Política Ambiental

Política Ambiental – Definição

Estritamente, uma política ambiental pode ser definida como um curso de ação ou plano escolhido pelo governo para abordar questões como poluição, proteção da vida selvagem, uso da terra, produção e uso de energia, geração e eliminação de resíduos. Na realidade, a forma como um determinado governo lida com os problemas ambientais na maioria das vezes não é resultado de uma escolha consciente entre um conjunto de alternativas.

Mais amplamente, então, a política ambiental de um governo pode ser caracterizada pelo exame da orientação geral de suas respostas aos desafios ambientais à medida que eles ocorrem, ou pela definição de sua política como a soma de planos e reações a questões ambientais feitas por qualquer número de diferentes braços do governo.

Política Ambiental – O que é

A política ambiental constitui o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação humana sobre o meio ambiente.

Como toda política:

Possui justificativa para sua existência
Fundamentação teórica
Metas e instrumentos e,
Prevê penalidades para quem não cumpre as normas pré-estabelecidas.

Política Ambiental – Importância

A política ambiental tem sido um tema muito frequente na atual conjuntura, em particular, nos países industrializados, dado que tem produzido efeitos sobre a atividade econômica, em especial, sobre as relações de comércio internacional, os quais podem ser percebidos pelo surgimento de barreiras não-tarifárias.

EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO MUNDO

Política Ambiental

A degradação do meio ambiente, manifestada sob a forma de externalidades negativas que derivam de atividades econômicas convencionais têm imposto a necessidade de intervenção estatal no sentido de mediar e resolver os conflitos resultantes desse processo. Essas intervenções que, originariamente, tem se manifestado no mundo desenvolvido, variam de país para país, bem como no período de vigência e em superposições diversas.

É possível identificar três fases distintas da política ambiental:

PRIMEIRA FASE

Estende-se desde o fim do século XIX até o período imediatamente anterior a segunda guerra mundial.

Tem como forma preferencial de intervenção estatal a disputa em tribunais, onde as vitimas das externalidades negativas ambientais entram em juízo contra os agentes poluidores ou devastadores para resolverem seus litígios.

Ex.: uma cidade ribeirinha, situada rio abaixo, pode ingressar em um tribunal contra outra cidade, situada rio acima, porque esta última, ao lançar seus dejetos sem tratamento, está encarecendo a potabilização da água.

Dificuldades: a longo prazo, a disputa em tribunais, caso por caso, tornou-se excessivamente custosa, não só em termos monetários, mas principalmente em termos de tempo de resolução dos litígios.

SEGUNDA FASE

Inicia-se aproximadamente na década de 1950.

Essa fase, denominada de política de comando e controle (Command and Control Policy), assumiu duas características muito bem definidas:

A imposição, pela autoridade ambiental, de padrões de emissão incidentes sobre a produção final ( ou sobre o nível de utilização de um insumo básico) do agente poluidor
A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão.

Dificuldades:

Tem implementação excessivamente morosa, divido à dificuldade de se encaminhar as negociações entre regulamentadores e empresas, e às contestações judiciais que emergem
Devido a falta de informação dos reguladores, a tecnologia utilizada para obter o abatimento resume-se a equipamentos final de tubo (filtros, lavadores …), perdendo-se economias possíveis de serem obtidas por alterações de processos, de matérias-primas, de especificações de produtos,…
Devido a deficiências informacionais, são exigidos graus uniformes de abatimentos nas várias fontes de uma área, impedindo a exploração das diferenças de custos marginais de abatimento das várias fontes
A regulação direta pode impedir a instalação de empreendimentos em uma região saturada, mesmo que a firma nova se disponha a pagar até pelo abatimento de fontes existentes.

TERCEIRA FASE

Representa a prática de política ambiental que vigora atualmente, e que é identificada como política mista de comando e controle.

Nessa modalidade de política ambiental, os padrões de emissão deixam de ser meio e fim da intervenção estatal, como na etapa anterior, e passam a ser instrumentos, dentre outros, de uma política que usa diversas alternativas e possibilidades para a consecução de metas acordadas socialmente.

Temos assim, a adoção progressiva de:

Padrões de qualidade dos corpos receptores
Adoção de Instrumentos econômicos.

Padrões de qualidade dos corpos receptores:

Identificado como uma modificação e enriquecimento da política pura de comando e controle, representa a adoção crescente dos padrões de qualidade ambiental como metas de políticas.

Marco Institucional: Promulgação do NEPA (National Environmental Policy Act) de 1970 nos Estados Unidos.

Representa um marco na história da gestão ambiental pelo Estado, não tanto pelo que é mais conhecida (a instituição dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e respectivos Relatórios de Impactos Ambientais (RIAs), como instrumentos preferenciais na tomada de decisão e gestão ambiental) mas, sim, pelo estabelecimento do Conselho da Qualidade Ambiental, órgão diretamente ligado ao Poder Executivo e encarregado de elaborar anualmente, para o presidente dos EUA, o relatório ao Congresso sobre o estado do meio ambiente em todo o território nacional.

Estas práticas originam, entre 1971 e 1975, uma profusão de padrões de qualidade para o ar e para a água, mundo afora.

Adoção de Instrumentos econômicos

Os instrumentos econômicos são utilizados em combinação com os padrões de emissão, com vistas a induzir os agentes ao abatimento da descarga de efluentes e ao uso mais moderado dos recursos naturais.

Ex.: Estabelecidos padrões de qualidade para um trecho de rio, é possível induzir os agentes (consumidores, industrias, agricultura etc…) a moderar o uso do recurso (tanto no que se refere a retirada de água, como no que se refere ao despejo de efluentes), e, assim, respeitar o padrão de qualidade ou encaminhar-se para sua consecução, mediante o uso de um dos dois principais instrumentos econômicos à disposição:

A cobrança de preços (uma renda de escassez) pelo uso dos recursos
O estabelecimento de permissões negociáveis de utilização

RAZÕES PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL

A política ambiental é necessária para induzir ou forçar os agentes econômicos a adotarem posturas e procedimento menos agressivos ao meio ambiente, ou seja, reduzir a quantidade de poluentes lançados no ambiente e minimizar a depleção dos recursos naturais.

No caso das industrias, os recursos naturais são transformados em matérias-primas e energia, gerando impactos ambientais iniciais (desmatamento, emissões de gases poluentes, erosão do solo, dentre outros).

As matérias-primas e a energia são os insumos da produção, tendo como resultados o produto final e os rejeitos industriais (fumaça, resíduos sólidos e efluentes líquidos).

Como os recursos naturais utilizados nos processos industriais são finitos, e muitas vezes não-renováveis, a utilização deve ser racional a fim de que o mesmo recurso possa servir para a produção atual e também para as gerações futuras  esse é o princípio do desenvolvimento sustentável.

OBS.: o atual padrão tecnológico da produção industrial é intensivo em energia e matérias-primas, além do mais, não é possível que uma tecnologia consiga aproveitas 100% dos insumos sem gerar resíduos.

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL

Os instrumentos de política ambiental têm como principal função a de internalizar o custo externo ambiental.

Estes instrumentos podem ser divididos em três grupos:

Instrumentos de comando e controle (ou regulação direta)
Instrumentos econômicos (ou de mercado)
Instrumentos de comunicação.

Instrumentos de Comando e Controle:

São também chamados de instrumentos de regulação direta, pois implicam o controle direto sobre os locais que estão emitindo poluentes.

O órgão regulador estabelece uma série de normas, controles, procedimentos, regras e padrões a serem seguidos pelos agentes poluidores e também diversas penalidades (multas, cancelamento de licenças,…) caso não cumpram o estabelecido.

Embora sejam bastante eficazes, os instrumentos de comando e controle implicam altos custos de implementação, além disso, podem ser injustos por tratar todos os poluidores da mesma maneira, sem levar em conta diferenças de tamanho da empresa e a quantidade de poluentes que lança no meio ambiente.

Exemplos:

Exigência de utilização de filtros em chaminés das unidades produtivas
Fixação de cotas para extração de recursos naturais (madeira, pesca e minérios)
Concessão de licenças para funcionamento de fábricas e,
Obrigatoriedade de substituição da fonte energética da unidade industrial (substituição de lenha por energia hidrelétrica em siderurgias).

Instrumentos Econômicos:

São também denominados instrumentos de mercado e visam à internalização das externalidades ou de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário.

Vantagens:

Permite a geração de receitas fiscais e tarifárias (por meio de cobrança de taxas, tarifas ou emissão de certificados)
Considera as diferenças de custos de controle entre os agentes e, portanto, aloca de forma eficiente os recursos econômicos à disposição da sociedade, permitindo com que aqueles com custos menores tenham incentivos para expandir as ações de controle
Possibilita que tecnologias menos intensivas em bens e serviços ambientais sejam estimuladas pela redução da despesa fiscal que será obtida em função da redução da carga poluente ou da taxa de extração
Atua no início do processo de uso dos bens e serviços ambientais
Evitar os dispêndios judiciais para aplicação de penalidades
Implementar um sistema de taxação progressiva ou de alocação inicial de certificados segundo critérios distributivos em que a capacidade de pagamento de cada agente econômico seja considerada.

Exemplos:

Empréstimos subsidiados para agentes poluidores que melhorarem seu desempenho ambiental
Taxas sobre produtos poluentes
Depósitos reembolsáveis na devolução de produtos poluidores (vasilhame de vidros)
Eliminação de poluição negociáveis.

Instrumentos de Comunicação:

São utilizados para conscientizar e informar os agentes poluidores e as populações atingidas sobre diversos temas ambientais, como os danos ambientais causados, atitudes preventivas, mercados de produtos ambientais, tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, e facilitar a cooperação entre os agentes poluidores para buscar soluções ambientais.

Exemplos:

Educação ambiental
Divulgação de benefícios para as empresas que respeitam o meio ambiente
Selos ambientais.

POLÍTICA AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

Política Ambiental

A política ambiental de diferentes países pode influenciar nos fluxos de comércio internacional. Quando o produto e/ou seu método de produção causam problemas ambientais, o país importador pode colocar barreiras ao comércio internacional.

Essa barreiras são identificadas como barreiras não tarifárias, também chamadas barreiras verdes, pois restringem o comércio internacional com a finalidade de proteger o meio ambiente.

Principais problemas ambientais causados pelo comércio internacional. Danos ambientais causados pelo transporte de mercadorias de um país para outro (emissões atmosféricas e acidentes).

Danos ambientais causados pelo uso de um produto, onde o país importador teria problemas ambientais por causa do consumo do produto importado (CFC  destruição da camada de ozônio).

Danos causados por processos e métodos de produção (PPMs), os quais podem ser:

Poluição transfronteiriça (poluição do ar ou dos recursos hídricos, emissão de dióxido de enxofre (SO₂ – chuva acida)
Espécies migratórias e recursos vivos comuns
Preocupações com o meio ambiente global (CFC camada de ozônio, derrubada de florestas tropicais, queima de combustíveis fósseis)
Preocupação com o meio ambiente local (poluição local da água, terra ou ar).

POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

Até a década de 1970, não existia um órgão especificamente voltado ao controle ambiental.

As legislações existentes tratavam da exploração de alguns recursos naturais, através de medidas isoladas:

Código Florestal de 1934, tratava da questão das matas nativas, sendo posteriormente reformado em 1965
Código de águas de 1934, estabelecendo normas de uso dos recursos hídricos, com especial atenção ao seu aproveitamento hidrelétrico
Comissão Executiva da Defesa da Borracha de 1947, estabelecendo medidas que visam à assistência econômica da borracha natural, reestruturada posteriormente em 1967
Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) de 1962, vinculada ao Ministério da Agricultura.

Somente em 1973 a questão ambiental passou a ser tratada com uma estrutura independente: Criou-se a secretaria Especial do Meio Ambiente SEMA, vinculada ao Ministério do Interior, com um grande nível de descentralização e um acentuado viés regulatório.

Em 1981 estabeleceu-se os objetivos, as ações e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, contemplando:

1 – O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
2 – O zoneamento ambiental;
3 – A avaliação de impactos ambientais;
4 – O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Foi instituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e também criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Em 1996, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou-se o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Em 1998, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente passam a sofrer sanções penais e administrativas, a partir da criação da Lei de Crimes Ambientais.

DIFICULTADES ENFRENTADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL

A questão ambiental não foi prioridade no processo de industrialização brasileiro, uma vez que são vários os exemplos de descaso do setor industrial brasileiro com a questão ambiental.

O atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial demonstra que a questão ambiental não configurava entre as prioridades de políticas públicas.

A estratégia de crescimento econômico associado ao processo de industrialização privilegiou setores intensivos em emissões.

Embora o Brasil tenha avançado na consolidação de uma base industrial diversificada, esse avanço esteve calcado no uso intensivo de recursos naturais (energia e matérias primas baratas).

Amplas dificuldades no sistema de comando e controle na gestão de recursos ambientais.

O problema é agravado pela falta de informações sobre a extensão e a relevância dos problemas resultantes da degradação ambiental.

Existem graves problemas de fiscalização devido, fundamentalmente, à escassez de recursos humanos e financeiros.

Excesso de rigidez do sistema de normas atualmente vigente, que restringe a flexibilidade das ações dos gestores ambientais.

Política Ambiental – Metas e Instrumentos

Por política ambiental entende-se um conjunto de metas e instrumentos utilizados para reduzir ou neutralizar os impactos negativos que possam ser causados ao meio ambiente, como, tanto os instrumentos de política ambiental adotados pelos países, como os impactos negativos sobre o meio ambiente diferem de região para região, até mesmo de países para países, existem instrumentos específicos que são adotados em cada país. Estes instrumentos de acordo como são estabelecidos interferem nas demais políticas, principalmente nas políticas de relações internacionais.

Os problemas ambientais existiam desde o inicio da Revolução Industrial porém a utilização bem como a importância à política ambiental só surgiu no início do século XX, quando do rápido e desestruturado processo de urbanização que começou a resultar em poluição das águas e acúmulos de lixos em lugares inadequados.

A adoção de políticas ambientais é necessárias para que se tenha um controle sobre os agentes econômicos a fim de que os mesmos tenham responsabilidades quando na formação de resíduos poluentes.

Uma vez que o padrão tecnológico é intensivo em energia e matéria prima, e deve-se levar em conta que nenhuma empresa consegue utilizar cem por cento de insumos sem gerar resíduos, estes resíduos se não forem controlados acabam se acumulando, gerando a poluição que afeta tanto o bem-estar da população quanto a qualidade do meio ambiente.

Existem três instrumentos de políticas ambientais que são adotados por determinados países que servem para controle de poluentes, ambos possuem vantagens e também desvantagens, sendo que a maioria dos países adota mais do que um instrumento.

O instrumentos de comando e controle é aplicado diretamente sobre os locais que estão emitindo poluentes, sendo que o órgão regulador deste instrumento estabelece uma serie de normas e de regras a serem seguidos pelos agentes poluidores assim como multas para os agentes que não cumprem tais regras ou normas.

A aplicabilidade deste instrumento requer uma fiscalização contínua e efetiva por parte dos reguladores, o que gera altos custos. este instrumento é eficaz no controle de danos ambientais porém trata os poluidores da mesma forma seja uma grande ou uma pequena empresa altamente poluidora ou não.

Outro instrumento é o econômico, gerador de receitas fiscais ou tarifarias, capaz de diferenciar os custos de controle entre os agentes e alocar de forma mais eficiente os recursos econômicos à sociedade.

Através dele empresas poluidoras que melhorarem seu desempenho ambiental podem adquirir empréstimos.

Há também o instrumento de comunicação usado para informa e esclarecer tanto a população atingida pelos agentes poluidores como os próprios agentes poluidores.

No caso do comercio internacional as políticas ambientais interferem principalmente nas relações de troca de mercadorias, quando o pais importador impõe barreiras não tarifárias mais conhecidas como barreiras verdes, para proteger o meio ambiente, quando estas mercadorias tem alguma relação com algum dano ambiental causado por uso de um produto especifico, ou ainda a maneira pela qual o produto foi produzido.

No Brasil a política ambiental foi estabelecida com um certo atraso, não representava importância dentro das políticas públicas, e só após 1981 é que foram estabelecidos objetivos para a preservação do meio ambiente mas sem desconsiderar o desenvolvimento socio-economico.

Como no nosso pais a industrialização foi e ainda é intensiva em recursos naturais e energia, apresenta alto potencial poluidor.

Levando em consideração que o principal instrumento de política ambiental adotado pelo Brasil é o de comando e controle e que temos alta deficiência em relação a fiscalização de nosso recursos, e que temos como agravante altos índices de corrupção tanto a níveis nacional, como estadual e municipal, é fácil perceber que o controle e a boa aplicabilidade das políticas ambientais para o Brasil estão longe de atender o mínimo possível para o bem-estar da população e manter a qualidade do meio ambiente.

Política Ambiental – Preservação

Os primeiros movimentos para a preservação de áreas naturais surgem na Europa, na segunda metade do século XVII, como reação à degradação do meio ambiente provocada pela revolução industrial.

No século XIX são criados os primeiros parques nacionais nos EUA, Austrália e Nova Zelândia, por pressão da sociedade.

Movimentos ambientalistas mais amplos começam a organizar-se apenas neste século, a partir da década de 60.

Os avanços na tecnologia espacial permitem detectar as grandes alterações ambientais em curso no planeta.

Com base nos dados colhidos por satélites, cientistas fazem projeções que apontam um futuro negro para as novas gerações: grandes áreas transformadas em desertos e outras desaparecendo sob inundações, falta de alimentos, atmosfera contendo venenos e radiatividade.

O rápido incremento demográfico, a urbanização acelerada, a deterioração da qualidade de vida nas cidades e a maior demanda por alimentos apontam para a superexploração dos recursos naturais e o aumento das desigualdades entre nações ricas e pobres.

Organizações ecológicas

A partir dos anos 60, as informações sobre as ameaças ao planeta espalham-se rapidamente.

Cresce entre as populações a noção de equilíbrio ecológico e a consciência sobre a necessidade de preservar os recursos naturais e os ecossistemas.

Surgem diversas associações interessadas na preservação ambiental, hoje chamadas de organizações não-governamentais (ONGs): entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como grupos de pressão frente aos governos, empresas e organizações políticas internacionais.

Uma das mais antigas é o Fundo Mundial para a Natureza (World Wildlife Fund), criado em 1961. Com sede na Suíça, é integrado por organizações de 27 países e 40 milhões de sócios individuais no mundo inteiro.

O Greenpeace (Greenpeace International) é uma das mais conhecidas.

Fundado em 1971, com sede na Inglaterra, organiza protestos pacíficos no mundo inteiro contra testes nucleares, caça predatória e demais formas de destruição dos recursos naturais.

O movimento ecológico também se institucionaliza em partidos políticos, os Verdes, que disputam eleições em vários países do mundo, inclusive no Brasil.

Fonte: hermes.ucs.br/www.portalmeioambiente.org/www.encyclopedia.com/ich.ufpel.edu.br(Anderson Antonio Denardin)