Dia do Índio

19 de Abril

Qual é a finalidade das comemorações?

Muitas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental fazem com seus alunos adereços indígenas, pintam seus rostos, cantam suas músicas. E na Universidade, o que estamos fazendo para refletir sobre esse dia?

A distribuição das terras indígenas ainda é um dos grandes problemas enfrentados por eles. A terra de seu povo não é apenas suporte para a vida material, meio de subsistência ou fator de produção, mas também referencial a seu mundo simbólico. Todas as dimensões da vida de um povo indígena têm por base seu território físico.

Assim como a terra, a cultura de um povo é um código simbólico, compartilhado por todos os homens, mulheres e crianças do mesmo grupo social.

É por meio da cultura que todas as pessoas atribuem significado ao mundo e às suas vidas, pensam suas experiências diárias e projetam seu futuro.

Há muitas décadas os índios têm enfrentado o desafio de sobreviver de acordo com suas tradições, interagindo com a sociedade brasileira. Vêm selecionando e incorporando a sua cultura e valores às novas necessidades dessa relação.

Os povos indígenas vivem o tempo presente e constróem o futuro de seus filhos, na certeza de que ações políticas e ideológicas voltadas para os problemas gerais dos índios estão sendo unificadas e que suas reivindicações serão ouvidas, protegidas e respeitadas.

O cantor Jorge Ben Jor tem uma música que diz: “Curumim, chama Cunhatã/ Que eu vou contar/Todo dia era dia de índio/ Antes que o homem aqui chegasse/ Pois todo dia era dia de índio/ Mas agora eles só tem/ O dia 19 de Abril”. Mas, afinal, por que o Dia do Índio é comemorado nessa data?

Em 1940, no México, houve o I Congresso Indigenista Interamericano com a presença de diversos países, e por mais que o assunto discutido fosse a cultura indígena, os próprios se mantiveram distantes. Apesar de enfrentarem o constante desrespeito das pessoas, depois de alguns dias os índios voltaram atrás e foram ao Congresso. Afinal, eram os seus direitos que estavam sendo decididos. Por isso, ao entrarem no recinto do evento em 19 de abril, o dia se tornou, automaticamente, uma data histórica em todo o continente americano.

O Brasil, por questões de políticas internas, não aderiu de imediato às decisões desse Congresso. Três anos depois, graças aos apelos de Marechal Rondon, Getúlio Vargas tratou de seguir o exemplo de outras nações e assinou um decreto (nº 5. 540), determinando que 19 de abril fosse o Dia do Índio.

Na época do Descobrimento, havia 1.400 tribos em terras brasileiras, que falavam 1.400 línguas. Hoje, a mudança de cenário é alarmante. De acordo com a FUNAI, existem 215 etnias e 180 línguas faladas. A maior parte da população (27,5%) está concentrada nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Roraima.

Mas a terra que os índios ocupam é propriedade deles? Não. Segundo o anuário publicado pelo IBGE, “terras indígenas” são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União, de posse permanente dos índios.

O que significa que eles não são donos da terra e que apenas têm o direito de usar tudo que a área contém:

Fauna, Flora, Água, etc.

As leis

Os colonizadores viam os índios como seres que precisavam adquirir novos hábitos para conviver com eles. Os nativos passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam. Em 1910, surgiram algumas boas notícias em relação ao direito à posse da terra, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), pelo Marechal Cândido Rondon.

Entre as principais conquistas estavam: a permissão aos índios de viverem conforme suas tradições, a proibição do desmembramento da família e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.

Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Apesar de várias ações, o conceito do índio como um indivíduo incapaz e que dependia do Estado era forte. Em 1973, a lei nº 6001 sancionou o Estatuto do Índio, que regula a situação jurídica das comunidades indígenas.

A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas. A partir daí, foi alterada a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Eles foram reconhecidos, oficialmente, como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada. É uma vitória que garante por lei o direito dos índios manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.

No dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio.

Na escola, os professores costumam pintar os rostos dos alunos para lembrar os costumes dos indígenas.

A data foi instituída em 1940, no México, quando se realizou o I Congresso Indigenista Interamericano, que tratou das condições de vida dos índios.

Representantes de diversos países da América participaram do congresso.

Os índios também foram chamados.

Como já estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, a princípio preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite.

Dias depois, após refletirem sobre a importância da reunião na luta pela garantia de seus direitos, muitos índios decidiram comparecer.

Então, a data de 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio em todo o continente americano.

No Brasil, o ex-presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, também homenageasse os índios em 19 de abril.

De onde vêm os índios?

Ainda hoje, historiadores dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm os índios.

O objetivo de todo esse estudo é conhecer por onde os primitivos habitantes chegaram ao continente. Quando isso aconteceu? De onde vieram? Como foi direcionado o povoamento?

O primeiro contato entre índios e portugueses, em 1500, foi de muita estranheza para ambas as partes.

As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos.

Só em território brasileiro, o número de nativos chegava a 5 milhões, aproximadamente.

Esses índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com a língua na qual se comunicavam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuis (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo.

São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Entretanto, muitas das tribos hoje existentes não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que elas perdessem sua identidade cultural.

Sobrevivência indígena

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, batata-doce e principalmente da mandioca. A agricultura era praticada de forma bem simples, sendo utilizada a técnica da coivara (derrubada da mata e queimada para limpar o solo e depois plantar).

Os índios faziam objetos utilizando as matérias-primas da natureza.

O professor Edu Coruja faz questão de lembrar que os índios respeitam muito o meio ambiente, retirando dele somente o necessário para a sua sobrevivência.

Da madeira, construíam canoas, arcos e flechas e suas ocas (casas). A palha era utilizada para fazer cestos, esteiras, redes e outros objetos. A cerâmica também era muito utilizada para fazer potes, panelas e utensílios domésticos em geral. Penas e peles de animais serviam para fazer roupas ou enfeites para as cerimônias das tribos. O urucu (ou urucum, é uma planta originária da região amazônica de cujas sementes extrai-se um corante vermelho) era muito usado para fazer pinturas no corpo.

Entre os indígenas não há classes sociais como nas sociedades de homens brancos. Todos têm os mesmo direitos e recebem o mesmo tratamento.

A terra, por exemplo, pertence a todos e, quando um índio caça, costuma dividir com os habitantes de sua tribo. Geralmente, apenas os instrumentos de trabalho (machados, arcos, flechas, arpões) são individuais. O trabalho na tribo é realizado por todos; porém, há uma divisão por sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças, colheita e plantio.

Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado: caça, pesca, guerra e derrubada das árvores.

Organização e educação

Os índios vivem em aldeias. O pajé e o cacique são duas figuras importantes na organização das tribos. O pajé é o sacerdote, pois conhece todos os rituais e recebe as mensagens dos deuses. Ele também é o curandeiro, pois sabe usar as ervas e fazer os chás para curar doenças. O pajé evoca os deuses das florestas e dos ancestrais em rituais de cura.

O cacique é o chefe da tribo. É ele quem organiza e orienta os demais índios.

A educação indígena é bem interessante. Os pequenos índios – conhecidos como curumins – participam bastante da vida da aldeia e por isso, aprendem desde pequenos.

Eles observam os adultos para depois treinar como devem agir. Quando o pai vai caçar, costuma levar o indiozinho junto para que o filho aprenda. Portanto, a educação indígena é bem prática e ligada à realidade da vida da tribo. Quando atinge 13 e 14 anos, o jovem passa por um teste e por uma cerimônia para ingressar na vida adulta.

Você deve estar se perguntando se os índios brasileiros vão para escola. Vão, sim!

Dos cerca de 400 mil índios, 150 mil estão em idade escolar e são atendidos em escolas de ensino médio e fundamental em suas aldeias ou em municípios próximos. Há também mais de mil jovens indígenas que freqüentam diversas universidades e faculdades brasileiras.

Religião índigena

Cada nação indígena possui crenças e rituais religiosos diferenciados. Porém, todas as tribos acreditam nas forças da natureza e nos espíritos dos antepassados.

Em homenagem a esses deuses e espíritos, fazem rituais, cerimônias e festas. Algumas tribos enterram os corpos dos índios em grandes vasos de cerâmica, onde, além do cadáver, ficam os objetos pessoais dos mortos. Isso mostra que esses grupos acreditam numa vida após a morte.

Índio quer e merece respeito

Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses.

E foi a partir dessa colonização que eles ficaram sujeitos às leis dos homens brancos. De donos e principais habitantes do País, eles passaram a ser minoria. Isso porque os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles.

Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.

Com o propósito de preservar a cultura indígena, no dia 19 de dezembro de 1973, instituiu-se o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas.

A Constituição Brasileira de 1998 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas, e de forma oficial, reconheceu os índioscomo povos culturalmente diferenciados.

Pela lei, essa diversidade deve ser respeitada. A lei também lhes assegura o direito de manterem seus costumes, culturas, vestimentas, religiões, línguas e tradições. Todas essas conquistas significam uma grande vitória para estes povos.

Mas as dificuldades nas aldeias continuam. Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também são inimigos das sociedades indígenas. Suas terras são alvos de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam as riquezas naturais nelas existentes, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e ao meio ambiente.

Andando pela rua da sua cidade você já prestou atenção em como as pessoas são diferentes fisicamente? Já percebeu que pelos traços do rosto ou cor da pele, muitas vezes, podemos deduzir que seus pais, avós, bisavós ou algum antepassado nasceu em outro país?

Isto acontece porque a população do Brasil é formada por pessoas de diferentes origens e culturas. Mas, quando os primeiros europeus chegaram a esta terra, há mais de 500 anos, havia por aqui uma grande população de nativos, que foram chamados de índios porque os navegadores portugueses estavam em viagem para descobrir um caminho marítimo mais curto para as Índias Ocidentais.

Nestes mais de 500 anos, pessoas de outros povos foram chegando, umas atraídas pelas riquezas do país, outras trazidas contra a vontade, como escravos, conforme aconteceu com os negros da África. Nessa interação, houve muitas mudanças na posse das terras, bem como a escravização e morte de um grande número de índios. Isto não aconteceu apenas no Brasil, mas em todo o continente Americano.

Os índios foram perdendo terras, sua população diminuiu muito devido a Guerra e doenças trazidas pelos europeus, contra as quais eles não tinham defesas, e muitas nações sofreram alterações na sua cultura por causa da interação com os não índios.

Por que o dia 19 de abril é o Dia do índio?

Em 1940, realizou-se no México o I Congresso Indigenista Interamericano, com o objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Para tanto, foram convidados representantes de todos os países do continente Americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade civilizada, optaram por se manterem afastados. Porém, vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de fazê-los participar do congresso e, ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância na luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das américas, motivou os congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento muito importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas, principalmente, por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Interamericano, com sede no México, cuja finalidade é zelar pela garantia dos direitos indígenas nas Américas. A este instituto, encontram-se ligados os institutos indigenistas nacionais.

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse congresso. Somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, é que o então presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também designou o dia 19 de abril como o “Dia do ‘índio”, por meio do decreto-lei nº 5.540.

Fonte: www.museudoindio.org.br/www.conexaoaluno.rj.gov.br/www.plenarinho.gov.br/www.moderna.com.br