Política em Maquiavel

A Política em Maquiavel

Nicolau Maquiavel (1469-1527), pensador renascentista, em seu pensamento político afasta-se das tradicionais especulações antigas e medievais para pensar “a política pela política”, ou seja, sem a influência de fatores externos a ela, sejam eles quais forem: religião, tradição, valores morais etc. Isso confere à política, como veremos, extrema autonomia, especialmente no contexto conturbado da Itália do século XVI no qual o filósofo gestará seu pensamento político em oposição à ética cristã da Idade Média e aos clássicos Platão e Aristóteles que pressupunham um sistema ideal de governo.

O Realismo Político

Maquiavel, no capítulo XV de “O Príncipe”, adverso aos antigos e medievais que impuseram à política juízos éticos e religiosos e até metafísicos pensa a política a partir do que chama de “verdade efetiva das coisas”. Com isso, o filósofo questiona filósofos da tradição que pensavam a política não a partir da sua realidade concreta, palpável, observável, mas a partir de idealizações: imaginando repúblicas e principados que em nada correspondem à realidade efetiva das coisas. Desse modo, ao pensar a política, Maquiavel propõe que se parta da realidade, dos dados concretos para, a partir deles, projetar os posteriores passos.

Assim sendo, partindo dum pessimismo antropológico, o filósofo florentino pensa uma política muito mais autônoma, desprendida de valores éticos, morais e religiosos para dar liberdade ao Príncipe (governante) para agir de acordo com as necessidades do governo, mesmo que a sua ação custe dissabores aos governados.

Em uma sociedade não-ética a política não pode se apegar de forma rigorosa aos ditames da moral e da ética sob a pena de o governante perder o controle de sua ação. Com isso, o filósofo estabelece uma disjunção entre os conceitos de ética e política e mostra-nos que é possível sim governar bem a uma cidade mesmo rompendo, quando necessário,com os parâmetros éticos. Desse modo, a seu ver, a ação política deve ser analisada a partir da sua efetiva eficácia e não do quanto ela se adequa aos valores sociais vigentes.

É importante frisar que Maquiavel não recusa que a ação política possa ser pautada na ética. O que o filósofo não faz é associar, de forma necessária, política e ética como grande parte da tradição havia pensado. E isso é de fundamental importância para pensarmos os limites e possibilidades, inclusive,de uma“ética política” que tanto se fala na atualidade e que recebeu profundas influências da ética cristã.

Os Fins Justificam os Meios

É bem provável que você já tenha se deparado com a famosa frase subtítulo deste tópico. Ela é constantemente atribuída ao pensador florentino. Embora não se tenham dados concretos quanto à sua autenticidade, não desprezamos a sua importância devido ao fato de essa frase sintetizar parte do pensamento de Maquiavel. E, para entendê-la, faço uso de uma breve situação hipotética que ilustra muito bem o que Maquiavel supostamente quis dizer com “Os fins justificam os meios”.

Todos sabemos que a espionagem estatal visando coletar dados sigilosos ou estratégicos de um país é um ato ilícito e que fere gravemente os direitos nacionais à privacidade. Em posse disso, suponhamos que nos EUA chegue boatos de que a Coréia do Norte está planejando jogar uma bomba atômica no território norte-americano e, receosos de que as suspeitas venham se confirmar, o Donald Trump aciona a NSA (Agência de Segurança Nacional) e a CIA (Agência Central de Inteligência)e planejam espionar os e-mails privados, as conversas telefônicas dos dirigentes estatal, bem como implantar escutas em locais de trânsito e trabalho do ditador Kim Jong-un para atacar os norte-coreanos, por antecipação, em caso de possível confirmação das suspeitas.

A hipótese acima mostra claramente uma situação em que “Os fins justificam os meios”. Embora a espionagem seja um ato ilícito, imoral e antiético a sua prática, nesse contexto, pode ser justificada uma vez que a finalidade foi positiva: evitar a iminente ameaça do bombardeio atômico de uma nação.

Em outras palavras, embora o meio (espionagem) usado seja considerado ilícito a finalidade (evitar a destruição do país) se sobrepõe ao caráter ilícito do meio utilizado a ponto de justificar a sua prática ainda que ela seja a priori antiética. No limite, se a finalidade é boa não importa quais os meios lançados para alcança-la.

Teoria Cíclica dos Governos

Partindo de uma observação histórica e da teoria das formas de governo platônica, Maquiavel elabora o que podemos chamar de teoria cíclica dos governos segundo a qual o governo original se corrompe de formas sucessivas a ponto de criar outras formas de governo num ciclo infinito.

Segundo sua teoria, o governo originário seria a Monarquia (rei no poder) que, devido aos poderes supremos deste rei, transforma-se logo numa Tirania em que ele passa a governar de forma injusta e cruel sobrepondo seus interesses aos coletivos. E é nesse momento em que os indivíduos percebem que a centralização do poder em um único governante não é saudável para o bem-estar social; é quando criam a Aristocraciana qual os melhores da sociedade exercerão as funções de mando.

Entretanto, devido aos impasses quanto à delimitação do que é ser melhor e o resultado de apenas poucos se encaixarem no padrão exigido socialmente, a aristocracia logo corrompe-se em Oligarquia na qual poucos assumem as funções sociais e políticas. O que reacende na sociedade o clamor por um governo mais justo, que inclua mais pessoas nas funções de mando, é quando surge a Democracia em que mais pessoas passam a ter direitos de participação política, o problema é que esses direitos passam a ser relativizados a ponto de virar um caos social em que começa a surgir rompimentos com as autoridades constituídas e dar origem à ultima forma de governo: a Anarquia.

Nesse ponto, ao contrário do que se pensa, surgiria o Príncipe com a missão de redirecionar a sociedade para o seu verdadeiro ressurgir das cinzas, onde o ciclo recomeça, num ciclo eterno de sucessão dos governos.

Dica Cultural

A música Rap do Maquiavel traz elementos biográficos e filosóficos do pensador florentino Nicolau Maquiavel e é, sem dúvida, uma grande contribuição para complementar o tema aqui abordado.

Fábio Guimarães de Castro

Referências Bibliográficas

ANTISERI, Dario; REALE, Giovanni. História da Filosofia (vol. II). 8. ed. São Paulo: Paulus, 2007.
SOUZA, Newton Bignotto de. Pensadores: Maquiavel. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=pJKtgkrwf1k>. Acesso em: 21 nov. 2017.