Junta Militar

Junta Militar – História Brasil

(1969)

O medo de que o civil Pedro Aleixo assumisse compeliu as Forças Armadas a assumir o controle.

A desconfiança em relação aos civis era notória, particularmente por ter o Vice-presidente Aleixo se posicionado em desacordo com o AI-5.

Não que ele fosse um democrata, mas a radicalidade do Ato era demasiada.

A junta militar foi integrada pelas três Armas: a chefia competia ao Gal. Lira Tavares, mas junto ao Almirante Augusto Rademarck e ao Brigadeiro Márcio de Sousa Melo.

Governou por dois meses: de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano.

O curto período de governo da Junta não impediu que outorgassem, pela 3a. vez na História brasileira, uma Constituição.

Para disfarçar, todavia, denominaram as normas de Emenda No. 1 de 1969. Ademais impuseram uma nova Lei de Segurança Nacional. Decretou-se também a reabertura do Congresso, após dez messe em recesso.

Em 25 de outubro de 1967, os parlamentares elegeram Emílio Garrastazu Médici para a presidência.

Junta Militar – Governo

Junta Governativa Provisória de 1969

A Junta Militar que governou o Brasil por 2 meses foi integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker, do exército, Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo (31/8/1969-30/10/1969).

Em 30 de agosto de 1969, Artur da Costa e Silva foi afastado da presidência da República, em virtude de uma trombose cerebral.

Como o Alto Comando das Forças Armadas temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor, foi editado em 31 de agosto o ato institucional n° 12 (AI-12), que impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, sucessor natural de Costa e Silva, e dava posse à junta militar composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lira Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica.

O Congresso manteve-se fechado e a situação política foi agravada com o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969. As condições impostas pelos seqüestradores foram aceitas pelo governo e 15 presos políticos, libertados e conduzidos para o México. O governo intensificou as medidas repressivas e editou o AI-13 e o AI-14. O primeiro ato estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o segundo instituiu a pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro, a junta editou o AI-16, que declarava extinto o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo, estabelecendo, ainda, um calendário para a nova eleição presidencial. O AI-17 transferiu para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas, o que foi interpretado como um golpe naqueles que resistiam à indicação do general Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. A junta editou também a emenda constitucional n° 1, que incorporava à Carta de 1967 o AI-5 e os atos que lhe sucederam, organizando assim todo o aparato repressivo e punitivo do Estado, e acirrando o embate entre o governo e os movimentos de esquerda. Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger os novos presidente e vice-presidente, Garrastazu Médici e Rademaker Grünewald, respectivamente.

Dados biográficos

Augusto Hamann Rademaker Grünewald

Almirante, militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1905. Participou do movimento político-militar de 1964 que depôs o presidente João Goulart. Integrou, ao lado do general Costa e Silva e do brigadeiro Correia de Melo, a junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, que juntamente com o presidente interino Ranieri Mazzilli, governou o país até a posse de Castelo Branco. Foi ministro da Marinha e da Viação e Obras Públicas, nos primeiros dias do governo Castelo Branco. Com a posse de Costa e Silva na presidência da República, reassumiu o cargo de ministro da Marinha (1967-1969).

Através de eleição indireta, em 30 de outubro de 1969 passou a exercer o cargo de vice-presidente da República no governo de Emílio Garrastazu Médici.

Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de setembro de 1985.

Márcio de Sousa e Melo

Brigadeiro, militar, nascido na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, em 26 de maio de 1906. Foi adido militar em Buenos Aires e em Montevidéu.

Nomeado ministro da Aeronáutica em 1964, permaneceu apenas 22 dias no cargo, exonerando-se por divergências com o presidente Castelo Branco.

Foi novamente ministro da Aeronáutica durante os governos Costa e Silva e Garrastazu Médici, exonerando-se do cargo em 26 de novembro de 1971. Faleceu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.

Aurélio de Lira Tavares

General, militar, nascido na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Durante o governo Castelo Branco foi comandante do IV Exército; em 1966, passou a comandar a Escola Superior de Guerra (ESG) e, durante o governo Costa e Silva, assumiu o Ministério do Exército (1967-1969). Em abril de 1970 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras e, em junho, foi nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974. Faleceu em 18 de novembro de 1998.

Junta Militar – Presidentes

Uma Junta Militar substituiu o presidente Artur da Costa e Silva, que se afastou do cargo por problemas de saúde em 30 de agosto de 1969.

O Alto Comando das Forças Armadas impediu a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, que era civil e o sucessor natural de Costa e Silva.

Os militares temiam a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor.

Para manter o poder, o Alto Comando editou em 31 de agosto o Ato Institucional nº 12 (AI-12), que mantinha o Congresso fechado e dava posse à Junta Militar.

No curto período de governo da Junta, a situação política se agravou.

Tanto os protestos e a resistência contra a ditadura, quanto a repressão do governo se acentuaram de forma violenta.

Em 4 de setembro de 1969, o embaixador americano Charles Elbrick foi sequestrado por militantes das organizações clandestinas Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8), no Rio de Janeiro.

Para soltar o embaixador, o governo aceitou as condições impostas pelos sequestradores, e 15 presos políticos foram libertados e conduzidos para o México em segurança.

Em 22 de outubro, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger o novo presidente, Emílio Garrastazu Médici, e o vice-presidente, Augusto Hamann Rademaker Grünewald.

No dia 30 de outubro de 1969, a Junta Militar passou o controle do governo aos eleitos.

(1969)

MÁRCIO MELO

AUGUSTO H. RADEMAKER

AURÉLIO LIRA

Foram Presidentes da Junta Militar: Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Aurélio de Lira Tavares e Márcio de Sousa e Melo.

Brigadeiro, ministro da Aeronáutica, Márcio de Sousa e Melo nasceu na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, em 26 de maio de 1906.

Ele foi adido militar em Buenos Aires (Argentina) e em Montevidéu (Uruguai). Foi nomeado ministro da Aeronáutica nos governos Costa e Silva e Médici. Deixou o cargo em 26 de novembro de 1971.

Márcio de Sousa e Melo morreu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.

Junta Militar – Ministros

A junta militar é integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker, do exército, Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo. Governa por dois messes – de 31 de agosto de 1969 até 30 de outubro do mesmo ano.

Em setembro, decreta, entre outras medidas o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em casos de “guerra revolucionária e subversiva”, reforma a constituição de 1969 e impõe a nova lei de segurança nacional.

Decreta também reabertura do Congresso, após dez messe de recesso.

Em 25 de outubro de 1967, os parlamentares elegem Emílio Garrastazu Médici para a presidência.

Fonte: elogica.br.inter.net/www.portalmemoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/www.presidencia.gov.br/www.brasilrepublica.com