Dia da Bandeira

 

19 de Novembro

Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor francês Jean Debret.

A esfera azul, onde hoje aparece a divisa positivista “Ordem e Progresso”, substituiu a antiga coroa imperial. Dentro da esfera estava representado o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, tal como apareceu às 8h20min do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Mas, em 1992, uma lei modificou as estrelas da bandeira, para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados.

Como símbolo da pátria, a bandeira nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Mesmo quando é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. O hasteamento e o arriamento podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas tradicionalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas. Quando permanece exposta durante a noite, ela deve ser iluminada.

O Hino à Bandeira surgiu de um pedido feito pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, ao poeta Olavo Bilac para que compusesse um poema em homenagem à Bandeira, encarregando o professor Francisco Braga, da Escola Nacional de Música, de criar uma melodia apropriada à letra.

Em 1906, o hino foi adotado pela prefeitura, passando, desde então, a ser cantado em todas as escolas do Rio de Janeiro. Aos poucos, sua execução estendeu-se às corporações militares e às demais unidades da Federação, transformando-se, extra-oficialmente, no Hino à Bandeira Nacional, conhecido de todos os brasileiros.

Hino à Bandeira Nacional

Letra: Olavo Bilac

Música: Francisco Braga

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra etc.

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.

Recebe o afeto que se encerra etc.

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!

Recebe o afeto que se encerra etc.

Resumo da Análise

Em 18/06/98, o Inmetro concluiu a análise de conformidade em Bandeira do Brasil.

França, 1998, 16ª edição da Copa do Mundo de Futebol. Mais uma vez, milhões de brasileiros, independente das diferenças regionais, se unem em torno da seleção brasileira de futebol.

As principais avenidas e ruas das capitais brasileiras ganham uma decoração com bandeiras, bandeirolas e faixas, de diversos tamanhos, onde predominam as cores verde e amarelo. A Bandeira do Brasil, de várias medidas e materiais de fabricação, ganha destaque nas janelas dos prédios comerciais e residenciais.

A maioria dos brasileiros desconhece que a fabricação da Bandeira Nacional obedece a rígidos critérios em relação às dimensões das figuras geométricas (retângulo, losango e círculo), das letras e das estrelas.

Uma característica peculiar, presente na legislação específica para os Símbolos Nacionais (a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional), dispõe sobre a posição das estrelas no círculo azul da Bandeira do Brasil. As constelações, incluindo a constelação do Cruzeiro do Sul, reproduzem o aspecto do céu, na cidade do Rio de janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Cada uma das estrelas, no total de 27, correspondem aos Estados brasileiros e ao Distrito Federal.

Além dos aspectos dimensionais, a legislação indica como deve ser o cerimonial da Bandeira (hasteamento e arriamento, posição em relação às bandeiras de outros países, etc) em diversas ocasiões e ambientes.

De acordo com a lei vigente são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

Apresentá-la em mau estado de conservação
Mudar sua forma, suas cores, suas proporções ou acrescentar-lhe outras inscrições
Usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar
Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

A análise realizada pelo INMETRO procura ressaltar a importância da metrologia no dia-a-dia do consumidor. A metrologia é o conhecimento dos pesos e medidas, assim como, seus sistemas de unidade.

Uma das aplicações da metrologia é controlar o processo produtivo e, como conseqüência, gerar um produto final de acordo com as especificações, normas técnicas e regulamentos técnicos, garantindo, assim, os direitos básicos dos consumidores e da sociedade.

Normas e Documentos de Referência

Os ensaios verificaram a conformidade de amostras de Bandeiras de acordo com os seguintes documentos:

Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971 – Símbolos Nacionais;

Lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Setor de Comprimento, Área e Velocidade da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, localizado em Xerém, Rio de Janeiro.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

A confecção da Bandeira Nacional, independente do material de fabricação, condições de uso tamanho, obedece à regras bem definidas.

Cores

Sobre o retângulo verde ficará o losango amarelo e, dentro deste, o círculo azul, no qual estarão a faixa branca, com as letras da legenda ORDEM E PROGRESSO em cor verde, e as estrelas na cor branca.

Apresentação

1. As 27 estrelas devem apresentar a distribuição conforme a figura abaixo;

Bandeira Nacional foi instituída poucos dias após a Proclamação da República

TODAS AS MARCAS FORAM CONSIDERADAS CONFORME NESTE REQUISITO.

2. As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face com avesso da outra.

SEIS MARCAS FORAM CONSIDERADAS NÃO CONFORME NESTE REQUISITO.

Para cálculos das dimensões, será tomada por base a largura, dividindo-a em 14 (quatorze) partes iguais, sendo que cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo (M).

Os demais requisitos dimensionais seguem o critério abaixo:

1 – Comprimento será de vinte módulos (20M)
2 – A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M)
3 – O raio do círculo azul no meio do losango amarelo será de três módulos e meio (3,5M)
4 – Centro dos arcos da faixa branca estará a dois módulos (2M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo
5 – Raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5);
6 – A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5)
7 – As letras da palavra ORDEM e da palavra PROGRESSO terão um terço de módulo (0,33M) de altura e três décimos de módulo (0,30M) de largura
8 – A letra da conjunção E terá três décimos de módulo (0,30M) de altura e um quarto de módulo (0,25M) de largura
9 – As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões, sendo que devem ser traçadas dentro de círculos cujos os diâmetros são:

Três décimos de módulos (0,30M) para as de 1ª grandeza
Um quarto de módulos (0,25M) para as de 2ª grandeza
Um quinto de módulo (0,20M) para as de 3ª grandeza
Um sétimo de módulo (0,14M) para as de 4ª grandeza
Um décimo de módulo (0,10M) para as de 5ª grandeza.

A legislação específica para a confecção da Bandeira Nacional (Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971) não prevê margem de erro para as dimensões. O Inmetro arbitrou um erro aceitável de ± 10%, sobre a medida legal, de acordo com o módulo obtido (específica para cada Bandeira ensaiada), para as medições efetuadas.

TODAS AS MARCAS FORAM CONSIDERADAS NÃO CONFORMES NESTE REQUISITO.

Resultado Geral

No requisito cores, todas as marcas de Bandeiras ensaiadas forma consideradas conforme.

Seis marcas não apresentavam dupla face, sendo consideradas não conforme no requisito apresentação.

Todas as marcas de Bandeiras analisadas apresentaram erros, acima do tolerado pelo Inmetro (± 10%), em vários itens dimensionais, portanto, todas foram consideradas não conforme nos requisitos dimensionais.

Somente são consideradas conforme as marcas que atenderam, totalmente, aos requisitos de cores, apresentação e dimensões.

Conclusões

Todas as 12 marcas de Bandeira do Brasil analisadas foram consideradas não conforme em relação à legislação aplicável.

Cabe destacar que as marcas de Bandeira do Brasil feitas em tecido são, em sua maioria, confeccionadas por costureiras e de forma semi-artesanal, acarretando uma imprecisão nas medidas. Além disso, a legislação específica para o produto é muito rígida por não apresentar erros toleráveis nos requisitos de dimensão.

Uma possível revisão da Lei n.º 5.700 deve abranger, ao menos, os seguintes itens:

Estabelecimento de tolerâncias aceitáveis para as medidas, diferenciando as tolerâncias para as Bandeiras de uso oficial e uso comum;
Padronização das cores a serem utilizadas na confecção do produto.

História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituíra quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira.

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.
Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.
Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

Informações gerais

A letra do Hino à Bandeira foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Essas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Esse lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de Governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do Governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.

As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D. Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo, essa informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira

Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

Logo após a Proclamação da República que sucedeu em (15 de novembro de 1889), no governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca, foi criada (19 de novembro de 1889) a nova Bandeira o símbolo principal da República dos Estados Unidos do Brasil.

A nova Bandeira foi elaborada por Raimundo Teixeira e Miguel Lemos, sendo que o desenho é de Décio Vilares, tendo sua inspiração na bandeira do Império que foi desenhada pelo pintor francês Jean Debret.

As cores da Bandeira:

A Bandeira brasileira possui quatro cores, e cada cor tem um significado, a saber:

Verde, simboliza as Matas e as Florestas;
Amarelo, simboliza o Ouro e as Riquezas;
Azul, simboliza o Céu;
Branco, simboliza a Paz.

A esfera azul, contendo a tarja branca onde hoje consta a frase “Ordem e Progresso”, substituiu a antiga coroa imperial. No interior da esfera estava representado o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul tal como apareceu às 08h30minutos do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. Porém em 11 de maio de 1992, a Lei nº 8.421 modificou as estrelas da bandeira, para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados.

A Bandeira Nacional símbolo desta nação permanece hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, todos os dias do ano. O hasteamento e arriamento são tradicionalmente feitos às 08h00mimutos e às 18h00minutos, respectivamente, o que não impede que isso ocorra a qualquer hora do dia ou da noite. Quando exposta à noite, a bandeira deve estar bem iluminada.

19 de Novembro

A atual Bandeira brasileira foi instituída pelo Decreto no 04, de 19 de novembro de 1889, preparado por um dos membros do Governo Provisório – Benjamin Constant.

Idealizada pelo professor Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração do professor Manuel Pereira Reis e do Dr. Miguel Lemos, desenhada pelo pintor Décio Vilares e bordada por Flora Simas de Carvalho, a Bandeira Nacional tem regras que também foram definidas por Lei: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio uma esfera azul-celeste, atravessada por uma zona branca em sentido oblíquo, descendo da esquerda para a direita com a legenda “Ordem e Progresso”, ponteada por estrelas que representam os Estados brasileiros e o Distrito Federal.

De 1889 até os dias atuais, a Bandeira Nacional sofreu três modificações (todas por meio de Leis), sendo que a última (1992) foi para que todos os 26 Estados da Federação e o Distrito Federal estivessem devidamente representados por estrelas.

Só que antes de o Brasil ter oficial e definitivamente essa Bandeira, outras a antecederam.

A elas:

Bandeira da Ordem Militar de Cristo (1332/1651)
Bandeira Real (1500/1521)
Bandeira de D.João III (1521/1616)
Bandeira do Domínio Espanhol (1616/1640
Bandeira da Restauração (1640/1683)
Bandeira do Principado do Brasil (1645/1816
Bandeira de D.Pedro II, de Portugal (1683/1706)
Bandeira Real Século XVII (1600/1700)
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816/1821)
Bandeira do Regime Constitucional (1821/1822)
Bandeira Imperial do Brasil (1822/1889)
Bandeira Provisória da República (15 a 19/11/1889)
Bandeira Nacional Brasileira – atual.

Curiosidades

1) A expressão “Ordem e Progresso” foi extraída da fórmula máxima do positivismo: “o amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim”
2) O círculo azul da Bandeira corresponde a uma imagem da esfera celeste, inclinada segundo a latitude da Cidade do Rio de Janeiro às 12h siderais (8h30) do dia 15 de novembro de 1889
3) Todas as estrelas têm cinco pontas e aparecem em cinco dimensões.

19 de Novembro

Você conhece os significados da bandeira nacional?

O símbolo

A bandeira nacional é um dos símbolos do Brasil, junto com o hino, as armas e o selo nacionais. Foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República. Antes dela, outras bandeiras marcaram os diversos períodos da história do nosso país.

A bandeira do Brasil é uma das poucas bandeiras nacionais que não têm em sua composição as cores preta ou vermelha – geralmente associadas à guerra, ao luto ou ao sangue.

O lema “Ordem e Progresso”, escrito sempre em verde, sintetiza ideais positivistas do filósofo francês Augusto Comte: “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

O sentido desse lema é a realização dos ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas e a evolução do país em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais.

As cores

Não há consenso sobre o significado das cores e formas adotadas na bandeira nacional. Em geral, considera-se que o verde e o amarelo representam, simbolicamente, as famílias reais de que descendiam Dom Pedro I e D. Leopoldina.

O círculo azul é a imagem do céu visto do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro de 1889 (dia da Proclamação da República – o Rio de Janeiro era a capital).

Com o passar do tempo, o povo brasileiro adaptou o significado das cores. Assim, o verde representa também as florestas; o amarelo, os minérios e as riquezas do Brasil; o azul, o céu e o branco, a paz.

As estrelas

A bandeira nacional tem hoje 27 estrelas, que representam os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Quando foi criada, em 1889, a bandeira tinha apenas 21 estrelas, referentes aos 20 estados existentes na época e à capital, que era o Rio de Janeiro.

A última modificação da bandeira nacional ocorreu em 1992, com a criação do Amapá, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins. Foram acrescentadas quatro novas estrelas.

Em todo esse período, apesar da mudança do número de estrelas, as formas da bandeira permaneceram praticamente inalteradas. Uma particularidade interessante é que o Brasil é um dos poucos países cuja bandeira respeita a posição astronômica das estrelas.

Curiosidades

A Bandeira Nacional deve ser hasteada em dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento pelo menos uma vez por semana, durante o ano letivo. Durante a noite, a bandeira, se hasteada, deve ficar sempre iluminada.

Se várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira nacional deve ser a primeira a atingir o topo e a última a descer.

A estrela acima da faixa branca representa o Pará. A capital desse estado, Belém, era a que ficava mais ao norte na época da proclamação da República.

USO DA BANDEIRA NACIONAL

Regulada pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 8. 421 de 11 de maio de 1992

PROPORÇÃO BANDEIRA E MASTRO

Sua largura não deve ser maior que 1/5 nem menor que 1/7 da altura do mastro (quando içada em mastro ou içada em adriça, ficará no tope, lais ou penol; se figurar juntamente com bandeira de outra nação ou bandeira-insígnia será colocada à mesma altura; se figurar com estandartes de corporações militares ou bandeiras representativas de instituições ou associações civis será colocada acima).

EM LINHA DE MASTROS

Posição central ou mais próxima do centro. Com número par de bandeiras, à direita do dispositivo (quando hasteada em janela, porta, sacada ou balcão, ficará ao centro, se isolada, ou se figurar com ela número par de bandeiras de outras nações; em posição que mais se aproxime do centro e à direita deste se figurar com ela número ímpar de bandeiras de outras nações. Essas disposições também serão observadas quando figurarem com a Bandeira Nacional Estandartes, quer de corporações militares, quer de associações ou instituições civis).

EM RECINTO FECHADO

1. a. – Em mastro, à direita da mesa. 1. b – Desfraldada sobre a cabeça do Presidente da sessão

Em mastro, à direita da mesa ou Desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão. (quando disposta em sala ou salão, por motivo de reuniões, conferências ou solenidades, ficará erguida por detrás da cadeira da presidência ou do local da tribuna, sempre acima da cabeça do respectivo ocupante e disposta como determinado no item “Em desfiles civis”) (quando disposta em recinto privativo de autoridade, ficará ao lado direito de sua mesa de trabalho ou em outro local em que fique realçada)

EM FUNERAL E LUTO OFICIAL

Colocada sobre ataúdes ou A meio-mastro, quando hasteada (quando distendida sobre ataúde, no enterramento de cidadão que tenha direito a esta homenagem, o lado em que se coloca a tralha deverá ficar ao lado da cabeceira do ataúde e a estrela isolada (Espiga) à direita. Deverá ser amarrada à urna fúnebre para evitar que esvoace nos deslocamentos do cortejo. Por ocasião do sepultamento deverá ser retirada).

EM DESFILES CIVIS

Desfraldada ou em mastro, destacada à frente das demais (quando em préstito ou procissão não será conduzida em posição horizontal e irá ao centro da testa da coluna, se isolada; à direita da testa da coluna, se houver outra bandeira; ao centro, e à frente da testa da coluna a dois metros adiante da linha formada pelas demais bandeiras que em número de duas ou mais com ela concorrerem).

PORTA-BANDEIRA

Posição de descansar, ombro-armas e em continência.(na posição de “ombro armas” o Porta-bandeira conduz a bandeira apoiada no ombro direito e inclinada com o conto mais abaixo. A mão direita fica na altura do peito, mantendo o pano seguro e naturalmente caído ao lado recobrindo o braço do Porta-bandeira).

SAUDAÇÕES MILITARES

Abater espadas, continência individual e apresentar-armas. (quando a tropa em desfile prestar continência à Bandeira, com o pano desfraldado, é colocada verticalmente no alojamento do conto no talabardão: a mão direita segura a haste na altura do ombro, cotovelo lançado para fora. Os Estandartes, nesta ocasião, são abatidos).

SAUDAÇÕES CIVIS

De pé, descoberto, em silêncio e com respeito.

DESFRALDADA

Em edifícios (quando distendida e sem mastro, em rua ou praça, entre edifícios, ou em porta será colocada de modo que o lado maior do retângulo ou seja aquele em que é medido o comprimento da Bandeira, fique na horizontal e a estrela isolada (Espiga) em plano superior ao da faixa branca).

Símbolo

Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ela tem 20 metros por 14,3 metros é a maior bandeira brasileira.

Todos os dias, a bandeira precisa ser hasteada no palácio da Presidência da República e na residência do presidente; nos ministérios; no Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal; nos tribunais superiores e federais; nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nas missões diplomáticas, em delegações com organismos internacionais e repartições consulares; em repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa da fronteira; e em unidades da Marinha Mercante.

Mesmo quando é substituída, o novo exemplar deve ser hasteado antes que a bandeira antiga seja arriada. O hasteamento e o arriamento podem ser feitos a qualquer hora do dia ou da noite, mas tradicionalmente a bandeira é hasteada às 8 horas e arriada às 18 horas. Quando permanece exposta durante a noite, ela deve ser iluminada.

Nas escolas, públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

Nenhuma bandeira de outra Nação pode ser hasteada no país sem que haja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de destaque, a Bandeira Nacional. A exceção são as Embaixadas e os Consulados.

A posição da Bandeira Nacional na Guarda da Bandeira será no centro da testa ou em posição que mais se aproxime do centro e à direita deste. Na Guarda da Bandeira não poderão ser incluídos mais do que dois (2) Estandartes.

A bandeira em mau estado deve ser entregue a uma unidade militar para ser incinerada no Dia da Bandeira.

Proibições com a Bandeira Nacional

É proibido:

a) fazer saudação com a Bandeira Nacional, salvo em retribuição a saudação idêntica feita por outro navio ou estabelecimento

b) utilizar bandeiras de Nação como parte de embandeiramento em arco ou fazer uso nesse embandeiramento de bandeiras de sinais que possam com elas confundir-se

c) fazer uso nos navios e órgãos da Marinha de qualquer Bandeira-Distintivo ou Bandeira-Insígnia não aprovada oficialmente pela autoridade competente

d) fazer uso, no cerimonial dos navios e órgãos da Marinha, de Bandeira-Distintivo ou Bandeira-Insígnia confeccionada com material diferente daquele que for determinado como padrão

e) fazer uso de Bandeira Nacional que não se encontre em bom estado de conservação

f) fazer uso da Bandeira Nacional como reposteiro ou pano de boca, guarnição de mesa ou revestimento de tribuna, cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a serem inaugurados

g) fazer uso da Bandeira Nacional para prestação de honras de caráter particular por parte de qualquer pessoa natural ou entidade coletiva;

Fonte: Universidade Federal de Goiás/www.inmetro.gov.br/angloteresina.com.br/ www.jornalpontofinal.com.br/Barsa Saber/www.jornalspnorte.com.br/www.turminha.mpf.gov.br/www.brasilrepublica.com