Antigo Regime

Antigo Regime – O que foi

Antigo Regime é o sistema político e social da França antes da Revolução Francesa de 1789.

Sob o regime, todos eram súditos do rei da França e também membros de uma propriedade e de uma província.

Todos os direitos e status fluíram das instituições sociais, divididas em três ordens: clero, nobreza e outros (o Terceiro Estado). Não havia cidadania nacional.

Entre os séculos XVI e XVIII esteve em vigor na Europa o sistema de governo conhecido como Antigo Regime.

Suas origens remetem a transição da Idade Média para a Idade Moderna, momento em que começam a surgir os Estados Nacionais.

Com a desintegração do feudalismo, a figura do rei passou a ganhar cada vez mais força. Se anteriormente, no medievo, o rei existia como poderes limitados e sem muita importância para a estrutura e poder medieval, foi a partir do século XV que essa situação passou a mudar radicalmente.

A fim de manter a unidade territorial, o poder político necessitava ser centralizado nas mãos de uma única figura, o rei, que, para tanto,aliou-sea dois outros grupos sociais: o clero e a nobreza-que em troca de apoio ao monarca, barganhavam a manutenção de seus privilégios, em especial o não pagamento de impostos.

Apesar de ter ocorrido em outros países europeus, o Antigo Regime é mais comumente aceito como um modelo francês que, ao estabelecer a aliança política citada anteriormente, acabou por configurar sua estrutura social clássica, caracterizada por ser extremamente hierarquizada e rígida.

Esta aliança pode ser dividida em três estados:

1º estado – o clero, composto pelos membros mais altos da Igreja Católica;
2º estado – a nobreza,que seriam os descendentes de famílias poderosas; e, por fim, o
3º estado – o povo, que abarcava todo o resto da sociedade, inclusive os burgueses.

São duas as principais categorias do Antigo Regime, a saber:

O Absolutismo–dado ao fato que o poder deveria ser centralizado na figura real, todas as decisões políticas ficavam sob responsabilidade do rei; ele não deveria prestar contas de seus atos a ninguém. Assim, todas as vontades do rei eram obedecidas, e muitas delas inclusive se tornaram leis do próprio país.

O Mercantilismo–para que um país fosse rico ele deveria possuir uma balança comercial favorável, o que significava na prática que ele deveria vender mais do que comprava. Para se medir o sucesso desse sistema econômico era necessário contabilizar a quantidade de ouro e prata que estavam nas reservas do país. Essa busca por esses metais preciosos ficou conhecida por Por fim, o rei deveria intervir nas decisões econômicas, protegendo os produtos produzidos em suas terras através de pesadas taxas de importação cobradas de seus inimigos comerciais, prática que ficou conhecida como protecionismo alfandegário.

Seria apenas a partir do século XVII que essa situação haveria de mudar, com o advento de dois movimentos históricos específicos: a Revolução Industrial e o Iluminismo. O primeiro, ao permitir a ascensão da burguesia enquanto uma nova classe social que passaria a participar ativamente as decisões políticas de maneira que pudesse garantir seus ideais de classe; e o segundo, que minaria as bases filosóficas que mantinham a justificativa do Antigo Regime, ao questionar a suposta autoridade da Igreja Católica bem como o caráter divino do monarca.

Os dias do Antigo Regime estavam contados. O marco final para a sua queda viria com a Revolução Francesa de 1789, que retiraria o rei à força de seu posto e espalharia os ideais democráticos e liberais primeiramente na França e, posteriormente, por todo o Ocidente.

Antigo Regime – Sistema Político

Antigo Regime foi o sistema social e político estabelecido no Reino da França desde aproximadamente o século 15 até a última parte do século 18 sob o final das dinastias Valois e Bourbon.

O termo é ocasionalmente usado para se referir à ordem social e política feudal da época em outras partes da Europa.

As estruturas administrativas e sociais do Antigo Regime foram o resultado de anos de construção do Estado, atos legislativos, conflitos internos e guerras civis, mas permaneceram uma colcha de retalhos de privilégios locais e diferenças históricas até que a Revolução Francesa encerrou o sistema.

Apesar da noção de monarquia absoluta e dos esforços dos reis para criar um estado centralizado, o Antigo Regime da França permaneceu um país de irregularidades sistêmicas.

As divisões e prerrogativas administrativas (incluindo tributação), jurídicas, judiciais e eclesiásticas freqüentemente se sobrepunham (por exemplo, os bispados e dioceses franceses raramente coincidiam com as divisões administrativas).

Propriedades do Reino

As propriedades do reino eram as ordens gerais de hierarquia social usadas na cristandade (Europa cristã) desde o período medieval até o início da Europa moderna.

Diferentes sistemas para dividir os membros da sociedade em propriedades evoluíram ao longo do tempo.

O sistema mais conhecido é o sistema de três propriedades do Antigo Regime francês, usado até a Revolução Francesa (1789–1799).

Este sistema era composto de clero (o Primeiro Estado), nobreza (o Segundo Estado) e plebeus (o Terceiro Estado).

O Primeiro Estado compreendia todo o clero, tradicionalmente dividido em clero “superior” e “inferior”. Embora não houvesse demarcação formal entre as duas categorias, o alto clero era efetivamente nobreza clerical das famílias do Segundo Estado.

Na época de Luís XVI, todo bispo na França era um nobre, situação que não existia antes do século XVIII. No outro extremo, o “baixo clero” (quase igualmente dividido entre párocos, monges e freiras) constituía cerca de 90 por cento do Primeiro Estado, que em 1789 era de cerca de 130.000 (cerca de 0,5% da população).

O Segundo Estado era a nobreza francesa e (tecnicamente, embora não fosse de uso comum) a realeza, exceto o próprio monarca, que ficava fora do sistema de propriedades. É tradicionalmente dividido em “nobreza da espada” e “nobreza do manto”, a classe magisterial que administrava a justiça real e o governo civil.

O Segundo Estado constituía aproximadamente 1,5% da população da França e estava isento da corvée royale (trabalho forçado nas estradas) e da maioria das outras formas de tributação, como a gabelle (imposto sobre o sal) e, mais importante, a taille (a forma mais antiga de tributação direta). Essa isenção do pagamento de impostos levou à relutância em fazer reformas.

O Terceiro Estado compreendia todos os que não eram membros do grupo acima e pode ser dividido em dois grupos, urbano e rural, juntos constituindo 98% da população da França.

O urbano incluía a burguesia e os trabalhadores assalariados. O rural incluía camponeses que possuíam suas próprias terras (e podiam ser prósperos) e camponeses que trabalhavam em terras de nobres ou camponeses mais ricos. Os camponeses pagavam impostos desproporcionalmente altos em comparação com os outros Estados e, simultaneamente, tinham direitos muito limitados. Além disso, o Primeiro e o Segundo Estados dependiam do trabalho do Terceiro, o que tornava o status desigual deste último ainda mais injusto.

Homens e mulheres do Terceiro Estado compartilhavam a dura vida de trabalho físico e escassez de alimentos. A maioria nasceu dentro deste grupo e morreu como parte dele.

Era extremamente raro que indivíduos com esse status avançassem para outro estado.

Aqueles que cruzaram as linhas de classe o fizeram como resultado de serem reconhecidos por sua extraordinária bravura em uma batalha ou por entrarem na vida religiosa.

Alguns plebeus conseguiram se casar com membros do Segundo Estado, embora isso fosse muito raro.

Caricatura no Terceiro Estado carregando o
Primeiro e o Segundo Estado nas costas

A França sob o Antigo Regime (antes da Revolução Francesa) dividiu a sociedade em três estados: o Primeiro Estado (clero); o Segundo Estado (nobreza); e o Terceiro Estado (plebeus). O rei não era considerado parte de nenhuma propriedade.

Injustiça social

A população da França na década anterior à Revolução Francesa era de cerca de 26 milhões, dos quais 21 milhões viviam na agricultura.

Poucos deles possuíam terra suficiente para sustentar uma família e muitos foram forçados a aceitar trabalhos extras como trabalhadores mal pagos em fazendas maiores.

Apesar das diferenças regionais e da condição econômica geralmente melhor dos camponeses franceses do que os de seus colegas do Leste Europeu, a fome era um problema diário e a condição da maioria dos camponeses franceses era pobre.

A questão fundamental da pobreza foi agravada pela desigualdade social, já que todos os camponeses eram obrigados a pagar impostos dos quais a nobreza poderia reivindicar imunidade, e taxas feudais pagáveis a um senhor local. Da mesma forma, os dízimos (uma forma de imposto obrigatório, na época muitas vezes pago em espécie), que os camponeses eram obrigados a pagar às suas igrejas locais, eram motivo de reclamação porque a maioria dos párocos eram pobres e a contribuição estava sendo pago a um abade aristocrático e geralmente ausente. O clero chegava a cerca de 100.000 e ainda possuía 10% das terras. A Igreja Católica manteve uma hierarquia rígida, pois abades e bispos eram todos membros da nobreza e os cânones eram todos membros de famílias burguesas ricas. Como instituição, era rica e poderosa.

Não pagava impostos e apenas contribuía com uma doação ao estado a cada cinco anos, cujo valor era autodeterminado.

Os escalões superiores do clero também tiveram uma influência considerável sobre a política governamental.

Sucessivos reis franceses e seus ministros tentaram suprimir o poder dos nobres, mas o fizeram com sucesso muito limitado.

Fonte: Vinicius Carlos da Silva