Manuel Nunes Viana

Manuel Nunes Viana – Vida

Nascimento: Viana do Castelo, Portugal.

Minerador português.

É o líder da Guerra dos Emboabas, conflito que opõe paulistas (vicentinos) primeiros descobridores de ouro em Minas Gerais, e emboabas, portugueses e brasileiros que chegaram às minas posteriormente.

Manuel Nunes Viana (?-1738) nasce na cidade de Viana do Castelo na província do Minho, Portugal.

Chega jovem ao Brasil e vai morar em Pernambuco, mudando-se depois para Penedo, em Alagoas.

Designado regente e mestre-de-campo do Rio São Francisco, conhece uma rica senhora que confia a ele a administração de suas terras entre o rio das Velhas e o São Francisco.

Com a intensificação da exploração do ouro em Minas Gerais, parte para a região de Caeté, onde se torna um importante minerador.

Em 1707 explode o conflito entre os descobridores de ouro paulistas, os chamados bandeirantes ou vicentinos e os portugueses e os imigrantes do resto do Brasil, pela disputa do controle sobre a exploração do minério.

Líder da resistência dos portugueses, chamados de emboabas, é intimado pelos seus inimigos a se retirar daquelas terras. Sua resposta é de que só cumpriria ordens de seu soberano.

Após o assassinato de um emboaba por um paulista, é aclamado por seus companheiros governador das Minas.

No ano seguinte, os paulistas rendem-se com a promessa de que suas vidas sejam poupadas.

São enganados pelo líder emboaba, que ordena a matança de dezenas de paulistas no local depois conhecido como Capão da Traição.

Em 1710 vai para a região dos currais do São Francisco, onde é mestre-de-campo e pessoa de confiança dos governadores e capitães-generais da região.

Preso em 1724 por ordem do vice-rei Vasco Fernandes César Meneses, é enviado a Portugal, onde é absolvido depois de breve processo.

Recebe o hábito da Ordem de Cristo e os títulos de mestre-de-campo e capitão-mor.

Retorna ao Brasil e morre na Bahia em 1738.

Manuel Nunes Viana – Biografia

Manuel Nunes Viana, português, carismático e rico, estabeleceu-se na região das minas como comerciante de gado e gêneros alimentícios. Antonil, que passou pela região das Minas na primeira década do século 18, diz em seus relatos que a fortuna de Manuel Nunes era calculada em 50 arrobas de ouro. Possuía fazendas na região do São Francisco, lavras em Caeté. Sua aptidão para liderança o fez chefe dos emboabas. Os incidentes entre os dois grupos exacerbaram os ânimos, e os emboabas alvoroçados aclamaram Manuel Nunes Viana governador das Minas.

As opiniões sobre Manuel Nunes Viana se dividem; o conde de Assumar, governador de Minas no período de 1717 a 1720, inimigo de Nunes Viana, em carta ao vice-rei Marquês de Angeja, datada de 6 de junho de 1717, trata-o como com “facinoroso caudilho, autor de levantamentos e desordens”.

Doutor Cláudio Manoel da Costa, o inconfidente, escreveu:

Fazendo justiça é certo que entre os rebeldes e levantados daquele tempo tinha melhor índole, que todos, o suposto governador Manuel Nunes Viana; não consta cometesse por si ou por algum de seus confidentes positivamente alguma ação nociva ao próximo: desejava reger com igualdade o desordenado corpo que se lhe juntou; acolhia afavelmente a uns e outros; socorria-os com seus cabedais; apaziguava-os, compunha-os e os serenava com bastante prudência; ardia porém por ser Governador das Minas e, se tivesse letras, se poderia dizer, que trazia em lembrança a máxima de César: Si violandum est jus, gratia regnandi violandum est.

A obra Instruções para o governo da Capitania, de 1780, escrita pelo desembargador José João Teixeira Coelho, traz o comentário: Manuel Nunes Viana arrogou a si o governo e a administração da Real Fazenda, em que não houve descaminho, o que é bem glorioso para o mesmo Viana, do qual não consta que cometesse por si ou por seus confidentes alguma ação prejudicial. Ele regia com igualdade os povos, ele os socorria com seus cabedais, ele finalmente apaziguava as contendas.

O início do conflito

Com a eleição de Nunes Viana e o estabelecimento do seu governo em Caeté, os paulistas, muito temerosos da nova situação, refugiaram-se no arraial do Sabará. Os emboabas, acreditando que esses receberiam auxílio e armas vindos de outros povoados, resolveram atacar primeiro. Índios e mamelucos do grupo emboaba lançaram flechas de fogo nas casas do arraial; os paulistas desnorteados fugiram e assim teve fim a primeira tentativa de resistência aos emboabas.

Em Cachoeira do Campo

No arraial de Cachoeira, hoje distrito de Ouro Preto, travaram-se conflitos violentos. Mais uma vez os emboabas demonstraram superioridade estratégica em combates, e muitos paulistas foram feitos prisioneiros. Nunes Viana os liberou perante juramento que retornariam a São Paulo e jamais voltariam as armas contra os emboabas.

A ação não agradou a um grupo que desejava uma ação mais violenta e isso trouxe um abalo para a liderança do chefe emboaba. A solução foi encontrada pelos frades. Na capela de Nossa Senhora de Nazaré, Manuel Nunes Viana foi consagrado durante uma missa cantada. No altar ele foi ungido e sagrado, revestido da espada e das insígnias do governo.

Depois jurou que governaria as Minas, segundo as leis do Reino, e faria respeitar o direito de cada um. Após o juramento “os sacerdotes convidaram o povo a prestar por sua vez o seu de fidelidade ao governo, o que logo se fez com toda a solenidade” (História Antiga das Minas Gerais, 1974).

Região do rio das Mortes

Lutas foram travadas entre os dois grupos no Arraial do Ribeirão do Carmo, a futura Mariana, e se estenderam até o Arraial da Ponta do Morro, região do rio das Mortes.

Os paulistas fugidos da região do Sabará, da Serra do Ouro Preto e do Ribeirão do Carmo se concentraram na região do rio das Mortes. Aí aconteceu o episódio mais famoso do conflito. Os paulistas, desgastados pelas fugas, sem alimentos, com poucas armas e praticamente sem munição, foram cercados pelos emboabas, comandados por Bento do Amaral Coutinho.

Um acordo foi feito entre Bento e João Antunes, representante dos paulistas, qual seja, esses entregariam as armas e se retirariam da região. Após a entrega das armas, o grupo foi atacado covardemente pelos emboabas, e o episódio ficou conhecido como Capão da Traição. Para o historiador Diogo de Vasconcelos, o fato aconteceu sem o conhecimento de Nunes Coutinho, que desaprovou com veemência o ato de Amaral Coutinho.

O fim do conflito

Em março de 1709, o governador oficial, D. Fernando Martins Mascarenhas de Alencastro, chegou à região do rio das Mortes para instalar uma devassa sobre o epsódio do Capão da Traição. A chegada do governador pegou os emboabas de surpresa e lhes trouxe o medo de severíssimas punições; seriam inclusive acusados do crime de lesa-majestade por terem constituído um governo paralelo e sagrado um governador.

Mas a superioridade em número de homens e armas motivou D. Fernando a retornar para o Rio de Janeiro. Para acalmar a provável ira do rei e obter clemência, Manuel Nunes Viana mandou recolher o quinto do ouro, e generosos donativos voluntários foram feitos. Frei Francisco de Menezes foi enviado a Lisboa para realizar a entrega da pequena fortuna junto dos votos de lealdade a el-rei.

Em setembro de 1709, o frei chegou a Lisboa, e a tática deu certo. D. João assinou o alvará que dizia:

Eu El-Rei… faço saber aos que este meu alvará virem, que tendo visto a representação, que me fizeram os moradores das Minas Gerais do nascente e do poente do Rio das Velhas, por seu procurador Frei Francisco de Menezes religioso da Santíssima Trindade, em razão da causa que tiveram para pegar em armas contra os paulistas, com quem se acham na maior desunião e perturbação, e grande dano do meu real serviço, e da conservação de meus vassalos; e ser conveniente usar com eles de toda a piedade por não se arriscar em negócio de alta conseqüência, que pode haver, e principalmente recorrendo a mim um grande número dos principais das Minas, com toda humildade, protestando-me a sua obediência: em consideração de tudo: hei por bem conceder um indulto geral não só aos que constituíram o tal religioso por seu procurador, mas a todos os mais de inferior condição daí para baixo que se submeterem à minha obediência e serviço. Pelo que mando ao Governador capitão-general de São Paulo e Minas do Ouro, e mais ministros a quem tocar, cumpram e guardem este meu alvará e o façam cumprir e executar inteiramente, como nele se contém, e sem dúvida alguma, o qual valerá, como carta, e não passará pela chancelaria, sem embargo da Ordenação L. 2 Tít. 39 e 40 em contrário, e se passou por duas vias. Teotônio Pereira de Castro o fez em Lisboa Ocidental, a 27 de novembro de 1709.

Houve a intenção do envio de uma segunda remessa, mas, em 1709, desembarcou no Rio de Janeiro o governador mestre-de-campo general Antônio de Albuquerque Coelho e Carvalho. A Carta Régia de 22 de agosto de 1709 ordenava que o novo governador se mudasse para a capitania das Minas para “sossegá-las”.

Com o cuidado de não desfalcar a guarnição do Rio de Janeiro por ser “esta cidade muito apetecida pelos estrangeiros”. A carta também autorizava indultar os emboabas com exceção de Manuel Nunes Viana e Bento do Amaral Coutinho.

Essa carta régia acabou sendo substituída pelo alvará de 27 de novembro, que concedia indulto a todos os participantes. O frei, após seu indulto, foi proibido de residir na capitania das Minas e com ordens de expulsão em caso de desobediência.

Quando D. Antônio de Albuquerque já nas Minas encontrou com Nunes Viana, o emboaba apresentava sinais de esgotamento e estava decidido a ir viver nas suas fazendas na região do São Francisco.

O governador tinha a missão de organizar a capitania – política, administrativa e economicamente.

Entre as medidas estavam: criação da capitania de São Paulo e Minas através da Carta Régia, de 9 de novembro de 1709, sendo Antônio de Albuquerque seu primeiro governador; elevação da vila de São Paulo à cidade em 11 de julho de 1711; instalação do governo na região das minas; criação das três primeiras vilas mineiras – Ribeirão do Carmo (Mariana), Vila Rica (Ouro Preto), Nossa Senhora da Conceição do Sabará.

“O novo governador não disfarçou sua simpatia pelos emboabas, nomeando-os para os principais cargos políticos das vilas recém-criadas, apesar de seguir com ordens expressas do Conselho Ultramarino para reconciliar os dois partidos. A composição entre emboabas e paulistas revelou-se uma ilusão, e os paulistas, espaventados da estrutura administrativa, retiraram-se para seus arraiais, enquanto muitos, desgostosos, lançaram-se aos novos descobrimentos, na região de Goiás e Mato Grosso” (Guerra dos Emboabas: novas abordagens e interpretações, Adriana Romeiro, 2007).

A SAGA DE MANUEL NUNES VIANA

Muito já tem sido escrito a respeito da figura controvertida de Manuel Nunes Viana.

Misto de criador de gado e garimpeiro nos sertões da Bahia e Minas Gerais, ele teve papel de destaque nos acontecimentos envolvendo paulistas e mineradores reinóis e portugueses estabelecidos na “área ocupada pelas comarcas de Ouro Preto, Rio das Velhas, Serro Frio e Demarcação Diamantina no centro do atual Estado de Minas Gerais, onde foram surgindo, nas margens dos córregos e rios, os caminhos, as capelas, vendas, roças, arraiais, termos e vilas” (Antonio de Paiva MOURA).

Nasceu Manuel Nunes Viana em Viana do Minho, filho de Antônio Nunes Viegas e, ainda adolescente, começou a trabalhar como caixeiro-viajante. “Foi descrito da seguinte forma nos chamados Registros da Alfândega: “Passa Manuel Nunes Viana, homem de mediana estatura, cara redonda, olhos pardos, cabelo preto, com sua carregação que consta de vinte e três cargas de molhados. Rio Grande, 14 de maio de 1717”.

Com sua notável inteligência e espírito empreende-dor, e ciente da falta de gêneros alimentícios no sertão das Minas Gerais ele promoveu o despacho de um grande comboio de víveres para abastecer a população local. Graças a essa iniciativa, ele granjearia a simpatia e confiança de todos. E assim, obteve lavras de ouro na região de Caeté; e em Catas Altas obteve outras lavras em sociedade com seu primo Manuel Rodrigues Soares.

Ao conhecer a D. Isabel Guedes de Brito, filha do Mestre-de-Campo Antonio Guedes de Brito e viúva do Cel. Silva Pimentel, Nunes Viana recebeu dela uma procuração para defender seus direitos sobre o imenso domínio herdado do pai, compreendendo 160 léguas de terra do Morro do Chapéu às nascentes do rio das Velhas, e assim ganhava o poder de um homem “que vendia os gados e vigiava os caminhos”. Mas, além de defender os interesses da D. Isabel, Nunes Viana trabalhava como mascate e assim introduzia nas minas os ”produtos oriundos do reino e da Bahia em troca de ouro em pó”.

Em 1703 foi criada a Superintendência das minas, gerida diretamente pelo rei e sob responsabilidade do desembargador José Vaz Pinto que passou a ter amplos poderes: os poderes de efetuar negócios, administração, justiça, polícia e fiscal.

Em 1705 com a saída inesperada de Vaz Pinto, aproveitando-se da vacância do cargo, o guarda-mor Manoel de Borba Gato usurpou o cargo assumindo aquela Superintendência.

O governo português proíbira os estrangeiros de residir nas àreas conquistadas por Portugal; em 1707 a proibição fora reforçada:todo cidadão estrangeiro devia ser despejado da terra. “A presença desses estrangeiros parecia nefasta porque viriam eles a fazer o seu próprio comércio, que era dos naturais do Reino”.

Com habilidade, Nunes Viana se apresentou ao Governador Geral e conseguiu ser investido, em 1703, da mesma autoridade de regente e Mestre-de-Campo do Rio  São Francisco de que gozava Guedes de Brito.

Sua missão era: criação de gado, combate aos índios hostis, extinção dos quilombos existentes, punição aos bandidos e  aventureiros, etc.

Sua fortuna crescera bastante com a criação de gado e ele criou várias fazendas: Pau-a-Pique e Palma; Escuro, perto da vila de Carinhanha; Tábua ou Jequitaí (onde se instalaria em 1710 após ser “convidado” a se retirar da área de mineração).

Com a fama angariada, o governador deu-lhe cartas de favor para o sertão chegando ele a se fazer nomear pelo povo, em 1708, primeiro governador eleito das minas, fato ocorrido em Cachoeira do Campo, na então Vila Rica; ele foi sagrado pelo frade Francisco Menezes e seus companheiros como “ditador de Minas”.

Para tentar resolver a situação com calma e prudência, entra em cena o recém-nomeado governador das províncias reunidas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas, Antônio Albuquerque Coelho de Carvalho. Um encontro foi acertado  (intermediado pelo frade Miguel Ribeiro) entre Manuel Nunes Viana e o governador; ambos se mostraram benevolentes e simpáticos e, para dar ao acontecimento “um caráter solene”, convocou sob a regência de El-Rei o governo supremo das Minas.

Com a habilidade do governador e a ação firme e decidida de Nunes Viana tiveram fim as desordens que tumultuavam a vida dos cidadãos.

Viajou para a Bahia, foi a Lisboa e retornando à Bahia trouxe vários préstimos que foram concedidos por Sua Majestade, entre eles o título de alcaide-mor, o de Mestre-de-Campo e o de escrivão da Ouvidoria da vila de Sabará.

Apesar do sucesso e da fortuna amealhada, ele sempre foi boiadeiro e comerciante da gado e de vários outros gêneros; e nunca se submeteu às leis do Fisco (lei do Quinto) inclusive, em 1708, enfrentou abertamente os paulistas chefiados pelo Guarda-mor Manuel Borba Gato e os demais revoltosos, na Guerra dos Emboabas.

Através da carta régia de março de 1694, já se garantira aos paulistas a posse das minas com o pagamento do quinto devido ao Erário Real. Mas a Câmara dos Vereadores, em carta de 1700 enviada ao Rei, desejava que não fossem doadas terras na zona aurífera, pois custara muitos sacrifícios a descoberta do ouro que nelas havia.

A carta foi pelo rei encaminhada ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá Meneses recomendando-lhe dar sua opinião. O parecer do governador contrariou as intenções dos paulistas, pois “recomendava que não se concedesse data alguma de terras de sesmarias, limitando-se a fazê-lo em relação às terras auríferas”.

Exatamente aquilo que os paulistas não pretendiam, pois privilegiava os forasteiros portugueses que tinham obtido grandes doações de terras, sob protestos de Garcia Rodrigues Pais, filho de Fernão Dias Paes.

Manuel Nunes Viana não desejava a guerra embora estivesse pronto para combater com suas forças devidamente arregimentadas. Ele contava com uma legião de combatentes negros sob a liderança do fiel Bigode e também dos forasteiros de Caeté, Sabará e do Rio das Velhas.

Mas, os paulistas recuaram da ideia, pois entre eles havia muitos amigos particulares de Nunes Viana; lavrou-se um termo de ajuste com a disposição de serenar os ânimos e Jerônimo Pedroso, inimigo de Nunes Viana, retornou à sua fazenda do Itatiaiaçu.

Entretanto, o governador Artur de Sá Meneses, deliberara organizar o fornecimento de carne para os açougues dos distritos concedendo o privilégio ao rico comerciante Francisco do Amaral Gurgel que tinha também monopolizado o comércio de fumo em rolo e da aguardente, artigos indispensáveis aos mineiros nas minas.

O contrato de direitos de exploração assinado em 1701 vigoraria até 1706,  mas Gurgel pediu a Dom Fernando Martins Mascarenhas Lencastre a sua prorrogação e apresentando justificativas para tal solicitação. Em junho de 1706 Francisco Amaral Gurgel é nomeado capitão-mor do distrito de Ouro Preto.

Pedro Moraes Raposo é nomeado regente da comarca do Rio das Mortes, em consequência do assassinato de um negociante português nela ocorrido, por paulistas.

O povo todo reclamava de Amaral Gurgel, tendo à frente Bartolomeu Bueno da Silva, o “Anhanguera” e Domingos Monteiro da Silva. Foi convocada uma junta que denunciou a pretendida prorrogação, mas o governador ignorou o assunto.

A aliança entre Pascoal da Silva Guimarães e Manuel Nunes Viana se manifestou a partir do dia 20 de dezembro de 1708 quando “mãos criminosas atearam fogo ao arraial de Pascoal da Silva, em Ouro Preto (…) e ele, julgando-se diretamente ameaçado, uniu as suas forças às de Nunes Viana e Frei Francisco” (segundo Pedro Calmon).

Segundo afirmou Borba Gato, Nunes assentou “sua gente ao lado da gente de Pascoal da Silva, em Ouro Preto, e mandou o sargento-mor de batalha (cargo que outorgou), Bento do Amaral Coutinho, dispersar os adversários que se aglomeravam no rio das Mortes.”

Juntos, Manuel Nunes Viana e Pascoal Guimarães desafiaram o grupo de Borba Gato que seria um dos primeiros homens a mostrar sua indignação com a atuação de Viana nas minas, comunicando em carta ao rei, que o contrabando de ouro reduzia os quintos e acusava Nunes Viana abertamente.

Pouco antes do conflito de 1708, Borba Gato escrevera para o governador do Rio de Janeiro denunciando que Nunes Viana em nada se ocupava  além de conduzir seus rebanhos em direção às minas; e que os mascates recém-chegados do reino promoveriam, assim, o confronto entre seus aliados e os aliados de Nunes Viana.

INÍCIO DO CONFLITO ENTRE PAULISTAS E EMBOABAS

O emboaba Manuel Nunes Viana era acusado de praticar o contrabando de gado vindo da Bahia para os sertões das minas; e ao Frei Francisco de Meneses, de pretender o monopólio do fumo e de outros gêneros.

Ocorreu um fato na Ponta do Morro (atual Tiradentes), onde um paulista assassinou um emboaba que vivia numa venda de beira de estrada, sendo que os moradores do arraial tentaram, sem sucesso, prender o assassino.

Em outro episódio, ocorrido no final do ano em Caeté, um grupo de paulistas liderados por Jerônimo Pedroso de Barros acusaram um português de ter roubado uma espingarda. Nunes Viana prontamente se prontificou a indenizá-los pela perda, no que não foi aceito, mantendo-se assim a discórdia. Em represália, eles tentaram atacar a casa de Nunes Viana, mas os moradores de Caeté os impediram. Então os paulistas voltaram atrás e propuseram paz a Nunes Viana, o que foi aceito.

Após o assassinato de José Pardo, pelos emboabas, e de  Simão Pereira e José Machado, também emboabas, os paulistas se preparam para a vingança. Em fins de novembro de 1707 correu pela região que em 15 de janeiro seguinte os paulistas fariam um morticínio de emboabas.

Os emboabas de Caeté, aliados aos de Ouro Preto e aos do Rio das Mortes decidiram empossar Manuel Nunes Viana como seu chefe. Reunidos em Sabará os paulistas decidem que se defenderão a qualquer custo.

Em 12 de outubro de 1708, o Guarda-mor Borba Gato intima Manuel Nunes Viana, considerado o “cabeça dos emboabas”, a deixar a região. Mas ele não se deixou intimidar e, no dia seguinte fez sua defesa através de outra carta, onde acusa os paulistas de serem os responsáveis pelos fatos ocorridos. Borba Gato respondeu com outro edital reafirmando a expulsão de Nunes Viana, que não teve outra saída senão apelar para a luta armada.

No início de novembro, os emboabas atacaram Sabará e pegaram os paulistas de surpresa  incendiando o arraial, saindo vitoriosos.

Os paulistas se refugiaram nas proximidades de Cachoeira do Campo;  mas Nunes Viana os perseguiu e novamente os derrotou. Em seguida eles se refugiaram na comarca do Rio das Mortes.

Em função desta vitória, Manuel Nunes Viana foi sagrado “Governador de todas as minas” na Capela de Cachoeira do Campo, dirigindo-se em seguida para Ouro Preto, onde foi recebido com aplausos.

Em combate travado em Guarapiranga os emboabas sofreram sua primeira derrota; em seguida, retornaram a Ouro Preto.

De Cachoeira do Campo os paulistas se refugiaram num lugar chamado Córrego, entre as atuais Tiradentes e São João Del Rei; para responder às provocações dos emboabas novamente chamaram Nunes Viana. Quando os emboabas se reuniram para revidar, os paulistas decidiram retornar a São Paulo e apenas um grupo deles, comandado por Gabriel de Góes, os atacou.

Após a derrota, Bento do Amaral Coutinho, o comandante emboaba, recolheu-lhes as armas prometendo que seriam suas vidas poupadas, mas, após a rendição todos foram sumariamente executados. Este episódio ficou conhecido como o “massacre do Capão da Traição”, mas Nunes Viana o reprovou.

Após os combates, o governador Fernando de Lencastre deslocou-se até Minas esperando ser recebido por Manuel Nunes Viana, no que foi mal sucedido, retornando ao Rio de Janeiro.

“Com o sucesso frente a Fernando de Lencastre, Viana estrutura seu governo e faz várias nomeações para cargos públicos nos distritos de Minas Gerais (Ouro Preto e Mariana), Rio das Velhas (Sabará e Caeté) e Rio das Mortes (São João Del Rei e Tiradentes)”.

O conflito encerrou-se após a chegada do novo governador, Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, que foi empossado em cerimônia na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 11 de junho; já no dia 20 de julho, sem aparato militar, o governador segue o “caminho novo das Minas, traçado por Garcia Rodrigues Paes, filho de Fernão Dias Paes Leme” , chegando em agosto a Caeté, onde morava Nunes Viana. Lá o governador, através de diálogo e sem conflitos, conseguiu acalmar os ânimos dos emboabas e aceitou que Nunes Viana lhe prestasse as reverências devidas e, após, retirou-se para as suas fazendas no sertão do Rio São Francisco.

O indulto concedido, no dia 22 de agosto por Antonio de Albuquerque, não se aplicava a Manuel Nunes Viana, principal responsável pela Guerra dos Emboabas e Bento do Amaral Coutinho, pelo “massacre do Capão da Traição”; só posteriormente eles seriam anistiados, a exemplo dos demais impli-cados.

Mas os paulistas ainda estavam irritados pelo “massacre do Capão da Traição” e preparavam uma resposta. Amador Bueno da Veiga com 1.300 homens armados foi enviado para Minas; e a tropa se encontrou com Antonio de Albuquerque em Guaratinguetá, mas não conseguiu dissuadi-los da ideia; ele então, retornou ao Rio de Janeiro e despachou emissários para comunicar o fato aos emboabas que, comandados por Ambrósio Caldeira Brant os esperaram no arraial da Ponta do Morro.

Chegando os paulistas ao arraial, sitiaram-no e o mantiveram sob cerco durante vários dias, porém não obtiveram a rendição apesar das muitas vidas perdidas nos combates ocorridos. Com o boato de que reforços já tinham sido deslocados de Ouro Preto, eles deixaram o local no dia 22 de novembro, cessando assim todas as hostilidades. “Em 27 de novembro, nova anistia foi concedida aos participantes da Guerra dos Emboabas”.

“Através de carta régia de 9 de novembro de 1709, seria criada a “Capitania de São Paulo e Minas do Ouro” separada da do Rio de Janeiro, com sede em São Paulo. A nova capitania incluía o que hoje é São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso e teve como governador o próprio Antonio de Albuquerque”.

OS GOVERNOS DO PERÍODO

1º) Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho (Lisboa, 1655 — Angola, 1725) que fora governador do Rio de Janeiro mas assumiu a recém criada Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, da qual tomou posse em Santos, no dia 18 de fevereiro de 1710; a posse seria ratificada na Câmara de São Paulo em 18 de junho.

Seu governo terá fim em 31 de agosto de 1713.

“Nessa época de sublevações e lutas entre paulistas e emboabas, o governador «sem demora se transportou para as Minas, incógnito, procurando avistar-se em Caeté com Sebastião Pereira de Aguiar, da Bahia, rico e valoroso, que tinha então tomado a si atacar a Manuel Nunes Viana e seus parciais.

Consta que Aguilar escrevera a D. Fernando, oferecendo-se para lhe segurar o Governo, seria talvez a causa de ser procurado pelo novo governador. Diz-se que Nunes Viana depôs seu poder nas mãos do Governador em Caeté e se retirou para sua fazenda de Jequitaí”.

“Separadas do Rio a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, Antônio de Albuquerque recebeu ordem real de largar o Rio de Janeiro e passar a residir em São Paulo ou no distrito das Minas. Que dele expulsasse religiosos ou clérigos que ai residissem sem emprego; arrecadasse os quintos por comarcas ou distritos, ou outro meio mais útil à Fazenda Real.

Que lhe era concedida necessária jurisdição para levantar Casas de Fundição onde o ouro fosse quintado e marcado; finalmente, que podia levantar um Regimento com 400-500 praças, autorizando-o a nomear, por esta vez somente, os oficiais”.

“Passou assim a governar exclusivamente a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. As desordens e sublevações da capitania começarão a ter invariavelmente causa na insaciável ganancia da metrópole: dízimos, passagens de rios, direitos de de entrada e particularmente o quinto do ouro. «O quinto incidia sobre o ouro em pó extraido das lavras que, na deficiência de moeda, corria como tal, servindo para as transações, ao preço taxado em lei – a princípio 1$200 e depois 1$500 a oitava.

Extrema vigilância, temível a fiscalização dos agentes da Real Fazenda para a percepção severa do tributo, mas porção consideravel escapava, era impossível exercer-se em certas paragens fiscalização absoluta – ou por conivência venal de empregados no serviço”.

“Em 17 de julho de 1710 houve Junta na Câmara de São Paulo, convocada pelo governador, para estabelecer o modo de cobrança do Quinto do ouro e a organização da tropa. Acordaram que a cobrança dos quintos se fizesse por avenças com os lavradores das minas, à proporção e às bateias que cada um tivesse, havendo-se respeito às falhas, mortes, fugidas de escravos, e aos meses que obstassem à mineralogia, de ordem a evitar prejuizos aos mineiros.

Por bateia se entende por escravo, de sorte que o quinto por bateia era, afinal, rigorosa capitação. Diz um autor que «chegaram os povos na Junta a oferecer 25 arrobas sobre as 30, salvo a imposição que de mais a mais se quisesse lançar nos escravos, gados e cargas, contanto que se lhes consentisse passagem livre do ouro em pó.» Antônio de Albuquerque repetirá a Junta em Ouro Preto em 1º de dezembro mas, não tendo havido acordo, resolveu suspender a cobrança do quinto por bateias”.

2º)  Dom Brás Baltasar da Silveira

“Brás Balthazar da Silveira (3 de fevereiro de 1674 — 7 de agosto de 1751) foi um fidalgo português, governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro”.

Dom Brás Baltasar da Silveira foi nomeado para o cargo de governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro por várias razões, entre as quais, capacidade de conciliar e distinção militar, além de bem nascido.

Durante seu governo fundaram-se quatro novas vilas incrementando a vida dos moradores das Minas:

1º) São João d’El-Rei, no Rio das Mortes (1713;
2º) Vila Nova da Rainha, atual Caeté (1714);
3º) Vila do Príncipe, no Serro do Frio, atual cidade do Serro (1714);
4º) Pitangui, em 1715.

Em 1714 tentou-se novamente a reforma do sistema de tributação, mas os mineiros se opuseram, sugerindo efetuar-se a cobrança dos direitos devidos, não por bateias, mas sobre as entradas de novos produtos, se constituindo num pequeno ganho para a Coroa.

Esta solução era contrária ao prescrito na Lei e aliviava os produtores mais poderosos em prejuízo dos pequenos. D. Brás Baltasar da Silveira transigiu nesse ponto, apesar do regime de quintos ser decretado, em termos formais, pelo seu sucessor.

Dom Brás Baltasar reconheceu a existência de uma “nobreza da terra”, robusta e ambiciosa e todo o seu governo esteve pontuado por cedências a esse grupo, inclusive pode-se lembrar a liberalidade com que conferiu patentes militares, entre eles, os de “governador de distrito” e de “Mestre-de-Campo general”.

A maneira tão liberal do governador se tornaria uma dificuldade quando da escolha do seu sucessor; ano e meio passou antes que o Rei se decidisse por um candidato que não se inscrevera: D. Pedro de Almeida Portugal, filho primogênito do Conde de Assumar.

Na altura, o ordenado anual do governador de São Paulo e Minas Gerais era excepcionalmente elevado: dez mil cruzados, acrescidos de uma ajuda de custo.

“Justificava-se esse valor pela rudeza do território a defender, pelas distâncias que separavam os seus centros urbanos e, sobretudo, pela escassez de produtos essenciais à sobrevivência, literalmente vendidos a peso de ouro desde a notícia dos primeiros achados”.

Quando saiu de Lisboa, Brás Baltasar da Silveira era um fidalgo de parcos recursos, mas antes do fim da década de 1710, o conselheiro Antonio Rodrigues da Costa sugeriu reduzir os ordenados do capitão-mor das Gerais em cerca de um quinto; e o rei resolveu decretar a proibição do exercício de atividades comerciais a todos os governadores ultramarinos.

Em escritura notarial de 1718, Brás Baltasar da Silveira decidiu declarar que “se achava com muitos bens adquiridos nos postos militares especialmente no governo das Minas e do Rio de Janeiro” e dava a relação destes. Foi então que ele decidiu-se pelo casamento com a Dª. Joana Inês Vicência de Meneses, filha do Conde de Santiago.

D. Luís Baltasar da Silveira morreria em Lisboa em 1737, perto de completar noventa anos. “A trajetória de vida de Brás Baltasar da Silveira foi, portanto, marcada, com toda a clareza, pelo governo das “Minas do Rio”; por altura da morte, Brás Baltasar da Silveira tinha prédios urbanos em cerca de vinte e cinco diferentes logradouros da cidade de Lisboa”.

3º) Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos (17 de Outubro de 1688 — 1756), 3.° Conde de Assumar.

“Foi indicado pela Coroa de Portugal como terceiro governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro (Real Capitania das Minas de Ouro e dos Campos Gerais dos Cataguases), visando manter a ordem entre os mineiros da região e garantir as rendas da Coroa. Chegou ao Brasil em Julho de 1717, desembarcando no Rio de Janeiro, onde permaneceu por alguns dias, seguindo viagem por mar até Santos e depois por terra até São Paulo, onde tomou posse da Capitania a 4 de Setembro, em cerimônia na Igreja do Carmo. No final desse mês iniciou visita de inspeção às Minas”.

“A imagem difundida do governador das Minas, embora sempre controversa, passando para a história como o homem que mandou executar sem julgamento” o tropeiro Filipe dos Santos Freire, durante o levante conhecido como “sedição de Vila Rica”, em 1720.

A morte de Felipe dos Santos de maneira violenta e inesperada só seria interpretada pelo desejo do Conde de Assumar de ter a necessidade de dar um exemplo aos moradores da vila, principalmente aos potentados, afinal, ele foi combatente nos guerras contra Espanha, ao contrário de Antônio de Albuquerque sempre envolvido em tarefas administrativas e D. Brás Baltazar da Silveira, conhecido por ser bastante conciliador.

A ação do Conde nortearia suas atitudes e decisões num eventual confronto com o principal deles, Manuel Nunes Viana, que geria seus negócios nas Minas com o apoio dos governadores.

“Os homens de Nunes não deixaram que o governador “passasse de Congonhas” e o governador, ao perceber a “decisão daquela gente de não ceder, de não dispersar, de não lhe respeitar as ordens, e antes que fosse tarde regressou ao Rio, dando por inútil sua jornada”.

Tal episódio é considerado por Adriana Romeiro como demonstração máxima do poder de Manuel Nunes Viana sobre a região das Minas no início da década de 1710, afinal de contas o potentado havia conseguido provocar “a fuga do governador D. Fernando de Mascarenhas, em 1709, depois de ter sido cercado e ameaçado de morte pelos homens de Nunes Viana.”

“Dessa forma, após os acontecimentos da proibição da entrada, em Ouro Preto, do governador D. Fernando de Lencastro, e refletindo sobre o ato praticado, Nunes Viana enviou missão a El-Rei, através de frei Francisco de Menezes, que foi portador de uma arroba e sete marcos de ouro representando o quinto que fizera arrecadar durante o período de sua administração emboaba, e que de justiça pertencia ao Tesouro de El-Rei; frei Francisco era portador, também, dos protestos da mais profunda obediência e lealdade a Sua Majestade, que fazia Manoel Nunes Viana, pedindo um geral indulto para os revoltosos”.

A escritora Adriana Romeiro destacou que a disputa na Guerra dos Emboabas não poderia mais seguir sendo tratada como um mero duelo entre “paulistas descobridores” versus “portugueses recém-chegados”, pois isto simplificava o que estava em disputa entre os personagens desta guerra. Antes disso, considera Adriana Romero importante apontar que: “O que estava em jogo no conflito, para além das diferenças culturais e políticas entre os grupos envolvidos, era uma acirrada disputa pelo poder local, envolvendo questões muito concretas, como a concessão de cargos, a divisão das datas minerais, a distribuição de sesmarias, os privilégios junto à Coroa, etc”.

Mais do que uma boa relação com os governadores, entretanto, conseguia Nunes Viana conquistar a confiança do próprio rei que chegaria a conceder-lhe regimento para liderar expedições de combates aos insultos dos gentios. Todavia, sua sorte começaria a

mudar com a chegada do Conde de Assumar à conquista para poder governar a Capitania de São Paulo e Minas Gerais em 1717”.

MANUEL NUNES VIANA

Nunes Viana, nascido em Viana do Castelo,  cristão novo como muitos, viera para as Minas tentar a sorte como tantos outros, “a mascatear bugigangas, como tantos aventureiros reinóis, baianos, pernambucanos…”, caindo nas graças de Dª. Isabel “senhora dos currais que tinham sido de seu pai”, embora ainda sejam  ignoradas as razões ou a estratégia adotada por ele para conquistar essa confiança.

A procuração para administrar os currais de D. Isabel sempre causou um profundo e prolongado mal-estar ao Conde de Assumar; mas o poder de Nunes Viana  ainda cresceria bastante com o contrabando do ouro e apesar de seus levantes promovidos, por exemplo, “com a Guerra dos Emboabas, em 1708, com a sublevação da Barra do Rio das Velhas, em 1718 e com a de Catas Altas, em 1719”.

A procuração obtida da Dª. Isabel tornava Nunes Viana o “mantenedor da ordem entre o rio das Velhas e o médio São Francisco”, porém sua força  independia de ofícios ou patentes, afinal, ele mandava e os ajuízados obedeciam; e foram essas a razão que levaram o Conde de Assumar a se referir a ele dizendo que “não saiu do inferno maior peste, nem Deus deu aos sertões do Brasil maior castigo”.

“A decisão de Nunes Viana de aceitar o que a Coroa lhe oferecia foi sábia e apesar da alegada pressão dos seus para que se mantivesse no cargo, “renunciou em hora oportuna. E foi enriquecer no alto São Francisco, a cobrar – como um régulo – os foros que deviam os viajantes à dona daquelas terras até o rio das Velhas, D. Isabel Maria Guedes de Brito…”

“Sua presença na região do São Francisco foi aceita pela maior parte dos governadores que passaram pela Capitania de São Paulo e Minas Gerais a partir de então e até mesmo pelos governadores-gerais. Respeitavam os oficiais o poder de Nunes Viana e o direito contratual que este tinha de administrar as terras de D. Isabel naquela região para onde se retirou em 1710 ou 1711 e “até 1724, exerceu a autoridade de Mestre-de-Campo e pessoa de confiança de governadores como o Marquês de Angeja, que em 1717 se correspondia cordialmente com ele”.

“Foi aceito na prestigiosa e elitista Ordem de Cristo não obstante sua origem judaica, o que mostra a arbitrariedade com que se aplicavam as “leis de limpeza”.

“Manuel Nunes Viana vivia como muitos cristãos-novos, dividido entre dois mundos: num deles pronunciava as preces judaicas, no outro levou suas duas filhas para serem freiras em um convento de Lisboa”.

TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO

INQUISIÇÃO

Os cristãos-novos em Minas Gerais

“De início, a Igreja era a responsável pela punição espiritual dessas heresias, que em casos extremos eram reprimidas com a excomunhão dos infratores, excluindo, portanto, a repressão violenta.

Os suspeitos eram interrogados, e durante este interrogatório tentava apurar-se a sua culpabilidade ou não através de métodos que podiam incluir a tortura, relativamente vulgar no sistema penal de então. Em caso de denúncia o nome do acusador era ocultado e as possibilidades de o réu se defender eram quase nulas. As sentenças eram lidas em sessão pública, o que mais tarde na Península Ibérica tomou o nome de auto de fé.

Com esta prática, pretendia-se levar o acusado a admitir o seu pecado e mostrar arrependimento; contudo, no caso de este não se redimir, o tribunal demitia-se das suas responsabilidades para com o acusado, que era entregue à autoridade secular, o que significa que este poderia ser condenado à morte sem haver qualquer desrespeito do direito canônico”.

“Minas Gerais foi no século XVIII uma das regiões mais procuradas pelos cristãos-novos portugueses. Cada nau que saía do Tejo trazia refugiados ou aventureiros cristãos-novos para o Brasil. Tomando conhecimento da prosperidade da região, do afluxo do ouro e das possibilidades confiscatórias, a Inquisição ordenou uma persistente fiscalização e algumas dezenas de portugueses foram presos, acusados de praticar a religião proibida: o judaísmo. Alguns já estavam estabelecidos nas regiões auríferas desde o início do século. Na primeira metade do século XVIII foram presos algumas dezenas de cristãos-novos de Minas Gerais acusados de judaísmo: Garcia Rodrigues Pais, Miguel Telles da Costa; e Manuel Nunes Viana, que sempre foi acusado e livrou-se das acusações com verdadeira sutileza.

(“Havia um fator decisivo que facilitava o ingresso dos cristãos-novos nas elites locais: o volume de seus bens. No Brasil podia-se, através da riqueza, “branquear a pele” e “apagar a mancha” do sangue judeu”).

“Outro personagem que nos primórdios da história de Minas exerceu importante cargo administrativo foi o capitão-mor Miguel Teles da Costa, pois foi preso pela Inquisição em 1713 e acusado de judaísmo; e também o cristão-novo Francisco Matheus Rondon, guarda mor do Rio das Mortes”.

Foram queimados “em carne” em Minas Gerais:

1. Miguel Mendonça Valadolid 1731
2. Diogo Corrêa do Valle 1732
3. Luís Miguel Corrêa 1732
4. Domingos Nunes 1732
5. Manoel da Costa Ribeiro 1737
6. Luís Mendes de Sá 1739
7. Martinho da Cunha Oliveira 1747
8. João Henriques 1748

“Numa carta enviada pelo familiar do Santo Ofício, Dr. Lourenço de Valadares Freire aos senhores Inquisidores, datada de Vila Rica no ano de 1730, ficamos conhecendo os sentimentos de Luiz Miguel Corrêa. Quando o Tenente Martinho Alvarez o prendeu, murmurou: “dizem que o Santo Ofício é reto, agora vejo que não, porque prende aos homens inocentes”.  (transcrição de trechos publicados por Anita Novinsky  – USP)

“Com a reforma pombalina, o Tribunal da Inquisição assemelhava-se aos demais. Pombal retirou-lhe a censura literária e em 1775 aboliu a distinção entre cristãos-novos e velhos. O fim da Inquisição chegaria então em 1821, quando o Tribunal do Santo Ofício foi abolido por lei”.

Conclusão

Quando Nunes Viana retirou-se da região das minas, assumiu a direção das terras da Dª. Isabel.

As notícias sobre ele, a partir dessa época, são poucas e espaçadas. Sabe-se, porém, que em 1712 Nunes Viana atacou uma aldeia de índios caiapós e, no local estabeleceu a base para suas conquistas.

Na cidade de Barra, à margem do Rio São Francisco, Nunes expulsou os índios cariris; e na serra dos Teixeiras, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, ele novamente expulsou os cariris, só não consegui saber se eram os mesmos cariris que saíram da cidade de Barra (Na minha viagem no ano de 2008/2009 eu obtive pessoalmente estas informações através de documentos analisados nos locais respectivos). João Cândido da Silva Neto

Fonte: br.geocities.com/ymy.sapo.pt/descubraminas.com.br