República Oligárquica

Damos o nome de República Oligárquica (1894 – 1930) a um dos períodos da República Velha.

O mesmo se inicia após a saída de Floriano Peixoto do poder, que acabou sendo substituído por Prudente de Morais, um grande cafeicultor paulista.

Possuíam divergências de interesses mas, algo possuíam em comum, uma preocupação em manter os demais setores da sociedade brasileira excluídos das decisões do Estado.

Obviamente que o poder se encontrava nas mãos da Aristocracia não por acaso ou por simples vontade da mesma. A realidade histórica foi o fato determinante

Pense comigo: A economia e a sociedade brasileira eram essencialmente agrária.

Desde o século XVI que a estrutura sócio econômica básica era a “plantation”. A escravidão foi abolida institucionalmente mas na prática as relações de trabalho não haviam se alterado.

A novas relações trabalhistas surgidas com a mão-de-obra imigrante não atingiam todos os cantos do pais, muito pelo contrário.

O semi-escravo, o agregado, o camponês altamente dependente e dominado pelo grande coronel – o latifundiário – continuava a ser o melhor perfil da sociedade brasileira.

A república transformou esse camponês em eleitor. A partir dela, para se chegar ao poder, se tornou necessário a conquista desse eleitorado.

A maioria absoluta dos votos do país se encontravam dentro das fazendas dos coronéis ou, nos sitiantes e chacareiros que viviam em sua órbita política.

O potencial político dos coronéis não parava por aí. Não nos esqueçamos que o voto nas eleições, segundo a Constituição de 1891, era aberto e, portanto, os coronéis tinham acesso ao voto de seus “subordinados”.

Podendo, é claro, pressioná-los, induzi-los ou impor-lhes o voto.

Os “Currais Eleitorais” como ficaram conhecidos os agrupamentos de eleitores sob o controle de um coronel. eram frutos de uma estrutura sócio econômica que mantinha características do período colonial em plena república.

O “Voto de Cabresto” era fruto do medo da repressão somado à vontade, muitas vezes, de agradar o coronel, o “sinhozinho”. Uma mistura de dominação econômica e ideológica.

Seja como for, o apoio político de coronéis e seus currais eleitorais era fundamental para todo aquele que almejasse o poder de controlar o Estado.

Esta noção de Estado Oligárquico valia tanto para o caso do governo federal, quanto para os estaduais e principalmente os municipais. Quem quisesse se eleger precisava negociar com os coronéis. Isto mesmo, negociar. Para a grande maioria destas elites, a política apesar da República, continuava a ser um negócio, por vezes bem lucrativo.

As trocas de favores por votos, o fisiologismo, mais do nunca se tornava usual.

Família do Barão de Castro Lima, representante da
aristocracia rural cafeeira

A Organização Político Administrativa da República Oligárquica

A organização político administrativa daquele período estava diretamente vinculada a realidade do coronelismo.

De Vereador à Presidência da República as eleições passavam pela capacidade dos candidatos e seus partidos políticos de conseguir barganhar o apoio dos coronéis e seus currais eleitorais.

Em âmbito Municipal os acordos entre entre prefeitos e vereadores com coronéis eram bastante visíveis. O uso da máquina pública para benefícios particulares em troca de votos era de conhecimento da comunidade.

As trocas de benefícios por apoios políticos em âmbito regional, estadual e federal não eram tão públicos assim.

Para entendermos os motivos que levavam coronéis de cidades pequenas distante da Capital Federal a apoiar este ou aquele deputado federal, senador ou presidente da república precisamos analisar uma prática política que ficou conhecida como “Política dos Governadores”.

A Política dos Governadores

A Política dos Governadores nada mais era do que uma troca de favores do Estado por votos. Até aí, nenhuma novidade.

Que favores eram esses?

Bem, de construção de açudes em fazendas com verbas públicas, passando pelo controle de financiamentos nos bancos do Estado chegando até a manipulação alfandegária, utilização de subsídios entre outros.

Os favores dependiam de dinheiro público e, portanto, quem controlasse a torneira do dinheiro público poderia negociar politicamente com bastante tranquilidade.

Naquela época o controle das verbas públicas era extremamente concentrado no Governo Federal, no Presidente da República. Desta forma, o Presidente tinha grandes possibilidades de negociar apoio, junto aos governadores dos estados e suas bancadas no Congresso Nacional, em troca dos repasses de verbas do Governo Federal para os governos estaduais e municipais.

Em outras palavras, quem tentasse fazer oposição ao Governo Federal, não tinha acesso as verbas. Assim, governadores, senadores, deputados, prefeitos oposicionistas não conseguiam cumprir os acordos feitos antes das eleições com os coronéis. Acabavam sendo esmagados politicamente e derrotados em futuras eleições.

Por outro lado, aqueles que apoiavam os projetos do governo federal eram favorecidos no momento da distribuição das verbas. Podiam cumprir as promessas junto as suas bases, engordar suas caixinhas de campanha eleitoral e garantir a reeleição ou a eleição de um sucessor.

Esse mecanismo utilizado pela Presidência da República para conseguir maioria no Congresso Nacional para governar e, ao mesmo tempo, garantir apoio para o candidato governista nas eleições futuras ficou conhecida como “A Política dos Governadores.

Como já dissemos anteriormente, neste período da história de nosso país o poder do Estado estava nas mãos da aristocracia, liderada e comandada pelos Cafeicultores.

Prudente de Morais, Campos Sales e Rodriguês Alves eram cafeicultores, por exemplo.

Os barões do café controlavam a maior parte da economia brasileira. As exportações de café representavam a maior parte dos negócios brasileiros. A partir de 1894, com a eleição de Prudente de Morais inaugurava-se também o predomínio político dos cafeicultores no governo federal.

Organizados em torno do Partido Republicano Paulista (PRP) os cafeicultores dependiam dos acordos políticos firmados junto às oligarquias de outros estados, para se manter no poder.

Os partidos políticos nesta época eram essencialmente estaduais e oligárquicos. Assim como o PRP no estado de São Paulo, nas outras federações acontecia o mesmo.

Cada oligarquia estadual possuía o seu próprio partido político. Em torno deles aconteciam as alianças políticas.

A mais conhecida: A Política do Café com Leite.

A Política do Café com Leite

O Partido Republicano Paulista (PRP) e O Partido Republicano Mineiro (PRM) predominaram na vida política da República Velha.

O primeiro assentava o seu poder na riqueza do Café o segundo, no maior colégio eleitoral do país: Minas Gerais.

Não podemos nos esquecer do fato de a escola política de Minas ter criado vários políticos profissionais que souberam muito bem aliançar-se politicamente.

Este acordo permitiu a manutenção no poder de um mesmo grupo até 1930. Apesar de ter se rompido quando da eleição do Gaúcho Hermes da Fonseca, que obteve o apoio dos mineiros.

Logo o Café com Leite seria retomado.

A política do Café com Leite, a partir de 1906, produziu uma alternância na presidência da República. Ora um membro da oligarquia mineira, ora um da oligarquia paulista se tornava presidente. Conjuntamente, usavam a Política dos Governadores para garantir a eleição do nome escolhido entre as lideranças políticas dos dois estados.

A Revolta de Canudos e do Contestado

Antes de iniciarmos as discussões acerca deste tema, é preciso analisar as Revoltas de Canudos e do Contestado como sendo revoltas contra a opressão e miséria de algumas populações que viviam isoladas do centro político de então.

Essas populações estavam marcadas por relações de fidelidade e troca de favores pessoais e a religiosidade era um traço marcante para elas. Distantes do centro político e econômico, só restava a essas populações recorrer ao próximo ou mesmo a Deus.

Enquanto o Brasil se encaixava na esfera do capitalismo mundial com a abolição da escravidão e o advento do regime republicano, essas populações se viam cada vez mais distantes desta nova realidade.

A divisão entre ricos e pobres tornava-se mais clara na república, principalmente com a “política dos governadores” que privilegiava as elites paulistas e mineiras.

Não tardou para que estes desprivilegiados se levantassem contra essa desigualdade.

Embora estas rebeliões não possuíssem um elaborado projeto político e muitas vezes demonstrassem uma intensa religiosidade, acabaram dando muito trabalho para o governo republicano de então.

CANUDOS (SERTÃO NORDESTINO- 1896-1897)

A Revolta de Canudos está ligada à profunda religiosidade do homem pobre nordestino que buscava em Deus as explicações ou o conforto para suas dificuldade econômicas.

Desta crença também provém a importância que assume a figura do Beato, uma espécie de líder religioso que seria a ligação entre Deus e seus seguidores.

Foi em torno de um destes Beatos, Antônio Conselheiro, que se formou no sertão da Bahia uma comunidade de gente muito pobre que além de se isolar da sociedade nordestina e romper com a Igreja, acabou por criar um governo próprio para a região. Canudos, como ficou conhecida tal comunidade, chegou até a realizar um comércio com regiões vizinhas, o que passou a incomodar cada vez mais o governo republicano.

Temendo o crescente avanço de Canudos, os fazendeiros da região começam a acusar Antônio Conselheiro de Monarquista, provocando assim reações do governo republicano. Os reais temores, contudo, dos latifundiários eram outros. A perda de eleitores de seus currais eleitorais e da mão-de-obra barata falavam mais alto.”Já pensou se essa moda pega?”

A resposta do governo não demora e após várias interferências violentas do governo de Prudente de Morais na região, a comunidade de Canudos é derrotada. Em 1897 eles são finalmente dizimados por mais de 8 mil soldados.

CONTESTADO ( DIVISA DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA- 1912-1916)

Semelhante à Canudos, um outro movimento vai também abalar profundamente o governo republicano.

A região do Contestado (muito disputada entre os Estados do Paraná e Santa Catarina) possuía desde o ano de 1895 uma comunidade de camponeses liderada por um monge chamado João Maria.

Este monge pregava dentre outras coisas, o fim da República e a criação de um reino milenarista.

A comunidade começou a ganhar novos adeptos principalmente quando teve início a abertura da ferrovia São Paulo- Rio Grande do Sul que acabou por expulsar os camponeses daquela região das terras de maior valor.

Assim como Canudos, esta comunidade começou a incomodar a Igreja e os grandes fazendeiros daquela localidade, que passam a acusa-los de Monarquistas.

Desta forma, a oposição ao movimento ganha cada vez mais adeptos e este acaba sendo totalmente esmagado em 1916 pelo governo do general Hermes da Fonseca. A resistência veio de todos os lados, formada pelas tropas do exército e da polícia, por bandos de jagunços armados e, pela primeira vez na história do Brasil, pela aviação de guerra, finalizando assim com a morte de milhares de camponeses da região.

A REVOLTA DA VACINA (RIO DE JANEIRO-1904)

A Revolta ocorrida no Rio de Janeiro em 1904 deve ser entendida como o resultado de uma série de descontentamentos da população com o governo da região.

A varíola, Ângelo Agostini

O prefeito do Rio, Pereira Passos havia promovido uma ampla reformulação urbana na cidade sem medir, contudo, as consequências deste ato. Casas pobres foram desmanteladas para dar lugar à imensas avenidas.

Por outro lado, o médico sanitarista Oswaldo Cruz promovia uma verdadeira “caça aos ratos e mosquitos”, derrubando outras casas na frustrada tentativa de mudar os hábitos da população mais pobre do Rio de Janeiro.

A revolta da população ganhou novo ímpeto quando o governo anuncia a obrigatoriedade da vacina contra a varíola.

A falta de conhecimentos sobre a vacinação fez com que corressem boatos de que as vacinas seriam aplicadas nas coxas das moças, próximo à virilha.

Somados os descontentamentos, a revolta estoura em 1904 com grande arruaça: população com barricadas nas ruas e trilhos de bondes arrancados.

Teve até a adesão de militares que apoiavam o Marechal Floriano e quase aproveitaram de tal revolta para criticar o governo de Rodrigues Alves.

Como não deveria deixar de ser, a repressão ao movimento foi muito violenta e a rebelião é esmagada pelo exército.

No entanto, como afirma o historiador José Murilo de Carvalho em seu livro “Os Bestializados”:

“A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadão de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e de auto-estima, passo importante na formação da cidadania. O repórter do jornal “A Tribuna”, falando a elementos do povo sobre a revolta, ouviu de um preto acapoeirado frases que bem expressavam a natureza da revolta e este sentimento de orgulho. Chamando o repórter de “cidadão”, o preto justificava a revolta: era para “não andarem dizendo que o povo é carneiro. De vez em quando é bom a negrada mostrar que sabe morrer com homem!”. Para ele, a vacinação em si não era importante – embora não admitisse de modo algum deixar os homens de higiene meter o ferro em suas virilhas. O mais importante era “mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo”.

A REVOLTA DA CHIBATA (RIO DE JANEIRO-1910)

A Revolta da Chibata pode ser encarada como mais um daqueles momentos em que a sociedade, ou pelo menos parte dela, dá um basta aos absurdos cometidos pelo poder instituído.

Imagine! 1910 e os marinheiros da Marinha Brasileira eram castigados pelos seus superiores com surras de chibata!

Os baixos salários, a péssima alimentação e os castigos corporais vinham a algum tempo gestando a revolta. A condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes a uma surra de 250 chibatadas precipitou o conflito.

Liderados pelo marinheiro negro João Cândido, “o Almirante Negro” como ficou conhecido, os marinheiros rebelados na Baía da Guanabara tomaram quatro dos maiores navios de guerra brasileiros e ameaçaram bombardear a Capital Federal. Exigiam melhor alimentação e o fim dos castigos corporais.

Vitoriosos no seu entanto, o Congresso Nacional aprovou o fim da chibata. A repressão ao movimento contudo, veio traiçoeiramente. Os rebelados, que haviam sido anistiados pelo Congresso Nacional, acabaram ilegalmente presos pelo governo – Hermes da Fonseca era presidente – e acabaram muitos deles mortos nas masmorras da ilha das Cobras.

João Cândido sobreviveu falecendo na miséria em uma favela do Rio de Janeiro no ano de 1969.

A canção a seguir foi a homenagem de João Bosco e Aldir Blanc a este herói popular que apesar da repressão e da marginalização impostas pelo Estado, conseguiu seu intento de jovem e a preservação moral de sua imagem.

REPÚBLICA VELHA – REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

A República Oligárquica é a denominação dada ao período de 1894 a 1930, em que a política do país era dirigida por oligarquias agrárias e por representantes civis na presidência.

Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil que favoreceu a volta do poder agrário já que estes estavam limitados a dominar somente o poder legislativo.

A política que permaneceu no poder neste período foi chamada de Café-com-Leite já que seus representantes maiores eram São Paulo, maior produtor e exportador de café do país, e Minas Gerais, que apesar de não ser o maior produtor de leite se dedicava em especial a este produto. Neste período os principais governantes do país estavam fortemente ligados ao café, como é o caso de deputados, senadores, governadores e presidentes do Brasil.

Em acordo, o governo era assumido por paulistas e mineiros alternadamente, exceto Hermes da Fonseca que era gaúcho, Epitácio Pessoa que era paraibano e Washington Luís que era carioca. Posteriormente, os oligárquicos receberam apoio dos demais estados brasileiros através dos coronéis que influenciavam fortemente seus municípios em eleições e em troca recebiam favores presidenciais como regalias, cargos públicos, financiamentos e outros.

Em 1929, quando a Bolsa de Nova Iorque quebrou, houve sérios prejuízos no país por causa do café, pois neste período de crise financeira o Brasil se encontrava com grande armazenamento do produto, o que fez com que o produto sofresse grande queda nos preços sendo fortemente desvalorizado. Neste momento o país sofreu a maior crise econômica do período.

Após a Revolução de 1930, o domínio mineiro e paulistano se findou, pois estes romperam suas ligações, mas o favorecimento às oligarquias agrárias se manteve.

Neste mesmo ano, houve eleições que favoreceram o candidato mineiro Júlio Prestes que não chegou a assumir a presidência já que Getúlio Vargas assumiu o poder pela Junta Governativa criada por generais, em 03 de novembro, findando assim a Primeira República e iniciando uma nova era na história do país.

Movimentos sociais

A República Oligárquica foi um período turbulento. Várias revoltadas sacudiram o país.

No geral, estas revoltas mostravam insatisfação diante de um sistema de governo que alterava muito pouco as condições de vida da população.

Entre as principais estão: Guerra de Canudos, Guerra do Contestado, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Cangaço e Tenentismo.

República Oligárquica – Período

Entre os anos de 1894 e 1930, o Brasil viveu um período de sua história política conhecido como República Oligárquica. Ao vermos esses termos juntos, acabamos tendo uma estranha sensação contraditória.

Afinal, como um governo republicano, que defende o interesse da maioria, poderia ser também um governo oligárquico, ou seja, um governo de poucos?

Serviço de bonde na capital: as cidades cresciam,
mas os grandes fazendeiros ainda mandavam no país

A situação sem dúvida é estranha, mas era exatamente isso que acontecia no Brasil nessa época. Nossas leis diziam que o país era republicano, que nossos governantes eram eleitos pelo povo e que esses eleitos deveriam atender o interesse da maioria. Na prática, o país era controlado pelos grandes proprietários de terra, que na época eram costumeiramente chamados de coronéis.

Na época, o voto era aberto, ou seja, a pessoa deveria declarar abertamente em qual candidato ele votaria. Aproveitando disso, os coronéis ameaçavam aqueles que quisessem votar em candidatos que não fossem do agrado desses grandes donos de terra. Sendo assim, a liberdade de escolha era seriamente prejudicada e os mais ricos tinham a oportunidade de controlar o resultado das eleições.

No campo da economia, o café continuava a ser o mais importante item de exportação. A industrialização acontecia de modo desorganizado, crescendo somente quando os grandes países industrializados viviam alguma situação de crise. Os trabalhadores tinham pouco amparo do governo federal, que investia muito pouco em projetos que superassem as dificuldades dos menos favorecidos.

Essa situação acabou causando um grande número de revoltas no campo e na cidade. A miséria, o autoritarismo e as oscilações da nossa economia eram as motivações gerais dessas revoltas do período oligárquico.

Ao invés de reagir de modo razoável, o governo preferia utilizar da força das armas e da violência para conter a insatisfação dos populares dessa época.

No fim da década de 1920, o crescimento das cidades e as crises da economia cafeeira foram enfraquecendo a permanência dos coronéis no poder. Chegado o ano de 1930, esse período da História do Brasil chegou ao seu fim através de um golpe político apoiado por militares e outros grupos insatisfeitos com a atuação das oligarquias.

Na chamada Revolução de 1930 temos o início de uma nova etapa de nossa história. Getúlio Dorneles Vargas, político de origem gaúcha, foi posto como líder desse movimento que prometia transformar as antigas práticas e vícios que se desenvolveram nos tempos da oligarquia.

Fonte: www.geocities.com/Rainer Gonçalves Sousa/www.libertaria.pro.br