Fronteira Brasil-Colômbia

A tentativa de acerto das fronteiras do Brasil com a Colômbia remonta à época do movimento emancipacionista e a fragmentação dos Vice-Reinados Espanhóis na América em 1821, quando constituiu-se a Grã-Colômbia, que compreendia a atual Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Panamá. Em 1829 a Venezuela separou-se, exemplo seguido pelo Equador em 1830. As províncias restantes constituíram a República de Nova Granada, que em 1857 passou a denominar-se Confederação Granadina, esta em 1863 tomou o nome de Estados Unidos da Colômbia e finalmente, em 1886, de República da Colômbia. O Panama teve sua independência somente em 1903.

Após tentativas de acerto de nossas fronteiras em 1826, 1853, 1868/1870 e 1880/1882, em 1906 o Brasil e a Colômbia assinaram um protocolo que estabeleceu a divisão dos limites em dois trechos: o primeiro ao norte da desembocadura do rio Apopóris e o segundo, dessa desembocadura para o sul.

O “Tratado de Bogotá” de 21/4/1907 acertou os limites ao norte de Apopóris, até a fronteira com a Guiana, deixando-se o acerto da reta Apopóris / Tabatinga para mais tarde, visto estar essa região sendo disputada pela Colômbia, Peru e Equador.

Uma vez reconhecida a Colômbia (em 1922) como único país confinante na região entre os rios Apapóris e Amazonas, foi acertada a fronteira nessa grande reta, pelo “Tratado de Limites e Navegação Fluvial” de 15/11/1928, que também previu uma Comissão Mista para proceder a demarcação, com colocação de marcos, tanto neste trecho da fronteira como no trecho definido no tratado anterior de 1907.

Em 1930 é constituida a Comissão Mista de Demarcação dos Limites Brasil-Colômbia, estabelendo-se as intruções para a demarcação da fronteira. Em seguida é iniciada a contrução dos primeiros marcos na região do Apapóris.

Em 1937 é completada a demarcação de toda a fronteira, com a aprovação de 29 marcos.

Os trabalhos de caracterização foram retomados de 1952 até 1963 e novamente em 1976, com a instalação da atual “Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana”.

DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA BRASIL-COLÔMBIA

(1) – A linha divisória entre o Brasil e a República da Colômbia começa na intersecção do talvegue do Rio Solimões ou Amazonas com o paralelo da boca do Igarapé Santo Antônio (defronte às localidades de Letícia e Tabatinga), e segue, para Leste, ajustada a esse paralelo, até a dita boca.

(2) – Continua pelo leito desse igarapé (que corre entre as localidades de Letícia e Tabatinga) até a sua cabeceira.

(3) – Da cabeceira do Igarapé Santo Antônio, o limite segue por uma grande linha geodésica (mais de 300 quilômetros), Tabatinga-Apapóris, na direção da boca do Apapóris (no Rio Japurá), até o ponto de sua interseção com o talvegue do Rio Japurá ou Caquetá (Cruzando neste trecho o Igarapé Belém, o Rio Içá e o rios Purui e Ayo).

(4) – Do ponto de intersecção da linha geodésica Tabatinga-Apapóris com o talvegue do Rio Japurá, a linha divisória sobe por esse talvegue até à boca do Rio Apapóris, em frente à Vila Bittencourt, situada em território brasileiro.

(5) – Da boca do Apapóris, prossegue pelo talvegue desse rio até a foz do Taraíra, afluente de sua margem esquerda.

(6) – Da desembocadura do Rio Taraíra continua, águas acima, pela mediana desse rio, até a sua cabeceira principal.

(7) – Da cabeceira principal do Taraíra, segue em direção Norte, pelo meridiano dessa cabeceira (cruzando o rio Tiquié), até encontrar a linha de meia distância entre as margens do Rio Papuri, junto à localidade de Melo Franco, situada em território brasileiro (na margem direita desse rio).

(8) – Da intersecção do meridiano da cabeceira do Rio Taraíra com o Rio Papurí, continua, águas abaixo, pela mediana deste último rio, até a sua confluência com o Uaupés, próximo à localidade de Iauaretê, situada em território brasileiro (um pouco a jusante, na margem esquerda desse rio).

(9) – Da desembocadura do Papuri, sobe pela linha de meia distância entre as margens do Rio Uaupés, até a foz do Querari, que lhe entra pela margem esquerda.

(10) – Dessa confluência, prossegue, em direção Norte, pelo meridiano da foz do Querari, até encontrar o Rio Içana.

(11) – Pela mediana do Rio Içana, águas abaixo, até a sua intersecção com o paralelo da boca do Rio Pégua.

(12) – Ajustada a êsse paralelo, segue para Leste até a sua intersecção com a linha de meia distância entre as margens do Cuiari.

(13) – Dessa intersecção, sobe a linha divisória pela mediana do Rio Cuiari até o seu encontro com a mediana do rio Ianá.

(14) – Dessa confluência, continua, águas acima, pela linha de meia distância entre as margens do Rio Ianá, até a foz do Igarapé Major Pimentel (braço mais oriental dos dois formadores do Ianá) e, pelo curso desse igarapé, até o marco situado entre as nascentes do mesmo igarapé e as do seu contravertente, o Rio Memachi.

(15) – A partir desse marco, continua pelo divisor de águas entre as bacias do Rio Negro e seu afluente Xié, passando pelo Cerro Caparro e entre as nascentes do Rio Tomo e do Igarapé Jeju (este afluente do Xié), até alcançar o marco da cabeceira do Rio Macacuni, cujo curso se desenvolve todo em território colombiano.

(16) – A partir do marco da cabeceira do Macacuni, o limite é constituído por uma linha geodésica ( de 26.683 metros ), que no azimute 74º 56′ 17″ alcança o marco da margem direita do Rio Negro, em frente à ilha colombiana São José.

(17) – Desse marco, por uma linha reta, no azimute 128º 53′ 37″, até a intersecção com o talvegue deste Rio Negro (ponto tripartite Brasil-Colômbia-Venezuela).

Fonte: info.lncc.br