Sistema Colonial

O colonialismo consiste num sistema bipolar: o pólo colonizador (a Metrópole) e o pólo colonizado (a Colônia).

As origens, as estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas e o significado das formações coloniais são condicionados pelos interesses e ações de suas Metrópoles.

A importância metodológica desse conceito é que nunca podemos iniciar o estudo da história de uma colônia a partir dela própria, pois, em primeiro lugar, faz-se necessária a compreensão das razões pelas quais certas nações precisaram colonizar áreas periféricas.

Em termos mais simples: não devemos, portanto, tentar entender a realidade brasileira sem inserí-la no contexto europeu que determinou a necessidade de zonas coloniais na América.

Assim, todo e qualquer estudo do Brasil deve começar pela descrição dos processos históricos europeus que levaram à expansão ultramarina dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVII).

O Brasil surge na história do Ocidente dentro dos quadros do Antigo Sistema Colonial da Era Mercantilista. O nosso primeiro esforço de explicação da realidade brasileira consistirá no entendimento das motivações européias que levaram formação daquele sistema colonial específico e historicamente datado.

A EUROPA FEUDAL

No século V d.C., o gigantesco Império Romano do Ocidente, já vitimado por uma crise estrutural iniciada dois séculos antes, sucumbiu diante das invasões bárbaras germânicas.

Essas provocaram uma brutal regressão nas estruturas européias: o abandono das cidades e um conseqüente processo de ruralização, a quase perda da economia monetária, o aniquilamento da ordem jurídica romana e um enorme retrocesso cultural.

Paralelamente a essa atrofia estrutural, a Europa se viu comprimida num espaço geográfico limitado pela presença de muçulmanos no Mar Mediterrâneo e na Península Ibérica, além da ameaça de invasões magiares e tartáricas no leste e o fechamento de suas fronteiras setentrionais pelos normandos e outros povos nórdicos.

A crise então experimentada pela Europa é claramente expressa por um conhecido dito medieval: “no Mar Mediterrâneo, não flutua nem uma tábua cristã”.

De fato, o antigo Mare Nostrum dos orgulhosos romanos era, agora, um lago islâmico. O duplo processo, por nós descrito, de regressividade e compressão foi o elemento condicionador da feudalização da Europa.

FEUDALISMO

RELAÇÃO SOCIAL FUNDAMENTAL – servos eram subordinados aos senhores. Estes eram donos da terra e ofereciam aos servos proteção e o direito de utilização de seu solo em troca de trabalho. Parte da produção era destinada à subsistência dos servos; outra parte, a maior, era possuída pelos senhores.

DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA – na Idade Média, não existiam países como nós conhecemos hoje (Inglaterra, França, Brasil). Havia feudos, porções de terra sobre as quais os senhores tinham posse e poder político. Os senhores não eram só donos dos feudos eram também seus governantes.

VASSALAGEM – os senhores feudais ou nobres mantinham entre si relações de fidelidade, visando a proteção mútua. O vassalo, que era um nobre, jurava fidelidade e dar apoio ao suserano, nobre de maior importância e em situação superior.

MÍNIMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – praticamente não havia comércio; a produção era destinada a abastecer o próprio feudo (“economia de subsistência”)

MORTE DAS CIDADES – na Idade Média, as cidades quase desapareceram e a maioria da população vivia no campo e se dedicava à agricultura e à pecuária.

Em resumo, o feudalismo, sistema político, econômico e social que se consolidou por volta do século IX d.C., caracterizou-se como um modo de produção definido pelo regime da servidão: “uma obrigação imposta ao produtor pela força e independentemente de sua vontade, para que satisfaça a certas exigências econômicas de um senhor, quer tais exigências tomem a forma de serviços a prestar, ou taxas a pagar em dinheiro, ou artigos em trabalho ou presentes para a despesa do senhor” (Maurice Dobb, in “Evolução do Capitalismo”.).

Após séculos de absoluta pobreza (a chamada Alta Idade Média que se estendeu dos séculos V ao IX), a Europa feudal conheceu a “Revolução Tecnológica do Século X”: o aprimoramento das técnicas de produção, tais como o surgimento da ferradura, a invenção do arado pesado, o atrelamento do cavalo pelo dorso e não pelo pescoço e, no trabalho agrícola, a transição da rotação bienal para a trienal, aumentando a produção de gêneros alimentícios. Essas inovações técnicas, que propiciaram uma melhor alimentação para o homem feudal, aliadas “Paz de Deus”, pela qual a Igreja Católica conseguiu pacificar relativamente a Europa Ocidental, geraram a explosão demográfica do século XI, quando se estima que a população aumentou de 20 milhões para 60 milhões de habitantes.

Esse brutal surto populacional, ocorrendo num continente de horizontes geográficos limitados, causou uma severa crise:

A CRISE DOS SÉCULOS XI E XII

ÊXODO RURAL – embora a produção de gêneros tenha crescido, o aumento da população superou a capacidade técnica de alimentar todos esses novos contingentes humanos. Em função disso, houve o abandono dos feudos, onde novamente prevalecia a escassez, e um conseqüente “inchaço” urbano

SURGIMENTO DE UMA NOBREZA POBRE – na Idade Média, era vigente a “lei da primogenitura”: só o filho mais velho herdava as propriedades. Como conseqüência da explosão demográfica, aumentou o número dos secundogênitos que, apesar de seus pomposos títulos, nada possuíam. A esses restavam, como opções, a vida eclesiástica ou as aventuras da Cavalaria

NOMADISMO – em razão da crise, que ameaçava solapar as estruturas feudais, o homem europeu passou a se locomover em busca de espaço territorial e liberdade. O medievalista (historiador especializado nos estudos sobre a Idade Média) francês Jacques Le Goff descreve o período com uma saborosa expressão: “o ano mil, ano da mobilidade e da vagabundagem”. Este nomadismo levou, inicialmente, devastação das florestas européias, visando criar novas áreas agricultáveis, e, também, a peregrinações religiosas em direção à Roma (daí o termo “romaria”) e à Terra Santa (Palestina)

BANDITISMO – a pobreza então vivida pela Europa tornou as viagens extremamente perigosas e inseguras, pois as estradas passaram a ser tomadas por assaltantes e marginais de todo gênero.

A única maneira de superação da crise que abalava o Velho Mundo era dar início a um processo de expansão, visando ampliar os horizontes territoriais europeus.

Esse expansionismo assumiu três formas:

A EXPANSÃO EUROPÉIA A PARTIR DO SÉCULO XII

AS CRUZADAS – a pretexto de libertar a Terra Santa, que caíra sob o domínio dos turcos seldjúcidas (que eram muçulmanos radicais), o homem europeu levou adiante uma série de incursões militares em direção ao Oriente Médio, cujas verdadeiras finalidades eram conquistar novos territórios e reabrir o Mar Mediterrâneo para a navegação ocidental

A “GUERRA DA RECONQUISTA” – nobres hispânicos, com apoio da Igreja e da nobreza franceses, deram início a uma guerra para expulsar os muçulmanos da Península Ibérica, por eles dominada, em sua quase totalidade, desde o século VIII. O real significado da “Reconquista” foi ampliar o continente europeu na sua extremidade ocidental

A “MARCHA PARA O LESTE” – a nobreza germânica ruma para a Europa Oriental, com o objetivo de expandir a Europa para o leste.

O cruzadismo, a “Guerra da Reconquista” e o avanço germânico em direção ao leste europeu fizeram o homem europeu, até então confinado aos seus feudos, ampliar seus espaços e horizontes, físicos e também culturais. Como conseqüência, surgiria o “comércio à longa distância”, fator responsável pelo colapso da estrutura feudal.

De fato, ao longo do período compreendido entre os séculos VI e XII, a Europa só conhecera o comércio à curta distância, no qual não existe a relação entre abundância e escassez.

Noutros termos: duas regiões próximas entre si apresentam os mesmos característicos climáticos, geológicos, topográficos e tecnológicos.

Dessa maneira, o produto que é abundante numa determinada região, também o é numa área próxima. Isso faz com que as trocas não valham a pena, em termos pecuniários.

Exemplifiquemos: se uma região “A” produz laranjas, nas cercanias, também existirão laranjais. Assim, toda e qualquer troca será entre gêneros semelhantes.

A partir do momento em que, o homem europeu entrou em contato com o Oriente e com áreas distantes de sua terra natal, surgiu o comerciante: o indivíduo que percebeu que um produto abundante, e portanto barato, numa determinada zona, se transportado para uma área distante, onde esse gênero fosse raro e, por conseguinte, caro, essa locomoção traria lucro. Nesse momento, tinha origem o capital comercial.

DEFINIÇÃO DE COMERCIANTE MEDIEVAL

UM LOCOMOVEDOR DE BENS, ENTRE ÁREAS DISTANTES ENTRE SI, QUE GANHA EM FUNÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS PREÇOS INTERZONAIS

Por volta dos séculos XIII e XIV, nascia a burguesia mercantil, setor social dedicado ao comércio com o propósito de acumular capitais.

Logo, o mercador percebeu que havia uma outra forma de reproduzir seu dinheiro: empréstimos que eram devolvidos com juros.

Maravilhosa descoberta: o capital usurário.

DEFINIÇÃO DE CAPITAL USURÁRIO

CAPITAL GERADO PELA CIRCULAÇÃO DO PRÓPRIO DINHEIRO

O capital comercial e o capital usurário foram os responsáveis pelo processo da acumulação primitiva de capital, responsável pelo nascimento do modo de produção capitalista, que seria efetivamente implantado pela Revolução Industrial do século XVIII. Numa primeira, e ainda simplista, definição, chamamos essa acumulação de primitiva pelo fato de ter precedido e possibilitado o capitalismo.

OS ENTRAVES À ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL

O processo da acumulação primitiva de capital e o conseqüente florescimento da economia de mercado – elementos responsáveis pelo renascimento urbano, desenvolvimento das manufaturas, emergência do capital financeiro e a abertura dos feudos ao mercado – tiveram de fazer face a dois entraves ou obstáculos.

O primeiro deles foi o particularismo político feudal. O fato da nobreza deter a posse e a soberania sobre os feudos criava problemas para os mercadores que se dedicavam ao comércio à longa distância. Percorrendo grandes extensões geográficas, os burgueses eram obrigados a atravessar inúmeros feudos, vendo-se forçados a pagar tributos em cada um deles, a cambiar moeda de acordo com os desejos dos senhores feudais e, até mesmo, a oferecer produtos, gratuitamente, aos potentados feudais. Tudo isso encarecia os produtos, obstando as práticas comerciais.

Com a finalidade de superar esse obstáculo, a burguesia mercantil buscou eliminar a descentralização política feudal por meio do apoio ao Rei, que, assim fortalecido, aniquilaria o particularismo político e encabeçaria a criação da fórmula política própria ao mundo moderno: o Estado Nacional.

FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL MODERNO

Burguesia mercantil – apóia e financia o Rei – Surgimento do Estado nacional

O Estado nacional, num primeiro momento, teve como regime político o Absolutismo, cujos característicos foram:

O ESTADO NACIONAL ABSOLUTISTA

ESTRUTURA POLÍTICA CENTRALIZADORA – o estado absolutista, fruto da aliança entre a burguesia e o Rei, aniquilou os feudos, submetendo-os ao poder do Rei, agora efetivo titular da soberania. Em síntese: o estado absolutista intervem politicamente na sociedade, regulamentando-a por meio de um ordenamento jurídico nacional.

BUROCRATIZAÇÃO – a intervenção estatal se faz mediante um complexo e sofisticado quadro burocrático, chefiado e simbolizado pelo Soberano

SOLUÇÃO DE COMPROMISSO – o estado absolutista corresponde a um momento histórico europeu no qual havia uma paridade de forças entre a burguesia, detentora do poder econômico, e a nobreza, politicamente ainda dominante. Assim, podemos dizer que o absolutismo é um “Pacto” entre dois setores sociais potencialmente conflitantes, mas momentaneamente, equilibrados

O APOIO DA NOBREZA – o estamento aristocrático apóia e ocupa o aparelho de estado absolutista para manter seus privilégios sociais, já que estava perdendo o controle da economia

O APOIO DA BURGUESIA – essa nova classe financiava e fortalecia o Rei pois necessitava do apoio estatal para destruir os feudos e obter uma alavanca política para seu crescimento econômico.

O absolutismo, no plano político, corresponde a uma política econômica de cunho Mercantilista. De fato, o Rei e os quadros burocráticos estatais perceberam, ao longo dos Tempos Modernos (período compreendido entre os séculos XV e XVIII), que atitudes políticas que ajudassem o enriquecimento da burguesia favoreceriam o fortalecimento do próprio estado.

Na Europa Ocidental geraria, nesse contexto histórico, um “casal indivorciável”: Estado Absolutista e Política Econômica Mercantilista.

CARACTERÍSTICOS DO MERCANTILISMO

PROTECIONISMO – os governos impediam a entrada no país de produtos estrangeiros, visando impedir a saída de dinheiro para o exterior. Ao mesmo tempo, os governos diminuíam os impostos sob os produtos nacionais para facilitar a venda deles nos mercados internacionais, o que traria dinheiro para o país. Assim, os comerciantes e produtores nacionais ficavam mais ricos e os governos mais fortes. Acelerava-se a acumulação primitiva de capital. O slogan do mercantilismo era: “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”;

BALANÇA DE COMÉRCIO FAVORÁVEL – o protecionismo tinha como objetivo fazer com que o país vendesse mais do que comprasse, tendo assim, uma balança de comércio favorável a ele;

METALISMO – os grupos obtidos no comércio eram medidos pela quantidade de metais preciosos (principalmente ouro e prata) que o país possuísse. O símbolo, o sinal da riqueza de um país era a quantidade de metais que ele tivesse.

Outro obstáculo quase abortou o processo da acumulação primitiva de capital: a crise do século XIV.

Pode-se dizer que esse período histórico europeu foi um crítico intervalo entre a destruição da realidade feudal e o nascimento, ainda embrionário, da estrutura capitalista. Numa linguagem metafórica:a crise do século XIV foi, simultaneamente, o resultado da “morte” do mundo medieval e das primeiras etapas do parto do modo de produção capitalista.

No período, a decadência da produção agrícola feudal gerou surtos de fome, notadamente em 1316 e 1318, acompanhados de pestes, das quais a mais conhecida foi a “A Grande Peste Negra” de 1348, que exterminou quase metade da população européia. Além disso, falências das manufaturas, desemprego, escassez de gêneros, revoltas urbanas e camponesas (as “jacqueries”) e conflitos militares, principalmente a “Guerra dos Cem Anos” (1336 – 1453) dificultaram a acumulação de capital por parte da então frágil e emergente burguesia mercantil. A superação dessa crise só foi possível pela expansão ultramarina dos Tempos Modernos.

No dizer poético de Fernando Pessoa, verso musicado por Caetano Veloso: “navegar é preciso, viver não é preciso”. Somente as “Grandes Navegações” gerariam empregos, reaqueceriam a economia pela conquista de mercados, obtenção de metais preciosos e fontes de matérias-primas, possibilitando a retomada e aceleração do processo de acumulação primitiva que, no seu clímax, viria implantar e consolidar o modo de produção capitalista.

SISTEMAS COLONIAIS – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

CONCEITO

Sistema Colonial foi o conjunto de relações de dominação e subordinação, mantido entre metrópoles e colônias, a partir de meados do século XVI.

O sistema durou até meados do século XVIII, quando passou a conhecer suas crises.

ORIGEM

O Sistema Colonial surgiu em conseqüência da Expansão Marítimo-Comercial Européia.

O Sistema Colonial foi criado a partir das conquistas e descobertas feitas pelas metrópoles européias, ou seja, por Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda.

Essas potências estabeleceram e formaram seus Impérios Coloniais em áreas de três continentes: a América, a África e a Ásia.

TIPOS DE SISTEMAS COLONIAIS

SISTEMA COLONIAL TRADICIONAL: foi o sistema adotado pelos Estados absolutistas que descobriram ou conquistaram novas terras no Novo Mundo, passando a utilizar a política econômica mercantilista, provocando a Revolução Comercial dos séculos XVI, XVII.

Dentre os países que adotaram este sistema estavam Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Holanda, etc.

SISTEMA COLONIAL INDUSTRIAL: foi o sistema adotado em função da Revolução Industrial, ou seja, a partir do século XIX, com a partilha da África e Ásia pela Inglaterra, França e Holanda.

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA COLONIAL

O Sistema Colonial Tradicional constituía-se de dois pólos ou duas áreas que mantinham relações entre si.

Área Metropolitana: é o centro do sistema.

As metrópoles constituem-se no pólo ou área de origem da ação política e econômica do Sistema Colonial. Eram constituídas pelos países europeus como Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda e França.

A atuação sobre as colônias e feitorias, durante a Revolução Comercial, caracterizava-se pela aplicação da política mercantilista, com destaque para a ação da burguesia, em plena ascensão, e pela decadência da nobreza e da estrutura social estamental (herdada da Idade Média).

Área Colonial: é a periferia do sistema.

As colônias constituíam-se no pólo ou área que sofre a ação da política mercantilista desencadeada pela Metrópole. Eram constituídas pelas Colônias situadas na América, África e Ásia, como o Brasil na América; Angola e Moçambique na África; Cantão e Macau na Ásia; todas colônias portuguesas.

Havia nessa áreas:

As COLÔNIAS: áreas que produziam mercadorias, com a fixação de mão-de-obra, e com o desenvolvimento da agricultura colonial;

As FEITORIAS: pólos de comércio, fixados no litoral das áreas exploradas, operando com transação de mercadorias (escambo), sem a fixação da mão-de-obra (mão-de-obra nativa livre).

As relações entre Metrópole e Colônia denominam-se Pacto Colonial.

O Pacto Colonial era o conjunto de obrigações assumidas pela Colônia com a Metrópole que se caracterizavam por sua absoluta submissão e dependência para com a Metrópole.

O Monopólio (exclusividade) do Comércio e da navegação, da exploração de determinados produtos coloniais (o pau-brasil), o ouro, os diamantes, o sal, etc.) é a característica fundamental do Pacto Colonial.

Assim, a Colônia dentro do Sistema Colonial, tem a função de fortalecer o desenvolvimento econômico da Metrópole dentro do sistema mercantilista (capitalismo comercial).

A PRODUÇÃO COLONIAL

As Colônias ou áreas tropicais completavam a produção européia, concentrando-se em alguns gêneros de alta lucratividade, como o açúcar e os minérios, ou em determinadas matérias-primas, como o algodão.

As Colônias tinham seu sistema produtor.

Sistema Produtor Colonial, composto por elementos (características) essenciais à produção, ou seja, fatores da produção.

ELEMENTOS OU FATORES DA PRODUÇÃO COLONIAL:

LATIFÚNDIO: terra abundante, principalmente na América, onde a propriedade agrícola caracterizava-se pela grande propriedade, exceto em algumas regiões da América do Norte;

CAPITAIS ESTRANGEIROS: oriundos da Metrópole, apesar de escassos eram aplicados nas Colônias;

MÃO-DE-OBRA ESCRAVA OU SERVA: dependendo das condições encontradas na Colônia, apresentaram-se sob várias formas:

Colônias francesas e inglesas: a chamada servidão temporária (indentured servants);

Colônia espanhola do Peru – a servidão indígena, chamada de Mia;

Colônias portuguesas e espanholas – a escravidão negra africana.

MONOCULTURA AGRÍCOLA, com a produção de produtos tropicais, como o açúcar, o algodão, o tabaco, etc.

PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO: para abastecer a Metrópole em produtos que lhe vinham suprir necessidades em sua economia, completando-a.

TIPOS OU FORMAS DE COLONIZAÇÃO

No Sistema Colonial Tradicional encontramos diversas formas de colonização, mas de um modo geral, podem ser agrupadas em dois grandes tipos ou formas:

AS COLÔNIAS DE POVOAMENTO e

AS COLÔNIAS DE EXPLORAÇÃO.

COLÔNIA DE POVOAMENTO:

Pode ser explicada pelas colônias inglesas na América do Norte que tiveram as seguintes características:

O povoamento foi feito fundamentalmente por grupos familiares, extremamente relacionados aos refugiados religiosos de puritanos ingleses.

Desta forma, o povoamento era permanente e os colonos possuíam um grande ideal de fixação, associado a um desejo de prosperidade e desenvolvimento, tentando reproduzir na América, o máximo possível, a forma de vida que possuíam na Europa.

(De onde decorre até o nome das colônias do Norte: – Nova Inglaterra).

Os colonos ingleses possuíam o ideal de acumulação, associado à noção de valorização do trabalho, à poupança e capitalização.

Os capitais gerados na produção colonial eram investidos no próprio local, convergindo para a metrópole apenas os tributos.

Esta aplicação local dos capitais estava relacionada à idéia de reconstrução de uma nova vida na América.

É evidente que a aplicação local dos capitais colaborou sobremaneira para a criação de um mercado interno.

A produção colonial atendia também às necessidades internas, com base em pequenas propriedades agrícolas, com grande utilização do trabalho familiar.

Todas as características anteriores consequentemente refletiram-se sobre a valorização da educação e da instrução.

Ideal de Emancipação (desenvolvido precocemente).

COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO:

Pode ser exemplificada pela colonização portuguesa no Brasil, com as seguintes características:

A colonização foi desenvolvida basicamente através de grupos de indivíduos, de forma espontânea, e, consequentemente, temporária.

Desta forma os colonos não possuíam ideal de fixação, apenas a idéia de grande exploração econômica, de forma imediata e sem grandes custos de investimentos.

Os colonos portugueses possuíam o ideal de enriquecimento rápido na colônia. É comum a afirmação – “fazer a América”, com gastos na Metrópole.

Esta intenção de rápido regresso a Portugal estava relacionada à denominada mentalidade transoceânica.

Por isso mesmo é que não vinham (de um modo geral) com a família.

A acumulação de capitais conseguida na periferia do sistema convergia basicamente para o centro do sistema, acarretando o esgotamento dos recursos coloniais e consequentemente o enriquecimento da metrópole.

Em decorrência havia a inexistência de um mercado interno e sim a constituição de uma economia extrovertida e dependente, atendendo fundamentalmente às necessidades metropolitanas.

A produção colonial era desenvolvida em grandes propriedades agrícolas, com base na mão-de-obra escrava.

Em conseqüência de todas estas características havia a desvalorização do papel da mulher na vida colonial, bem como da educação e instrução.

O ideal ou sentimento de nacionalidade desenvolveu-se mais tardiamente.

Em decorrência da diferença de formas de colonização ocorreram diferentes processos histórico – econômicos posteriores.

Desta forma o Brasil – Colônia não prosperou (no sentido do capitalismo europeu) em virtude da forma ou tipo de colonização.

Foi o tipo de colonização o responsável pelo subdesenvolvimento do Brasil, não se podendo atribuir a outras causas ou a fatores, que normalmente são apontados como responsáveis, tais como o clima, a raça, problemas de miscigenação ou religião ou ao português, que são carentes de qualquer base histórico – científica e denunciam com clareza falta absoluta de conhecimento das raízes sócio – econômicas e históricas de nosso país.

A EXCEÇÃO foi a tentativa de se implantar colônias de povoamento no Brasil foi a realizada no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no século XVIII, quando as referidas áreas foram povoadas por portugueses açorianos, que para cá se deslocaram de forma permanente e familiar, desenvolvendo uma produção baseada na pequena propriedade.

Tal foi o caso, por exemplo de Florianópolis, Laguna, Torres e outras regiões.

Fonte: www.10emtudo.com.br/geocities.com