Tratado de Chaguarama

O espaço geográfico em escala mundial é organizado política e economicamente a fim de evitar conflitos entre os países, além disso, essa organização visa manter as estruturas hegemônicas do atual sistema predominante, que é o capitalismo, expressas sobretudo, no sistema financeiro, na cultura e nas relações sociais.

Para que essa organização seja implementada efetivamente, criam-se tratados com objetivos específicos, o mais recorrente desde a metade do século XX são as integrações regionais. Nesta perspectiva, tem-se o Tratado de Chaguarama.

O Tratado de Chagarama foi responsável por criar o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM) no dia 4 de julho de 1973, buscando uma integração regional entre os países próximos e que pertencem ao Caribe. (Ver texto sobre o CARICOM).

Desta forma, ele previa algumas espécies de juramento que os países pertencentes o CARICOM deveriam seguir ao longo do tempo, objetivando efetivar as consolidações econômicas presentes nessa região do continente americano. Ao cumprir os juramentos existentes, o desenvolvimento fara-se presente nestas áreas. Entre eles, identificam-se as seguintes proposições:

– Reconhecer que o processo de globalização e liberalização afeta significativamente de forma positiva as estruturas da competitividade do mercado internacional.

– Propor que haja eficácia na consolidação do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (CARICOM).

– Batalhar para que efetivamente haja melhorias nas condições de trabalho, segurança alimentar, saúde e educação de todos os habitantes dos países que pertencem a integração regional.

– Reconhecer que é necessário reestruturar as formas como o capital é direcionado.

– Conscientizar-se acerca do trabalho e da tecnologia

– Estabelecer formas que garantam e facilitem o acesso dos habitantes pertencentes a comunidade aos recursos coletivos, não descriminando-os.

– Saber que o desenvolvimento da indústria voltada ao mercado, aos bens e aos serviços é essencial aos povos.

– Favorecer o crescimento macroeconômico além das fronteiras dos países envolvidos visando a competição produtiva em escala nacional.

– Reconhecer a importância desencadeada pelas empresas pequenas e de médio porte no aquecimento econômico dos países.

– Comprometer-se a adotar medidas que garantam o pleno desenvolvimento dos países pertencentes ao CARICOM que são desfavorecidos em termos financeiros, econômicos e sociais.

– Desenvolver acordos internacionais com outras comunidades de integração regional ou países aliados.

– Seguir autenticamente as diversas resoluções do Tribunal de Justiça do Caribe para fortalecer ainda mais o CARICOM.

Gean Alef Cardoso

Referências Bibliográficas

ENCICLOPÉDIA Latino Americana. Caricom. Disponível em: <http://bit.ly/2g56E76> Acesso em: 28.11.2017

CARICOM. CaribbeanComunity. Disponível em: <http://bit.ly/1hmWffc> Acesso em: 28.11.2017