Golpe Militar no Brasil

No dia 01 de abril de 1964 deflagrava-se o início de um dos momentos históricos mais violentos da história nacional: O Golpe Militar (1964).  Na noite de 31 de março de 1964 começava uma movimentação entre as tropas de alguns generais que viriam a destituir do governo central o presidente João Goulart e instaurara Ditadura Militar (1964-1985) ou Ditadura Civil-Militar, terminologia que vem sendo mais usada atualmente.

Foto do primeiro presidente militar do Brasil, Marechal Castelo Branco (o único na foto sem quepe) junto a outros altos oficiais militares.

Para se compreender o Golpe Militar em si, precisamos contextualizar o momento histórico no qual ele estava inserido. No âmbito externo, ocorria a Guerra Fria (1945-1991) onde o mundo se encontrava polarizado em E.U.A. e U.R.S.S., entre aqueles que estavam alinhados ao capitalismo e os que defendiam as ideias comunistas. Não havia espaço para um meio termo, e todos os países eram obrigados a se posicionar de alguma maneira para um dos dois lados.

O Brasil sempre esteve do lado do capitalismo e dos E.U.A., porém, cada vez mais ocorria uma presença maior da participação popular na vida política. As pessoas dos segmentos mais baixos da população e da classe média buscavam melhores condições de vida, melhorias nos salários, etc., e, para tanto, começavam a se manifestar através de greves e passeatas, com o intuito de pressionar os governos a sanar as suas demandas, o que começou a assustar as elites nacionais e internacionais. Os norte-americanos interpretavam essas manifestações como atos ligados ao comunismo, enquanto as elites nacionais, sempre acostumadas a ditar os rumos da cena política e econômica do Brasil, temiam a perda de seus privilégios. Estava instalado assim um grande momento de tensão no país, que se encontrava extremamente polarizado.

Para piorar ainda mais a situação, as eleições para presidente e vice eram feitas separadamente. Assim, podia-se votar em um presidente de um partido e em outro do partido de oposição, o que acarretava diversos desentendimentos entre presidente e vice.

Cédula eleitoral de 1960.

Da disputa eleitoral de 1960, consagrou-se vitorioso o candidato Jânio Quadros(1961) que, após alguns meses de governo, viria a renunciar ao cargo cedendo lugar a seu vice João Goulart (1961-1964), apelidado de Jango.  Este, por tocar em assuntos sensíveis como reforma agrária, regulação dos preços dos alugueis e etc., conhecidas por Reformas de Base,  e por buscar maior autonomia do Brasil no âmbito externo, durante a Guerra Fria, acabou taxado como comunista, e enfrentou uma forte oposição ao seu governo no Congresso.

Foto oficial do presidente João Goulart, deposto pelos militares que governou o Brasil durante 1961 até 1964.

Após uma série de conflitos com o Congresso, que apenas permitiu a posse de Jango através do parlamentarismo, no ano de 1962, o presidente conseguiu convocar um plebiscito que procurava consultar a população quanto a permanência desse regime ou do retorno ao modelo presidencialista. Este último venceu por esmagadora maioria, legitimando assim o governo de Jango e gerando um descontentamento ainda maior dos grupos mais conservadores do período. Descontes, parte dos altos comandos das forças armadas, dos juristas, organizações como a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos advogados do Brasil), órgãos da grande imprensa como as organizações Globo e o Jornal Estadão, passaram a atacar o governo e articular a sua queda.

Tropas militares em frente à casa do presidente deposto João Goulart.

Ao sumirem o poder, os militares, inicialmente, mantiveram a Constituição de 1946, elaborada após da queda de Getúlio Vargas e fim da Era Vargas. Passaram então a governar através dos Atos Institucionais (AI), elaborados entre 1964 e 1969, que eram, nada mais nada menos, decretos e normas impostas pelo presidente que acrescentavam mais algum item à Constituição. Foram ao todo 17 Atos Institucionais[1] promulgados nos primeiros 05 anos do regime militar, sendo o mais importante de todos o AI-5,[2] que entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968. Suas principais medidas foram:

• Suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão.
• Intervenção nos estados e municípios, quando necessário.
• Cassação de mandatos de políticos contrários ao governo.
• Decretação do estado de sítio, por tempo indeterminado.
• Suspensão do Habeas Corpus.

Outro Ato Institucional importante foi o AI-2,[1] promulgado em 1965 por Castelo Branco que introduzia no Brasil o bipartidarismo. A partir de então o governo militar permitia apenas a existência de dois partidos políticos: o ARENA (Aliança Renovadora Nacional), e MDB(Movimento Democrático Brasileiro). O primeiro, se configurava como o partido governista, ou seja, dos militares, enquanto o segundo era a “oposição permitida”. Havia dois grandes interesses na instalação do bipartidarismo pelos militares: controlar de perto as eleições

Durante os 25 anos de ditadura militar no Brasil, 05 presidentes foram escolhidos pela Junta Militar para comandar o país:

• 1964-1967 – Marechal Castelo Branco (Humberto de Alencar)
• 1967-1969 – Marechal Costa e Silva (Arthur da)
• 1969-1974 – General Médici (Emílio Garrastazu)
• 1974-1979 – General Geisel (lê-se Gaisel) (Ernesto Beckmann)
• 1979-1985 – General João Figueiredo (João Batista de Oliveira)

Uma das imagens mais clássicas sobre a repressão contra manifestações que contestavam o governo durante o período militar.

Jovens sendo presos por se manifestarem contra a ditadura. 

Seriam 25 anos de torturas, perseguições e mortes realizadas contra todos aqueles que ousavam questionar o regime instaurado pelos militares em 1964. Por ser ainda um período muito recente e conturbado, as interpretações acerca do mesmo são muito polêmicas e, por vezes, conflituosas.  A ditadura focou-se em concentrar seus esforços em seus “inimigos” internos; assim, em parte, muitos dos relatos das pessoas que defendem atualmente a ditadura provém de segmentos da população que se encontravam fora das disputas políticas da época, geralmente de cidadãos comuns que por medo ou mesmo por simples alienação, passavam ao largo dos crimes cometidos pelos militares. Destacam-se aí cidades pequenas que, ressalta-se novamente, tiveram uma outra percepção uma vez que as mudanças de governantes ocorreram de formas bem diferentes das usais, ocorrendo, por vezes até eleições.

Vinicius Carlos da Silva

¹Link para o acesso de todos os Atos Institucionais criados pela ditadura: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-historica/atos-institucionais

² Para ver todos os itens do AI-5, acesse: http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-05-68.htm

³ Para ver todos os itens do AI-5, acesse: http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-02-65.htm