Tirania

O que é Tirania?

Tirania poder-se-ia definir como sendo uma forma de governo extremamente autoritária em que o governante desqualifica os interesses de seus súditos e as respectivas leis do país para governar de forma arbitrária de acordo com o que lhe parecer melhor. Desse modo, a tirania tem como carimbo simbólico a ilegalidade.

O tirano move todo o aparelho estatal para legitimar suas ações prescindindo de apoio popular. Sendo assim, o tirano governa com base na capacidade de despertar os sentimentos de medo, intimidação e terror. No limite, desrespeita às liberdades individuais e coletivas dos seus súditos tendo em vista a perpetuação do seu domínio e controle social custe o que custar.

Na Filosofia, a tirania é comumente pensada dentro das clássicas formas de governo e suas respectivas corrupções. Nesse sentido, para melhor entender o conceito passamos à análise das Formas de Governo propostas por filósofos como Platão, Aristóteles e Montesquieu, dentre inúmeros outros que trabalharam de forma indireta ou direta com o conceito de tirania na Filosofia Política.

As Formas de Governo

As teorizações das Formas de Governo datam desde a Antiguidade Clássica, já encontrada em Heródoto que detecta três: democracia, aristocracia e monarquia. No livro VIII de A República o filósofo grego Platão apresenta as formas corrompidas destes poderes: a timocracia, oligarquia e tirania.

Aristóteles ao propor a tipologia das formas de governo distingue-as em:

Monarquia: governo centralizado num único homem baseado nas leis;

Aristocracia: governo centralizado nas mãos de poucas pessoas;

Politeia: governo do povo. Consideradas todas, pelo filósofo estagirita, formas puras de governo haja vista estarem voltadas para o bem da coletividade e não do mero favorecimento pessoal dos governantes.

Todavia, à semelhança de Platão, Aristóteles também tinha clareza que as formas perfeitas de governo poderiam ser corrompidas e em seu lugar surgiriam outras formas impuras.

São elas:

– A Tirania entendida enquanto a corrupção da monarquia no momento em que um único governante governa, mas a sua ascensão ao trono tenha se dado por meios ilícitos.

– A Oligarquia concebida como a forma impura da aristocracia que passou a ser governada pela elite econômica local.

– E por fim, tem-se a Democracia entendida como o governo do povo em favor dos mais necessitados.

Em Montesquieu tem-se mediante a exposição das três formas de governo: Monárquico, Republicano e Despótico, esse muito semelhante à Tirania conceituada por Platão e Aristóteles, fazendo referência ao governo centralizado nas mãos de um único governante que manda e desmanda de forma despótica, tirânica, ou seja, sem levar em conta a vontade do povo ou da elite local e tendo como meio de obtenção e manutenção no poder: o medo, a opressão e a limitação das liberdades de expressão de seus súditos.

Fábio Guimarães de Castro

Referências Bibliográficas

POLIZEL, Elaine T. As Terias Sobre as Formas de Governo. 2010.