Dia do Advogado

11 de Agosto

Advogado  é um profissional licenciado que aconselha e representa outras pessoas em questões legais. Quase um terço de todos os advogados tem menos de trinta e cinco anos. 

O advogado tem dois deveres principais: defender a lei e, ao mesmo tempo, proteger os direitos do cliente. Para desempenhar essas funções, um advogado deve entender a lei e ser um comunicador eficaz.

Símbolo da Justiça

Há muitas representações simbólicas da justiça, a maioria dos quais remontam à Idade Média.

O símbolo mais comum é uma mulher vestida de branco (um símbolo de luz), às vezes com os olhos vendados (não porque “A justiça é cega”, mas porque não é influenciado!), Segurando em sua mão direita uma espada em sua mão esquerda e um equilíbrio.

Equilíbrio, associada com a ideia de que é certo e em equilíbrio, ser justo.

Símbolo da Justiça

É provavelmente o mais antigo símbolo da função judicial. É por exemplo mostrado em várias mitologias antigos como um meio para pesar as almas após a morte para determinar o valor de um indivíduo.

Saldo refere-se à ideia de equilíbrio e moderação: recorda bem como o objetivo da justiça (conciliação e pacificação de conflitos de interesse) que a maneira de fazer isso (decidir, por pesagem de cada prós e contras).

O equilíbrio vem como um símbolo com o juiz durante as suas deliberações: tomar a medida de cada argumento para chegar a uma decisão equilibrada. Também simboliza a imparcialidade necessária para o funcionamento da justiça, que deve derrubar a favor de qualquer das partes.

Espada, associado à ideia de força e punição.

Espada

É o símbolo do poder e disse que a justiça não é nada sem a força que lhe permite aplicar: tente não apenas para analisar, pesar, o equilíbrio, mas ainda a ser decidida e sanção. A espada é também um dos atributos simbólicos do tradicional monopólio legítimo da violência física que caracteriza o estado soberano.

A espada e que o juiz pode ter meio doloroso: para determinar o justo não é apenas uma questão de apreciação intelectual, que envolve principalmente uma final, obrigatória, cortando definitivamente um conflito entre interesses conflitantes.

Ritual do julgamento

O mecanismo de qualquer julgamento é na verdade para converter um conflito, às vezes violentos, nas palavras sensíveis: esta abordagem não é natural e precisa usar alguns truques para ter sucesso. A formalidade do procedimento permite distribuir o chão, fazer o debate possível através da construção de uma posição estável em cada um, para caçar violência para abrir caminho para o discurso. A agressão inicial é de alguma forma sujeitos a conversão, como parte da audiência formal.

O ritual serve como um lembrete de que o que é jogado durante um julgamento sobre a realidade concreta de seus protagonistas:o traje usado por juízes permite, por exemplo, para marcar a distância entre a sua individualidade e seu escritório.

O ritual é, assim, uma forma de garantir a justiça à sua autoridade: ele tem a função paradoxal de tornar sensível (através do uso de símbolos) a distância que nos separa da lei e que fundou a grandeza.

Nos termos do artigo 3 da Lei de 31 de dezembro de 1971 os advogados “assumir, no exercício das suas funções judiciais, o traje de sua profissão”.

Manto do advogado é a peça de roupa usada pelos advogados como traje sentado. Também conhecido como o vestido, quando revestidos com uma faixa branca no pescoço.

Segundo os historiadores, o nosso vestido é inspirado na batina religiosos. A maioria dos “advogados” na Idade Média eram clérigos. Eles defenderam e argumentaram em traje eclesiástico.

A tira de pano distintivo usado sobre o vestido é chamada de capa. Faixa no ombro esquerdo, ele consiste em duas vertentes.

O acadêmico capô Província de advogados é acompanhado por uma pele (arminho ou coelho). A Ordem dos Advogados de Paris vestir um capuz sem arminho, ela é uma viúva.

Justiça

A Constituição Federal afirma com todas as letras, em seu artigo 133, que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, prestando serviço de interesse coletivo e conferindo a seus atos múnus público.

O dia 11 de agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, representa também o Dia do Advogado, oportunidade em que esses profissionais, defensores da cidadania, combatentes incontestes do arbítrio e da violência, são carinhosamente homenageados por seus pares, amigos, familiares, clientes e toda gama de profissionais do direito e correlatos.

Em que pesem as merecidas loas que hoje são alvo, ao longo da vida profissional do advogado, com raríssimas exceções, nem tudo são flores.

Entre tantas causas desanimadoras do exercício da advocacia, a par do caos que rodeia o Judiciário, assistimos passíveis, o aviltamento da nobre função, desferido, via de regra, por outros operadores do direito, com a aquiescência implícita do advogado, que por comodismo ou dificuldades operacionais, se omite na necessária e intransigente defesa das prerrogativas funcionais que lhe são legalmente conferidas.

Prerrogativa não é privilégio.

O advogado atua na defesa judicial do cliente, com legítima parcialidade institucional. Não raro é incompreendido por outrem, inclusive colegas, que tentam achicar sua atuação, ignorando que essas prerrogativas não se voltam aos interesses dos advogados, mas sim para o legítimo, eficiente e pleno exercício da justiça, da liberdade e da cidadania, que fazem jus os jurisdicionados e os cidadãos que buscam uma justiça verdadeiramente justa.

Com os juízes e promotores de Justiça, o advogado forma o tripé da Justiça, onde a igualdade de tratamento, legalmente assegurada deve preponderar, contudo, no cotidiano dos fóruns, a prepotência de outros operadores do direito, prejudica sobremaneira esse salutar principio.

Apesar de inúmeras dificuldades para o exercício da advocacia, aliadas à falta de recursos materiais e humanos que tornam a prestação da tutela jurisdicional extremamente lenta, e, portanto não justa; o horripilante descaso ou tratamento nem sempre cortês entre muitos juízes, promotores e advogados; o elevadíssimo valor das custas processuais, distanciando a justiça dos menos favorecidos; as exacerbadas exigências de magistrados mais novos na formação da relação processual, ao arrepio de consolidada jurisprudência, talvez movidos pelo ímpeto do noviciado, obrigando o advogado a interpor recursos, via de regra providos depois de muito tempo; a descrença nos homens que julgam e comandam a Justiça, mercê da corrupção que já invade o Judiciário, deveras, tudo conspira contra o efetivo exercício da advocacia.

No entanto, mesmo com a atual situação adversa e extremamente alarmante ora vivida, contra a qual devemos lutar sempre, é que nos cumpre expressar com ênfase, que devemos comemorar o Dia do Advogado sim, agradecendo a cada colega, pela seriedade com que se empenham no trato de suas causas, pela serenidade com que oferecem conforto a angústia dos que lhe procuram, além do denodo na defesa de seus clientes e com a independência com que exercem esta magnífica profissão secular que é a advocacia, pois sem esta não haveria de se produzir Justiça e sem a qual não se asseguraria o valor constitucional da igualdade, da liberdade e da democracia.

Antonio Gusman Filho

A celebração deste 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no país, representa também a data escolhida para parabenizarmos a classe advocatícia, composta por profissionais representantes da mais importante entidade da sociedade civil organizada, sendo uma verdadeira voz da cidadania e exaustiva combatente do arbítrio e da violência.

Já desde o seu surgimento, cremos que a comunidade composta por advogados, tornou-se notória por sempre manter-se ativa e vigilante no desempenho de sua missão institucional de guardiã das liberdades civis, da democracia e do Estado de Direito; todavia, desde o ano pretérito, seus membros viram-se assolados por acontecimentos deletérios que atingiram, desde o desrespeito s prerrogativas destes profissionais, que nada mais é do que a violação dos direitos dos cidadãos, até a cruéis e fatídicos acontecimentos, como foram os assassinatos ainda não resolvidos de alguns de seus membros ou a invasão de seus escritórios.

Pois bem, vivenciando o Direito como um todo, infelizmente temos a perceber também, que a proliferação indiscriminada de cursos jurídicos de baixa qualidade no país, em adição ao surgimento de comportamentos de poucos maus profissionais que andaram a desviar normas disciplinares de sua classe, tornaram, a mais bela das profissões, por vezes e injustamente, desvalorizada e carregada de preconceitos.

Acontece que, mesmo diante de tantas adversidades, é sabido que a sociedade pode contar com o apoio dos advogados, vez que, é na maioria das vezes, eles são os únicos em que ela deposita sua confiança, facilitando o acesso à justiça para todos, bem como fazendo cumprir direitos básicos que são esculpidos pela Constituição Brasileira, frente às várias dificuldades, deficiências e mazelas existentes no Poder Judiciário que somente pode se movimentar quando instigado.

É preciso, todavia, ter em mente que o prestígio de que ostenta tal classe em todos os três poderes da República do Brasil é, fundamentalmente, a consequência do prestígio que a sociedade reconhece em cada advogado, estampados em valores adjetivados como sendo a retidão moral, a honradez e a bravura existente em cada profissional, qualidades estas que lhe fazem credor da admiração e do respeito das pessoas como um todo.

Assim, mesmo com a atual situação adversa e deveras alarmante ora vivida, é por essa razão que nos cumpre expressar com ênfase, que devemos comemorar sim o Dia do Advogado, agradecendo a cada colega, pela seriedade com que se empenham no trato de suas causas, pela serenidade com que oferecem conforto angustia dos que lhe procuram, além do denodo na defesa de seus clientes, aliado ainda à independência com que exercem esta magnífica profissão secular que é a advocacia, pois sem esta não haveria de se produzir Justiça e sem a qual não se asseguraria o valor constitucional da igualdade, da liberdade e da democracia.

Os primeiros cursos de Direito no Brasil surgiram em 11 de agosto de 1827, por ordem do Imperador Pedro I. Um deles foi inaugurado em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro no estado de São Paulo.

Naquele ano, brasileiros de várias cidades e até estrangeiros brigaram por poucas vagas, que foram preenchidas pelas melhores notas nos exames aplicados.

Essa data também está associada a uma outra prática – que acabou entrando para o folclore -, relacionada aos estudantes de Direito e comemorada também em 11 de agosto o famoso Dia do Pendura.

O respeito à nova carreira acadêmica e aos futuros bacharéis de Direito era tanto que comerciantes de bares e restaurantes bancavam comes e bebes para os estudantes.

Ao final da farra, líderes dos grupos discursavam, agradecendo a hospitalidade. E as dividas eram por conta da casa, sem ônus algum para os estudantes. Tudo acordado. A prática do pendura ainda continua, mas não tão espontânea quanto na origem. O que faz o Dia do Advogado bem diferente, e melhor do que aquele comemorado no Século XIX.

Atualmente, cada Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e instituição de ensino superior em Direito trata de marcar o dia com palestras e discussões acerca da nobre missão de advogar, suas especializações e desafios.

Para poder advogar profissionalmente, o graduando em Direito precisa prestar exames na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, instituição criada em 18 de novembro de 1930 para acolher e orientar os advogados.

Este profissional pode atuar, entre outras, nas seguintes áreas:

Direito Internacional

Área Ambiental

Área de Direito do Consumidor

Direito Penal ou Criminal

Direito Civil

Fonte: www.avocat-beziers.net/ jusvi.com