Dia do Campo

 

05 de Maio

A agricultura é a atividade que melhor representa o desenvolvimento humano sobre a terra.

Foi fundamental para a sobrevivência do homem pré-histórico e continua sendo indispensável ao homem moderno.

Desde o estabelecimento das famílias em aldeias, ainda em eras remotas, o processo agrícola tomou conta do dia-a-dia e implicou a divisão de trabalho dentro da família

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Há 10 mil anos, a Terra contava, provavelmente, cinco milhões de habitantes. No século 17, já havia 500 milhões. Desde então, o ritmo do desenvolvimento demográfico tem registrado um crescimento quase assustador.

Alimentar a todos os seres humanos sem destruir o planeta é o maior desafio da agricultura para este novo século.

Mas o campo resiste bravamente e se mostra capaz, com todas as adversidades, de gerar boas notícias.

No País, o campo segue como alavanca do superávit comercial: sem a produção agropecuária, o Brasil fecharia o ano no vermelho.

E tudo isso em um contexto no qual os brasileiros enfrentam barreiras e subsídios, enfim protecionismo, de outros países.

São dados que desmontam qualquer tese que aponta o desprezo à atividade agrícola.

As atividades realizadas no campo merecem bem mais respeito e atenção do que tradicionalmente vem sendo-lhes reservadas.

São, e continuarão sendo, importantes fontes de empregos, geração de renda e riqueza para o país e o mundo.

 

05 de Maio

No Brasil, grande parte da terra está nas mãos de poucas pessoas, os latifundiários, e uma parte delas é totalmente improdutiva.

Assim, os menos favorecidos que poderiam ocupar essas terras e produzir seus bens, ficam impossibilitados de ter uma vida digna.

Essa situação é, na verdade, uma herança do período colonial, pois a Coroa portuguesa dividiu a colônia em 12 capitanias hereditárias, mantendo a posse da terra nas mãos de alguns súditos de confiança do rei.

Nasceu assim o latifúndio, no qual se cultivava única e exclusivamente a cana-de-açúcar, mediante o trabalho escravo.

Depois as capitanias foram substituídas pelas sesmarias, ou seja, grandes porções de terras que foram entregues a quem se dispusesse a cultivá-las, dando à Coroa a sexta parte da produção.

Obviamente, só poderiam se candidatar aqueles que possuíam bens materiais para bancar o início desse cultivo e a manutenção da terra. Ou seja, a terra ficou de novo com a aristocracia.

Mesmo com a Independência do Brasil, em 1822 e o fim das sesmarias, as imensas fazendas não foram divididas.

Nessa ocasião, foi decretada a Lei das Terras, que exigia que a compra e a venda da propriedade fosse negociada em dinheiro.

Novamente, o pequeno agricultor e o povo humilde ficaram longe do acesso à terra, o que gerou uma estrutura agrária de extrema desigualdade.

Os maiores avanços na democratização da posse da terra tiveram início durante o regime militar, com a criação do Estatuto da Terra, por meio da lei no 4.504, de 30/11/1964, que possibilitou o assentamento de trabalhadores rurais sem terra.

O Estatuto previa a criação de meios e dispositivos para reger os assuntos de ordem agrária no país. Então, o decreto – lei no 1.146, de 31/12/1970, criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que passaria a ser o executor da política agrária do Governo Federal, embora não tenha executado nenhuma reforma nessa época.

No final da década de 1970, surgiu, no Sul do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como uma reação desses trabalhadores à indiferença do Estado.

A reforma agrária só foi retomada em 1985, com a abertura política. Entre 1985 e 1989, o Plano Nacional de Reforma Agrária assentou cerca de noventa mil agricultores.

Entre 1990 e 1994, os resultados foram menores, com apenas sessenta mil assentados. A partir de 1995, a reforma agrária tomou novos rumos.

Embora tenham diminuído a concentração de terras, as mortes por violência no campo e o número de invasões, muito tem de ser feito.

As linhas de crédito ao agricultor humilde e os programas governamentais estão surgindo para que exista mais justiça no campo. Enquanto a situação não melhora, os legítimos movimentos populares em favor da distribuição igualitária da terra continuam com sua luta e suas reivindicações, embaçados nos artigos 184 a 191 da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Uol/www.paulinas.org.br