Sustentabilidade

Sustentabilidade – O que é

A sustentabilidade é um ideal popular, mas vagamente definido. Em seu nível mais amplo, a sustentabilidade ambiental ou global refere-se à capacidade da Terra de continuar funcionando de uma maneira que apoie os seres humanos e outros ecossistemas. Quando se trata de mudanças climáticas, muitas questões diferentes se relacionam com a sustentabilidade. É comum ouvir sobre agricultura sustentável, negócios, desenvolvimento, educação, estilos de vida, políticas e ciência da sustentabilidade.

A sustentabilidade inclui uma série de questões ambientais, econômicas e sociais, mas a necessidade de escolher políticas e processos mais sustentáveis e comprar itens feitos com práticas mais sustentáveis está se tornando cada vez mais importante para as pessoas, dadas as recentes mudanças climáticas e a pressão resultante sobre os ecossistemas naturais e antropogênicos (causados por atividades humanas).

Embora o debate sobre o que constitui sustentabilidade continue, a importância de explorar alternativas às atuais práticas insustentáveis é primordial.

Sustentabilidade significa atender às nossas próprias necessidades sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Além dos recursos naturais, também precisamos e recursos econômicos.

Sustentabilidade não é apenas ambiental ismo. Incorporado na maioria das definições de sustentabilidade, também encontramos preocupações com a equidade social e o desenvolvimento econômico

Sustentabilidade – Definição

Não existe uma definição universalmente aceita de sustentabilidade. Na verdade, existem muitos pontos de vista diferentes sobre esse conceito e sobre como ele pode ser alcançado.

Etimologicamente, a palavra sustentabilidade vem de sustentável + idade. E sustentável é, por exemplo, uma composição de sustentável + capaz. Então, se começarmos do início, <sustain> significa “dar suporte a”, “suportar”, “suportar” ou “manter”.

O que é sustentabilidade, então?

Sustentável é um adjetivo para algo que pode ser sustentado, ou seja, algo que é “suportável” e “capaz de ser continuado em um determinado nível”. No final das contas, a sustentabilidade talvez possa ser vista como o(s) processo(s) pelo qual algo é mantido em um determinado nível.

No entanto, atualmente, devido aos problemas ambientais e sociais que as sociedades em todo o mundo enfrentam, a sustentabilidade tem sido cada vez mais utilizada de forma específica. Atualmente, a sustentabilidade é geralmente definida como os processos e ações através dos quais a humanidade evita o esgotamento dos recursos naturais, a fim de manter um equilíbrio ecológico que não permita que a qualidade de vida das sociedades modernas diminua.

Dessa forma, o termo “sustentabilidade” tem sido amplamente aplicado para caracterizar melhorias em áreas como superexploração de recursos naturais, operações de manufatura (seu uso de energia e subprodutos poluentes), o consumo linear de produtos, a direção dos investimentos, o estilo de vida do cidadão, a compra do consumidor comportamentos, desenvolvimentos tecnológicos ou mudanças empresariais e institucionais gerais. Enquanto uma ação causar pouco, menos ou nenhum dano ao mundo natural – sob a crença (nem sempre assegurada) os ecossistemas continuarão operando e gerando as condições que permitem que a qualidade de vida das sociedades modernas não diminua – alguém é frequentemente reivindicado como sustentável.

Sustentabilidade- Florestas

Sustentabilidade

Segundo Odum (1997, p.299): As palavras sustentáveis e sustentabilidade, usadas para descrever metas para a sociedade, têm aparecido com uma frequência crescente em artigos, editoriais e livros com significados variados.

A palavra sustentabilidade é, e continuará, sempre foco de discussão entre a comunidade internacional. Para alcançá-la serão necessárias mudanças fundamentais, que vão desde nossa forma de pensar, interferindo, principalmente, na nossa maneira de viver, produzir, consumir e, sobretudo, como forma de respeito para com o outro.

O presente estudo busca estabelecer o que é desenvolvimento? E o que é Crescimento sustentável?

Para entendermos suas vertentes e caminhos, nos situando na sua forma de utilização contemporânea, evitando a utilização de recursos da natureza a qualquer preço, em nome de um desenvolvimento, basicamente voltado para obtenção de lucros, sem a preocupação de sustentabilidade, sem se preocupar com o seu esgotamento e utilização dos mesmos pela geração futura, como veremos a seguir.

Para obtermos o desenvolvimento sustentável precisamos, antes de qualquer coisa, garantir a disponibilidade de recursos naturais, que transformamos em bens e serviços necessários à nossa existência, que vêm sendo utilizado como norteador das políticas de gestão em casos de ameaça e danos irreversíveis ao meio ambiente.

De forma clara, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de prevenir em vez de remediar, pois em meio ambiente os danos muitas vezes são irreversíveis, e estamos com um atual modelo de desenvolvimento sustentável que produz exclusão social, desigualdades sociais, miséria acima de tudo, fome e, como consequência, a mortandade.

Continuamos com a derrubada de florestas nativa, e nossos estoques pesqueiros estão sendo drasticamente reduzidos.

Sustentabilidade

Ainda como consequências do modelo temos: alterações climáticas, alterações da superfície da terra, assoreamento dos corpos hídricos, aumento da temperatura da terra, desflorestamento/queimadas, efeito estufa, destruição de habitat, erosão eólica e desertificação, escassez de água potável, perda de biodiversidade, poluição, redução da camada de ozônio, erosão da diversidade cultural.

A derrubada de florestas é uma das mais graves alterações que o ser humano impõe a Terra e a si mesmo. Como causas temos agricultura intensiva, agropecuária intensiva, analfabetismo ambiental, construção de grandes hidrelétricas, exploração predatória de madeira e por último a urbanização desordenada.

Assim, é importante investir em programas de conscientização através da Educação Ambiental com o envolvimento da comunidade e, principalmente, a aplicação e cumprimento da legislação ambiental.

O direito ambiental é constituído de regras que têm em vista a conservação do meio ambiente.

Ao analisarmos o Direito Ambiental como um todo, percebemos ter este uma forte característica universalista, pois a poluição não respeita fronteiras. Ademais, as normas ambientais têm tal amplitude que podemos considerá-las universais.

Vários são os seus princípios aceitos pela comunidade internacional. Temos como primeiro princípio a ser considerado aquele proclamado na Conferência Rio/92, que visa assegurar o direito dos seres humanos a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

Este princípio encontra-se ainda insculpido na nossa Constituição de 1988, considerada por alguns doutrinadores como uma Constituição ambientalista, como veremos a seguir:

Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações.

Os bens que integram o meio ambiente são bens de uso comum, pertencem a todos os habitantes.

Por intermédio da nossa Constituição, novos conceitos referentes ao meio ambiente, seus instrumentos de proteção, defesa e tutela, principalmente ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado em sua totalidade, isto é, em seus aspectos naturais e criados pelo homem como o político, social, econômico, cientifico-tecnológico, histórico cultural, moral e estético.

É importante ter a consciência e pensar no meio Ambiente como bem de uso comum.

É preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização e aceitar o que disciplina o artigo primeiro da Declaração do Rio/92 os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza.

Tratando-se de bem comum, logo de um direito de natureza pública, e sendo um direito fundamental do homem, ele transcende o direito de propriedade. Desta forma, o direito da proteção ao meio ambiente é de natureza pública, prevalecendo sobre qualquer interesse privado e sempre que houver dúvida, sobre a norma, deve prevalecer em determinado assunto ou questão envolvendo meio ambiente, devemos privilegiar aquela que interesse ao bem comum e à sociedade (in dúbio pro ambiente).

Os problemas ambientais se tornam em evidência com o aumento dos desastres naturais como inundações, seca de longa duração, tufões, ocupações desorganizadas e finalmente, o nosso maior problema que é o lixo, que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto.

Quando aumentamos o consumo, aumentamos a pressão sobre os recursos naturais, ou seja, precisamos de mais água, matérias primas, combustíveis, solos férteis.

Com isso, cresce a degradação ambiental em todas as suas formas. Como exemplo, podemos destacar os poluentes atmosféricos que afetam não somente as pessoas dos grandes centros, como também são levados pela ação do clima a diversas áreas e se depositam sobre o solo e a água, causando, muitas vezes, acidez nos mesmos.

É muito simples concordarmos com o conceito de desenvolvimento sustentável, uma questão de bom senso, mas sua aplicação no nosso cotidiano é extremamente difícil e bastante complexa.

Não nos indica que caminhos seguir para alcançá-lo.

Em 1995 o Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável ? WBCDS já dizia que: o desenvolvimento sustentável será alcançado pela oferta de produtos e serviços a preços competitivos, que satisfaçam as necessidades humanas, melhorem a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, reduzam progressivamente os impactos ambientais e a intensidade do uso de recursos, através do ciclo de vida, para um nível compatível com a capacidade de suporte da Terra.

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável está no Relatório Brundtland-ONU_1987.  É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, desenvolvimento este que não esgota os recursos para o futuro.

Podemos questionar este Relatório: quais são as necessidades do presente, dado que, dependendo do nível financeiro, o bicho homem tem necessidades diferentes?

Precisamos nos tornar um planeta composto por seres humanos com consciência ecológica, organizados em defesa da Mãe Terra, para que possamos construir o futuro preservando a vida. E essa preservação deve, obrigatoriamente, incluir uma gestão saudável do nosso ambiente comum.

A grande batalha pela sustentabilidade, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, envolve uma outra cultural e política. Entretanto, a necessidade da reflexão acerca dos valores (questão ética, educacional e de consciência ambiental) necessário para a sobrevivência do homem, com o surgimento de novos pressupostos reguladores da coletividade.

Segundo Carrera, o desenvolvimento sustentável é um dos mais importantes modelos a ser praticado por todos os setores sociais, desde os pequenos produtores (por intermédio da valoração de seus produtos através da conservação da fonte e implementação de novas técnicas produtivas, sobretudo voltadas para subsistência da comunidade local), até as grandes indústrias, que poderão adequar seus processos produtivos às normas de qualidade ambiental.

Também podemos nos tornar um consumidor consciente promovendo medidas que minimizem a poluição do ar, reduzam o consumo de energia elétrica, o uso consciente da água.

Vemos os números de imigrantes clandestinos de países pobres mortos na tentativa de entrar na comunidade Europeia e nos Estados Unidos nos últimos anos. As cidades crescem, tornam-se mais povoadas, exercendo uma grande pressão sobre os recursos naturais. E a consequências são gritantes como aumento de violência, sequestros e tráficos de drogas. Aqui mesmo no nosso país esta acontecendo com regularidade.

Está praticamente baseado no crescimento crescente da população e, consequentemente, no consumo.

Podemos concluir, primeiramente, que precisamos nos tornar, através da Introdução da Educação Ambiental no ensino formal, uma nação composta por cidadãos com consciência ecológica, organizados em defesa do nosso planeta, para que possamos construir o futuro preservando a vida. E essa preservação deve, obrigatoriamente, incluir uma gestão baseada na sustentabilidade, além de contemplar os aspectos de eficiência governamental e reduzir os impactos ambientais decorrentes de suas atividades.

Não poderemos evoluir conceitualmente nem produzir o prestigio social indispensável para a sustentação de sua imagem progressista, se não responder as demandas que necessitam de ações focalizadas.

Podemos afirmar com convicção que todos os homens têm um destino comum, tornando impossível a existência de riscos estritamente individuais, evidenciando de forma efetiva e necessária à reflexão e o cuidado no trato com a natureza, para assegurar a qualidade ambiental como fundamento da qualidade de vida dos seres humanos, em consonância com os postulados do desenvolvimento sustentável a partir da realidade e das potencialidades locais.

Entendemos que a responsabilidade pela promoção do consumo sustentável deve ser partilhada com órgãos do governo, organizações da sociedade civil, empresas, na divulgação de tecnologias de baixo impacto ambiental, envolvendo o núcleo familiar e permitindo uma maior capacitação de profissionais que venham a atuar na área ambiental, hoje de fundamental importância para a existência digna e sustentável de todos.

Sustentabilidade – Recursos Naturais

Sustentabilidade

Os problemas ocasionados pela exploração descontrolada dos recursos naturais, ao longo da história da humanidade, em especial após a Revolução Industrial, que é o grande marco histórico do domínio do homem sobre a natureza, tornaram-se cada vez mais evidentes nas últimas cinco décadas e o debate deixou o círculo restrito de observadores privilegiados.

Conforme já apontado em diversos estudos, foi no período pós-Segunda Guerra que houve a aceleração dos processos de alteração ambiental, como resultado de um crescimento econômico aparentemente sem fronteiras em termos de disponibilidade de recursos. Os elevados índices de produção e consumo, conjugados ao aumento populacional e à intensificação da urbanização, criaram um contexto de questões que se materializaram como problemas ambientais.

A crise ecológica, em suas diferentes manifestações, seja no nível global, seja no nível local, tem suas origens no processo de desenvolvimento da sociedade moderna e está diretamente relacionada a aspectos socioeconômicos e políticos. Entender a lógica do desenvolvimento, na qual esses aspectos encontram-se presentes, é de fundamental importância para a compreensão dos problemas que assolam o mundo contemporâneo, especialmente aqueles relacionados à crise socioambiental.

As raízes da noção de desenvolvimento estão intimamente vinculadas à ideia de progresso, um dos principais eixos de sustentação da sociedade moderna.

A síntese do perfil dessa sociedade pode ser encontrada no pensamento europeu dos séculos XVIII ao XX, de forma especial no Iluminismo, em que a história é vista como uma marcha progressiva para o racional e para a harmonia social.

Em termos gerais, pouco foi acrescentado à discussão que remete à relação entre meio ambiente e desenvolvimento na América Latina, de forma sistematizada, até o aparecimento dos trabalhos da CEPAL, cujo marco inicial foi o manifesto de Raúl Prebisch, em 1945. Celso Furtado, que participou da CEPAL nesse período, analisou a economia política do desenvolvimento, a estrutura do capitalismo mundial e as relações entre países. Em seu livro O mito do desenvolvimento (1974) ressalta os impactos do desenvolvimento econômico no meio ambiente.

Dentre outros aspectos, sua análise sobre o processo de desenvolvimento/subdesenvolvimento das nações indica que a dependência dos países periféricos acarreta e/ou consolida sua situação de subdesenvolvimento e é reforçada pelo sistema econômico internacional, representado pelas grandes empresas e oligopólios estrangeiros. Isso, contudo, não altera uma função importantíssima dos países periféricos na evolução e na lógica global do sistema: supridores de mão-de-obra barata e de recursos naturais.

Cabe observar, portanto, que se as relações desiguais levam a um fosso cada vez maior entre os países ricos e os pobres, esse fosso tem reflexos profundos no nível interno das sociedades, uma vez que longe de levar a uma eliminação da desigualdade social e dos conflitos e da exclusão dela resultantes, o desenvolvimento pautado em parâmetros de crescimento econômico, industrial e tecnológico, na maioria das vezes, não traz como corolário a inclusão social, a igualdade, a fraternidade e outras promessas iluministas.

O agravamento continuado e intenso da situação ambiental, pontualizado inicialmente pela poluição industrial, abriu precedentes à luta pela consideração das questões ligadas ao meio ambiente, no cotidiano das nações.

Alguns autores consideram a publicação, em 1962, do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, como o começo da revolução ambiental.

Com a ação do movimento ambientalista nos anos 60 e 70, a questão ambiental ganhou relevo na pauta da discussão sobre escassez de energia e de recursos e adquiriu grande visibilidade através dos meios de comunicação de massa, atingindo o grande público e os meios oficiais e ocupando espaços privilegiados principalmente nas instituições internacionais. Assim, existem hoje, em todos os níveis da sociedade e em praticamente todas as nações, uma crescente conscientização e uma preocupação com os problemas ambientais.

Paris sediou, em 1968, a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecida como Conferência da Biosfera, organizada pela UNESCO esta Conferência foi mais direcionada para aspectos científicos da conservação da biosfera e pesquisas em Ecologia.

Dos alertas, um dos de maior repercussão é o relatório encomendado pelo Clube de Roma, coordenado por Dennis Meadows, intitulado Os limites do crescimento e publicado em 1972, que favoreceu o debate no período que antecedeu à conferência de Estocolmo.

Assim, o ano de 1972 é considerado um marco importante na discussão ambiental: na Nova Zelândia foi criado o primeiro partido verde e, em Estocolmo, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Ali, pela primeira vez, foram discutidos problemas políticos, sociais e econômicos do meio ambiente global em uma instância intergovernamental. A partir das discussões desta Conferência, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Na Conferência de Estocolmo, firmou-se um entendimento sobre as relações entre o ambiente e o desenvolvimento, surgindo nesse momento o conceito de um novo tipo de desenvolvimento: o ecodesenvolvimento uma proposição para novas modalidades de desenvolvimento, que valoriza o conhecimento produzido pelas populações locais para a gestão do seu meio, em contraposição à homogeneização dos modelos até então adotados.

O termo ecodesenvolvimento, utilizado por Maurice Strong para ressaltar a relação entre meio ambiente e desenvolvimento das zonas rurais nos países em desenvolvimento, foi reelaborado por Ignacy Sachs, em 1973. Sachs deslocou o problema do aspecto puramente quantitativo (crescer ou não) para o exame da qualidade do crescimento. Posteriormente, ele indicou as estratégias de harmonização entre desenvolvimento socioeconômico e gestão ambiental.

O conceito de ecodesenvolvimento foi aos poucos sendo substituído pelo conceito de desenvolvimento sustentável, cujo emprego tem origem em documento elaborado em 1980 pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

O pouco sucesso das conferências temáticas realizadas no pós-Estocolmo, ao longo da década de 70/início de 80 (1974: população; 1976: habitat; 1977: desertificação; 1981: fontes alternativas de energia) não impediu o avanço das discussões. Em 1983, foi criada a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que, sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra norueguesa, publicou em 1987 o seu relatório, que ficou conhecido como Relatório Brundtland o livro intitulado Nosso futuro comum. A partir daí, a questão ambiental recebeu mais um impulso.

O conceito de desenvolvimento sustentável passou, a partir de então, a ser utilizado em substituição à expressão ecodesenvolvimento e constituiu a base para a discussão e reorientação das políticas de desenvolvimento e sua relação direta com as questões ambientais. Desenvolvimento sustentável passou a ser tido como aquele desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

Como resposta ao citado Relatório e tendo por base suas recomendações, uma outra Conferência foi convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e realizada no Rio de Janeiro, em 1992: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) a Eco-92.

A Eco-92, também chamada Rio-92, configurou-se como um importante marco da reflexão sobre a questão ambiental e sua relação com o desenvolvimento, uma vez que os debates giraram em torno de estratégias de ações que pudessem ser adotadas pelos países periféricos na direção de um desenvolvimento sustentável, bem como das convenções sobre mudança climática e diversidade biológica. As estratégicas de ação e de cooperação entre países, acordadas pelos participantes da Rio-92, estão consolidadas nos quarenta capítulos da Agenda 21, documento oficial da Conferência.

Aos esforços de cada Nação para garantir a discussão e a elaboração das respectivas Agendas, num processo continuado de participação da sociedade civil, somaram-se as dificuldades de implementar as ações previstas na Agenda 21. Como consequência, as decisões da Eco-92 têm encontrado dificuldades de sair do papel.

Em 1997, foi realizado, também no Rio de Janeiro, o evento Rio + 5, no qual foram discutidas as ações adotadas e as propostas tiradas na Eco-92 ainda não implantadas. E no ano de 2002, a ONU realizou a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável quando se reuniram em Johannesburgo, na África do Sul, representantes de diferentes países, buscando avançar nas discussões iniciadas há dez anos e traçar as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Este encontro, conhecido como Cúpula da Terra ou Rio+10, tem sido apontado como um retrocesso quando comparado aos anteriores, uma vez que não houve avanços significativos em relação às propostas da Rio-92 nem, tampouco, houve empenho dos países desenvolvidos, especialmente das grandes potências como os Estados Unidos, em assumir responsabilidades pelos danos ambientais e em firmar compromissos efetivos em relação aos países do Terceiro Mundo.

Os resultados da Conferência de Johannesburgo apontam não apenas para a estreita relação entre as questões ambientais, sociais, políticas e econômicas, como também para o fato de que as relações desiguais entre nações ricas e pobres, que levam a um fosso quase intransponível entre desiguais e acarretam graves problemas ambientais, apontadas pelo economista Celso Furtado na década de 70, ainda se apresentam sem solução.

Apesar dos avanços ocorridos nas últimas décadas, especialmente no que concerne à produção teórico-científica, às relações e acordos internacionais para conservação da biodiversidade, às atitudes de alguns governos locais, à institucionalização e ao avanço das legislações específicas para o planejamento e implementação de políticas ambientais, ao avanço do setor produtivo e empresarial e do mercado internacional de bens e serviços, os resultados da Rio+10 vieram contribuir para o acirramento da discussão sobre a amplitude e a natureza do desenvolvimento sustentável, em seus aspectos teóricos e práticos.

Vários têm sido os trabalhos que apontam para uma imprecisão conceitual e operacional do desenvolvimento sustentável, salientando que o mesmo pode atender a diferentes fins e interesses.

A discussão mais recente marcada pela perspectiva da sustentabilidade tem avançado de forma mais promissora, problematizando aspectos e questões até então não privilegiados, e apontando para o risco de que a utilização oportunista do conceito de desenvolvimento sustentável, especialmente em contextos que reproduzem esquemas e práticas socialmente injustas e predatórias do ambiente, pode comprometer e até levar a retrocessos nos encaminhamentos sobre a questão ambiental.

Fonte: www.tre-al.gov.br(Dóris Maria de Luna Tenório)/www.tvebrasil.com.br/www.encyclopedia.com/www.wwf.org.br/www.mcgill.ca