Contratualismo

O que é contratualismo?

As teorias contratualistas modernas buscam explicar a constituição da sociedade civil a partir de estado natural. As teorizações mais conhecidas a este respeito são as propostas pelos contratualistas Hobbes e Locke (dentre outros) que influenciaram largamente as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, daí ser bastante frequente esses autores serem tomados como base teórica nas disciplinas de Filosofia, Sociologia, História, para lembrar apenas algumas das presentes na grade curricular padrão, quando se tem a intenção de abordar o surgimento do Estado e as consequências sociais e políticas do pacto social.

Santos (1998) sintetiza o conceito de contrato social como sendo “a metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidade ocidental”. Essa definição é bastante significativa, pois ela aponta as pretensões do contrato social no sentido de regular social e politicamente os cidadãos e suas relações sociais dentro da comunidade buscando conciliar a vontade individual e coletiva, os interesses particulares e o bem comum. Esse contrato social (pacto social) adquire particularidades bastante interessantes a depender de qual a base teórica observada. Nesse sentido, os três teóricos aqui lançados embora pensem a constituição da sociedade civil têm particularidades que precisam ser observadas.

CONTRATUALISMO EM HOBBES

Partindo de um pessimismo antropológico segundo o qual o homem é naturalmente um animal egoísta, violento e individualista afeito à competição, à busca de glórias e honrarias, Thomas Hobbes entende que no estado de natureza o homem viverá necessariamente imerso no medo da morte violenta. Isso ocorre, por conta da ausência de princípios comuns que legislam e estabelecem limites precisos aos membros dessa sociedade. Por medo desta morte violenta, os homens percebem que necessitam renunciar aos seus direitos plenos para que um soberano (Leviatã) garanta o estado de bem estar social. Nesse sentido, Hobbes, enquanto pensador absolutista, irá propor o contrato social em que o governante tem irrestritos poderes para governar seus súditos e assim garantir a ordem social.

CONTRATUALISMO EM LOCKE

Enquanto para Hobbes o Estado surge como decorrência da necessidade de evitar a guerra generalizada, Locke, enquanto pensador do Liberalismo vê no surgimento do Estado a necessidade de proteção da propriedade privada. Outra diferença fundamental de Hobbes é que Locke, sendo adverso da monarquia absolutista, prevê a possibilidade da insurreição popular contra os desmandos e ineficiência estatal. Nesse sentido, sempre que o Estado não for capaz de garantir os direitos para o qual ele ganhou legitimidade os cidadãos irão se rebelar e exigir sua queda. Em outras palavras, o poder soberano pertence ao povo que o reivindicam quando suas demandas não forem suficientemente garantidas.

SUGESTÃO AUDIOVISUAL

Para complementar e solidificar as bases do contratualismo sugerimos que assista à paródia “Bonde do Contrato” do canal Projeto Dom Quixote que apresentam, de forma lúdica, os princípios teóricos de três grandes contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau.

Fábio Guimarães de Castro

Referências Bibliográficas

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. Centro de estudos sociais Coimbra, n 107, 1998.