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Muito cedo, na história da humanidade, surgiu a necessidade de um instrumento monetário que servisse como intermediário nas trocas, como medida e reserva de valor.
Segundo diferentes épocas e regiões esse instrumetno teve diversos suportes materiais: plumas, conchas, grãos de cacau, ouro ou prata.
Suas funções também se diversificaram: a moeda permitiu contar, pagar e poupar, mas também expressar o preço dos bens e o valor dos serviços, além de saldas dívidas.
Finalmente, terminou por traduzir o grau de confiança que se depositiva na organização social da comunidade.
Mas a moeda, se resolve alguns problemas, também cria outros.
Gera seus próprios paradoxos. Instaura um espaço social homogêneo e coerente – o mercado – mas cria dentro desse espaço desigualdades, ou seja, uma hierarquia econômica.
Definea riqueza e, de forma indissociável, a pobreza.
Converte-se em atributo do poder, mas também num meio para impugná-lo. Estabelece as fronteiras de um território monetário, para abri-lo imediatamente aos mercados internacionais…
Vilipendiada pelos moralistas, rejeitada pelos utopistas, às vezes ignorada até pelos economistas, a moeda está, porém, onipresente em nossa realidade cotidiana.
Ao facilitar o intercâmbio e liberar a economia, ela contribuiu para alguns decisivios avanços da civilização.
Nosso propósito é expor algumas das grandes etapas que demarcaram seu passado, a fim de que se compreenda com maior clareza sua função no presente.
Fonte: www.abic.com.br
História da Moeda
Evolução da Moeda
ESCAMBO
Escambo(troca de mercadorias)
A necessidade das trocas, na economia é decorrência da evolução dos costumes sociais, onde o individuo deixa de ser auto-suficiente na produção dos bens de que necessita para sua sobrevivência.
O pecuarista, por exemplo, necessita trocar a carne que produz por alimentos, roupas, móveis e outros bens e serviços que atendam a suas necessidades ou a seus desejos de consumo.
Como nos primórdios da civilização não existia o dinheiro como o conhecemos atualmente, a maneira de se obter um bem ou serviço de que se necessitava era por meio de troca direta, também conhecida por Escambo.
Acontecia mais ou menos assim: necessitando de um bem que não produzia, o indivíduo A procurava trocar seus excedentes com o indivíduo B, produtor do bem de que necessitava.
Essas trocas diretas apresentavam inconvenientes: nem sempre a mercadoria disponível para troca pelo indivíduo A era necessária ao indivíduo B. Este necessitava da mercadoria produzida pelo individuo C, e assim por diante.
Assim, as trocas esbarravam na dificuldade de se encontrar um contraparte que tivesse exatamente a necessidade oposta, ou seja, a troca só se efetivaria se houvesse Coincidência de Desejos.
Em um sistema como esse, o pecuarista levaria metade de seu tempo produzindo carne e a outra metade procurando alguém com quem pudesse fazer uma troca apropriada. Além disso, como equacionar o volume de comércio? Como se percebe, trocas dessa natureza em economias complexas como as atuais jamais prosperariam.
Nestas, não só os bens de consumo, mas os recursos econômicos também são vendidos e comprados com dinheiro, a exemplo do trabalhador que fornece seu trabalho em troca de dinheiro e, com esse, adquire os bens de que necessita.
Dada as dificuldades para realizar trocas diretas, a sociedade encontrou uma forma que contornasse o problema: a utilização de uma mercadoria como moeda.
Surgiu, assim, a mercadoria com funções de dinheiro, reconhecida como Moeda-Mercadoria. Em uma economia que comercializa bens num sistema de mercado, a definição de uma mercadoria para servir de intermediária nas trocas facilita, sobremaneira, o desenvolvimento das transações.
Dependendo da região e do momento histórico, várias mercadorias desempenharam o papel moeda: arroz, tecidos, trigo, peixe, gado, sal, etc… A propósito, a palavra pecuniário, em português, deriva de pecus que, em latim, quer dizer gado. Outra palavra que teve origem em um moedamercadoria é a palavra salário, derivada de sal.
A moeda-mercadoria resolveu o problema da dificuldade de se realizarem trocas diretas. Os bens passaram a ser referenciados nesse tipo de moeda e assim as trocas podiam ser efetuadas de forma mais fácil.
No entanto, tendo resolvido um problema, três outros estavam para ser resolvidos: as mercadorias que serviam de moeda eram em geral perecíveis, apresentavam problemas de divisibilidade, como no escambo, e traziam, ainda problemas com a estocagem. A criatividade e a experimentação humanas deveriam ser exercitadas como forma de superar esses problemas.
MOEDA METÁLICA
As necessidades e a criatividade humanas fizeram com que surgisse uma solução que resolvesse a questão da coincidência de desejos, verificada nas trocas diretas, além do problema da perecibilidade e da divisibilidade. É introduzida, então, a moeda metálica como intermediária das trocas.
MOEDA-PAPEL
A moeda de ouro, utilizada em grande escala como intermediação de trocas, trazia dois grandes problemas para os indivíduos: o custo do transporte, dado seu volume, e o risco de assaltos.
O risco de assalto foi determinante na decisão de se manterem as moedas em casas de custódia (os ouvires), em troca de certificados de depósito. Progressivamente, esses certificados passaram a ser usados como moeda.
O endosso dava a seus titulares o direito de retirar o ouro junto às casas de custódia. Dessa forma, surgia a Moeda-Papel, cuja característica é ser integralmente lastreada em metal precioso.
Em outras palavras, o detentor do certificado podia, a qualquer momento, dirigir-se a casa de custódia e sacar o equivalente no metal que lhe servia de lastro. Essa ação de resgatar o papel em metal é conhecida como conversibilidade.
PAPEL-MOEDA OU MOEDA FIDUCIÁRIA
A experiência de custódia e da conversibilidade levou a percepção de que a reconversão dos recibos de custódia (moeda-papel) em metais preciosos não era solicitada por todos os seus detentores ao mesmo tempo. Além disso, novos depósitos eram sempre realizados.
Assim, os custodiantes começaram, paulatinamente, a emitir certificados não lastreados. A confiança dos comerciantes e da comunidade nos fiéis e honrados custodiantes dos metais preciosos ensejou a criação do papel-moeda (ou moeda fiduciária). Junto com o papel-moeda nascia, também, a atividade bancária.
A emissão de certificados em montantes superiores ao estoque de metal precioso permitia que seus emissores realizassem operações lucrativas, como a aquisição de títulos e ações ou, ainda, a concessão de empréstimos que rendiam juros.
Quando se adotou essa prática, os recibos passaram a ser fracionariamente conversíveis, situação que evoluiu com o tempo, chegando aos dias atuais, em que a moeda é de emissão privativa do Estado, onde não há conversibilidade.
Moeda Escritural
A medida que a sociedade evolui, a forma de convivência e os relacionamentos comerciais vão-se modificando. Além do papel-moeda de emissão privativa do Estado, por meio de bancos centrais, há o que chamamos de moeda bancária ou moeda escritural.
Os bancos comerciais podem criar moeda, assim como os ourives faziam quando emitiam mais certificados do que o ouro que mantinham em depósito. Nos bancos, somente uma parte do total de depósitos é utilizada ao mesmo tempo.
Em qualquer momento existem pessoas depositando e outras retirando, de tal forma que, balanceando essas operações, somente uma parcela do todo é movimentada.
Ao contrário do que muitas vezes se pensa, o depósito é que é moeda, pois é uma promessas de pagar quando lhe for requerido. O cheque, por sua vez, é apenas o mecanismo de conversão do depósito em moeda manual, ou seja, nada mais é do que uma ordem de transferência de fundos.
Como só uma parcela de depósitos é requerida em espécie, pois grande parte retorna aos bancos em forma de novos depósitos, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que dispõe e, dessa forma, criar moeda em meio de pagamento, apesar de não poder emitir a moeda que esteja em curso no país (função privativa do Banco Central).
Esta questão de moeda escritural, principalmente com relação à capacidade que os bancos apresentam de multiplicá-la, será retomada adiante no tópico. Criação / Destruição de Moeda.
Moeda virtual
A evolução das formas de moeda está vinculada ao aspecto intrínseco de que novas formas são adotadas por tornarem mais fáceis, as transações entre os agentes econômicos. Desde seu surgimento até as modalidades hoje existentes, as transformações da moeda estiveram vinculadas ao aspecto da redução dos custos de transação.
A moeda na forma digital (mecanismos de pagamento por via eletrônica) implica redução significativa nos custos de transação. Seu surgimento e desenvolvimento, no entanto, está mais ligado ao fato de que são vislumbradas as oportunidades de negócios com o oferecimento de serviços financeiros por meio de cartões, Internet, etc.
Essas novas formas de dinheiro eletrônico ganharam impulso com a criação da Internet, que permite a realização de compras via computador, debitando-se os respectivos custos em cartões de crédito ou diretamente na conta bancária do usuário.
Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e da transferência eletrônica de dados, há ainda campo aberto para a criatividade humana encontrar novas formas de intermediar as trocas de aquisição de bens e serviços.
O que podemos perceber também é que a dificuldade de averiguar exatamente onde uma transação ocorre dificultará, ainda mais, a ação dos governos, tanto em definir políticas e fiscalizar essa nova forma de moeda, como em tributar as transações dessa forma originadas.
Funções da moeda
A moeda surgiu da necessidade de os indivíduos trocarem seus excedentes por outros bens de que necessitavam, principalmente na medida em que as economias foram se especializando. Seu uso generalizado gerou consenso a respeito das funções que deve exercer.
São elas:
Intermediária de trocas
É a função por excelência da moeda. Qualquer sociedade com grande nível de especialização do trabalho e volume significativo de trocas seria inviável sem a existência da moeda.
Unidade de conta ou medida de valor
A moeda serve para comparar o valor de mercadorias diversas (os diversos bens e serviços são expressos em quantidade de moeda, por meio dos preços). Além disso a moeda resolve o problema de se somar coisas distintas.
Reserva de valor
Um indivíduo que recebe moeda por alguma transação que tenha realizado, ou até mesmo, como prêmio, não precisa gastá-la imediatamente. Pode guardá-la para uso posterior. Isto significa que ela serve como reserva de valor. Para que em cumpra seu papel, é necessário que tenha valor estável, de forma que quem a possua tenha idéia precisa do quanto pode obter em troca.
Se a economia estiver num processo inflacionário, o valor da moeda vai-se deteriorando, fazendo com que esta função não se cumpra.
Padrão de pagamentos diferidos
Esta função resulta da capacidade da moeda em facilitar a distribuição de pagamentos ao longo do tempo. Os pagamentos feitos aos fatores de produção por exemplo, fator trabalho, são exemplos de diferimento.
As operações de crédito e financiamento, que dão sustentação a maior parte das grandes transações econômicas, são também exemplos de compromissos diferidos, cuja liquidação é contratada e se dá sob a interveniência da moeda.
Moedas no mundo
Afeganistão = afegani
África do Sul = rand
Alemanha = marco
Arábia Saudita = riyal
Argentina = peso/
Austrália = dólar australiano
Áustria = schilling
Bélgica = franco belga
Bolívia = peso boliviano
Brasil = real
Bulgária = lev
Camarões = franco CFA
Canadá = dólar canadense
Chile = peso chileno
China = yuan
Colômbia = peso colombiano
Congo = franco CFA
Coréia do Sul = won
Cuba = peso cubano
Dinamarca = coroa
Egito = libra
Equador = sucre
Eslováquia = coroa eslovaca
Espanha = peseta
Estados Unidos = US dólar
Filipinas = peso filipino
Finlândia = markka
França = franco francês
Guana = cedi
Grã Bretanha = libra esterlina
Grécia = drachma
Guatemala = quetzal
Holanda = guilder
Hong-Kong = dólar Hong-Kong
Hungria = florim
Índia = rupia indiana
Indonésia = rupia indonésia
Irã = rial
Iraque = dinar iraquiano
Itália = lira
Iugoslávia = dinar iugoslavo
Japão = yen
Jordânia = dinar jordaniano
Kênia = shilling keniano
Kuwait = dinar kuwaitiano
Líbano = libra libanesa
Lituânia = litas
Malásia = ringgit
México = peso mexicano
Nicarágua = córdoba
Noruega = coroa
Paraguai = guarani
Peru = sol nuevo
Polônia = zloty
Portugal = escudo
Romênia = leu
Rússia = rublo
Suécia = coroa sueca
Suiça = franco suiço
Tailândia = baht
Turquia = lira turca
Uruguai = peso uruguaio
Venezuela = bolivar
Zaire = zaire
Fonte: www.fisgall.com
História da Moeda
1- ETIMOLOGIA
Etimologicamente, o termo se atribui ao latim moneta, ” moeda “, o lugar onde se cunhavam moedas em Roma, o templo Juno Moneta.
2- CONCEITO
Unidade representativa de valor aceita como instrumento de troca numa comunidade.
A moeda corrente e a que circula legalmente num país. Moedas fortes são as que tem curso internacional, como instrumento de troca e reservas de valor.
3- FUNÇÕES DA MOEDA
Graças a moeda, pode o indivíduo generalizar seu poder de compra e obter da sociedade aquilo que sua moeda lhe da direito, sob a forma que melhor lhe convém.
Classificando uma transação comercial em duas fases, uma de venda e outra de compra, a moeda facilita ambas as partes.
Resumindo, e mais fácil ao vendedor de uma colheita achar quem lhe queira comprar parte dela do quem queira troca-la por outros produtos.
4- ORIGEM E HISTORIA ATE O SÉCULO XV:
AS TROCAS E AS MOEDAS ANTES DA INTRODUÇÃO DOS METAIS:
Hoje em dia, a moeda parece ser uma coisa banal. Mas sua descoberta representou um notável avanço na historia da humanidade.
Antes do surgimento da moeda, todos viviam a procura de novos instrumentos de troca capazes de medir o valor dos bens. Entre os inúmeros meios de troca já testados antes da criação da moeda, os animais têm lugar de destaque.
Na Grécia, no século VIII a.C., faziam-se as contas tomando o boi como parâmetro: uma mulher valia de vinte a quarenta cabeças de gado; um homem, cem.
Servindo como meio de pagamento, o sal circulava em vários países (dai vem o termo salário), como exemplo a Libéria, onde trezentos torrões compravam um escravo. Entre as versões primitivas de moeda, as conchas foram , sem duvida, as mais difundidas. Especialmente os cauris (espécie de búzio), que nos séculos XVII e XVIII virou a moeda internacional; metade do mundo entesourava e comprava cauris.
A INTRODUÇÃO DE CÁLCULOS CONSTANTES
Fixados na Babilônia e na Assíria por volta do quinto milênio a.C. , os Sumérios tiveram um importante papel na historia da moeda, ao criarem um calculo baseado em valores de referência constantes.
Graças a esse povo, ainda, o ouro e a prata tornaram-se unidades de medida de preço.
Esses metais, porem, não circulavam, permanecendo nos templos. Ou seja, os Sumérios inventaram o dinheiro, mas não a moeda.
DAS PRIMEIRAS MOEDAS DE METAL NA CHINA ATE AS MOEDAS METÁLICAS DA ÁFRICA
CHINA
Foi na China do período Chou (1122-256 a.C.) que nasceram as moedas de bronze com formas variadas: peixe, chave ou faca (Tao), machado (Pu), concha e a mais famosa o Bu, que tinha a forma de uma enxada. As formas das moedas vinham das mercadorias e objetos que possuíam valor de troca. Nessas peças encontravam-se gravados o nome da autoridade emitente e o seu valor.
No final desta dinastia, surgiu o ouro monetário (Yuanjin). Este tinha a forma de um pequeno lingote com o sinete imperial. Também nessa época surgiram as moedas redondas de bronze, com um furo quadrado no centro.
O PAPEL-MOEDA CHINÊS
Os primeiros registros da utilização do papel como moeda remontam do ano 89. As matrizes para a impressão eram confeccionadas em tabuleiros de madeira ou de bambu, sobre as quais era aplicada uma pasta especial, feita de polpa vegetal amolecida e batida. A madeira recebia tinta e os desenhos e textos gravados eram passados para o papel. Essa invenção permaneceu escondida durante séculos; sua importância pode ser exemplificada pelo fato de os chineses terem erguido um templo em homenagem ao inventor dessa técnica.
A partir do ano 610 missionários cristãos espalharam a novidade em outras terras. Mas foi o comerciante veneziano Marco Polo que mais se encantou com a técnica de fabricação do papel-moeda chinês, que publicou no seu livro Le Livre de Marco Polo, entre suas experiências na China, onde ficou dezessete anos.
ÁFRICA
As manilhas ( ou moedas-argolas), feitas na sua maioria de cobre, eram empregadas como meio de troca na Africa-Ocidental, que hoje compreende a Nigéria, Gana Benin e Togo. Seus valorem eram proporcionais a quantidade de metal que continham, podendo pesar entre 2700 e 200 g.
Suas formas eram variadas também: ferradura, semicircular, anel, bracelete ou corda retorcida.
Um manual português do século XV traz o valor comercial das manilhas: com oito delas comprava-se um escravo.
Ao lado do valor monetário essas pecas tinham também clara função de ornamentação, alguns exemplares são totalmente decorados, o que elevava muito seu valor artístico.
MOEDAS DA GRÉCIA ANTIGA
As primeiras moedas gregas começaram a serem cunhadas a partir do século VII a.C.
Com figuras de animais verdadeiros, plantas e objetos úteis ao homem.
As moedas primitivas mais famosas eram a coruja, o pegasus e a tartaruga.
As tartarugas foram as primeiras moedas a serem cunhadas na Grécia, seus exemplares mais antigos são de 625 a.C. e durante um século foram elas que ditavam as leis nas trocas comerciais.
Essas moedas representavam Egina, florescente empório comercial do Peloponeso e eram mais valiosas que as corujas, valiam o dobro: 2 dracmas (dracma – unidade da moeda de prata).
Os potros vinham em segundo lugar na ordem de valor monetário, era cunhado em Corinto, importante centro comercial no istmo de mesmo nome, trazendo a impressão de um Pegaso (mítico cavalo alado). Podiam ser dracmas ou estateres (o estater era a unidade da moeda de ouro).
Já as corujas, que eram cunhadas em Atenas, sendo as menos valiosas entre as três moedas mais importantes, valiam uma dracma ou um estatere. Mas anos depois, foram descobertas várias jazidas de prata perto de Atenas, e começou a ascensão desta cidade e conseqüentemente das corujas.
Por volta do ano 525 a.C. , Atenas cunhou uma moeda esplêndida no valor de 4 dracmas, a tetradracma. Estas moedas estão entre as mais fascinantes da Antigüidade e por quase dois séculos não sofreram modificações. Após a vitória da batalha de Salamina, contra os persas ( 480 a.C.), os atenienses cunharam uma moeda no valor de dez dracmas, o decadracma.
Aos poucos, todas as cidades gregas começaram a cunhar moedas com efígies divinas. De simples instrumentos de troca, as moedas transformaram-se em obras de arte. Pelo bom gosto, pelo requinte da cunhagem, pelo relevo acentuado por figuras em perfeita harmonia com a espessura do metal, as moedas gregas são únicas.
Aos poucos, todas as cidades gregas começaram a cunhar moedas com efígies divinas. De simples instrumentos de troca, as moedas transformaram-se em obras de arte. Pelo bom gosto, pelo requinte da cunhagem, pelo relevo acentuado por figuras em perfeita harmonia com a espessura do metal, as moedas gregas são únicas.
MAGNA GRÉCIA
Magna Grécia e a região do sul da Península Itálica e parte da Ilha de Sicília, que ficou ocupada pelos gregos ate a sua tomada pelo Império Romano.
As moedas consideradas mais bonitas do mundo são as decadracmas e as tetradracmas de Siracusa ( na chamada Magna Grécia), com a cabeça da ninfa Aretusa ( ou de Persefone) e a quadriga, no trote ou a galope. Ha 25 séculos essas moedas em prata quase pura – 43g no caso das decadracmas – são objetos de admiração e imitação.
Na Sicília e na Magna Grécia nasce, no final do século V a.C. , a primeira moeda, em que se podia confiar, do Ocidente, vinculada ao valor do metal.
A variedade também era enorme: há pecas quadradas, pequenas, cuneiformes, recunhadas, fragmentadas ou cortadas ( no primeiro caso, para enfrentar a falta de moedas de menor valor; no segundo, para diminuir o valor).
AS MOEDAS DE ALEXANDRIA
Em Alexandria, Oriente e Ocidente se fundiam: povos de três continentes conviviam em paz, unidos pela mesma língua, o grego. Naquela cidade, ciência, literatura e arte falavam grego, influenciando a cultura dos demais países. Na Casa da Moeda de Alexandria, marcadas por um L, foram cunhadas algumas tetradracmas de prata, as mais belas do seu período. Tais moedas possuíam um numero que correspondia ao ano de reinado do soberano, ao contrario das antigas moedas gregas, desprovidas de data.
ANTES DO INICIO DA MOEDAGEM
A moedagem romana começou dois séculos mais tarde do que as das cidades da Magna Grécia que já cunhavam belíssimas moedas. No século IV a.C. , enquanto as dracmas, no mundo grego e principalmente na Sicília, alcançavam o auge da perfeição estilística, em Roma ( que na época era uma simples vila de pastores), os animais ainda eram o principal meio de troca. Mais tarde, desenvolveram uma moedagem excepcional quanto a continuidade ( cunharam-se moedas de 335 a.C. a 476 d.C.) e variedade ( usaram-se quase todos os metais).
AS MOEDAS ROMANAS “ARCAICAS”
A partir do século VII a.C., Roma adotou um bem para intermediar as trocas: o bronze ( a prata precisava ser importada, e desconhecia-se a existência do ouro na época). Eram peças sem forma de metal bruto fundido (aes rude), avaliado com base no peso (de 2g a 4kg), sem sinais ou figuras. Mais praticas que os animais, elas ainda não ofereciam as vantagens da moeda.
AS PRIMEIRAS MOEDAS ROMANAS
Por volta de 335 a.C., com o aes grave (bronze pesado), Roma ganhou sua primeira moeda – o as ou asse -, fundida em forma redonda, com indicações de valor e impressos oficiais. No anverso dos ases aparece Jano bicéfalo, a mais antiga divindade do rico Olimpo romano – deus da passagem de um lugar a outro e, portanto, de um tempo a outro – por isso, representado com dois rostos. No reverso, a imagem mais comum e a da proa de um navio. A série do aes grave também e chamada libral (de libra, unidade de peso latina) pois, assimcomo a libra, o as dividia-se em doze uncias. Em 268 a.C. Roma ( já poderosa) passou a confeccionar também moedas de prata, iniciando a esplêndida era do denário romano.
IMPÉRIO ROMANO: INICIO E FIM DA MOEDAGEM IMPERIAL
A moedagem imperial romana iniciou-se com César, “ditador perpetuo”, em 44a.C.
Nesta época, as moedas republicanas transformaram-se em imperiais, acentuando seu caráter propagandístico e celebrativo, não mais baseado na gens (“família”) ou em um partido, mas em lideres, em personagens isolados, que dominavam a cena política: Marco Antônio, Emílio Lépido, Brutus, Pompeu e outros. Não e de se estranhar que César, em 45 a.C., tenha sido o primeiro a colocar seu retrato em moedas, seguindo o exemplo do mundo grego, onde os reis cunhavam sua efígie sobre as pecas havia dois séculos e meio.
Por fim, a moedagem terminou em 476, com a queda de Rômulo Augusto e do Império do Ocidente.
A MOEDAGEM BIZANTINA
Bizâncio ( depois Constantinopla, atual Istambul), uma das mais poderosas cidades da Antigüidade, foi fundada em 675 a.C. (ou talvez 703, não se sabe a data exata) pelos habitantes da cidade grega de Megara. A cidade se tornou muito poderosa graças ao intenso comercio e a sua estratégica posição geográfica, no estreito que une o mar Egeu ao mar Negro, a Europa a Ásia. A denominação de Constantinopla, séculos mais tarde da sua fundação, foi dada pelo imperador Constantino, que em 326 fez de Bizâncio a nova capital do Império Romano. Diferentemente da moedagem romana, da qual derivou, a moedagem bizantina apresenta uma iconografia ( descrição e/ou representação de imagens) toda particular, menos realística e expressiva, mas ainda assim cheia de fascínio e mistério.
São muitas as moedas de ouro: o solido, o semisse ( 1/2 de solido) e o tremisse ( 1/3 de solido), todos originados diretamente de moedas romanas.
Muitas vezes globulares (em forma de globo), elas tinham grandes dimensões e uma forma de tigela. Essa característica era peculiar a moedagem bizantina. Devido a presença de figuras hieráticas de Cristo, da Virgem, de santos e do imperador e seus familiares, as moedas bizantinas tinham um caráter sacro. Um dos mais freqüentes motivos ornamentais era a cruz, simples ou dupla. O imperador aparecia com vestes suntuosas, coroado por anjos, sentado no trono com um cetro ou um globo na mão, sempre retratado como se fosse um Deus. Nas moedas bizantinas, nunca se representavam animais, cenas mitológicas ou festas leigas (que não são sacras) – a única exceção a imagem de Bizâncio e a Vitória alada. As legendas, gravadas em caracteres gregos, dispunham-se verticalmente, ao longo do bordo externo, ou as vezes ocupavam todo o reverso.
AS MOEDAS IBÉRICAS
No ano de 711 travou-se na Espanha a Batalha de Guadalete, na qual morreu o ultimo rei visigodo ( povo que habitava a península Ibérica ate essa data).
Começava a dominação árabe na península Ibérica. Depois de uma longa e conturbada etapa inicial, os mulçumanos, edificaram uma civilização esplêndida que existiria ate o século XV. Em seu apogeu, o domínio árabe, estendeu-se por dois terços da península Ibérica. Mas, apartir da virada do milênio, o poder dos califas na região entrou num lento e prolongado declive. Estados cristãos surgiram em meio a esse processo, e os cristãos inevitavelmente reconquistariam a península, devido ao enfraquecimento dos árabes. Isso aconteceu com a tomada de Granada ( ultima dominação árabe na península) em 1492.
As moedas ibéricas refletem o entre choque de duas culturas, povos e religiões diferentes, que caracterizou a historia da região. Antes da invasão muçulmana, haviam circulado na região moedas gregas, celtas, cartaginesas, romanas e grosseiras imitações destas ultimas, feitas pelos bárbaros. A partir do século VIII, juntaram-se ao grupo pecas árabes ( no inicio de prata e depois de ouro).
As moedas ibéricas mais importantes ( excluindo-se as árabes) são as posteriores a união do reino de Castela e Aragão ( 1479) cuja abundância de ouro e prata, vindos do Novo Mundo, deram lugar a novas emissões antigas e mais rústicas. Dentre elas, sobressai-se o ducado – ou excelente – de ouro, com sua metade e múltiplos, que surgiu após a reconquista de Granada. A moeda traz os bustos de Isabel I e Fernando II o Católico ( 1479 -1516). A denominação “excelente” derivava do elevado título da moeda. Também se tornaram famosos os “reales de ocho” de prata ( 8 reales), que passariam a Historia como o dólar espanhol e sobreviveriam te meados do presente século.
AS MOEDAS DO RENASCIMENTO
O Renascimento se caracterizou pela exaltação do homem e da criação. A cultura clássica foi redescoberta, e dela surgiu o Humanismo – o aspecto literário e filosófico do Renascimento. A moeda esta relacionada com essa “evolução” de várias maneiras. Do ponto de vista econômico, a expansão do comercio e do bem estar pede uma moedagem variada e de qualidade.
Do ponto de vista artístico, as moedas dessa época são o fruto de uma produção extremamente refinada: a cunhagem mais bem cuidada permite aos artistas obter mais precisão nos detalhes e criar cenas arejadas, muitas vezes transportadas das pinturas, dando margens a admiráveis estudos de perspectiva e uma notável profundidade de relevo. Nunca nessa época a moeda foi a expressão fiel de seu tempo.
Nessa época, o volume de ouro em circulação na Europa aumentara aproximadamente doze vezes em apenas meio século. Predominam, como moedas fortes, além do genovino de Gênova de 1251, os florins de Florença de 1252 e os ducados de Veneza de 1284. Essas duas ultimas moedas eram cunhadas praticamente em ouro puro.
Fonte: eduquenet.net
História da Moeda
O que é a moeda?
Moeda é todo o meio que serve para facilitar as trocas. Funciona como um lubrificante do sistema de trocas.
A forma mais simples de fazer troca é a troca direta. Mas levanta problemas de redução do bem-estar potencial.
Vários bens serviram como moeda ao longo dos tempos: vacas, trigo, cigarros, pão, vinho, etc…
MAS…..ESTES BENS TÊM UTILIDADE NÃO MONETÁRIA!!! Rapidamente desapareciam do circuito das trocas…
Grande contradição para ser moeda, um bem tinha que ser útil, para que fosse aceite por todos. Mas, ao mesmo tempo, não podia ter procura não monetária, isto é, tinha que ser inútil..
Durante séculos, este problema foi defrontado pela teoria monetária.
Os bens de luxo, como conchas, pérolas, etc., vieram ajudar a resolver o problema. O seu valor não era alterado (degradado) pelo seu consumo não monetário.
Isto significa que nem todos os bens podem preencher as condições para serem moeda!
Características da moeda
Divisibilidade
Durabilidade
Aceitabilidade geral
Ter reduzida procura não monetária
Manter o valor
Ser prática de movimentar
Dificilmente falsificável
A História da moeda
Durante muito tempo, usou-se a moeda pesada para transações em cada loja havia uma balança para pesar o ouro e a prata que servia para as trocas.
Como este método era pouco prático, devido aos erros que gerava, passou-se à moeda contada bolinhas de ouro, por exemplo, com peso pré-determinado. Autoridade de fiscalização era necessária (Rei, imperador, etc…).
Assim se passou à fase da moeda cunhada, praticamente como a conhecemos hoje discos metálicos, com o nome do peso correspondente (libra, peso), e com o nome do soberano que a mandava cunhar.
Mas as moedas tinham pouca validade geral, principalmente em grandes mercados distantes CAMBISTA!
Os cambistas tinham como função comparar e trocar as moedas de uma zona por outra. Faziam também outro negócio alugavam cofres para guardar em depósito a moeda dos clientes. Cada cliente ficava com um recibo, como contrapartida, que podia ser endossado. O papel não era ouro, mas valia ouro…Porque tinha a assinatura do cambista a garantir!
Quando estes recibos começaram a circular, surgiu a moeda de papel. A partir do final do séc. XVII, alguns cambistas começaram a emitir recibos com um certo montante padrão, sempre igual, e a ter a expressão ao portador. Apareceram assim as notas que hoje utilizamos o papel circulava livremente como moeda.
Cada vez mais o papel circulava, e cada vez menos o ouro era levantado. Daqui surgiu a ideia de emprestar o ouro parado, cobrando um juro. Era o nascimento dos bancos! Este era o negócio do crédito. Emitiam-se mais recibos do que o ouro existente. Era uma forma milagrosa de fazer dinheiro. Mas…surgia também a possibilidade de bancarrota!
As autoridades tiveram que intervir, declarando a inconvertibilidade dos papéis em ouro, para além de terem tomado o monopólio de emissão de moeda. A moeda passou a ser fiduciária, e passou-se da moeda de papel para o papel-moeda.
Noções adicionais de moeda envolvem a moeda escritural (cheques bancários), a moeda de plástico (cartões) ou a moeda eletrônica (e-commerce).
Funções da moeda
Intermediário geral das trocas
Unidade de conta (numerário da economia)
Reserva de valor
Fonte: nunovenes.com.sapo.pt
História da Moeda
O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DA MOEDA
INTRODUÇÃO
Não existe nada mais difícil do que tentar definir algo que todos nós sabemos do que se trata, mas sobre cujo real significado nunca paramos para pensar. E é nestes momentos que começam a surgir perguntas da mais variadas, desde a sua origem até o complexo sistema que se criou a sua volta.
Mas afinal, o que é moeda?
Segundo Wassily Leontieff (economista russo, Prêmio Nobel de Economia em 1973), a moeda é a mercadoria que serve de equivalente geral para todas as mercadorias.
Ao longo deste ensaio procuraremos desvendar alguns mistérios que cercam a moeda, e sua evolução histórica.
ORIGEM E EVOLUÇÃO DA MOEDA
A origem e a evolução da moeda pode ser seccionada em seis fases distintas:
Era da Troca De Mercadorias
Era da Mercadoria Moeda
Era da Moeda Metálica
Era da Moeda Papel
Moeda Fiduciária ou Papel-Moeda
Moeda Bancária ou Escritural
ERA DA TROCA DE MERCADORIAS
Nos primórdios tempos, o homem vivia em pequenas comunidades de uma única família, e se utilizava de vegetação e da caça disponíveis na região onde habitava. Esses recursos eram os únicos com os quais contava para a sua subsistência. Essas minúsculas comunidades, entretanto, foram crescendo e começaram a se desmembrar em outros núcleos de famílias, cada uma procurando formar a sua própria fronteira, delimitando as suas áreas para o plantio de alimentos e a caça. Esses núcleos, entretanto, não produziam todos os mesmo produtos.
Iniciava-se assim o processo primitivo de divisão do trabalho e especialização. Enquanto uns se dedicavam à caça, outros se dedicavam à produção de tubérculos, outros ainda se especializavam no plantio de grãos e assim por diante.
Essa racionalização das atividades fez com que os núcleos passassem a trocar o excedente resultante da especialização. Assim, uma boa caça era trocada por uma quantidade razoável de grãos; por outro lado, uma quantidade razoável de grãos poderia ser trocada por um número considerável de frutas, ou então por uma produção de tubérculos.
Nas mais primitivas culturas, portanto, as economias funcionava à base do escambo a troca simples de mercadorias.
Esse sistema, entretanto, apresentava algumas dificuldades.
Imaginem um indivíduo que tenha maçãs e queria castanhas. Seria uma coincidência fora do comum encontrar um outro indivíduo que tenha gostos exatamente oposto, ansioso por vender castanhas e comprar maçãs. Ainda que aconteça o fora do comum, não há garantia de que os desejos da duas partes, no que se refere a quantidades e aos termos de troca exatos coincidam. Da mesma forma, a menos que um alfaiate faminto encontre um fazendeiro nu que tenha alimentos e o desejo de ter um par de calças, nenhum dos dois pode realizar negócio.
Assim, o crescente número de produtos disponíveis nos mercados passou a dificultar a prática rudimentar do escambo, não só pela dificuldade cada vez maior de se estabelecerem relações justas e intercoerentes de troca, como também pela dificuldade de se encontrar parceiros cujos desejos e disponibilidades fossem duplamente coincidentes.
Para se ter um idéia, para que se possa atender os desejos de um indivíduo, nos dias de hoje, as operações de trocas de mercadorias se tornariam por demais trabalhosas, pois seriam necessárias inúmeras transações para que o indivíduo pudesse ter todas as suas necessidades satisfeitas.
ERA DA MERCADORIA-MOEDA
Com o passar do tempo, a evolução da sociedade impõe a necessidade de se facilitar as trocas.
Os indivíduos, então, passaram a eleger um único produto como referencial de trocas: uma mercadoria que tivesse algum valor e que fosse aceita por todos. Para que isso ocorresse a mercadoria eleita como moeda deveria atender a uma necessidade comum e ser rara o bastante para que tivesse valor.
Com a passagem das trocas diretas, de um produto por outro, para as indiretas, intermediadas por algum outro bem aceito por todos, com um certo valor intrínseco, passou-se para a chamada era da MERCADORIA-MOEDA.
Neste período, vários tipos de produtos forma utilizados como referencial das relações de trocas de mercadorias, tais como o gado, fumo, azeite de oliva, escravos, sal, etc.
O gado, ao longo do tempo, se mostrou como a MERCADORIA-MOEDA mais utilizada, tendo dado origens a termos atualmente utilizados, como:
A grande vantagem que ele apresentava era que, enquanto os indivíduos o guardavam como uma poupança, essa moeda aumentava por meio da reprodução, ou seja, rendia juros.
Mas, por outro lado, essa mesma moeda apresentava uma grande desvantagem: como dividir um boi para comprar arroz, feijão, cebola, sal, etc.? Em suma, o gado não podia ser dividido em trocados.
De modo geral, para que uma mercadoria possa ser utilizada como moeda ela deve ter várias qualidades, dentre as quais destacam-se:
Durabilidade
Ninguém aceitaria como moeda algo que fosse perecível
Divisibilidade
A mercadoria eleita como moeda deve poder subdividir-se em pequenas partes, de forma que tanto as transações de grande porte quanto as de pequenos portes possam ser realizadas
Homogeneidade
Qualquer unidade da mercadoria eleita como moeda deve ser rigorosamente igual às outras unidades dessa mercadoria;
Facilidade de manuseio e transporte
A utilização do bem eleito como moeda não pode ser prejudicada em função de dificuldades de manuseio e transporte.
Ao longo da história da humanidade um grande número de produtos têm sido utilizados como MERCADORIA-MOEDA, cada um deles apresentado vantagens e desvantagens. A cerveja, por exemplo, não melhora com o armazenamento, ao contrário do vinho que tende a melhorar; o azeite de oliva serve como uma bela moeda líquida que pode ser dividida em parte pequenas; o ferro enferruja; o valor de um diamante perde seu valor ser for dividido.
Apesar de as MERCADORIA-MOEDA terem facilitado um pouco o dia-a-dia dos indivíduos, muitas dificuldades ainda persistem, ressaltando a necessidade de se encontrar uma forma mais simples que facilitassem as transações comerciais. É quando então passamos para a Era da Moeda Metálica.
ERA DA MOEDA METÁLICA
De maneira geral, pode-se dizer que os metais foram as mercadorias cujas características essenciais mais se aproximavam das características que se exigem dos instrumentos monetários.
Inicialmente, os metais empregados como instrumentos monetários foram o cobre, o bronze e, em especial, o ferro.
Com o passar do tempo, entretanto, esses metais foram deixados de lado, pois não serviam como reserva de valor. Em outras palavras, a existência em abundância desses metais, associada a descoberta de novas jazidas e ao aperfeiçoamento do processo industrial de fundição fez com que tais metais perdessem gradativamente seu valor.
Por essas razões é que os metais chamados não nobres forma pouco a pouco substituídos pelos metais nobres, como ouro e prata. Estes dois metais são definidos como metais monetários por excelência, uma vez que suas características se ajustam adequadamente às características que a moeda deve ter.
A utilização do ouro e da prata nas transações comerciais acabou trazendo grandes vantagens. No tocante às moedas cunhadas com esses metais, elas eram pequenas e fáceis de carregas, além de serem padronizadas e terem um valor próprio, ou seja, seu poder de compra era equivalente ao valor do material utilizado na sua fabricação.
As moedas metálicas permitiam ainda às pessoas guardá-las esperando a melhor oportunidade para trocá-las por alguma mercadorias. Isto era possível pois, tanto o ouro como a prata eram metais suficientemente escassos, e a descoberta de novas jazidas não chegava a afetar o volume que se encontrava em circulação. Este aspecto fazia com que estas moedas mantivessem estável o seu valor ao longo do tempo.
Apesar das grandes vantagens apresentadas pela moeda metálica, existia, à época, um inconveniente: o transporte a longas distâncias, em função do peso das moedas e dos riscos de assalto a que estavam sujeitos os comerciantes durante suas viagens.
Para contornar este problema, especialmente após o século XIV, com o crescimento dos fluxos comerciais da Europa, iniciou-se a difusão de um instrumento monetário mais flexível: a moeda-papel.
ERA DA MOEDA-PAPEL
A moeda-papel veio eliminar, portanto, as dificuldades que os comerciantes enfrentavam em seus deslocamentos pelas regiões européias, facilitando a efetivação de suas operações comerciais e de crédito, especialmente entre as cidades italianas e a região de Flandres. A sua origem está na solução encontrada para que os comerciantes pudessem realizar os seus empreendimentos comerciais.
Ao invés de partirem carregando a moeda metálicas, levavam apenas um pedaço de papel denominado de Certificado de Depósito, que era emitido por instituições conhecidas como Casas de Custódia, e onde os comerciantes depositavam as suas moedas metálicas, ou qualquer outros valores, sob a garantia. No seu destino, os comerciantes recorriam às casas de custódias locais, onde trocavam o certificado de depósitos por moedas metálicas. O seu uso acabou se generalizando de tal forma que os comerciantes passaram a transferir os direitos dos certificados de depósitos diretamente aos comerciantes locais, fazendo com que esses certificados tomassem o lugar das moedas metálicas.
Estava assim criada a nova moeda, 100% lastreada e com a garantia de plena conversibilidade, a qualquer momento, pelo seu detentor, e que tornou-se, ao longo do tempo, no meio preferencial de troca e de reserva de valor.
MOEDA FIDUCIÁRIA OU PAPEL-MOEDA
Com o passar do tempo, as casas de custódias, que recebiam o metal e forneciam certificados de depósitos (ou moeda-papel), totalmente lastreadas, começaram a perceber que os detentores desses certificados não faziam a reconversão ao mesmo tempo. Além disso, enquanto alguns faziam a troca de moeda-papel pelo metal, outros faziam novos depósitos em ouro e prata, o que acabava por ensejar novas emissões.
Assim é que, gradativamente, as casas de custódias passaram a emitir certificados sem lastro em metal, dando origem à moeda fiduciária ou papel-moeda. O papel-moeda, como sempre tinha sido, contava com a livre conversibilidade em ouro. A emissão de papel-moeda por particulares, entretanto, acabou por conduzir esse sistema a ruína. Devido a isso, o Estado foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando a controlá-lo. Consequentemente, passou-se à emissão de notas inconversíveis.
Hoje, a maioria dos sistemas fiduciários, apresentando as seguintes características:
Inexistência de lastro metálico
Inconversabilidade absoluta
Monopólio estadal das emissões
MOEDA BANCÁRIA
Com a evolução do sistema bancário desenvolveu-se uma outra modalidade de moeda: a moeda bancária ou escritural.
Ela é representada pelos depósitos a vista e a curto prazo nos bancos, que passam a movimentar esses recursos por cheques ou ordens de pagamento. Ela é chamada de escritural uma vez que diz respeito aos lançamentos (débitos e créditos) realizados nas contas correntes dos bancos.
SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO
FUNÇÃO DA MOEDA
Meio ou instrumento de troca
Medida de valor
Reserva de valor
Padrão de pagamento diferido
CARACTERÍSTICAS DA MOEDA
Indestrutível e inalterável
Homogêneo
Divisível
Transferível
Facilidade de manuseio e transporte
FORMAS DE MOEDAS
Moeda metálica
Papel-moeda
Moeda escritural
SISTEMA MONETÁRIO
Abrange o numerário da nação, ou seja, todas as moedas (metálicas, papel-moeda e escritural).
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
É um conjunto de órgãos, de que se instrumenta o poder público para executar sua política financeira, é formado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e as instituições financeiras públicas e privadas.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)
Formula a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico e social do País.
A política do CMN busca dentre outros objetivos:
Adaptar os meios de pagamento às necessidades da economia nacional
Regular o valor interno da moeda nacional, prevenindo e corrigindo de surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa
Regular o valor externo da moeda nacional e o equilíbrio do balanço de pagamentos
Coordenar a política monetária, de credito, orçamentária, fiscal e da dívida publica, visando garantir condições favoráveis aos desenvolvimento equilibrado da economia nacional
Proporcionar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, de forma a tornar mais eficiente o sistema de pagamento e mobilização de recursos
Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
Autorizar a emissão de papel moeda
Fixar diretrizes e normas da política cambial
Regular a constituição, funcionamento e fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no país.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC)
BACEN ou BC é uma entidade autárquica, vinculada ao ministério da Fazenda, atuando como órgão executivo do sistema financeiro, cabendo-lhe fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas emenadas do CMN
Tem como atribuições:
Emitir e distribuir as cédulas e as moedas para os bancos e recolher e destruir as danificadas
Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e os depósitos voluntários das instituições financeiras e bancárias que operam no país
Emprestar às instituições financeiras de acordo com a política econômica do governo ou como socorro a problemas de liquidez
Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e de outros papéis
Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais
Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas
Fiscalizar as instituições financeiras e os consórcios e aplicar as penalidades previstas
Autorizar o funcionamento de todas as instituições financeiras e dos consórcios
Controlar o fluxo de capitais estrangeiros garantindo o correto funcionamento do mercado cambial
Representar o governo brasileiro junto às instituições financeiras estrangeiras e internacionais.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)
É o órgão encarregado do desenvolvimento, da disciplina e da fiscalização do mercado de valores mobiliários, atuando com observância da política definida pelo CMN.
Os valores mobiliários sujeitos à atuação da CVM são, por exemplo: ações, debêntures, certificados de depósitos de valores mobiliários, direitos de subscrição etc.
Objetivos da CVM
Estimular a aplicação de poupança no mercado acionário
Assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e das instituições auxiliares que operem nesse mercado
Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e outros tipos de atos ilegais que manipulem preços de valores mobiliários nos mercados primários e secundários e de ações
Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto.
BANCOS COMERCIAIS
Seu objetivo precipuo é proporcionar o suprimentos oportuno e adequado os recursos necessários para financiar, a curto e médio prazo, o comércio, a industria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas. A grande característica dos bancos comerciais é a sua capacidade de criação de moeda, a qual é estabelecida com base nos depósitos à vista, captados no mercado.
Para a tender a esses objetivos, os bancos comerciais podem:
Descontar títulos
Aberturas de créditos simples ou em conta corrente
Crédito rural
Câmbio
Captar depósitos à vista e a prazo fixo
Agente financeiro de organismos oficiais
Capital de giro em moeda nacional ou em moeda estrangeira
Serviços bancários – pagamentos de cheques, transferencia de fundos, cobranças diversas, recebimento de impostos e tarifas públicas.
BANCOS MÚLTIPLOS
Os bancos múltiplos surgiram através da Resolução 1.524/88, emitida pelo BC por decisão do CMN, a fim de racionalizar a administração das instituições financeiras.
As características de um banco múltiplo, envolvem as carteiras:
Comercial
Investimento
Crédito imobiliário
Desenvolvimento
Leasing
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
É a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal, sendo a principal instituição financeira de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país.
BANCO DO BRASIL
Banco do Brasil é um dos principais instrumentos de execução da política creditícia e financeira do governo Federal. Dentre outras atividades, o Banco do Brasil executa o serviço de compensação de cheques e outros papéis.
Serviços prestados pelo Banco do Brasil:
Câmara de compensação de cheques e outros papéis
Pagamentos e suprimentos necessários à execução do Orçamente Geral da União
Aquisição e o financiamento dos estoques de produção exportável
Agenciamento dos pagamentos e recebimentos fora dos país
Operação dos fundos de investimento setorial como pesca e reflorescimento
A captação de depósitos de poupança direcionadas ao credito rural e a operação do fundo constitucional do centro oeste – FCO
Receber depósitos compulsórios e voluntários das instituições financeiras
Efetuar redesconto bancários e executar a política de preços mínimos de produtos agropecuários
Executor da política de comércio exterior do governo adquirindo ou financiando os bens de exportação e ser pagador ou recebedor no exterior
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
É qualquer entidade que tenha como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira. O regular funcionamento de uma instituição financeira depende de prévia autorização do Banco Central.
Fonte: augusto-economia.vilabol.uol.com.br
História da Moeda
NASCIMENTO DA MOEDA
Desde temos imemoriais, objetos inusitados circulam como moedas, delineando as atividades de comércio e estabelecendo as bases da vida política e social.
Colares ou braceletes de conchas, pérolas, dentes, ossos ou plumas, fragmentos de pedra ou metal, peças de cerâmica ou tecidos, objetos de formas e materiais surpreendentes – encontramos tudo isso sob a designação de moedas antigas, nas coleções de inúmeros museus ou em livros e revistas de etnografia, pré-história e arqueologia.
Outros objetos, aparentemente análogos, são considerados adornos ou jóias, embora sem comprovação mais evidente de que tenham sido utilizados como ornamentos, e não como moeda. Seu bom estado de conservação, indicando que tais objetos eram valiosos para seus donos, e suas características físicas, inadequadas para fins diretamente utilitários, sem dúvida estimularam arqueólogos e os que se dedicam a estudar a pré-história a atribuir uma função puramente decorativa a esses tesouros que, na realidade, também serviam como moedas.
UM FATO UNIVERVAL
Há mais de dois mil anos, Aristóteles já afirmava que, antes da utilização de moedas, os homens trocavam bens que lhes sobravam por aqueles que lhes faltavam (metadosis, em grego). Os etnólogos descreveram complexas relações de câmbio – kula, no Pacífico ocidental, o bilaba e o malaki, na África Central, ou o potlatch, na costa noroeste da América do Norte – nas sociedades mais antigas, porém já bastantes hierarquizadas.
A moeda, como as relações hierárquicas e de dominação, não é portanto uma invenção moderna: ela já fazia parte de sociedades mais antigas – mais arcaicas, poder-se-ia dizer – do que as civilizações da bacia do Mediterrâneo, do Oriente Próximo, do Extremo Oriente ou da América Central. A circulação de bens valiosos no interior dessas comunidades, e também entre elas, parece ter sido um fato universal, que de certa forma prefigurou a moeda em sua dupla função de meio de pagamento e de conta.
Moeda da Melanésia constituída por uma longa tira de fibra ornada de plumas vermelhas, acrescida de conchas inteiras ou talhadas.
Mas essas funções essenciais ainda não se haviam tornado puramente econômicas naquelas sociedades antigas: permaneciam tributárias do sistema de relações de parentesco, alianças políticas, crenças e cultos que intervinha na renovação das forças de trabalho, organizava a produção e justificava a repartição da riqueza.
A moeda – ou, em tais circunstâncias, a paleomoeda – era um instrumento ativo da vida social. Ela regulava os nascimentos, os casamentos e o luto, servia para declarar a guerra ou estabelecer a paz, compensar os danos físicos ou morais, dialogar com as divindades tutelares da fecundidade ou da morte. Por outro lado, ainda não possibilitava a quitação de uma dívida, a compra de bens ou a aquisição da força de trabalho.
Mas a paleomoeda apresentava características de escassez e inutilidade análogas às de certas formas contemporâneas de moedas, antecipando inclusive a natureza econômica e política das moedas modernas: econômica, porque ela codificava atividades e riquezas como unidades contábeis e prefigurava, com sua uniformização, os atuais meios de pagamento; política, porque expressava, atualizava e reproduzia as relações de poder e hierarquia entre os indivíduos e grupos.
DISTANTE DO ESCAMBO
As trocas nas sociedades comunitárias eram, portanto, bem mais complexas que as práticas rudimentares representadas pelo escambo.
Primeiro, porque os produtos trocados percorriam grandes distâncias desde tempos muito remotos, conforme o demonstram as marcas concretas deixadas por matérias não-perecíveis, como o âmbar e a obsidiana. Alguns desses produtos foram encontrados a centenas de quilômetros de seu lugar de origem – do sul da Austrália às orlas setentrionais da Nova Guiné, do mar Negro à Polônia e à Renânia.
Já no Paleolítico superior, o homem de Cro-Magnon conhecia em Eyzies, na Dordonha, sul da França, conchas provenientes do oceano Atlântico, à distância de 200 km.
Em estágios posteriores, cada sociedade passou a produzir, com a finalidade de troca, uma mercadoria específica (machados de pedra, barras de sal, cerâmica, cortiça), que se convertia no meio de pagamento da produção adquirida de outros grupos.
Finalmente, surgiram no seio dessas sociedades grupos especializados na função de intermediar mercadorias, percorrendo, para tanto, dezenas ou até centenas de quilômetros.
Estavam, portanto, muito distantes do escambo, no qual as mercadorias funcionavam como meios de pagamento recíprocos, sem intermediários na troca.
Entretanto, o desenvolvimento da função de conta era ainda limitado: não se concebia o preço relativo dos bens trocados como uma relação objetiva, mas como a expressão de uma relação social entre indivíduos e comunidades. O motor do desenvolvimento monetário ainda não era o mercado.
AS PRIMEIRA MOEDAS
O fenômeno monetário surgiu com o desenvolvimento dos Estados, encarregados de gerir os excedentes obtidos pela exploração dos escravos, servos e camponeses, pelo controle das trocas a grande distância ou pela pilhagem dos povos vizinhos. Tratava-se agora de avaliar os tributos, impostos e taxas, normalizar os modos e meios de pagamento nos mercados e portos comerciais.
Na diversidade de suportes monetários das sociedades antigas – tecidos e grãos de cacau dos impérios maia e asteca, cauri e ouro dos reinos da África ocidental, barras compridas das cidades gregas, lingotes de ferro dos hititas, cevada e trigo da Mesopotâmia, trigo e cobre do Egito, milho e tecidos da China – as moedas chamam particular atenção, em virtude da perenidade de sua utilização.
No início, as moedas eram apenas um tipo determinado de peça metálica. Na China, por exemplo, antes da difusão das moedas e mesmo após seu surgimento no final do século IV a.C., circularam objetos com formato de enxadas e facas. As primeiras moedas foram cunhadas a partir do século VII a.C. na Ásia Menor e na Grécia, onde algumas cidades continuaram a utilizar compridas barras. Mais ou menos na mesma época – e até o advento da moeda no século IV a.C. – foram utilizados na Índia pequenos quadrados de prata, bastante finos e gravados com diversos motivos.
A INFLUÊNCIA DA GRÉCIA
As cidades gregas ocupam na história das moedas um lugar de grande destaque. Sua tradição numismática propagou-se ao longo dos séculos por todo o planeta, diretamente ou mediante uma complexa rede de influências. Na esteira de Alexandre Magno, cujas tropas se apoderaram da riqueza em metais acumulada pelos potentados do Oriente Próximo e transformaram-na em moedas, essa tradição expandiu-se consideravelmente em torno do Mediterrâneo.
Após haver utilizado lingotes de bronze de inspiração etrusca, Roma cunhou suas primeiras moedas no século III a.C., sob a influência das cidades gregas do sul da Itália. A colonização romana deu em seguida à numismática um impulso somente igualado pelo da expansão colonial européia do século XIX e início do século XX.
Além das fronteiras do Império Romano, os sassânidas perpetuaram, entre o Curasão e a Mesopotâmia, uma prática numismática que denotava forte influência helenística – transmitida pelos partas, cujo império, fundado entre os séculos III e II a.C., em seu apogeu estendeu-se do Eufrates ao Afeganistão. Essa tradição helenística também influenciou as primeiras cunhagens islâmicas, enquanto a tradição romana perpetuou-se na cristandade européia.
Um processo similar ocorreu na Índia, que em sucessivas etapas sofreu a influência direta e indireta da Grécia, com a chegada das tropas de Alexandre, seguindo-se os contatos com o império romano e finalmente a colonizações muçulmana e européia.
UMA DIMENSÃO POLÍTICA E SOCIAL
Em nenhuma dessas civilizações as moedas foram de imediato consideradas um instrumento monetário superior aos outros meios de pagamento reconhecidos, com eles coexistindo durante muito tempo. Peças redondas de metal, com diferentes qualidades de impressão, podiam ser utilizadas para diversos fins.
Sua troca significava mais que uma simples transação comercial: podia simbolizar também uma doação recíproca, ou até um tributo.
Assim, as primeiras moedas das cidades gregas não foram cunhadas para suprir as necessidades imediatas do comércio: seu valor no mercado era muito alto para a aquisição dos bens de consumo. No comércio a longa distância, quase sempre efetuado por via marítima, as próprias mercadorias funcionavam como meios de pagamento. Qual era, então, nos primeiros tempos, a função dessas moedas? Elas surgiram como um instrumento necessário para regular as relações internas e externas das cidades, tendo um caráter principalmente político e religioso.
Entretanto, essa dupla função não constituiu obstáculo para sua destinação mercantil: o próprio metal de que eram feitas serviu como objeto de intercâmbio a grandes distâncias desde tempos muito remotos, em que o comércio se revestia de uma importante dimensão política e social. A flexibilidade das pesadas peças de metal, que podiam ser divididas em unidades menores, e sua difusão por sociedades de costumes muito diferentes gradualmente transformaram a moeda no instrumento preferido para as transações comerciais e o pagamento de impostos.
Cunhadas com a efígie dos deuses e dos poderosos, as moedas conservaram esse caráter político essencial até a época romana, quando eram emitidas por ocasião de grandes eventos, como os jogos desportivos ou a movimentação de exércitos.
Também não deixaram de desempenhar suas funções em ritos e sacrifícios: ainda hoje, moedas são encerradas no cimento de pontes e edifícios, lançadas em fontes, oferecidas como símbolo de alianças matrimoniais e colocadas na boca ou na mão dos mortos, que transportam para o Além os rituais de pagamento do mundo dos vivos.
QUANDO AS MOEDAS CRESCIAM EM ÁRVORES
Cobiçado por ser escasso, mas suficientemente abundante para não faltar, o cacau, possuidor dos atributos do deus Quetzalcóatl, era a moeda prestigiosa da América pré-colombiana.
Quando os conquistadores espanhóis chegaram ao México, no século XVI, os grãos de cacau faziam as vezes de moeda.
Os cronistas notaram, com assombro: o dinheiro crescia nas árvores.
Naquela época existiam três grandes regiões produtoras de cacau: a de Chontalpa e Soconusco (México), e a região do rio Ulua (Honduras). A produção e a circulação de cacau, assim como seu consumo, eram fortemente controladas por nobres e mercadores do vale do México e de Iucatã. Os baixos rendimentos do cultivo e as dificuldades do transporte aumentavam o custo social do cacau e, em conseqüência, seu preço.
Como outras moedas primitivas, o cacau não cumpria todas as funções próprias a um instrumento monetário. Assim, apesar de ser o principal meio de intercâmbio, tanto os astecas como os maias utilizavam como medida de valor a manta (quachtli), peça de algodão que representava uma quantidade determinada de força de trabalho, isto é, de valor. Em Iucatã a manta equivalia a 450 horas de trabalho.
Apesar de não conhecermos o equivalente em horas de trabalho da manta do tributo asteca, sabemos, por outro lado, que seu valor em cacau era de 100 grãos, aproximadamente, segundo as flutuações da produção.
Pode-se afirmar, então, que o valor (em força de trabalho) da maioria dos bens que circulava podia ser expresso em cacau, enquanto o preço deste só podia ser fixado em mantas, cujo valor era invariável. A impossibilidade de fragmentar a manta e a conseqüente necessidade de um meio circulante dariam origem ao uso “monetário” do cacau, determinando a conversão recíproca entre o cacau e a manta.
Com o cacau, os antigos mexicanos preparavam uma bebida cerimonial cujo consumo ficava restrito aos nobres e aos guerreiros: o chocolate. Uma forte restrição pesava sobre o consumo do cacau, e os plebeus só podiam beber pulque, bebida alcoólica obtida do agave.
Este tabu reforçava o poder da nobreza, pois eram atribuídas ao chocolate propriedades mágicas: era o alimento dos deuses.
Talvez fosse associado ao chocolate o sangue dos sacrifícios humanos oferecidos aos deuses, e especificamente do sacrifício que consistia em arrancar o coração das vítimas em honra ao deus Quetzalcóatl-Kukulcã (a serpente emplumada).
Segundo os mitos mexicanos, Quetzalcóatl, “jardineiro do paraíso”, introduziu o cultivo do cacau entre os homens quando vivia em Tula, e ao partir para o litoral enterrou o “dinheiro” que circulava então: conchas, plumas e pedras preciosas. Então a moeda-cacau se revestiu dos atributos mágicos do deus do qual se originara.
Os astecas foram os últimos senhores do vale do México. Esse florescente império, baseado no domínio sobre os povos que até então haviam disputado a posse do vale, devia sua prosperidade ao tributo de 38 províncias. Entre elas a de Soconusco, que, segundo o Código Mendoza, tributava 400 cargas de cacau das 980 que o Estado consumia.
O VALOR DE TROCA DO CACAU NA SOCIEDADE MAIA
O cacau circulava desde armazéns especiais, chamados “casas do cacau”, até os templos e quartéis militares, que representavam a grandeza imperial do México-Tenochtitlã e suas cidades aliadas e onde, segundo os cronistas, os soldados astecas consumiam grandes quantidades de chocolate.
Entre os maias, à diferença da sociedade asteca, a elite política coincidia em geral com a elite comercial,, e o cacau entrava na vida social graças ao comércio, e não como tributo.
Em Iucatã o intercâmbio de cacau coexistia com uma produção equivalente de mantas, o que punha em relação de valor todas as mercadorias, inclusive certas terras, cuja produção era enviada ao mercado.
Da necessidade de utilizar a mão-de-obra das comunidades camponesas nasceu a escravidão produtiva: os homens eram comprados e vendidos por cacau. Segundo Diego de Landa, o cronista dos maias de Iucatã, “o ofício a que mais estavam inclinados (era) o de mercadores, levando sal, roupas e escravos para as terras de Ulua e Tabasco, trocando-os todos por cacau e contas de pedras mais finas e melhores…”
O aumento da produção de cacau, graças aos escravos maias de Iucatã e também astecas, favoreceu provavelmente a circulação de cacau entre as classes baixas, sempre sob o controle da nobreza. Diversas crônicas coloniais e etnográficas assinalam que o cacau era usado como oferenda e doação nos ritos de passagem, como casamentos e funerais.
Que papel cabia ao cacau na acumulação de riqueza? Os grãos de cacau tinham que ser consumidos no prazo de um ano ou um pouco mais. Mas as diferentes estruturas sociais dos astecas e dos maias determinavam também comportamentos diferentes a esse respeito. Assim, no vale do México, os comerciantes tinham que se mostrar muito discretos para não ofender o imperador com suas riquezas.
Por isso, segundo Frei Bernardino de Sahagún, vestiam-se humildemente, inclusive com mantos rasgados. A cobiça da nobreza obrigava os comerciantes pochtecas a consumir seu cacau em grandes quantidades, a ofertá-lo nos templos ou entregá-la como donativo.
No México, o cacau estava ligado ao prestígio e simbolizava uma posição social. Em troca, entre os itzas de Iucatã a riqueza do cacau, da qual faziam alarde os grandes senhores com seus numerosos escravos e seus palácios decorados com grande refinamento, servia também para estimular a produção, já que ele podia ser aplicado em cultivos comerciais e na aquisição de mão-de-obra. Por essa razão, provavelmente os espanhóis conservaram o uso monetário do cacau em Iucatã e substituíram a manta pelo real, a moeda espanhola, como medida de valor, sempre em relação com as flutuações da produção de cacau.
No entanto, ainda em pleno século XIX, o cacau seria utilizado para pagar salários em Iucatã e outras regiões da América Central, como se lê no testemunho do viajante norte-americano J.L. Stephens, em 1842: “Notei (…) que os grãos de cacau circulavam entre os índios como moeda. Em Iucatã não há moeda de cobre nem moeda menor que a de meio real (…) Como os salários dos índios são baixos e os artigos que compram são realmente necessários para a vida… esses grãos de cacau ou partes de um meio real são a moeda mais comum entre eles.”
VALIOSAS CONCHAS DA ÁFRICA
Valvas dorsais e ventrais de duas variedades de cauris. No alto, o Cypraea argus; abaixo, o Cyprae onyx.
Desde tempos remotos até 0 século XX, inúmeros objetos foram utilizados como moeda na África subsaariana: varetas ou pulseiras de metal, alguns tecidos, sal, pérolas, botões de camisa e conchas. Estas últimas, muito difundidas, foram os meios de troca que circularam em áreas de maior extensão.
Moluscos de origem marinha, as conchas de cauris, marginelas e olivas foram as que se destinaram com maior freqüência a esse uso. Os cauris (Cypraea annulus ou Cypraea moneta) são conchas brancas ou amarelo-claras, do tamanho de uma amêndoa. A valva dorsal é convexa, enquanto a ventral apresenta uma fenda. São encontradas apenas em mares quentes, principalmente no Pacífico Sul e no oceano Índico. A maioria dos cauris que circularam na África durante mais de mil anos procedia dos arquipélagos das Maldivas e das Laquedivas, no sudoeste da Índia, e das ilhas Zanzibar e Pemba, ao largo da costa oriental da África.
Despachados como mercadoria em seu local de pesca ou de coleta, os cauris freqüentemente serviam de lastro para os navios árabes, judeus ou europeus que os transportavam até os portos do continente africano, nos quais eram novamente vendidos como mercadorias.
As marginelas (Marginella ou Marginellidae) são moluscos marinhos de concha pequena e colorida, principalmente as procedentes das costas ocidentais da África. Também são encontradas nas regiões marinhas intertropicais da América, particularmente do Brasil.
Brilhantes como ágatas e mais compridas que os cauris, as olivas compreendem mais de 300 espécies. A mais utilizada como moeda na África subsaariana era a Olivancillaria nana. Recolhida nos arredores de Luanda, ela constituía a “reserva monetária” exclusiva dos reis do Congo até a chegada dos portugueses à região,no final do século XV.
A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DAS MOEDAS-CONCHA
Até o século XVI, o nzimbu, nome congolês da Olivancillaria nana, circulava no reino do Congo, enquanto a marginela se limitava à bacia do Níger e o cauri difundia-se na região que constituiria posteriormente a África Ocidental e, em certa medida, na África Central.
Entre o século XVI e o final do século XIX, do Senegal a Uganda, do Sahel à Costa dos Escravos (Golfo da Guiné), o cauri foi mais difundido que qualquer outra moeda-concha. Mas foi pouquíssimo utilizado no Saara e jamais chegou a se implantar na África do Norte ou na África Austral.
Esse período marca também o apogeu da circulação das marginelas nas Áfricas Ocidental e Central, onde eram utilizadas pelas etnias da bacia do Congo em suas transações comerciais.
Já as olivas, sempre utilizadas exclusivamente pelos bantus, parecem jamais ter circulado fora das fronteiras congolesas. Para arruinar os reis do Congo, os portugueses trouxeram das costas brasileiras outras espécies de olivas, além de cauris do oceano Índico. Dessa forma, paulatinamente o nzimbu foi retirado da circulação monetária.
Os portugueses exportaram ainda olivas de Luanda e introduziram-nas como moeda fracionária, juntamente com os cauris, no tráfico de escravos negros do Brasil colonial.
As conchas não eram simples objetos de troca, pois possuíam todos os atributos das verdadeiras moedas. Como padrão e reserva de valor, constituíam à sua maneira instrumentos de câmbio e eram um símbolo de riqueza.
MOEDAS VERDADEIRAS, MOEDAS FICTÍCIAS
Enquanto moeda verdadeira, as conchas permitiam adquirir inhame, facas, bois ou escravos e remuneravam qualquer tipo de serviço. Enquanto moeda fictícia, serviam igualmente como medida de valor para fixar o preço de algumas mercadorias, sem forçosamente intervir em seu pagamento.
No século XIX, o explorador francês Luís Gustave Binger transcreveu a conclusão de um acordo entre dois comerciantes do norte de Gana: “A cabaça de sal vale 2.000 cauris; o cento de kolas, 1.000 cauris. Ofereço-te então 200 kolas por uma cabaça de sal.”
Portanto, as conchas favoreciam as transações e constituíam excelentes indicadores da variação no tempo e no espaço do valor das mercadorias.
Para maior comodidade, eram agrupadas para formar múltiplos: depois de perfuradas, eram atadas em conjuntos de 12, 20, 40 ou 100 unidades, segundo o sistema de numeração utilizado no espaço comercial em que circulavam.
Assim como os cauris, os musangas, discos de concha de caracol que circulavam em algumas regiões da África, eram atados através de um orifício central para formarem colares. Dez colares, medidos da extremidade do dedo maior do pé ao calcanhar, no início do século XX, valiam um doti ou 3,60m de tecido azul; dez colares medidos do dedo menor ao calcanhar valiam um doti de qualquer pano de outra cor.
Essas moedas-concha da África subsaariana deram origem, em algumas regiões, a verdadeiras políticas monetárias. As autoridades tradicionais ou políticas – onde existia um poder centralizado – asseguravam sua circulação e regulamentavam sua importação. Ao tomarem medidas para evitar a superabundância de conchas, geradora de inflação, ou sua escassez, que dificultaria as transações comerciais, os soberanos exerciam um verdadeiro poder econômico. De Abomé à Costa dos Escravos, assim como no Congo, eles praticavam uma política monetária rigorosa, de reconhecida eficiência.
Desde o início da era colonial as conchas começaram a perder paulatinamente seu valor monetário e deixaram de intermediar as transações comerciais. Atualmente, apenas os cauris continuam a circular, ainda que muito timidamente, entre os povos do sudoeste de Burkina Faso e do norte de Gana. É a única região do mundo onde conseguiram conservar em parte sua função de moeda. Só não se sabe até quando.
A CONTESTAÇÃO DO PODER DOS PRÍNCIPES
As primeiras perturbações causadas nessa época pela moeda referiam-se à sua emissão. Apenas a autoridade política representativa, em determinado espaço nacional, podia cunhar moeda e dar-lhe um curso legal, princípio esse tomado, após muitas vicissitudes, do direito romano. Apesar do rigor das sanções aplicadas aos contraventores (por vezes cozidos vivos em um caldeirão), as contestações da cunhagem oficial eram muito freqüentes.
A primeira categoria de fraudadores era a dos que se aproveitavam do fato de existirem moedas que, embora do mesmo.valor, não apresentavam o mesmo peso.
Tais moedas estavam em toda parte, pois as técnicas de cunhagem eram então rudimentares para permitir uma exata reprodução das peças. Qualquer comerciante atento, qualquer agente de câmbio e até mesmo os cobradores de impostos examinavam minuciosamente as moedas, retirando de circulação as mais pesadas. Bastava então vender a peso, por bom preço, o metal precioso nos ourives, para lucrar em cima do valor nominal das peças. Também se poderia diminuir o excedente de metal raspando a moeda, e só repor em circulação o estritamente necessário, contando com a pouca probabilidade de os usuários quererem verificar se as moedas seguiam os padrões oficiais (se seguissem, caberia aos usuários arcar com as despesas da verificação).
Serrilhar a borda das moedas e fazer um círculo em torno da efígie eram os meios empregados, sem muito êxito, para limitar essa diminuição; já a nova técnica da laminação, que impediria totalmente essa prática, não pôde ser implantada no século XVI em nenhum país, tanto em virtude do custo quanto da resistência dos artífices especializados na antiga técnica de cunhagem de moedas com martelo. Pouco a pouco, os príncipes tiveram que impor a pesagem das peças nas transações, para garantir à moeda uma autenticidade que só a sua efígie já não assegurava. No que se refere à luta dos soberanos para impedir que os ourives fixassem livremente o preço dos metais preciosos, bem pouco adiantaram os vários editos de proibição.
Mais radicais ainda foram os antagonismos que apareceram entre os falsificadores de moedas e o que se poderia chamar de antimoedeiros. A contrafação, isto é, a cunhagem de peças falsas (chamadas expressivamente de “adulterinas”) se concentrou, no século XVI, nas moedas espanholas, e dizia respeito sobretudo às pequenas peças, de fabricação menos cara e controle mais difícil. Entretanto, diversos soberanos não hesitavam em cunhar peças imitando as de Estados estrangeiros, a fim de elevar a taxa de cunhagem por sua conta (no caso de pequenos Estados que não tinham moeda própria), ou reter uma parte do metal cunhando imitações de menor peso.
Não faltam exemplos célebres de contrafações: na França, a cunhagem paralela de moedas foi organizada durante cerca de 10 anos pelos papistas, a fim de sabotar a produção de dinheiro oficial do rei protestante. Em outro caso, a cunhagem se deu em detrimento da Espanha, cujos metais preciosos vindos da América eram pirateados a caminho da Europa.
Desde que descobriu as Antilhas e depois a América, a Espanha explorou sistematicamente metais preciosos dessas regiões, os quais eram enviados duas vezes por ano, sob escolta militar, a Sevilha, onde eram cunhadas as moedas espanholas.
As entradas de metal registradas no século XVI foram consideráveis: cerca de 250 toneladas de ouro e 200 mil toneladas de prata, ou seja, um terço de todas as reservas européias. Além disso, certos historiadores estimam que a quantidade de metais que entrou clandestinamente e escapou aos registros espanhóis, sendo desviada para cunhagem de moedas em países concorrentes, pode muito bem ter sido equivalente aos números oficiais.
Mas o desvio de moedas podia também tomar formas menos complicadas, como a que consistia em um acordo entre particulares para fazer circular peças proibidas pela autoridade soberana. Periodicamente, os príncipes decretavam que determinada moeda nacional ou estrangeira não poderia mais ser usada em transações comerciais por ser de qualidade inferior. Ela deveria, então, ser levada à casa da moeda para ser destruída, ocasião em que o portador receberia o valor correspondente ao peso da moeda. Era comum os particulares não levarem em conta esses editas e colocarem em circulação privada as peças em questão – principalmente quando faltavam instrumentos monetários. Foi, por exemplo, o que aconteceu na França com as moedas espanholas de pequeno valor na segunda metade do século XVI.
Mais freqüente ainda era a prática de negociar com moedas oficialmente autorizadas, mas dando-lhes uma cotação (chamada “voluntária”) que ignorava o preço fixado pelo príncipe. Nessa época, e por mais dois séculos ainda, o valor das moedas era estabelecido por anúncio público, e não pela inscrição na própria moeda. Esse fato fez com que se desconfiasse da cunhagem oficial e, em certas regiões e épocas, aconteceu de a cotação privada de uma moeda alcançar o dobro do valor anunciado oficialmente. Essas circunstâncias comprometiam seriamente a capacidade inerente à moeda de homogeneizar as relações sociais.
No grupo dos antimoedeiros, convém estabelecer duas categorias de agentes. Primeiro, havia os que se recusavam a abandonar a permuta; tal sistema se manteve em inúmeras comunidades rurais, apesar da extinção do comércio de mercadorias em todo o espaço europeu da época. Eram também, de certa forma, antimoedeiros os que queriam ater-se somente ao peso do metal precioso (e, em certos casos, ao do sal) como medida de valor, excluindo das transações qualquer moeda cunhada pela autoridade pública.
Para isso existiam diversos meios. Primeiro, podia-se incluir uma “cláusula ouro ” nos contratos a prazo, estipulando que o pagamento se efetuaria em determinado peso de metal ou determinado número de moedas especificadas, qualquer que fosse seu valor do momento corno unidade de conta. Essa cláusula, herdada do direito romano, se manteria por muito tempo. Nos contratos de compras diretas, a desconfiança com relação à cunhagem traduzia-se na obrigação de pagar em metal bruto, com base em uma tarifa contratual. No século XVI, na França, entre um quarto e um terço das transações ocorria mediante troca de objetos de ourivesaria (anéis, taças) ou de pó de ouro retirado dos rios (a garimpagem ainda era uma atividade corrente), quando não raspado das moedas em circulação.
O COMÉRCIO INTERNACIONAL
No comércio da Europa com o resto do mundo, os pagamentos eram efetuados com metais preciosos. É verdade que para comprar as sedas e as especiarias do Oriente podia-se utilizar certas moedas de curso oficial, em particular o “excelente” espanhol e o sequim veneziano, até meados do século XVI, e depois o real de prata espanhol. Mas essas peças, pouco numerosas, tinham características específicas que impediam que fossem substituídas por outras.
Com um peso de metal puro praticamente constante (3 a 4 gramas), essas moedas eram difíceis de imitar, e a efígie nelas gravada só garantia a sua conformidade, sem representar uma unidade de conta fora das fronteiras nacionais. Dessa forma, no comércio internacional da Europa essas moedas valiam de acordo com seu número ou seu peso em metal puro, mas careciam de status monetário. Nesse aspecto, e mesmo sem considerar a guerra, a pirataria e a escravidão, que o acompanhavam, o comércio desenvolvido no século XVI pelos europeus não pretendia homogeneizar o espaço mundial.
O mesmo acontecia com os certificados de depósito que circulavam dentro de cada espaço nacional europeu. Esses certificados, que só seriam substituídos por cédulas de banco um ou dois séculos mais tarde, eram emitidos desde o século XIV por certos banqueiros em troca de depósitos em espécie em seus cofres; tinham o valor de promessa de pagamento imediato pelo banqueiro, e circulavam como moeda.
O fraco desenvolvimento da indústria e do artesanato era ao mesmo tempo causa e conseqüência dos costumes monetários da época: de um lado, essas atividades não produziam riquezas suficientes para que sua partilha fosse objeto de um consenso social; de outro, a orientação prioritária das despesas – guerras, terras, prebendas, produtos de luxo importados – mantinha sobretudo categorias parasitárias. A produção permanecia principalmente agrícola, e seus excedentes eram trocados em mercados locais ou nas feiras distantes, e somente em certos períodos do ano. A figura do empresário ainda não surgira, e a atividade econômica era simbolizada pelos negociantes, por cujas mãos circulava o dinheiro.
OS BANQUEIROS MERCADORES
Entre esses negociantes, os banqueiros mercadores, em seu apogeu no século XVI, ilustram perfeitamente a natureza da atividade monetária da época.
Desde a Idade Média, havia nos países da Europa uma redistribuição de mercadorias: matérias-primas do continente e artigos de luxo do Oriente eram objeto de um intenso comércio de importação e exportação.
Este se localizava nas cerca de seis grandes cidades onde se realizavam feiras periódicas e onde o pagamento das compras suscitava uma atividade específica: a conversão a um certo preço das unidades contábeis nacionais (o câmbio).
Os banqueiros mercadores, que perpetuavam uma tradição iniciada no século XIII, nas feiras de Champagne, eram então agentes particulares que possuíam o monopólio da compra e da revenda da dívida internacional (letra de câmbio) dos mercadores comuns. Seu monopólio vinha de sua implantação em todas as feiras da Europa, onde formavam uma rede que fazia deles os intermediários obrigatórios dos outros mercadores. Esse monopólio levou a uma avaliação consensual do preço internacional de cada dívida originalmente expressa na moeda de um só país. Nesse sentido, os banqueiros mercadores, em Lyon, sua capital, criaram no século XVI uma moeda de âmbito europeu.
Ao determinarem o valor internacional das moedas, os banqueiros mercadores entravam certamente em conflito com seus clientes comerciantes, de quem cobravam uma margem de lucro. Mas deviam enfrentar os príncipes, que fixavam, por seu lado, uma cotação oficial para as moedas estrangeiras admitidas em seu país. Muitas modificações e altas de preços nasceram desses antagonismos monetários, exacerbados, além disso, por outras dimensões que confrontavam as atividades financeiras e bancárias no próprio círculo dos banqueiros e mercadores.
Geradora do vínculo social em seu princípio, em virtude da referência comum que institui, a moeda é também perturbadora por seu uso. No que pese à sua transformação em uma nova divindade na Europa do século XVI, a moeda, à imagem e à semelhança do homem que a criou, continua na busca de seus limites.
A história do dólar norte-americano resume-se a uma longa evolução que livra a divisa norte-americana da desordem interna, transformando-a na primeira moeda internacional.
Jan Kregel
Durante a segunda metade do século XIX, a libra esterlina gozava da primazia como moeda internacional. De todas as suas possíveis rivais, o dólar norte-americano parecia ser a moeda que tinha menos possibilidades de substitui-la. Os EUA eram um devedor internacional não muito confiável, que necessitava de um banco central e, inclusive, de um sistema monetário unificado. A preponderância do dólar’ só se impôs no século XX, depois de uma história longa e inverossímil que deu lugar, finalmente, à criação de um organismo bancário central, a Reserva Federal, e converteu o dólar em uma moeda nacional garantida pelo governo federal.
Ao contrário dos sistemas monetários europeus, a Constituição dos EUA, adotada em 1789, nunca outorgou a exclusividade de emissão de moedas e notas ao governo federal. A falta de uma legislação monetária clara deu lugar a uma infinidade de meios de pagamento que circulavam praticamente sem nenhum controle ou respaldo de um organismo bancário central. Nessa situação caótica, as moedas estrangeiras tiveram curso legal até 1857, e ainda em 1901 uma mina de prata de Oregon continuava cunhando suas próprias moedas de prata para “uso comercial”.
Como vários estados da União se encontravam na bancarrota por não poderem honrar suas emissões de papel-moeda, foram proibidos de emitir. Porém, nada os impedia de criar bancos, e estes podiam colocar cédulas em circulação livremente. Assim, o estado de Kentucky fundou um banco privado, do qual era o único proprietário, e começou a efetuar pagamentos com suas cédulas. Essa tradição individualista em questões monetárias deu lugar a uma atividade bancária “descontrolada”, que se desenvolveu amparada por leis estatais muitas vezes extremamente complacentes (free banking laws) e que autorizavam qualquer indivíduo ou associação a abrir um banco e emitir cédulas, sem autorização ou controle algum.
A inexistência de um banco nacional obrigava o governo federal a fazer todas as suas transações através de estabelecimentos privados ou em espécie. Em 1840, o presidente Martin Van Buren criou o “sistema de Tesouro independente”, que se ocupou das operações financeiras do governo através de suas agências abertas em todo o território nacional. Mas o Tesouro não era um banco e não podia, portanto, emitir cédulas; todos os lucros e despesas governamentais tinham que ser efetuados em ouro ou prata. O Estado não podia custear desembolsos que ultrapassassem os impostos arrecadados, a não ser que recorresse à emissão de obrigações subscritas em ouro.
OS GREENBACKS
As necessidades de financiamento da Guerra de Secessão (1861-65) deram origem a diversas disposições monetárias que permaneceram vigentes até o final do século. O Tesouro começou por emitir “notas à vista” (demand notes), que não tinham curso legal mas eram conversíveis em ouro. Não obstante, a escassez de reservas de ouro do Tesouro obrigou a suspender imediatamente a conversibilidade, e até o fim da guerra o financiamento pôde ser feito graças à emissão de notas do Tesouro (US Notes), respaldadas apenas na boa-fé e na reputação do governo. Elas eram chamadas popular-mente de “notas verdes” (greenbacks), nome que ainda hoje o dólar norte-americano tem em todo o mundo.
A emissão das “notas verdes” estava limitada a 433 milhões, mas devido às crescentes dificuldades para obter empréstimos e ao crescimento dos gastos o secretário do Tesouro, Salman P. Chase, decidiu-aplicar em todo o país o sistema de livre criação de bancos, autorizado por uma lei de 1869, a National Bank Act.
Essa lei autorizava qualquer grupo de cinco pessoas a constituir uma “associação bancária nacional”e emitir notas correspondentes a suas obrigações do governo federal, depositadas junto ao Controlador da Moeda.
Para impedir a concorrência entre essas notas e as dos bancos estaduais, estes últimos tinham que pagar uma taxa de 10%, o que logo os levou a sair de circulação. Os bancos estaduais contra-atacaram, oferecendo serviços de pagamento por cheque contra as contas em depósito, o que se mostrou um atraente substituto para as emissões dos bancos privados.
Assim, no fim da Guerra de Secessão a extraordinária diversidade de formas de pagamento, representando as obrigações de milhares de bancos, haviam-se reduzido às “notas verdes” e às notas dos bancos privados (chamados national banks), que não podiam ser convertidas em metal, mas cujo número estava estritamente limitado. Nos EUA a oferta monetária ficava rigidamente fixada; não podia se ajustar às flutuações dos câmbios, nem às freqüentes ondas de pânico desencadeadas pela falência dos bancos carentes de regulamentação (dois anos depois da aplicação do sistema de livre criação de bancos, em Michigan, por exemplo, os 40 estabelecimentos bancários existentes haviam falido).
CICLOS AGRÍCOLAS E ESCASSEZ DE NUMERÁRIO
Por tratar-se de um país agrário, as necessidades de moeda dependiam do ciclo da colheita. Quando os agricultores vendiam seus produtos, os depósitos se acumulavam nos bancos das regiões agrícolas e provocavam uma escassez de fundos nos bancos das regiões industriais do Leste. Os national banks, não podendo ter sucursais, careciam de um mecanismo para canalizar os recursos excedentes. Como não havia um banco central para emprestar reservas, não havia nenhum meio de enfrentar essas flutuações, exceto mediante a modificação brutal das taxas de juros e a declaração de falências dos bancos. Essa situação, agravada pela grande absorção de numerário de um Tesouro independente e a falta de uma regulamentação bancária estrita, provocava instabilidade extrema e freqüentes crises.
Para muitos,essa instabilidade devia-se à falta de numerário, que beneficiava os que estavam interessados em que a prata fosse a base do sistema monetário norte-americano Foi assim que William Jennings Bryan lançou um movimento em favor da “prata livre” (free silver movement), com o objetivo de poder cunhar livremente esse metal como dinheiro legal. Em 1878 a lei Bland-Allison autorizou os bônus de prata do Tesouro, que se converteram em dinheiro legal em 1886.
Em 1890 a Sherman Silver Act praticamente obrigava o Tesouro a adquirir a produção total das minas de prata dos EUA. Em 1882 foram adotadas medidas similares para os bônus de ouro, mas nenhuma delas deu à circulação monetária a flexibilidade esperada.
Esse sistema criou graves dificuldades não só internas, como também internacionais. Na verdade, a única maneira de compensar os câmbios da demanda interna de numerário eram as operações no mercado mundial; estas, por sua vez, provocavam uma instabilidade no funcionamento do sistema monetário internacional.
Isso foi o que aconteceu em 1893, quando se propagou bruscamente o medo de os EUA não respeitarem a conversão da dívida pública em ouro, saldando-a, ao invés disso, em prata, cujo preço nos mercados internacionais estava caindo, o que provocou uma fuga de ouro incontrolável e a falência de diversos bancos.
NASCIMENTO DA RESERVA FEDERAL
A fuga de ouro foi contida com a Gold Standard Act de 1900, que pôs fim ao bimetalismo, ajustou o dólar com firmeza ao padrão-ouro e obrigou os bancos privados a terem um respaldo nesse metal para a emissão de notas. A quantidade de ouro nas mãos do público triplicou entre 1899 e 1910, como aliás a do Tesouro. O montante de ouro da reserva mundial correspondente aos EUA passou de 15 a 30%, ao mesmo tempo em que muitos outros países (Áustria-Hungria, Rússia, Japão…) adoraram também o padrão-ouro.
À medida que a oferta se desacelerou, a acumulação de ouro nos EUA causou mais dificuldades do que a fuga desse metal, em particular porque o ouro que entrava no Tesouro só podia ser utilizado para financiar o déficit do balanço de pagamentos (que apresentava então um superávit). O Tesouro, por ser um sistema independente, não estava apto a utilizar seu ouro como respaldo para emitir dinheiro nem para servir como credor de última instância.
Em 1907, os legisladores começaram a considerar a criação de uma instituição nacional que pudesse enfrentar as flutuações da demanda monetária de outra maneira que não a absorção de ouro do exterior. Essa instituição foi finalmente criada pela Federal Reserve Act adotada em 1913.
O território norte-americano, por aquela lei, foi dividido em 12 distritos, cada um com seu banco federal de reserva, cujo capital estava subscrito pelos privados que se viam, assim, forçados a aderir ao sistema. Este entrou em funcionamento no dia 2 de novembro de 1914. Os bancos federais foram autorizados a emitir um novo tipo de moeda, as notas da Reserva Federal, que era dinheiro legal para todas as dívidas e obrigações, tanto dos bancos quanto do governo dos EUA.
Essas novas notas deviam substituir as dos bancos privados, e a dívida que tinha servido de respaldo para estes deveria ser recolhida e paga com notas da Reserva Federal. A emissão estava lastreada em ouro em pelo menos 40 %, e o restante por valores comerciais e outros ativos idôneos adquiridos, mediante desconto, dos bancos privados. Desse modo, supria-se a necessidade de criar um meio flexível de pagamento, que pudesse aumentar ou diminuir a oferta de moeda em função das exigências dos intercâmbios e da situação do sistema bancário. Um banco associado com escassez de divisas podia adquiri-ias descontando ativos em troca de cédulas da Reserva Federal.
Mas o Conselho da Reserva Federal, com sede em Washington e nomeado pelo presidente da República, exercia uma tutela problemática sobre os bancos federais, cujos proprietários e diretores eram banqueiros privados. Como não estava claro de quem dependia a política monetária, ‘cabia aos banqueiros sempre a última palavra.
No entanto, as duas condições necessárias para a ulterior supremacia internacional do dólar já existiam: a acumulação nos EUA de uma parte considerável da reserva mundial de ouro, o que obrigou o sistema monetário internacional a adotar um padrão-ouro de câmbio, e a unificação da moeda nacional, emitida por uma só autoridade com poder para atuar como garantidor de última instância.
A I Guerra Mundial debilitou o poder do Reino Unido, e a moeda norte-americana entrou no período de pós-guerra com uma paridade em relação ao ouro superior à da libra esterlina. Além disso, a economia dos EUA, após uma breve recessão, conheceria o período de prosperidade chamado de “os anos loucos da década de 20”, época áurea do rádio e do automóvel.
O CRAQUE DE 29
A entrada maciça de capitais de investimento nos EUA, provocada no início pelo crescimento rápido da atividade econômica e pela prosperidade do mercado acionário e, depois; pelas elevadas taxas de juros aplicadas com a intenção de pôr fim à especulação em Wall Street, acabou com a estabilidade das taxas de câmbio. O craque da Bolsa em 1929 provocou inúmeras falências bancárias, que a Reserva Federal não pôde compensar. A derrocada dos valores de investimento levou a uma depressão mundial.
As provas inegáveis da generalização da fraude bancária, vindas à tona com esse desastre, evidenciaram as deficiências na função controladora exercida pela Reserva Federal e em sua capacidade de orientar a política monetária, a fim de proteger da falência até os bancos mais bem administrados. Uma série de medidas – nacionalização do ouro, desvalorização do dólar a 35 dólares a onça de ouro etc. – assim como a Banking Act de 1935, que reforçava as atribuições do Conselho da Reserva Federal, deu lugar finalmente à criação de um sistema com atribuições equivalentes às de um banco central europeu.
Assim, o período entreguerras serviu para consolidar o poder da reserva monetária dos EUA e a estrutura de seu sistema financeiro. A partir desse momento, os EUA estavam preparados para tomar a frente de Londres no sistema internacional. Com a II Guerra Mundial, o Reino Unido passou da posição de credor a devedor internacional. Os EUA tornaram-se o maior credor do mundo do pós-guerra. Todos os países que desejavam comprar mercadorias para a reconstrução tinham que adquirir dólares, o que transformou a moeda norte-americana na primeira moeda internacional.
Fonte: www.cliohistoria.hpg.ig.com.br
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