Escravidão no Brasil

Escravidão no Brasil – Origem

A origem da escravidão humana perde-se no tempo e se acha ainda oculta pela poeira dos séculos que envolvem a própria historia do homem sobre a terra.

É a luz do saber humano ainda não se projetou sobre a primeiro escravo, se branco ou negro, se asiático, africano ou europeu.

Admite-se, todavia, que surgiu a escravidão do homem com as primeiras lutas e teve origem no direito da força que foi corporificando e se espalhando entre os homens isolados, destes às famílias, às tribos e por fim, às nações e aos estados organizados.

A ferocidade do vencedor exaltada sobre o vencido fora a causa potencial da escravidão do homem desde a mais remota antigüidade, desde os assírios, os egípcios, os judeus negros e romanos e bem assim os demais povos da mais alta antigüidade, adotaram a escravidão e legislaram sobre ela, sobretudo os romanos que coibiram os abusos que se cometiam à sombra dos usos e costumes dos demais povos, estabelecendo princípios do modo de ser escravos, estes princípios constituíram um grande avanço em prol da liberdade humana, mas tarde duas poderosas forças vieram modificar os modos de ser escravos; o advento do Cristianismo e a evolução natural do direito.

O escravo era considerado como coisa, era vendido como peça, contado ou pesado, trocado,doadointer-vivos ou cauda mortis, legado ou herdado é por si mesmo, a mais fabulosa somação de sofrimento, de dores e desgraças.

Escravidão no Brasil

Costume este incorporado mais tarde ao Código Penal do Império,a lei impunha a pena de no máximo duzentos açoites nas grandes cidades, mas no interior, nas minas e nas senzalas, os senhores aplicavam-na no escravo arbitrariamente.

As leis tinham disposições excepcionais que permitiam que os escravos sofressem torturas para fazerem declarações, as marcas de ferro quente, as mutilações de alguma parte do corpo, e a pena de morte estavam contidas no livro V das ordenações portuguesas, e ampliadas constantemente pelas Cartas Régias expedidas pela corte, para atender a cada caso, seja no engenho, nas minas.

Por toda a parte havia tortura, penas e castigos horrendos impostos aos negros e os arsenais de tortura se multiplicavam com as Cartas Régias e as ordenações e os alvarás que não eram de liberdade e sim de sentenças condenatorias, e a imaginação humana esgotou os recursos na invenção de penas e tormentos que subjugavam os negros escravos, por isto criaram viramundos, algemas, gargalheiras, cadeira ajustada aos pulsos e ao tornozelo, a pescoceira de ponta curva, a mascara de ferro, a focinheira, o açoite, a palmatória, o tronco chinês, o cinto com seu cadeado pendente, as letras de fogo que eram impressas na espádua do negro fujão e o libambo era o que compunha o arsenal de dor, maceração, tortura e mortificação dos negros a serviço do senhor dono do escravo que comprava o negro escravo e desumanizava-o, para o tornar manso e obediente, as vezes eles preferiam matar o escravos, antes de lhe permitir uma reação, que se estendesse a toda a colônia.

Matava-o quando se insurgia; e mutilava-o para purifica-lo, porém o branco era egoísta e tímido, pois necessitava de companhia que o seguisse para lhe resguardar pelos caminhos, sendo assim selecionava os pretos bons e fortes e os armava para sua segurança.

A escravidão na África foi uma imitação da escravidão dos Mouros e Sarracenos, que cresceu, desenvolveu-se, agigantou-se e envolveu todas as grandes potências marítimas, que eram a Inglaterra, França, Espanha e Portugal e outras quase todas arrastadas pelas rendas que o mercado de escravo oferecia, a África por conseguinte, passou a ser o grande palco da escravidão do homem pelo homem e quando criaram-se hordas de penetração ao interior desconhecido para aprisionamento dos negros, em vez de missões civilizadoras, e para legitimar a escravidão negra criou-se o principio hediondo, imoral e mentiroso do resgate.

O homem foi transformado em mercadorias e classificados nas alfândegas como objeto de utilidade para pagamento de imposto de exportação

E os primeiros negros introduzidos em Portugal constituíram, os fundamentos naturais da organização de empresas de transporte de peças e despertaram a cobiça de seu comercio rendoso e pela facilidade de aprisionar os negros em toda costa africana onde os maometanos faziam suas presas para trocarem pelos prisioneiros que os portugueses lhe faziam nas suas conquistas pelos mares afora, e as Ilhas da Madeira e as Ilhas Canárias tornaram-se o principal foco de comercio de escravos, que logo se propagou nos mercados de Lisboa e de Sevilha.

Mouros, portugueses e espanhóis desfraldaram a bandeira de horrores em todos os rochedos da costa africana para a apreensão dos negros dispersos pelas orlas marítima, foi quando que os duzentos e trinta e cinco negros desembarcados no Algarves pelo escudeiro Lançarote em 1444 constituiu o prólogo que se ensaiava para ser levado no século seguinte, e estas apanha de negros tornou-se tão desumana e barbara que os próprios governos interessados nela, se viram obrigados a tomar providencias para que as mesmas fossem mais humana, por isto provocaram algumas medidas dos poderes temporais romanos e para ameniza-la a igreja interviu desde o principio contra as barbaridades aplicadas aos negros invocando as leis divinas e naturais quando o Papa Pio II, em Bula de 7 de Outubro de 1462 o censurou, e com especialidade a redução dos neófitos da África à escravidão.

A compra de escravos aos poucos foi se organizando, com aquiescência e apoio e proteção de todos os governos; a competição mais forte dava-se entre os especuladores da França, Inglaterra, Holanda e Portugal que com os novos descobrimentos haviam aumentado a extensão de terras aproveitáveis, e para elas eram necessárias os escravos, riqueza sem a qual a terra nada valeria, e de inicio as ilhas de São Tomé e de Portugal e outras do Golfo da Guiné, tornaram-se entrepostos do tráfico onde o negro se submetia a um certo aprendizado a estes entrepostos eram compostos de um pequeno forte destinado a proteger a mercadoria, de algumas casas para os contratantes e de vários barracões para abrigar as levas de negros que vinham do interior.

No inicio os Mouros eram os intermediários entre os portugueses e os grandes fornecedores com o decorrer do tempo os entendimentos passaram a ser feito diretamente com os régulos em suas aldeias de onde os negros eram quase sempre caçados pelos próprios mercadores, mediante ao pagamento de um tributo junto aos régulos, os negros desde a sua apanha e durante o tempo de viagem eram conservados ligado uns aos outros com um pedaço de madeira semelhante a um bridão, amarrado à boca e em volta do pescoço ficavam presos a uma forquilha, com as mãos presas atras das costas, amarrados por uma corda na cintura do condutor para evitar os gritos e fugas!

Até a feitoria onde eram abrigados em barracões durante um certo período que se da o nome de refresco a espera de navios para serem embarcados, e as levas de escravos negros antes de serem embarcados para o novo mundo eram batizados pelo Bispo de Luanda e desta maneira ficavam os traficantes livre do pagamento de imposto, quando os se destinavam ao Brasil.

O Tráfico de Escravos e Outros Problemas com a Inglaterra e a França

Escravidão

Após a meritória campanha de Wilberforce, na segunda metade do século XVIII, vencidos os opositores internos da abolição do tráfico e da escravidão, a Grã-Bretanha, desde o início do século XIX, tornara-se a campeã da liberdade dos escravos negros, se bem que somente em 1838 tenha proclamado a abolição total da escravidão em suas colônias.

Seria interessante recordar, como um flash, em um esforço de situar o assunto em um contexto mais amplo, que em 1787 o tráfico deslocava anualmente 100.000 escravos negros, transportados pela Inglaterra (38.000), França (31.000), Portugal (25.000), Holanda (4.000) e Dinamarca (2.000). Os negreiros haviam também mudado sua direção. Durante o século XVIII, a metade deles se dirigia às Antilhas inglesas, holandesas e francesas.

No século XIX não tiveram senão dois destinos: o Brasil e Cuba. Depois que a França perdeu São Domingos, a ilha espanhola tornou-se o primeiro produtor mundial de açúcar; reclamava incessantemente mais escravos, uma parte dos quais revendia aos fazendeiros do sul dos Estados Unidos.

Quanto ao Brasil, atingia ele um formidável desenvolvimento agrícola. Assim, os portugueses, espanhóis e brasileiros, em número muito maior do que os franceses, se dedicaram ao tráfico de escravos.

Este não fora nunca tão remunerador como quando se tornou clandestino: fala-se de lucros de 200% a 400% (Liliane Crété, “La traite de Nègres sous l’Ancien Regime”, Paris 1989, págs. 278).

Quanto às colônias francesas por exemplo, a Assembléia votara a abolição da escravidão em 1794; Napoleão, Primeiro Cônsul, a restabeleceu em 1802, tendo sido finalmente extinta em 1848, indenizando-se os proprietários atingidos pela medida.

Valendo-se da situação privilegiada de que gozava após o apoio dado à transmigração da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, conseguiu o Governo inglês que, no Artigo X do Tratado de Aliança e Amizade celebrado com Portugal em 1810, o Príncipe Regente “… convencido da má política do comércio de escravos” resolvesse cooperar com o Rei da Grã-Bretanha, “adotando em seus domínios uma gradual abolição do comércio de escravos”.

Ficava também proibido aos portugueses continuar o tráfico na África, fora dos domínios de Portugal.

No Congresso de Viena, não obtivera a Inglaterra a inclusão, na Ata Final, de uma cláusula que equiparasse o tráfico à pirataria. Conseguira, entretanto, em relação àquele, que no anexo XV à referida Ata, constasse sua condenação em princípio.

Bilateralmente, entretanto, assinou com Portugal, também em 1815, um Tratado “para a abolição do tráfico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao norte do Equador”. Além dessa medida, o texto bilateral assinala que D. João resolvera adotar ” em seus domínios, uma gradual abolição do comércio de escravos”.

O Governo inglês não esmorecia em seu afã e, em 1817, não lhe sendo ainda possível atingir seu maior objetivo, alcançara pela Convenção que tem por fim “impedir qualquer comércio ilícito de escravatura”, fosse adotado e reconhecido o famoso “direito de visita e busca” nas embarcações suspeitas e a criação de “comissões mistas” para julgarem os navios apresados, que passaram a funcionar em Serra Leoa e no Rio de Janeiro.

Proclamada a Independência do Brasil, passou a Grã-Bretanha a pressionar o Governo imperial, tendo-se inclusive pensado em um momento, que o reconhecimento poderia ser trocado pela abolição do tráfico.

Mais tarde, em 1826, foi assinada “com o fim de pôr termo ao comércio da escravatura na Costa da África”, a Convenção de 23 de novembro, a qual além de revalidar os compromissos anteriormente assumidos pela Metrópole, estatuiu a “supressão definitiva do tráfico”, três anos depois da troca de ratificações; a libertação dos negros importados ilegalmente e o término, em 1845, do “direito de visita”.

Iniciou-se assim um penoso período que se deteriorava dia a dia. De um lado, os interesses escusos dos traficantes (a maioria dos quais estrangeiros) ávidos de não perder os lucros extraordinários que obtinham, sustentados pela maioria absoluta, pela quase totalidade, dos produtores rurais que não imaginavam outros braços que não fossem escravos.

De outro, o Governo e o Almirantado da Grã-Bretanha, lutando por uma nobre causa, mas insensíveis aos melindres nacionais que os interessados habilmente manipulavam. A cada excesso dos navios ingleses, correspondia um aumento de sensibilidade do povo e do governo.

Multiplicavam-se, assim, os abusos ao mesmo tempo que crescia o sentimento nacionalista de reação. Chegou um momento em que a repressão tornou-se unilateral e, inclusive, a Comissão Mista de Serra Leoa passou a funcionar sem representantes brasileiros. Crescia desmesuradamente o tráfico depois de 1833.

Em 1844 o Governo Imperial resolveu enfrentar os arbítrios da campanha inglesa. Em 9 de novembro, em nota ao Ministro inglês no Rio de Janeiro, declarou abolido o cargo de juiz conservador da Nação inglesa.

Meses depois, em 12 de março de 1845, às vésperas da cessação da vigência da Convenção de 1826, recordou ao representante inglês essa situação, sugerindo, entretanto, a criação por seis meses de uma comissão mista. Para surpresa nossa, o representante inglês nessa comissão declarou que o Almirantado da Grã-Bretanha considerava sempre vigente a Convenção de 1826, no que se referia à busca e apreensão de navios suspeitos.

Apesar de não esperar essa reação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Limpo de Abreu, respondeu que estaria pronto a estudar uma maneira de adaptar às atuais circunstâncias as convenções de 1817 e 1826, com o que, após certa relutância, parecia concordar o governo inglês. Eis, porém, que a 8 de agosto do mesmo ano de 1845, fora sancionado o famoso Bill Aberdeen que determinava o julgamento, pelo Almirantado inglês, de todos os navios apresados.

Rugendas, Negros no porão do navio – 1835

Nosso Ministro em Londres apressou-se a protestar junto ao Foreign Office, o mesmo fazendo Limpo de Abreu na severa nota enviada à Legação inglesa no Rio de Janeiro, circulada, aliás, entre os demais representantes de potências amigas acreditados junto à Corte de S. Cristóvão. O Governo britânico ponderou, como já o fizera, que considerava a “cláusula da pirataria” como permanentemente válida.

No Brasil a reação ao Bill Aberdeen foi geral e particularmente violenta. Esse estado de espírito favorecia o comércio negreiro. Ao mesmo tempo, as violências inglesas contra o tráfico recrudesceram.

Ia se criando um verdadeiro círculo vicioso que era mister interromper: de um lado, a reação aos excessos da campanha levada a cabo pela Inglaterra propiciava aos traficantes intensificar sua atividade a qual, por sua vez, dava lugar a uma repressão cada vez mais violenta.

O tráfico aumentava, na verdade, em proporção muito superior ao que seria possível esperar. Assim, em 1845, ano da sanção do célebre Bill, o Brasil importara 19.453 escravos; em 1846, 50.324; em 1847, 56.172; em 1848, 60.000; em 1849, 54.000; em 1850, (ano da Lei Eusébio de Queiroz) 23.000; em 1851, 3.287; e em 1852, 700.

Essa baixa vertiginosa no quadro da importação de escravos deve-se à atitude do Governo imperial o qual soube, apesar da atmosfera de ressentimentos e de indignação popular, acirrados, como assinalamos, pelos traficantes e grandes proprietários, ver o interesse maior do país procurando solucionar diretamente, sem a colaboração de outras potências, o grande e complicado problema do tráfico.

Passou, assim, o assunto para o campo do direito interno e de acordo, aliás, com a opinião um tanto isolada de uma elite de estadistas, foi sancionada a lei de 4 de setembro de 1850 que suprimiu definitivamente o tráfico, estatuindo penalidades graves para seus infratores.

O então Ministro do império tomou as medidas necessárias para a rigorosa aplicação do texto legal justamente conhecido como Lei Eusébio de Queiroz. Extinguia-se, assim, um problema que tantas dificuldades trouxera ao Governo imperial.

Hélio Vianna (“História Diplomática do Brasil”, págs. 106 e 107) sintetiza, com felicidade, outras questões que tivemos que enfrentar com a Inglaterra, nos primeiros anos da década de 1860: “Além das divergências suscitadas pela questão do tráfico de africanos e da pretendida renovação de seu vantajoso Tratado de Comércio, outras sustentou o Império do Brasil contra a Inglaterra, algumas, aliás, baseadas em motivos de ordem exclusivamente pessoal, isto é, arbitrárias atitudes assumidas por seu ministro no Rio de Janeiro, William Dougal Christie.

Dois pequenos incidentes, que poderiam ser satisfatoriamente resolvidos sem dificuldade, levaram o país a romper relações com aquela potência européia, pela inabilidade e violência com que quis resolvê-los o referido diplomata.

O primeiro caso originou-se na pilhagem, nas costas do Rio Grande do Sul, da carga de uma embarcação inglesa aí naufragada em 1861.

Apesar de terem as autoridades brasileiras tomado todas as providências para o necessário inquérito, conseguiram fugir para o estrangeiro os responsáveis pelo roubo.

O segundo incidente, simples ocorrência policial, verificou-se no Rio de Janeiro, no ano seguinte. Dois oficiais da marinha britânica, embriagados e à paisana, desrespeitaram uma autoridade brasileira, foram presos e, logo depois de conhecida sua condição militar, postos em liberdade.

Juntando os dois episódios, exigiu Christie o pagamento imediato de indenização pelo primeiro e amplas satisfações pelo segundo, inclusive a punição dos funcionários que julgava responsáveis.

Não acedendo o Governo imperial às exigências do diplomata, determinou este que navios ingleses apresassem, fora do porto do Rio de Janeiro, algumas embarcações mercantes brasileiras.

O fato provocou, nos primeiros dias de 1863, enorme agitação popular, que só não chegou a produzir lamentáveis conseqüências pela atitude então assumida pelo Imperador D. Pedro II, que tomou sob sua responsabilidade a honrosa solução do incidente.

Determinando que se pagasse, sob protesto, a indenização pedida, pois o Brasil não discutiria questões de dinheiro quando se tratasse da honra nacional, mandou que o nosso ministro em Londres, Francisco Inácio de Carvalho Moreira, depois Barão do Penedo, pedisse satisfações ao governo inglês, pela ação de seu agente no Rio de Janeiro, aliás prontamente removido do cargo.

Não julgando satisfatórias as explicações que lhe foram dadas, rompeu o Brasil relações com a Inglaterra, deixando a sua capital o nosso representante e recebendo passaportes o substituto de Christie junto à corte de São Cristóvão.

Reconhecendo, porém, o governo brasileiro, a origem puramente pessoal do conflito, e levando em conta a antiga amizade brasileira e portuguesa com a Inglaterra, admitiu, pouco depois, que o caso fosse decidido por arbitramento do Rei dos Belgas, aliás tio e conselheiro da soberana inglesa, a Rainha Vitória.

O laudo de Leopoldo I foi inteiramente favorável ao Brasil, motivo pelo qual, reconhecendo a Inglaterra a precipitação com que agira o ministro Christie, incumbiu o ministro Edward Thornton de apresentar a D. Pedro II as escusas do governo de Sua Majestade britânica.

Encontrava-se o Imperador do Brasil em Uruguaiana, em plena guerra com o Paraguai, em 1865, quando foi procurado pelo agente inglês, que aí mesmo deu cumprimento à sua missão, reatando-se as relações com a Inglaterra, ficando inteiramente desfeito o incidente que dera causa ao rompimento”.

As questões do Pirara e do Amapá a que nos referimos ao sintetizar a diplomacia durante o período regencial, arrastavam-se, sem solução, depois da Maioridade. O Governo Imperial, em 1843, concordou em neutralizar a zona do Pirara aguardando melhor oportunidade para resolver o dissídio. Com relação ao Amapá, tanto as negociações entabuladas no Rio de Janeiro, em 1841 e 1842, quanto as levadas a cabo em Paris em 1846 e 1854, não tiveram resultados definitivos.

Sobre as negociações para pôr termo ao Tratado de Comércio de 1827 com a Inglaterra, já nos referimos ao tratar do assunto de maneira geral no capítulo referente ao 1º Reinado.

A abertura do Amazonas será enfocada de maneira especial.

Escravidão no Brasil – História

Regime social de sujeição e exploração do homem e de sua força de trabalho, entendida como propriedade privada, e através da escravidão foi que as metrópoles européias encontraram a formula ideal para explorar as terras americanas, e no Brasil a escravatura nasce com a colonização, sobrevive a ela e é oficialmente extinta em 1888 no final do império.

Os negros não são autóctones do continente africano, mas de povos invasores das diversas tribos Acas, Bacassequeres, Boximanes, Hotentotes, Cacuisses e Mucancalas que se encontravam espalhado pelas regiões lacustres ou desérticas e que ao emigrarem para Etiópia estabeleceram duas correntes que ao utilizarem o istmo de Suez e o Vale do Nilo deram origem aos povos Nigricianos, e uma outra que seguiu pelo estreito de Bab-al-Mandab e que ao atingirem as montanhas ao sul o oriente da região dos Lagos acabaram formando os povos do tipo Bandu.

E no momento em que as emigrações negras do norte da África cruzaram com a raça branca, elas formaram as populações Hamitas que invadiram as regiões dos Lagos e obrigaram os negros da raça Bandu e seus descendentes dos cruzamentos Bandus-Hamitas a um novo movimento migratório que invadiu o sul da África que era ocupado pelos aborígines Nigrilos que foram exterminados e escravizados pelos seus invasores, e com os cruzamentos realizados entre os Bantu e a população aborígines derivaram-se as atuais distinções etnográficas do sul da África deu origem para formação dos impérios do Congo, dos Vatuas e dos Maluas.

E no momento em que o rei de Portugal cujo povo irrequieto e bravo de sangue mesclado de Iberos, Celticos e Judeus e que já haviam realizado através de seus navegadores o contorno da terra negra e batizado a sua costa, e estudado as reentrâncias das baias, istmos e penínsulas para expandir o seu domínio e alargar a sua civilização, e para isto o monarca ordenou que fosse penetrado o interior do continente negro para ser desvendado os seus segredos.

E para submeter às nações que ali habitavam foi organizada uma poderosa armada sob o comando de Diogo Cão com um grande número de condenados que ali deveriam ser deixados.

Ao regressar a Portugal, o experimentado navegador português levou em sua armada uma numerosa embaixada de negros da corte congolense para serem instruídos na religião católica segundo os costumes da corte lusitana, após passar um ano na corte, a embaixada de negros retornou as suas terras na expedição de Dom João de Souza que tinha em sua companhia numerosos frades franciscanos, dominicanos e evangelistas e diversos operários, comerciantes e agricultores para iniciarem a colonização africana em Angola. E ao chegarem em 29 de Março de 1491 sob imponentes festas com a presença do negro Caçula que havia sido educado e preparado na rigidez dos costumes da corte lusitana, e após a realização de uma missa campal onde o rei Manisonho que era tio do rei do Congo, recebeu a água lustral do batismo foi organizada uma expedição para penetrar até a embala do rei Manicongo onde a população negra não viram com bons olhos a penetração portuguesa no coração de sua terra, e por este motivo às numerosas tribos dos Mundequetes levantaram-se em armas ao se rebelarem contra os portugueses e o rei Manicongo que partiu com numerosos guerreiros e combatentes portugueses para derrotar os sublevados, e para se tornar o senhor absoluto de seu povo, desta maneira seguiu a posse pacifica do reino e futuro mercador do trafico de negros escravos para outras terras.

Em decorrência das boas relações comerciais entre os negros e os portugueses em toda a margem do rio Zaire, o rei Dom Manoe lI no ano de 1513 oficializou o resgate dos negros pelos comerciantes, e baixou um regimento a Simão da Silveira seu lugar tenente junto ao rei Manicongo oficializando o trafico dos negros já iniciado pelos comerciantes do rio Zaire e adotado pelos missionários em benefícios de suas ordens religiosas.

Um negociante de escravos Africano caminha para a costa, onde eles serão vendidos.

Com isto a caça ao negro pelo sertão africano tornou-se desabusada, pois todo negro que caísse no laço, eram vendidos aos traficantes estabelecidos em toda a costa do Congo que os embarcavam nos navios que chegavam a África para serem vendidos nos mais variados mercados

E com a morte dos reis Dom Manuel I de Portugal que foi sucedido por seu filho Dom João III, e de Dom Afonso rei do Congo que foi sucedido Dom Diogo, com isto desapareceram todos os liames morais ainda existente entre seus antecessores, e com isto o trafego se tornou absolutamente franco e imoral, e por conta disto os padres passaram a competir com os comerciantes de profissão em razão da falta de autoridades portuguesas para exercerem a direção da administração, e por causa do regimento emitido por Dom Manuel para Simão da Silveira os negros através de seu rei Dom Diogo acabaram perdendo o respeito aos portugueses e por esta razão passou a não efetuar o pagamento das mercadorias adquiridas junto aos colonizadores portugueses e ordenou o fechamento do mercado de escravos aos portugueses e abriu o mesmo para os negros de seu reino.

E devido à ambição do trafico os portugueses sobrepujaram o tato político e substituíram a conquista pacifica pela ocupação militar para garantir o trafico negreiro naquele sobado.

Escravidão no Brasil – Resumo

Escravidão

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, encontraram um povo inculto, os índios. Os portugueses chegaram no Brasil com o objetivo de obter riquezas, mas os índios viviam em uma economia de subsistência.

Os portugueses buscavam ouro e prata. Mas os índios não tinham ouro e prata para oferecer. Assim, o que acabou despertando o interesse dos portugueses, foi a abundância de pau-brasil.

Durante o período pré-colonial (1500 a 1530), os portugueses desenvolveram a atividade de exploração do pau-brasil, árvore abundante na Mata Atlântica naquele período.

A exploração do pau-brasil foi possibilitada pela sua localização, pois as florestas estavam próximas ao litoral, além da ajuda dos índios, com os quais os portugueses desenvolviam o escambo.

Em troca de mercadorias européias baratas e desconhecidas aos índios, estes extraíam e transportavam o pau-brasil para os portugueses até o litoral, onde ficavam as feitorias.

Os portugueses precisavam garantir uma mão-de-obra eficiente e que tornasse a produção colonial barata e rentável. A alternativa encontrada pelos colonos portugueses foi a mão-de-obra escrava, sendo os índios os primeiros povos a serem escravizados. A escravização do indígena aconteceu a partir do momento em que a exploração em torno da atividade de extração do pau-brasil não foi mais possível.

Os índios que foram escravizados pelos portugueses mostravam-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas atividades agrícolas. O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII. Devido às dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os portugueses encontraram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro.

Embora o índio tenha sido um elemento importante para formação da colônia, o negro logo o superou, sendo sua mão-de-obra considerada a principal base, sobre a qual se desenvolveu a sociedade colonial brasileira.

Em 1530 inicia-se a produção de açúcar, artigo muito procurado na Europa.

Assim, o Brasil iniciou uma grande produção de açúcar em Recife. Os portugueses produziam o açúcar e os holandeses se encarregavam de o distribuir pela Europa.

Foi dessa forma que iniciou-se o Comércio Triangular: os portugueses e holandeses saiam de navio da Europa em direção a África. Lá trocavam manufaturas (principalmente aguardente) por negros escravos (esses eram capturados por outros negros). Os portugueses e holandeses chegavam no Brasil com negros escravos e esses trabalhariam na produção do açúcar nos engenhos do Nordeste.

Os portugueses e holandeses voltavam para a Europa com açúcar e assim estava formado o Comércio Triangular, dando início à escravidão negra no Brasil. Enquanto a Europa importava produtos coloniais, trocava suas manufaturas (armas, pólvora, tecidos, ferros e rum) por mão-de-obra vinda da África.

Os escravos eram a moeda com que os europeus pagavam os produtos vindos da América e das Antilhas para não precisar despender os metais preciosos, base de toda a política mercantilista.

Sob ponto de vista econômico, os escravos tinham uma dupla função: eram valor de troca (dinheiro) e valor de uso (força de trabalho).

A busca por escravos na África foi incentivada então por diversos motivos. Os portugueses tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia.

A resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção de açúcar, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e diante das dificuldades encontradas de obter essa mão-de-obra na colônia (pois não podiam contar com a mão-de-obra índigena), a alternativa encontrada foi o lucrativo negócio do tráfico de escravos africanos, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia.

Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.

O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.

Nas fazendas de açúcar ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, úmidos e com pouca higiene) acorrentados para não fugirem.

Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia.

Os escravos eram proibidos de praticar sua religião de origem africana ou de realizar suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho e adotar a língua portuguesa na comunicação. As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão.

Jornada Diária do Trabalho Escravo

Debret, Feitores castigando negros

Antes de romper o sol, os negros eram despertados através das badaladas de um sino e formados em fila no terreirão para serem contados pelo feitor e seus ajudantes, que após a contagem rezavam uma oração que era repetida por todos os negros.

Após ingerirem um gole de cachaça e uma xícara de café como alimentação da manhã, os negros eram encaminhados pelo feitor para os penosos labor nas roças, e as oito horas da manhã o almoço era trazido por um dos camaradas do sitio em um grande balaio que continha a panela de feijão que era cozido com gordura e misturado com farinha de mandioca, o angu esparramado em largas folhas de bananeiras, abóbora moranga, couve rasgada e raramente um pedaço de carne de porco fresca ou salgada que era colocada no chão, onde os negros acoconrocavam-se para encher as suas cuias e iam comer em silêncio.

Após se saciarem os negros cortavam o fumo de rolo e preparavam sem pressa o seus cigarros feitos com palha de milho, e após o descanso de meia hora os negros continuavam a labuta até às duas horas quando vinha o jantar, e ao por do sol eram conduzidos de volta à fazenda onde todos eram passados em revista pelo feitor e recebiam um prato de canjica adoçada com rapadura como ceia e eram recolhidos a senzala.

E em suas jornadas diárias, os negros também sofriam os mais variados tipos de castigo, nas cidades o principal castigo era os açoites que eram feitos publicamente nos pelourinhos que constituíam-se em colunas de pedras erguidas em praças pública e que continha na parte superior algumas pontas recurvadas de ferro onde se prendiam os infelizes escravos.

E cujas condenação à pena dos açoites eram anunciados pelos rufos dos tambores para uma grande multidão que se reunia para assistir ao látego do carrasco abater-se sobre o corpo do negro escravo condenado para delírio da multidão excitada que aplaudia, enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro escravo que ficava à execração pública.

E um outro método de punição dado aos negros foi o castigo dos bolos que consistia em dar pancada com a palmatória nas palmas das mãos estendidas dos negros, e que provocavam violentas equimoses e ferimentos no apitélio delicado das mãos.

Em algumas fazendas e engenhos, as crueldades dos senhores de engenho e feitores atingiram a extremas e incríveis métodos de castigos ao empregarem no negro o anavalhamento do corpo seguido de salmoira, marcas de ferro em brasa, mutilações, estrupos de negras escravas, castração, fraturas dos dentes a marteladas e uma longa e infinita teoria de sadismo requintado.

No sul do Brasil, os senhores de engenhos costumavam mandar atar os punhos dos escravos e os penduravam em uma trava horizontal com a cabeça para baixo, e sobre os corpos inteiramente nus, eles untavam de mel ou salmoura para que os negros fossem picados por insetos.

E através de uma série de instrumentos de suplícios que desafiava a imaginação das consciências mais duras para a contenção do negro escravo que houvesse cometido qualquer falha, e no tronco que era um grande pedaço de madeira retangular aberta em duas metades com buracos maiores para a cabeça e menores para os pés e as mãos dos escravos, e para colocar-se o negro no tronco abriam-se as suas duas metades e se colocavam nos buracos o pescoço, os tornozelos ou os pulsos do escravo e se fechava as extremidades com um grande cadeado, o vira mundo era um instrumento de ferro de tamanho menor que o tronco, porém com o mesmo mecanismo e as mesmas finalidades de prender os pés e as mãos dos escravos, o cepo era um instrumento que consistia num grosso tronco de madeira que o escravo carregava à cabeça, preso por uma longa corrente a uma argola que trazia ao tornozelo.

O libanto era um instrumento que prendia o pescoço do escravo numa argola de ferro de onde saía uma haste longa.

Que poderia terminar com um chocalho em sua extremidade e que servia para dar o sinal quando o negro quando o negro andava, ou com as pontas retorcidas com a finalidade de prender-se aos galhos das árvores para dificultar a fuga do negro pelas matas, as gargalheiras eram colocadas no pescoço dos escravos e dela partiam uma corrente que prendiam os membros do negro ao corpo ou serviam para atrelar os escravos uns aos outros quando transportados dos mercados de escravos para as fazendas.

Através das algemas, machos e peias os negros eram presos pelas mãos aos tornozelos o que impedia do escravo de correr ou andar depressa, com isto dificultava a fuga dos negros, e para os que furtavam e comiam cana ou rapadura escondido era utilizado a mascara, que era feita de folhas de frandes e tomava todo o rosto e possuía alguns orifícios para a respiração do negro, com isto o escravo não podia comer nem beber sem a permissão do feitor, os anjinhos eram um instrumento de suplicio que se prendiam os dedos polegares da vitima em dois anéis que eram comprimidos gradualmente para se obter à força a confissão do escravo incriminado por uma falta grave.

A ESCRAVIDÃO E O TRÁFICO NEGREIRO

Escravidão – Escravo sendo Açoitado
Jean Baptiste Debret

A escravidão no Brasil iniciou-se ainda na primeira metade do século XVI, com início das atividades de produção de açúcar.

Os colonizadores portugueses traziam os negros de suas colônias estabelecidas no continente africano para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos.

O transporte de escravos era uma atividade altamente rentável na época. Os negros eram tratados como simples mercadorias, sendo submetidos a péssimas condições de higiene e conforto, amontoados nos porões dos navios negreiros. Durante a viagem entre a África e o Brasil, muitos ficavam debilitados e acabavam morrendo.

O escravos negros, raptados de sua terra natal (principalmente da África Setentrional, onde hoje estão, por exemplo, Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo) e levados a um lugar estranho, eram controlados com mão-de-ferro pelos senhores de engenho, que delegavam aos feitores e outros agregados a fiscalização dos cativos. Os castigos físicos, como o açoitamento, estavam entre os métodos de intimidação que garantiam o trabalho, a obediência e a manutenção dos servos e se prolongaram pelos mais de 300 anos de escravidão no Brasil.

Uma grande estrutura de controle dos escravos também foi criada, tanto no nível da administração colonial quanto dos próprios senhores de escravos, com seus capitães-do-mato – profissionais especializados na recaptura de escravos fugitivos – e outros agregados, além da própria rede de informações informal que servia para controlar os fugitivos.

Como a condição de escravo era simplesmente determinada pelas características raciais dos subjugados no Brasil, era praticamente impossível a fuga e a reinserção social de eventuais fugitivos.

O estigma da cor da pele foi determinante para o prolongamento da escravidão por mais de três séculos no país.

A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

As razões que configuram a crise estrutural do escravismo fizeram com que, a partir de 1871, o movimento abolicionista se organizasse em pequenos grupos de boêmios e intelectuais influenciados por idéias liberais mais radicais. Mas, somente depois de 1880, segundo Nabuco, é que o abolicionismo aparece como um movimento que apresenta uma proposta política. Como vemos, a dinâmica radical anterior a esse movimento contra a escravidão partiu dos próprios escravos, através da quilombagem.

Nessas circunstâncias o povo, especialmente os grupos residentes nas áreas urbanas, acoitava os escravos fugidos. As leis contra esses atos não eram mais aplicadas. Em 1883, funda-se a Confederação Abolicionista, que atuará nacionalmente. O Clube Militar, em 1887, através do seu presidente, mostra as desvantagens de o Exército caçar negros fugidos, como queria o governo imperial. Portanto, foi o Clube militar, uma sociedade civil de militares, quem recusou o papel de capitão-do-mato, e não o Exército como instituição.

Por outro lado, somando-se a esses fatores, na última fase da escravidão, a simples fuga passiva dos escravos já era suficiente para desestabilizar o sistema ou condicionar psicologicamente os membros da classe senhorial e outras camadas sociais em desenvolvimento.

Na fase do que chamamos escravismo tardio, a insegurança na compra de escravos e a pouca rentabilidade do seu trabalho eram suficientes para que os investidores transferissem seus capitais para a especulação.

Fonte: www.geocities.com/www2.mre.gov.br/www.segal1945.hpg.ig.com.br/www.unicap.br/www.bibliotecavirtual.sp.gov.br