Povos Indígenas

Povos Indígenas – Quem são

Embora tenham costumes e culturas diferentes, enfrentam as mesmas duras realidades: expulsão de suas terras ancestrais, negação da oportunidade de expressar sua cultura, agressões físicas e tratamento como cidadãos de segunda classe.

Os povos indígenas são frequentemente marginalizados e enfrentam discriminação nos sistemas jurídicos dos países, deixando-os ainda mais vulneráveis à violência e abuso.

Defensores de direitos humanos indígenas que se manifestam enfrentam intimidação e violência, muitas vezes apoiadas pelo Estado. Além disso, indivíduos podem ser agredidos fisicamente e mortos apenas por pertencerem a um povo indígena.

Os esforços pacíficos dos povos indígenas para manter sua identidade cultural ou exercer o controle sobre suas terras tradicionais, muitas vezes ricas em recursos e biodiversidade, levaram a acusações de traição ou terrorismo.

A discriminação é a razão pela qual os povos indígenas representam 15% dos extremamente pobres do mundo. Globalmente, eles também sofrem taxas mais altas de falta de terra, desnutrição e deslocamento interno do que outros grupos.

Povos indígenas podem ser identificados de acordo com certas características:

Mais importante ainda, eles se identificam como povos indígenas
Existe uma ligação histórica com aqueles que habitavam um país ou região no momento em que chegaram pessoas de diferentes culturas ou origens étnicas
Têm uma forte ligação aos territórios e recursos naturais envolventes
Eles têm sistemas sociais, econômicos ou políticos distintos
Eles têm uma língua, cultura e crenças distintas
Eles são marginalizados e discriminados pelo Estado
Eles mantêm e desenvolvem seus ambientes e sistemas ancestrais como povos distintos

Cada uma dessas características pode ser mais ou menos importante dependendo da situação. Os Povos Indígenas também são conhecidos como Primeiros Povos, Povos Aborígenes ou Povos Nativos.

Em alguns países existem termos específicos como Adivasis (Índia) ou Janajatis (Nepal).

Os Povos Indígenas têm uma relação especial com a terra em que vivem há gerações, às vezes dezenas de milhares de anos.

Eles possuem conhecimento crucial sobre como gerenciar os recursos naturais de forma sustentável e atuam como guardiões ou guardiões da terra para a próxima geração.

Perder suas terras significa uma perda de identidade.

Povos Indígenas – População

São considerados de origem asiática. A hipótese mais aceita é que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia e atravessado a pé o Estreito de Bering, na glaciação de 62 mil anos atrás.

Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, no interior do Piauí, registram indícios da presença humana, datados de 48 mil anos.

O primeiro inventário dos nativos brasileiros só é feito em 1884, pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registra a presença de quatro grupos ou nações indígenas: tupi-guarani, jê ou tapuia, nuaruaque ou maipuré e caraíba ou cariba.

Von den Steinen também assinala quatro grupos lingüísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque. Atualmente estima-se que sejam faladas 170 línguas indígenas no Brasil.

Jesuíta catequizando índios

Estima-se que, em 1500, existiam de 1 milhão a 3 milhões de indígenas no Brasil. Em cinco séculos, a população indígena reduz-se aos atuais 270 mil índios, o que representa 0,02% da população brasileira.

São encontrados em quase todo o país, mas a concentração maior é nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Funai registra a existência de 206 povos indígenas, alguns com apenas uma dúzia de indivíduos.

Somente dez povos têm mais de 5 mil pessoas. As 547 áreas indígenas cobrem 94.091.318 ha, ou 11% do país. Há indícios da existência de 54 grupos de índios isolados, ainda não contatados pelo homem branco.

Índios kaiapó defendem suas terras no Pará

No início da colonização, os índios são escravizados. O aprisionamento é proibido em 1595, mas a escravização, a aculturação e o extermínio deliberado continuam e resultam no desaparecimento de vários grupos.

A primeira vez em que é feita alusão ao direito dos índios à posse da terra e ao respeito a seus costumes é em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pelo marechal Cândido Rondon. Em 1967, o SPI é substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na década de 70, surgem Organizações Não-Governamentais (ONGs), que defendem os direitos indígenas.

Povos Indígenas – Sociedade e cultura

Os grupos indígenas do Brasil têm costumes, crenças e organização social diferentes entre si, mas algumas características são comuns à maioria dos grupos. O mais comum é o aldeamento pequeno, compreendendo de 30 a 100 pessoas. A vida nas aldeias é regida por um complexo sistema de parentesco que, por sua vez, comanda desde as relações de gênero (homem-mulher) até as relações de troca e divisão do trabalho.

Relacionada à sua organização social, cada aldeia geralmente possui uma complexa cosmologia (conjunto de crenças a respeito da estrutura do universo), em que são classificados os seres humanos, os animais e os seres sobrenaturais. Relacionados de maneiras peculiares a cada grupo, esses elementos muitas vezes servem como “chaves” para antropólogos explicarem as diferenças e semelhanças entre os diversos grupos indígenas brasileiros.

Interior de uma casa tupinambá

Povos Indígenas – Legislação

A Constituição Federal promulgada em 1988 (ver Constituições brasileiras) é a primeira a trazer um capítulo sobre os povos indígenas. Reconhece os “direitos originários sobre as terras que (os índios) tradicionalmente ocupam”. Eles não são proprietários dessas terras que pertencem à União, mas têm garantido o usufruto das riquezas do solo e dos rios.

A diversidade étnica é reconhecida, bem como a necessidade de respeitá-la. É revogada a disposição do Código Civil que considerava o índio um indivíduo incapaz, que precisava da proteção do Estado até se integrar ao modo de vida do restante da sociedade.

Índios Txucarramãe

Nos anos 90, começa a regularização das terras indígenas prevista pela Constituição. O governo Fernando Collor determina a demarcação de 71 ha em 13 estados e autoriza a criação de uma área de 9,4 milhões de ha para os Ianomamis. Homologa 22 áreas em oito estados e a demarcação do Parque Nacional do Xingu. O governo Itamar Franco realiza 19 homologações de terras indígenas e 39 delimitações.

No primeiro ano do governo Fernando Henrique, o processo foi quase paralisado e o governo prepara um substituto legal que contorne a alegação de inconstitucionalidade das demarcações.

Metade das áreas indígenas não está homologada e 80% delas sofrem algum tipo de invasão. A principal disputa envolvendo essa questão continua sendo a exploração de minerais e a posse da terra.Até os anos 80, vigorava a previsão do desaparecimento dos povos indígenas, devido à continuidade dos casos de assassinatos, doenças provocadas pelo primeiro contato com o branco e deslocamentos para terras improdutivas.

Atualmente, constata-se uma retomada do crescimento populacional.

Línguas indígenas no Brasil

Línguas que se desenvolveram no Brasil há milhares de anos, com total independência em relação às tradições culturais da civilização ocidental. Atualmente existem cerca de 170 línguas indígenas no Brasil, faladas por aproximadamente 270 mil pessoas, concentradas sobretudo na região amazônica. Até hoje são conhecidos dois troncos lingüísticos (tupi e macro-jê), 12 famílias que não pertencem a nenhum tronco (caribe, aruaque, arawá, guaicuru, nambiquara, txapakura, panu, catuquina, mura, tucano, makú, yanomámi), e dez línguas isoladas, que não estão agrupadas em nenhuma família.

A família mais numerosa do tronco tupi é a tupi-guarani, cujas línguas (19 no total) são faladas por 33 mil índios, localizados em sua maioria nas áreas de floresta tropical e subtropical. Nessa família, o guarani (15 mil falantes) e o tenetehara (6.776 falantes) destacam-se entre os demais idiomas. No tronco macro-jê, a família mais numerosa é a jê, que compreende línguas (8 no total) faladas principalmente nos campos de cerrado.

As mais populosas são a caingangue (10.426 falantes) e a xavante (4.413 falantes). Os outros idiomas que predominam no país são o tucüna (18 mil falantes, língua isolada); o macuxi (15.287 falantes, família caribe); o terena (9.848 falantes, família arauaque); e o yanomám (6 mil falantes, família yanomámi).

a caribe); o terena (9.848 falantes, família arauaque); e o yanomám (6 mil falantes, família yanomámi).

Urna funerária tupinambá

Influência na língua portuguesa

O português sofreu grande influência das línguas nativas, especialmente do tupinambá, a língua de contato entre europeus e índios.

O tupinambá foi amplamente usado nas expedições bandeirantes no sul do país e na ocupação da Amazônia. Os jesuítas estudaram a língua, traduziram orações cristãs para a catequese e o tupinambá se estabeleceu como língua geral, ao lado do português, na vida cotidiana da colônia.

Desta língua indígena, o português incorpora principalmente palavras referentes à flora (como abacaxi, buriti, carnaúba, mandacaru, mandioca, capim, sapé, taquara, peroba, imbuia, jacarandá, ipê, cipó, pitanga, maracujá, jabuticaba e caju), à fauna (como capivara, quati, tatu, sagüi, caninana, jacaré, sucuri, piranha, araponga, urubu, curió, sabiá), nomes geográficos (como Aracaju, Guanabara, Tijuca, Niterói, Pindamonhangaba, Itapeva, Itaúna e Ipiranga) e nomes próprios (como Jurandir, Ubirajara e Maíra). Em 1757, o tupinambá foi proibido por uma Provisão Real. Nessa época, o português se fortaleceu com a chegada no Brasil de um grande número de imigrantes vindos da metrópole. Com a expulsão dos jesuítas do país, em 1759, o português fixou-se definitivamente como o idioma do Brasil.

Cerimônia tupinambá

Extinção das línguas

Estima-se que antes da colonização européia do Brasil o número de línguas indígenas no país era mais do que o dobro do atual.

Todas as línguas que ainda existem correm sério risco de extinção devido ao pequeno contingente de falantes.

A grande maioria da população indígena foi exterminada pelos colonizadores ou morreu vítima de epidemias decorrentes do contato com o homem branco.

Atualmente um outro fator decisivo na extinção das línguas nativas é a perda de territórios, que obriga os índios a migrarem para as cidades, abandonando as suas tradições e modos de vida.

A falta de documentação e registros escritos que possibilitem o estudo das línguas nativas também contribui para o seu desaparecimento.

Entre as línguas já extintas encontram-se o manitsawá e o xipáya (ambas da família juruna), na primeira metade do século XX; as línguas da família camacã (tronco macro-jê), no século XX; e da família purí (tronco macro-jê), no século XIX. A língua kirirí (tronco macro-jê) extinguiu-se apesar de ter sido fartamente estudada e documentada no final do século XVII. Os últimos membros dessa tribo, situada no norte da Bahia, só falam português. As línguas mais ameaçadas atualmente são o maco (língua isolada), com apenas um falante; o baré (família aruák), também com um; o umutina (família bororo), com um falante; o apiacá (família tupi-guarani), com dois; o xetá (família tupi-guarani), com cinco falantes; o coaiá (língua isolada), com sete falantes; o júma (tupi-guarani), com nove falantes; o katawixí (família katukina), com 10 falantes; o parintintín (família tupi-guarani), com 13 falantes; o cararaô (tronco macro-jê), com 26 falantes; e o sabanê (família nambikyara), com 20 falantes.

Barcos indígenas em batalha

As reservas indígenas são, atualmente, os principais locais de preservação da cultura e das línguas nativas brasileiras. As mais conhecidas são a dos Yanomámi e o Parque Indígena do Xingu.

A primeira, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas, é uma das maiores em extensão territorial, com 9.664.975 ha. Concentra 9.300 índios, que falam várias línguas da família yanomámi (ninám, sanumá, yanomám e yanomámi).

No nordeste do Mato Grosso está o Parque Indígena do Xingu. As 17 tribos que vivem no local evitam a extinção de suas línguas, preservando entre elas o txucarramãe (família jê), o caiabi (família tupi-guarani), o kamayurá (família tupi-guarani), o txkão (família caribe) e o trumai (língua isolada).

Povos Indígenas – Índios

Não contando com séries estatísticas confiáveis para o passado – se não as temos nem no presente -, faremos uso aqui, vastamente, do que eu chamo demografia hipotética. Vale dizer, séries históricas compostas com base nos poucos dados concretos e completadas com o que parece verossímil.

Havia cinco milhões de indígenas, no Brasil, na época da invasão portuguesa.

É de todo provável que alcançasse, ou pouco excedesse, a cinco milhões o total da população indígena brasileira quando da invasão. Seria, em todo o caso, muito maior do que supõem as avaliações correntes, conforme demonstram estudos de demografia histórica (Borah 1962, 1964; Dobbyns e Thompson 1966). Baseados em análises da documentação disponível, realizadas à luz de novos critérios, esses estudos multiplicaram os antigos cálculos da população indígena original das Américas.

Havia, tanto do lado português como do espanhol, uma tendência evidente dos estudiosos para minimizar a população indígena original. Seja por crer que houvesse exagero nas fontes primárias dos cronistas, que efetivamente viram os índios com seus próprios olhos, o que era um absurdo. Seja pela tendência prevalecente por muito tempo – e ainda hoje perceptível – de dignificar o papel dos conquistadores e colonizadores, ocultando o peso do seu impacto genocida sobre as populações americanas, o que é mais absurdo ainda.

Não existem, ainda, estudos elaborados à luz dessa nova perspectiva para reavaliar a população indígena original do território brasileiro, paraguaio e do rio da Prata. Mas ela seria, certamente, superior aos cálculos indiretos aparentemente mais bem fundamentados, como o de Julian Steward (1949:666), que a estimou em 1 milhão e pouco; Lugon (1968), que elevou este número a 3 milhões e Hemming (1978:487-501), que o reduziu a 2,4 milhões.

O número de referência que utilizamos para toda a área (5 milhões) deverá, por conseguinte, ser visto com reserva até que contemos com estudos diretos sobre o tema, com base na documentação disponível, de acordo com a nova metodologia da demografia histórica. Trata-se, sem dúvida, de um número elevado, mesmo em comparação com a população portuguesa de 1500, que pouco excedia a 1 milhão de habitantes.

Entretanto, nossa avaliação da população indígena original do Brasil não deve ser exagerada, porque ela é coerente com as fontes primárias e, na hora de fixá-la, levamos em conta as taxas da população tribal que se segue ao primeiro século de contato. Com efeito, os numerosos casos concretos que conhecemos diretamente de depopulação resultante dos primeiros contatos (Ribeiro 1970:261) confirmam as taxas dos estudos demográficos referidos, que é da ordem de 25 por um. Esse cálculo se baseia, fundamentalmente, no desmoronamento da população mexicana logo após a conquista, que caiu de 25,3 milhões para 1 milhão entre 1519 e 1605 (Cook e Borah 1957). Isso significa que os 100 mil indígenas brasileiros que alcançaram a primeira metade do primeiro século seriam, originalmente, ao menos 2,5 milhões. Como, entretanto, consideramos, por um lado, uma área que inclui os territórios do Paraguai e do Uruguai, muito populosos, e, por outro lado, um período de quatro séculos, no curso do qual foram extintos muitos grupos indígenas, é de se supor que a população indígena original tenha sido, de fato, muito maior, provavelmente o dobro, o que nos leva à cifra com trabalhamos.

Seguindo esse raciocínio, supomos que aqueles 5 milhões de indígenas de 1500 se teriam reduzido a 4 milhões um século depois., com a dizimação pelas epidemias das populações do litoral atlântico, que sofreram o primeiro impacto da civilização pela contaminação das tribos do interior com as pestes trazidas pelo europeu e pela guerra. No segundo século, de 1600 a 1700, prossegue a depopulação provocada pelas epidemias e pelo desgaste no trabalho escravo, bem como o extermínio na guerra, reduzindo-se a população indígena de 4 para a 2 milhões.

Assim foi, então, o desgaste das tribos isoladas que viviam nas áreas de colonização recente e, sobretudo, na região Sul, onde os mamelucos paulistas liquidaram as enormes concentrações de índios Guarani das missões jesuíticas. É provável que naquele século se tenha escravizado mais de 300 mil índios, levados para São Paulo e vendidos na Bahia e em Pernambuco (Simonsen 1937). Essa captura de escravos se fazia, também, por intermédio de muitíssimos índios cativos, aliciados nas bandeiras.

A proporção de índios para “brancos” nas bandeiras foi de setecentos para duzentos na de Cristóvão de Barros e de novecentos para 150 na de Antônio Dias Adorno, em 1574; e de mil para duzentos na bandeira de Raposo Tavares às reduções jesuíticas em Itatins (1648). O próprio Nassau mandou contra Palmares, em 1645, uma expedição com setecentos índios e cem mulatos para trezentos soldados holandeses, que aliás fracassou. Os Palmares foram destruídos meio século depois por homens de Jorge Velho, que seguiu do Piauí para combater, primeiro, os índios Janduí (1688) e, depois, Palmares (1694) com uma tropa de 1300 índios para 150 “brancos”.

Foi também de índios o grosso das forças com que os portugueses lutaram contra os franceses na Guanabara e, mais tarde, no Maranhão, assim como contra os holandeses, na Paraíba.

No terceiro século, de 1700 a 1800, se teria gasto – conforme a bizarra expressão dos cronistas coloniais – outro milhão, principalmente no Maranhão, no Pará e no Amazonas, reduzindo-se o montante de índios isolados de 2 para 1 milhão. Esse último milhão vem minguando, desde então, com a ocupação de vastas áreas florestais, paulatinamente exploradas, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, e com a abertura de amplas frentes de expansão no Brasil central e na Amazônia.

Em cada século e em cada região, tribos indígenas virgens de contato e indenes de contágio foram experimentando, sucessivamente, os impactos das principais compulsões e pestes da civilização, e sofreram perdas em seu montante demográfico de que jamais se recuperaram. O efeito dizimador das enfermidades desconhecidas, somado ao engajamento compulsório da força de trabalho e ao da deculturação, conduziram a maior parte dos grupos indígenas à completa extinção. Em muitos casos, porém, sobrevive um remanescente quem via de regra, corresponde àquela proporção de um por 25 da população original.

A partir desse mínimo e que voltou a crescer lentissimamente.

Viagem ao Brasil do Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied, 1817

Conforme se vê, a população original do Brasil foi drasticamente reduzida por um genocídio de projeções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e da virulência das novas enfermidades que o achacaram. A ele se seguiu um etnocídio igualmente dizimador, que atuou através da desmoralização pela catequese; da pressão dos fazendeiros que iam se apropriando de suas terras; do fracasso de suas próprias tentativas de encontrar um lugar e um papel no mundo dos “brancos”.

A genocídio e ao etnocídio se somam guerras de extermínio, autorizadas pela Coroa contra índios considerados hostis, como os do vale do rio Doce e do Itajaí. Desalojaram e destruíram grande número deles.

Apesar de tudo, espantosamente, sobreviveram algumas tribos indígenas ilhadas na massa crescente da população rural brasileira.

Povos Indígenas – História do Brasil

O Brasil completou 500 anos em 2000 e ainda ignora a imensa diversidade dos povos indígenas que vivem em seu território. Estima-se que, à época da chegada dos europeus, havia mais de 1.000 denominações, com um total entre 2 e 4 milhões de pessoas. Hoje são 256 povos, que falam mais de 150 línguas diferentes e somam 896.917 indivíduos (IBGE, 2010).

A maioria dessa população está distribuída entre milhares de aldeias localizadas em Terras Indígenas espalhadas por todo o território nacional.

Hoje, falar de povos indígenas no Brasil significa reconhecer basicamente que:

Nas terras colonizadas pelos portugueses, onde mais tarde existiria um país chamado Brasil, já existiam populações humanas;
Não se sabe exatamente de onde eles vieram; dizemos que são “originais” ou “nativos” porque estavam aqui antes da ocupação europeia;
Certos grupos de pessoas que vivem no Brasil atual estão historicamente ligados a esses povos primitivos;
Os índios que hoje vivem no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar da chamada Civilização Ocidental ainda na Pré-História (com as ondas migratórias do ‘Velho Mundo’ para as Américas que ocorreram há milhares de anos ); “a história deles” se aproximou da “nossa” apenas nos últimos 500 anos (com a chegada dos portugueses);
Como qualquer outro grupo humano, os povos indígenas possuem culturas que resultam da história das relações entre si e entre eles e o meio ambiente; uma história que, no caso deles, foi (e continua sendo) dramaticamente alterada pela realidade da colonização;
A divisão territorial da América do Sul em países (Brasil, Venezuela, Bolívia, Argentina…) não coincide necessariamente com a ocupação do espaço geográfico pela população indígena; muitas vezes há casos de povos que vivem nos dois lados das fronteiras internacionais, que foram criadas muito depois de se estabelecerem na região; é por isso que faz mais sentido falar de povos indígenas ‘no Brasil’ do que ‘do Brasil’.

Fonte: www.amnesty.org/www.instituto-camoes.pt/geocities.yahoo.com.br