Ciclo do Ouro

Ciclo do Ouro – O que foi

Os bandeirantes paulistas acabaram por encontrar garimpos de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, com isto pessoas de várias regiões da colônia e até da Europa partiram para o sertão, muito além do limite de Tordesilhas. Em torno dos garimpos surgiram vilas e depois cidades. Uma sociedade urbana, o aparecimento de uma classe média de pequenos artesãos e comerciantes.

Mas tudo girava em torno do metal precioso, mais tarde também surgiriam os diamantes, este passou a ser explorado por particulares, depois virou monopólio real.

O governo não se preocupou com a qualidade da extração do minério, as técnicas eram rudimentares e o trabalho difícil era executado por escravos, antes o governo enviava militares e fiscais a fim de evitar a sonegação e o contrabando de ouro e diamantes. Fora instituído um imposto de um quinto sobre o minério encontrado, era o Quinto.

Todo ouro deveria ser levado a uma casa de fundição, onde seria cobrado o quinto e depois derretido e transformado em barra com a identificação do peso e do Selo Real Português.

O rei também declarou que por ano fossem obtidas com a cobrança do quinto, cem arrobas de ouro (1500 kg). Caso a meta não fosse atingida, seria declarada a derrama, onde militares invadiriam as casas das regiões mineradoras, para confiscar o ouro devido.

O ciclo do ouro durou cerca de 140 anos, entrou em decadência devido a extração mal controlada e das técnicas rudimentares.

A Espanha no século XVI cometeu o mesmo erro ao extrair ouro e prata em grandes quantidades, o que levou a inflação na Europa, na chamada Revolução dos Preços, ou seja, a perda de valor do metal precioso.

Ciclo do Ouro – Período

O período do reinado de Dom João V, entre 1706 e 1750, foi reconhecido pelo aumento da produção de ouro no Brasil.

A exploração do ouro era tamanha, que funcionaram três casas da moeda simultaneamente. As moedas eram produzidas também para Portugal, e por isso, eram idênticas às do reino português.

Moeda de 20 mil réis, da série “dobrões”. Imagem extraída do livro “A moeda
no Brasil: na coleção do Centro Cultural do Brasil”

A série de moedas conhecida como dobrões, cunhada pela Casa da Moeda de Minas Gerais, entre 1724 e 1727, ficou famosa por seu peso.

A moeda de 20.000 réis pesava 53,78 gramas e foi uma das moedas de ouro de maior peso que já circulou no mundo.

O ciclo do ouro ocorreu no final do século XVII, época em que as exportações do açúcar nordestino diminuíram.

Essa diminuição na exportação do açúcar brasileiro se deu ao fato de os holandeses terem iniciado a produção deste produto em suas colônias da América Central.

Com esta queda na produção açucareira, os colonos portugueses se viram obrigados a buscarem novos meios de obterem riqueza do solo de sua colônia, de modo que pudesse reverter tal patrimônio à Coroa Portuguesa, e foi justamente neste momento em que foram descobertas as primeiras minas de ouro no Brasil, mais especificamente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Então, com a exploração do ouro, esta atividade tornou-se a mais lucrativa no período colonial, e a capital da colônia, que até então se localizava em Salvador, mudou-se para o Rio de Janeiro, sob ordens do governo português, como meio de estratégia de aproximar a capital às regiões auríferas.

Porém, a Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundição ? órgão responsável pelo arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras.

Os principais impostos eram:

Quinto: 20% de toda a produção do ouro pertenceriam ao rei português;
Derrama: A colônia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota não fosse atingida, penhoravam-se os bens de mineradores;
Capitação: Imposto pago por cabeça, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.

Essas cobranças de impostos, taxas, punições e o abuso de poder político português sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos, culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais. Entre elas, a mais importante foi, sem dúvida, a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 e liderada por Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.

O período do ciclo do ouro durou aproximadamente até o ano de 1785, época em que sucedeu a Revolução Industrial, na Inglaterra.

Ciclo do Ouro – Descoberta

Os Caminhos do Ouro

Durante os dois primeiros Séculos de colonização do Brasil, a busca de minas de metais e pedras preciosas foi uma verdadeira obsessão e os portugueses nunca perderam as esperanças de encontrar em suas terras riquezas como as encontradas nas terras espanholas.

A estimativa bastante subestimada da amplitude do continente sul-americano, levava à convicção de que o Cerro de Potosi não deveria estar muito distante da fronteira brasileira e motivava as buscas em direção ao oeste, sempre resultando em contínuos desapontamentos.

A ilusão durou duzentos anos e reclamou muitas vidas antes de se tornar uma espantosa realidade.

Ao final do Século XVII, Portugal e Brasil estavam em situação financeira tão precária que só um Eldorado poderia salvá-los, este Eldorado existia e logo seria encontrado, mas trouxe consigo muitos outros problemas.

Os Governadores do Rio de Janeiro, muitas vezes haviam enviado expedições para o interior em busca de riquezas, mas foram os paulistas com seu sangue ameríndio, que mais se embrenharam pelo sertão, em busca de índios para escravizarem nas suas lavouras e também de riquezas. A discussão acadêmica sobre a descoberta do ouro é tão grande e as informações tão contraditórias e fragmentadas, que não ficam dúvidas de que o ouro foi encontrado quase que simultaneamente em diversas regiões do que é hoje o Estado de Minas Gerais, por grupos diferentes de paulistas entre 1693 e 1695.

Manuel Borba Gato refugiou-se na Região do Rio das Velhas e pode ter descoberto o ouro de aluvião em quantidade compensadora, mas manteve o fato em segredo.

Existe também a possibilidade de que o ouro possa ter sido encontrado por aventureiros vindos da Bahia que penetraram em Sabarabuçu pelo Rio São Francisco e pelo Rio das Velhas.

Charles Boxer considera que de fato:

“a descoberta do ouro de aluvião nos vales do Rio das Mortes e Rio Doce, ocorreu respectivamente num intervalo de tempo muito pequeno, entre 1693 e 1695.”

A corrida ao ouro, de início foi intensa e desesperada, fazendo com que a região ficasse povoada de toda espécie de aventureiros e muitos mineiros, com os alforjes cheios de ouro, morreram no caminho sem encontrar um pedaço de mandioca, pelo qual dariam uma pepita. Entre 1697 e 1698 um surto de fome assolou as minas.

Quando as riquezas das Minas começaram a ser descobertas, a jornada até as minas durava cerca de dois meses e meio e havia dois caminhos para se atingir a região:

O primeiro, mostrado no mapa, era seguido pelas bandeiras, ia de São Paulo até o Rio São Francisco, acompanhando o Rio Paraíba através da Serra da Mantiqueira até o Rio Grande, onde se bifurcava para o Rio das Velhas e Doce. Por volta de 1700 uma ligação para este caminho já existia vindo do Porto de Parati e do Rio de Janeiro, este caminho ficou conhecido como Caminho Velho e se reunia ao caminho inicial em Taubaté, daí em diante a estrada se fundia até chegar aos campos auríferos. Em 1710 foi aberto outro caminho que ficou conhecido como Caminho Novo, que era mais direto e entrava pelo interior atingindo Juiz de Fora e daí a região do ouro. Esta foi a primeira estrada oficial da Colônia;

O segundo vinha da Bahia e Pernambuco seguindo a margem direita do Rio São Francisco até o Rio das Velhas, este era o caminho mais longo mas também mais fácil do que as trilhas montanhosas de Parati e São Paulo.

A corrida desencadeada no início da descoberta do ouro, fez com que D. João de Lencastre previsse que o ouro encontrado em Minas encontraria caminho rápido para nações estrangeiras, o que veio realmente a acontecer dez anos depois, conforme o jesuíta Antonil e o Conselho Ultramarino deploraram de forma idêntica.

Isto ocorreu muito embora o Governador do Rio de Janeiro Artur de Sá e Meneses (1697-1702) tivesse visitado várias vezes São Paulo e a região das Minas.

Durante as suas ausências deixava o governo da cidade, interinamente com Martim Correia Vasques e Francisco de Castro Morais.

Em 1701, D. João de Lencastre fechou a estrada do Rio São Francisco e proibiu a ida às minas de qualquer pessoa que não tivesse um passaporte assinado por ele próprio, Governador Geral do Brasil ou pelos Governadores do Rio de Janeiro ou de Pernambuco.

Mas esta medida impedia também que fossem levados às regiões das Minas os suprimentos necessários à população e por isto ela se tornou inócua.

Igualmente inúteis foram as medidas tomadas para limitar o número de negros escravos que entrava em Minas.

Como as autoridades locais eram incapazes de exercer sobre a região das Minas qualquer controle efetivo, as autoridades da Bahia e do Rio de Janeiro procuravam limitar o tráfico e policiar os caminhos que levavam à região, providência que também obteve pouco êxito.

Segundo Antonil:

“Em 1709, calcula-se com razoável grau de possibilidade que havia umas 30.000 pessoas ocupadas em atividade mineradoras, agrícolas e comerciais, em Minas Gerais.”

Apesar dos exageros das estimativas que apresentam um número de 800.000 de pessoas chegando da terra-mãe para as Minas entre 1705 e 1750, sabe-se que a corrida à região foi bastante grande.

Em 1720, Portugal limitou a emigração para o Brasil. Outro tipo de pessoa que migrava para a região eram os desertores das guarnições da Bahia, Rio de Janeiro e da Colônia do Sacramento, fato que comprometia a segurança dos portos do mar.

A região mineira foi explorada, ocupada e em menor escala, colonizada com rapidez espantosa, dos arraiais mineiros vizinhos surgiram as atuais cidade como Ouro Preto, Sabará e São João Del Rei.

Em menos de meio século a população da região mineira ultrapassou os 600 mil habitantes, enquanto toda a população do Brasil e de Portugal não passava de 4 milhões.

Artur de Sá nomeou vários funcionários que deviam zelar pelos interesses da Coroa: na cobrança nos diversos distritos dos impostos que representava 20% do ouro oficialmente declarado, o que era conhecido como o quinto; no leilão das datas da Coroa e no confisco das mercadorias contrabandeadas. Manuel Borba Gato, pioneiro paulista estava entre os funcionários da Coroa.

O Governador estabeleceu centros de inspeção nos caminhos principais que levavam á saída da região.

A quantidade de ouro que deixava minas através de São Paulo e Rio de Janeiro fosse legal ou ilegal era menor do que a parte que chegava à Bahia pela Estrada do São Francisco, mas ambos fugiam ao controle da Coroa que não tinha como evitar o escoamento descontrolado. A primeira medida efetiva para controlar o movimento do ouro foi estabelecer a Casa da Moeda no Rio de Janeiro, o que foi feito em 1697, no local onde funcionava o Armazém Del Rei, lá foi instalado também os fornos e a fundição real para processar o ouro que vinha das Minas.

Em 1699, foram extraídos das minas cerca de 725 kg de ouro, este número subiu para 1.785 kg dois anos depois e para 4.380 kg em 1703. O aumento foi progressivo e atingiu um total de 14.500 kg em 1712.

“Antonil avalia que menos de um terço do ouro realmente retirado das minas era declarado e outra autoridade da época alega que menos de um décimo encontrava, eventualmente, o caminho das fundições e da Casa da Moeda.”

Se os mineiros tivessem se mantido unidos poderiam ter desafiado o controle da Coroa, mas não foi o que aconteceu e as divergências que colocava em oposição os paulistas de um lado, que queriam a exclusividade na mineração e os “forasteiros” vindos de todas as partes e que eram conhecidos como emboabas de outro, fez com que, em 1707 eclodisse a Guerra dos Emboabas. A guerra, que durou três anos, deixou centenas de mortos, até o último combate em 22 de novembro de 1709, quando os paulistas desistiram de tomar o arraial onde os emboabas estavam entrincheirados, deu oportunidade à Coroa de intervir e firmar sua autoridade na região.

A Guerra dos Emboabas fez com que o novo Governador do Rio de Janeiro, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho logo que assumiu o Governo, em 1709, tivesse que viajar para as Minas para tentar debelar a Guerra cujos germens o seu antecessor não havia conseguido deter. Pacificada a região D. Antônio sugeriu à Metrópole a criação da Capitania Real de São Paulo e Minas Gerais, devido à distância deste território, onde se desenvolvia grande atividade e que se povoava densamente, do Rio de Janeiro, fato que dificultava a ação eficiente da administração. A sugestão foi aceita e D. Antônio de Albuquerque foi o 1º Governador da nova Capitania.

Antônio da Albuquerque era de família da Beira, da aristocracia secundária, que de há muito tempo estava relacionada com o Brasil e a Capitania do Maranhão.

Foi a primeira autoridade da Coroa a ser recebido em Minas com real respeito.

D. Antônio elevou à condição de vila três dos arraiais da região: Ribeirão do Carmo em 8 de abril de 1711, Vila Rica de Albuquerque em 8 de julho de 1711 e Nossa Senhora da Conceição de Sabará em 17 de julho de 1711.

D. Antônio conseguiu apaziguar os ânimos na região das Minas e tomou outras providências visando melhorar a administração local, para facilitar a cobrança dos quintos e para fazer a distribuição justa das datas mineiras e de sesmarias, entre emboabas e paulistas.

Garantiu às forças rivais um equilíbrio de forças nas Câmaras municipais recentemente criadas.

Em meio à situação de pacificação e de organização da Capitania, Albuquerque recebeu a alarmante notícia da invasão do Rio de Janeiro pela expedição francesa comandada por Duguay-Trouin.

O destino da cidade estava na balança e ele sem perder tempo levantou tropas de socorro, equipou-as e marchou para o litoral para prestar socorro à cidade neste momento de dificuldade.

O ouro das Minas foi a maior reserva de ouro do mundo e nunca se tirou tanto ouro de uma região. Depois de Minas foi encontrado ouro também em Goiás, na Bahia e em Mato Grosso.

Mas as riquezas descobertas não se limitaram apenas ao ouro, em 1727, num lugarejo conhecido como Arraial do Tijuco, hoje Diamantina, foi encontrada uma grande lavra com os mais reluzentes diamantes.

Esta notícia fez com que D. João V exultasse juntamente com todo Portugal. No Tijuco, a alegria durou pouco, porque a política que Portugal instaurou no Distrito para controlar a exploração e a saída das pedras preciosas foi das mais repressivas e opressoras da colonização européia na América, a região dos diamantes foi totalmente isolada e só se podia entrar e sair dela com autorização.

O Brasil jogou tantos diamantes no mercado europeu que o preço do quilate caiu 75%. Dos seis contratantes que detiveram o poder de explorar os diamantes, quatro caíram em desgraça depois que o Marquês de Pombal assumiu o comando da Corte em Lisboa. Ao longo de sete décadas, 1740 a 1810, o Brasil produziu cerca de três milhões de quilates.

Nesta época mais de dez mil escravos trabalharam nas minas.

Estas descobertas tiveram profundas repercussões no mundo português: o interior do Brasil começou a ser ocupado em massa; a mão-de-obra escrava e livre das plantações das cidades costeiras foi atraída para a exploração mineira, tornando-se a mão-de-obra na lavoura escassa e causando o aumento do preço do açúcar; aumentou a procura de escravos para as minas e para as plantações.

O governo de Portugal endividado, com uma nobreza falida e uma burguesia indigente, num prazo de vinte anos se transformou no maior produtor de ouro do mundo.

O ouro do Brasil permitiu a retomada de entrada de reservas em Portugal e ele pode se recompor financeiramente.

Portugal vivenciou tempos de uma Monarquia Ilustrada e rica e a Corte teve seus dias de grandiosidade e esplendor. Se o quinto enviado para Portugal foi suficiente para enriquecer Portugal, pode-se imaginar o que não ocorreu na Colônia que ficou com quatro quintos que passaram a circular no mercado, deve ter servido para enriquecer grande parcela da população, principalmente negociantes, capitalistas e mercadores que viviam em sua maior parte nas Capitanias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Esta concentração de riquezas causou fortes mudanças econômicas, sociais e culturais que refletiram na vida das vilas e das cidades.

Antes da descoberta do ouro das minas, a disposição legal sobre a tributação do ouro se resumia às Ordenações Manuelinas, de 1521, que estipulava que um quinto do minério extraído deveria pertencer à Coroa.

Com a riqueza aflorando da terra e a dívida externa de Portugal sendo duas vezes superior à sua renda, as Minas sofreriam uma das mais altas tributações já conhecidas.

Os mineradores pagavam o quinto, mas também tinham de pagar: os “direitos de entradas”, sobre os produtos vindos de fora, que às vezes chagava a 75% do valor da mercadoria no Porto do Rio de Janeiro; os “direitos de passagem” que era um pedágio cobrado nos rios; os dízimos para Igreja e o “subsídio voluntário” criado pelo Marquês de Pombal, para reconstrução de Lisboa, depois do terremoto de 1755.

Todas as estradas, rios e passagens possuíam casas de registro e o ouro só podia circular em barras ou com um guia.

Em 1713, os mineradores ofereceram, em troca da suspensão do quinto, uma finta de 30 arrobas anuais à Coroa, que foi baixada para 25 em 1718 e aumentada para 37 em 1719.

Ao receberem suas datas, os mineiros tinham que pagar um dízimo para cobrir os ordenados dos superintendentes, guarda-mares, guardas menores, oficiais e policiais que patrulhavam a região. Mas calcula-se que 35% do metal extraído era contrabandeado. A legislação mudou em 1701, 1713, 1715, 1718, 1719, 1725, 1730 e 1750. Em 1735 quando Gomes Freire quis estabelecer um imposto de 17 gramas por ano por escravo, os mineradores ofereceram uma finta de cem arrobas anuais à Coroa.

Além da quantidade de ouro declarado oficialmente e que pagava o quinto havia grande parte não declarada, que se mantinha fora do controle e alimentava a prática de grande quantidade de atividades clandestinas.

A Corte sabia e tentava impedir a sonegação de impostos, que se tornava prática comum no Brasil e também combatia a possibilidade de ourives da Colônia cunhar moeda sem controle do Governo. Em 1742, o Governador Mathias Coelho de Souza baixou um bando com a finalidade de estabelecer uma zona da cidade em que todos os profissionais de ourivesaria ficassem confinados com suas oficinas.

O contrabando de ouro utilizava frequentemente uma forma bastante interessante que era a Santa do Pau Oco, que carregava ouro em seu interior.

O Museu Histórico Nacional possui magníficos exemplares deste tipo de santo.

O período mais importante do ouro no Brasil ocorreu no reinado de D. João V, entre 1706 e 1750, o período foi marcado pelo desvario típico dos que enriquecem depressa, além do costume de presentear amigos com caixotes de ouro, o rei encheu a cidade de obras faraônicas. A riqueza era grande e pouco se ligava para os negócios de Estado. D. João V foi contemporâneo do rei Sol, Luís XIV e desejou imitá-lo inaugurando urna era dourada de absolutismo em Portugal e construiu o gigantesco Palácio-Mosteiro de Mafra – 1717 a 1735, para rivalizar com o Escorial e com o Palácio de Versalhes, gastando a maior parte do ouro que chegava a Portugal. Construiu também o Aqueduto das Águas Livres – 1732 a 1748, que transportou pela primeira vez água potável para Lisboa e foi de grande utilidade e aceitação popular. D. João pode também contratar para trabalhar em Portugal artistas estrangeiros para participarem das obras que pretendia realizar.

Neste mesmo período estreitaram-se os laços entre Portugal e Inglaterra, com a riqueza do ouro, os ingleses incrementaram o relacionamento com Portugal, sobretudo após o Tratado de Methuen, em 1703, pelos quais os ingleses tornaram-se fornecedores do que Portugal exportava para o Brasil e de alimentos que Portugal já não produzia, enquanto a Grã-Bretanha imporia taxas preferenciais para os vinhos portugueses.

A partir do tratado, acentuou-se em Portugal o domínio comercial dos ingleses, que acumularam grande quantidade de ouro, pois os portugueses compravam muito mais do que vendiam e desta maneira quase todo o ouro arrancado das entranhas de Minas Gerais passaram por Lisboa e foram parar na Inglaterra.

Aos poucos os comerciantes ingleses tornaram-se os senhores de todo o comércio português com a Europa.

Em 1770 a produção de ouro brasileiro começou a declinar desastrosamente, e Portugal não soube aproveitar seu período de riqueza, em vez de ter utilizado seus recursos para se industrializar e pagar suas dívidas endividou-se cada vez mais e manteve a estrutura do século XVI, decretando assim sua falência e ficando subjugado totalmente à Inglaterra.

Todo o ouro do Brasil passava pela nobreza portuguesa e ia enriquecer a burguesia inglesa. A Espanha também teve sua crise, mas não foi tão monstruosa quanto a de Portugal.

Ciclo do Ouro – História

O Ciclo do Ouro foi o mais rico período da história do século XVIII, a extração do ouro foi a principal atividade econômica brasileira.

O metal amarelo e tão cobiçado, revolucionou o mundo. Em todos os municípios, o patrimônio arquitetônico é testemunha desse passado histórico-cultural.

O período do reinado de Dom João V, entre 1706 e 1750, foi reconhecido pelo aumento da produção de ouro no Brasil.

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a diminuir. Com preços mais baixos e boa qualidade, a Europa passou a dar preferência para o açúcar holandês.

Esta crise no mercado brasileiro colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda.

Foi neste contexto que os bandeirantes começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. No século XVII, o bandeirante Fernão Dias saiu de São Paulo com seus seguidores em busca de prata e esmeraldas em Sabará.

Porém, foi só no fim do século XVII que revelou-se em Minas Gerais a ocorrência de ouro. Os diamantes, por sua vez, foram descobertos na segunda década do século XVIII.

O primeiro ouro encontrado era chamado ouro de aluvião, ou seja, o ouro que se encontra nos vales dos rios.

Foi achado no vale do rio Doce e do rio das Mortes. Isso desencadeou uma verdadeira corrida para a região de Minas Gerais.

Ciclo do Ouro – Sociedade

O ciclo econômico da mineração dinamizou a sociedade brasileira. Diferente do ciclo do açúcar, a riqueza proveniente do ouro não ficou concentrada nas mãos de um único grupo social.

Como as riquezas passaram a se concentrar na região sudeste, a capital da colônia deixou de ser Salvador e passou a ser o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro tornava mais fácil e rápido o acesso as regiões mineradoras.

Mineração de ouro pintada por Rugendas

Com o desenvolvimento de cidades como Vila Rica, Mariana, Diamantina, entre outras, apareceram os comerciantes, artesãos, intelectuais, padres, funcionários públicos e outros profissionais liberais.

Os escravos também ganharam importância, e muitos deles conquistaram junto a seus senhores o direito à liberdade devido ao êxito das minerações. Eram denominados negros alforriados ou forros.

Outros compravam sua liberdade.

Um outro grupo que se destacou foram os tropeiros, que faziam comércio de alimentos e mercadorias. Muitos faziam o transporte da carga entre Rio Grande do Sul e São Paulo, seguindo depois para Minas Gerais.

Ciclo do Ouro – Cultura

O desenvolvimento da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais na colônia, destacando-se a chamada escola mineira, geralmente ligada ao Barroco.

São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”, em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro.

Na música, destacou-se o estilo sacro do mineiro José Mesquita, além da música popular representada pela modinha e pela cantiga de ninar de origem lusitana e pelo lundu de origem africana.

Na literatura, se destacaram grandes poetas, como Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, entre outros.

Ciclo do Ouro – Exploração

Haviam duas formas principais de exploração do ouro na região das minas: a lavra e a faiscação.

A lavra era o tipo mais frequente. Consistia na extração em grandes jazidas, utilizando mão-de-obra de escravos africanos.

Por sua vez, a faiscação ? também conhecida como faisqueira ? era a extração representada pelo trabalho do próprio garimpeiro, raramente auxiliado por ajudantes.

Na segunda metade do século XVIII, a mineração entrou em decadência com o esgotamento das jazidas.

Ciclo do Ouro – Fiscalização

Portugal exerceu sobre a exploração do ouro controle maior do que aquele exercido no açúcar. Um dos motivos é o fato de que, no decorrer do século XVIII, a economia portuguesa estava muito dependente da economia inglesa.

Assim, para recuperar sua economia, Portugal criou vários mecanismos de controle e fiscalização, como a Intendência de Minas e as Casas de Fundição.

A Intendência de Minas foi um órgão criado em 1702. Controlado pelo rei, a intendência tinha a função de distribuir terras para exploração do ouro, fiscalizar e cobrar impostos.

As Casas de Fundição, por sua vez, eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos.

Dentre os principais impostos cobrados sobre a exploração do ouro, podemos destacar o quinto, a capitação e a derrama.

Ciclo do Ouro – Impostos

Como vimos anteriormente, a coroa portuguesa lucrava muito com a cobrança de taxas e impostos. Assim, quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição, que retiravam 20% do total e enviavam para Portugal.

Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa. Porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou degredo, ou seja, a expulsão do país.

Outro imposto era a Capitação, valor cobrado por cada escravo utilizado como mão-de-obra na extração das minas.

Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro, aproximadamente 1500 kg anuais. Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido.

As cobranças excessivas de impostos, as punições e a forte fiscalização da coroa portuguesa provocaram reações na população. Várias revoltas ocorreram neste período, como a Guerra dos Emboabas, a Revolta de Felipe dos Santos, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

Guerra dos Emboabas

A Guerra dos Emboabas ocorreu entre 1707 e 1709, em Minas Gerais. Dentre as causas, podemos destacar os embates entre paulistas e portugueses pelo direito de explorar ouro na região das minas.

Pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir as minas, os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que haviam encontrado.

Por outro lado, os portugueses também denominados emboabas, ou forasteiros queriam o direito de exploração do ouro e formaram comunidades dentro da região que já era habitada pelos paulistas.

Dentre os líderes estavam o bandeirante Manuel de Borba Gato, que chefiava os paulistas. O português Manuel Nunes Viana, por sua vez, chefiava os emboabas.

Dentro desta rivalidade ocorreram muitos conflitos e mortes que abalaram consideravelmente as relações entre os dois grupos. No fim, foi criada a capitania de São Paulo.

Revolta de Felipe dos Santos

A Revolta de Felipe dos Santos, também conhecida como Revolta de Vila Rica, ocorreu em 1720, em Vila Rica.

Dentre as causas da revolta, podemos destacar a insatisfação do povo – além de comerciantes e proprietários – com a rígida fiscalização portuguesa, os altos impostos e as punições.

O principal líder da revolta foi Felipe dos Santos Freire, que era um rico fazendeiro e tropeiro. Ele defendia o fim das Casas de Fundição e a diminuição da fiscalização da Metrópole.

Suas ideias atraíram a atenção de boa parte da população, que pegou em armas e chegou a ocupar Vila Rica.

A revolta durou quase um mês. Diante da situação tensa, o governador da região, Conde de Assumar, chamou os revoltosos para negociar, solicitando que abandonassem as armas.

Após acalmar e fazer promessas aos revoltosos, o conde ordenou às tropas para que invadissem a vila. Os líderes foram presos e suas casas incendiadas.

Felipe dos Santos foi julgado e condenado à morte por enforcamento.

Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira, também conhecida como Conjuração Mineira, ocorreu em 1789, em Minas Gerais. É considerada um movimento separatista, pois tinha a intenção de separar o Brasil de Portugal.

Dentre as causas da revolta, podemos destacar a cobrança excessiva de impostos, em especial a derrama, além da proibição de instalação de fábricas em território brasileiro. Além disso, as ideias de liberdade, pregadas pelo iluminismo europeu, contagiaram boa parte do povo e da elite econômica de Minas Gerais.

Os principais líderes foram Tomas Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa e Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Chamados de inconfidentes, a ideia do grupo era conquistar a liberdade de Portugal e implantar o sistema de governo republicano em nosso país. Vale ressaltar que, sobre a escravidão, o grupo não tinha posição definida.

Os inconfidentes haviam marcado o dia do movimento para uma data em que a derrama seria executada. Desta forma, poderiam contar com o apoio de parte da população que estaria revoltada. Porém, um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, delatou o movimento para as autoridades portuguesas, em troca do perdão de suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos, enviados para o Rio de Janeiro e acusados pelo crime de infidelidade ao rei. Alguns inconfidentes ganharam como punição o degredo para a África e outros pena de prisão. Porém, Tiradentes, após assumir a liderança do movimento, foi condenado à forca em praça pública.

Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, ocorreu em 1798, em Salvador. Da mesma forma que a Conjuração Mineira, também foi um movimento separatista e desejava a proclamação da República. Porém, ao contrário daquela, esta teve maior participação popular e defendia o fim da escravidão.

Dentre as causas principais, podemos destacar a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, os altos impostos, a concentração de terras e as imposições de Portugal.

Além disso, o movimento foi influenciado pela Independência dos Estados Unidos, do Haiti e pela Revolução Francesa. As ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade estimulavam os conjuradores.

A conjuração contou com a participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos e escravos. No fim, o movimento foi sufocado por Portugal e os principais líderes foram, presos, degredados ou condenados à morte.

Ciclo do Ouro – Resumo

Até o fim do século XVII, a exportação do açúcar se constituía na principal atividade econômica desempenhada por Portugal em terras brasileiras.

Contudo, após a Holanda iniciar o cultivo da cana-de-açúcar nas Antilhas, passou a oferecer um açúcar de grande qualidade e com um preço mais competitivo do que o produzido no Brasil.

Tal fato desencadeou uma crise no mercado de açúcar brasileiro. Desta forma, Portugal precisou buscar uma nova fonte de lucros.

Essa busca teve um fim com a informação da existência de muito ouro e outras pedras preciosas em Minas Gerais e, posteriormente, Goiás e em Mato Grosso.

Tais descobertas se deram em razão da ação dos bandeirantes, sertanistas que desbravavam o interior do Brasil em busca de riquezas.

O Ciclo do Ouro desencadeou uma verdadeira corrida em busca do enriquecimento. Portugueses e brasileiros de todas as partes se moveram para as novas e promissoras regiões. Entretanto, logicamente a Coroa logo estabeleceu pesados impostos para lucrar com toda a atividade aurífera gerada.

Todo o ouro encontrado deveria ser encaminhado para as Casas de Fundição, derretido e transformado em barras, nas quais havia o selo da Coroa (uma espécie de autorização).

Neste processo já era cobrado um imposto: o quinto, que nada mais era do que a cobrança da quinta parte de todo o ouro encontrado.

Outro imposto estabelecido pela Coroa foi a derrama. Neste caso, a mesma estabelecia a cobrança anual de uma quantidade específica de ouro de cada região aurífera. Caso não fosse gerado o valor pretendido em impostos, os soldados invadiam as casas e tomavam bens de valor da população, até atingir o valor pré-estabelecido.

O Ciclo do Ouro trouxe consigo significativas mudanças de caráter socioeconômico. O eixo econômico do Brasil passou a ser o Sudeste. Uma prova disto foi a mudança da capital, de Salvador para o Rio de Janeiro.

De uma forma geral, o Centro-Sul do Brasil passou por uma fase de desenvolvimento, com a construção de escolas, teatros, igrejas e diversas obras de infra-estrutura.

Fonte: Frederico Czar (Professor de História)/www.historiadigital.org/www.marcillio.com/www.historiabrasileira.com/200anos.fazenda.gov.br