Agrupamentos Comerciais

Agrupamentos Comerciais – Definição

“A união faz a força”, essa conhecida frase é muito aplicada nas políticas comerciais mundiais desde o século XIX, quando se percebeu que a união comercial, baseado em acordo e interesses, entre duas ou mais nações se faz benéfica para todos os lados.

O continente europeu foi precursor nestas políticas, que atualmente se concentram em três formas principais:

1) Áreas de livre comércio: Nesse agrupamento comercial os países envolvidos eliminam todas as tarifas e obstáculos comerciais entre si, sem que as tarifas e obstáculos sejam alterados para o resto das nações do globo.

O exemplo mais bem-sucedido desse agrupamento foi a AELC (Associação Europeia de Livre Comércio), criada na década de 60 e era composta por Suécia, Dinamarca, Áustria, Portugal, Reino Unido, Suíça e Noruega. Porém, com o fortalecimento crescente da Comunidade Europeia a AELC perdeu a maioria de seus membros, sendo composta hoje pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

2) União alfandegária: Nesse agrupamento comercial os países envolvidos optam pela abolição total das tarifas e obstáculos comerciais entre os membros, adotando, também, uma tarifa externa comum.

Um bom exemplo é a Benelux, criada em 1948 pela Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

3) União econômica: Esse agrupamento comercial é o mais amplo, pois consiste na abolição de tarifas e obstáculos comerciais internos e, também, na adoção de uma tarifa comum entre os países. Politicamente, ainda, é optado pela liberação das fronteiras internas, permitindo a livre circulação de capitais, bens, mão-de-obra e turismo.

Nesse caso, também é possível a criação de um Banco Central e moeda única, pois é visada a homogeneização de políticas monetárias e fiscais. O exemplo mais bem-sucedido desse agrupamento é a União Europeia, com os primórdios na década de 50 e consolidação em 1993, e que hoje fazem parte 28 países Europeus.

BREXIT

O Reino Unido, peça chave da União Europeia, decidiu por referendo popular (plebiscito) sua saída do bloco econômico. A esse processo foi dado o nome de Brexit– “BritainExit”, uma expressão inglesa que significa “Saída Britânica”.

Para os países envolvidos nesses agrupamentos comerciais existe grandes vantagens, tais como a ampliação do mercado consumidor interno, ampliação de empresas e industrias, baixa nos custos de logística e de operações comerciais e até acrescimento do turismo nos países – devido a livre circulação de pessoas. Porém também são destaques alguns pontos negativos, tais como a dificuldade no gerenciamento e administração político-econômica do bloco e a consolidação de maiores barreiras comerciais com o restante do mundo.

Agrupamentos Comerciais – O que é

Se trata de um conjunto de empresas controladoras e subsidiárias que funcionam como uma única entidade econômica por meio de uma fonte comum de controle.

O conceito de grupo é frequentemente utilizado no direito fiscal, contabilístico e no direito das sociedades para atribuir os direitos e deveres de um membro do grupo a outro ou ao todo.

Se as corporações estão envolvidas em negócios totalmente diferentes, o grupo é denominado conglomerado. A formação de grupos corporativos geralmente envolve a consolidação por meio de fusões e aquisições, embora o conceito de grupo se concentre nas instâncias em que as entidades corporativas incorporadas e adquiridas permanecem em existência, e não nas instâncias em que são dissolvidas pela controladora. O grupo pode pertencer a uma holding que pode não ter operações reais.

Fonte: Lucas Moreira Furlan, www.geocities.com