Educação no Brasil

 

A história da educação no Brasil começou em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do país. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil.

Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios reconhecida por sua qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes. As medidas tomadas pelo ministro D. José I, o Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiu nenhum efeito.

Só no começo do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a vinda da família Real para o Brasil-Colônia, a educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores, como os de medicina nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Todavia, a obra educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional.

Esta característica haveria de ter uma enorme influência na evolução da educação superior brasileira. Acrescenta-se, ainda, que a política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.

Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educação popular – uma como base do outro.

Também foi debatida a criação de universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de idéias, surgiu o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em assegurar “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmado logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria sido a “Lei Áurea” da educação básica, caso tivesse sido implementada.

Da mesma forma, a idéia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentido profissional e utilitário da política iniciada por D. João VI.

Além disso, alguns anos depois da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos.

Assim, a ausência de um centro de unidade e ação, indispensável, diante das características de formação cultural e política do país, acabaria por comprometer a política imperial de educação.

A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão. Em decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas sociais populares.

Na década de 1920, devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a Primeira Grande Guerra, o Brasil começou a se repensar.

Em diversos setores sociais, as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.

Surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras, do Rio de Janeiro em 1920, Minas Gerais em em 1927, Porto Alegre em em 1934 e Universidade de São Paulo em 1934. Esta última constituiu o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil e deu início a uma trajetória cultural e científica sem precedentes.

A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso.

Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961, Lei nº 4.024.

No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugurou um novo período autoritário, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES, que é a Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.

O movimento de 1964 interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5.540/68 e 5.692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas vieram basicamente em ardor até os dias atuais.

A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

História

A história da educação no Brasil começa em 1549 com a chegada dos primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que haveria de deixar marcas profundas na cultura e civilização do País. Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil.

Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, a prioridade dos jesuítas foi sempre a escola secundária, grau do ensino onde eles organizaram uma rede de colégios de reconhecida qualidade, alguns dos quais chegaram mesmo a oferecer modalidades de estudos equivalentes ao nível superior.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não seria preenchido nas décadas subsequentes. As medidas tomadas pelo Ministro de D. José I – o Marquês de Pombal – sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiram nenhum efeito.

Só no começo do século seguinte, em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a vinda da Família Real para o Brasil-Colônia, a educação e a cultura tomariam um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores (como os de Medicina nos Estados do Rio de Janeiro e da
Bahia).

Todavia, a obra educacional de D. João VI, meritória em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da Corte Portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional.

Esta característica haveria de ter uma enorme influência na evolução da educação superior brasileira. Acrescente-se, ainda, que a política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da Corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.

Com a Independência do País, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associa sufrágio universal e educação popular – uma como base do outro.

Também é debatida a criação de universidades no Brasil, com várias propostas apresentadas. Como resultado desse movimento de idéias, surge o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em assegurar “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmado logo depois pela Lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instâncias do Poder Público. Teria sido a “Lei Áurea” da educação básica, caso tivesse sido implementada.

Da mesma forma, a idéia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em seu lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827, fortalecendo o sentidoprofissional e utilitário da política iniciada por D. João VI. Além disso, alguns anos depois da promulgação do Ato Adicional de 1834, delegando às províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos. Assim, a ausência de um centro de unidade e ação, indispensável, face às características de formação cultural e política do País, acabaria por comprometer a política imperial de educação.

A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o Governo Central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão. Em decorrência, se ampliaria ainda mais a distância entre as elites do País e as camadas sociais populares.

Na década de 1920, devido mesmo ao panorama econômico-cultural e político que se delineou após a Primeira Grande Guerra, o Brasil começa a se repensar.

Em diversos setores sociais, mudanças são debatidas e anunciadas. O setor educacional participa do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário são feitas em âmbito estadual. Surge a primeira grande geração de educadores – Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lidera o movimento, tenta implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulga o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetiza os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.

Surgem nesse período, as primeiras Universidades Brasileiras, do Rio de Janeiro-(1920), Minas Gerais-(1927), Porto Alegre-(1934) e Universidade de São Paulo-(1934). Esta última constitui o primeiro projeto consistente de universidade no Brasil, daria início a uma trajetória cultural e científica sem precedentes.

A Constituição promulgada após a Revolução de 1930, em 1934, consigna avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaura-se o Estado Novo outorgando ao País uma Constituição autoritária, registrando-se em decorrência um grande retrocesso.

Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais são retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviado ao Congresso Nacional em 1948 que, após difícil trajetória, foi finalmente aprovado em 1961 (Lei nº 4024).

No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, quando se inaugura um novo período autoritário, o sistema educacional brasileira passará por mudanças significativas, destacando-se entre elas o surgimento, em 1951, da atual Fundação CAPES (Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior), a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.

O movimento de 1964 interrompe essa tendência. Em 1969 e 1971, são aprovadas respectivamente a Lei 5540/68 e 5692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus, cujos diplomas estão basicamente em vigor até os dias atuais.

A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do País, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

O Sistema de Educação no Brasil

Considerando que o Brasil é uma República Federativa constituída de 26 Estados e do Distrito Federal, o sistema de ensino é organizado em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), organiza e financia o sistema federal de ensino e presta assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade compulsória, isto é, os 8 anos do ensino fundamental.

Fazem parte do sistema federal basicamente as universidades, as instituições de ensino superior isoladas, centros federais de educação média tecnológica e uma rede de escolas técnicas agrícolas e industriais em nível de 2º Grau. Além da responsabilidade direta pela rede de ensino superior, o Governo Federal é também responsável pelo programa nacional de apoio à pós-graduação.

O sistema educacional brasileiro organiza-se da seguinte maneira:

GRAU DE ENSINO		DURAÇÃO	HORAS/AULA	REQUISITO PARA ADMISSÃO
Educação Infantil* (Facultativa)	Creches Pré-escola	Variável 3 anos	Variável Variável	Ter de 0 a 3 anos Ter de 4 a 6 anos
Ensino Fundamental		8 anos	720 anuais	Ter 7 anos ou +
Ensino Superior	Graduação Pós-graduação	Variável (2 a 6 anos) Variável (2 a 6 anos)	Variável Variável	Ter concluído o 2º Grau e ter sido aprovado no exa- me vestibular Ter concluído a graduação

* A educação infantil, que é concebida como etapa preliminar da escolaridade, só começou a ser organizada e regulamentada após a Constituição Federal de 1988.
** Quando inclui habilitação profissional, pode durar 4 ou 5 anos.

O sistema de ensino administrado pelos Estados é constituído por creches, pré-escolas, escolas de 1o Grau, escolas de 2º Grau e, em alguns Estados, universidades. Há uma tendência para que o 2º Grau fique cada vez mais sob a responsabilidade dos Estados e que creches e pré-escolas fiquem com os Municípios.

Os Municípios atuam prioritariamente no ensino pré-escolar e fundamental. Estão incluídos nesses sistemas de ensino creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental (principalmente as localizadas no meio rural) e, em poucos Municípios, escolas de 2º Grau.

Do ponto de vista administrativo, cada sistema de ensino é regulado por um órgão normativo e gerido por um órgão executivo central. Assim, no plano federal, as normas de funcionamento são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, e as decisões políticas, de planejamento e execução administrativa são de responsabilidade do Ministro de Estado, assistido pelas diversas secretarias, órgãos e serviços que compõem o MEC.

Em cada Estado e no Distrito Federal, as funções normativas são de responsabilidade do respectivo Conselho Estadual de Educação (CEE), e as funções administrativas e de fiscalização do ensino privado de 1o e 2º Graus são exercidas pela respectiva Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Ao nível de Município, são os Conselhos Municipais de Educação (e, na ausência deste, o respectivo CEE) e as Secretarias, ou Departamentos, de Educação que exercem, respectivamente, as funções normativas e administrativas.

Fica claro, assim, que cada sistema possui autonomia no que se refere à contratação de professores e funcionários, e à administração de seus recursos.

Existem no Brasil 42,2 milhões de estudantes matriculados no sistema educacional, incluindo escolas pré-primárias, classes de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e pós-graduação, cuja distribuição, bem como o número de estabelecimentos e de docentes podem ser observados no quadro que se segue.

NÍVEIS DE ENSINO	VARIÁVEIS	1991	1993
PRÉ-ESCOLAR	Estabelecimentos	57.842	84.366
	Funções Docentes	166.917	197.206
	Matrícula	3.628.285	4.196.419
CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO	Estabelecimentos	51.944	50.646
	Funções Docentes	89.291	75.413
	Matrícula	1.655.609	1.584.147
ENSINO FUNDAMENTAL	Estabelecimentos	193.700	195.840
	Funções Docentes	1.295.965	1.344.045
	Matrícula	29.203.724	30.548.879
ENSINO MÉDIO	Estabelecimentos	11.811	12.556
	Funções Docentes	259.380	273.539
	Matrícula	3.770.230	4.183.847
ENSINO SUPERIOR	Estabelecimentos	893	873
	Funções Docentes	133.135	137.156
	Matrícula	1.565.056	1.594.668
PÓS-GRADUAÇÃO	Estabelecimentos	83	91
	Funções Docentes	29.351	*31.346
	Matrícula	54.174	55.229

* Os docentes da pós-graduação atuam simultaneamente na graduação e estão portanto também incluídos nas funções docentes deste nível de ensino

NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO

Educação infantil

A educação infantil, concebida como etapa preliminar da escolaridade, visa proporcionar condições para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual da criança de 0 a 6 anos, em complementação à ação da família. Ela compreende o atendimento realizado em creches, para crianças de 0 a 3 anos; e a pré-escola destinada a crianças de 4 a 6.

Embora o setor público venha desenvolvendo e mantendo programas para crianças com idade inferior a 7 anos, sua responsabilidade nesse setor é bem recente.

Somente a partir da Constituição Federal de 1988, a educação infantil passou a ser formalmente de responsabilidade dos Estados, cabendo aos municípios fomentar o seu desenvolvimento.

O setor não-governamental atua fortemente nessa área. Programas não-formais, envolvendo a participação das famílias e comunidades são encontrados em todo o país. O próprio MEC tem incentivado a experimentação de formas e métodos não-convencionais, envolvendo uma maior participação comunitária e articulação do poder público.

A rede de educação infantil no país é ainda bastante restrita. Conforme os dados apresentados na tabela abaixo, apenas 17,5% da população de 0 a 6 anos está sendo atendida por algum programa nesse nível.

Educação fundamental

O ensino fundamental, também denominado ensino de primeiro grau, é constitucionalmente obrigatório, destina-se à formação da criança e do pré-adolescente de 7 a 14 anos de idade, e tem como objetivos:

a) o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, enquanto instrumentos para a compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos;
b) a compreensão das leis que regem a natureza e as relações sociais na sociedade contemporânea; e
c) o desenvolvimento da capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social.

O currículo pleno do 1o grau compreende um núcleo comum e uma parte diversificada.

O núcleo comum, obrigatório a nível nacional, abrange as seguintes áreas:

a) Comunicação e expressão (Língua Portuguesa)
b) Estudos sociais (Geografia, História, e Organização Social e Política do Brasil), com ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento; e
c) Ciências (Matemática, Ciências físicas e biológicas). A parte diversificada está a cargo de cada sistema de ensino e, quando for o caso, de cada escola, atendendo às características regionais e locais das sociedade, dacultura, da economia e da clientela.

Para que a universalização do ensino fundamental se efetive, conforme se determina, Estados e Municípios promovem anualmente e, às vezes conjuntamente, um levantamento da população em idade escolar e procedem à sua chamada para a matrícula.

Dados recentes do Serviço de Estatística do Ministério da Educação mostram que 91% da população de 7 a 14 anos tem acesso à escola.

Porém, se por um lado o país logrou alcançar níveis significativos de cobertura da clientela em idade escolar, por outro, a qualidade do ensino é bastante baixa.

Dados recentes mostram elevadas taxas de repetência no ensino fundamental, que tendem a ser superiores a 50% para os alunos de 1ª série.

O problema de evasão precoce é relativamente menor, atingindo apenas 2,3% dos alunos de 1ª série, mas alcançando marcas mais significativas na medida em que os fracassos educacionais se acumulam, chegando a 32% ao final da 4ª série.

Portanto, repetência e evasão constituem hoje grandes desafios para o sistema de educação nacional.

Ensino médio

O ensino de 2º Grau objetiva a) o aprofundamento e a consolidação dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental; b) a preparação do educando para continuar aprendendo; c) a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática; e d) a preparação do aluno para o exercício de profissões técnicas.

O currículo no ensino de 2º Grau geralmente compreende uma parte de educação geral e outra de educação para o trabalho. Como ocorre no 1o grau, aqui também há um núcleo comum, composto por Comunicação e Expressão (Língua Portuguesa e Língua Estrangeira); Estudos Sociais (História, Geografia, Organização Social e Política do Brasil); Ciências (Matemática, Ciências Físicas e Biológicas). A parte diversificada é estabelecida por cada escola, que pode, assim, definir o seu plano de atividades, respeitados os princípios e normas gerais que regem o sistema de ensino ao qual ela se vincula.

A formação técnico-profissional nesse nível pode ser obtida em escolas técnicas que emitem diplomas de ocupações regulamentadas para a indústria, comércio, agricultura e serviços. Destaca-se nesse âmbito a escola normal, responsável pela formação de professores de educação primária (1a a 4 a séries).

Oensinomédiofuncionacomoumfiltroentreo1ograueoensinosuperior.Apenas16% da faixa etária entre 15 e 19 se encontra na escola de 2º Grau. É necessário considerar, no entanto, que uma boa parte dos jovens nessa faixa etária ainda está matriculada no 1o grau, o que significa que em torno de 19% dessa faixa etária se encontra na escola.

Ensino superior

O ensino superior no Brasil tem por objetivos o aperfeiçoamento da formação cultural do jovem, capacitando-o para o exercício da profissão, para o exercício da reflexão crítica e a participação na produção e sistematização do saber. Compreende instituições públicas e privadas.

Ao lado de suas tarefas de ensino, o ensino superior promove a pesquisa científica e desenvolve programas de extensão, seja na forma de cursos, seja na forma de serviços prestados diretamente à comunidade. As atividades de pesquisa estão concentradas nas instituições públicas.

O país conta hoje com 894 instituições de ensino superior (IES), das quais 222 são públicas. As demais pertencem a entidades confessionais, grupos privados e instituições não-governamentais de natureza diversa.

Hoje há uma diversidade no tipo de instituições. As universidades são as mais facilmente identificadas pois distinguem-se das demais instituições pela maior abrangência das áreas fundamentais do conhecimento, pelo caráter orgânico de sua estrutura organizacional e também pelo seu grau de autonomia em relação aos organismos de supervisão e controle.

Hoje o país conta com 127 universidades, das quais 68 são públicas.

Além de completar o 2º Grau, o aluno que quiser entrar na universidade deve ser aprovado num exame de seleção chamado concurso vestibular. As chances de um aluno ser aprovado no exame de seleção dos cursos mais prestigiosos das universidades públicas dependem, no entanto, não só da conclusão com sucesso do curso de 2º Grau, mas também da qualidade da escola em que ele o cursou. Como as escolas de 2º Grau de melhor qualidade tendem a ser privadas e caras, geralmente são os jovens de classe sócio-econômica privilegiada que têm acesso às melhores universidades.

Em termos de capacidade de atendimento, o sistema de ensino superior brasileiro é bastante restrito: somente 10% dos jovens da faixa etária correspondente consegue entrar em algum tipo de IES.

Metas atuais e perspectivas futuras da educação no Brasil

As principais metas e objetivos do Governo para melhoria do serviço de educação no país estão expressos no Plano Decenal de Educação para todos (1993-2003) e mais recentemente redefinidos no Plano Político Estratégico do Ministério da Educação e do Desporto 1995/1998.

As metas globais estabelecidas pelo Plano são as seguintes:

– Universalização do ensino fundamental. Pretende-se nos próximos anos elevar a, no mínimo 94% a cobertura da população em idade escolar;
– Redução dos índices de evasão e repetência, de modo que no mínimo 80% das gerações escolares possam concluir a escola fundamental com bom aproveitamento e cumprindo uma trajetória escolar regular;
– Valorização do magistério e aprimoramento de formação inicial e continuada de docentes para o ensino fundamental;
– Revisão dos cursos de licenciatura e da escola normal de forma a assegurar às instituições formadoras um alto padrão de qualidade;
– Restruturação do ensino médio e reforma curricular;
– Promoção da autonomia e melhoria do desempenho institucional no ensino Superior Público;
– Ampliação progressiva da participação percentual do Estado na educação, de modo a atingir o índice de 5,5% do PIB;

Como desdobramento do Plano Decenal, o atual Governo colocou em execução várias iniciativas, destacando-se:

– Plano de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
– Criação de Fundo para implementação do referido Plano;
– Descentralização no uso de recursos federais com transferência direta da maior parte deles para as escolas;
– Programa TV Escola;
– Reforma curricular para todo o ensino básico;

Pela implantação desses planos e programas, o Ministério da Educação retoma seu papel de indutor e coordenador do processo de mudança da escola pública em âmbito nacional.

Fonte: www.dominiopublico.gov.br

Educação no Brasil

A Educação é um dos fatores mais importantes no desenvolvimento de um país, pois é através da educação que um país atinge melhores desempenhos, tanto em áreas como: saúde, tecnologia e etc, e também em relações a melhorias no nível de renda, empregos e qualidade de vida para a população.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. Até o período republicano, não houve uma grande mudança no modelo educacional no Brasil.

Com a promulgação da Constituição de 1988, as LDBs anteriores foram consideradas obsoletas, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído.

A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996.

Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.

Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15)

Ensino fundamental obrigatório e gratuito (art. 4)

Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica (art. 24)

Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma parte diversificada em função das peculiaridades locais (art. 26)

Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior, sendo aceito para a a eduação infantil e as quatro primeiras séries do fundamental formação em curso Normal do ensino médio (art. 62)

Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação (art. 64)

A União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público (art. 69).

Dinheiro público pode financiar escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas (art. 77)

Prevê a criação do Plano Nacional de Educação (art. 87)

Atualmente o Brasil tem avançado muito nas últimas décadas, embora tenha muito ainda a ser feito, muitas famílias vem investindo para a educação básica (ensino fundamental e médio) e também em um ensino superior, com a esperança de uma oportunidade melhor no mercado de trabalho.

A situação da educação no Brasil apresentou melhorias significativas na última década do século XX: houve queda substancial da taxa de analfabetismo e, ao mesmo tempo, aumento regular da escolaridade média e da freqüência escolar (taxa de escolarização). No entanto, a situação da educação no Brasil ainda não é satisfatória, principalmente em algumas das cinco grandes regiões do país.

Na última década do século XX – 1991/2000, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 20,1% para 13,6 %

Essa queda continua sendo percebida ao longo dos primeiros anos do século XXI, chegando a 11,8% em 2002. No entanto, apesar dessa redução, o país ainda tem um total de 14,6 milhões de pessoas analfabetas.

Além do mais, a redução na taxa de analfabetismo não foi a mesma nas grandes regiões do país.

O Brasil chegou ao final do século XX com 96,9% das crianças de 7 a 14 anos de idade na escola. Entretanto, em 2002 apenas 36,5% das crianças de zero a seis anos de idade freqüentavam creche ou escola no país. O percentual ainda é menor se levarmos em conta as crianças de zero a 3 anos de idade. Destas, apenas 11,7% estão matriculadas em creche ou escola.

Na tabela abaixo, você encontra as proporções de crianças e jovens que freqüentam escola, segundo as faixas etárias, para o Brasil e as cinco grandes regiões:

Total	0 a 6 anos	7 a 14 anos	15 a 17 anos
Brasil	31,7%	36,5%	96,9%	81,5%
Nordeste	35,5%	37,7%	95,8%	79,9%
Sudeste	29,2%	38,6%	97,8%	83,8%
Sul	29,3%	33,6%	97,9%	78,8%
Centro-Oeste	32,5%	30,7%	97,1%	80,3%

Educação no Brasil: a História das rupturas

Introdução

A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.

Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar.

No que a mulher índia respondeu: “- Porque ele quer.”

Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.

Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.

Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente “descoberto” e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.

A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que, enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.

Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o “status quo” para aqueles que freqüentam os bancos escolares.

Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar neste texto.

Os períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importância histórica.

Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado. Novas rupturas estão acontecendo no exato momento em que esse texto está sendo lido. A educação brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas direções.

Período Jesuítico (1549 – 1759)

A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

Este modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia algo muito bem estruturado, em termos de educação, o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.

No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Período Pombalino (1760 – 1808)

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.

Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcospal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.

Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. Além disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.

Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso instituiu o “subsídio literário” para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 o “subsídio” era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente.

Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.

Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam “proprietários” vitalícios de suas aulas régias.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Período Joanino (1808 – 1821)

A vinda da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente “descoberto” e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.

O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as idéias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil.

A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921- ) “a ‘abertura dos portos’, além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos ‘brasileiros’ (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura”.

Período Imperial (1822 – 1888)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira.

O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”.

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do “ensino mútuo”, onde um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados pífios.

Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.

Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II, quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser “mestre-escola”. Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

Período da Primeira República (1889 – 1929)

A República proclamada adotou o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária.

Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.

Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte.

Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

Período da Segunda República (1930 – 1936)

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Período do Estado Novo (1937 – 1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.

Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem “numa espécie de hibernação”.

As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral.

Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

Período da Nova República (1946 – 1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional.

Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais.

Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961 a tem inicio uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Período do Regime Militar (1964 – 1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram “comunizantes e subversivas”.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil… Não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

Período da Abertura Política (1986 – 2003)

No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.

No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.

Mesmo que possamos não concordar com a forma como foram executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.

O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu “Provão”, onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o “status quo”, para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.

A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios.

O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.

Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.

É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.

Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.

José Luiz de Paiva Bello

REFERÊNCIAS

LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. São Paulo: Ática, 1996.
________ . Estrutura e funcionamento do ensino de 2º Grau. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.
________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

“Saiu no Estadão: os professores atuais no início de carreira ganham menos que um policial também no início de carreira. É simplesmente ridículo, não desmerecendo o policial mas a covardia dos governantes, que denigrem a imagem do professor. É muito mais fácil educar agora do que repreender depois!” Paulo Lucas Scalli, professor de biologia da Rede ANGLO de Ensino

Da Crueldade do Vestibular

Sempre considerei uma COVARDIA que o jovem seja obrigado a decidir, aos 16 ou 17 anos de idade, que profissão seguirá pelo resto de sua vida.

Não vou aqui trilhar novamente o caminho – de resto brilhante e preciso – que Rubem Alves percorre com muito mais precisão e clareza do que eu: “deveriam trocar o Vestibular por um sorteio!” Tal o absurdo a que chegamos…

Um dia essa excrescência merecerá o destino que lhe cabe: a lata de lixo da história!

Coloco-me do ponto de vista do jovem (essa a raiz da palavra respeito, “ver o outro com os olhos do outro”) e vejo o cipoal de confusões em que se encontra: hormônios à flor da pele; situação cruel de quem está só e precisa, visceralmente, de alguém. Quando digo visceralmente não estou exagerando em absolutamente nada! O ser humano depende fisicamente do sexo oposto e ponto final. Esta interdependência humana é de tal sapiência que somente os poetas e místicos lhe alcançam a plenitude. Se você é jovem sabe que pensa “naquilo” pelo menos 16h por dia (nas outras oito sonha…); se já foi jovem, lembra-se de que era assim – há médicos que até mesmo recomendam esta, digamos, prática, como excepcionalmente salutar!

Inegavelmente a prioridade máxima do jovem, do adolescente é encontrar alguém que lhe complete. Da maneira como o mundo está, contudo, em geral saem bebendo em fontes sujas, salobras, poluídas, uma após a outra, jamais se saciando. Raramente encontram aquele oásis com águas cristalinas que seria não o seu porto final, que isso não existe, mas uma rota paralela, amiga, maior conquista que o ser humano ousa almejar… Tristes tempos.

Mas divago. Para conseguir sucesso nessa dimensão – que é a primeira no pensamento do jovem – é necessário “ter sucesso” o que, em nossa cultura e civilização esquisita, virou sinônimo de “ter dinheiro” – nada de talento, habilidades, conhecimento, agilidade, charme… Só “a água gélida da materialidade mercadológica”. Para tanto precisa transformar parte de sua capacidade laborativa em dinheiro.

No Capetalismo as pessoas só têm o direito de escolher que parte do corpo venderão a quem, por que preço e por quanto tempo. Eu mesmo vendo a utilização do meu cérebro para Instituições educacionais durante algum tempo em troca de proventos que me permitam seguir vivo, ainda que modestamente, outros vendem os braços para a construção civil, outros ainda vendem… Bem, outras partes do corpo, com outras finalidades.

Decidido que as partes do corpo que envolvem a dimensão da afetividade, do romantismo não serão, a princípio, utilizadas com finalidades mercantis, o jovem já terá tomado uma grande decisão – infelizmente menos freqüente do que outrora… Parte para aprimorar o seu físico – se desejar realizar-se como atleta ou desportista – ou um conjunto de habilidades – se pretender realizar-se profissionalmente como músico, ator, intelectual ou artista e assim por diante.

Aí se volta ao problema inicial: o jovem – que raramente descobre qual é efetivamente a vocação da sua vida em idade tão tenra – nem sempre consegue conciliá-la com um dos maiores monstros do mundo contemporâneo, o tal do “mercado de trabalho”. Quem de nós, professores, ainda não presenciou a transformação de uma potencialmente talentosíssima professora, atriz, pianista ou bailarina em rude e amarga advogada ou vendedora embora talvez melhor remunerada? Ou o contrário, que não vai aqui juízo de valor quanto a esta profissão ou aquela ser “melhor” do que outra.

Na maior parte dos casos o jovem conclui seu ensino médio emocionalmente inseguro, ainda em busca de equilíbrio particularmente na dimensão sentimental, VITAL ao ser humano; incerto quanto à sua vocação – não são raros os casos em que o jovem fala com toda a franqueza do mundo: “estou em dúvida entre engenharia e medicina” ou “estou entre nutrição e mecatrônica”… – e apavorado com o fantasma do desemprego.

Que Futuro estamos formando para este país num quadro assim?

Professores

Se respeito meu aluno colocando-me no seu lugar e vendo o mundo como ele o vê, gostaria que pais e alunos (e, em sendo possível, autoridades também…) se colocassem também no lugar do professor.

Alguns que ainda vivem e respiram entre nós, sobreviventes da “Era Vargas”, de grata memória para esta Nação, “deixaram de ser juízes de direito para abraçar o magistério” ou “casaram-se com professora estadual que era uma forma de dar um golpe do baú!”

E hoje? A hora-aula por vezes é mais barata que uma banana nanica. Guardadas as devidas proporções, compare-se uma hora de atendimento médico especializado e personalizado a uma hora numa classe abarrotada com 60 a 80 pessoas onde mal cabem 40, pouco interessados senão no “diproma”. Como respeitar as particularidades de cada ser humano envolvido no processo ensino/aprendizagem num quadro assim? Mas é bem pior! O professor estadual, em geral, precisa dar (dádiva quase que literal mesmo…) uma média de 50 a 60 aulas semanais para garantir proventos minimamente condignos. Uma média de duas aulas por turma, turmas com 60 pessoas… Lida com cerca de 2.000 (DOIS MIL) seres humanos na fase mais carente e tenra da sua formação, do seu processo de “hominização”.

Há muito, muito mesmo a se fazer. Eu já confessei que, pobre, não consigo mesmo sobreviver com os proventos do magistério público. Nem mesmo prestarei este concurso. Até por não concordar com o encaminhamento pseudopedagógico que vem sendo dado em nossas escolas de uma década para cá sem perspectiva de reversão, principalmente no Estado de São Paulo…

Há muito a fazer, mas se não estipularmos algumas metas a atingir, seremos movidos pelas forças cegas do mercado numa direção que nada tem de humana.

A título de propostas iniciais, começaria com o seguinte:

1. Limitação no número de alunos por turma, para que o educador possa melhor acompanhar o desenvolvimento de cada um de seus pupilos e para que também não se veja lançado numa situação em que, por não haver espaço temporal à livre manifestação e criatividade de cada educando, acabe reduzido à condição de palestrante ou, no limite, repressor em seu sentido mais grosseiro mesmo. Um educador pode acompanhar bem, de perto, o desenvolvimento intelectual, moral, humano, enfim, de cada um de seus alunos em turmas de, no máximo, vinte alunos.

Fica claro que qualquer intelectual competente é capaz de proferir palestras a verdadeiras multidões. A situação, evidentemente, é bem outra no cotidiano dos jovens estudantes. Aula é para formar, palestra, para informar.

2. Limitação na quantidade de turmas em que o educador deve exercer suas atividades. Lidar com um máximo de cinco turmas com vinte alunos em cada uma por ano permitirá ao educador acompanhar de perto, com toda a seriedade, gravidade e atenção o desenvolvimento de cada um dos cem jovens cujos nomes e características pode memorizar tranqüilamente, com rapidez e facilidade até. Este ponto fala do respeito humano que possa permitir aos alunos terem suas identidades particulares reconhecidas, ponto também fundamental numa proposta pedagógica séria.

3. Autonomia pedagógica, melhor aceitação de metodologias alternativas. Não é concebível que se trate seres humanos como máquinas. Que as instituições educacionais tenham suas próprias filosofias é compreensível. Acolher com urbanidade, reconhecimento e respeito idéias diferentes, contudo operacionais, diria mesmo que ainda mais operacionais que as anteriores, é o mínimo que a prática democrática pede às vésperas do terceiro milênio. Seguir com práticas medievais em pleno século XXI é um disparate!

4. Ponderável aumento salarial. É isso mesmo, chegamos a uma situação tão absurda que somente com propostas aparentemente “loucas” se pode reverter o quadro. Estou propondo uma diminuição na jornada de trabalho de 50 aulas semanais para no máximo 25 e uma contrapartida salarial condigna ao respeito que merece o profissional formador de seres humanos para a vida.

Com salários melhores, com mais tempo livre, o profissional do ensino poderá dedicar-se com maior empenho a seu auto-aperfeiçoamento, exercendo um trabalho cada vez melhor.

O que está aqui proposto, com todas as letras, em síntese, é que se coloque a ênfase no ser humano, na atividade pedagógica em si, não mais na lucratividade da “empresa” escola ou mesmo nas regras draconianas do mercado. Discutir a situação do mercado, a “corrida de lobos” da sociedade industrial é, quiçá, tema para outro trabalho. Aqui digo que mercado é uma coisa e atividade educacional é outra totalmente diferente. Dentro das atuais regras colocadas pelo mercado – daí a expressão “emergenciais” que apodo às medidas propostas – o professor precisa resgatar o seu valor mesmo. Caso se prefira um linguajar diferente, enquanto o mercado ditar suas regras, a “mercadoria” professor precisa ser melhor valorizada!

Expondo idéias como estas em seminários a colegas professores, obtive muita solidariedade e a crítica solitária: “trata-se de um sonho, de um delírio”, mas ocorre o contrário! A realidade é que se transformou num pesadelo macabro e irracional, só crível porque existente de forma material, só por esse motivo falar no racional soa como sonho ou delírio.

De todo o modo, enquanto nosso modelo educacional estiver, como está, distanciado da Razão – embora obedeça a algum tipo de lógica que me escapa – estaremos assistindo e vivenciando o inferno dantesco da deterioração assombrosa das condições intelectuais e morais de nossa gente. Urge reverter este quadro!

Soluções para o Ensino Superior

Arrogante subtítulo, não? Mas se alguém não começar a pensar nisso, repito, seremos movidos não pela Razão, mas pelas forças IRRACIONAIS do mercado.

Com 16 para 17 anos o rapazinho, a mocinha, não têm, em geral, maturidade suficiente para tomar a decisão irreversível da profissão da sua vida, tomando em conta todos os condicionantes em questão (vocação, matrimônio, mercado de trabalho…).

Vislumbro uma solução e a coloco, pela vez primeira, em discussão:

Que as Universidades dediquem de dois a três anos de formação GERAL superior; ênfase à Matemática, à Ortografia, às Humanidades, sempre com acompanhamento psicológico profissional personalizado envolvendo pais e alunos.

Faço questão de ressaltar este fato pois fui uma vítima do modelo anquilosado que ainda grassa: o meu pai tinha vocação para que eu fosse “engenheiro eletrônico”.

Resultado?

Aos 7 anos de idade montei meu primeiro rádio, formei-me especialista em Radar de Bordo de Aviões e Centrais Telefônicas e fui cursar “Engenharia Eletrônica”. Fiz três anos na Nuno Lisboa. Vi que não me interessava – em meu pai já não estava respirando entre os vivos… – e a matemática me fascinava!

Tranquei matrícula, vestibular de novo e um ano de Matemática na Universidade Federal Fluminense. A gente aprende matemática para saber mais matemática que permite resolver e aprender mais matemática num círculo vicioso sem fim! Mas Pitágoras de Samos foi Iniciado numa Escola de Mistérios Egípcia, o mesmo acontecendo com Tales de Mileto, “divulgadores”, mais que “autores”, ambos, de teoremas e teorias egípcias há muito conhecidas…

Me encontrei: FILOSOFIA!

Mas eu tinha de trabalhar durante o dia e os cursos de filosofia no Brasil destinam-se somente àqueles que dispõem de tranqüilidade econômica para ficar integralmente por conta de estudar o dia inteiro.

Alternativamente, cursei Ciências Sociais, na mesma Federal Fluminense. Mas já estava com 25 anos quando finalmente “me encontrei”. Certo, meu caso é paroxístico. Mas para evitar casos assim ou sequer remotamente similares, sugiro uma integração entre corpo discente, corpo docente, orientação pedagógica e pais de estudantes universitários em seus primeiros (2 ou 3) primeiros anos de curso superior.

Após estes cuidados, seguramente o jovem estará amadurecido o suficiente para a escolha da sua própria carreira.

E por enquanto?

Enquanto o mercado rege a educação, enquanto a Razão estiver expulsa das Universidades, sugiro a meus pupilos estudar “Arquitetura”. É um curso que abre um amplo leque de opções em Ciências Humanas e Ciências Naturais. Tem-se de aprender um pouco de História da Arte, Filosofia, Física, Resistência de Materiais… Curso suficientemente eclético para que o/a jovem se encontre e possa aproveitar pelo menos alguns “créditos” de seus primeiros estudos tão logo se decida pela carreira “definitiva”…

Fonte: intra.vila.com.br/ tripod.com/www.pedagogiaemfoco.pro.br/www.culturabrasil.org