Governo Itamar Franco

1992 – 1994

Eleito Vice-presidente da Repúblca, o mineiro Itamar Franco assumiu a presidência interinamente entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992, após o Impeachment de Fernando Collor de Mello.

Ele cumpriu o restante do mandato cuja duração foi até 31 de dezembro 1994.

Itamar Franco recebeu um país traumatizado pelo processo que levou à destituição do Presidente e procurou administrá-lo com equilíbrio.

Ao deixar o governo, seu índice de popularidade estava entre os mais altos da República.

Plebiscito

Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil.

Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real

No campo econômico, o governo enfrentou sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação agravou o desequilíbrio do governo e abalou o prestígio do próprio Presidente da República. Os ministros da Economia sucederam-se, até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.

O Governo Itamar Franco sofreu as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em função de denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União.

A CPI do Orçamento provou o envolvimento de ministros, de parlamentares e de altos funcionários num amplo esquema de manipulação do Orçamento. Confirmou-se o desvio sistemático de verbas para empreiteiras, entidades filantrópicas fantasmas, apadrinhados políticos, etc. Dos dezoito deputados acusados, apenas seis tiveram seus mandatos cassados, perdendo os direitos políticos até 2001. Outros quatro renunciaram e oito foram absolvidos.

A autoridade do Presidente, contudo, não foi abalada pelos resultados das investigações. No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Itamar Franco

1992 – 1994

Itamar Franco, vice-presidente eleito com Fernando Collor de Mello, assume a Presidência da República em caráter definitivo no dia 29 de dezembro de 1992, quando este renuncia antes de ter os direitos políticos cassados pelo Senado Federal.

Deixa o governo em 1º de janeiro de 1995, com um dos índices de popularidade mais altos da República.

Plebiscito

Em abril de 1993, cumprindo o previsto na Constituição, é realizado um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil.

Quase 30% dos votantes não comparecem ou anulam o voto.

Dos que comparecem às urnas, 66% votam a favor da república e 10% da monarquia. O presidencialismo recebe cerca de 55% dos votos e o parlamentarismo, 25%. Em razão desse resultado, é mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real

No campo econômico, o governo enfrenta dificuldades com a falta de resultados no combate à inflação. Os ministros da Fazenda sucedem-se até que Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anuncia várias medidas para estabilizar a moeda. Em 1º de julho de 1994 é implantado o Plano Real, novo pacote econômico que, entre outras disposições, muda a moeda de cruzeiro real para real.

CPI do Orçamento

Entre 1993 e 1994, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Congresso Nacional investiga irregularidades na elaboração do Orçamento da União.

A CPI prova o envolvimento de ministros, parlamentares e altos funcionários em um esquema de manipulação das verbas públicas, que eram desviadas para empreiteiras e apadrinhados políticos. A autoridade do presidente, contudo, não é abalada pelo resultado das investigações.

No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.

Itamar Franco

Itamar Augusto Cautieiro Franco ( Itamar Franco )1992 – 1994

Nasceu em 1930, abordo de um navio que fazia a rota Salvador – Rio de Janeiro, e passou a infância em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Vice de Fernando Collor de Melo, assumiu a presidência em caráter definitivo, em 29 de dezembro de 1992, após sua renúncia.

Enfrentando novamente o retorno da inflação, deu início ao processo de desindexação que levou ao Plano Real, no mandato seguinte.

Deixou o mandato em 1 de janeiro de 1995, com índice de popularidade entre os mais altos da República.

Biografia

Engenheiro, nasceu a bordo de um navio que fazia a rota Salvador Rio de Janeiro, tendo sido registrado em Salvador, estado da Bahia, em 28 de junho de 1930.

Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões (1967-1971 e 1973-1974).

Elegeu-se senador em 1974 pelo MDB e reelegeu-se em 1982 pelo PMDB. Em 1986, após divergências com o PMDB mineiro, que apoiara a candidatura de Newton Cardoso ao governo do estado, transferiu-se para o Partido Liberal (PL). Concorreu ao governo de Minas Gerais pela Coligação Movimento Democrático Progressista, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB.

Em 1989, concorreu à vice-presidência da República na chapa de Fernando Collor de Melo, ambos na legenda do PRN, vencendo a eleição no segundo turno. Com o afastamento de Collor em virtude de processo de impeachment, assumiu o cargo de presidente da República, em caráter provisório, em 2 de outubro de 1992, após a renúncia do presidente Collor.

Com o término do mandato presidencial, tornou-se embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (1996-1998). Em 1998, foi eleito governador de Minas Gerais na legenda do PMDB.

Período presidencial

Com o afastamento definitivo de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência da República apoiado por um amplo leque partidário, num esforço claro para a manutenção da ordem democrática e a superação dos graves problemas econômicos. Em janeiro de 1993, Itamar reuniu-se com presidentes de 19 partidos, com o intuito de estabelecer um pacto de governabilidade que permitisse enfrentar os problemas econômicos decorrentes da escalada inflacionária. Em março, foi aprovado pelo Senado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) calculado em 0,25% do valor dos cheques emitidos até dezembro de 1994.

Em 21 de abril de 1993 foi realizado um plebiscito, conforme previa a Constituição de 1988, para escolher a forma e o sistema de governo no Brasil, tendo sido o regime republicano e o sistema presidencialista confirmados pela maioria dos eleitores.

Em maio, Itamar Franco nomeou o ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para assumir o Ministério da Fazenda. De acordo com o novo ministro, o combate à inflação só poderia ser alcançado com a reforma do Estado, que incluiria a redução dos gastos públicos e a intensificação do processo de privatizações. Em fins de julho, foi decretado o corte de três zeros na moeda, que passou a se chamar cruzeiro real. Em dezembro foi lançado o Plano de Estabilização Econômica que visava, entre outras medidas, preparar a economia para a entrada em circulação de uma nova moeda, o Real, antecedida pela adoção da Unidade Real de Valor (URV) que passou a vigorar, a partir de 1º de março de 1994, como um indexador único da economia. Ainda em março foram diminuídas as alíquotas de importação de diversos produtos. Em fevereiro de 1994, apesar das críticas da oposição, o Congresso aprovou o Fundo Social de Emergência (FSE), considerado como essencial para a implementação do programa econômico, uma vez que o governo poderia dispor com autonomia do montante arrecadado para o saneamento da Fazenda Pública Federal.

Em julho, o Real entrou em circulação, cotado acima da moeda norte-americana. O plano promoveu a queda da inflação, e no primeiro trimestre de 1994, a atividade econômica cresceu em proporções comparáveis apenas ao início da década de 1980, verificando-se um grande aumento do consumo, apesar da manutenção das altas taxas de juros.

O programa de privatizações excecutado durante o governo Itamar Franco abrangeu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Aço Minas Gerais (Açominas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), além de subsidiárias da Petrobras.

A estabilidade econômica alcançada com o Plano Real garantiu ao ministro Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB à sucessão de Itamar Franco, uma posição confortável na disputa presidencial.

Desincompabilizado do cargo desde abril de 1994, Fernando Henrique elegeu-se no primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 3 de outubro de 1994, conquistando 54,3% dos votos válidos.

Resumo

Nascimento: Juiz de Fora – MG, em 28.06.1930
Profissão: Engenheiro
Período de Governo: 29.12.1992 a 01.01.1995 ( 02a03m29d)
Idade ao assumir: 62 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: em 29.12.1992 empossado formalmente, pelo Congresso Nacional em razão da vacância do cargo de Presidente da República, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Mauro Benevides
Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiram os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, e do Senado Federal, como substitutos legais do cargo

Fonte: br.geocities.com/www.planalto.gov.br

Governo Itamar Franco

Itamar Franco

O Engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco assumiu a Presidência da República, em caráter provisório, em 1 ° de outubro de 1992, a posse definitiva deu-se quase três meses depois, em 29 de dezembro. O Brasil atravessava uma das mais graves crises políticas do período republicano. O cenário econômico e social tampouco era animador- recessão prolongada, inflação aguda e crônica. A auto-estima dos brasileiros estava em um de seus pontos mais baixos e a confiança nas instituições seriamente abalada.

Dois anos depois, ao preparar-se para transmitir o cargo, Itamar Franco deixa um país muito diferente. As contas públicas se aproximaram do equilíbrio. Chegou a bom termo a negociação da dívida externa. A inflação foi drasticamente reduzida. Aumentou o poder aquisitivo da moeda nacional. A economia foi relançada. O povo volta a acreditar no país e cresce o respeito pelas instituições.

Itamar Franco deixa um traço inconfundível, sua marca pessoal na vida pública brasileira, marca na qual é possível distinguir três componentes principais. Em primeiro lugar, a honradez pessoal, a probidade e o extremo sentido de responsabilidade no trato da coisa pública, a traduzir seu respeito pela esperança do povo. Em segundo, a simplicidade pessoal, a recusa da promoção e do “marketing” político, como que a indicar um desejo de pedagogicamente desmistificar a figura do governante. Finalmente—e mais sutil—, a habilidade na costura política, a capacidade de administrar crises, a pertinácia na construção das condições que ensejam ao brasileiro reecontrar-se com seus melhores sentimentos.

Filho de Augusto César Stiebler Franco e Itália Cautiero Franco, Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930, a bordo de um “Ita” do Lloyd, quando Da Itália viajava de Salvador para o Rio de Janeiro. Órfão de pai já ao nascer, aprendeu com a mãe o valor do trabalho e da perseverança. Cresceu e construiu sua vida pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ali elegeu-se prefeito em 1966 e 1972. Projetou-se no cenário nacional ao eleger-se senador por Minas Gerais em 1974, mandato renovado em 1982.

Fonte: www.psg.com

Governo Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco

Itamar Franco

Presidente da república brasileira (1992-1994) nascido ao largo do litoral da Bahia, a bordo do navio que conduzia a família de Salvador para o Rio de Janeiro, e registrado na capital baiana, em 28 de junho (1930), mas considera-se mineiro da cidade de Juiz de Fora, pois foi nessa cidade que cresceu e estudou e se torniu político.

Educado em Juiz de Fora, fez os cursos primário e secundário no Instituto Granbery e formou-se em engenharia civil e eletrotécnica pela Universidade Federal local.

Em Juiz de Fora, MG (1958), foi eleito duas vezes prefeito da cidade pelo Movimento Democrático Brasileiro, o MDB (1966/1971), duas vezes senador por Minas (1974/1982), vice-presidente e presidente da república.

Eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor (1989), desligou-se então do Partido de Renovação Nacional, o PRN, e aprovou a abertura de processo contra o presidente por crime de responsabilidade (1992).

Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro, quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo.

Com um governo inicialmente com sérios problemas econômicos, herdados dos governos anteriores, conseguiu no último ano de seu mandato (1994), implantar o bem sucedido plano econômico de combate à inflação que criou o real, a nova moeda brasileira.

Os resultados imediatos do plano ajudaram a eleger seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, mentor das mudanças comoministro da Fazenda.

Com o sucesso do Plano Real, apoiou a candidatura de seu ministro à Presidência da República. A estabilidade econômica deu ao candidato à sucessão uma posição confortável na disputa, vencida no primeiro turno.

FHC se elegeu com 54,3% dos votos válidos, em 3 de outubro (1994). Foi nomeado por seu sucessor, embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e, depois, na Organização dos Estados Americanos, em Washington, Estados Unidos (1996-1998).

De volta ao Brasil, foi eleito governador de Minas Gerais pelo PMDB (1998).

Fonte: www.dec.ufcg.edu.br