Eutanásia

A eutanásia já foi brilhantemente exposta em obras literárias e científicas. Em Utopia, Thomas More já trazia: “Se a doença é incurável e faz-se acompanhar de dores agudas e contínuas angústias, os sacerdotes e magistrados devem ser os primeiros a exortar os infelizes a decidirem-se a morrer. Então, devem fazer com que vejam que, não tendo mais utilidade neste mundo, não têm razão para prolongar uma vida que corre por sua conta e os torna insuportáveis para os outros“.

Se na literatura encontramos relatos pacíficos o mesmo não ocorre com a mesma tranquilidade na realidade, em que eticistas (especialistas em ética) e pessoas que não concordam com a prática vêm na eutanásia no mínimo a reformulação da política de genocídio nazista. Mas como precisar o que, de fato, significa eutanásia?

Lepargneur pontua que o termo eutanásia é polissêmico em razão da multiplicidade de crenças e perspectivas antropológicas que atravessam suas definições. Mas que é possível defini-la como sendo a antecipação voluntária da morte tornando-a suave, sem sofrimento. Nesse sentido, Lepargneur aponta que “o cerne da eutanásia consiste, portanto, no adiantamento voluntário da morte pessoal, por qualquer meio disponível, na maioria das vezes para evitar sofrimentos julgados insustentáveis, encurtar uma vida julgada inútil, sem sentido”. Nesse último caso se aproxima muito mais da prática do suicídio.

Também se torna relevante diferenciar a eutanásia da ortotanásia. Enquanto a primeira busca adiantar a morte voluntária do paciente em estado terminal visando acabar com os sofrimentos extremos, a ortotanásia consiste em garantir a morte natural do paciente mediante o percurso natural da doença, sem a intervenção de procedimentos invasivos que antecipem (eutanásia) ou posterguem a morte natural (distanásia). Por este motivo, simplificando, teríamos que a ortotanásia seria uma espécie de meio-termo entre a eutanásia e a distanásia no que se refere ao momento exato para a legitimação da “boa morte”.

É importante frisar que apenas Holanda e Bélgica possuem legislações próprias que permitem a prática da eutanásia desde que se cumpra os requisitos expressos em suas legislações. Dentre os métodos mais utilizados para a eutanásia, cumpre citar: a injeção endovenosa de coquetéis líticos compostos de calmante, anestésico e veneno. Suíça e Uruguai, ainda que não tenham legislação clara, podem ser enquadrados como afeitos à prática. No Brasil, assim como é na maioria dos países, a eutanásia é expressamente proibida por lei, enquadrado como homicídio independente da motivação para a prática.

SUGESTÃO AUDIOVISUAL

Para complementar o tema da eutanásia sugerimos que se assista à declamação de “Eutanásia” do poeta britânico Lord Byron, recitado por Marcos Antônio Terras: