Rui Barbosa

Nome completo: Rui Barbosa de Oliveira.

Nascimento: 5 de novembro de 1849, Salvador, Bahia.

Falecimento: 1 de março de 1923, Petrópolis, Rio de Janeiro.

Rui Barbosa – Vida

Rui Barbosa

Nascido em 5 de novembro de 1849 (há 149 anos), em Salvador, na antiga Rua dos Capitães (hoje Rua Ruy Barbosa), Ruy Barbosa de Oliveira é um dos intelectuais mais influentes que o Brasil já produziu.

Seu legado está reunido nas Obras Completas, em 50 volumes, que ainda hoje influenciam o mundo jurídico brasileiro e extrapolam, inclusive, este universo.

Coube a Rui Barbosa organizar a estrutura jurídica da República, neutralizando a influência militar com o espírito civil. Ativo, foi ministro da Fazenda e, interinamente, da Justiça, durante o governo provisório do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca; foi diretor do Jornal do Brasil, fundador e diretor da Imprensa; esteve à frente da campanha pela anistia para os revolucionários de 1893-94; foi senador da República; participou da 2ª Conferência de Paz, em Haia, na qual defendeu com êxito o princípio da igualdade jurídica das nações; e candidato à Presidência da República, derrotado pelo Marechal Hermes da Fonseca.

Em obra recente de apreciado escritor, lê-se a seguinte informação: “Que me recorde, ainda não encontrei um só moço com um livro de Ruy Barbosa“.

Logo a seguir dá, ele mesmo, estes depoimentos significativos:

1) “A verdade é que não se chega de improviso à obra de Ruy Barbosa”;
2) “Se discordamos de Ruy, temos com ele este ponto de encontro – a paixão da liberdade” (V. Josué Montello, Diário da Noite Iluminada, 1995, Ed. Nova Fronteira, 430).

Vamos a isso, por partes, em singela glosa. Sem um mínimo de esforço, é óbvio, nada merecedor de exame ou estudo pode avaliar-se devidamente. Que dizer então do legado intelectual daquele, cuja grandeza está nos princípios e idéias pelos quais combateu continuamente durante cinqüenta anos dos setenta e três de existência? O seu legado vem sendo reduzido a Obras Completas, postumamente programadas para 50 volumes, em cerca de 160 tomos, dos quais 136 já editados. A quem mais, no Brasil, poderia atribuir-se tão produtiva ação espiritual? Não seria melhor para os leitores de livros em geral, notadamente dos moços que nem sempre podem comprá-los ou encontrá-los, a execução da Lei nº 5.579, de 5.V.1970, que manda o MEC “divulgar a vida e obra de Ruy Barbosa, principalmente nos estabelecimentos de ensino do país”?. O escritor aqui citado bem poderia influir para isso com o peso de sua autoridade de ex-reitor daUniversidade do Maranhão, de ex-membro do Conselho Federal de Cultura e de integrante da Academia Brasileira de Letras.

O fato de nunca ter visto, em mão de um jovem, livro de Ruy Barbosa, contra este nada prova, salvo melhor juízo. Pode-se jamais encontrar alguém levando consigo uma obra de Capistrano de Abreu ou um exemplar da Constituição de 1988, e nem por isto Capistrano de Abreu deixa de ser um consagrado historiador ou a Constituição de valer como a lei fundamental do país. Ter um livro em mãos, contanto que para o ler, sempre vale a pena. O livro caindo n’alma/É germe que faz a palma,/É chuva que faz o mar – cantou o poeta por antonomásia, de todos os tempos.

E quando ao livro se associa a vida inteira do seu autor, voltada para o bem geral, ainda melhor: ao combatente fica assegurado ao menos o respeito da posteridade.

Tanto está isso difuso na consciência dos brasileiros, que a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, embora já decorridos vinte e três anos da morte do homenageado, estatuiu no Art. 33 das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Fundamental de 28 de setembro daquele ano: O governo mandará erigir, na Capital da República, um monumento a Ruy Barbosa em consagração dos seus serviços à Pátria, à Liberdade e à Justiça.

De todo irrelevante me parece o fato de não terem executado a vontade da nação soberana, aí tão límpida e livremente expressa. Afinal, já nos habituamos ao descaso dos governos pelas normas da Constituição. O que importa sublinhar é o teor do reconhecimento ali manifestado de que, neste país, houve uma vida consumida no combate por valores essenciais à vida de toda a gente.

Quanto a ter com Ruy Barbosa “este ponto de encontro – a paixão da liberdade”, peço licença ao menos para distinguir, entre as duas “paixões da liberdade”, a mais valiosa, que foi de irrefutável utilidade social. É o que tentaremos a seguir demonstrar, em atendimento ao cordial pedido de A TARDE, quando comemora o transcurso da data natalícia do egrégio brasileiro.

Aos vinte e sete anos de idade, Ruy Barbosa sustenta a bandeira da liberdade religiosa em três frentes: nas colunas do Diário da Bahia, na tribuna dos comícios e na extensa Introdução de O Papa e o Concílio, livro por ele diretamente traduzido do alemão e com enormes dificuldades editado em 1877. Comprometia assim sua incomum capacidade de trabalho no exame crítico do assunto talvez mais vinculado ao destino das pessoas individualmente consideradas, como é a faculdade de cada qual seguir a religião de sua fé e praticar livremente o culto respectivo.

O Brasil vivia subordinado constitucionalmente a um regime de religião oficial (católica), em que as superiores autoridades eclesiásticas eram nomeadas pelo imperador; as resoluções das cartas apostólicas dependiam da aprovação ou conformidade (“placet”) da autoridade governamental para serem cumpridas aqui; o Clero secular integrava a burocracia administrativa, e todos – arcebispos, bispos e padres – recebiam vencimentos mensais (côngruos) do Tesouro, figurando em sua folha de pagamento. Não tínhamos, assim, plena liberdade de cultos. O maior dano causado por esse sistema à própria Igreja Católica foi a grave questão dos bispos, em que a Coroa processou e julgou dois deles, o jovem D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, bispo de Olinda, e D. Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará, tendo sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 4 anos de prisão com trabalhos, pena esta parcialmente cumprida no Rio de Janeiro, em virtude da posterior anistia dos dois conspícuos prelados.

Na sua campanha pela liberdade religiosa (e não contra a Igreja Católica), o escritor, político e jornalista Ruy Barbosa sustentava a necessidade, socialmente sentida, da separação entre a Igreja e o Estado, o que o Governo Provisório da República veio de fato a tornar efetiva em 1890, por decreto (lei) de inspiração do ministro Ruy Barbosa. Esse regime de plena liberdade de religião e de cultos até hoje vigora entre nós.

Nas três primeiras décadas da República, sua “paixão pela liberdade” teve inquestionável utilidade social, e ecoou por todo o Brasil, apesar dos modestos meios de comunicação da época (correios, telégrafos e imprensa, nada mais), graças à sua campanha simultaneamente jornalística, parlamentar e, principalmente, judicial, em benefício de numerosas vítimas de governos autoritários e de violações da legalidade constitucional, sobretudo nos períodos de Floriano Peixoto e Hermes da Fonseca.

Requereu então ao Supremo Tribunal Federal, espontaneamente e sem procuração nem honorários, numerosas ordens de habeas-corpus, que imprimiram ao velho instituto inglês uma feição nova, plástica, dinâmica, destinada realmente, como ele queria e consignou no primitivo texto constitucional, a proteger o indivíduo contra todas as lesões de direito decorrentes de ilegalidade ou abuso de poder. Animado ainda pela sua militante, e não teórica ou literária, “paixão da liberdade”, denunciou, em sucessivos discursos parlamentares, as atrocidades praticadas durante a revolta dos marinheiros, sob a chefia de João Cândido, contra os castigos corporais infligidos na Marinha de Guerra. Pôs virtualmente no banco dos réus o presidente da República, marechal Hermes da Fonseca, como responsável principal pelo morticínio de indefesos marinheiros que depois de presos e amontoados nos porões do sinistro navio Satélite, em águas territoriais do Norte, foram fuzilados e lançados ao mar. Ruy Barbosa, durante meses seguidos e até mesmo quando já havia findado o quatriênio Hermes, fez os mais ingentes esforços para, através de pedidos de informação ao chefe do Poder Executivo, identificar os verdadeiros responsáveis por esse crime verdadeiramente hediondo.

Isso, sim, é paixão da liberdade, funcionando a todo o vapor, em proveito coletivo, da comunidade. Muito fácil invocá-la. Difícil, e quase sempre muito arriscado, é demonstrá-la, pô-la em prática, por atos concretos, como fez sempre Ruy Barbosa ante as maiorias senatoriais complacentes e submissas ao poder do presidente da República.

Tudo isso pode ser conferido hoje em suas Obras Completas, acessíveis a quem quiser conhecer a verdade de certos fatos.

Mas o ser humano não se pode considerar tão-somente pela fidelidade ao ideal ou pela combatividade política. Há que conhecer-lhe também a face romântica ou sentimental, pois ninguém ignora a força do coração e de suas paixões no comando do processo da vida individual. A do nosso insigne conterrâneo, sob tal aspecto, em nada absolutamente se distingue da do mais obscuro homem comum, como se pode verificar através de suas poesias, todas hoje reunidas no Tomo II do vol. 1º, de suas Obras Completas, e da correspondência mantida com Maria Augusta, na breve fase anterior ao seu casamento, a qual se acha toda em Cartas à Noiva, co-edição da Fundação Casa de Ruy Barbosa e Civilização Brasileira (1982).

O jovem Ruy Barbosa teve suas namoradas, como todos nós, dentre elas destacando-se Maria Rosa, no esplendor dos seus dezessete anos e da beleza. Ruy Barbosa deve tê-la amado intensamente, mas o seu pai não simpatizou com a moça (“É uma namoradeira” – comunicou aflito ao primo e juiz em São Paulo). O filho já advogado e político, apesar do amor e da admiração muitas vezes confessada pelo pai, resistiu, e ficaram noivos.

Dedicou a Maria Rosa muitos versos – estes, por exemplo: quero esparzir na pureza/Do teu leito virginal/Flores de mais singeleza/Que haja do monte e no val…/Flores à tua beleza./São flores do laranjal/Tão castas, como a pureza/Do leu leito virginal…/Se alguma coisa perpassa,/Que ouças e vejas…sem ver/É minh’alma que esvoaça/Para em tu’alma viver…/É meu amor que te enlaça/Para nunca mais te perder.

A vida de Maria Rosa, contudo, foi mais curta que o seu amor pelo apaixonado noivo. Uma tuberculose matou-a, quando também já não existia o Dr. João José.

De repente, passados 4 ou 5 meses, surge-lhe o amor definitivo de toda a vida – Maria Augusta. Uma revolução em sua vida. E um semestre adiante já estavam casados. Pouco antes teve que fazer uma experiência no foro da Corte, em busca de melhores rendimentos profissionais. E aí começa uma unilateral correspondência amorosa de sessenta e quatro cartas, entre os dias 25 de maio e 8 de novembro de 1876.

A primeira, escrita ainda a bordo do navio alemão Habsburg, às sete e meia da manhã de 25 de maio, assim começa: “Maria Augusta, minha muito querida noiva:

Passou a primeira noite desta amarga ausência; e o primeiro pensamento meu, ao amanhecer, não pode ser outro senão buscar, conversando contigo daqui, uma consolação a tão dolorosas saudades. Há pouco perdi a terra de vista; mas minha alma não perdeu a vista de ti. Tua imagem, tua alma estão em mim como na presença”. E de bordo ainda lhe escreveu mais três delicadas mensagens de amor.

Da Corte mandava-lhe novidades musicais para canto e piano (Maria Augusta tocava e cantava). Quando da remessa do Plaisir des Champs, uma composição de Lambert, acrescentou este lembrete:”… É um trecho lindo; e, não sei por que, lembrou-me vivamente aquele domingo, na Barra, em que passamos horas à sombra das árvores… éramos tão felizes!”

Com todas essas saudades, pôde discursar, por duas horas, sem ler, no auditório do Grande Oriente Unido do Brasil, sobre a Situação da Questão Religiosa no Brasil, e de tal modo o ovacionaram, foi tão inesperada a repercussão de suas idéias, que imediatamente escreveu a Maria Augusta contando tudo, na plenitude da felicidade que sentia.

A antecipação do casamento, temeroso de uma crescente má-vontade do clero baiano contra o seu combativo ultramontanismo, passou a dominar suas preocupações. O futuro sogro devia, sem demora, pedir “a dispensa de proclamas e permissão de casar em oratório particular”, recomendava à noiva. Na hipótese de hostilidade a esse desejo, insistia, os três proclamas tinham impreterivelmente de ocorrer até o dia 26 de novembro, quando “entrará o Advento, e careceremos licença arquiepiscopal, que, se os padres já se acharem desde agora mal comigo, será impossível”. Referia-se ao casamento religioso, único então reconhecido.

Mas tudo correu bem, a união matrimonial realizou-se a 23 de novembro de 1876, tal como programada, na residência dos pais de Maria Augusta. A esta, daí por diante, sempre homenagearia de público.

O grande livro de suas lutas contra a ditadura do marechal Floriano Peixoto a ela foi assim dedicado: “A minha mulher, cuja simpatia corajosa e eficaz por todas as causas do coração, da liberdade e da honra tem-me sido sempre inspiração e alento nas boas ações de minha vida”.

Ao empreender a sua derradeira campanha política na Bahia, em 1919, maratona de discursos lidos, entrevistas, viagens desconfortáveis sob intenso calor, homenagens, almoços, jantares, e até um baile, tudo em pouco mais de vinte dias – tarefa extenuante mesmo para pessoa jovem e de muita saúde, Maria Augusta não o acompanhou, permanecendo na capital do estado.

A 24 de dezembro de 1919, senhoras de Feira de Santana a ela prestaram uma homenagem especial, a que o marido agradeceu com estas palavras escritas: “Meu pai me deu o caráter; minha mãe me deu o coração, e minha mulher a âncora do meu coração e do meu caráter. O que a ela devo é tanto que toda a minha vida a ela imolada seria apenas uma exígua parte da minha dívida. Hoje, volvendo os olhos ao caminho que tenho percorrido, e aos 43 anos de comunhão com a companheira de minha existência, vejo que ela constitui a parte melhor do meu coração e me tem dado a melhor parte de sua vida”.

A 1º de março de 1923, abalado por desgosto político, sofreu a crise fatal, quando veraneava em Petrópolis. Amigos fiéis imediatamente acorreram à cidade das hortênsias.

Maria Augusta estava ao pé do leito do amado e, segundo narra João Mangabeira, testemunha presencial da cena, “indaga-lhe se a reconhecia, e ele, com voz débil: por que não? e tomou-lhe entre as suas mãos as mãos daquela de quem com toda a propriedade e justiça dissera ter sido a flor sempre aberta da bondade divina no seu lar”.

E assim, de mãos entrelaçadas, os dois se separaram até a outra vida..

Rui Barbosa – Biografia

Rui Barbosa

Rui Barbosa foi um estadista, escritor, diplomata, jurista e político, nasceu em Salvador, Bahia, no dia 5.11.1849, morreu em Petrópolis, Rio de Janeiro nodia 01.03.1923. Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Paulo. Voltando a Salvador, estabeleceu banca de advocacia.

Em 1878 foi eleito Deputado na Assembléia Provincial da Bahia, passando a ser Deputado Geral em 1879. Confiando na união do país, como sistema governamental, provou por meio de raciocínio conlcudente ao Governo Imperial, que esse era o único meio de livrar o trono, no que não foi atendido. Veio então a República e Rui Barbosa foi separado para tomar posse do lugar de vice-chefe do Governo Provisório e a Pasta de Finanças. Escreveu o projeto da Carta Constitucional da República. Sendo dissolvido o Congresso por Deodoro, abandonou o cargo que ocupava, passando para a oposição.

Em 1893, viu-se envolvido na Revolução da Armada, em virtude da qual foi exilado. Esteve na Argentina, Lisboa, Paris e Londres. Regressando ao Brasil, foi eleito Senador pela Bahia, em 1895. Rodrigues Alves, Presidente da República designou-o como representante do Brasil na II Conferência de Paz, em Haia.

Demonstrando excepcional habilidade, cultura e inteligência, obteve impressionantes vitórias, o que lhe valeu o cognome “Águia de Haia”. De volta ao Brasil, candidatou-se à Presidência da República em oposição a Hermes da Fonseca, para qual perdeu; foi membro criador da Academia Brasileira de Letras, e por algum tempo seu presidente. Incontestavelmente, Rui Barbosa tornou-se campeão do liberalismo no Brasil. Seus restos mortais foram enterrados em Salvador, na Galeria Subterrânea do Palácio da Justiça (Fórum Rui Barbosa).

Na produção imensa de Rui Barbosa, as obras puramente literárias não ocupam a primazia. Ele próprio questionou se teria sido um escritor por ocasião do seu jubileu cívico, a que alguns quiseram chamar “literário”.

Num discurso em resposta a Constâncio Alves, destacou de sua obra as páginas que poderiam ser consideradas literárias: O elogio do Poeta (Castro Alves), a oração do Centenário do Marquês de Pombal, o ensaio Swift, a crítica do livro de Balfour, incluída nas Cartas de Inglaterra, o discurso do Liceu de Artes e Ofícios sobre o desenho aplicado à arte industrial, o discurso do Colégio Anchieta, o discurso do Instituto dos Advogados, o Parecer e a Réplica acerca do Código Civil, as traduções de poemas de Leopardi e das Lições de coisas de Calkins, e alguns artigos esparsos de jornais.

A esta relação, Américo Jacobina Lacombe acrescentou alguns dos discursos que Rui proferiu nos últimos cinco anos de vida, como os do jubileu cívico e a Oração aos moços, as outras produções reunidas em Cartas de Inglaterra, o discurso a Anatole France, e o discurso de adeus a Machado de Assis. A produção jornalística puramente literária, a que Rui se referiu genericamente como “alguns artigos esparsos de jornais”, daria alguns alentados volumes.

Obras:

Alexandre Herculano, discurso (1877)
Castro Alves, discurso (1881)
Reforma do ensino secundário e superior, pareceres (1882)
O Marquês de Pombal, discurso (1882)
Reforma do ensino primário, pareceres (1883)
Swift, ensaio (1887)
Cartas da Inglaterra, ensaios (1896)
Parecer e Réplica acerca da redação do Código Civil, filologia (1904)
Discursos e conferências (1907)
Anatole France, discurso (1909)
Páginas literárias, ensaios (1918)
Cartas políticas e literárias, epístolas (1919)
Oração aos moços, discurso (1920) editado em livro em 1921)
Queda do Império, história, 2 vols. (1921)
Orações do Apóstolo, discursos (1923)
Obras completas, organizadas pela Casa de Rui Barbosa, 125 vols

Rui Barbosa – Advogado

Rui Barbosa

Rui Barbosa começou o curso jurídico em Recife graduando-se pela Faculdade Direito em São Paulo em 1870.

Foi agraciado com o título de Conselho do Imperador D. Pedro II; Sócio vitalício do Imperial Instituto de Londres; Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras (a qual presidiu) e outras associações literárias; teve as honras de General-de-Brigada.

Em 1868 iniciou-se no Jornalismo logo depois dedicou-se à política.

Foi eleito Deputado Provincial em 1878 e no período de 1879-1884 exerceu mandato na Câmara dos Deputados do Império.

Com o advento da República nomeado Ministro da Fazenda a atividade que desenvolvia não se limitava ao cargo que exercia porque a Ruy Barbosa cabia a iniciativa de todos os projetos de relevo.

A política financeira que adotou caracterizou-se pelo abandono do lastro-ouro; grandes emissões garantidas por apólices do Governo visando fomentar o comércio e a indústria – pluralidade bancária concedendo o poder de emitir. Administrativamente providenciou o aumento de vencimentos sem o da despesa com redução de pessoal simplificação de serviços e exigência de produtividade.

Entre outras medidas que determinou destacaram-se: criação do Tribunal de Contas órgão de magistratura intermediária entre a administração e o Poder Legis lativo; cobrança em ouro pelo valor legal de todos os direitos de importação; criação das Delegacias Fiscais nos Estados em substituição às Tesourarias das Províncias; criação do montepio obrigatório dos funcionários do Ministério da Fazenda e reorganização dos serviços do Tesouro Nacional.

Demitindo-se do cargo foi para o Senado onde teve oportunidade de justificar e explicar os seus atos na pasta da Fazenda; foi Senador pelo estado da Bahia em 1895 e Vice-Presidente do Senado (1906-1909). Ministro interino da Justiça (1889).

Sua vasta bibliografia foi documentada pela Fundação Casa de Rui Barbosa com a publicação da série Obras completas.

Na área fazendária destaca-se o seguinte:

Relatório apresentado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda a 15 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro 1891. /Teve produzidos vários extratos em diversos órgãos da imprensa do dia/

Finanças e política da República. Rio de Janeiro 1892. /Contém três discursos proferidos no Senado em 1891 e 1892 seguidos do manifesto à Nação quando o orador renunciou ao cargo de Senador Federal pela Bahia/

Impostos interestaduais: série de 28 artigos publicados de junho de em diante.

Foi redator de vários jornais:

Diário da Bahia. Bahia 1871-1878.
O Paiz. Rio de Janeiro 1884-1897.
Jornal do Brasil. Rio de Janeiro 1893.
Diário de Notícias. Rio de Janeiro 1889. /Assumiu a sua direção/
Imprensa. Rio de Janeiro 1898-1901.

Rui Barbosa – Político Brasileiro

Rui Barbosa foi advogado, jornalista e político brasileiro.

Rui Barbosa, foi, sem dúvida, uma das mais importantes figura política mais bem dotado intelectualmente latino-americano de seu tempo da História do Brasil.

Rui Barbosa era dotado não apenas de inteligência privilegiada, mas também de grande capacidade de trabalho.

Essas duas características permitiram-lhe deixar marcas profundas em várias áreas de atividade profissional: no campo do direito – seja como advogado, seja como jurista -, do jornalismo, da diplomacia e da política.

Foi deputado, senador, ministro e candidato à Presidência de República em duas ocasiões, tendo realizado campanhas memoráveis. Seu comportamento sempre revelou sólidos princípios éticos e grande independência política.

Participou de todas as grandes questões de sua época, entre as quais a Campanha Abolicionista, a defesa da Federação, a própria fundação da República, e a Campanha Civilista.

Mesmo admirando a cultura francesa, como todos os intelectuais de sua época, Rui Barbosa conhecia também a fundo o pensamento político constitucional anglo-americano, que, por seu intermédio, tanto influenciou a nossa primeira Constituição republicana. Era um liberal, e foi sempre um defensor incansável de todas as liberdades.

Orador imbatível e estudioso da língua portuguesa, foi presidente da Academia Brasileira de Letras em substituição ao grande Machado de Assis.

Sua produção intelectual é vastíssima. Basta dizer que a Fundação já publicou mais de 137 tomos de suas obras completas, e ainda temos material para novas edições.

Rui representou o Brasil com brilhantismo na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia e, já no final de sua vida, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Haia, um cargo de enorme prestígio.

Em suma, Rui Barbosa foi um cidadão exemplar, e ainda hoje sua memória é fonte de inspiração para um grande número de brasileiros.

Além de sua fama política, Rui Barbosa também é considerado um dos maiores estudiosos do Brasil e talvez a notável prosador da língua Português.

Ele era um linguista preeminente que falava fluentemente Inglês, Francês, Espanhol e Italiano e possuía um conhecimento dominante das línguas clássicas.

Fonte: www.abicasaderuy.frb.br/www.fazenda.gov.br/www.vivabrazil.com/biography.yourdictionary.com