Regiões Metropolitanas

 

A formação das regiões metropolitanas está ligada ao intenso crescimento urbano que se dá a partir do aparecimento de núcleos urbanos. Em torno destes, outros núcleos vão se agregando, formando um único aglomerado com relações e interações mútuas, fenômeno chamado de conurbação.

A expressão “conurbação” foi criada por Patrick Geddes, em 1915, em seu livro Cities in evolution para referir a Grande Londres e as regiões que a cercam, notadamente Manchester e Birmigham. (Grau, 1974).

Conforme esse processo evolui, os aglomerados isolados começam a fazer parte do mesmo espaço da cidade. E, assim, o fenômeno metropolitano se manifesta, independentemente da divisão político-administrativa. Uma região metropolitana, com a existência de vários municípios contíguos, pode se manifestar através de polos de atividade econômica dados pelo seu crescimento e desenvolvimento, que estão situados geralmente num “ponto geográfico urbanizado” – uma cidade; em resumo, o polo de atividade econômica é ponto de localização concentrada de atividades industriais num núcleo urbanizado.

O fenômeno metropolitano, porém, não ocorre somente com a presença de polos de atividade econômica, mas para que uma área ou região seja metropolitana, eles devem existir. A conurbação também não é característica essencial de criação de todas as regiões metropolitanas e nem está manifestada, necessariamente, em uma região metropolitana em sua totalidade.

Segundo Cadaval e Gomide (2002), “metropolização é o processo de expansão urbana caracterizado pela intensificação dos fluxos econômicos e sociais e dos vínculos culturais entre cidades vizinhas, que desenvolvem relações mais ou menos intensas de interdependência”. Nesse conceito, há geralmente um núcleo urbano principal que exerce influência econômica e social sobre os municípios adjacentes.

A criação de regiões metropolitanas possui, segundo a legislação federal (que criou as mais antigas) e as leis complementares estaduais, um objetivo principal: o de organizar e promover a integração do planejamento e a execução das “funções públicas de interesse comum”, que são, conceitualmente, serviços e atividades executados pelos municípios que podem causar impacto nos municípios vizinhos integrantes de uma região metropolitana, se executados isoladamente.

Complementando todos esses conceitos tem-se que uma região metropolitana é o “conjunto territorial intensamente urbanizado, com marcante densidade demográfica, que constitui um polo de atividade econômica, apresentando uma estrutura própria definida por funções privadas e fluxos peculiares, formando, em razão disso, uma mesma comunidade socioeconômica em que as necessidades específicas somente podem ser atendidas, de modo satisfatório, através de funções governamentais coordenada e planejadamente exercitadas” (Grau, 1974).

A partir desses conceitos, pode-se afirmar que a criação de regiões metropolitanas está relacionada com a presença de uma rede de elementos econômicos, sociais e urbanos interdependentes, existentes num conjunto de municípios, dando margem a particularidades de cada local com características próprias, haja vista a criação de regiões metropolitanas com critérios distintos dentro de um mesmo Estado e legislação (constituição estadual).

A rápida urbanização faz com que cidades vizinhas, ou um município e seus subúrbios, aumentem de tamanho e, em consequência, formem um só conjunto. Esse processo, chamado conurbação, eclode no Brasil em 1980 e prolonga-se na década de 1990 em diversas regiões. A instituição de região metropolitana, porém, apresenta sérios problemas quando não se criam os serviços necessários, como transporte público e habitação, para atender ao crescimento da população desse conjunto de cidades.

BEIRA-MAR, 1910, RIO DE JANEIRO: No governo do prefeito Francisco Pereira Passos, nos primeiros anos do século XX, o Centro do Rio de Janeiro passa por uma verdadeira revolução urbanística. Amplos espaços são criados e morros são derrubados, abrindo espaço para largas avenidas por onde circularão os automóveis, o primeiro dos quais é licenciado em 1903. Foto: Reprodução/Iconographia

 

Avenida Beira Mar – Rio de Janeiro

Em 2000, o Brasil possui 21 regiões metropolitanas. Em 1999, eram 17. Além das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Recife, Belém, Natal, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Natal, Florianópolis, São Luís e Vitória, consideram-se nessa categoria as regiões abrangidas pelo norte/nordeste catarinense, Vale do Itajaí (SC), Baixada Santista (SP), Vale do Aço (MG), Londrina (PR) e Maringá (PR) e, mais recentemente, as cidades de Campinas (SP) e Goiânia (GO). A Região de Influência do Entorno (Ride) de Brasília alcança, incluindo o Distrito Federal, 23 municípios.

Rua da Carioca – Rio de janeiro

A rua da Carioca localiza-se no Centro do Rio de Janeiro, desembocando no largo da Carioca. No início do século XX, durante a gestão do prefeito Francisco Pereira Passos (1902-1906), a região passa por grandes melhoramentos, entre os quais se inclui a abertura da avenida Central, hoje Rio Branco. Foto: Reprodução/Iconographia

Curitiba e Fortaleza, e em proporções menores Belém e Porto Alegre, segundo dados do IBGE, são as metrópoles que mais crescem desde 1996. No mesmo período, Rio de Janeiro e Recife registram crescimento menor entre todas as regiões metropolitanas do país, apesar do rápido desenvolvimento ocorrido na primeira metade da década.

São Paulo, que entre 1970 e 1980 atinge um índice de crescimento de quase 50%, registra um aumento de apenas 0,3% ao ano entre 1991 e 1996. Entre 1996 e 1999, continua apresentando crescimento menor que outras capitais, como Porto Alegre e Fortaleza.

Em 2000, estimativas do IBGE indicam um crescimento populacional de pouco mais de 230 mil habitantes: de 17.325.036 milhões de habitantes, em 1999, a população cresce para 17.559.031 em 2000.

Das 33 regiões metropolitanas reconhecidas pelo IBGE, as três primeiras colocadas no ranking do IDH-M ficam em Santa Catarina: os núcleos metropolitanos das RMs de Florianópolis, do Norte/Nordeste Catarinense e do Vale do Itajaí.

Com um IDH-M de 0,86, a Grande Florianópolis tem o melhor IDH-M (desenvolvimento humano) entre as 33 regiões metropolitanas do país. A hegemonia catarinense, entretanto, não para na capital e seu entorno. Das dez RMs mais bem classificadas no ranking do IDH-M, seis ficam em Santa Catarina.

O Estado concentra ainda as três primeiras colocadas: depois da Grande Florianópolis, vêm os núcleos metropolitanos da RM Norte/Nordeste Catarinense (Joinville) em segundo lugar, e da RM do Vale do Itajaí (Blumenau) em terceiro, ambos com IDH-M de 0,85.

Esses resultados ajudam a explicar porque Santa Catarina aparece em segundo lugar entre todas as unidades da Federação (atrás apenas do Distrito Federal) na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que pode ser feita a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.

O bom desempenho de Santa Catarina ocorre a despeito de o Estado possuir o maior número de regiões metropolitanas do país  – são 12, divididas entre núcleos metropolitanos e áreas de expansão (que são a periferia desses mesmos núcleos). Dos “10 mais” no ranking das RMs, apenas Campinas (4º lugar), Porto Alegre (7º lugar), São Paulo (8º lugar) e Curitia (10º lugar) ficam em outros Estados. Este é um indicativo de que o desenvolvimento em Santa Catarina deu-se de maneira mais equilibrada, e não de forma mais concentrada, como em outros Estados onde há um menor número de regiões metropolitanas, que concentram significativamente a população estadual.

A análise dos dados ao longo do tempo revela também que as regiões metropolitanas catarinenses vêm se desenvolvendo mais rapidamente do que as de outros Estados. No ranking de 1991, apenas quatro delas estavam entre as dez primeiras. Na década de 90, duas regiões catarinenses subiram para o grupo das 10 mais, desbancando as RMs do Rio de Janeiro e Baixada Santista. As “emergentes” foram as áreas de expansão metropolitana do Vale do Itajaí e da região Carbonífera.

A Grande Florianópolis e as áreas metropolitanas em torno de Joinville e Blumenau despontam no ranking do IDH-M principalmente por significativas melhorias nos indicadores de educação.

É nessa dimensão que as três têm seu melhor desempenho: 0,934, 0,933 e 0,939, respectivamente, o que lhes confere novamente os três primeiros lugares na classificação (embora em ordem diferente).

Esse bom desempenho no subíndice educacional deve-se ao desempenho em dois indicadores: taxa de alfabetização e taxa bruta de frequência à escola. No caso da RM do Vale do Itajaí (Blumenau em entorno), por exemplo, 97,1% dos habitantes com 15 anos ou mais de idade sabem ao menos ler e escrever um bilhete simples. Além disso, o equivalente a 87,7% de sua população de 7 a 22 anos está matriculado em um dos três níveis de ensino.

A RM Norte/Nordeste Catarinense (Joinville) também se destaca na dimensão longevidade, na qual ocupa a primeira colocação, com 0,854. Porém o fato a se destacar no que diz respeito à expectativa de vida ao nascer é que as dez primeiras colocadas nesse ranking são regiões metropolitanas catarinenses. Sua esperança de vida varia de 72,8 anos (expansão metropolitana do Vale do Itajaí) a 76,2 anos no caso da área metropolitana de Joinville.

Na terceira dimensão do IDH-M, relativa à renda, a Grande Florianópolis aparece em primeiro lugar entre as 33 regiões metropolitanas do país. A renda per capita de seus habitantes é, em média, de R$ 521,30 em reais de 1º. de agosto de 2000.

Esse dado é especialmente surpreendente porque em apenas nove anos esse valor cresceu 46% em termos reais (descontada a inflação), superando três outras regiões metropolitanas que estavam à sua frente em 1991: Grande São Paulo, RM de Campinas e Baixada Santista.

Concomitantemente com esse aumento da renda per capita e do desenvolvimento humano de modo geral, três regiões metropolitanas catarinenses registraram um significativo aumento no plano demográfico. O núcleo metropolitano da Foz do Rio Itajaí (que engloba Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e Penha) e sua área de expansão (Bombinhas, Itapema, Piçarras e Porto Belo) tiveram taxas médias de crescimento anual de 4,1% e 6,5%, respectivamente – as maiores entre as 33 regiões metropolitanas do país. E foram seguidos, em terceiro lugar, pela Grande Florianópolis, que entre 1991 e 2000 viu sua população saltar de 530 mil para 709 mil habitantes, a uma taxa de crescimento de 3,3% ao ano.

Com uma taxa de fecundidade de 2,6 filhos por mulher, a RM de Florianópolis possui o maior valor entre as regiões metropolitanas também nesse indicador e fica acima da média brasileira, de 2,3 filhos por mulher. Entretanto, o crescimento vegetativo (nascimentos menos mortes) não é suficiente para explicar um aumento de população tão repentino. As estatísticas mostram que a maior parte desse crescimento se deve à chegada de imigrantes de outras regiões do Estado ou do país, atraídos pela qualidade de vida da capital catarinense e seu entorno.

Também vale a pena notar que as três regiões metropolitanas que registraram maiores taxas de crescimento populacional na década de 90 têm uma forte ligação com o turismo, todas elas com municípios que têm entre suas principais atrações as praias. Como são os casos de Florianópolis, Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú, por exemplo.

O que são as Regiões Metropolitanas?

A mudança da população das zonas rurais para as zonas urbanas acarretou um crescimento desordenado das cidades, transformando-as em grandes centros populacionais. Esses centros populacionais são chamados de regiões metropolitanas, que consistem em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central – a metrópole – e sua zona de influência.

Quais políticas públicas do MDS são voltadas às Regiões Metropolitanas?

O Governo Federal desenvolve uma série de políticas públicas para as regiões metropolitanas. Uma delas é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), trata-se do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP). O público beneficiado é formado por pessoas em situação de insegurança alimentar e agricultores familiares sem crédito agrícola.

O programa desenvolve atividades agrícolas em pequenas áreas do perímetro urbano e periurbano destinadas à subsistência e também ao trabalho e renda. Para incentivar cidades mais verdes e produtivas, o programa incentiva a produção de alimentos através do aproveitamento de espaços ociosos. Juntamente com a produção, a Agricultura Urbana financia a industrialização e comercialização dos alimentos.

Dessa forma, são implantadas hortas comunitárias, lavouras, viveiros, pomares, canteiros e criação de pequenos animais. Também são criadas unidades de processamento e beneficiamento dos alimentos, e o excedente da produção pode abastecer Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Feiras e Mercados Populares.

Para desenvolver projetos de Agricultura Urbana, são firmados convênios entre o MDS e governos estaduais, municipais, instituições públicas e organizações não governamentais a partir de editais públicos.

Dessa forma, as famílias interessadas em participar do programa devem procurar os Centros de Apoio à Agricultura Urbana ou os Sistemas Coletivos da sua região.

Quais são as Regiões Metropolitanas do Brasil?

Alagoas	Região Metropolitana de Maceió
Alagoas	Região Metropolitana do Agreste
Amapá	Região Metropolitana de Macapá
Amazonas	Região Metropolitana de Manaus
Bahia	Região Metropolitana de Salvador
Ceará	Região Metropolitana de Fortaleza
Ceará	Região Metropolitana do Cariri
Espírito Santo	Região Metropolitana de Vitória
Goiás	Região Metropolitana de Goiânia
Maranhão	Região Metropolitana de São Luís
Maranhão	Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
Mato Grosso	Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Minas Gerais	Região Metropolitana de Belo Horizonte
Minas Gerais	Região Metropolitana do Vale do Aço
Pará	Região Metropolitana de Belém
Paraíba	Região Metropolitana de João Pessoa
Paraíba	Região Metropolitana de Campina Grande
Paraná	Região Metropolitana de Curitiba
Paraná	Região Metropolitana de Londrina
Paraná	Região Metropolitana de Maringá
Pernambuco	Região Metropolitana do Recife
Rio de Janeiro	Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte	Região Metropolitana de Natal
Rio Grande do Sul	Região Metropolitana de Porto Alegre
Santa Catarina	Região Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
Santa Catarina	Região Metropolitana de Florianópolis
Santa Catarina	Região Metropolitana do Vale do Itajaí
São Paulo	Região Metropolitana de São Paulo
São Paulo	Região Metropolitana de Campinas
São Paulo	Região Metropolitana da Baixada Santista
Sergipe	Região Metropolitana de Aracaju

Fonte: www.stm.sp.gov.br/www.geobrasil2001.hpg.ig.com.br/www.pnudbrasil.org.br/www.mds.gov.br