Dia do Pescador

29 de Junho

Dia 29 de junho é o Dia de São Pedro, o apóstolo pescador e que também é padroeiro dos pescadores. Por isto, a data foi escolhida para comemorar o dia do pescador.

Pescador não é só bom de história. É aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, lá vai ele com seu barco pesqueiro e pára onde sabe que dá peixe – sabe direitinho onde a pescaria é boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender.

Este personagem – o pescador que vive de sua própria produção – é bastante comum no nosso país. Muitos vivem em praias paradisíacas e pouco habitadas; nos feriados e nas altas temporadas, costumam ganhar bem mais do que a média anual. Porém, a subsistência destes trabalhadores pode estar ameaçada pela pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental, que pescam quantidades superiores à permitida; a poluição das águas também compromete a vida dos peixes e conseqüentemente a dos pescadores.

Portanto, além de cuidar e entender a natureza, o pescador precisa que todos sua volta façam o mesmo. Afinal, ele é um dos que sentem na pele como o equilíbrio da natureza é também o equilíbrio do homem.

Tipos de pesca

Um bom pescador

Aquele que pesca de verdade, não o que só sabe contar história – deve dominar algumas técnicas. É um hobby bastante simples, mas para tudo tem um segredo: tem a isca certa, a escolha dos equipamentos, técnicas de arremesso, tipos de nós usados na pescaria, os melhores locais e horários, quais os pontos de pesca de cada região, entre outros. É preciso saber também distinguir os peixes, e saber onde encontrá-los e o tamanho certo para fisgá-los. Afinal, pescar filhotes não é uma boa idéia: além de render pouco, ainda não tiveram tempo de se reproduzir e, em grande escala, sua pesca pode comprometer a quantidade de peixes do local.

Existe a pesca artesanal, exercida pelo proprietário do meio de produção – sozinho, em parceria ou sociedade. E existe também a pesca empresarial, que contrata terceiros e geralmente é feita em embarcações. Enquanto esta é voltada a processos industriais e à exportação, a pesca artesanal é responsável pelo abastecimento do mercado interno.

Dentro da lei!

Existem atualmente vários tipos de pesca. Em locais fechados, como os clubes e parques próprios, há regras específicas. Mas, para quem quer pegar seu barquinho e se aventurar pelos rios por aí, é bom saber que a pesca ao ar livre exige um documento: a licença de pescador amador. Ela serve para controlar a atividade nas regiões do Brasil e quem for pego pela fiscalização pescando sem a carteirinha deve pagar uma multa de R$ 41 por quilo.

A licença obriga o pescador amador a pescar unicamente com caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, utilizando linha de mão e anzóis simples ou múltiplos, com isca natural ou artificial, puçá e tarrafa (esta última somente no mar). Há um limite de captura e um tamanho mínimo.

A fiscalização da pesca, realizada pela Feema, pelo Ibama, por policiais florestais e ONGs diversas também serve para evitar que se pesque na época da piracema. A piracema é o período de reprodução dos peixes, quando as fêmeas vão para as margens dos rios desovar. É, portanto, uma época delicada e por isto a pesca é proibida, sendo permitida apenas a pesca científica e ribeirinha, para subsistência de pequenas comunidades. Quem for autuado pela fiscalização pescando na época da piracema deve pagar uma multa de R$ 69 por quilo pescado.

Para conseguir a licença para a pesca amadora, você pode se informar nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.

Pesque e solte!

Pesque e solte! Este é o lema de quem vê a pescaria como um ótimo esporte de integração com a natureza, em que o importante são as táticas, estratégias e contato com o meio ambiente. Não vale mais aquela filosofia de contar vantagens; quantos peixes foram pescado ou qual o tamanho deles.

O que importa é cada peixe, como foi pescado, as emoções que trouxe, a luta para tirá-lo da água. Um bom pescador, na hora de soltar o peixe que pegou, sabe que ele precisa estar em boas condições de voltar para a água, sem ferimentos e pronto para continuar nadando. É melhor pescar um peixe, com habilidade, do que vários, com truques.

Alguns peixes exigem paciência e um aprendizado especial. Para outros, os acessórios utilizados vão determinar em grande parte o sucesso do empreendimento. Pescadores modernos lançam mão de iscas artificiais de vários formatos, cores, odores, sabores, sensibilidade e elasticidade. Isto porque as iscas artificiais facilitam a retirada do peixe do anzol, para sua devolução à água; também aumentam a sobrevida do peixe, porque não são engolidas, ao passo que as iscas naturais são – e assim o anzol fica alojado no estômago do peixe.

As varas também ganham novas tecnologias, assim como os chumbos e anzóis. A retirada do anzol é o principal cuidado que o pescador deve tomar quando for devolver o peixe. Quando o anzol não se fixa em áreas importantes, como as brânquias e o intestino, o peixe provavelmente sobreviverá. Nos casos mais graves, é melhor cortar a linha e deixar o anzol no peixe, porque retirá-lo diminuiria suas chances de sobreviver.

É importante também evitar a manipulação; logo que o peixe sai da água, o pescador deve retirá-lo rapidamente do anzol e devolvê-lo, pois este momento entre a captura e a soltura é causador de muita tensão para o peixe. Nesses momentos, o peixe libera hormônios e altera toda sua química interna num processo estressante que, quando muito longo, reduz suas forças e imunidade. Isto aumenta a possibilidade de um peixe solto depois de muita luta morrer por infecção.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Dia do Pescador

29 de Junho

O Dia do Pescador é comemorado em 29 de junho, data em que é comemorado também o Dia de São Pedro, apóstolo pescador e padroeiro dos pescadores. Este santo representa para os mesmos, proteção e boa pesca.

Os pescadores que vivem de sua própria produção são bastante comuns no Brasil. No entanto, a subsistência destes trabalhadores pode estar ameaçada pela poluição das águas e pela pesca esportiva de pessoas que, sem licença e sem consciência ambiental, pescam quantidades superiores à permitida.

Com isso, percebe-se o quanto o equilíbrio da natureza é importante, não só para a economia pesqueira, como para todos que dependem ou não dela.

Pescaria – No que diz respeito à economia, existem dois tipos de pesca: a artesanal, exercida pelo proprietário do meio de produção, sozinho, em parceria ou sociedade, e a empresarial, que contrata terceiros e geralmente é feita em embarcações. A primeira é responsável pelo abastecimento do mercado interno e a segunda é voltada a processos industriais e à exportação.

Já no que diz respeito aos locais de pesca, existem as pescas em locais fechados e ao ar livre. A pesca em locais fechados, como os clubes e parques próprios, tem regras específicas. A pesca ao ar livre exige um documento: a licença de pescador amador, que obriga o mesmo a pescar somente com isca natural ou artificial e estabelece um limite de captura e um tamanho mínimo. Quem é pego pela fiscalização pescando sem a carteirinha tem que pagar uma multa de R$ 41,00 por quilo.

A fiscalização da pesca é realizada pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente -Feema, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, por policiais florestais e Organizações Não Governamentais -ONGs. A fiscalização serve também para evitar que se pesque na época da piracema, período de reprodução dos peixes.

Fonte: UFGNet

Dia do Pescador

29 de Junho

Hoje é dia do Pescador

Hoje se comemora o Dia do Pescador, um profissional que usa suas habilidades e conhecimentos sobre a natureza e a atividade de pesca para buscar alimento para a família e ainda garantir o sustento da casa. Atualmente há 7,3 mil pescadores cadastrados formalmente no mercado de trabalho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A ocupação está registrada no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) sob diferentes códigos, dependendo da atividade exercida:

6310 – Pescadores Polivalentes;

6310-20 – Pescador artesanal de peixes e camarões;

6311 – Pescadores profissionais artesanais de água doce;

6311-05 – Pescador artesanal de água doce;

6312 – Pescadores de água costeira e alto mar;

6312-05 – Pescador industrial;

6312-10 – Pescador profissional.

Para garantir os direitos trabalhistas dos pescadores e boas condições de saúde e segurança no trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza operações fiscais no setor da pesca industrial.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização e Projetos do MTE, Rinaldo Marinho Costa Lima, entre 2007 e maio de 2009 foram realizadas 705 operações fiscais no setor da pesca industrial. “estas ações proporcionaram o registro em carteira de 1.825 trabalhadores e a realização de 373 autos de infração para as empresas fiscalizadas”, informou.

Defeso – A pesca no rio ou no mar deve respeitar a piracema, período de reprodução dos peixes, quando as fêmeas vão para as margens dos rios desovar. É, portanto, uma época em que a pesca é proibida, período chamado de defeso.

Quem for flagrado pescando nos períodos de impedimento está sujeito a multa. A fiscalização é realizada pelas fundações estaduais de meio ambiente (Feemas), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por policiais florestais e organizações de defesa do meio ambiente.

Seguro Desemprego – Em apoio ao pescador artesanal, foi instituído pelo MTE o Seguro Desemprego Pescador Artesanal, que garante renda a esses trabalhadores durante o defeso.

Têm direito todos os pescadores que trabalham de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O benefício deve ser requerido pelo pescador na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ou no Sistema Nacional de Emprego (Sine), ou ainda, nas entidades credenciadas do MTE.

Para solicitaro Seguro Desemprego Pescador Artesanal, o trabalhador deve ter registro atualizado, emitido pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República há pelo menos um ano da data de início do defeso; ter registro no INSS como segurado especial; possuir comprovação de venda a pessoa jurídica ou cooperativa (nota fiscal) ou comprovante de pagamento de duas contribuições ao INSS; e apresentar atestado da colônia de pescadores a que estejam filiados, comprovando o exercício da profissão e da atividade durante o período do defeso anterior e o que está em curso.

O pescador com direito ao benefício poderá efetuar saque nas agências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotéricas ou unidades da Caixa Aqui. A primeira parcela fica disponível nas agências autorizadas 30 dias depois da efetivação do cadastro.

O benefício pode ser solicitado a partir do início do defeso e até seu final. O valor é de um salário mínimo, atualmente R$ 465 e a quantidade de parcelas de recebimento do Seguro-Desemprego varia de 1 a 6 parcelas, de acordo com a comprovação do tempo de trabalho.

Durante o ano de 2008, 307.067 pescadores requereram o seguro-desemprego e mais de 258 mil receberam, pelo menos, uma parcela, ou seja, 84% dos requerentes.

O total pago aos trabalhadores ficou na ordem de 547 milhões. A emissão do seguro em 2008 superou o ano anterior, quando foram 179 mil beneficiados. Nos primeiros cinco meses do ano, foram 217.865 requerentes e 203.203 segurados.

Os direitos dos trabalhadores também são garantidos por meio das relações entre os seus sindicatos. Atualmente, o MTE reconhece onze sindicatos representando a categoria de pescadores.

Eles estão representados nos estados de Amapá, Pará, Roraima, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande (RS), Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Ceará.

A data – Dia 29 de junho é também Dia de São Pedro, segundo tradição da Igreja Católica.

Pedro era o apóstolo pescador e, por isso, considerado padroeiro dos pescadores, o que levou à criação da data em homenagem aos profissionais da pesca.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Dia do Pescador

29 de Junho

Pescador

“Profissional que têm como ocupação de vida a prática pesqueira”

O que é ser um pescador?

O pescador é o profissional que utiliza instrumentos como varas, iscas, redes e barcos pesqueiros para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que servirão de alimento à própria família e também para comércio. O mais comum é que o profissional pesque peixes, camarões, lagostas, lulas, mexilhões, ostras, caranguejos e siris, embora exista também a pesca de crocodilos, rãs e mamíferos marinhos, principalmente a baleia.

Existe também a modalidade de pesca chamada aquacultura, ou aqüicultura, que é a criação de espécies aquáticas em cativeiro, para pesca ou para venda. Em muitos lugares, como em cidades litorâneas, a pesca é a base da economia local e movimenta vultosas somas. O pescador tem normas a seguir, como por exemplo, não pescar em épocas de desova (piracema) e somente pescar peixes que tenham tamanho maior o que o estipulado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Existem também cotas de captura a serem seguidas.

Quais as características necessárias para ser um pescador?

Para ser um pescador é preciso conhecer as técnicas de pesca e de navegação. Além disso, outras características são muito importantes:

Gosto pela vida marinha

Capacidade de concentração

Habilidade com os instrumentos de pesca

Capacidade de observação

Flexibilidade e agilidade

Habilidade para lidar com os animais aquáticos

Capacidade de organização

Disciplina

Responsabilidade

Boa visão

Qual a formação necessária para ser um pescador?

Não existe formação mínima necessária para ser um pescador, esse é um exemplo de profissão de livre formação, ou seja, o aprendizado vem com a prática. Geralmente, por ser a forma de sustento de muitas famílias, o ofício é passado geração a geração, e, muitas vezes, a família inteira trabalha com a pesca.

O IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) oferece oficina de formação de guias pesqueiros, de sensibilização das comunidades e de pesca infantil, além de oferecer informações sobre legislação, licenças e tabelas de tamanhos mínimos. Para ser um pescador de alto mar, deve-se realizar um curso de Ensino Profissional Marítimo, na Marinha do Brasil, adquirir uma C.I.R. (caderneta de inscrição e registros) em qualquer uma das categorias almejadas, como por exemplo: Pescador Profissional, Motorista, Mestre, Contra Mestre, entre outras, além de transmitir aos profissionais informações importantes sobre a segurança e legislação marítimas.

O reconhecimento como profissional da pesca só vem com a carteira do SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), que possui várias modalidades, que vão de pesca industrial a artesanal e até de aprendizes. Os trabalhadores que não tem vínculos empregatícios são obrigados por determinação federal a se ligar ao sindicato e recolher a contribuição sindical.

Principais atividades

Preparar o material de pesca ( varas, iscas, redes, barcos, etc)

Encontrar um lugar adequado para realizar a pesca

Jogar a rede, se for o caso

Dependendo da técnica utilizada, esperar que o peixe morda a isca (com vara) ou esperar o momento adequado para puxar a rede

Verificar se o tamanho dos peixes capturados é permitido pelo IBAMA

Devolver a água os peixes que não forem adequados à pesca

Armazenar a produção

Limpar o peixe

Comercializar os peixes

Áreas de atuação e especialidades

Os pescadores podem comercializar sua produção em restaurantes, bares, hotéis, supermercados, grandes lojas, peixarias, feiras livres e diretamente ao consumidor. Na tentativa de maximizar os lucros e atender melhor aos clientes, muitos pescadores se juntam em cooperativas e para conseguir fornecer melhores sistemas de transportes e de armazenamento da produção, assim, podem vender para diferentes regiões.

Entre as modalidades de pesca, as mais comuns são

Pesca para alimentação e comercialização: é a pesca que visa alimentar as famílias e o comércio, geralmente realizada com redes ou varas e barcos pesqueiros

Aquacultura: é a reprodução de espécies em cativeiro. Pode ser voltado para a pesca recreativa, como em pesqueiros, ou para o abate e posterior venda.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho para o profissional da pesca, é sempre amplo, pois o profissional só depende da condição do meio ambiente para trabalhar. A pesca é a base da economia de muitas cidades brasileiras, principalmente das litorâneas, movimentando o comércio e gerando empregos. Porém, muitas vezes, desequilíbrios ambientais causados pela ação do homem ou por motivos naturais fazem com que o ocorra a diminuição da produção, ou até mesmo a falta dela. Tais desequilíbrios afetam a vida de muitas famílias, pois abalam a estrutura econômica da região. Portanto, para que o pescador possa continuar a viver da pesca, é necessário que haja uma conscientização da comunidade e dos governantes à respeito da preservação do meio ambiente, e que a regulamentação da pesca seja respeitada.

Curiosidades

Você sabia que existem diferenças entre pesca e pescaria? A pesca é o ato de capturar os animais aquáticos, o ato de pescar, já a pescaria é todo o processo, e envolve os animais, o ecossistema, o barco, os instrumentos, etc. Portanto, a pesca é o ato de pescar e a pescaria é todo o conjunto de ações, técnicas, instrumentos, meio ambiente e etc, que envolvem a pesca. Ao longo do tempo, desde antigas civilizações, a pesca tem sido fundamental para a vida, existem vários relatos, inclusive na Bíblia, de como a pesca influenciou a vida das pessoas, mesmo sendo sempre o mesmo ato de pescar. No entanto a pescaria evolui cada dia mais, pois as novas técnicas e tecnologias fazem com que todo o processo que envolve o ato de pescar se torne cada dia mais prático.

Fonte: www.brasilprofissoes.com.br

Dia do Pescador

29 de Junho

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.068, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Institui o Dia do Pescador Amador.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o dia 29 de junho como o Dia do Pescador Amador.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Altemir Gregolin

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009

Fonte: www.planalto.gov.br

Dia do Pescador

29 de Junho

Licença para Pesca Amadora

É cada dia maior o número de pescadores amadores no Brasil.

Rios, lagos, reservatórios artificiais, uma enorme extensão de mar, uma grande diversidade de peixes esportivos e uma ampla divulgação da atividade, por meio da mídia especializada (revistas e programas de pesca amadora), além de eventos específicos como feiras, torneios e festivais de pesca, têm contribuído para esse crescimento.

Modernos equipamentos e materiais de pesca já podem ser adquiridos em lojas especializadas, mas, antes de começar a pescaria, o pescador amador deve ter em mãos a Licença para Pesca Amadora.

A Licença para Pesca Amadora é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete/carretilha ou pesca embarcado.

Não sendo filiado a qualquer clube ou associação de pesca, o aposentado ou maior de 65 anos (60 anos no caso de mulheres) é isento do pagamento da licença.

O licenciamento é a forma que os governos federal e estaduais dispõem para controlar a exploração dos recursos pesqueiros e arrecadar recursos para implementação de planos de gerenciamento e fiscalização do meio ambiente, de forma a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros. Licenciando-se, o pescador estará garantindo suas futuras pescarias.

O pescador amador devidamente licenciado está apto a pescar, observando as seguintes normas:

utilizar linha de mão

caniço simples

caniço com molinete ou carretilha

e anzóis simples ou múltiplos

com isca natural ou artificial

puçá e tarrafa (esta última somente no mar)

Obedecer o limite de captura

Respeitar o tamanho mínimo de captura e os períodos de defeso

Fonte: www.ibama.gov.br

Dia do Pescador

29 de Junho

Todos já ouviram falar que pescador é bom para contar histórias, não é mesmo?

Mas um bom pescador é principalmente aquele que conhece os segredos do mar, sabe observar as fases da lua e tem um cuidado todo especial com a natureza, porque sabe que a sobrevivência e procriação dos peixes dependem do equilíbrio ambiental.

Para manter esse equilíbrio e preservar as diversas espécies de peixes, existem leis que regulamentam a forma de pesca e principalmente a época certa para pescar, por exemplo, existe a lei que proíbe a pesca durante a piracema, que é o período de reprodução dos peixes, quando as fêmeas vão para as margens dos rios desovar.

O pescador profissional sabe de todos os truques para uma boa pescaria: conhece a época de reprodução das espécies de peixes de sua região (e respeita conforme a lei!), sabe escolher a isca e o anzol certo e também conhecem o local mais adequado para pescaria.

Como o trabalho do pescador é sempre um desafio, o dia 29 de junho foi escolhido como o Dia do Pescador por ser o dia de São Pedro, o apóstolo que era pescador, e por isso muitos pescadores tem esse santo como protetor.

Fonte: www.smartkids.com.br