Monarquia

A monarquia é um sistema de governo que tem uma pessoa como chefe de estado permanente, até que ele ou ela morre ou abandona a sua posição.

Normalmente, a posição de Monarca é hereditária, tal como é o caso com monarcas famosos como a do Reino Unido.

O termo é usado frequentemente para se referir a um sistema de governo em que o monarca – como um rei ou rainha – tem autoridade absoluta, mas muitas monarquias são monarquias limitadas ou constitucional na qual o monarca restringiu o poder e pode até mesmo ser mais uma figura em vez de uma régua.

Monarquia absoluta

Em uma monarquia absoluta, o monarca tem total autoridade sobre o governo e de seus povos. Um gabinete de conselheiros pode ser montado para ajudar o monarca, mas os membros do gabinete não fazer as grandes decisões. Este tipo de monarquia tornou-se cada vez mais raros, porque muitos países têm receio de dar a uma pessoa o poder desmarcada. Os níveis de felicidade dos cidadãos sob monarquias absolutas podem variar muito, e esses governos geralmente são fiscalizadas por outras nações.

Monarquia Limitada

O poder do monarca em uma monarquia constitucional ou limitado é restrito pela constituição do país ou outras leis, e mais poder político pode realmente ser exercido por uma câmara de representantes eleitos e um primeiro-ministro. O monarca costuma participar na execução da nação, mas ele ou ela pode ter poderes em sua maioria cerimoniais ou pode ser capaz de agir só com a aprovação do primeiro-ministro e outros membros do governo. Em uma democracia constitucional, o monarca é muitas vezes capaz de vetar a legislação que ele ou ela se sente é contrária aos melhores interesses do país. O monarca também pode ser capaz de dissolver a câmara de representantes sob determinadas circunstâncias.

Pode promover a unidade

Um aspecto de uma monarquia que é considerado ser uma vantagem é que ele pode reduzir ou eliminar a luta para poder final dentro do governo. Quando o chefe de Estado deve ser eleito, os membros de diferentes partidos políticos ou facções vai concorrer ao cargo. Isso muitas vezes cria divisão e conflito dentro do governo. Se o chefe de Estado serve para a vida e seu sucessor já é conhecido, ele pode aumentar a unidade dentro do governo.

Tradição Cultural

Em muitos lugares, mesmo após a operação real do governo mudou para um sistema diferente, uma monarquia será mantida, porque é um aspecto importante da história cultural e política da nação. Os monarcas, nestes casos, são representantes de gerações de governantes que vivem. Eles muitas vezes são tratados como figuras de reverência.

Exemplos modernos

Algumas monarquias constitucionais bem conhecidos incluem o Reino Unido, Bélgica, Camboja, Espanha e Tailândia. Monarquias absolutas famosos incluem os sultanatos de Brunei e Omã, o Reino do Butão e Arábia Saudita. O Vaticano também é tecnicamente uma monarquia, governada pelo Papa . Ao contrário de muitas monarquias, no entanto, esta posição não é hereditária.

O que é uma monarquia constitucional?

A monarquia constitucional é uma forma de governo em que um monarca hereditário ou eleito age como o único chefe de Estado, mas é limitado por uma constituição ao invés de ter um poder ilimitado, como seria o caso em uma monarquia absoluta. Em uma monarquia constitucional, a Constituição define os parâmetros do poder do monarca e dita o que ele ou ela está autorizada a fazer. Muitas monarquias constitucionais modernas, também chamados monarquias limitadas, também eleito parlamentos ou congressos e pode ter outras autoridades, como ministros, que atuam como chefes de governo. Este tipo de monarquia constitucional, muitas vezes faz com que os poderes do monarca principalmente cerimonial, porque, embora ele ou ela pode passar oficialmente leis, fazer declarações ou realizar outras funções executivas, o monarca, muitas vezes é obrigado pela Constituição a fazê-lo apenas com a aprovação do outro funcionários, como o primeiro-ministro e do Parlamento.

História e Prática

Um dos primeiros exemplos de uma verdadeira monarquia constitucional foi o resultado da Revolução Gloriosa na Grã-Bretanha de 1688. A revolução, promulgada por um grupo de membros descontentes do parlamento, levou o Bill of Rights 1689 e o ato de leis de liquidação, os quais colocadas limitações diretas sobre o poder exercido pelo monarca. Tanto o Bill of Rights e o ato de liquidação ainda permaneceu em vigor no Reino Unido no início do século 21.

Monarquias constitucionais mais modernas seguem o modelo de governo estabelecido pelo Reino Unido. Embora monarcas desses países reter os papéis titulares, parlamentos que foram democraticamente eleitos e são conduzidos por um primeiro-ministro possuir e exercer a grande maioria do poder real, incluindo a capacidade de fazer e aprovar leis. Dependendo da Constituição em vigor, monarca de um país pode manter certos poderes de reserva, como o poder de veto, mas na maioria dos casos, o papel do monarca tornou-se uma importância principalmente simbólica.

Nem todo monarquia constitucional seguiu o exemplo britânico, no entanto. Na monarquia constitucional da Alemanha criado, em 1871, o chefe de Estado, o chamado kaiser, continuou a exercer uma grande influência do poder executivo, incluindo o poder de declarar a guerra e para nomear o chefe do governo, a chanceler. Apesar de ter sido ativa por quase 50 anos, esta forma de uma monarquia constitucional, em grande parte caiu em desuso após a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial I.

Uma figura influente

Em muitos países onde existem monarquias constitucionais, muita atenção é dada às ações do monarca, mesmo que o seu poder é significativamente limitada.

Embora muitos desses governantes optam por permanecer politicamente neutro, a controvérsia pode surgir quando um monarca envolve a si mesmo diretamente na decisão de questões políticas. Mesmo que o seu poder político real pode ser limitado, o monarca continua normalmente uma figura de grande influência.

Quais são as diferenças entre uma monarquia limitada e absoluta?

A monarquia limitada é um governo em que um monarca atua como chefe de Estado, mas tem poderes que são restritos por uma constituição. Em uma monarquia absoluta, o monarca tem poderes desmarcada e atua como chefe de Estado e chefe de governo. Portanto, a principal diferença entre uma monarquia limitada e absoluta é a quantidade de energia que o monarca tem. Muitos países que antes tinham monarquias absolutas se tornaram monarquias limitadas.

Como Operar Monarquias

Monarquias limitadas são muitas vezes referidos como monarquias constitucionais, porque os monarcas “poderes são definidos por seus países ‘constituições.

Muitas vezes, o poder político em uma monarquia limitada é realizada por um parlamento eleito ou congresso. Nesse caso, um primeiro-ministro ou outros atos oficiais como o chefe de governo e líder político do país.

Uma monarquia absoluta confere poder político sobre um rei ou rainha para governar o país e seu povo. Nos tempos modernos, uma monarquia absoluta pode ter um parlamento para dar a impressão de um governo democraticamente eleito. Na realidade, como um parlamento poderia segurar pouco poder político e poderia ser anulado ou dissolvido pelo monarca a qualquer momento.

Diferenças de poder

É frequentemente o caso que um rei ou rainha em uma monarquia limitada tem muitos poderes cerimoniais, como a abertura de uma sessão do parlamento.

Nestas circunstâncias, o monarca pode ser capaz de exercer o poder político somente no conselho ou aprovação do gabinete. Embora o monarca é formalmente encarregada de todo o governo, ele ou ela pode ter pouca autoridade real. Em alguns países, o monarca não tem sequer um papel nominal como executivo-chefe e serve quase que exclusivamente como uma figura cerimonial.

O inverso é verdadeiro em uma monarquia absoluta. Um rei ou rainha pode se reunir com funcionários para a entrada, mas a decisão final cabe ao monarca. Um monarca absoluto pode também nomear os membros do governo, em vez de permitir que funcionários a serem eleitos pelos cidadãos do país. Uma monarquia absoluta pode assemelhar-se uma ditadura.

Historicamente, a maioria monarchies ter sido absoluto. Nos anos desde a Revolução Francesa de 1790, no entanto, monarquias absolutas tornaram-se mais raros, e os governos democraticamente eleitos tornaram-se mais comum em todo o mundo. Em 2011, exemplos de monarquias absolutas incluído Arábia Saudita, Qatar, Omã e Suazilândia.

Sucessão em Monarquias

Em ambas as monarquias limitadas e absoluto, a posição de monarca é geralmente uma posição herdada, eo título é muitas vezes passado para filho homem mais velho do monarca atual. Em alguns casos, no entanto, o título pode simplesmente passa para a criança mais velha, seja homem ou mulher. Se o monarca não tem filhos, uma ordem estabelecida de sucessão geralmente determina qual dos parentes mais próximos do monarca vai herdar o título.

O que é

É um regime de governo que tem como chefe de Estado o monarca. Cumpre a ele reger e administrar o seu Estado em vista do bem comum. Existem diversos tipos de monarquia (absoluta, constitucional, parlamentarista) que expressam características particulares.

Monarquia absoluta: nas monarquias absolutas, o regente tem poder absoluto, ou seja, compete somente a ele tomar as decisões.

Monarquia constitucional: nas monarquias constitucionais, o rei tem o poder de tomar as decisões, porém ele tem obrigação de seguir uma constituição.

Monarquia parlamentarista: nesse caso o rei tem um papel de caráter superficial. Ele é uma espécie de consultor, pois quem toma as decisões concretamente é o parlamento.

 

Esclareça aqui as suas dúvidas sobre a Monarquia Parlamentar.

1. Pergunta: Monarquia não é coisa do passado?

As Monarquias, hoje, estão na liderança.

A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa.

Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão.

Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial.

Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria.

São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.

2. Pergunta: A monarquia é democrática?

A monarquia constitucional parlamentar é o sistema de governo mais adequado à plena democracia.

O monarca, atuando como um observador e “fiscal” permanente dos atos do governo, garante o cumprimento devido das leis, projetos e determinações, além de zelar, também, pelos interesses dos grupos “minoritários”, tais como aqueles vinculados à oposição.

O monarca recebe hereditariamente o encargo de defender os interesses do bem comum, e, uma vez que haja parlamento e expressão popular por meio das eleições parlamentares, o monarca significa o ponto de equilíbrio, o qual, em sua função de coordenar e combinar as forças, garante o pleno exercício da democracia.

3. Pergunta: A monarquia favorece as elites do dinheiro ou as oligarquias?

Isto é mais fácil de ocorrer na república. O elitismo do dinheiro e as oligarquias costumam ser muito influentes nas repúblicas, uma vez que constituem uma espécie de “clã”, ou seja, grupos de pessoas associadas em torno de interesses comuns, às quais não convém a existência de um poder maior, como, por exemplo, um monarca. A elite do “café com leite”, que, poucos anos após a queda do Império, passou a controlar a “república velha”, foi um exemplo típico de oligarquia.

A própria condição do príncipe moderno o afasta naturalmente desses circuitos, pois, nascido já com uma missão e educado desde cedo para exercê-la, ele tem sua vida voltada a tal objetivo, por cujo cumprimento lhe é dada uma estrutura material e psicológica que não comporta espaço para associações a grupos concêntricos como são as elites oligárquicas de um modo geral.

As oligarquias geralmente não gostam da monarquia, porque a existência do monarca é um obstáculo atrapalhando o controle que desejam ter sobre as situações.

4. Pergunta: E se o monarca se demonstrar incapaz ou mesmo débil mental?

Maria I de Portugal não podia reinar, e foi substituída.

Mesmo nos tempos da monarquia absolutista, já se tomava o devido cuidado de não deixar uma pessoa incapaz exercer um cargo tão importante. Dona Maria I de Portugal enlouqueceu e foi substituída por seu filho, Dom João, que atuou como príncipe-regente, até a morte da mãe, quando passou a ser rei D. João VI, tendo isto ocorrido, por sinal, na época em que a sede do reino estava estabelecida no Rio de Janeiro.

É verdade que, em diversos momentos da História, houve a permanência de reis incapazes e fracos de mente, mas tal irresponsabilidade acontecia em função da antiga crença no “direito divino” dos reis, coisa que, naturalmente, já deixou de se considerar há muito tempo.

5. Pergunta: Qual a garantia de que o monarca não vá favorecer amigos e negociatas?

A garantia está na neutralidade.

Na época da monarquia absolutista, os monarcas obtiveram um poder total, ou seja, a vontade do rei era a lei. O mais característico dos reis absolutos do ocidente, Luís XIV da França, costumava dizer “L’état c’est moi” (“O Estado sou eu”). Podemos deduzir daí o grau do poderio desses monarcas, os quais, conforme se deduz, teriam grande interesse em favorecer situações que mantivessem esse estado de coisas.

Entretanto, a monarquia hoje é algo completamente diferente, ou, como diz Simeon I, ex-rei (e atual primeiro-ministro) da Bulgária, a monarquia hoje tem “uma outra dimensão”, isto é, hoje a condição dos monarcas os coloca sob a responsabilidade de atuar com total neutralidade, sem preferências ou favorecimentos de quaisquer espécies, porque eles não têm mais as vantagens nem o excesso de poder dos reis absolutos, nem tampouco sua imagem é mistificada com o “direito divino”.

6. Pergunta: O monarca ou príncipe herdeiro terá que se casar com princesa ou poderá escolher uma brasileira?

O casamento dinástico está fora de moda.

Embora ainda haja monarquistas que defendam a obrigatoriedade do casamento de príncipes com princesas, hoje esta norma está caindo de moda com evidência.

Através de séculos de casamentos entre as famílias reais e imperiais da Europa, é de se deduzir que tais famílias foram, aos poucos, se tornando uma família exclusiva, os reis ficaram parentes uns dos outros, distanciando-se de seus respectivos povos, porque, de certo modo, formavam entre os seus parentes de “sangue azul” uma espécie de povo à parte.

Hoje, no entanto, os príncipes casam-se com mulheres de sua própria escolha, geralmente nascidas em seus respectivos países.

7. Pergunta: Como era a Monarquia brasileira?

O Brasil já foi do Primeiro Mundo.

No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações.

No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

8. Pergunta: A Família Imperial brasileira apoiava a escravidão?

De modo nenhum.

No Segundo Reinado, os integrantes da Família Imperial eram abolicionistas convictos. Dom Pedro II libertou desde cedo os escravos do palácio e, no decorrer de seu reinado, além de encaminhar as direções no sentido da extinção definitiva do cativeiro, estimulava alforrias em massa, premiava e enaltecia os “senhores” que libertavam todos os seus cativos.

O atraso da escravidão era mantido por insistência das “elites” retrógradas, que ainda se arrastavam em meio às medidas de libertação empreendidas pelos abolicionistas, dentre os quais alguns dos mais ativos eram monarquistas, como, por exemplo, André Rebouças e Joaquim Nabuco.

Vale dizer – porque pouca gente sabe – que, no Segundo Reinado, havia pessoas de origem africana entre os políticos, altos funcionários e membros da nobreza brasileira. Exemplos destes são o já citado André Rebouças, seu irmão Antônio Rebouças (engenheiros de obras públicas e “braços direitos” do Imperador), o Barão de Guaraciaba (membro da nobreza e funcionário do Estado) e outros.

9. Pergunta: E a nossa República?

O passado e o presente pôem em dúvida a preferência pela República.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889 passou por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura.

Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Dona Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a “Lei Áurea”, deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.

A República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos ex-senhores de escravos.

Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.

Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos.”

Imagine o que ele diria hoje!

10. Pergunta: Qual é a função do Imperador?

Estado e Governo são coisas diferentes.

Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo.

O Imperador não governa: ele é o “Quarto Poder” – um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono.

O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições. O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra.

Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de aguentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador.

E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução.

Um jogo que acaba bem.

A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz.

É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é “ladrão”. A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras.

O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

11. Pergunta: Quem será o Imperador?

O trono do Brasil pertence ao povo.

O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia.

Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança – descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I – que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

12. Pergunta: O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

O Parlamentarismo é muito mais viável com a Monarquia.

Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República.

Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

13. Pergunta: A Restauração da Monarquia seria legítima?

A própria Monarquia é legítima.

Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo “desarquivada” 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da “cláusula pétrea”, realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

14. Pergunta: Qual será o papel do Congresso na Monarquia?

Um Congresso melhor, com o voto distrital misto.

Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso.

A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras.

A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente.

É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

15. Pergunta: Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?

As Monarquias zelam pelo dinheiro público.

Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos.

Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus!

Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas.

Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo.

Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma…

16. Pergunta: E os partidos de Oposição?

O Imperador garante a Oposição.

Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito – e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos…

As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente.

Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições “quebrem o pau” muito mais do que hoje.

17. Pergunta: Na monarquia é possível um primeiro ministro socialista?

Na monarquia constitucional parlamentar qualquer linha política é possível.

As monarquias autoritárias da época do absolutismo seriam naturalmente incompatíveis com determinadas linhas de pensamento político, dentre estas o socialismo.

Porém, se interpretamos a monarquia com base nesses fatores históricos, não estamos observando seu aspecto atual.

A monarquia, como se entende hoje, é uma instituição neutra, cuja função é manter ao mesmo tempo estáveis e dinâmicas as condições gerais, os procedimentos e diretrizes do organismo estatal.

O Imperador, como Chefe de Estado, tem prerrogativas no sentido de atuar ou intervir, convocando as instituições políticas e/ou a manifestação plebiscitária, quando necessário, de modo a garantir a condução devida, no interesse do bem comum e, por isto mesmo, não lhe cabe a atitude preferencial por alguma tendência ideológica.

18. Pergunta: Não é mais caro manter uma família imperial do que um presidente e sua família?

Pode parecer, mas não é.

A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil-e-um compromissos e “dividas eleitorais” que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro da povo.

No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.

19. Pergunta: E os lideres carismáticos?

Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza.

Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa da Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

20. Pergunta: A ideia da Monarquia está viva no Brasil?

Mais viva do que parece e menos viva do que pretendem alguns monarquistas.

A visualização direta dos fatos, deixando de lado os entusiasmos excessivos que possamos ter, demonstram que, intrinsecamente, existe no espírito brasileiro a herança da monarquia, muito embora os conceitos e interesses atuais não se voltem geralmente a tal aspecto.

O imaginário popular traz em si aspectos que reportam à imagem monárquica: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano, e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança, são provas desse fato.

O Império deixou sua marca, que foi “desbotando” ao longo da república, mas que nunca se extinguiu totalmente e pode, portanto, tornar a brilhar, desde haja disposição a refletir a respeito e desde que sigamos um ideal condizente com a atualidade, sabendo aproveitar e adaptar as coisas antigas que ainda sejam úteis, descartando as obsoletas, e acrescentando as novas, de modo selecionado e equilibrado.

 

Definição

A monarquia (mono grego “um” o “poder” Arke, “o poder de um”) é um sistema político em que a unidade de energia é representado por uma pessoa, chamada de monarca.

Não é necessariamente uma realeza ou necessariamente hereditária: sempre houve monarquias eletivas , por exemplo, na Gália . De acordo com a definição de Montesquieu , uma monarquia é definida pelo governo de um absoluto, mas esta força é limitada pela lei.

A monarquia é chamada de uma monarquia constitucional onde os poderes do monarca são definidos por uma constituição que define escritos leis fundamentais que preveem a separação de poderes.

Muitas vezes, é assumido, quando o estado está ameaçado por uma guerra externa ou civil, que a lei marcial dá temporariamente todos os poderes: a monarquia torna-se, no sentido antigo, a ditadura (como cônsules exercido ou generais romanos em caso de problemas graves).

Monarquia parlamentar é chamado quando o chefe do governo , nomeado pelo rei, quando não é um, é responsável perante o Parlamento , neste caso, o rei é o representante do Estado sob o Chefe de Estado, um árbitro e garante da continuidade das instituições (por exemplo, a Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica).

A monarquia absoluta é chamado quando o monarca detém todo o poder. Então, falar sobre algum regime despótico , enquanto isso não é para o rei deve respeitar as leis fundamentais do reino, enquanto um tirano ou um tirano não está limitado por qualquer poder superior.

Assim Louis XIV foi negado pelo Parlamento de Paris a gravar o Tratado de Utrecht , na parte onde o rei renunciou ao trono da França para seu pequeno filho Philippe (tornando-se rei de Espanha) e seus descendentes. O Parlamento de Paris lembrou o “Rei Sol” qualquer pessoa, mesmo que ele não pode dispor do desaparecimento da Crown, que é independente dele na ordem prescrita pelas leis básicas do reino (lei sálica de primogenitura masculina para França).

Monarca absoluto, ao contrário do monarca constitucional é o verdadeiro sentido da palavra “monarquia” no sentido de que todo o poder está em um ser o rei, que inclui os três poderes: legislativo, executivo e judicial. Se dirige o próprio reino com seus ministros e “conselho”, ele dispensa a justiça através dos tribunais e cursos (ou seja, a justiça “distributiva” cada frase sendo escrita “pelo rei “e aprova toda a legislação que o conjunto das três ordens (clero, nobreza e terceiro estado) chama quando o rei traz os Estados Gerais. Mas cuidado, ele continua até hoje desde Lei é aplicável uma vez que o decreto de execução foi assinado pelo executivo …

O monarca é a pessoa à frente de uma monarquia . Esta é uma forma de governo em que um estado ou governo é governado ou controlado por um indivíduo que costuma ser herda o trono por nascimento ou que seja eleito monarca e que normalmente as regras de vida ou até a abdicação.

Reis pode ser autocratas ( monarquia absoluta ) ou cerimoniais chefes de Estado que exercem pouco ou nenhum poder ou apenas energia de reserva , com real autoridade investida num parlamento ou outro órgão ( monarquia constitucional ).

 

Conceito

A monarquia é uma forma de governo onde o cargo supremo de um Estado é vitalício e se designa, geralmente, através de uma ordem hereditária.

Quem ocupa este cargo é o monarca, embora de acordo com a estrutura jurídica do governo ou da região, possa ser reconhecido sob outros nomes: rei, imperador, zar, kaiser, etc. Ao Estado que é regido por um monarca, para além de monarquia, também se lhe pode chamar de reino.

Ao longo da história, foram consagrados muitos monarcas com base na divindade da sua pessoa ou como ungidos por um Deus. No antigo Egito, por exemplo, o faraó era considerado como uma divindade, assim como certos governantes orientais.

Nos dias que correm, a maioria das monarquias que ainda perduram alteram a sua essência e perderam poder, à excepção de algumas nações africanas e asiáticas. Na Europa, converteram-se em monarquias constitucionais ou parlamentares, sob um regime democrático e de soberania popular. Nestes casos, o monarca mantém um papel especialmente representativo, simbólico e, de certa forma, de arbitragem.

Estes regimes diferem portanto da monarquia absoluta, em que o monarca detém o poder total em termos políticos (não existe divisão de poderes). Assim, o monarca dispõe do controlo dos órgãos legislativos e do poder judicial.

Por outro lado, fala-se da existência de monarquias híbridas quando o sistema de governo fica a meio-caminho entre a monarquia absoluta e a constitucional.

Nestes casos, o monarca vê-se obrigado a ceder parte do seu poder embora mantenha uma relevante influência política.

Fonte: www.wisegeek.org/historiandonanet07.wordpress.com/www.ibem.org/ fr.wikipedia.org/conceito.de