Dia do Dactiloscopista

Datiloscopia é a metodologia para identificar as pessoas pelas impressões digitais.

História

O Sistema Antropométrico, foi o primeiro sistema científico de identificação, difundido em Paris por Alfonse Bertillon, em 1882.

No ano de 1888, o inglês Francis Galton formou as bases científicas da impressão digital.

Após alguns anos, Juan Vucetich apresentou seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria.

O termo empregado por Vucetich foi mudado por Francisco Latzina, em 1894, que indicou o nome datiloscopia, constituído por elementos gregos (da´ktylos, dedos) e (skopêin, examinar).

A datiloscopia recebeu novo impulso com a adoção oficial desse sistema, em 1891, pela Scotland Yard.

A Papiloscopia é uma ciência que trata das identificações humanas, civil e criminal, realizadas por meio das papilas dérmicas, sendo dividida em datiloscopia, quirospia e podoscopia e poroscopia.

DATILOSCOPIA CIVIL
Objetiva identificação das pessoas para fins civis, na área oficial é empregada na expedição de documentos, tais como: cédulas de identidade civil (RG), militares e funcionais., poderá ainda ter sua aplicação na área particular para possibilitar a identificação funcional e de clientes, como nas modernas empresas bancários.

DATILOSCOPIA CRIMINAL
É que trata da identificação de pessoa indiciadas ou acusadas em processos, como também local de crime impressões digitais latentes ( PERICIA PAPILOSCOPICA),NECROPAPILOSCOPICA).

DATILOSCOPIA ANTROPOLOGICA
É a que estuda os desenhos digitais entre raças e agrupamentos humanos.

DATILOSCOPIA CLINICA
É a denominação lançada pelo Dr. Israel Castellanos , Diretor do Departamento Nacional da Identificação de Cuba, para designar estudo das perturbações que se notam no desenhos papilares, notadamente, nos digitas, como consequência de certas enfermidade ou do exercício de alguma profissões.
A Datiloscopia Clínica, segundo Ismarel Castellanos, É a parte da dactiloscopia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como consequência de certas doenças ou o exercício de algumas profissões

DATILOSCOPIA CLINICA PATALÓGICA
É o exame médico dos datilogramas ou, em palavras, a análise gráfica do individuo, em estado de enfermidade, como: lepras, aerofagia, pênfigo, foliáceo, fistulas, panarícios, além de enfermidade provenientes do sistema nervoso, do mau funcionamento renal e doenças venéreas.

DATILOSCOPIA CLINICA FUNCIONAL
É que cuidam de certas perturbações ocorridas nos datilogramas, chamadas estigmas profissionais, causados pelo exercício de algumas profissões, tais como: as de padeiros, pedreiros, metalúrgicos oeiros e etc..

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PAPILOSCOPIA.
Os desenhos papilares humanos e dos primatas, bem como das impressões que se obtêm dos focinhos dos animais, são individuais (variabilidade), perenes e imutáveis, mesmo que sejam do mesmo tipo,subtipo. Forma ou classificação.

PERENIDADE
É a propriedade que têm os desenhos papilares de se manifestarem definidos deste a vida intra-uterina até a completa putrefação cadavérica.

IMUTABILIDADE
É a propriedade que tem desenhos papilares de não mudarem sua forma original, deste o seu surgimento até a completa decomposição.,o desenho conserva-se idêntico a si mesmo, não muda durante toda sua existência .

VARIABILIDADE
É a propriedade que tem os desenhos papilares de não se repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa, não há possibilidade de se encontrarem desenhos papilares idênticos, nem uma mesma pessoa.

O introdutor da Dactiloscopia no Brasil foi José Félix Alves Pacheco, nascido no dia 02 de agosto de 1879, em Teresina, Estado do Piauí, notável jornalista, poeta, escritor e homem público, foi Ministro de Estado, apesar de ter sido o introdutor do Sistema de Identificação Humana criado por Juan Vucetich, ficou mais conhecido como jornalista e literato.

Félix Pacheco foi o único representante do grupo simbolista, que gravitava ao redor do poeta negro Cruz e Souza, que conseguiu chegar à Academia Brasileira de Letras. Aos 18 anos de idade, iniciou-se no jornalismo, fez parte da redação do jornal “O Combate”. Em 1913, assumiu o cargo de diretor-redator-chefe do Jornal do Comércio. Ingressou na carreira política, e corno político, exerceu o mandato de Deputado Federal pelo Estado do Piauí durante quatro legislaturas, sendo posteriormente, eleito Senador da República em 1921.

Foi nomeado Ministro das Relações Exteriores do Brasil, no Governo do Dr. Arthur Bernardes.

História

A Datiloscopia é o método de identificação humana que, apesar de ser empregado a mais de um século, ainda é, o mais prático, seguro e econômico que existe.Desde os tempos pré-históricos, o homem preocupa-se com a marcação dos seus objetos, da caverna onde se alojava, e posteriormente, marcando os animais que lhes pertenciam e também os escravos.

O homem quaternário, segundo Locard, utilizou-se de diversas maneiras de desenhar a mão humana: pelo decalque retocado à mão, pela impressão negativa, pelo desenho ou pintura. A Bíblia, no livro de Jó, capítulo XXXVII, versículo 7, “O que põe como um selo sobre a mão de todos os homens, para que cada um conheça as suas obras.

A seguir , um resumo da evolução nos processos de identificação:

Ano 650 da era Cristã

Código de YNG-HWUI, durante a dinastia de TANG na CHINA, determinava-se que o marido desse um documento à divorciada, autenticando com a sua impressão digital.

Ano 782

Foram retiradas de cidades soterradas na areia, no TURQUESTÃO, placas de cerâmica lavradas com as seguintes palavras: “Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos seus dedos, que são marcas inconfundíveis.

Ano 800

Na ÍNDIA, as impressões digitais eram conhecidas com o nome de TIPSAHI, termo criado pelos tabeliões de Bengala, onde os analfabetos legalizavam os seus papéis.

Ano 1300

Os chineses empregavam a impressão digital não só nos divórcios, como também nos casos de crimes.

Ano 1658

Em muitos países empregaram-se o ferrete, a tatuagem e a mutilação, para identificar escravos e criminosos.

PENSILVÂNIA E.U.A.

Os criminosos eram marcados com uma letra feita com ferro em brasa sobre o dedo polegar esquerdo: A= adúltero, M= assassino, T= felonia.

FRANÇA

Os condenados as galés eram marcados com o sinal GAL.

Ao lado do ferrete, empregou-se a mutilação. Em CUBA, cortavam-se as orelhas dos escravos e narinas dos criminosos.

E.U.A

Se um homem casado praticasse sodomia, seria castrado, também se amputava as orelhas dos criminosos condenados.

Ano 1664

Marcelo Malpighi, médico italiano, publicou um trabalho intitulado “Epístola sobre o órgão do tato”, no qual se estuda o desenho digital e palmar.

Ano 1823

João Evangelista Purkinje, apresentou à Universidade de Breslau Alemanha, uma tese, na qual: analisou os caracteres externos da pele, estudou o sistema déltico, grupou os desenhos digitais em nove tipos.

Ano 1840

Com o aparecimento da fotografia, passou a ser ela empregada como processo exclusivo de identificação criminal, inicialmente na SUÍÇA.

Ano 1856

José Engel publicou o “Tratado do desenvolvimento da mão humana”, no qual fez estudos sobre os desenhos digitais: afirmou que os desenhos digitais existem desde o sexto mês de vida fetal; reduziu a quatro os nove tipos descritos por PURKINJE.

Ano 1858

WILLIAM JAMES HERSCHEL, coletor do governo inglês, em BengalaÍndia, iniciou seus estudos sobre as impressões digitais: tomou as impressões digitais dos nativos, nos contratos que firmavam com o governo, essas impressões faziam às vezes de assinatura; aplicou estas impressões nos registros de falecimentos; usou este processo nas prisões para reconhecimento dos evadidos. HENRY FAULDS, inglês, médico de hospital em TÓQUIO, contribuiu para o estudo da dactiloscopia, examinando impressões digitais em peças de cerâmica pré-histórica japonesa; previu a possibilidade de se descobrir um criminoso pela identificação das linhas papilares; preconizou uma técnica para a tomada de impressões digitais, utilizando-se de uma placa de estanho e tinta de imprensa.

Ano 1882

SISTEMA ANTROPOMÉTRICO, lançado em Paris, por ALFONSE BERTILLON, foi o primeiro sistema científico de identificação, pois se baseava nos elementos antropológicos do homem. Consistia no assinalamento feito em milímetros de várias partes do corpo humano: diâmetro da cabeça; comprimento da orelha direita; comprimento do pé esquerdo; estatura; envergadura; assinalamento descritivo do formato do nariz; lábios; orelhas e também, as marcas particulares: tatuagens, cicatrizes, etc. Estes dados eram registrados em uma ficha antropométrica, que continha também à fotografia do identificado.

Ano 1888

FRANCIS GALTON, nobre inglês, incumbido pelo governo de analisar o material colhido por HERCHEL, quando esteve na Índia, a fim de estabelecer um sistema de identificação mais seguro que a antropometria. Lançou as bases científicas da impressão digital. O sistema de Galton foi, sem dúvida, rudimentar: teve, entretanto, um grande mérito, o de servir de ponto de partida para os demais siste mas dactiloscópicos.

Identificar uma pessoa significa diferenciá-la das demais. Para isso, a biometria, ramo da ciência que estuda as medidas físicas dos seres vivos, baseia-se em traços faciais, íris, retina, voz, grafia e impressão digital.

Entre os métodos de identificação biométrica, o mais eficaz é a papiloscopia, que investiga as saliências exteriores da pele. Um de seus principais campos é a análise das impressões digitais, denominada datiloscopia. A possibilidade de duas pessoas apresentarem a mesma impressão digital é uma em 64 bilhões. Além disso, os desenhos das palmas das mãos e das extremidades dos dedos definem-se no quarto mês de vida intra-uterina e jamais se modificam.

Esta técnica foi adotada em 1891 pela Scotland Yard, a famosa polícia de Londres, na Inglaterra. Chegou ao Brasil em 5 de fevereiro de 1963, daí o Decreto 52.871, que considera este o Dia do datiloscopista Brasileiro.

Função

O Papiloscopista desenvolve trabalho complementar de grande valia na tarefa da Polícia Federal como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade, pois, é esse profissional que dá a palavra final em questões de identificação, após analisar dados e informações como as referentes às impressões digitais de uma pessoa. Imaginemos, por exemplo, que haja erro numa identificação: quantos prejuízos isso não poderá causar à pessoa vítima do erro?

“Papiloscopista é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos ou seja, a parte que identifica o autor do crime. É diferente do policial Perito, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física.”

Objetivando informar, esclarecer e orientar aqueles que pretendem participar do próximo concurso público da Polícia Federal, ouvimos justamente o Papiloscopista Marcos Antônio Mórmul, o qual diz que uma das tarefas de quem exerce a profissão é realizar a perícia papiloscópica no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento, mais comum) “Papiloscopista – diz ele – é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos, ou seja, a parte que identifica o autor do crime a partir destes elementos. É diferente do policial Perito Criminal Federal, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física, isto dentro das atribuições inerentes ao Departamento de Polícia Federal”.

Há outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto, referente á denominação de Datiloscopista, Papiloscopista, Perito Papiloscópico e Perito em Identificação Humana. A diferença entre o datiloscopista e o Papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que, o primeiro termo se refere às impressões di-gitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas e pode-se utilizar como critério de identificação, como palma da mão (impressão palmar), pés (podoscópicas). datiloscopista é uma terminologia mais antiga. As duas últimas terminologias são recentes e poderão ser empregadas num futuro próximo, por serem mais abrangentes.

O Papiloscopista, ao fazer a perícia papiloscópica em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário.

“Uma das maiores satisfações de um Papiloscopista no seu trabalho dia-a-dia, é quando consegue contribuir para o desvendamento de um caso, apontando uma identidade, esclarecendo a verdadeira autoria de um crime ou inocentando alguém que não praticou crime”

“O profissional – acrescenta Marcos Mórmul – faz laudo de perícia papiloscópica referente a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidas no local do crime. Realiza a identificação Papiloscópica de pessoas detidas, de estrangeiros e dos próprios servidores do Departamento da Polícia Federal. Fotografa pessoas para reconhecimento quando solicitado pela autoridade e colhe a impressão digital de quem requer o porte de arma de fogo”.

Destaque-se que, o tradicional método de identificação de uma pessoa, com o uso de tinta apara co-lher as suas impressões digitais, está em transição para o método AFIS – Sistema de Identificação Dati-loscópica Automática – que é o mais moderno do mundo, utilizado pelo Federal Bureau of Investigation, dos EUA. Os novos aparelhos já estão instalados na sede do Departamento de Polícia Federal em Curitiba e deverão entrar em funcionamento em breve, após curso de especialização dos operadores.

A consulta, a inclusão e a emissão de folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa, para ins-trução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões, além de consultas criminais diversas são atribuições do Papiloscopista também. Mórmul cita como outra tarefa importante a inclusão de dados de folhas de antecedentes, distribuição e decisões judi-ciais no cadastro denominado Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).

Uma atribuição bastante recente é a confecção de retrato falado via computador, apesar de que o tradicional método do retrato falado via desenho manual não foi abandonado.

“O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área. Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos”.

Entre outras coisas, o Papiloscopista precisa entender de fotografia também. Depois de aprovado em concurso público, realiza curso preparatório na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, abrangendo a arte fotográfica, uma vez que atuará nesta área. Uma vez em serviço, ele cumpre horário normal de expediente, trabalhando em regime exclusivo. Não cumpre plantão, mas, fica periodicamente de sobreaviso, fora do expediente, de acordo com escalonamento de trabalho, podendo ser convocado a qualquer momento caso seja necessário.

Hoje o Papiloscopista faz uso de modernos equipamentos, máquina fotográfica digital, mesa digitalizadora, scanner, digitação Word, Windows e Adobe. Por conseguinte, deve dominar a informática.

É importante ressaltar que existe permanente contato entre os Papiloscopistas do DPF e o Instituto de Identificação/SSP/PR e o Instituto Nacional de Identificação em Brasília, órgão normativo e central do DPF, visando intercâmbio de informações e técnicas.

“O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área.

Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos”.

Fonte: geocities.com/www.pc.pi.gov.br/www.papiloscopistas.orgwww.unerj.br/www.cursoaprovacao.com.br/www.cursoaprovacao.com.br