Divisão Política do Brasil

 

O território do Brasil já passou por diversas divisões regionais.

A primeira proposta de regionalização foi realizada em 1913, e depois dela outras propostas surgiram, tentando adaptar a divisão regional às características econômicas, culturais, físicas e sociais dos Estados.

A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em razão das alterações da Constituição de 1988.

O órgão responsável pela divisão regional do Brasil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja o processo brasileiro de regionalização:

1913

A primeira proposta de divisão regional do Brasil surgiu em 1913, para ser utilizada no ensino de geografia. Os critérios utilizados para esse processo foram apenas aspectos físicos – clima, vegetação e relevo.

Dividia o país em cinco regiões: Setentrional, Norte Oriental, Oriental, Meridional.

1940

Em 1940, o IBGE elaborou uma nova proposta de divisão para o país que, além dos aspectos físicos, levou em consideração aspectos socioeconômicos. A região Norte era composta pelos Estados de Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí e o território do Acre. Goiás e Mato Grosso formavam com Minas Gerais a região Centro. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a região Leste. O Nordeste era composto por Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro pertenciam à região Sul.

1945

Conforme a divisão regional de 1945, o Brasil possuía sete regiões: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Centro-Oeste, Leste Setentrional, Leste Meridional e Sul. Na porção norte do Amazonas foi criado o território de Rio Branco, atual Estado de Roraima; no norte do Pará foi criado o Estado do Amapá.

Mato Grosso perdeu uma porção a noroeste (batizado como território de Guaporé) e outra ao sul (chamado território de Ponta Porã). No Sul, Paraná e Santa Catariana foram cortados a oeste e o território de Iguaçu foi criado.

1950

Os territórios de Ponta Porã e Iguaçu foram extintos e os Estados do Maranhão e do Piauí passaram a integrar a região Nordeste. Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro formavam a região Leste. Em 1960, Brasília foi criada, e o Distrito Federal, capital do país, foi transferido do Sudeste para o Centro-Oeste. Em 1962, o Acre se tornou Estado autônomo e o território de Rio Branco ganhou o nome de Roraima.

1970

Em 1970 o Brasil ganhou o desenho regional atual. Nasceu o Sudeste, com São Paulo e Rio de Janeiro sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O Nordeste recebeu Bahia e Sergipe. Todo o território de Goiás, ainda não dividido, pertencia ao Centro-Oeste. Mato Grosso foi dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.

1990

Com as mudanças da Constituição de 1988, ficou definida a divisão brasileira que permanece até os dias atuais. O Estado do Tocantins foi criado a partir da divisão de Goiás e incorporado à região Norte; Roraima, Amapá e Rondônia se tornaram Estados autônomos; Fernando de Noronha deixou de ser federal e foi incorporado a Pernambuco.

ENTENDA A DIVISÃO REGIONAL DO BRASIL

Hoje, nos parece tão óbvio que o Brasil seja dividido em cinco regiões, que nem paramos para perguntar por que ele foi organizado desse jeito. Da mesma forma, não questionamos por que um estado pertence a determinada região e não a outra. Agora que surgiu a curiosidade, vamos à investigação!

A razão é simples: os Estados que formam uma grande região não são escolhidos ao acaso. Eles têm características semelhantes. As primeiras divisões regionais propostas para o país, por exemplo, eram baseadas apenas nos aspectos físicos — ou seja, ligados à natureza, como clima, vegetação e relevo. Mas logo se começou a levar em conta também as características humanas — isto é, as que resultam da ação do homem, como atividades econômicas e o modo de vida da população, para definir quais estados fariam parte de cada região.

A região Sudeste do Brasil é uma das regiões definidas pelo IBGE, composta pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Esta região é por excelência uma terra de transição entre a região Nordeste e a região Sul. Para se fazer essa divisão foram usados critérios como semelhanças naturais, tais como relevo, clima, vegetação e solo, bem como afinidades socioculturais.

Região mais populosa e rica do Brasil, o Sudeste ocupa 10,85% do território brasileiro. Altamente urbanizada (90,5%)[4], abriga as três metrópoles mais importantes do país, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de ser o maior colégio eleitoral do Brasil.

Divisão política do Brasil

O Brasil é uma República Federativa formada por 26 estados e pelo Distrito Federal, onde está situada a capital do país, Brasília. Desses 26 Estados, 17 são litorâneos e 9 são interioranos, e estão divididos em municípios que têm como sede a cidade, e os municípios estão divididos em distritos que têm como sede as vilas.

O território brasileiro possui uma extensa área de 5.547.403,5 Km2, que compreende quase a metade do continente sul-americano.

Divisão regional: 

De acordo com o IBGE, o território brasileiro está dividido em cinco regiões constituídas por extensos blocos territoriais.

São elas:

Norte: AM, PA, AC, RO, RR, AP e TO.

Nordeste: MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA.

Centro-oeste: GO, MT, MS e DF.

Sudeste: SP, RJ, MG e ES.

Sul: PR, SC e RS.

Região Norte:

A região Norte possui sete Estados muito, onde podemos localizar a Bacia Amazônica e a Floresta Amazônica.

É a maior das regiões, porém a menos povoada. O clima predominante da região é equatorial.

Região Nordeste:

A região nordeste possui nove Estados. É a segunda região que possui o maior número de habitantes. O clima varia de acordo com a localização, sendo úmido nas partes oriental e ocidental, e semi-árido no centro.

Região Centro-Oeste:

A Região Centro-Oeste possui três Estados, além do Distrito Federal. É a segunda região mais extensa do Brasil, porém a menos populosa. O clima predominante é o tropical. A principal atividade econômica da região é a agropecuária.

Região Sudeste:

A Região Sudeste possui quatro Estados. É a região brasileira mais evoluída, devido ao grande desenvolvimento econômico, industrial e agrícola, além de ser a mais populosa e povoada. O clima varia de acordo com a localização, sendo tropical atlântico no litoral, e tropical de altitude nos planaltos.

Região Sul:

A Região Sul possui três Estados. É a menor região brasileira, que apresenta grande influência européia, especialmente italiana e germânica. O clima predominante é o sub-tropical.

EVOLUÇÃO DA DIVISÃO REGIONAL BRASILEIRA

A divisão regional do Brasil não foi sempre a mesma. A primeira sugestão de regionalização foi apresentada em 1913 e, depois dela, outras propostas surgiram tentando adaptar a divisão regional às novas realidades econômicas e sociais do país. A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em razão das alterações da constituição de 1988.

Pressupostos de análise

Região: não é um dado da natureza, mas uma construção intelectual

Regionalizar: ato de construir, intelectualmente, regiões

Regionalização: pode ser motivada pelas mais diversas razões (mais comuns: finalidade didática, estatística; planejamento territorial)

Pressupostos históricos

O conceito de região está historicamente vinculado à idéia de diferenciação entre áreas, sendo esta primeiramente resultante das diferenças naturais entre os lugares.

A “humanização do conceito de região” (iniciada por La Blache e seus seguidores) se dá ao largo do século XX.

Apesar de o capitalismo, na sua fase mais recente, de mundialização dos mercados, produzir uma certa homogeneização entre lugares, é necessário reconhecer que as diferenças entre esses não deixam de existir.

Regionalizações do espaço brasileiro

Primeiras regionalizações: século XIX

Regionalização x paradigmas: Geografia Tradicional x Geografia Crítica

Paradigmas da Geografia Tradicional

Positivismo (corrente de pensamento mais importante do século XIX e início do século XX)

Determinismo, espaço vital e região natural

Possibilismo, gênero de vida e região humana/geográfica

Neo-positivismo

Brasil –1913

A primeira proposta de divisão regional do Brasil surge em 1913 , para ser usada no ensino da geografia.

Baseada apenas nos aspectos físicos – clima, vegetação e relevo – , tinha o objetivo de reforçar a imagem da nação e por isso dividia o país em cinco Brasis: Setentrional, Norte oriental, Oriental, Central e Meridional.

Na época, acreditava – se que a divisão regional deveria ser fundamentada em critérios que resistissem à ação do tempo.

Brasil –1940

Em 1940, o IBGE apresenta uma nova proposta de divisão para o país que, além dos aspectos físicos, leva em consideração os socioeconômicos. A Região Norte reunia os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí e o território do Acre. Goiás e Mato Grosso, ainda não divididos, formavam com Minas Gerais a Região Centro. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a Região Este. O Nordeste abrigava Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

São Paulo e Rio de Janeiro, então capital, pertenciam à Região Sul.

Brasil –1945

O Brasil passa a ter sete regiões: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Centro – Oeste, Leste Setentrional, Leste – Meridional e Sul. Na porção norte do Amazonas foi criado o território de Rio Branco, atual estado de Roraima; no norte do Pará foi criado o território do Amapá. Mato Grosso perde um porção a noroeste (batizada como território de Guaporé) e outra ao sul ( chamada território de Ponta Porã). No sul, Paraná e Santa Catarina são cortados a oeste e é instalado o território de Iguaçu.

Brasil –1950

Os territórios de Ponta Porã e Iguaçu são extintos e os estados do Maranhão e do Piauí passam a integrar a Região Nordeste. Bahia Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro formam a Região Leste. Em 1960, Brasília é criada e o Distrito Federal, a capital do país, é transferido do Leste para o Centro – Oeste. Em 1962, o Acre vira estado e o território de Rio Branco recebe o nome d Roraima.

Brasil -1960

Em 1960, Brasília foi construída e o Distrito Federal, capital do país, foi transferido para o Centro – Oeste. Na região Leste, o antigo Distrito Federal tornou – se o estado da Guanabara. Em 1969, uma nova divisão regional foi proposta porque a divisão de 1942 já não era considerada útil para o ensino de geografia ou para a coleta e divulgação de dados sobre o país.

Brasil -1970

O Brasil ganha o desenho regional atual. Nasce o Sudeste, com São Paulo e Rio de Janeiro sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O nordeste recebe Bahia e Sergipe. Todo território de Goiás, ainda não dividido, pertence ao Centro – Oeste. Mato Grosso é dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.

Brasil: Divisão Política Atual

Atualmente, continua em vigor essa proposta em 1970. Apenas algumas alterações foram feitas. Em 1975 , o estado da Guanabara foi transformado em município do Rio de Janeiro . Em 1979 , Mato Grosso foi dividido, dando origem ao estado do Mato Grosso do Sul. A Constituição Federal de 1988 dividiu o estado de Goiás e criou o estado de Tocantins, que foi incluído na Região Norte . Com o fim dos territórios federais, Rondônia ( 1982 ), Roraima ( 1988 ) e Amapá ( 1988 ) tornaram – se estados e Fernando de Noronha foi anexado ao estado de Pernambuco.

Divisão Política do Brasil – História

O Brasil está dividido em estados, que têm administração independente, submetidos apenas à constituição brasileira, ao código de leis brasileiras e à sua própria constituição estadual.

As unidades da federação possuem autonomia, porém não soberania. Somente a República Federativa do Brasil possui a soberania. Esta, por sua vez, pode ser representada externamente pela União, que é um dos entes da Federação, juntamente com os estados e municípios.

A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma.

Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.

A seguir é apresentada a atual divisão político-administrativa do país, acompanhada do mapa político do Brasil

Distrito Federal: é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo

Estados: em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital

Municípios: os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade

Distritos: são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

Divisão Regional – O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.

Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.

O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem.

Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:

Amazônia Legal – Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.

761 municípios

Faixa de Fronteira – É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos.

569 municípios

Zona Costeira – É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento.

478 municípios

Regiões Metropolitanas – São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum.

As Regiões Metropolitanas definidas, até o presente (abril de 1999), são em número de 17: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.

187 municípios (em 31.08.1997)

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal: Instituida por legislação federal, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.

Esta região é formada por municípios limítrofes, situados no entorno do Distrito Federal.

Aglomerações Urbanas: São constituídas por municípios limítrofes, instituidas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum.

Estão definidas por legislação complementar as aglomerações de Pelotas e do Nordeste ambas no Rio Grande do Sul.

Royalties de Petróleo – É a compensação financeira a ser paga pelas empresas de petróleo a estados e municípios que sofram os efeitos das atividades de extração de óleo ou xisto betuminoso e do gás natural de poços localizados no Território Nacional. O IBGE, desde 1986, identifica e classifica as unidades territoriais beneficiadas com relação a produção marítima de petróleo e gás natural.

775 municípios ( 1º. Semestre de 1997)

Área de Atuação da SUDENE – Compreende toda região Nordeste e mais os municípios do Estado de Minas Gerais localizados dentro do Polígono das Secas.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com sede em Recife-PE, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento dos municípios desta área.

1.877 municípios

A Divisão Regional e a Organização do Estado Brasileiro

Divisão política e regional do território brasileiro proposta pelo IBGE

Além do Distrito Federal (Rio de Janeiro), as unidades federadas eram 21 no início do século, quando o país ainda era denominado República dos Estados Unidos do Brasil. A partir de 1967, o País passou a se chamar República Federativa do Brasil. Atualmente, o Brasil é composto de 26 estados (ou unidades da federação), além do novo Distrito Federal (Brasília), criado em 1960.

1.Região Norte: formada por 7 Estados, ocupando 45,25% da área do Brasil e possuindo 1.159.0 habitantes (1995 = 7,2% do Brasil). No período de 1980 a 91, a Região registrou a maior taxa de crescimento populacional (3,9%) do Brasil, sendo Roraima o Estado que teve a taxa mais alta de crescimento populacional, aumentando de 79.159 para 262.200 habitantes.

2.Região Nordeste: formada por 9 Estados (Fernando de Noronha foi anexado a PE), abrangendo 18,28% da área do Brasil.

Nessa região vivem 28,8% dos brasileiros. Constitui uma área de intenso êxodo populacional, fornecendo migrantes para as demais regiões. A região apresenta enormes disparidades econômicas e naturais entre suas diversas áreas.

Distinguem-se as seguinte regiões geoeconômicas: Zona da Mata, Agreste, Sertão e Meio-Norte.

3. Região Centro-Oeste: formada pelos Estados de MT, MS, GO e pelo DF. Abrange 18,86% da área do Brasil e é a região menos populosa, com 10.272.700 habitantes, isto é, 6,59% da população nacional. Possui grande crescimento populacional e rápida e elevada urbanização. É a nova fronteira agrícola do país, onde uma agricultura mecanizada, com insumos modernos, e o método da calagem estão transformando antigas áreas pecuaristas em exportadoras de soja.

4. Região Sudeste: formada por 4 estados. É a mais populosa, mais povoada e urbanizada região brasileira. Com 6.288.100 habitantes, ou seja, 42,5% da população brasileira, apresenta 71,3 habitantes por km e 90,0% de urbanização. Destaca-se pelo dinamismo econômico, representado por elevada industrialização, grande produção agropecuária, concentração financeira e intensa atividade comercial.

5. Região Sul: Formada por 3 Estados, abrange apenas 6,76% da área brasileira, sendo a menor região do país. Possui 14,84% da população nacional, tendo registrado o menor crescimento populacional do Brasil nas duas últimas décadas.

Fonte: www.suporteaoprofessor.com/www.portalmodulo.com.br/teen.ibge.gov.br/geografialiaa.com.br