História da Petrobrás

1953

Nasce a Petrobras

Getúlio Vargas assina a Lei 2.004, criando a PETROBRAS

A Petrobras é fundada no dia 3 de outubro, pelo então presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de executar as atividades do setor petrolífero no Brasil em nome da União. “É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica”, já previa ele, há mais de 50 anos.

A criação da Petrobras é resultado da campanha popular que começou em 1946, com o histórico slogan “O petróleo é nosso”.

1954

Concluída a instalação da Petrobras

A Petrobras foi criada em 1953, mas sua instalação só foi concluída em 54, ao herdar do Conselho Nacional de Petróleo duas refinarias, a de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP).

Elas passam a ser os primeiros ativos (patrimônio) da empresa.

Em 10 de maio deste ano, a empresa começa a operar, com uma produção de 2.663 barris, equivalente a 1,7% do consumo nacional. Neste ano, o petróleo e seus derivados já representam 54% do consumo de energia no país.

1960

Desafios desde o início

Uma série de cartas escritas pelo geólogo norte-americano Walter K. Link, na época alto funcionário da Petrobras, fazia considerações sobre a geologia do petróleo no Brasil, reportando a impossibilidade de produção das nossas bacias terrestres.

Uma reavaliação do potencial dessas bacias realizada na ocasião deu origem ao polêmico Relatório Link, que mostrava pessimismo em relação à maior parte delas.

O documento questionava a racionalidade do dispêndio de recursos em programas exploratórios audaciosos, mas insistia que tais conclusões estavam condicionadas pelo estágio tecnológico da geofísica, e que sua melhoria poderia transformar o quadro, especialmente na exploração marítima.

Um outro fator com o qual o relatório não contava: a força da Petrobras em superar desafios.

1961

Petrobras constrói sua primeira refinaria

Reduc em 1961

Neste ano, é fundada a REDUC – Refinaria de Duque de Caxias – hoje a mais completa refinaria do Sistema Petrobras. Foi primeira a ser construída pela empresa, tendo em vista que as outras foram incorporadas.

Ela tem aproximadamente 13 km² e é responsável por cerca de 1,2 bilhões de reais por ano em impostos pagos ao governo. Produz óleos básicos para lubrificantes, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene de aviação, parafinas, óleo combustível, aguarrás entre outros.

1967

O início da história do setor petroquímico brasileiro

É constituída a subsidiária Petrobras Química S.A (Petroquisa), para articular a ação dos setores estatal e privado na implantação da indústria petroquímica no país.

A implantação de uma indústria transformadora de nafta em eteno, vislumbrada tanto por empresários do setor de refino de petróleo quanto pelo governo, marca o início da história do setor petroquímico brasileiro.

1968

Petrobras se lança ao mar

A primeira descoberta de petróleo no mar foi em Sergipe, no Campo de Guaricema, a 80 metros de profundidade, comprovando a existência de petróleo na plataforma continental. Deu-se início a tradição de batizar com nomes de animais aquáticos as descobertas em alto-mar. Neste mesmo ano, entra em operação a primeira plataforma de perfuração de petróleo construída no Brasil (nomeada como P-1).

Numa época de petróleo importado a baixo custo – cerca de US$ 3 por barril -, investir no desenvolvimento de Guaricema foi uma decisão estratégica da Petrobras: era necessário que os técnicos brasileiros aprendessem a trabalhar no mar.

O maior centro de pesquisas da América Latina

É criado o Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento), com o objetivo de atender às demandas tecnológicas, que são base para a consolidação e a expansão da Petrobras no cenário da energia mundial.

Após receber os maiores prêmios do setor petrolífero mundial, o Cenpes consolidou-se como o maior centro de pesquisas da América Latina. Além disso, as tecnologias desenvolvidas no Cenpes fazem da Petrobras a empresa que mais gera patentes no Brasil e no exterior.

1971

Criação da Petrobras Distribuidora

No ínicio dos anos 70, o Produto Interno Bruto (PIB) crescia a taxas superiores a 10% ao ano, impulsionando o consumo de derivados. Como responsável pelo abastecimento nacional, a Petrobras viu-se diante da necessidade de investir no aumento da capacidade de refino.

Com a missão de contribuir para o desenvolvimento do país, comercializando, distribuindo e industrializando derivados de petróleo e outros produtos, em 1971, a Petrobras cria, então, a subsidiária Petrobras Distribuidora. A empresa era responsável por 21% do mercado. Em 1975, se tornou líder no segmento de distribuição de derivados de petróleo – posição que nunca mais perdeu.

1973

A crise do petróleo

Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) elevaram substancialmente os preços internacionais, provocando o chamado Choque do Petróleo. Com isso, o mercado tornou-se conturbado e marcado por incertezas, não apenas quanto aos preços, como também quanto à garantia do suprimento. Como importante cliente das companhias estatais dos países da OPEP, com as quais manteve bom relacionamento ao longo dos anos, a Petrobras conseguiu manter o abastecimento do mercado brasileiro.

Para superar as dificuldades, o governo adotou medidas econômicas, algumas diretamente ligadas às atividades da Petrobras, como a redução do consumo de derivados e o aumento da oferta interna de petróleo. Um exemplo foi o incentivo ao uso do álcool carburante como combustível automotivo, com a criação do Programa Nacional do Álcool. Passou a ser dada prioridade aos investimentos em exploração no mar e produção, ocasionando aumento da produção do petróleo nacional, que passou a ocupar espaço cada vez maior na carga das refinarias.

Nesse momento de crise, no qual o preço do petróleo estava alto, a melhor alternativa foi continuar investindo na exploração do mar. Ao aumentar a produção nacional, o Brasil dependeria menos de importar um produto caríssimo, conseguindo também, aumentar suas reservas, o que tornaria possível aumentar suas exportações.

1976

A expansão da linha Lubrax

Neste ano, a linha Lubrax lança mais de cem produtos com diversas aplicações na área automotiva, na indústria, na aviação, no setor ferroviário e marítimo.

Neste mesmo ano, é criada a Engenharia Básica da Petrobras, integrada à área de Pesquisa e Desenvolvimento, no Cenpes.

1978

Preocupação com o Meio Ambiente

Preocupada com a preservação do meio ambiente, a Petrobras apresenta programas de controle de emissão de gás, reflorestamento em larga escala e treinamento de combate a emergências. Ao mesmo tempo em que a empresa alça o Brasil a produtor mundial, foca-se na ecologia.

Um bom exemplo é o teste feito com pipocas, que são lançadas ao mar para simular o trajeto que o óleo poderia percorrer em caso de vazamento real (veja as fotos e o vídeo). Desta forma, é possível testar as condições de conservação e manutenção dos equipamentos de combate a emergências e avaliar a preparação da equipe.

Destaque também para a participação da companhia num projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que resultou na construção do primeiro Centro de Combate à Poluição do Mar no país e na importação de equipamentos para o combate a poluição do mar por óleo.

1982

Projetos culturais que marcaram época

Patrocínio ao projeto “Seis e meia”, que mudou a rotina do trabalhador carioca. Com apresentações diárias no Teatro João Caetano, no centro do Rio de Janeiro, levou a quem saía do trabalho, todo fim de tarde, o melhor da Música Popular Brasileira.

1983

Preocupação com as comunidades onde atua

A preocupação da Petrobras com as comunidades onde exerce suas atividades se traduz em investimentos para melhorar a qualidade de vida de quem mora nas regiões onde atua.

O Programa da Criança é um projeto de longo alcance que, desde 1983, investe na complementação educacional de meninos e meninas carentes de idades entre 7 e 14 anos. Promove atividades esportivas, artísticas, recreativas, além de ministrar noções de saúde e higiene.

A vida marinha na Petrobras

A imersão nos mares do país levou a Petrobras a cuidar mais intensamente da biodiversidade marinha, investindo em importantes projetos como o Tamar (tartarugas-marinhas), Baleia Franca, Jubarte, Golfinho Rotador e Peixe-Boi. Para a Companhia, é muito importante preservar a fauna dos locais onde são desenvolvidas atividades petrolíferas. No caso dos animais acima, o apoio da Petrobras foi essencial para a garantia da sobrevivência dessas espécies, que estavam ameaçadas de extinção.

1984

Descoberta de campos gigantes em águas profundas

Em novembro, o Campo de Albacora foi descoberto na Bacia de Campos, provando a existência de campos gigantes a grandes profundidades no Brasil, marcando a história da empresa em exploração em águas profundas, nunca antes exploradas.

1985

Desenvolvimento da bomba T

Bomba de gasolina T

Primeiras bombas eletrônicas (bombas “T”) do mercado. Design premiado e escolhido pelo Museu de Arte Moderna de Nova York para integrar sua coleção permanente de obras-primas do design moderno.

1986

Pioneirismo em águas profundas

A empresa, que até então comprava tecnologia, se viu diante do desafio de produzir petróleo a 400 metros de profundidade. Após pesquisar no mercado e descobrir que não havia tecnologia disponível para essa profundidade e tendo a necessidade de aumentar as reservas do país, a empresa decidiu investir no desenvolvimento de novas tecnologias. Foi criado, então o Procap – Programa de Capacitação Tecnológica em Águas Profundas. Era um projeto extremamente ambicioso pois, na época, a Petrobras explorava petróleo na faixa dos 150 metros e já tinha planos para os 1.000 metros. Foi um sucesso e a empresa é, atualmente, líder mundial na área.

Há petróleo na Amazônia

Em terra, boas notícias chegavam da Amazônia. Entrava em operação o Campo de Urucu, situado na Bacia do Rio Solimões. Um marco histórico das atividades da Petrobras na região. A descoberta respondeu a uma antiga indagação, mostrando, afinal, que havia petróleo comercial, de excelente qualidade, e associado ao gás, na Amazônia.

Em 1988, entra em produção o campo de Rio Urucu, no Alto Amazonas, descoberto dois anos antes. A Petrobras se antecipa à Lei e retira totalmente o chumbo tetraetila da gasolina.

1992

Novo reconhecimento mundial

Petrobras ganha o OTC Distinguished Achievement Award, prêmio máximo em tecnologia conferido na Offshore Technology Conference, em Houston, nos Estados Unidos, como a empresa que mais contribuiu para o desenvolvimento tecnológico da indústria offshore.

1997

Quebra do Monopólio

Termina o monopólio estatal do petróleo, por meio da Emenda Constitucional nº 9, de 9 de novembro. A Companhia se torna uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

1998

Gasolina para a Fórmula 1

Assinatura de convênio tecnológico com a WilliamsF1 Team, que terminou em 2008. Início do fornecimento de gasolina para a equipe Williams de Fórmula 1, comprovando a excelência tecnológica da Petrobras nesse combustível. A Companhia passa a desenvolver nas pistas a gasolina que é usada nas ruas. As imagens resgatam um pouco dessa história de sucesso.

2000

O gás vira eletricidade

Para ajudar o Brasil a vencer a crise do “apagão energético”, a Petrobras compra participações em diversas termelétricas, que transformam o gás em energia elétrica. É uma estratégia eficiente para diversificação e ampliação da matriz energética brasileira. A termelétrica da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), na Bahia, é a primeira usina com participação da Petrobras a entrar em operação.

2001

A busca da excelência em Segurança, Meio Ambiente e Saúde

O Programa de Excelência em Gerência Ambiental e Segurança Operacional – Pegaso – foi criado para realizar estudos de impacto ambiental e desenvolver técnicas de prevenção de acidentes e de socorro imediato na indústria petrolífera. Após os acidentes na Baía de Guanabara e na plataforma P-36, a Petrobras decidiu investir fortemente para elevar todas as suas atividades a patamares de excelência em relação aos valores ambientais e de segurança operacional. O Pegaso se tornou o mais amplo e ousado projeto de política ambiental de toda a história da indústria no Brasil.

2002

Gasolina Podium: alta tecnologia

A empresa lança um novo tipo de gasolina. O produto, batizado como gasolina Petrobras Podium, é o mesmo utilizado nas pistas da Fórmula 1. A Petrobras Podium é a gasolina mais avançada do mundo e apropriada para qualquer veículo a gasolina.

2003

50 anos de Petrobras

Nos 50 anos da Petrobras, a produção de petróleo no Brasil e no exterior supera a marca de dois milhões de barris diários.

No mesmo ano, a empresa democratizou suas políticas de patrocínio, dando oportunidade a todos através das Seleções Públicas de projetos culturais, ambientais e sociais.

2004

Energias renováveis

Inaugurada a primeira usina eólica da Petrobras, em escala piloto, na cidade de Macau, no Rio Grande do Norte.

2006

Petrobras conquista a autossuficiência

Comemoramos a autossuficiência sustentável do Brasil na produção de petróleo e gás, com a entrada em operação das plataformas P-34 e P-50. Com produção média diária de 1,9 milhão de barris por dia, o país passou a exportar mais petróleo e derivados do que importar. É a realização de um sonho, que só foi possível graças ao esforço tecnológico e à dedicação de nossos empregados.

Desenvolvimento do H-Bio, um inovador processo de refino que utiliza uma parcela de óleo vegetal na produção do diesel convencional. Em setembro deste mesmo ano, ingressamos no seleto grupo de empresas que compõem o Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI), o mais importante do setor no mundo.

2007

Nova Era de Energia

Anunciamos a descoberta da área de Tupi, na Bacia de Santos, com grande concentração de petróleo e gás em seções de pré-sal. A nova fronteira poderá aumentar em 50% as reservas de óleo e gás no país. A quantidade de petróleo encontrado é tão significativa que colocará a Petrobras e o Brasil num novo cenário da indústria mundial do setor.

Também é destaque a entrada em operação da primeira planta piloto de bioetanol (etanol de lignocelulose) do Brasil pela via enzimática. Esta planta coloca a Companhia na vanguarda dos biocombustíveis de 2ª geração, aqueles fabricados a partir de resíduos agroindustriais.

2008

Biocombustíveis

É criada a empresa Petrobras Biocombustível, subsidiária responsável pelo desenvolvimento de projetos de produção e gestão de etanol e biodiesel.

2009

Início da produção no pré-sal

Em 1º de maio, tem início a produção de petróleo na área de Tupi. As jazidas do pré-sal podem mudar o perfil das reservas da Companhia, que em sua maior parte é de petróleo pesado, reduzindo a importação de óleo leve e gás natural.

2010

Pré-sal a todo vapor

Estima-se que a produção de petróleo em Tupi chegará a 100 mil barris/dia.

2013

Novas energias

A previsão é de que a produção de biodiesel no Brasil seja de 640 milhões de litros. Para o segmento de etanol, a meta é atingir, em parceria, a produção de 1,9 bilhão de litros neste ano, voltada para o mercado externo; e 1,8 bilhão de litros para o mercado interno.

História da marca

O objetivo é alcançar uma personalidade própria e uma imagem diferenciada para a empresa. A Petrobras trabalha a gestão de sua marca de forma constante, pois a considera um ativo estratégico cada vez mais importante para alcançar seus objetivos de crescimento e internacionalização.

1958

Nasce a primeira marca PETROBRAS

A primeira marca institucional era composta por um losango amarelo, de contorno verde, com a palavra Petrobrás (ainda com acento) em azul inserida no seu interior. A forma e as cores utilizadas procuravam corresponder aos anseios nacionalistas da época, relacionando a marca da companhia às cores e formas da bandeira nacional.

Esta primeira concepção começou a ser usada em julho de 1958.

Logotipo criado em 1958

1972

A marca é reformulada

Com a evolução da linguagem gráfica, a marca da Petrobras desatualizou-se em comparação com outras marcas, que apresentavam um desenho mais moderno.

Ao mesmo tempo, a companhia cresceu, expandiu suas atividades, criou subsidiárias, transformou-se na maior empresa do país. A logo passou a ficar inadequada à nova fisionomia da empresa, cada vez mais complexa e diversificada. Isto causou uma tendência à fragmentação de sua imagem, pela implantação de marcas e símbolos individuais e pela falta de unidade visual entre a holding e as subsidiárias.

Em outubro de 1972, foi aprovada uma nova marca. Todas as empresas do Sistema Petrobras passaram a utilizar essa nova identificação, alcançando-se a pretendida integração visual.

O manual dessa marca trazia a seguinte explicação sobre seu desenvolvimento, comparando-a com a marca anterior:

“Desvincula-se o logotipo da marca, considerada a premissa de que o mesmo se encontrava por ela enclausurado. Busca-se um tipo de letra representativo. A Helvética, de desenho científico e boa qualidade ótica, é escolhida”.

E prossegue: “Analisa-se o losango, desmontando-o em seus elementos básicos. Obtém-se uma espécie de V de ângulo variável, empregado desde a Antigüidade grega e egípcia como símbolo de propriedade e hierarquia, agora adotado universalmente. Atualiza-se o V aumentando-lhe a espessura. Montam-se dois Vs, obtendo-se uma forma simples, clara e forte, de nítidos contrastes”.

Essa marca ficou conhecida como hexágono-losango, e foi utilizada durante 22 anos em tanques, navios, veículos, uniformes, publicações, correspondência – ou seja, em todos os elementos associados ao dia-a-dia da Petrobras e de suas subsidiárias.

1994

Marcas da PETROBRAS e da Distribuidora se fundem

Enquanto a Petrobras utilizava a marca losango-hexágono, a Petrobras Distribuidora começava a usar, em seus negócios, o Petrobras com um “BR” em destaque – uma linha sobre os caracteres “BR” presentes na própria palavra Petrobras. Esse logotipo foi desenvolvido no início da década de 70, pelo designer Aloísio Magalhães. Além do logotipo, ele criou também uma forma de utilizar o BR como um símbolo, a fim de criar uma identidade visual atraente para os postos de serviço e para os produtos comercializados pela Petrobras Distribuidora.

O símbolo BR passou a ser uma representação que difundiu-se amplamente a partir do crescimento da Petrobras no mercado de distribuição de derivados de petróleo. A marca tornou-se visível para público consumidor, principalmente nos postos de serviço instalados nas principais vias de todas as cidades brasileiras.

Desde então, o símbolo BR passou por pequenas variações, como troca de cores e posição de alguns elementos. Em 1982, pelas mãos do designer Rafael Rodrigues, o símbolo recebeu um amplo redesenho, tornando-se o símbolo conhecido até os dias atuais.

A Fusão:

No início, a rede de postos manteve os dois símbolos: o BR nas bandeiras dos postos e o hexágono-losango em uma placa, ao lado da marca Petrobras.

Mais tarde, o BR tornou-se conhecido e ganhou prestígio junto ao público. Isto fez com que o hexágono-losango deixasse de ser utilizado nos postos de serviço, passando a fazer parte da comunicação institucional do Sistema Petrobras, enquanto o BR firmava-se como símbolo voltado às atividades comerciais da companhia.

Esta decisão acabou gerando um problema, já que o público começou a dissociar a imagem da Petrobras Distribuidora da imagem da holding. O fato é que o uso de símbolos diferentes enfraquece o conceito de companhia integrada de petróleo, objetivo da Petrobras. Com um símbolo distinto, a Distribuidora era percebida apenas como uma subsidiária e não como parte essencial do Sistema Petrobras. Os postos e a Distribuidora passaram a ser chamados apenas de BR, afastando-se da marca Petrobras, na mente dos consumidores.

A compatibilização das marcas da Petrobras e da Distribuidora ocorreu em 1994.

O losango-hexágono foi abandonado e o símbolo BR assumiu seu lugar, sanando essa separação, ao mesmo tempo em que atendia aos objetivos do planejamento estratégico da empresa, no que diz respeito a aspectos ligados à identidade visual: fortalecer a imagem do Sistema Petrobras e preservar a condição de empresa integrada.

Fonte: www.petrobras.com.br

História da Petrobrás

Ao longo do Século XX, o petróleo se constituiu num tema sensível para os países desenvolvidos, tanto pelos interesses econômicos da indústria do petróleo, quanto pelo fato de que as economias norte-americana e européia dependiam, como dependem até hoje, de petróleo importado.

Um cartel conhecido como as “sete irmãs” dominou o mercado mundial do petróleo até os anos sessenta. Cinco dessas empresas eram norte-americanas, uma delas era uma empresa inglesa e a última uma empresa anglo-holandesa.

As empresas norte-americanas eram politicamente influentes. A família Rockefeller, por exemplo, controladora da Standard Oil, integrava a elite política norte-americana, sendo que um de seus membros mais conhecidos, o Governador de Nova York, Nelson Rockefeller, havia se tornado um ícone mundial dos partidários do regime da “livre iniciativa”.

O petróleo motivava ações agressivas do Governo norte-americano. Uma operação coordenada pela Central de Inteligência Americana levou à derrubada do Primeiro-Ministro do Irã, Mossadegh, que havia nacionalizado a produção de petróleo naquele país do Oriente Médio.

O Brasil não era exportador de petróleo, mas mesmo assim, a política do petróleo era um tema sensível no relacionamento com os Estados Unidos. Os grandes interesses econômicos ligados à indústria do petróleo tentaram se opor à aprovação da lei de criação da Petrobrás e depois de sua aprovação esses mesmos interesses se movimentaram contra o projeto de desenvolvimento brasileiro que Getúlio e as forças políticas a ele ligadas representavam.

A QUESTÃO DO PETRÓLEO NO BRASIL

Antes mesmo de 1930, a questão do petróleo suscitava preocupação de lideranças políticas no Brasil. Em 1927, o Deputado Federal Ildefonso Simões Lopes, ex-ministro da Agricultura, apresentou um projeto de lei tornando a exploração de petróleo uma atividade privativa de cidadãos brasileiros, ao afirmar que “as jazidas de petróleo não podem pertencer a estrangeiros, nem ser por eles exploradas”.

O escritor Monteiro Lobato foi outro pioneiro da questão do petróleo no Brasil. Em 1931 ele organizou uma empresa, a Companhia Petróleos do Brasil, para a realização de prospecção e produção de petróleo. A empresa realizou perfurações em Alagoas, onde em 1933 conseguiu encontrar um pequeníssimo veio de petróleo.

Em 1937, Lobato escreveu O Poço do Visconde, uma de suas obras infantis. No livro, as famosas personagens do escritor paulista encontram petróleo no Brasil pela primeira vez.

O primeiro poço de petróleo
do país, em Lobato, na Bahia

Plataforma semi-submersível P.40 operando no campo de Marlim Sul na bacia de Campos.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

Em 1938, durante o Estado Novo, o Estado Maior das Forças Armadas elaborou um documento levantando a necessidade de uma política para o petróleo e propondo o monopólio estatal. Após diversos debates sobre o tema no interior do governo, Getúlio Vargas publicou o Decreto-lei nº 395 de 29 de abril de 1938, criando o Conselho Nacional do Petróleo e restringindo a refinação a empresas formadas por brasileiros natos.

Em 7 de julho de 1938 era publicado o Decreto-lei nº 366, que definia a estrutura do novo órgão. O primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo foi o General Horta Barbosa, militar de posições nacionalistas, e favorável ao monopólio estatal do petróleo.

Em 7 de maio de 1941 o Decreto-lei 3236 determinou que as jazidas de petróleo e de gás passavam a pertencer à União.

O Conselho tinha uma função normativa, mas desempenhou também uma função industrial. Sua atividade em relação aos problemas de produção e refino de petróleo era muito dificultada por sua própria natureza administrativa. Um órgão da administração direta não era indicado para realizar tarefas relativas à pesquisa e produção de petróleo.

Além disso, os primeiros anos de atividade do Conselho foram limitados, pela extrema dificuldade de aquisição dos materiais necessários para os trabalhos de prospecção, produção e refino, tendo em vista a Segunda Guerra Mundial.

Apesar disso, foi na gestão do General Horta Barbosa que o petróleo jorrou no Brasil pela primeira vez, em Lobato, na Bahia, bem como foram iniciados os estudos para a construção da Refinaria de Mataripe, na Bahia.

Em setembro de 1943 o General Horta Barbosa deixava o Conselho Nacional do Petróleo, assumindo a presidência do órgão o Coronel João Carlos Barreto.

Na gestão de Barreto o Conselho mudou de posição, passando a defender a alteração da legislação para permitir a participação de capitais estrangeiros.

Em 1º de outubro de 1945 o Conselho adotou a Resolução nº 2.558 que permitia a instalação de refinarias por empresas privadas, utilizando-se de petróleo importado. Essa resolução foi publicada um dia após a queda de Getúlio.

O crescimento vertiginoso do consumo de derivados de petróleo exigia uma resposta do governo. Em 1932 o país consumia cerca de 12 mil barris por dia.

Em 1938, apenas seis anos depois, o Brasil importava uma quantidade de petróleo mais de três vezes maior elevando-se a 38.000 barris de petróleo por dia.

Em 1950, esse consumo havia se elevado para cerca de 100.000 barris de petróleo por dia.

A tímida resposta do governo Dutra foi a construção da Refinaria de Mataripe, com a capacidade de processar 5.000 barris de petróleo por dia. No entanto ela iniciou suas operações em 1950 processando apenas 2.500 barris por dia, correspondentes a ínfimos 2,5% do consumo diário do país. Em 1951 a Refinaria de Mataripe atingiu sua capacidade plena.

Por outro lado, em 1946 dois grupos privados venceram uma concorrência para a instalação de duas refinarias, com capacidade de processar 10.000 barris por dia, para serem instaladas em São Paulo e no Rio de Janeiro. No entanto, essas duas unidades só entraram em operação em 1954, oito anos mais tarde.

A primeira grande refinaria de petróleo instalada no país foi a de Cubatão, cuja capacidade deveria ser dez vezes maior do que a de Mataripe. Contudo, a Refinaria de Cubatão só entrou em funcionamento depois do segundo governo de Getúlio.

Refinaria Isaac Sabbá (REMAN).

A CAMPANHA DO “PETRÓLEO É NOSSO”

No princípio de 1947, uma série de conferências realizadas no Clube Militar deflagrava um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O General Juarez Távora inaugurou o ciclo de conferências, defendendo uma posição de abertura ao capital estrangeiro. Pouco tempo depois, o General Horta Barbosa defendia a solução do monopólio estatal.

A campanha em favor do controle nacional sobre o petróleo constituiu-se num dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira e ficou conhecida por seu lema: “O petróleo é nosso”.

A Constituição de 1946 havia permitido a participação do capital estrangeiro na atividade mineral, inclusive na atividade petrolífera. A única exigência era que a concessionária de uma área de pesquisa e lavra fosse uma empresa organizada no Brasil.

Em 1948, o Presidente Eurico Gaspar Dutra realizava uma política econômica liberal, de abertura ao capital estrangeiro, e contrária a toda orientação do primeiro período de Governo de Getúlio. Foi nesse momento que ele, indiferente ao movimento de opinião pública favorável ao monopólio estatal, enviou ao Congresso um projeto de lei de inspiração liberal, propondo uma nova política para o petróleo, projeto esse que ficou conhecido como o “Estatuto do Petróleo”.

O projeto admitia a participação de capital estrangeiro até o limite de 40% do capital.

A proposta desagradou a gregos e troianos: as multinacionais queriam uma situação análoga à da Venezuela, onde podiam controlar o capital das empresas e onde o prazo das concessões era de 40 anos, renováveis por mais vinte. Por outro lado, as forças nacionalistas não admitiam outra solução que não a do monopólio estatal do petróleo.

Em 21 de abril de 1948 uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro marcava a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo, com a criação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, uma entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais em torno da campanha do “petróleo é nosso”. A presidência de honra da entidade coube ao ex-presidente Artur Bernardes e aos generais Horta Barbosa e José Pessoa.

A campanha pelo monopólio estatal do petróleo organizou-se por todo o território nacional, mobilizando principalmente os estudantes universitários, profissionais liberais e militares. Em São Paulo a campanha ganhou corpo em 12 de junho de 1948, com a posse da primeira diretoria do Centro Paulista de Estudo e Defesa do Petróleo.

A cerimônia teve início com a declamação por Alves de Almeida, do “Poema trágico do petróleo”, por ele escrito.

O poema não deixava dúvidas de que a luta política pelo controle do petróleo brasileiro iria ferir interesses poderosos:

Petróleo é nave em mares de bravias ondas
Submarino traiçoeiro em covis abissais.
Avião veloz destruindo a vida dos casais
Tanques de guerra esmagando corações

E também não havia dúvida de que se tratava de uma batalha decisiva pelo desenvolvimento econômico:

Nos subsolos irmãos, quente mar petrolífero
Sente o perpassar rápido das ferro
Asculta o deslizar veloz nas rodovias

E o poeta encontrava ainda um meio de realizar o elogio da arma essencial de que se valeria o movimento de opinião pública que então tinha início:

Palavra! Dom divino da democracia
Que nos fornecem os fuzileiros celestes
(…) Arte da guerra dos povos civilizados

A cerimônia teve continuidade com o General Horta Barbosa assumindo a presidência dos trabalhos e pronunciamentos de vários oradores, como o presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rogê Ferreira, do Coronel Artur Carnaúba, do Vereador Cid Franco, do Professor Omar Catunda e outros.

As pressões militares e de opinião pública e a falta de adesão do próprio capital estrangeiro fizeram com que o projeto do Estatuto do Petróleo não prosperasse no Congresso.

Refinaria Duque de Caxias (REDUC)

Dessa forma, quando Getúlio Vargas iniciou seu segundo período de governo, o movimento de opinião pública havia preparado o terreno para o projeto de lei que viria a dar vida à Petrobrás.

Em 1951, Jesus Soares Pereira foi convidado a integrar a Assessoria Econômica da Presidência da República, órgão responsável pela elaboração de diversos projetos que marcaram o segundo governo Vargas, entre eles os projetos da Petrobrás e da Eletrobrás. Ele, que havia trabalhado no Conselho Nacional do Petróleo com o General Horta Barbosa, foi ele o principal responsável pela elaboração do projeto de lei que criava a Petrobrás.

No final do primeiro ano de seu segundo Governo, Vargas enviou ao Congresso o projeto de lei da criação da Petrobrás. Contudo, o projeto de lei enviado ao Congresso não previa o monopólio estatal.

Segundo Jesus Soares Pereira, a principal razão para que o projeto de lei se limitasse à criação de uma empresa dedicada à produção de petróleo era a convicção dos três assessores de Getúlio encarregados da elaboração do projeto, Rômulo de Almeida, chefe da Assessoria Econômica da Presidência, Neiva Figueiredo e ele mesmo, de que uma tentativa de alteração da Constituição de 1946 para conferir ao Estado o monopólio da exploração do petróleo se constituiria numa incerta e perigosa jornada política. As bancadas da UDN e do PSD eram majoritariamente conservadoras e favoráveis à participação de capitais privados na produção mineral como um todo. O PTB tinha uma pequena bancada e não teria como se contrapor a provável reação conservadora. Assim eles acreditavam ser mais conveniente evitar o conflito político.

Por essa razão, eles propuseram a Getúlio que o projeto fosse centrado na criação de uma empresa de economia mista, com controle estatal, e que fosse dedicada à pesquisa e produção de petróleo e derivados.

O projeto previa que 25% do imposto cobrado sobre o consumo de derivados de petróleo seriam vertidos para a nova empresa, além de outras fontes de recursos.

Na Câmara dos Deputados as reações contrárias a essa estratégia foram imediatas.O Deputado Federal Euzébio Rocha, do PTB, liderou uma reação parlamentar ao texto da mensagem.

Logo após o envio do projeto, em outubro de 1951, Euzébio Rocha procurou Getúlio e apresentou seu ponto de vista de que o projeto estava em contradição com as posições históricas de Getúlio favoráveis ao monopólio estatal. Getúlio determinou então que Rômulo de Almeida, Jesus Soares Pereira e Neiva Figueiredo, principais formuladores do projeto de lei, se reunissem com Rocha para examinar a questão em profundidade. Participaram também da reunião os generais Horta Barbosa e Leitão de Carvalho. Mas não houve acordo, tendo Rômulo de Almeida mantido sua posição, alegando inclusive que qualquer discriminação em favor do capital nacional seria inconstitucional.

Diante desse fato, Rocha decidiu apresentar um substitutivo e informou Getúlio de sua intenção, ao que Vargas responderia: “Quanto mais nacionalista for, mais corresponde aos meus desejos”.

Para Euzébio Rocha, Getúlio permitiu que o projeto fosse enviado sem que o monopólio estatal estivesse proposto, para que o projeto não enfrentasse uma oposição acirrada de seus adversários políticos, o que aconteceria pelo simples fato de ser um projeto de sua iniciativa. Vargas teria agido deliberadamente, e “com genialidade mandando um projeto que não assustaria aos conservadores, para ser alterado na Câmara”.

E de fato, diante da pressão popular e militar em favor do controle nacional sobre o petróleo, e para surpresa de todos, a maioria da bancada da UDN na Câmara veio a adotar uma posição favorável ao monopólio estatal. O próprio presidente da sigla, Deputado Bilac Pinto, apresentou um projeto prevendo o monopólio estatal.

O substitutivo apresentado por Euzébio Rocha foi aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Nacional, inclusive pelos representantes da UDN, tornando-se uma alternativa à mensagem presidencial.

Tendo sido criado no Congresso um ambiente francamente favorável ao monopólio estatal do petróleo, Getúlio apoiou a emenda apresentada pelo Deputado Lúcio Bittencourt, vedando a participação de acionistas estrangeiros na nova empresa.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado onde sofreu diversas emendas que desfiguravam seu espírito e permitiam o controle da nova empresa por capitais privados.

O projeto retornou à Câmara em meados de 1953. A Câmara derrubou a maioria das emendas elaboradas pelo Senado, mas a redação final permitiu que as refinarias privadas existentes pudessem continuar a operar e permitiu a participação de capitais privados, inclusive do capital estrangeiro, na distribuição de derivados de petróleo.

Finalmente, em 21 de setembro de 1953, quase dois anos depois do projeto ter sido enviado ao Congresso, foi aprovada a Lei 2004 criando a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, uma empresa de capital misto, com controle da União.

Poucos dias depois, na data simbólica de 3 de outubro, Getúlio sancionava a Lei 2004.

Alguns meses depois, em 10 de maio de 1954, a Petrobrás entrava em efetiva atividade. A empresa herdaria do Conselho Nacional do Petróleo campos de petróleo com capacidade de produção de 2.700 barris de petróleo por dia, além da Refinaria de Mataripe na Bahia, processando cerca de 2.500 barris por dia.

A Refinaria de Cubatão, em São Paulo, estava em construção. A nova empresa contava ainda com vinte navios petroleiros com capacidade de 221 mil toneladas.

Jesus Soares Pereira lembra que já na fase aguda da crise política de agosto de 1954, relatou a Getúlio as providências adotadas pela diretoria da Petrobrás para que fossem iniciadas de imediato as perfurações submarinas, na baía de Todos os Santos.

Diz ele:

“comuniquei-lhe o que sabia a respeito dessas providências no último despacho para o qual me convocou, em 22 de agosto. Na madrugada de 24, do mesmo mês, o presidente era deposto e punha fim à própria vida”.

Até o último momento de sua existência, Getúlio Vargas se interessou pela atividade e pela sorte da empresa que criara.

Visita do Presidente Getúlio Vargas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

50 anos depois de sua criação, a Petrobrás é a maior empresa brasileira e uma das quinze maiores empresas do mundo. Ela pesquisa, produz, refina, comercializa e transporta petróleo, produtos petroquímicos e gás natural, além de distribuir derivados de petróleo.

Em 2003, a Petrobrás atingiu a uma receita líquida da ordem de R$ 95 bilhões, mais de US$ 30 bilhões e realizou investimentos da ordem de R$ 18 bilhões. Ela produziu 1,7 milhão de barris de petróleo por dia, além de 53 milhões de metros cúbicos de gás.

Seus ativos incluem reservas da ordem de 11 bilhões de barris de petróleo e gás, 15.834 poços, 16 refinarias que processam 1,7 milhão de barris por dia, além de cinco fábricas de fertilizantes que produzem 2.141 toneladas métricas de amônia e 2.437 toneladas métricas de uréia, 27 mil km de dutos e cinco mil postos de gasolina.

A Petrobrás pesquisou e encontrou petróleo em alto mar e hoje possui quais 838 poços marítimos. Para extrair petróleo no oceano, ela desenvolveu a mais avançada tecnologia do mundo para exploração de petróleo em águas profundas.

A Petrobrás é hoje uma empresa de capital aberto, contando com mais de 131.000 acionistas. O controle de capital, contudo, permanece nas mãos da União Federal, que detém 55,7% do capital votante e 32,2% do capital social.

O próprio Getúlio Vargas não poderia imaginar quão longe iria chegar a empresa que ele criara.

Fonte: www.getulio50.org.br