Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias – História

Ao aportarem nas novas terras descobertas em 1500, os portugueses não tinham a mínima ideia do que encontrariam naquele novo território. Logo de início, era evidente que as naus não haviam encontrado uma nova rota para as Índias.

O que os lusitanos encontraram aqui foi uma diversidade de povos completamente diferentes daqueles com os quais já haviam travado contato e, não encontraram uma riqueza imediata, dado que, além das especiarias, motivo de sua viagem, os bens mais cobiçados eram os metais preciosos. Como consolação, ficaram, pelo menos por hora, satisfeitos com um pouco de lucro com o pau-brasil, planta muito encontrada por aqui.

Se, por um lado, houve certa frustração por parte da Coroa, o rei de Portugal à época, Dom João III, ainda detinha fortes esperanças de encontrar produtos de mais valor na recém descoberta terra. No entanto, as terras de além-mar eram muito distantes e difíceis de serem administradas pela Coroa Portuguesa.

Buscando sanar estes empecilhos e passar a explorar a promissora colônia, o rei instaurou no Brasil o sistema das Capitanias Hereditárias em 1534.

A ideia era separar o território da colônia em grandes faixas que seriam entregues para indivíduos (nobres) que seriam responsáveis por administrar e explorar cada parte.

O intuito de Dom João III era justamente colonizar a vasta terra que sofria constantemente com ataques de outros países como França e Holanda.  Aos donatários, em troca do direito de poder explorar quaisquer recursos que, por ventura, tivessem em seus territórios, e do controle militar, judiciário e fiscal de sua respectiva capitania, el rei os obrigava proteger e administrar o território no lugar da coroa, o que por si só já acarretaria na colonização da região.

O território do que viria a ser o Brasil foi então dividido em 14 grandes faixas de terra (divisão imaginária), eram elas: Capitania do Maranhão (dividida em 2 seções, uma para cada donatário), Capitania do Ceará, Capitania do Rio Grande, Capitania de Itamaracá, Capitania de Pernambuco, Capitania da Baía de Todos os Santos, Capitania de Ilhéus, Capitania de Porto Seguro, Capitania do Espírito Santo, Capitania de São Tomé, Capitania de São Vicente, Capitania de Santo Amaro, Capitania de Santana.

Capitanias Hereditárias

Ainda que o sistema de capitanias hereditárias seja o mais conhecido, não podemos nos esquecer que, correlatamente às capitanias, havia o governo-geral, instaurado em 1548, que buscava resolver os problemas da colônia como um todo, e não isoladamente, enquanto os donatários estavam responsáveis pelos problemas de caráter regional.

Vale lembrar que a Coroa não concedia ao donatário a propriedade das terras a ele designada, apenas relegando ao mesmo, os direitos de governo sobre a área, pacto celebrado através de dois documentos: a Carta de Doação, que comprovava a doação de uma capitania ao donatário, e o Foral, que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam, como, por exemplo, a proibição de revendê-la. Outro ponto importante do “contrato” era a questão dos metais preciosos.

Devido a preciosidade de ouro e prata para as coroas de todo o mundo, caso um donatário encontra-se tais metais a maior parte deveria ser entregue à Coroa.

O sistema não se mostrou muito promissor por vários motivos: a enorme distância entre Portugal e o Brasil, o profundo desinteresse que as capitanias despertaram nos donatários, a grande extensão territorial de cada capitania frente ao número de indivíduos aptos a administrá-las, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, acarretaram no insucesso da empreitada. Dentre as 14 capitanias, apenas a de Pernambuco, graças ao açúcar e São Vicente devido a sua economia de subsistência e alguns poucos engenhos, acabaram prosperando.

Assim, com o intuito de transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada, garantindo ao mesmo tempo as riquezas da região, o sistema de Capitanias Hereditárias chegava ao fim em 1759, já durante o governo do Marquês de Pombal.

Sistema de Capitania

O sistema de capitanias no Brasil teve suas raízes na concessão real portuguesa tardia do senhório (senhorial), que, por sua vez, foi ligeiramente modificada quando os portugueses começaram a colonizar as desabitadas ilhas atlânticas dos Açores, Madeira e Cabo Verde em século XV. Nesses casos, certos indivíduos tinham recebido jurisdição, direitos e receitas que pertenciam ao rei e eram chamados de donatários (donatários), porque recebiam uma doação (presente) da coroa – geralmente como recompensa por serviços.

A carta de doação vinha acompanhada de um foral, que explicava detalhadamente os direitos e deveres dos colonos em relação ao donatário e à coroa. As concessões eram perpétuas e hereditárias, mas se a linha morresse, a concessão era revertida para a coroa.

Em resposta às crescentes ameaças francesas ao Brasil e para melhor colonizar a região, o rei João III (r. 1521–1557) instituiu o sistema de capitania, que funcionou bem nas ilhas atlânticas.

Entre 1534 e 1536, quinze concessões, cada uma se estendendo ao longo da costa de dez a cem léguas (com três quintos delas se estendendo por cinquenta léguas ou mais), foram feitas a doze senhores-proprietários ou capitães.

Começando com o rio Amazonas e se estendendo para o sul até o atual estado de Santa Catarina, foram eles: Pará (João de Barros e Aires da Cunha); Maranhão (Fernão Álvares de Andrade); Piauí e Ceará (António Cardoso de Barros); Rio Grande (João de Barros e Aires da Cunha); Itamaracá (Pero Lopes de Sousa); Pernambuco (Duarte Coelho Pereira); Bahia (Francisco Pereira Coutinho); Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia); Porto Seguro (Pero do Campo Tourinho); Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho); São Tomé (Pero de Gois); Rio de Janeiro (Martim Afonso de Sousa); Santo Amaro (Pero Lopes de Sousa); São Vicente (Martim Afonso de Sousa); e Santa Ana (Pero Lopes de Sousa). Cada donatário recebeu extensos poderes administrativos, fiscais e judiciais da Coroa em troca de liquidar e defender às suas próprias custas as terras que lhes foram outorgadas. Eles podiam fazer concessões de terras (sesmarias) e fundar cidades.

Apenas dez das capitanias acima mencionadas foram instaladas no século XVI. Dois foram abandonados por seus donatários, e vários trocaram de mãos.

Porto Seguro foi vendido ao primeiro duque de Aveiro e Ilhéus ao rico comerciante Lucas Giraldes.

Além disso, foram instituídas duas pequenas capitanias hereditárias: Ilha de Itaparica (1556) na Baía de Todos os Santos e Paraguasu (1566) no Recôncavo da Bahia. No final do século XVI, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro tornaram-se colônias reais. No entanto, no século XVII a Coroa criou um novo conjunto de capitanias hereditárias tanto no Estado do Brasil quanto no Estado do Maranhão, esta última tendo sido separada do Estado do Brasil em 1621.

Embora cinco novas capitanias proprietárias tenham sido estabelecidas no No Estado do Brasil, apenas dois sobreviveram com alguma importância: Campos de Goitacases, dado a Salvador Correia de Sá e seus descendentes, e Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém.

Durante o reinado de João V (r. 1706–1750), cinco colônias proprietárias no Estado do Brasil foram incorporadas pela Coroa. Em 1759, os restantes também foram absorvidos. Na década de 1630 foram criadas as capitanias de Cumá, Caete, Cametá e Cabo do Norte no Estado do Maranhão. Em 1665 a Ilha Grande de Joanes (a ilha de Marajó) foi nomeada capitania hereditária. Em 1685 o Xingu foi criado, mas nunca se estabeleceu. Mas entre 1752 e 1754 as seis capitanias acima mencionadas foram incorporadas ao Estado do Grão Pará e Maranhão.

Capitanias Hereditárias – Resumo

As Capitanias do Brasil eram um sistema de administração territorial criado em 1534 pelo rei de Portugal, D. João III.

Eram originalmente denominadas Capitanias Hereditárias porque eram passadas de pai para filho.

Esse sistema consistia em dividir o território brasileiro em grandes partes e entregá-las a pessoas específicas para administrar. Quase sempre, os administradores eram pessoas nobres e bem relacionadas com a Coroa portuguesa.

Após algumas divisões malsucedidas, o mapa final era composto por treze capitanias que compunham o território brasileiro na época.

Eles estão listados abaixo:

Capitania do Maranhão
Capitania do Ceará
Capitania do Rio Grande
Capitania de Itamaracá
Capitania de Pernambuco
Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania de Ilhéus
Capitania de Porto Seguro
Capitania do Espírito Santo
Capitania de São Tomé
Capitania de São Vicente
Capitania de Santo Amaro
Capitania de Santana

É importante dizer que o Rio de Janeiro está localizado na antiga Capitania de São Vicente.

Embora os portugueses tenham organizado este sistema para melhorar a governação do seu terrorismo, não se revelou muito eficaz. Apenas a Capitania de Pernambuco e a Capitania de São Vicente tiveram sucesso.

A maioria deles não funcionou bem devido ao enorme tamanho de cada território, às dificuldades de administração, à falta de recursos econômicos e aos constantes ataques dos povos indígenas.

Com todos estes problemas, as capitanias e este sistema foram extintos em 1759 pelo Marquês de Pombal.

Fonte: Vinicius Carlos da Silva