Processo de Independência do Brasil

Processo de Independência do Brasil – História

Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil.

A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas.

Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista.

Apostam que a manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais importante, manteria o sistema escravocrata.

Tratar do processo de independência brasileiro (século XIX) sem tratar, ao menos resumidamente, do contexto épico europeu é praticamente impossível e dificilmente os resultados restariam satisfatórios. Portanto, adentremo-nos no panorama político e social da Europa deste período.

Nos séculos posteriores ao descobrimento do Novo Mundo Portugal e Espanha despontaram como as maiores potências europeias.

Devido à grande quantidade de riquezas extraídas de suas colônias na América suas economias floresceram. O acumulo de metais precisos, conhecido como Metalismo, que no período Mercantilista era fundamental, ganhou proporções nunca antes vistas por esses países e possibilitou a ascensão destas potências.

Uma vez estabilizadas enquanto potências os demais países, em um primeiro momento, não apresentavam grandes riscos à hegemonia marítima e colonial destes dois expoentes.

Outrossim, como Portugal somente recebia os metais e produtos advindos de suas colônias, sem efetivamente participar do processo de produção, problemas econômicos começaram a surgir.

Portugal servia como um filtro de inflação e deflação para os produtos que chegavam em seu território sem serem ali produzidos1.

Os países que compravam àquilo que Portugal vendia recebiam os produtos a preços justos e os vendiam a preços possíveis, logo, a economia deste país cresceria ou continuaria estável. No caso em voga, Portugal mantinha comércio com a Inglaterra, que foi a grande beneficiada. Recebia e lucrava com suas vendas sem desestabilizar sua economia.

Tornou-se a maior potência da Europa após o declínio Português e Espanhol. Para melhorar inda mais a situação inglesa a Revolução Industrial iniciara-se e já movimentava a economia de maneira bastante perceptível.

Entretanto, Portugal não tinha grandes preocupações, vez que o processo de ascensão da Inglaterra não apresentava riscos aos portugueses, pois mantinham comércio e boas relações com esse país.

Contudo, tal contexto passou a modificar-se com relativa intensidade a partir de 1799, quando um novo político passou a figurar no trono de um país vizinho: Napoleão Bonaparte.

Com Napoleão o exército francês aumentou seu contingente, aprimorou-se em táticas de guerra e elevou sua qualidade bélica. Napoleão conquistou boa parte do território europeu e, dentre outras medidas e ações, decretou o Bloqueio Continental, que estabelecia que todos os países europeus deveriam fechar os portos para as relações comerciais com a Inglaterra. Portugal então viu-se numa encruzilhada.

Se acatasse à norma dos franceses teria sua economia arruinada. Se mantivesse as relações comerciais com a Inglaterra teria seu território invadido pelos franceses.

Talvez este seja o primeiro fato deveras relevante que influenciou o processo de Independência do Brasil.

Como Portugal não poderia cortar as relações comerciais com a Inglaterra traçou sua estratégia. Tratou de negociar com ambos os lados. Aos franceses deu a entender que acataria a norma do bloqueio continental.

Enquanto iludia os franceses solicitou auxílio aos ingleses para que escoltassem a família real em sua fuga de Portugal para o Brasil.

A Inglaterra aceitou escoltar os navios portugueses e a família real veio fugida para o Brasil.

Partiram de Portugal 8 naus, 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas. Embarcaram dia 27 de novembro de 1807, porém, devido à ausência de ventos favoráveis, partiram somente dia 29. Na manhã do dia 30 do mesmo mês o general Junot, de França, entrou em Lisboa. As embarcações aportaram na costa da Bahia aos 18 dias do mês de janeiro de 1808, porém a comitiva real somente desembarcou aos 24 dias do mesmo mês com grande solenidade. A partir de então o Brasil passava a ser a capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o único país do continente americano a governar um país do continente europeu.

Uma das primeiras ações em solo brasileiro foi decretar a Abertura dos Portos às Nações Amigas, que acabava com o Pacto Colonial, que previa que somente Portugal poderia manter relações de comércio com o Brasil.

Este decreto possibilitava que todos os países que mantivessem boas relações políticas com Portugal realizassem comércio com o Brasil independentemente de Portugal. Também se suspendeu o alvará de 1785, que proibia a criação de indústrias em solo brasileiro. Basicamente abriram-se as portas ao progresso para a colônia, apesar de os produtos brasileiros não conseguirem competir com os produtos importados da Inglaterra.

Além destas medidas criou-se o primeiro Banco do Brasil (1808); autorizou-se o funcionamento de tipografias e jornais; uma fábrica de pólvora e incrementaram-se os órgãos militares; a biblioteca real (uma das maiores da época, trazida de Portugal na fuga); dentre muitos outros. Basicamente o Brasil era uma colônia sem cara de colônia.

Para finalizar assinaram-se tratados, no ano de 1810, que davam condição privilegiada para o comércio entra o Brasil e a Inglaterra. As taxas alfandegárias sobre o valor do produto ao entrar no Brasil foram fixadas em 15%, menores que as de Portugal (fixadas em 16%) e do restante do mundo (24%).

A corte parecia estar habituando-se ao Brasil, e dizem alguns especialistas que talvez ela se mantivesse na América e não mais voltasse a Portugal. Entretanto, devido às inúmeras revoltas que aconteciam em solo brasileiro e aos objetivos de recolonizar as colônias de Portugal, Dom João VI foi obrigado a voltar para Portugal, nomeando seu primogênito, Pedro de Alcantra, Príncipe Regente do Brasil.

Até o no de 1821 não se sabia ao certo o que aconteceria. Com a derrota de Napoleão e a re-elaboração do mapa político europeu e os ideais de recolonização advindos do Congresso de Viena (1814), Portugal obviamente tinha interesse em manter o Brasil como sua colônia mas, no Brasil os debates acerca de um modelo de governo a ser instituído tomavam força.

Republicanos e monarquistas debatiam acerca do melhor modelo de governo.

Neste ano de 1821 Portugal enviou decretos das cortes que ordenavam o retorno imediato do Príncipe regente à Portugal, a obediência das províncias à Lisboa e a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro.

Obviamente estes decretos causaram grande revolta popular e política. O Príncipe mostrou-se favorável a causa emancipacionista e mandou uma carta à Portugal mostrando-se contrário aos decretos.

Ao receber inúmeras cartas com assinaturas solicitando sua permanência no Brasil, Dom Pedro nomeou José Bonifácio Ministro do Reino e dos Estrangeiros (cargo que nunca fora ocupado por um brasileiro) e, aos nove dias do mês de janeiro de 1822, Dom Pedro decidiu que desobedeceria às ordens de Portugal, era o Dia do Fico.

Após inúmeros contratempos e revoltas, todos sanados e controlados, Dom Pedro recebe, no dia 7 de setembro de 1822, na volta de uma viagem à Santos, parado às margens do riacho Ipiranga, uma carta de seu pai ordenando que voltasse para Portugal e que se submetesse as cortes e ao Rei. Com esta carta chegaram outras duas. Uma de José Bonifácio, sugerindo que Dom Pedro rompesse relações com Portugal e outra de sua esposa apoiando José Bonifácio.

Dom Pedro pronunciou então a frase que tanto se lê ao tratar-se da independência brasileira: Independência ou morte!.

Era de se esperar que o Brasil não mais voltasse à condição de colônia, pois após a vinda da Corte sua economia pode operar quase que livremente, sua política se desenvolveu de maneira mais estruturada; sua condição de metrópole do Reino de Portugal, Brasil e Algarves deu-lhe status de potência e credibilidade no cenário mundial.

O Processo de independência

Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom Pedro, como príncipe-regente do Brasil.

A aristocracia latifundiária brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das camadas populares no processo separatista.

Dia do Fico

Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência no Brasil.

Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822, episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.

Manifesto às Nações Amigas

Em 3 de junho dom Pedro convoca uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país.

Dia 6 de agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José Bonifácio, onde dom Pedro assegura “a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal”.

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito jovem vai estudar em Coimbra.

Permanece na Europa por 36 anos. Em Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das minas de Portugal. Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio, lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa.

Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da independência.

É um dos políticos mais importantes do Império, com grande influência junto a dom Pedro.

Adversário do absolutismo, defende uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e conservadoras: “Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”, afirma em discurso na Assembléia Constituinte, no Império.

Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em 1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.

Conselho de Procuradores

Dom Pedro inicia várias reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o mais alto cargo até então ocupado por brasileiro.

Por sua influência junto ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência. Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil uma espécie de Parlamento com a função de examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na Colônia.

No mês seguinte recebe da maçonaria organização influente nos movimentos de independência o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil.

PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Proclamação da Independência

Portugal continua a tomar medidas para manter o Brasil sob seu domínio: anula a convocação da Constituinte, ameaça enviar tropas e exige o retorno imediato do príncipe-regente.

Dom Pedro está nos arredores de São Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando recebe em 7 de setembro de 1822 os despachos com as exigências das Cortes.

Também recebe cartas de dona Leopoldina e de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. “De Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores”, diz José Bonifácio.

Dom Pedro proclama então a independência. É aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1º de dezembro.

Resistência

Os portugueses que vivem no país resistem durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa.

Na Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses.

No Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.

Período Regencial no Brasil

O período regencial no Brasil estendeu-se desde a abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831 até o juramento de D. Pedro II perante a Assembleia do Império, em 23 de julho de 1840.

No período da abdicação de D. Pedro I, seu sucessor, D. Pedro II, ainda possuía a idade de 5 anos, estando desta forma não habilitado a assumir o trono. Desta forma, os parlamentares deste período trataram de dar rumo a um novo governo no Brasil. Simultaneamente, neste período ocorreram várias rebeliões populares orientadas aos ideais democráticos de descentralização do poder. Estas rebeliões foram a Cabanagem (1834-1840), a Sabinada (1837-1838), a Balaiada (1838-1841) e a Guerra dos Farrapos (1835-1845). Apesar destes avanços de caráter liberal na política da Regência, as forças conservadoras acabaram por triunfar ao final do período regencial, caracterizando assim a constante dos ideários políticos que vigoraram no Segundo Reinado.

O período regencial é dividido em várias regências: Regência Trina Provisória (1831), Regência Trina Permanente (1831-1835) e Regência Una (1835-1840).

Segundo Reinado

É chamado Segundo Reinado o período compreendido entre 1840, final do período regencial no Brasil, determinado pela legalização da maioridade de D. Pedro II, então com a idade de apenas 14 anos, e 1889, em 15 de novembro, mediante a Proclamação da República e a deposição do imperador pelas autoridades militares.

Já no poder, D. Pedro II não revelava nenhum pendor político: logo em 1841 foi restaurado o antigo Conselho de Estado, na verdade o órgão que esteve à frente de toda a política durante este período.

As províncias neste período se encontravam em relativo estado de pacificação, causado pelas sucessivas derrotas das rebeliões provinciais no período regencial.

Desta forma, o Império no Segundo Reinado tem entrada e participação em conflitos externos como a Guerra do Paraguai e Guerra da Cisplatina.

O avanço industrial já caracterizava o quadro econômico europeu no século XIX, enquanto o Brasil permanecia em grande estado de atraso econômico, revelando-se essencialmente agrário e ainda utilizando a mão de obra escrava.

Uma exceção na sociedade do segundo reinado, dominada pelos latifundiários escravistas, residia na figura de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá: a Tarifa Alves Branco, datada de 1844, que consistia no aumento das tarifas alfandegárias do país, favoreceram Mauá em seus empreendimentos industriais no Brasil e, de maneira geral, favorecia o surgimento de uma industrialização no país.

Apesar disso, Mauá não tardou a ver a falência de seus negócios, tendo que enfrentar grande concorrência estrangeira.

Apesar da instalação de uma incipiente indústria brasileira que consistia na substituição parcial das importações, a industrialização era barrada pela própria política escravocrata então vigente, regida pelas elites agrárias: através do predomínio desta política, reduzia-se grandemente o mercado consumidor, ao passo que a implantação do trabalho livre favoreceria o aumento do consumo. No entanto, no período compreendido entre as décadas de 1830 e 1840, o tráfico de escravos ainda aumentava no Brasil. A redução do influxo de escravos no país só entrou em declínio após a Lei Eusébio de Queirós, em 1850.

O capital outrora utilizado no tráfico portanto passa a ser empregado em outras atividades, gerando um período de surto no desenvolvimento econômico do país.

A partir daí, um novo produto se configura nas atividades econômicas do país: as lavouras cafeeiras passam a ganhar destaque entre as demais atividades agrárias, ao passo que desde o início de sua expansão já enfrentava problemas de mão de obra decorrentes da redução do tráfico de escravos.

O chamado sistema de parceria foi uma tentativa de redução dos problemas de mão de obra enfrentados, consistindo num envolvimento misto de trabalhadores livres e escravos.

Porém o sistema de parceria se revelou um fracasso: os trabalhadores livres eram recrutados na Europa mediante grandes promessas. No entanto, quando os imigrantes aqui chegavam, estes viam-se obrigados a pagar as grandes despesas de transporte e ainda a consumir os produtos dos próprios armazéns das fazendas onde trabalhavam, pagando mais caro por isso.

Os conflitos não tardaram a surgir e outro sistema de trabalho passou a ser procurado.

A partir daí, o sistema passou paulatinamente a se basear na imigração subvencionada e no trabalho assalariado. Grandes fluxos de imigrantes italianos tiveram entrada no Brasil, causados pelos problemas econômicos no sul da Itália e ainda pelas restrições norte-americanas à imigração. Assim, com o aumento do contingente de trabalhadores livres assalariados no Brasil, a indústria brasileira finalmente iniciou um inédito desenvolvimento na história do país.

Apesar do relativo progresso econômico do período, o Império entra em declínio a partir de uma série de fatores: as Guerras da Cisplatina e a Guerra do Paraguai haviam contribuído no grande aumento de despesas do Império, tratando-se ainda de elementos que vieram a solapar ainda mais a impopularidade do regime ; os movimentos abolicionistas e republicanos caminharam lado a lado; as indisposições entre o clero católico e o Império, pois a Igreja, até então era relegada a segundo plano na política, por que os membros do governo participavam em grande número das lojas maçônicas condenadas pelo poder central da Igreja através de uma bula papal não aprovada pelo próprio Império; a classe militar, tendo seu prestígio fortalecido após a vitória do exército brasileiro na Guerra do Paraguai, passa a se indispor com a classe política que intencionava limitar alguns direitos legalmente garantidos aos militares.

Desta forma, enfraquecido o poder imperial, o Segundo Reinado tem fim com o movimento militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e posterior Proclamação da República na Câmara do Rio de Janeiro.

Fonte: w3galahad.vilabol.uol.com.br/www.salesianosascurra.com.br/www.conhecimentosgerais.com.br