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br/br.geocities.com/www.jlourenco.com