Revolução Gloriosa

Revolução Gloriosa – História da Inglaterra (1688-1689)

Revolução Gloriosa, também chamada de Revolução de 1688 ou Revolução sem sangue, na história da Inglaterra, os eventos de 1688-89 que resultaram na deposição de Jaime II e na ascensão de sua filha Maria II e seu marido, Guilherme III, príncipe de Orange e estadista das Províncias Unidas da Holanda.

Após a ascensão de Jaime II em 1685, seu evidente catolicismo romano alienou a maioria da população. Em 1687, ele emitiu uma Declaração de Indulgência, suspendendo as leis penais contra os não-conformistas e não-conformistas, e em abril de 1688 ordenou que uma segunda Declaração de Indulgência fosse lida em todos os púlpitos em dois domingos sucessivos. William Sancroft, o arcebispo de Canterbury, e seis outros bispos fizeram uma petição contra ele e foram processados por difamação sediciosa.

A absolvição deles quase coincidiu com o nascimento de um filho da rainha católica romana de Tiago, Maria de Modena (junho).

Este evento prometia uma continuação indefinida de sua política e trouxe o descontentamento ao ápice.

Sete ingleses eminentes, incluindo um bispo e seis políticos proeminentes dos grupos Whig e Conservador, escreveram a Guilherme de Orange, convidando-o a vir com um exército para reparar as queixas da nação.

James II, detalhe de uma pintura de Sir Godfrey Kneller, 1685;
na Galeria Nacional de Retratos, Londres.

William era sobrinho de James e seu genro e, até o nascimento do filho de James, a esposa de William, Mary, era sua herdeira aparente.

A principal preocupação de William era controlar o crescimento excessivo do poder francês na Europa. Entre 1679 e 1684, a impotência da Inglaterra e a preocupação do imperador Leopoldo I com um avanço turco para Viena permitiram que Luís XIV tomasse Luxemburgo, Estrasburgo, Casale Monferrato e outros lugares vitais para a defesa da Holanda espanhola, da Renânia alemã e do norte Itália.

Em 1688, entretanto, uma grande coalizão europeia começou a se formar para pedir o fim das agressões. Suas perspectivas dependiam em parte da Inglaterra. Assim, tendo estado em contato próximo com os principais descontentes ingleses por mais de um ano, William aceitou o convite. Aterrissando em Brixham na Baía de Tor (5 de novembro), ele avançou lentamente em Londres quando o suporte caiu de James II. A filha de James, Anne, e seu melhor general, John Churchill, estavam entre os desertores do acampamento de William. Então, James fugiu para a França.

Willian III

William foi então convidado a dar continuidade ao governo e convocar um Parlamento. Quando este Parlamento da Convenção se reuniu (22 de janeiro de 1689), concordou, após algum debate, em tratar a fuga de James como uma abdicação e em oferecer a coroa, com uma Declaração de Direitos que o acompanha, a William e Mary em conjunto. Tanto o presente quanto as condições foram aceitos.

Com isso, a convenção se transformou em um Parlamento adequado e grande parte da Declaração em uma Declaração de Direitos. Este projeto deu a sucessão à irmã de Maria, Anne, em falta de assunto de Maria, barrou os católicos romanos do trono, aboliu o poder da coroa para suspender as leis, condenou o poder de dispensar as leis “como tem sido exercido e usado recentemente, ”E declarou um exército permanente ilegal em tempo de paz.

O acordo representou um triunfo considerável para as opiniões Whig. Se nenhum católico romano pudesse ser rei, nenhum reinado poderia ser incondicional. A adoção da solução excludente deu apoio à alegação de John Locke de que o governo tinha a natureza de um contrato social entre o rei e seu povo representado no Parlamento.

John Locke

A revolução estabeleceu permanentemente o Parlamento como o poder governante da Inglaterra.

Revolução Gloriosa – O que foi

A Revolução Gloriosa, também chamado de Revolução de 1688, ou revolução pacífica, na história dos Ingleses, os acontecimentos de 1688-1689, que resultou na deposição de James II e da adesão de sua filha Mary II e seu marido, William III.

A Inglaterra atingiu no século XVII um notável desenvolvimento econômico, tendo sido a atuação da monarquia absolutista um elemento importante nesse processo. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência do poder papal, criaram a igreja nacional inglesa (Igreja Anglicana), confiscaram as terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis de maneira eficaz. Depois de realizar essas tarefas tão ao gosto da burguesia, o poder absolutista tornou-se incômodo e desnecessário, pois passava a ser um obstáculo ao avanço da burguesia mercantil.

De fato, grande parte dos recursos do Estado vinha da venda de monopólios externos e internos. Esses monopólios sobre o comércio exterior, o sal, o sabão, o alúmen, o arenque e a cerveja beneficiavam um pequeno grupo de capitalistas, a grande burguesia mercantil. Prejudicavam, porém, a burguesia comercial que não tinha a liberdade para seu comércio, e os artesãos, de modo geral, porque pagavam mais caro por gêneros básicos de alimentação e produtos indispensáveis a sua atividade. Ao mesmo tempo, a garantia dos privilégios das corporações de ofício impediam o aumento da produção industrial, pois limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas.

A Revolução Gloriosa, ocorrida em 1688, no século XVII (século que vai de 1601 até 1700), representou a segunda manifestação da crise do regime monárquico e absolutista (Antigo Regime) da época histórica que chamamos de Moderna (História Moderna).

O poder monárquico, na Inglaterra, foi severamente limitado, cedendo a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento, e, como consequência, tendo sido instalado o regime parlamentarista inglês, que permanece até hoje. Esse processo teve início com a Revolução puritana de 1640 (a primeira manifestação de crise do regime monárquico absolutista inglês) e foi completado com a Revolução Gloriosa de 1688.

Ambas, contudo, fazem parte do mesmo processo revolucionário, o que nos leva a optar pela denominação Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas, como se fossem dois movimentos distintos.

Na medida em que esse movimento revolucionário do século XVII criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando o terreno para o avanço do capitalismo, deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história na Europa, antecipando em cento e cinquenta anos a Revolução Francesa.

A Revolução Gloriosa foi uma revolução em grande parte não-violenta (por vezes é chamada de “Revolução sem sangue”), que teve lugar no Reino Unido entre 1685 e 1689, na qual o rei Jaime II de Inglaterra da dinastia Stuart (católico) foi removido do trono de Inglaterra, Escócia e País de Gales, e substituído pelo nobre holandês Guilherme, Príncipe de Orange em conjunto com sua mulher Maria II, filha de Jaime II (ambos protestantes).

A ascensão dos Stuarts – 1685 – 1689

A ascensão dos Stuarts, os conflitos entre a realeza e o parlamento, a Revolução Puritana de 1648, a Revolução Gloriosa de 1689 marcam a crise do absolutismo inglês, sua derrota e o advento definitivo da monarquia parlamentar. O absolutismo Tudor governou com o apoio do Parlamento e o absolutismo Stuart governou contra o Parlamento e foi por ele destronado.

1. JAIME I – 1603 – 1625:

Elisabeth morre sem deixar herdeiros. Jaime VI filho de Maria Stuart, da Escócia torna-se rei dos 2 países. Procurou converter poder absoluto de fato em de direito. Assumiu doutrina francesa do absolutismo – os reis com justiça são chamados deuses, pois exercem uma espécie de poder divino na terra. Sua política despótica despertou o antagonismo do povo. Criou novos impostos não sancionados pelo Parlamento.

Concedeu privilégios e monopólios a companhias de comércio.

Fez a paz com a Espanha para contragosto dos comerciantes. Anglicano pedante, colocou-se contra os calvinistas e católicos, perseguindo-os..

O rei inglês possuía uma série de limitações que o rei francês não tinha. Não possuía exército permanente e uma burocracia de funcionários organizada e dependente do poder central.

O rei tentou restaurar rendimentos de impostos feudais e criar novos sendo recusado pelo Parlamento que invocou a Carta Magna de 1215.

Jaime através do projeto de Cockayne tentou controlar a exportação de tecidos, a principal indústria inglesa, mas fracassou e o Parlamento denunciou toda a política econômica do rei, que preferindo conservar a cabeça e perder a coroa, abdicou em favor de seu filho Carlos em 1625.

2. CARLOS I – 1625-1649:

Carlos I vai assumir posição mais autoritária que seu pai. Perseguiu os puritanos mais radicais, obrigando-os a fugir para as colônias da América do Norte.

O rei interviu nos conflitos religiosos na França e saiu derrotado. Precisando de dinheiro, convoca o Parlamento em 1628 para pedir aumento de impostos. Tenta impor uma política de empréstimos forçados, encarceramento e punições aos que se recusavam a pagar, o Parlamento não aceita e impõe ao rei a PETIÇÃO DE DIREITOS em 1628.

Esse documento era uma reafirmação dos itens que constavam da Carta Magna e definia que: eram ilegais os impostos que não fossem aprovados pelo Parlamento; proibiam-se as prisões arbitrárias e a convocação de soldados pelo rei e a aplicação da lei marcial em tempo de paz. O rei cedeu, jurando e assinando a Petição, e conseguindo o aumento dos impostos que queria.

Como o rei não cumpriu o que prometeu, o Parlamento reuniu-se em 1629 e condenou sua política religiosa e o aumento de impostos. O rei dissolveu o Parlamento e governou sozinho por 11 anos.

Reviveu antigos impostos feudais, por exemplo obrigando os burgueses a solicitar títulos de cavaleiro, pagando por isso. Vendeu monopólios e aumentou as custas nos processos. O Ministro Strafford, impõe a SHIP MONEY, contribuição naval em desuso. Cidades costeiras deveriam contribuir com navios para a armada real. O rei cobrou em dinheiro das cidades do interior.

O que se arrecadava com os impostos era destinado, quase exclusivamente ao sustento de parasitas que viviam na corte, sem desempenhar nenhuma função que pudesse ser considerada produtiva.

Descontentou calvinistas, nomeando arcebispo de Cantenbury Laud, um clérigo antipático.

Para resolver questões legais Carlos I deixou de lado o corpo de juristas do chamado direito consuetudinário – herança do período medieval, mas já com forte influência e participação da burguesia – e apelou para tribunais especiais de privilégio (Star Chamber, Conselho do Norte e de Gales) que nada mais eram que instâncias especiais, destinadas a assegurar o poder absoluto do rei.

Apesar das tensões, o rei estava conseguindo controlar a situação, até o momento em que tentou obrigar os escoceses, que eram presbiterianos calvinistas, a adotarem a religião anglicana.

Este fato provocou uma guerra civil. Os escoceses se rebelaram e formaram um exército para invadir a Inglaterra

BREVE PARLAMENTO 1637

Precisando de dinheiro para organizar um exército e enfrentar os escoceses rebeldes Carlos I convoca às pressas o Parlamento.

Os parlamentares negaram-se a dar os recursos pedidos pelo rei e fizeram exigências o que levou à sua dissolução após 1 mês, daí a ficar conhecido como breve parlamento.

LONGO PARLAMENTO 1640

Sem alternativas o rei convoca novamente os parlamentares em 1640, por 18 meses, mas o parlamento continuou reunido até 1653 daí a ser chamado de longo parlamento..

O Parlamento aboliu as contribuições navais e os tribunais especiais. Aprisionou o arcebispo Land e Conde de Strafford aliados do rei. Em 1641 revolta separatista na Irlanda exige organização de um exército, mas o comando ao rei é negado. O parlamento aprova a convocação automática se o rei se negasse a fazê-lo por três anos e a proibição de dissolução sem o consentimento do próprio Parlamento.

O rei invadiu o Parlamento tentando prender os principais líderes, mas não conseguiu gerando uma guerra civil que se prolongará de 1642 a 1649.

GUERRA CIVIL 1642-1649 REVOLUÇÃO PURITANA

A Revolução Puritana representou a reação da burguesia e dos setores populares ao absolutismo real e à intolerância da Igreja Anglicana, contestando os valores da nobreza.

Do lado do rei ficaram os cavaleiros – nobres, latifundiários, católicos e anglicanos. Os adeptos do Parlamento eram os cabeças redondas por não usarem perucas presbiterianos e puritanos – pequenos proprietários de terra, comerciantes e camponeses. Os soldados do rei ganharam os primeiros combates, mas de 1644 em diante começaram a perder.

O exército do parlamento era chefiado por Oliver Cromwell que revolucionou o conceito de exército estabelecendo a promoção por merecimento.

No exército revolucionário a hierarquia de valor substituiu a de nascimento e os oficiais saíam dentre os melhores combatentes – Prefiro um capitão mal vestido que sabe por que se bate, do que aquele a quem chamais gentil homem, e que não é mais nada e a disciplina, os soldados unidos uns aos outros por uma disciplina comum, uma companhia sensível como um instrumento de música, á vontade do chefe. Não se importava com a religião do soldado – o Estado, quando escolhe homens para seu serviço, não se ocupa com as suas opiniões. Se estão prontos a servi-lo fielmente, isto basta.

Em 1645 o rei perde a batalha de Naseby e em 1646 rende-se.

Em 1648 o rei, tendo escapado da prisão, recomeça a guerra, mas perde de novo, desta vez facilmente e aí Cromwell concorda em mandá-lo para um tribunal, e o rei é julgado e executado pelos cavaleiros, como inimigo do bom povo. Para Christopher Hill, as lutas do Parlamento foram ganhas devido à disciplina, unidade e elevada consciência política das massas organizadas no novo Exército Modelo.

REPÚBLICA DE CROMWELL 1649 A 1653 OU PROTETORADO

Durante a guerra civil estavam unidos presbiterianos favoráveis a uma monarquia controlada pelo Parlamento e puritanos que defendiam um regime republicano.

Oliver Cromwell comandando uma minoria radical de puritanos depurou o parlamento, expulsando 143 presbiterianos da Câmara dos Comuns. Com o parlamento restante, denominado parlamento expurgado ( rump parlamient), cerca de 60 membros, eliminou a monarquia, destituiu a Câmara dos Lords e instalou uma alta corde de Justiça que condenou o rei à decapitação em 30.01.1649.

A Inglaterra tornou-se uma república oligárquica e termina a primeira fase da revolução inglesa.

Em lugar do rei, criou-se um Conselho de Estado composto de 41 membros. Cromwell dominava-o apoiado pelo exército, governando ditatorialmente com mão de ferro.

QUESTÃO IRLANDESA E ESCOCESA

Cromwell enfrentou uma rebelião na Irlanda em 1649. Reprimiu fortemente os católicos irlandeses e além de matar aproximadamente 2000, confiscou terras e as entregou aos protestantes o que vai causar problemas que persistem até hoje. Na Escócia em 1650 estourou outra rebelião. Foi proclamado rei o príncipe Carlos, filho mais velho de Carlos I. Igualmente esta revolta foi subjugada.

ATOS DE NAVEGAÇÃO 1651

Cromwell determinou que todo o transporte de mercadorias para a Inglaterra e da Inglaterra para o exterior somente poderia ser feito em navios ingleses. Medida tipicamente mercantilista, procurava fortalecer a marinha inglesa e evitar a saída de divisas do país. Em 1660 expediu um segundo ato que especificava que os navios ingleses só poderiam ser comandados por capitães ingleses.

Os maiores prejudicados foram os holandeses que entraram em guerra com a Inglaterra perdendo em 1654.Com a vitória a Inglaterra consolida a sua posição de liderança marítima que vai manter até o final da Primeira Guerra Mundial.

Cromwell aboliu o que restava dos antigos domínios feudais, acelerando o processo de redistribuição de terras, e dos chamados cercamentos. Desarmou os cavaleiros e demoliu suas fortalezas, além de confiscar suas terras.

PERÍODO DA DITADURA – 1653 -1658

Em 1653 o Parlamento tenta limitar o poder de Cromwell e é dissolvido, proclamando-se  Lord Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda?. Manteve-se no poder graças à força do exército, às vantagens comerciais que concedeu á burguesia como os Atos de Navegação e às vitórias nas guerras com espanhóis e holandeses. Cromwell procedente de família de origens obscuras, ascendeu graças à redistribuição de terras da igreja feita por Henrique VIII. Sua carreira foi vertiginosa. Iniciou-se no exército como capitão, passou a general e depois tornou-se ditador militar, Lord Protetor e déspota.

Fez da Inglaterra a primeira potência mundial. Arrasou militarmente e colonizou a Irlanda e a Escócia. Desencadeou a colonização e exploração sistemática da América do Norte, Canadá e Caribe, a partir do controle estratégico do mercado de escravos na Jamaica, conquistada pelos espanhóis. Derrotou os holandeses em duas guerras e retirou-lhes o controle sobre o Oriente, assentou as bases do Império Britânico e tornou a armada inglesa o maior poder militar do mundo. Estimulou a ciência, as universidades, as artes, a liberdade de imprensa e pensamento.

Traiu e executou seus aliados radicais. Cromwell morre em 1658 e não havia esquema de sucessão. O povo estava cansado de seu governo. Os realistas consideravam os independentes usurpadores.

Os republicanos detestavam a monarquia disfarçada. Católicos e anglicanos ressentiam-se de ver seus cultos taxados de criminosos. Ricardo filho de Cromwell, tímido, considerado incapaz, Ricardinho, cai não cai? foi destituído após 5 meses.

RESTAURAÇÃO STUART

O general Monck, comandante da ocupação da Escócia, deslocou-se com sua tropa e declarou-se a favor de um Parlamento livre eleito nos moldes antigos que significava o resguardo dos interesses dos novos proprietários de terra e grandes comerciantes. Os generais de Cromwell preferiram restaurar a monarquia temendo revoltas devido à política repressiva anterior.

CARLOS II 1660-1685

O Parlamento Inglês, reconvocado em 1660, agora com maioria anglicana buscou Carlos II refugiado na Holanda que comprometeu-se a observar a Carta Magna, a Petição dos Direitos e a respeitar o Parlamento. Carlos II prometeu anistia geral, tolerância religiosa e pagamento ao Exército. O rei vingou-se de Cromwell.

Em 1661 Cromwell que recusou a coroa oferecida por seus concidadãos, teve seu cadáver exumado e publicamente enforcado.

O Estado era outro: o rei era funcionário da Nação, a Igreja Anglicana perdera o poder e a burguesia era mais poderosa que a nobreza. Limitado pelo Parlamento, que legislava sobre finanças, religião e questões militares. Predominava a gentry, grande nobreza urbana, identificada com a burguesia industrial.

Carlos II, inconformado, uniu-se secretamente a Luís XIV da França, rei católico e absolutista. Enquanto isso o Parlamento fortalecendo-se aprova seguidas leis aumentando os direitos e privilégios dos anglicanos.

CÓDIGO DE CLAREDON 1662-1665 – leis severas, restaurando dotes e privilégios da Igreja Anglicana; monopólios, cargos estatais e municipais, 2 universidades. Outros serviços religiosos, não anglicanos, punidos como criminosos.

LEI DE HABILITAÇÃO 1673 – Determinava que seria ilegal ocupar cargo civil ou militar, a menos que a pessoa tivesse recebido os sacramentos de acordo com os ritos da igreja Anglicana. Esta lei somente foi revogada em 1828/29.

LEI DO HABEAS CORPUS 1679 – Desconfiado do rei o Parlamento votou a lei do habeas corpus através da qual o rei não poderia mandar prender ninguém sem culpa comprovada. E mesmo que houvesse alguma acusação o cidadão teria direito de responder em liberdade.

Carlos II para fortalecer coroa contra poder esmagador do partido da Igreja no Parlamento tenta ajudar dissidentes católicos e protestantes. Em 1681 o rei dispensou completamente o poder legislativo.

JAIME II 1685-1688

Era irmão de Carlos II. Católico convicto e amigo da França. Procurou preencher postos do exército e do funcionalismo civil com seus adeptos católicos.

Favorece a penetração dos jesuítas. Despertava temores no Parlamento pois tinha aspirações absolutistas ainda maiores que Carlos II.

Enfrentou revoltas iniciais com sucesso, matando ou subjugando seus inimigos (rebeliões de Mommouth e Argyle), mantendo um exército de 30.000 homens.

Em 1685 com a revogação do Edito de Nantes por Luís XIV, muitos franceses fugiram para a Inglaterra. Em 1685 o rei pede ao Parlamento a revogação da Lei da Habilitação(2 e última sessão em seu governo)o que foi recusado. Mesmo assim passou a nomear católicos para cargos públicos.

Em 1686 Jaime restaurou a Corte da Alta Comissão, para governar a Igreja, com poder de suspender e despojar clérigos desobedientes. Corte ilegal, abolida por estatuto em 1641.

Por vários atos arbitrários submeteu 3 grandes faculdades de Oxford às regras romanistas.

Declaração de Indulgência – abril 1687 – rei suspendeu Código de Claredon, Lei Habilitação e todas as leis contrárias a católicos e protestantes. Jaime demitiu lordes tenentes tories(altos clérigos anglicanos), tenentes locais e juízes de paz que governavam condados, colocando em seu lugar católicos romanos e puritanos que não tinham influência, até opositores. Rei ficou com isso sem base local sob seu comando.

Na primavera de 1688 o rei determinou a segunda publicação da Declaração de Indulgência, obrigando sua leitura nas Igrejas após o culto matinal. Os chefes da Igreja recomendaram desobediência geral. Em cem, apenas 4 leram. Jaime II resolveu julgar arcebispo Sancroft e outros seis por libelo sedicioso por terem recomendado a não leitura. Em 29.6.1688 julgamento público absolveu a todos. Três semanas antes do julgamento, a rainha Maria que era católica deu a luz ao primeiro filho homem. Como o rei não havia convocado testemunhas protestantes, inimigos passaram a dizer que tinha sido colocado lá por outro. O filho, educado católico iria eliminar suas irmãs protestantes Maria e Ana o que vai precipitar a revolta do Parlamento.

Revolução Gloriosa – Parlamento

No dia da absolvição dos bispos, o Parlamento enviou documento secretamente encaminhado a Guilherme Orange, convidando a vir à Inglaterra com força militar em rebelião contra Jaime.

Os whigs(membros do baixo clero e dissidentes protestantes inimigos dos católicos e das prerrogativas reais) eram a favor pois entendiam que o contrato entre o rei e o povo estava quebrado.

Quanto aos tories metade era a favor e metade contra defendendo uma resistência passiva.

Os ingleses desta vez recorreram a um exército estrangeiro por que a situação era diferente. Em 1642 na rebelião contra Carlos I, o rei não possuía um exército e o Parlamento funcionava.

Agora o rei tinha um exército e o Parlamento não estava funcionando. O único exército confiável era o da república Holandesa, força protestante poliglota, com um contingente britânico. Guilherme de Orange, marido da filha mais velha do rei, Maria era confiável, pois precisava do apoio inglês contra a França. Guilherme aceitou vir com a condição de restaurar as liberdades a partir de um Parlamento livremente eleito. Em 1688 Luís XIV insultou e ameaçou os holandeses. Mas errou, calculando que ida de Guilherme provocaria guerra civil e tirou as tropas da fronteira para lutar contra os príncipes germânicos no Reno.

O Partido Torie impôs como uma das condições para Guilherme assumir o trono o controle definitivo das finanças pelo Parlamento. Os tories representantes das camadas mais elevadas da sociedade inglesa, deram origem ao Partido Conservador, enquanto os whigs, mais afinados com a democracia, o Partido Liberal.

Em setembro de 1688 iniciaram-se os preparativos nas docas holandesas.

Jaime aboliu o tribunal da Santa Comissão, readmitiu professores expulsos, restaurou Cartas Régias de cidades e prometeu recolocar nos postos os nobres, mas manteve os católicos nos cargos.

Em 5.11.1688 Guilherme desembarca sem ser molestado com 12.000 homens. Foi recebido com aclamação pela população camponesa. Não houve luta. No dia 19 o rei Jaime chegou a Salisbury com suas tropas, lá ficando uma semana. Percebendo a conspiração, retornou a Londres sem lutas, reconhecendo sua derrota. Se tivesse convocado o parlamento, não seria destronado, mas preferiu fugir para a França com seu filho para ser educado como católico na corte.

Em 11.12.1688 Jaime saiu de Londres. Destruiu os mandados para um novo Parlamento, jogou o selo real no Tâmisa e determinou a debandada do Exército.

Esperava deixar a Inglaterra em anarquia para facilitar um regresso. O mau tempo reteve o rei na ilha de Sheppey, onde foi aprisionado e trazido a Whitehall com honras reais.

Guilherme chegou a Londres pacificamente no dia 18 de dezembro, com sua mulher, aclamado pelo povo, mas desprezado pelo exército pela visão dos guardas holandeses em torno do rei.

Guilherme substituiu a guarda pessoal do rei pela holandesa e determinou a ida do rei para Rochester. No dia 22 Jaime foge para a França. Guilherme a pedido dos membros do parlamento, assumiu a administração da Inglaterra e convocou eleição imediata de um Parlamento convenção.

ACORDO DA REVOLUÇÃO

Revolução gloriosa ( ou sem sangue) por que foi uma revolução sem derramamento de sangue, sem a sublevação de camponeses, artesãos e das demais camadas urbanas.

Durou com pequenas modificações até o século XX. Declarou-se o trono vago. Jaime considerado abdicado por sua fuga voluntária. Guilherme e Maria declarados soberanos conjuntamente.

Declaração dos direitos – Bill of Rights 1689 – Só proclamada pelo rei após aceitá-la.

Os Lordes espirituais e temporais e os comuns hoje (22 de janeiro de 1689) constituindo em conjunto a representação plena e livre da nação (…) declaram(…) para assegurar, os seus antigos direitos e liberdades:

Art. 1. O pretendido direito de suspender as leis pela autoridade real sem o consentimento do Parlamento é contrário às Leis;
Art. 2. O pretendido direito de dispensar as leis ou de execução das leis pela autoridade real, como foi usurpado e exercido ultimamente é contrário às leis;
Art. 3. O imposto em dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto de prerrogativas reais sem que haja concordância por parte do Parlamento, é contrário às leis;
Art. 5. É um direito dos súditos apresentar petições ao Rei; todo aprisionamento e toda perseguição, por esse motivo são contrárias às leis;
Art. 6. Que o recrutamento e a manutenção de um exército no reino, em tempo de paz, sem o consentimento do parlamento é ilegal;
Art. 7. Os súditos protestantes podem portar armas para se defender, segundo as condições e a maneira que a lei permite;
Art. 8. As eleições dos deputados do Parlamento serão livres;
Art. 9. Os discursos feitos ou lidos durante os debates parlamentares não serão procurados ou examinados por nenhuma outra Corte, nem outro lugar a não ser o próprio Parlamento;
Art. 10. Não se deve exigir nos tribunais de justiça caução muito elevada, nem aplicar penas excessivas ou rudes;
Art. 11. Toda concessão ou promessa de bens confiscados de pessoas acusadas, antes de sua condenação é contrária às leis;
Art. 12. Para encontrar-se um remédio para todos estes males, para corrigir e fortificar as leis e para mantê-las, é necessário que o Parlamento se reúna com frequência.

Apud Freitas, Gustavo de. 900 Textos e Documentos de História, Lisboa, Plátano, 1976, v. 11 p. 206-7.

A maior parte era enumeração de direitos já existentes no Parlamento e dos súditos.

O Bill Of Rights foi incorporado pela Declaração de Direitos do Homem de 1789 na França e as dez primeiras emendas à Constituição Americana.

Lei da Tolerância – Act of Toleration -1689

A questão religiosa é quase tão importante quanto à questão da dinastia. O apoio dos protestantes contra Jaime merecia ser recompensado.

O Parlamento aprovou a Lei da Tolerância que pôs fim à perseguição religiosa contra os dissidentes, porém não cessou sua inabilitação civil. A Igreja Anglicana manteve o monopólio das universidades, serviços públicos e cargos municipais. O Código de Claredon foi mantido. Mas pessoas de certa classe e em condições especiais estariam dele a salvo.

Judiciário

Guilherme declarou os juízes inamovíveis ( somente destituídos com Petição das duas Câmaras do Parlamento). Poder judicial ficou com esta medida, fora e acima da esfera política.

Censura – Ficou assegurado o direito de imprimir e publicar artigos ofensivos sobre o governo. Autores e editores porém poderiam ser processados por difamação ou sedição, diante de um júri de compatriotas

De 1640 a 1660 não houve censura política, podendo-se em termos gerais saber o que as pessoas estavam pensando. Depois disso há censura sobre os radicais. Alguns emigram para a América, parte para a Holanda ou a Suíça. Outros grupos internalizam em si muitas das atitudes e convicções do radicalismo. É o caso dos quacres, que no seu impulso de igualitarismo radical se recusavam a reverenciar os magistrados, indo para a cadeia sistematicamente, por se recusarem, entre outros comportamentos, a tirarem o chapéu diante de juízes.

John Locke. Foi o grande teórico da Revolução. Refutou a monarquia absolutista e defendeu o governo liberal em seu livro Tratado sobre o governo civil. Para ele o governo deve ser exercido pelo Parlamento, que representa os interesses do povo.

“Quem tiver o poder legislativo ou o poder supremo de qualquer comunidade obriga-se a governá-la mediante leis estabelecidas, promulgadas e conhecidas do povo, e não por meio de decretos extemporâneos … o legislativo não deve, nem pode transferir o poder de elaborar leis a quem quer que seja, ou colocá-lo em qualquer outro lugar que não o indicado pelo povo ”.

“Se o homem no estado da natureza é livre, conforme dissemos, se é o senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ou maior e a ninguém sujeito, porque ele abrirá mão dessa liberdade, porque abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder?

Ao que é óbvio responder que, embora no estado da natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui neste estado é muito inseguro e muito arriscado.

Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes ; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que já estão unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade ” ( Os Pensadores. SP. Nova Cultural, 1991

Em 1714 assumiu o trono Jorge I de uma nova dinastia, a dos Hannover que permanece até os dias de hoje sob novo nome os Windsor.

Com Jorge I definiu-se o modelo de Estado inglês com o primeiro ministro como chefe de governo e o rei como chefe de Estado, cargo meramente decorativo.

O Parlamento consolida-se definitivamente com o ministro Walpole.

O Parlamento inglês manteve-se inalterado até 1911, quando a Câmara dos Lords teve reduzido o seu poder de rejeitar leis.

O atual primeiro ministro inglês Tony Blair tentando adequar o Parlamento aos novos tempos retirou da nobreza hereditária o direito de fazer parte da Câmara dos Lords. Dos atuais 1166 lords, 633 herdaram o título e apenas 92 permanecerão na nova Câmara dos Lords, sendo mantidos os vitalícios.

Revolução Gloriosa – Resumo

1685 – 1689

O termo Revolução Gloriosa refere-se à série de eventos em 1688-89 que culminou com o exílio do rei Jaime II e a ascensão ao trono de Guilherme e Maria. Também foi visto como um divisor de águas no desenvolvimento da constituição e, especialmente, do papel do Parlamento.

Durante o reinado de Jaime II, católico, cresce o descontentamento da alta burguesia e da nobreza anglicana. Temendo um governo ditatorial, o Parlamento inglês propõe a Coroa a Guilherme de Orange, príncipe holandês casado com Mary Stuart (filha de Jaime II).

A Revolução Gloriosa começa em 1688 quando se enfrentam as forças de Guilherme de Orange e de Jaime II, que é derrotado.

Em 1669 Guilherme e Mary Stuart assumem o trono da Inglaterra.

Assinam o Bill of Rights (declaração de direitos) que determina, entre outras coisas, a liberdade de imprensa, a manutenção de um exército permanente e o poder do Parlamento de legislar sobre tributos.

A Revolução marca o fim do absolutismo na Inglaterra e a instauração da monarquia constitucional.

Favorece a aliança entre burguesia e proprietários rurais, que será a base do desenvolvimento econômico inglês.

Enfim, a Revolução Gloriosa foi um golpe sem derramamento de sangue que ocorreu de 1688-1689, no qual o rei católico Jaime II da Inglaterra foi deposto e sucedido por sua filha protestante Maria II e seu marido holandês, o príncipe William III de Orange. Motivada tanto pela política quanto pela religião, a revolução levou à adoção da Declaração de Direitos da Inglaterra de 1689 e mudou para sempre a forma como a Inglaterra era governada.

À medida que o Parlamento ganhava mais controle sobre a autoridade anteriormente absoluta da monarquia real, as sementes da democracia política moderna foram plantadas.

Fonte: victorianweb.org/www.britannica.com/www.parliament.uk/www.cs.mcgill.ca