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Mercantilismo – Política Econômica
Política econômica desenvolvida pelos Estados europeus entre os séculos XVI e XVIII, baseada no absolutismo estatal e na empresa privada.
Corresponde à transição do feudalismo para o capitalismo, portanto à era de acumulação do capital.
Caracteriza-se pela interferência do governo na economia, na acumulação de metais preciosos, na balança comercial favorável (exportação maior que importação) e na exploração colonial.
O fortalecimento do poder real depende de sua capacidade de acumular riquezas e de proteger a nação da concorrência militar e econômica de outros países.
Com a formação das monarquias nacionais surge o desejo das nações de se tornar potências, apoiadas pela burguesia. Nessa época, a riqueza é determinada pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que se possui.
Os países que não têm acesso direto às minas procuram aumentar seu comércio. Para isso iniciam a expansão marítima e comercial, conquistando e explorando novos territórios. Para controlar a riqueza e a economia, os Estados utilizam-se de barreiras alfandegárias, tarifas de comércio, incentivo às empresas privadas, controle da produção interna e promoção das atividades comerciais.
A criação de companhias de comércio para a exploração colonial também é um elemento da política mercantilista. São empresas privadas nas quais se associam governo e empresas comerciais para ampliar e defender, inclusive militarmente, os negócios nos territórios então descobertos. Um exemplo é a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, cujo objetivo era garantir para a Holanda (Países Baixos) o mercado fornecedor de açúcar.
Com a Revolução Industrial, em meados do século XVIII, o mercantilismo é substituído pelo liberalismo econômico, que defende a não-interferência do Estado na economia.
Mercantilismo – Teoria Econômica
Monumento em homenagem a Adam Smith, cujas ideias influenciaram o mercantilismo
Mercantilismo, teoria econômica que acompanhou o absolutismo na Europa nos séculos XVI e XVII e XVIII.
Assim como o absolutismo dava ao monarca poder absoluto por força do Direito Divino (O Rei tinha autoridade promanada de Deus), pela mesma razão cabia-lhe conduzir, com seus ministros, a economia nacional.
Foi o economista inglês Adam Smith, no seu Wealth of Nations (“A Riqueza das Nações”), de 1776, que denunciou o procedimento e lhe deu o nome Mercantilismo, que ele passou a combater.
Na teoria mercantilista, a base de sustentação da economia eram os estoques de ouro e prata, o comércio e a indústria.
A nação que não tivesse minas, deveria obter aqueles metais preciosos através do comércio. O país devia buscar exportar mais que importar.
As colônias deveriam ser mantidas como consumidoras dos produtos da metrópole e ao mesmo tempo fornecedoras de matéria prima para a metrópole.
A manufatura era proibida nas colônias, onde todo o comércio era monopólio da metrópole. Para ser forte uma nação deveria ter uma grande população, que constituiria seu mercado interno, além de criar abundância de mão de obra e forças de defesa. A austeridade era fundamental, a fim de que houvesse pouca necessidade de importação, principalmente de artigos de luxo.
O povo e o governo deviam poupar e ser parcimoniosos nos gastos.
Os inimigos do mercantilismo argumentavam que não havia diferença entre o comércio interno e o comércio externo, pois todo comércio beneficiava tanto o mercador quanto o consumidor, e condenavam a poupança por retirar recursos do mercado. Negavam que uma nação pudesse crescer economicamente apenas suplantando outras nações através do comércio, porque o comércio somente se manteria em duas vias, de entrada e saída.
Mercantilismo – O que é
Mercantilismo
O mercantilismo é uma teoria econômica principalmente histórica que sustenta que a riqueza de uma nação pode ser medida por seu pronto suprimento de capital, geralmente mantido em uma forma concreta como ouro ou prata. O mercantilismo afirma que a oferta global de riqueza é um montante fixo e que, portanto, qualquer ganho de riqueza por uma nação deve necessariamente representar uma perda por outra. O mercantilismo é, portanto, em muitos aspectos, o oposto do capitalismo laissez-faire posterior promovido por economistas como Adam Smith.
A forma teoricamente ideal de mercantilismo era representada por uma nação que não comprava nada de outros países, em vez disso apenas exportava produtos acabados em troca de capital e construía constantemente sua própria riqueza.
Isso seria realizado suprindo todas as necessidades de seus cidadãos internamente e extraindo recursos brutos do próprio país ou das colônias e, em seguida, terminando-os dentro do país antes de exportá-los.
Na prática, esse ideal nunca poderia existir de fato, e por isso o mercantilismo se preocupou em tentar chegar o mais próximo possível do ideal.
Na verdade, não havia uma teoria coesa real do mercantilismo durante a era em que seus ideais eram ascendentes, dos séculos XVI a XIX.
Diferentes filósofos econômicos e funcionários do governo se concentraram em diferentes aspectos do que agora é chamado de mercantilismo, mas não foi até que uma forte oposição começou a se formar, por economistas de livre mercado como Adam Smith, que o termo foi usado para descrever a coleção díspar de metas. Em retrospecto, entretanto, é fácil ver como todos os diferentes fios de pensamento trabalharam em direção a um ideal semelhante e, portanto, pareceram formar um mercantilismo de malha frouxa.
Um dos princípios básicos do mercantilismo era que a economia global era um jogo de soma zero: se uma nação ganhava, outra perdia.
Isso significava que era crucial minimizar a exportação de capital e maximizar a importação de capital. Assim, as nações eliminariam impostos e barreiras ao comércio dentro de seus próprios países e levantariam barreiras massivas a todas as exportações.
Também se tornou imperativo tentar extrair cada grama de recurso bruto domesticamente e transformar esse recurso bruto em produtos acabados que pudessem ser exportados com um lucro considerável.
Se as matérias-primas não estivessem imediatamente disponíveis, era aceitável importá-las e, em seguida, finalizá-las no país e exportá-las com lucro.
As colônias também desempenharam um papel importante no mercantilismo, como uma fonte constante de recursos brutos e um mercado cativo. Os recursos podiam ser extraídos das colônias subjugadas, enviados para a metrópole, transformados em produtos acabados e, em seguida, vendidos de volta ao mercado da colônia, que muitas vezes tinha leis em vigor para dar tratamento comercial favorável à metrópole em relação a todas as outras nações que desejam comercializar. A exportação de marcadores de capital, como ouro e prata, era particularmente limitada sob o mercantilismo, visto que era vista como uma medida da riqueza direta de uma nação.
Em última análise, as teorias do mercantilismo caíram em desgraça à medida que a ideologia do mercado livre se tornava ascendente. Na teoria do livre mercado, o comércio livre e pronto de bens era visto como benéfico para todas as partes envolvidas, com a economia global vista como um recurso quase ilimitado, em vez de como o mercantilismo de soma zero promovido.
Embora alguns focos de pensamento mercantilista tenham durado até o início do século 20, em meados do século 20 ele foi virtualmente abandonado por todos os economistas sérios.
Mercantilismo – História
Mercantilismo
O mercantilismo é o conjunto de medidas econômicas adotado pelos soberanos (reis absolutistas) em seus territórios, com finalidade de garantir o crescimento dos reinos.
Em outra palavras: “Mercantilismo é o conjunto de ideias, seguido de uma prática política e econômica desenvolvidas pelos Estados europeus. Época Moderna, mais especificamente, dos séculos XV ao XVIII”.
Os monarcas e seus conselheiro adotaram procedimentos eficazes para o engrandecimento de seus reinos, apropriando-se dos regulamentos e das experiências comerciais muitas vezes já empregadas pelos mercadores das cidades medievais.
Na Inglaterra, o Parlamento e a Coroa, desde o século XII, adotaram medidas protetoras à produção têxtil, proibindo a exportação de lã em favor da indústria local.
O protecionismo adotado pelo Estado visava fortalecer a economia nacional contra a concorrência estrangeira.
Outra medida aplicada pelos soberanos para preservar a economia nacional foi a de impedir a saída de ouro e metais preciosas das fronteiras do reino (metalismo).
Na França, o Rei Luís XI, percebendo que a saída do ouro e prata pode significar a ruína do Estado, procurou reduzir a compra de artigos de luxo, estimular a exploração de minérios e fortalecer a manufatura de tecidos. Buscava, dessa maneira, estabelecer a balança comercial favorável, vendendo muito e comprando pouco.
A política mercantilista levou os soberanos a fazerem concessões aos empreendedores. Neste sentido, intensificaram a criação de novas manufaturas, defenderam as fabricações nacionais, estipulando, portanto, taxas e medidas proibitivas aos produtos estrangeiros. Cuidaram também da balança comercial favorável e desenvolveram empresas voltadas para a exploração colonial.
Nas colônias situadas no “além-mar”, estabeleceram o sistema de monopólio: O monopólio seria a exclusividade que as metrópoles europeias tinham em comercializar com as suas colônias, controlando a circulação de mercadorias e as remessas de riquezas. Estas práticas, aliadas ao mercantilismo, transformaram o comércio colonial em um monopólio do Estado, ligado a um pacto com a burguesa comercial.
Mercantilismo – A doutrina e a política
A doutrina e a política mercantilista situam-se numa fase histórica precisa: a do capitalismo mercantil, etapa intermediária entre o esfacelamento da estrutura feudal, de um lado, e o surgimento do capitalismo industrial, de outro.
O sistema feudal, estrutura sócio-político-econômica típica da Idade Média Ocidental, resultou, fundamentalmente, do declínio do Império Romano e da deterioração de seu regime escravista de trabalho.
Em linhas gerais, pode-se descrever o processo de feudalização como a distribuição de terras entre os senhores e a simultânea transformação dos trabalhadores rurais em servos de gleba.
O regime feudal foi-se desenvolvendo, até atingir a plenitude de suas características, do século V ao X da Era Cristã.
Em seus momentos iniciais, o feudalismo promoveu um grande desenvolvimento das técnicas e dos instrumentos de produção. O aparecimento do arado de ferro, o aperfeiçoamento da viticultura, da vinicultura, da horticultura e também da criação de equinos, ao lado de outras realizações materiais, assinalaram, de maneira expressiva, o referido progresso. No entanto, apesar de seus êxitos momentâneos, o sistema de produção feudal, depois de uma prolongada crise, entrou em colapso.
Numa perspectiva global, a desintegração do regime feudal de produção derivou dos abalos sofridos pelo sistema, em decorrência do ressurgimento do comércio a longa distância no Continente Europeu. Efetivamente, a ampliação do raio geográfico das atividades mercantis provocou transformações relevantes na estrutura feudal.
A abertura do Mediterrâneo à presença ocidental, possibilitando o comércio com o Oriente, e o consequente aumento do volume das trocas entre regiões europeias, até então comercialmente isoladas, geraram um universo econômico complexo, diante do qual o feudalismo reagiu de modos diversos. De um lado, nas áreas próximas às grandes rotas comerciais, onde a presença do comerciante era constante, o desenvolvimento do setor mercantil e da economia de mercado levou a uma natural dissolução dos laços de dependência servil. Do outro, em regiões menos desenvolvidas comercialmente, onde o contato com o mercado era privilégio das elites dominantes da sociedade feudal, o renascimento comercial promoveu, numa primeira fase, o reforço dos laços de servidão.
Realmente, vitimado pela febre do consumo, atraído pelo número crescente de bens supérfluos colocados à sua disposição pelos mercadores, o senhor feudal, carente de renda, passou a tributar pesada e diferentemente os seus servos. Pouco a pouco, a camada servil, para atender às necessidades financeiras dos seus senhores, deixaria de pagar suas contribuições em produtos para fazer contribuições em dinheiro. Assim, progressivamente, os servos, agora obrigados a trocar sua produção por moedas, passariam a vender o produto do seu trabalho nas feiras e mercados urbanos. Dessa forma, em breve, a cidade capitalizaria o campo.
Essa alteração da taxação senhorial, acompanhada da exigência de quantias cada vez mais elevadas, fez da servidão um fardo insuportável. Em consequência dessa situação opressiva, milhares de servos abandonaram os campos, buscando melhores oportunidades nas áreas urbanas.
Outros, aqueles que permaneceram nos feudos, esmagados por tributação abusiva, foram levados à violência. Logo, a Europa Ocidental conheceria a explosão de inúmeras insurreições camponesas – fenômeno típico do período final da Idade Média. Assim, uma grave crise social no campo abalaria os alicerces do feudalismo.
Nas cidades, a expansão do mercado e o crescimento das atividades de troca estimulavam as diferenciações sociais no meio urbano: os mestres enriquecidos tornavam-se capitalistas; os mais pobres oficiais e aprendizes ? transformavam-se em assalariados.
As atividades artesanais, insuficientes para atender à crescente demanda, mostravam claros sinais de decomposição. A proletarização de grande número de produtores simples, agora desprovidos de seus instrumentos de produção levaria a crise social para dentro dos muros das cidades, através de inúmeros motins urbanos no Ocidente Europeu.
Todas essas tensões sociais, que assolaram os campos e as cidades do Velho Mundo, refletiam as radicais alterações sofridas pela estrutura feudal em função do desenvolvimento da economia mercantil.
Sem dúvida, as mudanças foram substanciais: o crescimento do mercado e o impulso dado às trocas acelerando o declínio do feudalismo, condicionaram realidades econômicas complexas e até então desconhecidas. Logo o Continente Europeu sofreria a especialização regional da produção.
Com efeito, áreas inteiras, atingidas pela economia mercantil, dedicaram-se à produção de gêneros exclusivos, umas procurando nas outras o que não produziam e oferecendo ao mercado seus bens. Assim, a especialização das atividades produtivas a divisão social do trabalho alargaria o universo das trocas, originando, a longo prazo, um mercado interno prenunciador dos mercados nacionais. Em pouco tempo, regiões europeias, secularmente separadas entre si, passariam a ser ligadas pelo incessante fluxo de mercadorias através de movimentadas rotas comerciais.
Não obstante, o regime feudal, mesmo decadente, ainda apresentava obstáculos ao progresso das atividades mercantis.
A Europa era vítima de uma contradição: sua velha realidade política, o feudalismo, conflitava com sua nova realidade econômica, o comércio a longa distância.
De fato, a permanência dos feudos, unidades políticas isoladas e plenamente independentes, contrastava com o movimento de alargamento dos mercados.
Dessa forma, o sistema feudal, caracterizado pelo particularismo político, pela fragmentação do poder e pela total autonomia tributária, ao retalhar o Continente Europeu, retardava o ritmo de crescimento do comércio.
Impunha-se, portanto, a extinção do fracionamento feudal. Nesse ponto residia o núcleo da maior fonte de tensões sociais e políticas no final da Idade Média.
O desenvolvimento das novas formas econômicas de produção e comércio passou a depender da superação das profundas e persistentes crises que marcaram o desaparecimento do sistema feudal.
Um novo regime político, que permitisse a solução daqueles problemas sociais, se fazia necessário, sob o risco da dissolução das novas conquistas econômicas.
Os Estados Nacionais e as Monarquias Absolutistas foram a resposta àquela exigência.
As monarquias absolutistas foram instrumento político empregado na superação das crises determinadas pela desintegração do feudalismo. Efetivamente, a unificação territorial e a centralização política dos Estados Nacionais europeus, rompendo o isolacionismo dos feudos, possibilitaram o disciplinamento das tensões resultantes da expansão do setor mercantil.
A primeira função da monarquia absolutista foi a manutenção da ordem social interna dos Estados Nacionais, mediante a sujeição de todas as forças sociais do plebeu ao nobre ao poder real.
Em breve, o Estado Nacional centralizado desempenharia um segundo papel: o de estimular a expansão das atividades comerciais.
No fim da Idade Média, o comércio europeu chegara a um impasse: a economia do Velho Mundo, além de abalada pelas tensões sociais provenientes da crise do feudalismo, sofria uma severa depressão monetária. A Europa, possuidora de pequenas reservas de ouro, contava basicamente com linhas externas de abastecimento do precioso minério.
Tal situação provocou uma enorme competição entre os principais centros de comércio, todos eles interessados no domínio exclusivo das grandes rotas mercantis.
Os mercadores italianos de Gênova e Veneza controlavam o setor comercial mais importante da época (século XV): o de produtos orientais. Os demais núcleos mercantis ? ingleses, holandeses, franceses e ibéricos tiveram, portanto, de buscar novas e melhores rotas.
Entretanto, a abertura de novas frentes de comércio dependia de uma ação ousada: a penetração no oceano desconhecido. Esse empreendimento, a par de envolver uma grande margem de risco, requeria uma quantidade de meios financeiros superior às possibilidades das empresas mercantis medievais. Na realidade, tão grande mobilização de capital e rentabilidade a longo prazo da aventura marítima tornaram-na inviável para as precárias estruturas empresariais então existentes. Somente uma forma organizacional mais sofisticada, como a do Estado Nacional, poderia levantar os recursos, humanos e materiais, necessários à tarefa de desbravar os oceanos.
Há uma íntima conexão entre esses dois processos quase simultâneos: a formação dos Estados Nacionais europeus e a expansão ultramarina. Na realidade, Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França só puderam lançar-se à corrida colonial à medida que se estruturaram internamente como Estados Modernos, isto é, centralizados e unitários.
As conquistas ultramarinas e o consequente desenvolvimento da economia europeia, propiciaram, a um grande número de pensadores europeus, a elaboração de um projeto teórico que serviria de guia para o estabelecimento de uma política econômica que era favorável ao fortalecimento dos Estados Nacionais e ao enriquecimento de suas camadas mercantis.
Esse conjunto de doutrinas e normas, que caracterizaram a história e a política econômica dos Estados europeus, ficou conhecido pela denominação genérica de Mercantilismo.
O Mercantilismo teve um objetivo preliminar estritamente prático e imediato: estabelecer as diretrizes econômicas do Estado Nacional centralizado.
Por essa razão, não partiu de uma conceituação científica pura ou de uma contemplação desinteressada da vida econômica.
Ao contrário da maioria das correntes da Economia Política, percorreu o caminho inverso: as diretrizes mercantilistas nasceram da intervenção concreta na realidade econômica, assumindo a forma inicial de uma série de receitas para superar os obstáculos que dificultavam a expansão da economia de mercado e a prosperidade das nações. Mais tarde, plenamente amadurecido, o Mercantilismo firmou-se como uma teoria sistemática de explicação da realidade econômica.
Isto, entretanto, resultou da necessidade, experimentada pelos defensores das medidas mercantilistas, de justificar, no plano teórico, a exatidão de suas normas e recomendações práticas.
Apesar das variações de Estado para Estado e de época para época, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política mercantilista. O metalismo incentivava o acúmulo de ouro e prata, com o objetivo de facilitar a circulação de mercadorias.
Era fundamental para os países arranjar novos mercados consumidores para poderem comprar a baixos custos e vender os produtos a preços mais altos. Assim, uma balança de comércio favorável era indispensável à política econômica mercantilista. Para conseguir isso, restringia-se a importação de manufaturas, através do protecionismo.
As colônias complementavam a economia da metrópole, consumindo as manufaturas e fornecendo matérias-primas e metais preciosos.
A única maneira de realizar grandes empreendimentos era a formação de monopólios, onde os capitais eram unidos para monopolizar um ramo da produção manufatureira. O monopólio pertencia ao Estado absolutista, e era transferido aos burgueses em troca de pagamento. No intervencionismo estatal o Estado intervinha na economia de acordo com os seus interesses, visando o fortalecimento do poder nacional.
Nos países europeus o mercantilismo foi adaptado de acordo com os recursos naturais disponíveis em cada um.
No mercantilismo espanhol, no século XVI não foram muito desenvolvidos o comércio e a manufatura, já que à Espanha o ouro e a prata bastavam.
Até mesmo suas colônias eram abastecidas por manufaturas estrangeiras. O rápido esgotamento dos minérios gerou a desvalorização da moeda, e consequentemente, uma grande inflação, que prejudicou a classe mais pobre (assalariada) mas beneficiou a burguesia de toda a Europa.
O mercantilismo inglês era fundamentalmente industrial e agrícola. A política econômica inglesa era sempre bem planejada. O governo incentivava a produção manufatureira, protegendo-a da concorrência estrangeira por meio de uma rígida política alfandegária. Houve a formação de uma burguesia industrial, que empregava o trabalho assalariado e era dona dos meios de produção (máquinas, galpões, equipamentos).
O absolutismo atingiu sua maior força na França, onde o Estado intervinha na economia de forma autoritária. O desenvolvimento da marinha, das companhias de comércio e das manufaturas mantinham a balança comercial favorável. O mercantilismo francês atingiu seu ápice com o rei Luís XIV. Era um país essencialmente agrícola, com o preço de seus produtos mantidos baixos para que os trabalhadores pudessem se alimentar e não reclamar dos baixos salários, o que era favorável para os manufatureiros.
Mesmo com o incentivo e intervenção estatais, a França enfrentava uma forte concorrência com a Inglaterra e a Holanda.
O exemplar mercantilismo holandês atraiu muitos estrangeiros, que abandonavam seus países devido às perseguições e com seus capitais favoreceram o crescimento da Holanda, modelo de país capitalista no começo do século XVII. Era dominada pelas grandes companhias comerciais, tendo o poder central muito fraco, e desenvolvendo as manufaturas e o comércio interno e externo.
Além disso, o intervencionismo estatal não existia neste país.
Foram organizadas nesse país duas grandes companhias monopolistas holandesas, com o objetivo de colonizar e explorar as possessões espanholas na Ásia e luso-espanholas na América: a Companhia das Índias Orientais (Ásia) e a Companhia das Índias Ocidentais (América). Através do desenvolvimento das manufaturas e do poderio dessas companhias, durante o século XVII a Holanda conseguiu acumular um grande capital.
O principal objetivo do mercantilismo era o desenvolvimento nacional a qualquer preço. Ao adotar uma política econômica orientada pelo Mercantilismo, o Estado Moderno buscou propiciar todas as condições de lucratividade para que as empresas privadas exportassem o maior número possível de excedentes.
Assim, o aparelho estatal absolutista incentivava o processo de acumulação de capital por parte de sua burguesia mercantil. Com essa finalidade, todos os estímulos passaram a ser legítimos, até mesmo aqueles que, eventualmente, viessem a prejudicar o bem-estar social.
Por isso, o Mercantilismo pregava uma política de salários baixos, além de crescimento demográfico descontrolado, como meio de ampliação da força de trabalho interna. Dessa forma, o Estado Moderno garantia o barateamento dos custos da produção nacional, visando à conquista dos mercados estrangeiros.
Paralelamente à proteção dispensada ao processo de acumulação de capital da burguesia mercantil, o Estado Nacional, a título de retribuição, fortalecia-se pela aplicação de uma rígida política tributária.
Dessa forma, percebe-se então, que Estados Absolutistas e Capitalistas Comerciais são dois pólos interagentes de uma mesma realidade: a superação do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo moderno. Em resumo, foi o desenvolvimento do Estado Nacional absolutista que garantiu a ascensão da burguesia mercantil.
Entretanto, a implantação do Estado Absolutista, por si só, não assegurava a expansão do ritmo das atividades da burguesia comercial.
Na realidade, a camada mercantil ainda deparava-se com inúmeros entraves de ordem econômica. Esses obstáculos ? tais como a depressão monetária, a carência de matérias-primas em solo europeu e a relativa pobreza dos mercados continentais geraram a necessidade de apoios externos para manter o processo de acumulação de capital. Nesse sentido, atuaram como poderosas alavancas a expansão ultramarina e as economias coloniais.
O mercantilismo não foi um sistema econômico e, portanto, não pode ser considerado um modo de produção, terminologia que se aplica ao feudalismo.
O mercantilismo é a lógica econômica da transição do feudalismo para o capitalismo.
Fonte: www.geocities.com/www.conhecimentogerais.com.br/www.wisegeek.com/www.saberhistoria.hpg.ig.com.br/www.hystoria.hpg.ig.com.br
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