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Terrorismo – Definição
As definições de terrorismo são geralmente complexas e controversas e, devido à ferocidade e violência inerentes ao terrorismo, o termo em seu uso popular desenvolveu um estigma intenso.
Foi cunhado pela primeira vez na década de 1790 para se referir ao terror usado durante a Revolução Francesa pelos revolucionários contra seus oponentes e para descrever as ações do Jacobin Club no Reinado de Terror na França..
O partido jacobino de Maximilien Robespierre realizou um reinado de terror envolvendo execuções em massa pela guilhotina.
Embora o terrorismo neste uso implique um ato de violência por um estado contra seus inimigos domésticos, desde o século 20 o termo tem sido aplicado com mais frequência à violência dirigida, direta ou indiretamente, a governos em um esforço para influenciar políticas ou derrubar um existente regime.
Terrorismo – Conceito moderno
Tendo em vista as notáveis ações dos últimos anos, o terrorismo ganhou significados variados e polivalentes.
O grande fluxo de informações e/ou imagens geradas por esse tipo de comportamento tem tido grande influência na construção desses significados.
Terrorismo indiscriminado: São todas as ações que se destinam a fazer um dano a um agente indefinido ou irrelevante. Não existe um alvo estabelecido préviamente. Este visa a propagação do medo geral na população, visa cançar a retaguarda, vencer por um sentimento geral de instabilidade. Exemplos: A Colocação de bombas em cafés, parques de estacionamento, metro.
Terrorismo Seletivo: visa atingir diretamente um individuo. Seletivo quer dizer que visa um alvo reduzido, limitado, específico e conhecido antes de efetuar o ato. Visa a chantagem, vingança ou eliminação de um obstáculo. Ele é terrorismo porque tem efeitos camuflados, tem efeitos politicos, pretende pôr em causa uma determinada ordem.
Exemplo: Ku Klus Clan, A ETA por vez aplica este terrorismo.
Terrorismo – O que é
Terrorismo
O significado comumente aceito da palavra terrorismo é qualquer uso de terror na forma de violência ou ameaças destinadas a coagir um indivíduo, grupo ou entidade a agir de uma maneira que qualquer pessoa ou grupo não poderia legalmente forçá-los a agir.
A comunidade mundial tem lutado para criar uma definição legal de terrorismo que seja aceita globalmente.
Nos Estados Unidos, é dividido em duas categorias: internacional e doméstico.
Terrorismo internacional: atos violentos e criminosos cometidos por indivíduos e/ou grupos inspirados ou associados a organizações ou nações terroristas estrangeiras designadas (patrocinadas pelo Estado).
Terrorismo doméstico: atos violentos e criminosos cometidos por indivíduos e/ou grupos com o objetivo de promover objetivos ideológicos decorrentes de influências domésticas, como as de natureza política, religiosa, social, racial ou ambiental.
As principais características dos atos ou ameaças que constituem terrorismo são as mesmas da definição mais ampla acima, mas foram acrescentados detalhes adicionais a essas categorias. Ambos incluem atos violentos ou quaisquer ações que ponham em perigo a vida humana ou violem as leis dos EUA, tanto federais quanto estaduais.
A definição esclarece ainda que esses atos parecem ter como objetivo intimidar ou coagir civis – coletivamente – ou intimidar ou coagir mudanças na política governamental ou conduta governamental por meio do uso de destruição em massa, assassinato ou sequestro.
A principal diferença entre as duas definições é a inclusão sob terrorismo internacional que esclarece as violações criminais como aquelas que seriam interpretadas como tal se cometidas em jurisdição federal ou estadual dos EUA.
A outra distinção descreve onde os atos ocorrem.
O terrorismo internacional ocorre principalmente fora da “jurisdição territorial” dos Estados Unidos, enquanto o doméstico ocorre principalmente dentro da jurisdição dos Estados Unidos.
Apesar das definições legais, o terrorismo significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Embora a ameaça ao mundo moderno pareça envolver mais extremistas islâmicos do que qualquer outro tipo de terrorista, deve-se reconhecer claramente que nem todos os muçulmanos são terroristas e nem todos os terroristas são muçulmanos. Na verdade, muitos muçulmanos correm tanto perigo sob as práticas radicalizadas do Islã quanto qualquer outro povo, porque se desviam da interpretação extremista do Islã.
O terrorismo existe há séculos, embora tenha sido definido ou descrito de forma diferente ao longo dos anos. Hoje, é bullying, apenas em grande escala, porque esses agressores têm armas poderosas e lutadores que consideram a morte um martírio. Não há nada mais perigoso do que um terrorista que acredita que não tem nada a perder.
Terrorismo de Estado
Terrorismo
A expressão terrorismo de Estado foi forjada pela URSS na quadra da Guerra Fria para designar a Operação Condor que foi uma estratégia de repressão comum aos governos autoritários da América do Sul dos anos 1970, idealizada e apoiada pelos Estados Unidos da América, para o enfrentamento dos movimentos de extrema esquerda, notadamente no Brasil no Chile e na Argentina.
A expressão passou a ser comum nas denúncias das práticas massivas, pelos serviços secretos, de assassinatos, torturas, censura aos meios de comunicação e exercício enfim de uma série de violências similares aos empregados no terrorismo.
Convenções Internacionais sobre Terrorismo
Há onze grandes convenções multilaterais relacionadas às responsabilidades de Estados para o combate ao terrorismo.
Além destas convenções, outros instrumentos podem ser relevantes a circunstâncias particulares, tais como tratados bilaterais de extradição, a Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas, e a Convenção de Viena sobre Relações Consulares. Além disto, existem importantes Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Assembleia Geral sobre terrorismo internacional, incluindo três importantes Resoluções do Conselho de Segurança que lidam com a conduta da Líbia em conexão com a sabotagem em 1988 do vôo 103 da Pan Am, que inclui as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU de números 731 (21 de Janeiro, 1992); 748 (31 de Março, 1992) e 883 (11 de Novembro, 1993).
A lista a seguir identifica as principais convenções sobre terrorismo e oferece um breve resumo de alguns dos principais termos de cada instrumento. Além das cláusulas resumidas abaixo, a maioria dessas convenções prevê que as partes precisam estabelecer uma jurisdição criminal em relação aos criminosos (por exemplo, o estado(s) onde o crime ocorre, ou, em alguns casos, o estado de nacionalidade do perpetrador ou da vítima).
Convenção de Crimes e Certos Outros Atos Cometidos a Bordo de Aviões (Convenção de Tóqio, acordada em 9/63–segurança da aviação):
Aplica-se a atos que afetam a segurança em vôo;
Autoriza o comandante do avião a impôr medidas razoáveis, incluindo dominação física, a qualquer pessoa que ele ou ela tenha razões para acreditar que tenha cometido ou esteja prestes a cometer tal ato, quando necessário para proteger a segurança do aparelho e por motivos afins;
Exige que os Estados contratantes detenham os agressores e devolvam o controlo do aparelho ao seu legítimo comandante.
Convenção para a Supressão dos Sequestros Ilegais de Aviões (Convenção de Hague, acordada em 12/70 – desvio de avião):
Torna crime a tomada do controle pela força de qualquer aeronave, ou tentativa de tomar o controle
Exige que as partes da convenção tornem os desvios de aviões puníveis com penas severas
Requer que os terroristas seja extraditados ou submetidos a processo
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Convenção para a Supressão de Atos Ilegais Contra a Segurança da Aviação Civil (Convenção de Montreal, acordada em 9/71–aplica-se a atos de sabotagem de aviação tais como atentados bombistas a bordo de aviões em vôo):
Torna delito que qualquer pessoa, de forma ilegal e intencional, execute um ato de violência contra uma pessoa a bordo de um avião em vôo, se tal ato fôr apropriado para colocar em perigo a segurança desse avião; colocar um dispositivo explosivo a bordo de um avião; e tentar tais atos ou ser cúmplice de indivíduo que execute ou tente executar tais atos
Exige que as partes da convenção tornem esses delitos puníveis com “penas severas”
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes Contra Pessoas Protegidas Internacionalmente (acordada em 12/73–protege funcionários governamentais superiores e diplomatas):
Define como Pessoas Protegidas Internacionalmente um Chefe de Estado, um Ministro dos Negócios Estrangeiros, um representante ou funcionário de um estado ou de uma organização internacional que tenha direito a proteção especial contra ataques por lei internacional;
Requer que as partes criminalizem e punam os responsáveis por “penalidades apropriadas de acordo com a gravidade do crime;”
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento;
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Convenção sobre a Proteção Física de Material Nuclear (Convenção de Materiais Nucleares, acordada em 10/79–combate a posse e uso ilegal de material nuclear):
Criminaliza a posse, uso, transferencia, etc., ilegais, de material nuclear, o roubo de material nuclear, e as ameaças de uso de material nuclear para causar amorte ou ferimentos graves a qualquer pessoa ou danos materiais substanciais
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Convenção Internacional Contra a Tomada de Reféns (Convenção de Reféns, acordada em 12/79):
Define que “qualquer pessoa que se apodere ou detenha e ameace matar, ferir ou continuar a deter outra pessoa de modo a compelir terceiros, nomeadamente, um Estado, uma organização intergovernamental internacional, a natural or juridical person, ou um grupo de pessoas, a fazer ou abster-se de fazer qualquer ato como condição explícita ou implícita para a libertação de refém comete o crime de tomada de reféns dentro do significado desta Convenção”
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Protocolo para a Supressão de Atos Ilegais de Violência em Aeroportos que Sirvam a Aviação Civil Internacional (acordada em 2/88–extends and supplements Montreal Convention):
Extende as previsões da Convenção de Montreal (veja item 3, acima) para atingir atos terroristas em aeroportos civis internacionais
Convenção para a Supressão de Atos Ilegais Contra a Segurança da Navegação Marítima, (acordada em 3/88–aplica-se às atividades terroristas em navios):
Estabelece o regime legal aplicável a atos contra a navegação marítima internacional que é semelhante aos regimes estabelecidos contra a aviação internacional;
Torna delito que qualquer pessoa, de forma ilegal e intencional, se apodere ou exerça controlo sobre um navio pela força, ameaça ou intimidação; execute um ato de violência contra uma pessoa a bordo de um navio, se tal ato fôr apropriado para colocar em perigo a navegação desse navio; coloque um dispositivo ou substância explosiva a bordo de um navio; e outros atos contra a segurança de navios;
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento;
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Protocolo para a Supressão de Atos Ilegais Contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Placa Continental (acordada em 3/88–aplica-se às atividades terroristas em plataformas fixas em mar alto):
Estabelece o regime legal aplicável a atos contra plataformas fixas na placa continental que é semelhante aos regimes estabelecidos contra a aviação internacional;
Exige que as partes que tenham a custódia dos suspeitos que os extraditem ou submetam o caso a julgamento;
Requer que as partes se auxiliem no sentido de conduzir o processo criminal de acordo com a convenção
Convenção para a Marcação de Explosivos Plásticos fara Fins de Identificação (acordada em 3/91–providencia pela marcação química a fim de facilitar a detecção de explosivos plásticos, por ex., para combater sabotagem em aviões).
Consiste em duas partes: a própria Convenção, e o Anexo Técnico que é parte integrante da Convenção.
Destinada a controlar e limitar o uso de explosivos plásticos não marcados e indetectáveis (negociada no rescaldo do atentado bombista do vôo Pan Am 103)
As partes são obrigadas a assegurar um controlo efetivo nos respectivos territórios sobre explosivos plásticos “não marcados”, por ex., aqueles que não contenham um dos agentes de detecção descritos no Anexo Técnico
Genericamente falando, cada parte deve, entre outras coisas: tomar as medidas necessárias e efetivas para proibir e prevenir o fabrico de explosivos plásticos “não marcados”; tomar as medidas necessárias e efetivas para prevenir o movimento de explosivos plásticos “não marcados” para dentro ou fora do seu território; tomar as medidas necessárias para exercer um controlo efetivo e estricto sobre a posse e transferência de explosivos plásticos “não marcados” fabricados ou importados antes da entrada e vigor da convenção; tomar as medidas necessárias para assegurar que todas as quantidades de tais explosivos “não marcados” que não estejam na posse dos militares ou polícia sejam destruídos ou consumidos, marcados, ou tornados permanentemente ineficazes no prazo de 3 anos; tomar as medidas necessárias para assegurar que os explosivos plásticos “não marcados” na posse dos militares ou polícia sejam destruídos ou consumidos, marcados, ou tornados permanentemente ineficazes no prazo de 15 anos; e, tomar as medidas necessárias para assegurar a destruição, o mais depressa possível, de quaisquer explosivos “não marcados” fabricados após a entrada em vigor da convenção nesse Estado.
Os principais grupos terroristas do Mundo:
Abu Nidhal: O grupo palestino foi formado em 1974 por Sabri Al Banna. Seus ataques têm como alvo Israel.
Abu Sayaf: O grupo terrorista filipino tenta implantar um estado islâmico na região sul do país. A suspeita é de que muitos militantes tenham sido treinados pelos muforam, que por sua vez foram treinados pelos mujahidin, veteranos afegãos, ex-combatentes da guerra contra a União Soviética, em 1988.
Al Qaeda: O grupo é formado pelos colaboradores do milionário saudita Osama bin Laden, acusado pelos atentados contra embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia, em 1998. Bin Laden, que vive escondido no Afeganistão, também é o responsável por ter planejado o ataque aos Estados Unidos, no dia 11 de setembro de 2001. As explosões no Capitólio e nas torres gêmeas do World Trade Center causaram a morte de milhares de pessoas.
Amal: Fundado em 1975 por Iman Musa Sadr, o grupo libanês tem características paramilitares.
Brigate Rosse: As “Brigadas Vermelhas” foram fundadas na Itália, na década de 1960. Foi o grupo mais atuante nos anos 1970, marcado pelo sequestro e assassinato do primeiro-ministro italiano, Aldo Moro, em 1978.
ESLA (Exército Secreto para a Libertação da Armênia): O alvo principal do grupo, fundado em 1975, é a Turquia. Pretende defender os direitos históricos do povo armênio.
ETA (Pátria Basca e Liberdade): Fundado em 1959, o Euskadi Ta Azkatasuna luta pela formação do País Basco, que ficaria situado parte no norte da Espanha e parte no sul da França. O primeiro atentado foi cometido em 7 de junho de 1968, e provocou a morte de Meliton Manzanas, chefe da polícia da cidade de San Sebastián. A organização praticou o maior ataque em 1980, deixando 118 mortos.
FLNC (Frente de Libertação Nacional da Córsega): Fundado em maio de 1976, o grupo luta pela independência da ilha de Córsega. O movimento age por meio de ataques a bomba.
Hamas (Movimento da Resistência Islâmica): O grupo extremista foi criado em 1987 depois da segunda intifada (resistência palestina à ocupação do território israelense). Contrário à existência de Israel e ao processo de paz entre palestinos e israelenses, o movimento usa suicidas para promover ataques terroristas em Israel. Atualmente, o Hamas tem a maioria das cadeiras do congresso da Autoridade Nacional Palestina, derrotando o partido menos radical, o Fatah.
Hezbollah: O movimento libanês surgiu na década de 1980. Luta contra a influência ocidental no mundo islâmico e se baseia na doutrina do aiatolá Khomeini, que liderou a revolução islâmica no Irã. O grupo se manifesta por meio de atentados a bomba e sequestros de avião.
IRA (Exército Republicano Irlandês): A organização é formada por representantes da minoria católica da Irlanda do Norte. Ela começou a atuar nos anos de 1960 e defende a reunificação do país com a República da Irlanda, de maioria católica. Cerca de 60% da população da Irlanda do Norte é formada por protestantes. Os unionistas, como são chamados os protestantes, querem que o país continue ligado ao Reino Unido.
Jihad Islâmica: A organização foi formada no Egito, em 1980, por jovens palestinos. Atacar alvos israelenses é uma forma de estancar o processo de paz entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Ela é apontada como responsável pela morte de 18 soldados israelenses em um ponto de ônibus na cidade de Beit Lid, em 1995. O grupo também assumiu a autoria de um atentado suicida em 12 de agosto de 2001, que feriu 15 pessoas em um restaurante na região norte de Israel.
Ordine Nuovo: O grupo italiano de extrema-direita foi fundado na década de 1950. Ele foi substituído pelo Ordine Nero, que assumiu a autoria do atentado a um comboio que ia de Nápoles para Milão, em 1984, no qual morreram dezenas de pessoas.
PKK (Partido Curdo dos Trabalhadores): A organização pretende estabelecer um estado curdo para abrigar uma população de cerca de 20 milhões de pessoas, espalhas na Turquia, na Síria, no Iraque e no Irã. O grupo foi criado em 1978 e é liderado por Abdullah Ocalan, o “Apo”, que mora em Damasco. Os alvos turcos são os preferidos.
Rote Armee (RAF): A “Facção do Exército Vermelho” surgiu na década de 1970, na Alemanha, a partir do grupo Bader Meinhof. Com ideologia marxista-leninista, o grupo ataca empresas multinacionais, instalações da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e órgãos públicos alemães.
White Power: O grupo atua nos Estados Unidos e é formado por organizações paramilitares racistas de extrema-direita. O representante mais famoso da organização é o ex-soldado Timothy McVeigh, executado com uma injeção letal no dia 11 de junho de 2001. Ele foi considerado culpado pela explosão de um prédio federal em Oklahoma, em abril de 1995, que deixou 168 mortos.
Taleban: O grupo foi formado por estudantes de teologia islâmica que lutavam contra o regime comunista no Afeganistão durante a Guerra Fria. Em 1996, liderados por ex-combatentes afegãos da guerra contra a União Soviética, o Taleban tomou o poder e implantou rígidos códigos religiosos de conduta. O grupo domina cerca de 90% do país.
Tigres do Eelam Tamil: O grupo age desde 1976 no Sri Laka em defesa de uma etnia. Com outra cultura e idioma, ele reivindica a criação de um Estado próprio na parte ocidental da ilha, de maioria cingalesa. Em 17 de maio de 2009, os Tigres admitiram a derrota após 25 anos de guerra civil. A rendição está ligada à morte do principal líder do grupo, Vellupillai Prabhakaran.
Tupac Amaru (MRTA): O Movimento Revolucionário Tupac Amaru é uma guerrilha peruana ligada ao grupo Sendero Luminoso. Sua ação mais conhecida foi a invasão da embaixada do Japão, em Lima, durante uma festa de ano novo.
Terrorismo – World Trade Center – As Duas Torres
World Trade Center
Localização: New York, New York, EUA
Data de Conclusão: 417 metros1972 (Torre One), 1973 (Tower Two)
Custo: 400 milhões dólares
Altura: 1.368 pés (Tower One = Torre Um), 415 metros(Tower Two = Torre Dois)
Materiais: Aço, alumínio
Engenheiro (s): Skilling, Helle, Christiansen & Robertson
Construído pela Autoridade Portuária de Nova York e Nova Jersey no início de 1970, as torres do World Trade Center foram, por sua vez, os exemplos mais conhecidos de prédios de tubo.
Edifícios de tubos são reforçados por colunas espaçadas e vigas nas paredes exteriores. As espaçadas colunas e vigas em cada uma, forma uma torre de aço de tubo que, juntamente com um interno do núcleo, resistem ao vento e tremendas cargas que afetam edifícios desta altura.
Além de suportar cargas de vento enormes, as torres do World Trade Center, também foram construídos para suportar grandes cargas. As torres foram construídas em seis hectares de aterro, a fundação de cada torre teve se estender mais de 70 metros abaixo do nível do solo para descanso em rocha sólida.
As duas torres foram incapazes de sobreviver aos efeitos de um golpe direto por dois aviões comerciais sequestrados durante os ataques terroristas na manhã de 11 de setembro de 2001.
Embora eles foram de fato projetados para resistirem ao serem atingidos por um avião, os incêndios resultantes enfraqueceram a infra-estrutura do prédio, com o colapso dos andares superiores, criando muita carga para os andares mais baixos suportarem. Pouco depois do ataque, as duas torres desabaram.
No momento da sua conclusão, em 1973, as torres do World Trade Center foram os dois edifícios mais altos do mundo. Dois anos mais tarde, a Sears Tower, em Chicago aproveitou o cobiçado título.
Fonte: www.geocities.com/www.angelfire.com/www.britannica.com/www.geomundo.com/www.pbs.org
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