Urbanização no Brasil

I. Urbanização: conceitos básicos

1- Urbanização

Urbanização da População – O maior aumento da população urbana em relação à população do campo, ou seja, é quando ritmo de crescimento da população urbana e superior ao ritmo da população rural. É um aumento no sentido demográfico, é o mais tradicional conceito de urbanização.

Urbanização do Território – A instalação de equipamentos urbanos (infra-estrutura), como energia elétrica, água e esgotos, pavimentação, estradas, equipamentos transmissores de informação, transportes coletivos, escolas, hospitais, comércio e outros serviços. O sentido mais imediato sugere o aparecimento de novas cidades.A expansão do modo de vida urbano (Urbanização da Sociedade), e de algumas formas espaciais urbanas (valores sócio-culturais e equipamentos urbanos – desruralização) além dos limites territoriais urbanos, penetrando nas zonas rurais.

Esse modo e ritmo de vida são ditados por uma sociedade industrial, com relações de trabalho tipicamente industrial, tais como: assalariamento; especialização e divisão do trabalho.

2- Processo de Urbanização no Brasil

a) Crescimento Urbano na Fase Agro Exportadora.

Contexto: Séc. XVI até o início do século XX.

Ocupação portuguesa da faixa litorânea criando núcleos urbanos portuários.

As cidades estavam ligas às atividades econômicas que se desenvolviam dentro da organização espacial na forma de “arquipélago”.

b) Urbanização na Fase de industrialização e formação do Mercado Nacional

Contexto: Início do século XX até meados 1940.

Esse momento corresponde ao início do processo de industrialização e ao surgimento do embrião de um mercado de escala nacional. A modernização econômica do país ficou concentrada principalmente na região Sudeste do país, tendo as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo concentrado nos ano 30, aproximadamente 60% da produção industrial brasileira tornando essa região o principal pólo de atração demográfica das demais regiões brasileiras, inclusive pela retração das atividades econômicas das mesmas.

c) A Urbanização Brasileira no Pós – Guerra.

A partir desse marco o país aprofundou o processo de modernização. Nosso espaço econômico amplia-se e é interpenetrado por empresas multinacionais de produção de bens de consumo duráveis e de bens intermediários. As grandes cidades eram o meio técnico apto a receber inovações tecnológicas e ramos produtivos mais avançados. Dessa forma a intensa urbanização ocorrida no Brasil a partir deste momento está diretamente relacionada à intensificação da modernização econômica do país assim como ao agravamento dos problemas sócio – econômicos decorrentes da decadência econômica das demais regiões brasileiras.

3- Fatores responsáveis pela Urbanização Brasileira:

A extrema concentração fundiária herdada do processo de colonização. As péssimas condições de vida existentes na zona rural, em função da estrutura fundiária bastante concentrada, dos baixos salários, da falta de apoio aos pequenos agricultores, do arcaísmo, das técnicas de cultivo,
etc, aparecem como grandes agentes motivadores da migração campo-cidade.

O processo de industrialização especialmente em alguns estados do Centro-Sul, que motivou a migração para as grandes cidades que passam a polarizar a economia do país.

A modernização do processo produtivo no campo, que passa a absorver cada vez menos mão-de-obra.

A integração nacional pós-50, que com o surgimento das rodovias, facilitou a migração do campo para as grandes cidades, assim como a difusão dos valores urbanos através dos meios de comunicação como o rádio e televisão, que seduziam a população rural a migrar para a cidade. Os excluídos do campo criam perspectiva em relação ao espaço urbano e acabam se inserindo no espaço urbano no Circuito Inferior da Economia (mercado informal).

As políticas públicas em regiões como a Amazônia em que o processo de ocupação se deu com base no núcleo urbano criado as margens das rodovias.

4- Características da urbanização do Brasil:

O Processo de intensa urbanização é recente, ocorrendo, sobretudo após-segunda guerra mundial.

Urbanização terciária, ou seja, grande parte da população atraída para a cidade foi absorvida no setor terciário.

Intenso processo de metropolização, ou seja, os fluxos migratórios se direcionaram para as grandes cidades que cresceram de maneira acelerada, criando uma série de problemas urbanos.

Tais problemas são resultado de um fenômeno urbano característico de muitos países subdesenvolvidos: a macrocefalia urbana. O crescimento rápido de algumas cidades, que acaba culminando no fenômeno da metropolização, é resultado da incapacidade de criação de empregos, seja na zona rural, seja em cidades pequenas e médias, o que força o deslocamento de milhões de pessoas para as cidades que polarizam a economia de cada país.

5. A Rede Brasileira: É formada pelo sistema de cidades, no território de cada país interligadas umas às outras através dos sistemas de transportes e de comunicações, pelos quais fluem pessoas, mercadorias, informações, capitais.

Podemos dividir a estruturação da rede urbana brasileira em quatro etapas:

1ª FASE: Até a década de 1930 as migrações e o processo de urbanização se organizavam predominantemente em escala regional, com as respectivas metrópoles funcionando como pólos de atividades secundarias e terciárias. As atividades econômicas, que impulsionavam a urbanização, desenvolviam-se de forma independente e esparsa pelo território. A integração econômica entre São Paulo (região cafeeira), Zona da Mata nordestina (cana de açúcar, cacau e tabaco), Meio- Norte (algodão, pecuária e extrativismo vegetal) e região Sul (pecuária e policultura) era extremamente frágil. Com a modernização da economia, as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único que, posteriormente, incorporou o Nordeste e, mais tarde, o Norte e o Centro-Oeste.

2ª FASE: A partir da década de 1930, à medida que a infra-estrutura de transportes e telecomunicações se expandia pelo país, o mercado se unificou, mas a tendência à concentração das atividades urbano-industriais na região Sudeste fez com que a atração populacional ultrapassasse a escala regional, alcançando o país como um todo. Os grandes pólos industriais do Sudeste, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não acompanharam o mesmo ritmo de crescimento econômico e se tornaram metrópoles nacionais. Foi particularmente intenso o fluxo de mineiros e nordestinos para as duas metrópoles, que, por não terem às demandas de investimentos em infra-estrutura urbana, tornaram-se centros caóticos.

3ª FASE: Entre as décadas de 1950 e 1980, ocorreu intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento da população metropolitana no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período, o aspecto mais marcante da estruturação da rede urbana brasileira foi à concentração progressiva e acentuada da população em cidades que cresciam velozmente.

4ª FASE: Da década de 1980 aos dias atuais, observa-se que o maior crescimento tende a ocorrer nas metrópoles regionais e cidades médias, com predomínio da migração urbana-urbana – deslocamento de população das cidades pequenas para as medias e retorno de moradores das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro para as cidades medias, tanto dentro da região metropolitana quanto para as outras mais distantes, até de outros estados.

Essa mudança na direção dos fluxos migratórios e na estrutura da rede urbana é resultado de uma continua e crescente reestruturação e integração dos espaços urbano e rural, que por sua vez resulta da dispersão espacial das atividades econômicas, intensificada a partir dos anos 1980, e da formação de novos de novos centros regionais, que alteraram o padrão hegemônico das metrópoles na rede urbana do país. As metrópoles não perderam a sua primazia, mas os centros urbanos regionais não-metropolitanos assumiram papeis até então desempenhados apenas por elas. Nem mundo cada vez mais globalizado, há um reforço do papel de comando de algumas cidades globais na rede urbana mundial, como é o caso de São Paulo. A metrópole paulistana é um importante centro de serviços especializado de apoio atividades produtivas, que, muitas vezes, saem dela em direção a cidades menores.

Fonte: www6.compuland.com.br

Urbanização no Brasil

1- Em nosso país, um número cada vez maior de pessoas vive nas cidades.

1.1- A medida que aumentou a participação do setor industrial na economia, o número de habitantes das cidades passou a crescer mais do que o de moradores do campo. Esse processo é chamado de urbanização.

2- O processo de urbanização Não ocorreu de maneira uniforme. Em 1991 ainda existiam estados nos quais a população rural era maioria, como Maranhão e Rondônia, por exemplo. Os estados mais urbanizados são aqueles que concentram a atividade industrial e os serviços, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

3- As cidades surgiram muito antes de existirem indústrias. Porém, o processo de industrialização intensificou a urbanização.

3.1- Tipicamente urbana, a atividade comercial foi influenciada pela industrialização: as indústrias compram matéria-prima e vendem seus produtos, assim como os trabalhadores das fábricas compram o que precisam para viver.

3.2- Para funcionar, uma indústria necessita de infra-estrutura urbana. O sistema viário (ruas e avenidas), por exemplo, deve ser eficiente para permitir o deslocamento da matéria-prima, dos trabalhadores e do produto final. Para aumentar a segurança e facilitar o seu uso à noite, as vias exigem um sofisticado sistema de iluminação pública. Outro equipamento empregado pelas atividades industriais e comerciais são os sistemas de comunicação (redes telefônicas e de computadores). Como as indústrias localizam-se próximas umas das outras para facilitar o comércio de matéria-prima, a infra-estrutura urbana é ampliada, compondo uma paisagem urbana densa e concentrada.

4- A modernização do campo é outro fator que explica a urbanização.

4.1- Com a introdução de máquinas nas práticas agrícolas, parte dos trabalhadores ocupados na agricultura foi dispensada. O uso de máquinas, associado ao de sementes especiais, defensivos agrícolas etc, aumentou a produtividade. Assim, passou-se a produzir mais empregando menos mão-de-obra. Como conseqüência, os moradores das áreas rurais migraram para as cidades. (êxodo rural)

5- A urbanização não pode ser entendida apenas como o resultado do êxodo rural. Ela representa uma profunda mudança no modo de vida.

5.1- Imagine como era a vida de um trabalhador do campo. Ele acordava, tomava o café da manhã e seguia a pé para a sua roça, onde trabalhava para produzir alimento. Ao fim da jornada voltava para casa, também a pé. O que ele cultivava era consumido por sua família. O excedente era vendido. Dessa forma, o trabalhador do campo conseguia o dinheiro necessário para comprar, na cidade, o que lhe faltava.

5.2- Pense, agora, no cotidiano de um trabalhador urbano. Ele acorda, toma seu café da manha e vai para o trabalho, na maior parte das vezes utilizando um meio de transporte (trem urbano, metrô, carro, ônibus, etc). Passa grande parte do dia em um ambiente fechado. Ao final da jornada volta para casa, usando novamente um meio de transporte. Para comprar roupas, alimento, pagar pela moradia (aluguel, financiamento habitacional, condomínio, imposto territorial urbano), usa seu salário, que recebe após um mês de trabalho.

5.3- Essa diferença é fundamental. A urbanização representa o abandono das praticas agrícolas e o confinamento no local de trabalho, impedindo as pessoas de produzirem diretamente o que precisam para viver. Com isso, a urbanização acentua a divisão do trabalho entre o campo e a cidade. O trabalhador urbano depende do salário para fazer qualquer coisa. Por isso o desemprego é um problema tão grave nas sociedades modernas.

5.4- No caso do Brasil, essa dependência é relativamente recente. Até a primeira metade do séc. XX, quando a industrialização ganhou um grande impulso, uma parte significativa da população rural vivia, fundamentalmente, do fruto de seu próprio trabalho. Ela se abastecia na cidade apenas de alguns poucos produtos, tais como açúcar, querosene, tecido, trigo e sal.

6- As primeiras cidades desenvolveram-se no litoral porque os colonizadores portugueses visavam proteger o território contra possíveis invasores.

6.1- Com o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar, as cidades passaram a escoar a produção para os mercados europeus. A produção da cana era feita por escravos que viviam no campo.

6.2- A atividade canavieira não desenvolveu um mercado consumidor na Brasil colonial. Escravos não recebiam salário. Nas poucas vezes em que iam à cidade, os senhores de engenho abasteciam-se de produtos importados da Europa.

7- A partir do século XVIII, a atividade mineradora provocou a interiorização das cidades, que passaram a se desenvolver em função da presença de ouro e de pedras preciosas.

8- Outro momento importante no processo de formação das cidades foi na introdução do cultivo de café, principalmente nos estados de São Paulo e do Paraná.

8.1- As cidades foram surgindo conforme avançava a cultura do café, pois nelas se realizavam as atividades comerciais. O plantio era feito sem a preocupação de conservar os solos, o que acabava levando ao esgotamento da terra. Os fazendeiros passavam, então, a desmatar novas áreas para o plantio. Esse movimento, conhecido como frente Pioneira, originou cidades a partir do século XIX.

8.2- Para transportar o café até o porto de Santos, foram construídas ferrovias utilizando tecnologia inglesa.

8.3- O fato relevante, porém foi o de que os imigrantes (italianos) que chegaram a São Paulo para plantar café eram assalariados e traziam consigo hábitos de consumo urbanos. A ampliação do mercado consumidor local contribuiu para o início do processo de industrialização do país. Além disso, o dinheiro acumulado pelos cafeicultores paulistas financiou parte das primeiras indústrias do país.

9- Algumas cidades brasileiras foram planejadas, isto é, projetadas, como Belo Horizonte (1897), em Minas Gerais, Goiânia (1935), em Goiás, e Brasília (1960), no Distrito Federal.

9.1- Apesar do planejamento, essas cidades cresceram de forma desordenada e enfrentam problemas comuns as outras grandes cidades do país.

10- A partir de 1970, surgiram cidades na Amazônia brasileira, em decorrência da instalação de projetos agropecuários e da instalação e construção de usinas hidroelétricas.

10.1- Antes disso, desenvolveu-se Manaus, que teve seu apogeu no século XIX, durante a extração do látex das seringueiras. Com a criação da Zona Franca, em 1967, Manaus sofreu um novo impulso de crescimento populacional.

11- O fenômeno da conurbação levou à criação das regiões metropolitanas.

11.1- O crescimento rápido das cidades brasileiras causou imensas concentrações populacionais. O movimento da população não obedeceu aos limites territoriais de muitos municípios. Em conseqüência, bairros populosos originaram-se nas periferias das cidades, provocando o seguinte problema: como fiscalizar e preservar as fontes de abastecimento de água que servem a todos os municípios? Quem deve levar transporte coletivo para aqueles bairros? O Município A ou o município B? E a população? Vai usar o posto de saúde do município A ou o do B? Ou o que estiver mais perto?

11.2- Por meio das regiões metropolitanas, tentou-se estabelecer um mecanismo de gestão comum para o município mais povoado e seus vizinhos conurbados. Desse modo, seria possível desenvolver uma política de saúde única, por exemplo, que obedecesse a critérios populacionais na distribuição de hospitais e postos de saúde. Assim, a população poderia escolher sempre a unidade mais próxima e o custo seria rateado entre os municípios envolvidos.

12- Um fenômeno muito importante está ocorrendo na Região Sudeste: a formação de uma megalópole. A megalópole é o fruto da fusão territorial de duas ou mais metrópoles

12.1- No caso brasileiro, esse fenômeno está acontecendo no eixo Rio – São Paulo, ao longo da Rodovia Pres. Dutra. Do lado carioca, destaca-se a urbanização e a industrialização da Baixada Fluminense. Do lado paulista, a mancha urbana avança para além da Grande São Paulo, expandindo-se na direção de Campinas e da Baixada Santista e continuando no Vale do Paraíba rumo ao Rio de Janeiro. A rodovia Dutra já é considerada por muitos uma grande avenida.

13- Estabelece-se uma rede urbana quando há um conjunto de cidades que mantêm relações culturais, comerciais, financeiras, etc. entre si, sob o comando de um centro urbano mais importante.

13.1- Este distribui bens e serviços para os demais municípios que estão sob sua influência. Os centros urbanos intermediários, por sua vez, prestam serviços e fornecem mercadorias para os centros urbanos locais, ainda menores.

14- No território brasileiro, encontram-se metrópoles nacionais, metrópoles regionais, centros submetropolitanos e capitais regionais. Essa tipologia de cidade é baseada na distribuição de serviços e mercadorias pelo território nacional.

14.1- As metrópoles nacionais, São Paulo e Rio de Janeiro, oferecem serviços especiais exclusivos, atraindo pessoas de outros centros. Os melhores hospitais do país, por ex., estão em São Paulo. Também ficam em São Paulo as sedes de muitos bancos e empresas que atuam em todo o Brasil. No Rio de Janeiro encontra-se uma intensa vida cultural, com uma agenda repleta de casas de espetáculos, teatros e cinemas. Mas a cidade se destaca no cenário nacional por sediar importantes órgão federais, herança da época em que foi a capital do Brasil.

14.2- As metrópoles regionais são o próximo nó da rede urbana brasileira. Elas abastecem os centros regionais, segundo a sua capacidade de criar serviços e mercadorias. Salvador, Recife e Fortaleza são metrópoles regionais do Nordeste brasileiro. Elas distribuem serviços médicos, educacionais e financeiros por todo o espaço regional. Curitiba e Porto Alegre são os mais importantes centros urbanos da Região Sul. Já Belo Horizonte, uma metrópole regional interiorizada, exerce influência por uma vasta área que se prolonga até o norte de Minas Gerais.

15- O Brasil é um país de muitas desigualdades sociais. Esse fato se reflete na qualidade de vida dos moradores das cidades brasileiras e na paisagem urbana.

15.1- Na maioria delas, encontraremos favelas, cortiços e moradores sem teto (que habitam em terrenos públicos e embaixo das pontes). Isso ocorre porque o preço da terra urbana (dos lotes) é muito alto para grande parte da população. Como resultado, ela não tem dinheiro sequer para pagar um aluguel e acaba morando em condições muito precárias.

15.2- Na cidade subterrânea, aquela que não conseguimos ver, pois está debaixo de nossos pés. Também existem indicadores importantes da qualidade de vida de uma cidade ou bairro. É por lá que circulam, ou deveriam, a água encanada e esgoto domiciliar e industrial.

15.3- Outro indicador da qualidade de vida nas cidades é o total de área verde por habitante.

15.4- A oferta de transporte coletivo (ônibus, metrô e trens urbanos) é outro indicador da qualidade de vida de uma cidade.

Conceitos básicos

Urbanização: aumento proporcional da população urbana em relação à população rural.

Crescimento Urbano: Expansão das cidades.

Conurbação: Encontro de duas ou mais cidades. Ex: Região do ABCD, na Grande São Paulo.

Metrópole: Cidade Principal, aquela que exerce influência econômica, funcional, social no âmbito nacional ou regional.

Megalópole: Conurbação de duas ou mais metrópoles. Ex: Bos Wash.

Terciarização: Crescimento muito intenso da população ativa no setor de serviços.

Macroencefalia urbana: Concentração da maior parte da população de um país em cidades.

Megacidade: Área urbana com mais de 10 milhões de habitantes.

Cidade global: Cidades em que há concentração de perícia ou conhecimento em serviços ligados à globalização, independente do tamanho de sua população.

Ex: Milão na Itália, cidade de grande importância para a indústria da moda.

O processo de urbanização no mundo:

Ocorre uma grande aceleração a partir do pós-guerra. A maior parte das grandes metrópoles esta situada em países do terceiro mundo como São Paulo, Cidade do México. São cidades problemáticas com diversos tipos de problemas. No Relatório Habitat II de 1996 (conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) foram colocadas uma série de idéias a respeito da urbanização mundial. Uma da principais conclusões do encontro foi perceber como a questão urbana é um ponto central do desenvolvimento econômico. Algumas das preocupações atuais em relação às cidades e a urbanização referem-se a preservação ambiental e reciclagem, a necessidade da priorização do transporte coletivo, a defesa do desenvolvimento sustentável, descentralização e o novo papel do poder local (maior participação política das comunidades locais) e também a maior ênfase nas parcerias entre o poder público e o setor privado.

Urbanização no Brasil

As razões primordiais que levaram à urbanização: industrialização, a possibilidade de melhoria nas condições de vida, desequilíbrios setoriais de crescimento no conjunto da economia, problemas socioeconômicos no setor privado, calamidades naturais.

Favelização: Atualmente há um grande aumento do número de favelas no mundo. Um terço do espaço urbano mundial é composto por favelas e a tendência é que daqui a cinqüenta anos este número aumente para um meio, ou seja, metade do espaço urbano. E este crescimento se dá fundamentalmente em países do terceiro mundo. São Paulo é o estado com maior número de favelas do Brasil, 1548 em 2000. Rio de Janeiro apresenta 811 favelas. O Brasil terminou o século com 3095 favelas espalhadas pelo país.

Alguns traços gerais do espaço urbano brasileiro: Segregação do espaço urbano em bairros e condomínios fechados e cortiços e favelas. Predomínio do espaço de consumo (shoppings). Aumento dos loteamentos clandestino. Aumento dos moradores de ruas, da violência urbana e da deterioração ambiental. Há uma valorização do interesse individual em detrimento do coletivo. Todos estes dados apontam para a existência de dois espaços urbanos, um formal em que existe uma estrutura bem organizada em diversos sentidos e outro informal, que corresponde à realidade da maioria cuja situação é oposta a primeira.

O processo de urbanização

No Brasil o processo de urbanização decorreu de uma urbanização tardia, no entanto muito rápida, em comparação com os países desenvolvidos, o que para (SANTOS, 1993), é uma característica comum dos países subdesenvolvidos. Esse fenômeno no Brasil ocorreu a partir do século XX com o processo de industrialização, quando ocorreu a grande migração de pessoas do campo para à cidade, atraídos pela indústria em busca de trabalho e melhores condições de vida.

As raízes da urbanização brasileira são decorrentes da história, os primeiros centros urbanos surgiram no século XVI, ao longo do litoral em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a produção de café foi importante no processo de urbanização, mesmo assim em 1872 a maioria da população brasileira ainda era predominante rural (SANTOS, 1993).

Podemos considerar que a urbanização brasileira ocorreu a partir dos vários ciclos das atividades econômicas que surgiram no nosso território: a cana-de-açúcar e a mineração na Região Nordeste; a cafeicultura no Estado de São Paulo; e o mais dinâmico, a industrialização responsável pelo grande número de pessoas quemigraram do campo para à cidade, atraídos pela indústria em busca de oportunidade de trabalho, dando início a efetivação concreta da urbanização brasileira.

Esse processo de urbanização ocorreu de forma muito lenta entre os séculos XVI e XIX, e um desses fatores ocorreu em virtude dos isolamentos entre os espaços produtivos, onde para SANTOS, (1993, p. 26):

O Brasil foi, durante muitos séculos, um grande arquipélago, formado por subespaços que evoluíram segundo lógicas próprias, ditadas em grande parte por suas relações com o mundo exterior. Havia, sem dúvida, para cada um desses subespaços, polos dinâmicos internos. Estes, porém, tinham entre si escassa relação, não sendo interdependente (SANTOS, 1993, p. 26).

Essa complexa organização territorial e urbana do Brasil ocasionou profundas diferenças entre suas regiões. Ou seja, esse processo não ocorreu da mesma forma em todo país, algumas regiões se urbanizaram mais do que outras, concentrando maior e mais dinâmica urbanização nas RegiõesSudeste, Centro-Oeste e Sul, emenor urbanização nas Regiões Norte e Nordeste.Assim podemos analisar que o processo de urbanização no Brasil ocorreu de forma rápida e desordenada, principalmente durante o século XX, com a grande migração da população que trocou o meio rural pelas oportunidades oferecidas nas cidades.

Ao longo das décadas a população brasileira cresceu de forma significativa, ao passo desse crescimento as cidades também tiveram um grande aumento das áreas urbanizadas, formando imensas malhas urbanas, ligando uma cidade à outra e criando as regiões metropolitanas. Porém, esse grande crescimento urbano que torna hoje o Brasil um país com mais de 84% da população vivendo nas cidades, não é uma realidade concreta em todas as regiões.

A Região Sudeste apesar de ser formada por apenas quatro Estados e ocupar somente 10% de nosso território, aglomeram cerca de 40% da população nacional: são aproximadamente 80 milhões de habitantes, 92% dos quais vivem em cidades (IBGE, 2010), é também nesta região que se encontram as duas maiores cidades brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo. Portanto, essa é a região mais urbanizada e mais desenvolvida do país, concentrando a maior malha urbana do Brasil, onde estão concentradas as maiores empresas nacionais e multinacionais.

A Região Centro-Oeste é a segunda região de maior população urbana no país, onde aproximadamente 89% dos habitantes vivem em cidades (IBGE, 2010). A urbanização dessa região é ainda mais recente e intensificou-se com criação de Brasília e posteriormente com o agronegócio,eventos responsáveis pela grande atração de pessoas nas últimas décadas para essa área que engloba os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal, onde as principais atividades econômicas são essencialmente de caráter agroindustrial.

A Região Sul, apesar de contar com o terceiro maior contingente populacional do país – cerca de 27 milhões de habitantes (IBGE, 2010) – e uma economia vigorosa, também baseada na agropecuária – apresenta um índice mais baixo de urbanização. Isso se explica devido ao modo como as atividades econômicas se desenvolveram na região. Mesmo assim é uma região bastante desenvolvida e que apresenta uma malha urbana bastante diversificada englobando os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Região Norte tem o menor número de municípios do país e cerca de 15 milhões de habitantes. No entanto, é a região com um dos menores percentuais de população urbana no país 73% (IBGE, 2010). Essa região se encontra ainda pouco urbanizada até por conta de suas peculiaridades geográficas, a Floresta Amazônica que impede de certa forma a maior concentração populacional, apesar disso, Manaus (AM) e Belém (PA) têm população superior a 1 milhão de habitantes.

A Região Nordeste com cerca de 53 milhões de habitantes foi à primeira região brasileira a ser povoada, porém na atualidade é uma das regiões menos urbanizadas, do Brasil.O Nordeste é a região brasileira com o maior número de municípios (1.792), sendo que 73% de sua população é urbanizada (IBGE, 2010). Só recentemente as cidades de Recife, Salvador e Fortaleza se tornaram polos industriais responsáveis pela maior concentração populacional dessa região.

Em grande parte da Região Nordeste e na Paraíba, o processo de urbanização das cidades esteve ligado diretamente à oferta de serviços e desenvolvimento de algumas atividades comerciais, porém a falta de incentivos mais estáveis e uma infraestrutura permanente não permitiu consolidar um processo de industrialização e urbanização num sentido mais amplo (NOGUEIRA, 2003).

O crescimento desenfreado dos centros urbanos provocouvárias consequências, como o trabalho informal e o desemprego. Outro problema muito grave provocado pela urbanização sem planejamento é a marginalização dos excluídos que habitam áreas sem infraestrutura, somando-se, a criminalidade. Esses são alguns dosproblemas provocados pela urbanização desigual que tomou conta do nosso país gerando muitos problemas sociais para nossa população, e um deles que tem crescido bastante nos últimos anos é a favelização principalmente nas grandes cidades, onde o número de pessoas desempregadas é bem maior.

Percebemos assim que a urbanização brasileira ocorreu de forma muito desigual em todas as regiões, ocasionando diferenças profundas entre a modernidade e pobreza. Isso tudo é decorrente da concentração desigual que ocorreu a partir do século XX quando houve uma rápida expansão urbana em virtude do processo de industrialização que atraiu as pessoas para as cidades.

População brasileira

A maior parte da população brasileira vive em cidades. O censo 2010 do IBGE aponta que aproximadamente 85 % da população do país se concentram em áreas consideradas urbanas.

As raízes da urbanização brasileira são decorrentes da história, os primeiros centros urbanos surgiram no século XVI, ao longo do litoral em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a produção de café foi importante no processo de urbanização, em 1872 a população urbana era restrita a 6% do total de habitantes.

Nos primórdios da ocupação, sua economia, baseada na produção agrícola, era orientada para a exportação, daí as planícies e os terraços litorâneos terem sido escolhidos para a implantação dos primeiros núcleos urbanos. Os sítios escolhidos eram os localizados próximos a baías ou enseadas junto dessas planícies.

As primeiras grandes cidades brasileiras estiveram intrinsecamente ligadas à função de porto comercial e à função militar. As condições de tais sítios favoreciam não somente a ligação com as áreas de produção agrícola como também o estabelecimento seguro de bases militares para garantir a posse da colônia.

O processo de concentração de áreas (urbanas e rurais) no Brasil se inicia quando o território ainda era uma colônia europeia, antes mesmo da definição da maioria das atuais fronteiras.

Desde a concessão das sesmarias a disputa da terra no Brasil é acentuada, anteriormente com base no direito de produzir e atualmente (nos espaços urbanos) representado pelo direito à habitação. Segundo Inácio Arruda “A Lei da Terra de 1850 é emblemática quanto à ocupação territorial do Brasil. Nela, a terra perde o significado de privilégio e ganha a condição de mercadoria, típica do capitalismo, capaz de gerar lucro einfluir no na formação urbana” (ARRUDA, 2008). A lei citada era na verdade um acerto político e só reafirmoua concentração da terra, (agora em solo) urbano e serviu para contribuir com as contradições entre o interesse privado e o coletivo em torno da questão habitacional e que fundamenta a atual classificação em cidade “legal” e cidade “ilegal”.

Em meados do século XIX, começou a declinar o regime escravocrata. Sob pressão da Inglaterra – agora interessada num mercado comprador para seus produtos manufaturados, e não apenas interessada em vender escravos – o Brasil proíbe o tráfico negreiro em 1850.

Foi assim que o Império promulgou a Lei de Terras, que estabelecia a compra e a venda como única forma de aquisição de qualquer gleba disponível. As pessoasque já possuíam propriedade recebiam o título de posse mediante prova de que residiam e produziam na terra. As áreas não ocupadas eram consideradas do Estado e só poderiam ser adquiridas por meio de compra nos leilões mediante o pagamento à vista – o que,é claro, não estava ao alcance dos imigrantes e dos escravos libertos.

Além de garantir as propriedades dos barões do café das regiões Sul e Sudeste e dos latifundiários do Nordeste, a Lei de Terras abriu brechas para todo tipo de fraude. Uma consistia em reivindicar uma gleba com base em documentos falsificados. Pra dar aparência antiga à papelada, as escrituras eram trancadas numa gaveta cheia de grilos. Corroídos e amarelados por substâncias liberadas pelos insetos, os documentos pareciam autênticos. Daí vem o termo grilagem.

Na segunda metade do século XIX, a cafeicultura -que transformou definitivamente o Sudeste na principal região econômica do país – ajudou a promover a urbanização do Rio de Janeiro e de São Paulo e deu início a um pequeno processo de industrialização no país.

Vemos que a característica exportadora da agricultura brasileira originou consigo uma onda de desenvolvimento também para as incipientes cidades. À medida que a exportação de café aumenta, a receita aumenta, possibilitando aogoverno estadual empreendimentos para a agricultura, que favorecem também o desenvolvimento industrial, facilitando, inclusive, a imigração” (para que fossem ocupados postos na indústria e também em algumas lavouras especificas), sem contar, ainda, a construção de estradas de ferro. É na dependência das lavouras, como já citamos anteriormente, que as cidades crescem e se desenvolvem.

Instalam-se bancos, para financiar os cafezais, necessita-se também de produção para a nova sociedade, voltada para o mercado interno. A industrialização é acelerada pelo êxodo rural que se torna mais intensoa partir da década de 1930.

O processo de transferência populacional ganhou força a partir de 1930, com o início da industrialização do país e com a falta de uma reforma agrária distributiva. A indústria, ao se estabelecer na cidade, trás consigo um contingente populacional baseado na mão de obra e na prestação de serviços, enquanto a concentração fundiária no campo impossibilita a manutenção da vida no meio rural para a maioria da população, contribuindo para o inchaço urbano brasileiro das últimas décadas, agravado pelo déficit habitacional, pela carência de serviços públicos e pelo ineficiente e tardio planejamento urbano.

Foi somente duranteos governos de Getúlio Vargas (1930-1945) que se promoveram as primeiras medidas para se industrializar significativamente o país, o que deslocaria o eixo populacional do país do campo para a cidade; eaimplantação da indústria automobilística no governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960) que deu novo impulso ao processo.

Apesar de sua fundamental importância na reordenação da estrutura social e da democratização do acesso (e da utilização) ao solo urbano, a Reforma Urbana ainda é um tema muito desconhecido da opinião pública e, mesmo com o avançado debate acadêmico,está muito longe do democrático entendimento, inclusive por técnicos das gestões estatais.Fato que caracteriza um entrave no combate aos obstáculos impostos pelo modelo econômico vigente.

A relação da Reforma Urbana com a Reforma Agrária é muito tênue e deve ser revista. Uma separação de ações e definições e a consolidação de uma legislação sobre o tema, bem como um trabalho de divulgação dos benéficos resultados da Reforma Urbana são essenciais para a consolidação de mudanças avalizadas pelos cidadãos, através da participação popular no processo decisório e fiscalizador.

O entendimento da questão fundiária e a relação entre a posse da terra e as condições sociais da maioria da população brasileira são fundamentais para se definir parâmetros de análise e afirmar a função social da terra no espaço urbano atual, impulsionando a luta por cidades mais justas, humanas e acessíveis. Desta análise surge o argumento de uso do espaço urbano para fins sociais frente à valorização especulativa, causadora do grande abismo entre pobres e ricos (detentores e não detentores do solo) nas cidades e do surgimento de grandes grupamentos habitacionais de periferia, obrigando a população a viver na ilegalidade urbana, além de percorrer diariamente distâncias cada vez maiores para o lazer, a educação, a saúde, o consumo e o trabalho dentro do espaço urbano,enquanto grandes áreas de especulação permanecem sem uso nas regiões mais valorizadas dos centros urbanos, indo contra a condição social do solo,uma vez que o direito a moradia digna é considerado básico.

A vigorosa urbanização brasileira, agora no século XX, impulsionada pela ascensão do trabalho livre, pela condição de república e pela indústria emergente (ainda vinculada ao campo, através de uma produção agroexportadora), leva para as cidades contingentes cada vez maiores de trabalhadores e seus familiares, deixando de lado a preocupação com a “qualidade” deste processo e recriando o atraso colonial da concentração do solo, agora sob sua nova forma: o latifúndio urbano.

“O Brasil sai do século XIX com aproximadamente 10% da população nas cidades.

Em 1940, a população urbana representa apenas 26,3% do total”(SANTOS, 1993).

Tal explosão populacional necessitava de um pesado nível de investimentos estatais para adequar a demanda à oferta de serviços. Como este nível não atingiu os patamares necessários, nem sequer acompanhando a evolução da economia do país, a situação urbana se agravou.

A migração acentuada e acelerada do campo para as cidades e o crescimento da população urbana aumentaram os problemas a ser resolvidos para que se consigam melhorar as condições de vida para a totalidade da população.

No Brasil, as cidades foram fundadas e se espalharam a partir da faixa litorânea. O interior foi sendo lentamente desbravado desde os primeiros três séculos de colonização portuguesa, mas não ocupado, pois a industrialização, o principal motor da urbanização moderna, só ocorreu de forma significativa no século XX

No Brasil, as cidades foram fundadas e se espalharam a partir da faixa litorânea. O interior foi sendo lentamente desbravado desde os primeiros três séculos de colonização portuguesa, mas não ocupado, pois a industrialização, o principal motor da urbanização moderna, só ocorreu de forma significativa no século XX.

A industrialização tardia no Brasil somou-se ao crescimento acelerado da população, que mais que dobrou de tamanho em40 anos e passou de 90 bilhões na década de 1970 para mais de 190 milhões em 2010. Até o Censo de 1940, apenas um terço dos brasileiros vivia nas cidades. Nas décadas seguintes, o desenvolvimento de indústrias nas cidades e daagricultura mecanizada para a exportação transferiu cada vez mais moradores do campo para as cidades. Nos anos de 1980, todas as regiões brasileiras já concentravam a maioria de seus moradores.

Enquanto a ampliação da malha urbana determinou uma maior complexidade da infraestrutura de transportes e de ocupação do território nas áreas próximas ao litoral, o inchaço populacional levou a problemas como a poluição dos rios e do mar, as dificuldades para o suprimento de água potável e a falta de capacidade de acolher dignamente a população vinda do campo.

Dentro dos países, a repartição geográfica da população também muda. Certas regiões perdem população em proveito de outras, tornadas mais dinâmicas (no caso do Brasil, a perda de substância demográfica do Nordeste em favor do Sudeste é notória), mas o essencial do movimento é devido à urbanização.

Urbanização questionável

O Brasil possui 5.565 cidades, mas quase 5 mil (4.979) dessas cidades têm menos de 50 mil moradores e apenas 37 delas possuem mais de 500 mil habitantes, segundo o IBGE.

Considerar todas essas localidades aglomerações urbanas se deve, em princípio, ao critério usado no Brasil. Pelos parâmetros utilizados pelo IBGE, 84,4%dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 15,6%, em áreas rurais. A inversão da população do campo para o meio urbano se deu na década de 1970 e, desde então, só tem aumentado.

Há uma diferença de crescimento populacional em relação ao tamanho dos municípios. Nas cidades grandes, o crescimento da população foi menor, provocado, sobretudo, pela baixa taxa de fecundidade, além da redução na oferta de empregos. Por outro lado, o Censo de 2010 registrou a expansão das cidades de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil pessoas, polos de articuladores da economia e serviços, esvaziando o campo. Essas cidades cresceram cerca de 2% em relação ao ano 2000. Os municípios com até 2 mil habitantes tiveram redução de população, sobretudo em razão da emigração. A taxa média de queda populacional nessas cidades, em relação aos dados de 2000, ficou em 0,22%.

O Brasil sempre foi uma terra de contrastes e, nesse aspecto, a urbanização do país não se distribui igualitariamente por todo o território nacional. Muito pelo contrário, ela se concentra na Região Sudeste, formada pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Região Sudeste

Região Sudeste

Apesar destes quatro Estados ocuparem somente 10% de nosso território, neles se encontram cerca de 42% da população nacional: são aproximadamente 81milhões de habitantes, 91% dos quais vivem em cidades.

É também no Sudeste que se encontram três das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), bem como 50% das cidades com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes.

As sucessivas crises econômicas que o país conheceu nas últimas duas décadas fezseu ritmo de crescimento em geral diminuir e com isso o fluxo migratório para o Sudeste se reduziu e continua em declínio.

Região Centro-Oeste

Região Centro-Oeste

Embora seja a região com menor número absoluto populacional, o Centro-Oesteé a segunda região demaior população urbana no país, onde 89% dos habitantes vivem em cidades.

A população total nessa região é de aproximadamente 14 milhões de pessoas ou 7,4% da população total do país.

A urbanização dessa região é ainda mais recente e se explica pela criação de Brasília, bem como de uma explosão do agronegócio.

A agropecuária impulsionou a urbanização do Centro-Oeste, cujas cidades apresentam atividades econômicas essencialmente de caráter agroindustrial.

Região Sul

Região Sul

A região Sul, apesar de contar com o terceiro maior contingente populacional do país -cerca de 27 milhões de habitantesou 14,3% do total – e uma economia vigorosa, também baseada na agropecuária – apresenta um índice mais baixo de urbanização. Isso se explica devido ao modo como as atividades econômicas se desenvolveram na região.

A pequena propriedade e o trabalho familiar foram as características essenciais do modo de produção agrícola na região, o que ajudou a fixar as populações no campo. Esse modelo, entretanto, está passando por mudanças e o êxodo rural já se tornou uma realidade também nessa região.

Região Norte

Região Norte

A região Norte tem o menor número de municípios do país e cerca de 16milhões de habitantes ou 8,3% do total populacional. No entanto, é a região com o menor percentual de população urbana no país (62%).

Além de ter-se inserido tardiamente na dinâmica econômica nacional, a região tem sua peculiaridade geográfica – a floresta Amazônica – que representa um obstáculo ao êxodo rural. Ainda assim, Manaus (AM) e Belém (PA) têm população superior a 1 milhão de habitantes.

Região Nordeste

Região Nordeste

Com cerca de 53 milhões de habitantes, 27,8% do total da população do país,e peculiaridades geográficas como as secas, nunca efetivamente combatidas desde os tempos do Império, o Nordeste é a região brasileira com o maior número de municípios (1.794), mas somente 65% de sua população é urbana. Só recentemente as cidades de Recife, Salvador e Fortaleza se tornaram polos industriais.

A hierarquia urbana brasileira

Essa é uma forma de se classificar as cidades de acordo com seu grau de influência sobre as demais cidades baseada na noção de rede urbana estabelecendo relações econômicas, sociais e políticas entre si. Tais relações, algumas cidades predominam e exercem influência sobre outras, produzindo um sistema de relações hierarquizadas no interior de cada rede urbana na qual as cidades menores estão subordinadas às de hierarquia maior.

Com o objetivo de facilitar o planejamento nas grandes aglomerações urbanas do país, foram criadas por lei federal, em meados da década de 1970, as regiões metropolitanas. Estruturas territoriais especiais, as regiões metropolitanas são, portanto, regiões de planejamento governamental. Formadas pelas principais cidades do país, as regiões metropolitanas caracterizam pela reunião de diversas cidades numa grande mancha urbana, marcada por integração funcional, forte concentração populacional e grande dinamismo econômico. Numa região metropolitana, a integração funcional ocorre quando a população de dois ou mais núcleos urbanos vizinhos compartilham serviços e infraestruturas, gerando, assim movimentos diários de pessoas chamados de fluxos pendulares. Por definição legal, elas devem possuir densidades demográficas acima de 60 hab/km².

O crescimento da população e a ocupação dos terrenos nas grandes cidades e cidades vizinhas levaram à conurbação e ao surgimento de grandes regiões metropolitanas a partir dos anos 1970. O Brasil tem atualmente 35regiões metropolitanas, que reúnem mais de um terço dos domicílios urbanos e 30% da população do país. A taxa de crescimento populacional dessas regiões é muito superior às demais áreas e foi de 2% entre 1991 e 2000, contra 1,4% nas regiões não metropolitanas – duas delas, São Paulo e Rio de Janeiro, fazem parte do grupo das 20 megacidades do mundo.

As grandes cidades do país, que conurbaram as vizinhas e se tornaram regiões metropolitanas, têm um poder econômico e social muito elevado e comportamento semelhante ao de “seres vivos”.

No início, foram instituídas nove regiões metropolitanas, cada qual polarizada por uma grande capital: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Essas áreas urbanizadas tiveram forte crescimento nos anos1960 e 1970, mas esse crescimento entrou em desaceleração a partir da década de 1980.

Embora as primeiras regiões metropolitanas tenham diminuído seu ritmo de crescimento, os fenômenos de conurbação não cessaram, atingindo outras cidades.

Pela Constituição de 1988, os estados assumiram a prerrogativa do reconhecimento legal de regiões metropolitanas.

Com isso, ocorreu uma nova metropolização, mais formal que prática, causando um considerável aumento do número de regiões metropolitanas.

A urbanização brasileira deve ser entendida no contexto de uma industrialização tardia, só se consolidou em meados do século XX, de um país marcado por desigualdades regionais, contrastes socioeconômicos e de desequilíbrios na distribuição populacional que remontam ao processo de colonização.

Além disso, as migrações regionais e o êxodo rural ocorreram num curto período. Esses fatos geraram uma excessiva concentração populacional nas metrópoles do Centro-Sul, especialmente no Sudeste.

Com base nessas características, a hierarquia da rede urbana brasileira está atualmente estruturada da seguinte forma:

Cidades globais: representadas pelas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. No ápice da hierarquia, conectam a rede urbana de nosso país à rede de metrópoles mundiais. Exercem forte influência econômica sobre todo o território nacional e concentram a maioria das sedes de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Interferem também em importantes aspectos da vida cultural, científica e social do país.

Metrópoles nacionais: correspondem algumas capitais estaduais que exercem grande influência em seus próprios estados e sobre extensas áreas de estados vizinhos. Concentram uma diversificada economia urbana, abrigando sede de importantes empresas e de órgãos públicos. Exemplos: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Fortaleza.

Metrópoles regionais: cidades com mais de 1 milhão de habitantes, abrigam uma economia diversificada, mas possuem uma área de influência menor que as das metrópoles nacionais. Exemplos: Campinas, Goiânia e Belém.

Capitais regionais: Cidades de porte médio, que exercem influência sobre um vasto número de municípios a sua volta. Reúnem uma estrutura razoável de indústrias, de comércio e deserviços. Exemplos: Londrina, João Pessoa, Florianópolis e Cuiabá.

Centros regionais: Cidades de porte médio que estão sob a influência de metrópoles ou de capitais regionais, mas exercem influência sobre vários municípios próximos. Exemplos: Campina Grande, Maringá, Feira de Santana e Caruaru.

Centros locais: centros urbanos que, espalhados pelo país, estão subordinados a capitais e centros regionais, mas exercem uma pequena influência sobre os municípios vizinhos.

Assim como na maioriados países latino-americanos, a urbanização brasileira gerou uma concentração de população e atividades econômicas num número reduzido de cidades, o que caracterizou o processo de metropolização. Esse fenômeno também teve impactos consideráveis sobre a atividade industrial. Até aproximadamente 1975, as empresas buscavam instalar-senas principais concentrações urbanas, uma vez que isso era ainda economicamente vantajoso. A partir da década de 1980, entretanto, a saturação das metrópoles e os problemas sociais e ambientaisdela decorrentes passaram a impelir as indústrias para cidades menores ou para regiões com menores custos de produção.

Esse fato abriu espaço para o crescimento de cidades pequenas e médias, o que pode ser caracterizado como desmetropolização. O que se observa no Brasil é uma crescente substituição das atividades do setor secundário pela concentração dos serviços em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro.

A violência rumo ao interior

Entre os problemas que se agravaram em nível mundial está o da violência, principalmente em países pobres ou em desenvolvimento. Nesse quesito, o Brasil é um dos países que abrigam cidades nas quais essa questão é mais grave.

Os dados do mapa da violência 2010 mostra que, de 1997 a 2007, o Brasil registrou 512.216 assassinatos. Só em 2007, foram 47.707 vítimas, nada menos do que 130,7 por dia. Em 2007, a taxa de homicídios no país era de 25,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, a mais baixa dos onze anos no período estudado. Ainda assim, apenas dois décimos menor do que a de 1997 (25,4). Ou seja, uma década depois, o país retomou o patamar de 1997. O estudo é baseado nos atestados de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Uma análise ano a ano mostra que as estatísticas poderiam ser piores. De 1997 a 2003, a taxa de homicídios no país cresceu na faixa de 5% ao ano, atingindo o pico de 28,9 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2003 -com 51.054 mortos. Depois disso, o índice caiu em 2004 (27) e 2005 (25,8), voltou a subir em 2006 (26,3) e alcançou seu menor patamar em 2007.

O estudo foi feito de acordo com os registros de morte por agressão do Datasus, do Ministério da Saúde, e considerou 5.565municípios do país. Nas capitais, essa taxa caiu 19,8% e nas regiões metropolitanas ainda mais, 25%. De acordo com a pesquisa,no interior o índice de morte por 100 mil habitantes cresceu de 3,5% para 18,5%. Nesses municípios mais violentos estão os novos polos de crescimento, as cidades litorâneas vítimas de turismopredatório, as cidades do arco do desmatamento e os de violência tradicionais.

O Mapa revela ainda que os negros são as maiores vítimas da violência no país. Para cada branco assassinado em 2007 foram mortos 2 negros.

Não significa apenas que o número de negros mortos subiu. Foi o de brancos mortos que diminuiu muito – destaca apesquisa, para quem a privatização da segurança tem contribuído para essa diferença.

Entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, uma queda de 20,1%. O de negros, no entanto, aumentou de 26.915 para 30.193, um crescimento de 12,2%. Se em 2002 morriam 46% mais negros que brancos, em 2007 essa diferença foi para 108%.

A pesquisa do Mapa da Violência confirma que as vítimas de homicídios no Brasil são em maioria os jovens, com idades entre 14 e 24 anos. De acordo com o pesquisador, o perfil dessas vítimas em maioria é o mesmo que o de seus agressores. Além disso, o estudo mostrou que, desde 1980, a violência continua crescendo entre os jovens brasileiros. Se a cada 100 mil jovens (entre 15 e 24 anos) 30 deles morriam por homicídio em 1980, o número saltou para 50,1 em 2007. A história da violência no Brasil é a história do assassinato dessa juventude.

Confira as cidades mais violentas do país

As cidades mais violentas do país são Juruena (MT), com 139 homicídios por 100 mil habitantes; Nova Tebas (PR), com 132; Tailândia (PA), com 128,4; Guaíra (PR), com 106,6; Coronel Sapucaia (MS), com 103,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Coronel Sapucaia, por exemplo, é uma cidade de recentes conflitos entre índios e fazendeiros.

Em seguida vem Viana (ES), recentemente citada na Organização das Nações Unidas (ONU) por conta da violência e das péssimas condições que os presos enfrentam na Casa de Custódia, com 99 mortes por 100 mil.

A primeira capital no ranking da violência é Maceió, que aparece em 8º lugar, com 97,4 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida vem Recife, em 19º lugar, com 87,5, seguidade Vitória, que ocupa a 34ª posição, com 75,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Rio, São Paulo e Minas puxam queda de homicídios

De acordo com o pesquisador, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais forçaram a queda dos homicídios por desenvolverem políticas mais eficientes de segurança pública. No ranking dos estados, São Paulo em 1997 tinha o quarto lugar, e hoje caiu para 25º, registrando 17,1 mortes por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro era o estado mais violento do país e caiu para 4º lugar, com uma taxa de 52,2 mortos por 100 mil habitantes. Já Alagoas, que em 97 estava no 14º lugar, hoje é o estado com maior índice de violência, registrando 59,6 mortes por 100 mil habitantes.

Repensar a Cidade: Garantia de Distribuição de Direitos

O modelo de urbanização brasileiro produziu nas últimas décadas cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. O desordenamento do crescimento periférico associado à profunda desigualdade entre áreas pobres, desprovidas de toda a urbanidade, e áreas ricas, nas quais os equipamentos urbanos e infraestruturas se concentram, aprofunda essas características, reforçando a injustiça social de nossas cidades e inviabilizando a cidade para todos.

Grande parcela das cidades brasileiras abriga algum tipo de assentamento precário, normalmente distante, sem acesso, desprovido de infraestruturas e equipamentos mínimos. Na totalidade das grandes cidades essa é a realidade de milhares de brasileiros, entre eles os excluídos dos sistemas financeiros formais da habitação e do acesso à terra regularizada e urbanizada, brasileiros que acabam ocupando as chamadas áreas de risco, como encostas e locais inundáveis. Por outro lado, em muitas cidades, principalmente em suas áreas centrais, uma massa enorme de imóveis se encontra ociosa ou subutilizada, reforçando a exclusão e a criação de guetos – tanto de pobres que não dispõem de meios para se deslocar, quanto de ricos que temem os espaços públicos –, realidade que contribui para a violência, para a impossibilidade de surgimento da cidadania.

A Reforma Urbana consiste em um planejamento de longo prazo do espaço ocupado pela cidade, buscando adequar este meio e visando uma melhoria significativa qualidade de vida. Tal reforma deve gerar uma prestação adequada de serviços públicos. Deve satisfazer também necessidades sociais como o acesso ao lazer, cultura, educação, trabalho e renda para todos os moradores. Tal transformação é muito bem entendida (e discutida) no meio acadêmico, mas está fora do alcance dos cidadãos (reais beneficiários com a reforma) e da maioria dos gestores públicos de nossas cidades.

Para Marcelo Lopes Souza, “uma reforma de tal amplitude esbarra em grandes (e poderosos) obstáculos:

1 – políticos – através da pressão de grupos dominantes por meio de representatividade nos governos e do controle da mídia de massa.

2 – econômicos – fruto da falta de cuidado com as finanças públicas.

3 – jurídicos – agravado pela necessidade de novas leis sobre o tema.

4 – sociopolíticos – gerado pela resistência da própria população, devido à falta de informação ou pela atuação do crime organizado em determinadas áreas” (SOUZA, 2005).

Pode-se levantar um “quinto” e grande obstáculo: a reforma urbana é muito pouco conhecida e, assim, as chances de haver uma “pressão” em massa para que ela aconteça é pequena. Surge deste fato a necessidade de geração de mecanismos de divulgação da reforma, através de campanhas de esclarecimento sobre os possíveis resultados de uma reestruturação do espaço urbano e os benefícios que tal processo traria na organização social de nossas cidades.

Com o aumento das populações urbanas, ocupadas em atividades terciárias e secundárias, o campo é chamado a produzir mais intensivamente. No século XIX, para alimentar um urbano eram necessárias cerca de sessenta pessoas trabalhando no campo. Essa proporção vai modificando-se ao longo destes dois séculos.

Em certos países, hoje, há um habitante rural para cada dez urbanos. No Brasil caminhamos para igual proporção em certas regiões, como na maior parte do Estado de São Paulo.

Aagricultura passa, então, a se beneficiar dos progressos científicos e tecnológicos, que asseguram uma produção maior sobre porções de terra menores. Os progressos da química e da genética, juntamente com as novas possibilidades criadas pela mecanização, multiplicam a produtividade agrícola, e reduzem a necessidade de mão deobra no campo. A urbanização ganha, assim, novo impulso e o espaço do homem, tanto nas cidades como no campo, vai tornando-se um espaço cada vez mais instrumentalizado, culturizado, tecnificado e cada vez mais trabalhado segundo os ditames da ciência. O capital constante que, antes, era um apanágio das cidades, sobretudo naquelas onde se concentrava a produção industrial, passa, também, a caracterizar o próprio campo, na forma de implementos, fertilizantes e inseticidas, máquinas e sementes selecionadas. Esse capital constante fixo oulocalizado chega, aliás, a toda parte apoiado pela expansão da rede de estradas de ferro e derodagem que vão assegurar uma circulação mais rápida e relativamente mais barata, sem aqual o abastecimento das cidades se tornaria impossível. O fato de que a energia se transporte em forma de eletricidade, ou através de modernos condutos de óleo, de gasolina ou de gás vai permitir, depois, a desconcentração industrial, enquanto no século passado ofenômeno da industrialização explica as grandesconcentrações urbanas, os transportes se modernizam, encurtando as distâncias entre as cidades e dentro delas. E o urbanismo subterrâneo se transforma em um suporte indispensável às formas de vida e às atividades econômicas contemporâneas.

Tudo isso se dá em um quadro de vida onde as condições ambientais são ultrajadas, com agravos à saúde física e mental das populações. Deixamos de entreter a natureza amiga e criamos a natureza hostil.

Por outro lado, a aceleração da urbanização, sobretudo nos países periféricos, veio acompanhada de crescimento urbano desordenado, ocasionando inúmeros problemas socioambientais, como a multiplicação de bairros com infraestrutura deficiente, habitações situadas em áreas de risco e alterações nos sistemas naturais.

Claro que essas áreas menos valorizadas são ocupadas pelas populações de baixa renda, por isso se afirma que esse tipo de expansão urbana reflete uma organização do espaço que produz e acentua desigualdades econômicas e sociais. O fenômeno da favelização é uma das principais evidências territoriais desse processo.

Favela, na definição usada pela ONU, são áreas urbanas em que a maioria dos residentes vive aglomerada em habitações ilegais desprovidas de água tratada e saneamento.

O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal referentes à Política Urbana, constitui um dos maiores avanços da legislaçãourbanística brasileira. Ele apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, principalmente beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos.

Hoje em dia, não se pode pensar em desenvolvimento econômico e social sem transporte. As pessoas precisam se deslocar para estudar, trabalhar, fazer compras, viajar e possuem cada vez mais a necessidade de estar em movimento. Verifica-se que as regiõesmais desenvolvidas do Brasil possuem também os maiores indicadores de transportes, pois a evolução econômica traz consigo a necessidade de mais infraestrutura, em especial ligada àmobilidade urbana. Considerando os diversos tipos de transportes existentes no Brasil, como carro, moto, bicicleta, ônibus, a escolha depende de uma série de fatores como conforto, tempo de trajetória, segurança, custo e acessibilidade, entre outros.

Tibério Mendonça

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Fonte: files.wordpress.com/prof-marcelomolinari.tripod.com/dspace.bc.uepb.edu.br/www.tiberiogeo.com.br