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Contrário à realidade dos fatos, muitos brasileiros acreditam existir no Brasil uma democracia racial segundo a qual inexistiriam discriminação por raça.
Essa concepção se dá na justa medida em que essa população acabou por naturalizar práticas racializadas, às vezes sutis, que estão bastante arraigadas no seio social, ou por conta do mito da nossa “cordialidade” no trato com a diversidade, bem como o nosso contexto histórico pós-abolição da escravatura ausente de segregação e conflitos raciais institucionalizados, ou ainda por simples comparação como modelo norte-americano conturbado e desumano de se pensar as relações raciais que, se comparado ao que ocorre aqui, de fato, temos um modelo mais “refinado” de práticas racistas que independem de legitimação formal jurídica (racismo de Estado, ex a Lei Jim Crow nos EUA ou o apartheid na África do Sul) para que ocorram, muitas vezes sendo reduzidas a “preconceitos” quando na verdades se tratam de relações de “discriminação” racial.
DEFINIÇÃO DE RACISMO
Definir racismo não é tão simples como pode parecer. Inclusive as mudanças históricas de pauta do antirracismo trouxeram como consequência uma diversidade de possibilidades de se definir o que seja propriamente o racismo. Parte desse problema está na dificuldade de precisar sociologicamente o conceito raça ou diferenciar o racismo de outras formas de discriminações como gênero, classe social, etnicidade etc.
Práticas racistas que se baseiam numa suposta natureza biológica, de acordo com Christian Delacampagne, partem do princípio de que existe uma “superioridade fisiológica ou cultural de uma raça sobre outra”. Nesse sentido, “o racismo é a redução do cultural ao biológico, a tentativa de fazer o primeiro depender do segundo. O racismo existe sempre que se pretende explicar um dado status social por uma característica natural”.
Essa concepção de racismo é bastante reproduzida socialmente em práticas pseudocientíficas que buscam legitimar supostas inferioridades ou superioridades raciais como decorrentes de fatores de natureza biológica (racismo científico). Desse modo, torna possível explicar a desigualdade racial como resultado de aptidões físicas, intelectuais e sociais próprias às “raças” e não como resultantes do acesso desigual aos direitos, das práticas segregacionistas informais que resultaram em práticas de discriminação social, especialmente contra negros.
RAÇA E COR
Diferente do que ocorre no sistema birracial norte-americano, em que o pertencimento à “raça” é determinado pelo famoso “one drop rule” ou regra da “uma gota de sangue”, pautado na ancestralidade e não na cor aparente, no Brasil e na América Latina aceitou-se a ideia de que o preconceito de cor substituiu preconceito racial norte-americano. A motivação para tanto é que culturalmente não usamos o sistema birracial do “one drop rule” na determinação das raças e focamos muito na cor aparente do indivíduo.
Nesse sentido, a cor visível e não a raça torna-se o alvo das ações discriminatórias. Isso fica em evidência quando verificamos que, no Brasil, negros de pele mais escura sofrem muito mais preconceito e discriminação antes reservados ao negro africano, ao passo que o negro de pele mais clara, à proporção do grau de sua mestiçagem, passa a ser legitimado o seu direito de participar, proporcionalmente à sua brancura, dos privilégios do homem branco. Esse processo fora sintetizado por Lipschütz no conceito de “pigmentocracia” que molda as peculiaridades das relações raciais no Brasil.
É óbvio que as práticas racistas que se ancoram na cor da pele e olhos, formato do nariz, espessura dos lábios, ou aparência dos cabelos são pseudocientíficas já que não há nada em tais características que guarde relação de superioridade ou inferioridade natural. Nesse sentido, o preconceito de cor é tão absurdo e infundado quanto o de raça.
FILMES SOBRE RACISMO
Para aprofundar o tema sobre o racismo, desigualdade racial e os problemas vividos diariamente por negros sugerimos que dê uma olhada na seleção maravilhosa de filmes feita pela Hypeness. Nele tem uma lista com breves sinopses de cada filme. Leia-as e verifique quais despertam a sua atenção.
MÚSICAS SOBRE RACISMO
Sugerimos, também, que acesse ao site Reverb e ouça a seleção de 15 canções propostas por Milena Coppi. Elas tratam o ser negro no Brasil a partir de vozes conhecidas no cenário nacional.
Fábio Guimarães de Castro
Referências Bibliográficas
GUIMARÃES, Antônio S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. Novos Estudos, n43., 1995.
IMAGEM: Blog do Barreto.
KAUFMANN, Roberta F. M. Modelo de política racial americano não serve ao Brasil. Revista Consultor Jurídico, 2007.
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