Genocídio

Genocídio – O que é

A Organização das Nações Unidas define genocídio como a eliminação deliberada de um povo, por razões políticas, religiosas, culturais e étnicas.

Alguns afirmam que o primeiro genocídio documentado da história foi a última Guerra Púnica entre 149 a.C. a 146 a.C., onde os soldados romanos destruíram Cartago, calcula-se que de meio milhão de cartagineses, sobreviveram apenas 50 mil, que foram escravizados.

Mas só no século passado em razão do genocídio de 2,5 milhões armênios pelo governo turco entre 1915 a 1923 (fora 1 milhão de sírios, curdos e gregos), o assunto começou a ser mais estudado.

Genocídio é um crime reconhecido internacionalmente em que atos são cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Esses atos se enquadram em cinco categorias:

Matando membros do grupo
Causando sérios danos físicos ou mentais aos membros do grupo
Infligindo deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial
Imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo
Transferir à força crianças do grupo para outro grupo

Existem vários outros crimes graves e violentos que não se enquadram na definição específica de genocídio. Eles incluem crimes contra a humanidade, crimes de guerra, limpeza étnica e assassinatos em massa.

Em 11 de dezembro de 1946, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu que o genocídio era um crime segundo o direito internacional.

Isso foi aprovado e ratificado como uma Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em 9 de dezembro de 1948.

A Convenção define genocídio como:

Qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

Matando membros do grupo
Causando sérios danos físicos ou mentais aos membros do grupo
Infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física no todo ou em parte
Imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo
Transferir à força crianças do grupo para outro grupo

Uma série de ações específicas foram consideradas puníveis ao abrigo da Convenção.

Estes são:

Genocídio
Conspiração para cometer genocídio
Incitação direta e pública para cometer genocídio
Tentativa de cometer genocídio
Cumplicidade no genocídio

As ações não precisam levar à morte para serem consideradas atos de genocídio – causar sérios danos corporais ou mentais ou a privação de recursos como água potável, comida, abrigo ou serviços médicos pode ser considerada como infligindo condições de vida calculadas para trazer sobre destruição física. Causar danos físicos ou mentais graves inclui a prática de tortura generalizada, estupro e violência sexual. Também é crime planejar ou incitar o genocídio – mesmo antes do início da matança. Isso reconhece que o genocídio não acontece simplesmente.

Sempre há um caminho que leva ao genocídio.

Genocídio é um termo jurídico complexo e um julgamento criminal completo em um tribunal internacional é necessário para determinar o que é e o que não é genocídio. Em parte, isso ocorre porque o genocídio não é apenas o ato de assassinar ou perseguir muitas pessoas, mas é definido como um crime em que há intenção de destruir um grupo – o que é difícil de provar, principalmente em retrospecto.

Origem do termo genocídio

A palavra “genocídio” não existia antes de 1944. É um termo muito específico cunhado por um advogado judeu polonês chamado Raphael Lemkin (1900-1959), que procurou descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático durante o Holocausto, incluindo a destruição de Judeus europeus.

Genocídio – Características

A ideia é exterminar totalmente um povo, daí não poupar crianças, mulheres ou idosos, foi o que a Alemanha Nazista sob o comando de Adolph Hitler fez ao matar 6,5 milhões de judeus na Europa, o chamado “Holocausto judeu” entre 1939 a 1945. Também matou ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová e outros 13 milhões de eslavos.

Alguns argumentaram que o único genocídio foi o Holocausto nazista

Joseph Stálin ditador da antiga União Soviética matou 28 milhões do seu próprio país que ele julgasse como seus inimigos, fora 2 milhões de alemães que eram prisioneiros de guerra, mas Stálin perde feio para seu amigo (literalmente) Mao Tsé-tung, líder da Revolução Socialista na China, este com suas desastrosas políticas econômica e na Revolução Cultural (1949 a 1976) matou entre 40 a 75 milhões de pessoas, os tibetanos sofreram com a matança de Mao Tsé-tung. A curiosidade é que ele ainda é venerado pelo governo chinês.

Provavelmente o maior genocídio da história foi a conquista das Américas a partir de 1492 com a chegada dos conquistadores europeus, não se tem o número de quantos milhões de ameríndios foram eliminados deliberadamente, tanto por armas, escravidão ou doenças trazidas pelos europeus, mas já ocorriam genocídios entre estes povos, o povo maia que vivia no atual México e América Central, costumava matar todos os não maias.

Atualmente no pequeno país de Myanmar no Sudeste Asiático, o governo deste país procura exterminar a minoria muçulmana dos rohingyas, ocorrem massacres, tortura e estupros coletivos, mas pouco se faz para combater este genocídio em pleno século XXI.

Genocídio – Importância

Genocídio

O genocídio é o ápice da intolerância, é colocar em questionamento até aonde podemos nos chamar de civilizados e, colocar a humanidade no caminho de seu próprio fim.

Estudar é buscar uma questão filosófica sobre a ética. Se a base da ética é a vida humana, o genocídio é o caminho contrário de tudo que mais presamos a vida, conhece-lo e não ignorar o que há de pior na história, é combate-lo e não ignorar o que ocorre, como o que está acontecendo em Myanmar.

Fonte: Frederico Czar (Professor de História)