Estrutura Fundiária

O que é uma estrutura fundiária?

Sabe-se que no decorrer da história de vários países e nações, as terras não foram e ainda não são igualmente distribuídas entre toda a população, fato é que, muitas pessoas ainda não possuem lugares dignos para morar e construir suas vidas, enquanto que outras possuem grandes faixas de terra que sequer são utilizadas em alguma função social e econômica.

Desta forma, em muitos países, principalmente da América Latina e Sul e do continente africano, há a predominância da herança de uma estrutura desigual, onde os extensos territórios pertencem a pessoas que comandam o agronegócio e conseguem obter os seus lucros pela exploração desenfreada de trabalhadores que produzem para o mercado externo ou internacional.

O Brasil é um grande exemplo disto, cujas as propriedades se configuram de diferentes formas em diferentes momentos históricos: Capitanias Hereditárias, Plantation, Sesmarias, Lei de Terra de 1850, etc.

Isto desencadeia uma série de conflitos que só se intensificam a medida em que se percebe que as políticas públicas criadas e desenvolvidas em muitos países apoiam a forma como essas estruturas são configuradas, onde há o predomínio do descaso populacional, principalmente dos mais pobres, aumentando as desigualdades entre dominado e dominante, ou seja, entre pobres e ricos.

Para entender melhor este fato social, histórico, político, econômico e geográfico, especialistas construíram o conceito de Estrutura Fundiária, que basicamente pode ser definido pela maneira como as propriedades agrárias estão organizadas e especializadas em um território. Assim sendo, para se compreender melhor este fato, objetivando uma análise mais completa e clara, leva-se em consideração a distribuição espacial e social e o tamanho destas propriedades, além de vinculá-la ao processo histórico de concentração fundiária na qual determinado país passou ou tem passado.

Ou seja, quando se percebe que um país tem uma intensa concentração de terras concentradas nas mãos de poucos indivíduos (empresas privadas e governos ligados ao setor do agronegócio), menor será a distribuição entre todas as pessoas que nele habitam, aumentando assim as desigualdades operantes no acesso à terra e aos meios de produção, como já mencionado.

A título de curiosidade, o Estatuto da Terra de 1964 classifica as propriedades brasileiras em cinco categorias: Imóvel Rural, Propriedade Familiar, Latifúndio, Minilatifúndio e Empresa Rural. Mantendo assim a estrutura fundiária encontrada nesse território, que se configura como uma das mais concentradas em todo o mundo. Tratando-se, portanto, de um reflexo da desigualdade histórica.

Gean Alef Cardoso