Dia Mundial da Alfabetização

08 de Setembro

Em 1990 foi realizada a Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, que se comprometia a diminuir pela metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000. Hoje nos encontramos no terceiro milênio e os países em desenvolvimento continuam a apresentar um número expressivo de pessoas analfabetas: mais da metade das populações jovens e adultas.

Apesar de os índices de analfabetismo regionais terem caído nas últimas décadas do século XX, nos países em desenvolvimento chega a 900 milhões o total de analfabetos, o que representa 25 por cento dos jovens e adultos do planeta.

Mas o que aconteceu para que aquela promessa de erradicação do analfabetismo mundial não se concretizasse? As causas são muitas.

Alguns países da África do sub-Saara (como Moçambique, Nigéria, África do Sul e Uganda) e Sul da Ásia (Srilanka, Paquistão, Índia, Bangladesh e Nepal) por exemplo, apresentaram alto crescimento das taxas demográficas, além de guerras e conflitos, que obrigaram a um aperto orçamentário, levando a uma queda do gasto per-capita com educação.

E embora os governos dos países em desenvolvimento invistam a maioria dos recursos da educação no ciclo básico (escola primária), os resultados não têm se mostrado satisfatórios. Nos países pobres, a situação consegue ser pior.

De qualquer forma, só a limitação orçamentária não pode ser aceita como a única explicação para o problema do analfabetismo nos países pobres e em desenvolvimento. Precisamos encarar o fato de que o trabalho de alfabetização ainda se mantém no fundo da escala de orçamentos tanto de agências nacionais quanto de doadores multilaterais.

A questão é complexa e ainda requer muito estudo, planejamento e, sobretudo, muita cooperação entre os povos para a resolução do problema.

Alfabetização no Brasil

No país, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001, conforme dados do IBGE da Síntese de Indicadores Sociais 2003. Apesar da queda, o índice brasileiro ainda pode ser considerado muito alto, uma vez que o número de adultos que não sabem ler e escrever chega a 14,9 milhões.

Brasileiros não alfabetizados são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. No estado de Alagoas, por exemplo, praticamente a metade da população rural de 15 anos ou mais de idade, em 2001, não sabia ler: exatamente 47,2% desse contingente.

Alfabetização Solidária

Algumas medidas foram tomadas pela sociedade para minimizar a questão. Em 1997, o Programa Alfabetização Solidária foi lançado pela ONG Comunidade Solidária, com o objetivo de aumentar o número de cidadãos alfabetizados e contava, no início, com a parceria de 38 universidades.

Até hoje, o Alfabetização Solidária atua em diversos municípios do Norte e do Nordeste e também nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As cidades priorizadas pelo programa são aquelas com maiores índices de analfabetismo, definidos pelo IBGE.

É uma força para tentar acabar de vez com o problema do analfabetismo brasileiro, que já teve porcentagens bem mais alarmantes em épocas passadas.

Educação de Jovens e Adultos

Programa de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para os governos estaduais e as prefeituras, com a colaboração da sociedade civil, com o objetivo de diminuir as altas taxas de analfabetismo e de baixa escolaridade nos chamados bolsões de pobreza do país.

Critérios

Em países economicamente mais desenvolvidos, o nível de exigência para se definir um indivíduo alfabetizado aumentou consideravelmente, a partir da década de 90. Na América Latina, por sua vez, a UNESCO aponta que o processo de alfabetização só se concretiza para as pessoas que conseguem completar a 4a série. Isto devido ao alto grau de regressão ao analfabetismo entre aqueles que não concluem esse ciclo básico de ensino.

Mas no geral, uma pessoa é considerada alfabetizada quando é capaz de:

Assinar o próprio nome

Ler e escrever uma simples frase descrevendo tarefas diárias

Ler e escrever pelo seu próprio pensamento

Fazer um teste escrito e compreender a leitura, de acordo com nível de estudo compatível com a terceira série primária

Engajar-se em toda e qualquer atividade na qual seja preciso ler e escrever, para exercê-la na sua comunidade

Bem antes da alfabetização solidária

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma ação efetiva no campo da alfabetização de adultos no Brasil, com uma campanha promovida pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, em 1947. Visava levar “educação de base a todos os brasileiros iletrados”, mas perdeu força nos anos 50, por conta dos métodos adotados: os materiais eram baseados nos mesmos que eram produzidos para as crianças, o que se revelou uma falha didática.

Já em 1963, outra investida rumo à alfabetização de adultos, com o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, também proposto pelo MEC, com base no método Paulo Freire de ensino. A intenção era boa e das melhores, mas foi posta de lado pelo governo federal, devido ao golpe militar de 1964, com a implantação da ditadura no país.

Só na passagem para a década de 70 é que se foi buscar uma nova proposta para enfrentar os altos índices do analfabetismo: a campanha denominada Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.

Os trabalhos começaram com muita força política e financeira, utilizando recursos provenientes do imposto de renda das empresas e da loteria esportiva.

Foi tão bem sucedido que ultrapassou seus objetivos, ampliando o MOBRAL para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Justamente o que acabou enfraquecendo o movimento, que se perdeu um pouco, ao se expandir.

Em 1985, foi substituído pela Fundação Educar, sem ter atingido as metas previstas.

Evolução no mundo

O analfabetismo ainda não foi erradicado no mundo. E apesar da Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990, não ter conseguido cumprir a meta de reduzir à metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000, podemos perceber, pela tabela abaixo, que houve um progresso durante toda a segunda metade do século XX.

Taxa de pessoas analfabetas no mundo 1950/2000
Continente/região	1950 (%)	2000 (%)
África	84	39
Ásia	63	25
América Latina e Caribe	42	12
Outras regiões	7	1
Fonte: Unesco/ONU

Isto não significa, é claro, que o problema não é sério. Apesar da diminuição de analfabetos percebida na tabela, os problemas continuam e pedem solução. Países como Afeganistão, Bangladesh, Butão, Nepal, Paquistão, Camboja e Iêmem possuem metade de suas populações iletradas. O Haiti, na América Latina, também apresenta taxa de analfabetismo acima de 50%.

Outro dado triste sobre a questão é que o analfabetismo costuma ser maior entre as mulheres. A ONU estima que 600 milhões de mulheres que vivem nas regiões mais pobres do mundo são analfabetas contra 300 milhões de homens não letrados. Essa discrepância é sentida com mais força nas regiões menos desenvolvidas, principalmente África.

O fato se explica pela preferência dos pais em investir na educação dos filhos do sexo masculino. Deduzem que no futuro serão mais bem remunerados. No caso das meninas, acabam sendo tiradas da escola para ajudar no trabalho doméstico.

08 de Setembro

Este ano, o tema do Dia Internacional da Alfabetização — o gênero e a alfabetização — salienta o obstáculo que a desigualdade entre os sexos representa para o nosso trabalho em prol da alfabetização para todos.

Neste segundo ano da Década das Nações Unidas para a Alfabetização, mais de 50 mil milhões de mulheres constituem a maior parte dos adultos analfabetos do mundo; por outro lado, a maioria das crianças que não frequentam a escola são moças.

Ao mesmo tempo, estudos sucessivos têm demonstrado que não há melhor instrumento para um desenvolvimento mais eficaz do que a educação das moças e das mulheres.

Não existe medida mais capaz de aumentar a produtividade econômica, de diminuir a mortalidade infantil e materna, de melhorar a nutrição, de promover a saúde – incluindo a prevenção do HIV/AIDS (VIH/SIDA) – e de aumentar as possibilidades das gerações seguintes no domínio da educação.

Para milhões de mulheres, as atividades de alfabetização podem oferecer uma oportunidade rara de aprender um novo vocabulário de possibilidades que lhes abre um novo mundo, mais além da sua existência imediata e da sua família.

O que se diz em relação às famílias também é aplicável às comunidades – e, claro, em última análise, a países inteiros.

Por outras palavras, a alfabetização não é simplesmente um objetivo em si. É um pré-requisito para um mundo saudável, justo e próspero.

É um instrumento crucial do trabalho que visa tornar realidade os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados por todos os governos do mundo como um plano geral para a construção de um mundo melhor no século XXI.

Além disso, a alfabetização é um direito humano, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos que consagra o direito de todos à educação.

É insensato que este direito continue a ser negado a 20% da população adulta do mundo.

Não há tempo a perder, se queremos alcançar o objetivo que mereceu a concordância dos Governos do mundo e consiste em elevar as taxas de alfabetização a nível mundial em 50%, até 2015.

Embora as campanhas de alfabetização tenham conseguido aumentar a alfabetização em todo mundo, uma tarefa enorme permanece por realizar. Isto significa que devemos ir mais além dos esforços do passado e aplicar as lições extraídas dos erros cometidos.

Devemos levar mais longe os métodos que sabemos terem tido mais êxito – os que se baseiam numa ação comunitária que toma em consideração o contexto e as condições locais.

Devemos trabalhar em parcerias, juntando os governos, a sociedade civil, a família das Nações Unidas e outras organizações internacionais.

E também devemos colocar as necessidades das comunidades dos que aprendem — especialmente as mulheres – no centro dos nossos esforços.

A Década das Nações Unidas para a Alfabetização dá-nos a oportunidade de intensificar o nosso compromisso e de aumentar os nossos investimentos.

Os custos da construção de uma sociedade alfabetizada são relativamente baixos, quando comparados com os custos do fracasso, em termos de prosperidade, saúde, segurança e justiça.

Neste Dia Internacional da Alfabetização, reafirmemos o nosso empenho na missão que é a alfabetização para todos – tanto para as mulheres como para os homens.

08 de Setembro

Neste ano, que marca o início da Década das Nações Unidas para a Educação e o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), o tema do Dia Internacional da Alfabetização é o papel da alfabetização no desenvolvimento sustentável.

A alfabetização é um fator determinante de mudança e um instrumento prático de poder no que respeita às três vertentes principais do desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção do ambiente.

A experiência e os estudos efetuados mostram que a alfabetização pode ter um papel essencial na erradicação da pobreza, no aumento das possibilidades de emprego, na promoção da igualdade entre os sexos, na melhora da saúde familiar, na proteção do ambiente e na promoção da participação democrática.

Um meio familiar alfabetizado favorece muito o desenvolvimento da criança, tendo um impacto positivo na duração da escolarização das moças e dos rapazes, bem como no modo como adquirem os conhecimentos.

Durante os últimos anos, numerosos programas de allfabetização foram mais claramente orientados para as necessidades locais, especialmente privilegiando o desenvolvimento comunitário e a proteção do ambiente.

Estas abordagens procuram enriquecer os cursos de alfabetização, ultrapassando as funções básicas da leitura e da escrita para incluírem competências da vida diária e o conteúdo correspondente.

Tal como a aprendizagem ao longo da vida, a alfabetização está no centro do desenvolvimento sustentável. Contudo, estima-se que, atualmente, o número de analfabetos ronde os 800 milhões de adultos, dos quais cerca de dois terços são mulheres.

Calcula-se ainda que mais de 100 milhões de crianças não frequentem a escola. É evidente que o apoio dado à alfabetização está ainda longe de responder às necessidades existentes.

Neste Dia Internacional da Alfabetização, lembremos que a alfabetização para todos é uma parte integrante da educação para todos, e que estes dois aspectos se revestem de uma importância crucial para a realização de de um desenvolvimento realmente sustentável para todos. .

08 de Setembro

Hoje, há mais de 860 milhões de adultos analfabetos no mundo, dois terços dos quais são mulheres. Ajudá-los a aceder à alfabetização é não só vital por direito próprio; é uma condição prévia para se alcançarem os outros objetivos que o mundo fixou na Declaração do Milênio.

A alfabetização abre a porta para a aprendizagem ao longo da vida, é essencial para o desenvolvimento e a saúde e abre o caminho para a participação democrática e a cidadania ativa.

Embora o desafio seja maior nos países em desenvolvimento, nenhuma sociedade do mundo pode afirmar que o analfabetismo foi totalmente erradicado.

Muitos países desenvolvidos apresentam níveis de alfabetização reduzidos, mas preocupantes.

Em todos os países, o analfabetismo está ligado a padrões de pobreza, exclusão social e desigualdades.

O desafio da alfabetização não pode, por isso, ser enfrentado isoladamente. Exige uma abordagem integrada que contextualize a alfabetização e utilize contributos de todos os atores — Governo, a todos os níveis, sociedade civil, setor privado, grupos comunitários, educadores profissionais e, o que não é menos importante, a família, amigos e colegas daqueles que procuram desenvolver as suas competências no domínio da literacia.

A alfabetização é um processo emancipador, que permite que milhões de seres humanos tenham acesso ao conhecimento e à informação, que alarga horizontes, aumenta as oportunidades e cria alternativas para a construção de uma vida melhor.

É essencial para a educação das moças e o acesso das mulheres à autonomia e, também, o instrumento mais eficaz que conhecemos para conseguir o desenvolvimento de toda uma sociedade.

É por esse motivo que, nos primeiros dois anos da Década para a Alfabetização, se dará especial importância à alfabetização das mulheres, como um meio para atingirmos ao nosso objetivo último, que é a alfabetização para todos.

Neste dia, prometamos trabalhar em conjunto para garantir que não haja lugar para o analfabetismo no século XXI.

Fonte: www.ibge.gov.br/Rádio das Nações Unidas/Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas – RUNIC/Centro de Informação da ONU em Portugal