Convenção de Basileia

O que é a Convenção de Basileia?

Organizações ambientais de diversos países do mundo encontraram-se em 1989 em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA), na chamada Convenção de Basileia, e criaram um tratado ambiental que instituía os movimentos e depósitos de resíduos sólidos (lixos) perigosos entre as diversas nações e países (entre fronteiras), visando obter um controle do mesmo e melhorar a qualidade ambiental do planeta através dos planejamentos, gestões e controle destes tráficos.

No entanto, só alguns anos depois, por volta de 1992 é que esse tratado entrou em vigor para que no ano de 1995, os especialistas técnicos dessa convenção classificassem o que era um resíduo sólido perigoso a saúde ambiental e o que não era.

Desta forma, foi necessário que os países e as nações envolvidas – principalmente as de economia desenvolvidas que mais os produziam – trabalhassem em forma conjunta para evitar que mais poluição e desgaste fosse proferido nas paisagens do planeta e na qualidade das mesmas, principalmente sobre os países em desenvolvimento ou de economia emergente.

Assim sendo, foram considerados resíduos tóxicos e perigosos aqueles provenientes das indústrias farmacêuticas, das industrias agroquímicas (fertilizantes) e bioquímicas e de processamento fotográfico.

Outra questão debatida nessa convenção foi que os países que recebiam esses resíduos sólidos perigosos dos países que os produziam não sabiam o qual problemático e danoso eles eram. E quando sabiam, não possuíam meios suficientes e modernos para trata-los e armazená-los, ocasionando numa poluição e intoxicação sistêmica da população e dos elementos da paisagem, como os rios, os solos e os ares. Logo, era necessário acabar com esse tipo de destruição em massa e conscientizar a população a cuidar mais do ambiente para que as gerações futuras pudessem usufruí-los.

Muitos cientistas indicam que este fato se trata de uma desigualdade e de formas de discriminação que os países em desenvolvimento eram submetidos, uma vez que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos da América, o Canadá, o Japão e da Europa ocidental eram os produtores desses lixos, mas não queriam armazená-los ou trata-los, jogando-os em países da África e da Ásia. Portanto, era necessário que antes de exportar esses resíduos perigosos para esses países, precisava-se avisá-los da sua periculosidade.

Muitos países acataram a ideia e colocaram a em prática, outros emergiam desprezos a essas ideias.

Gean Alef Cardoso